Isabela do Amaral Sales

Defensora Pública do Estado do Amazonas, atuando na região do Alto Rio Negro. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia na área de Antropologia jurídica. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP e da Comissão Especializada dos Povos Tradicionais do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE. Vencedora do Destaque Marcio Thomaz Bastos da 20 edição do Prêmio Innovare. Atua com povos indígenas, comunidades tradicionais e direito socioambiental.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2013 - 2015

Universidade do Estado do Amazonas
Título: CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA: GARANTIA DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ano de Obtenção: 2015
Edson Damas da Silveira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A Ação Civil Pública como instrumento de proteção do fenômeno do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões
Orientador: Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas de Computação.

Organização de eventos

SALES, I. A. ; MAIA, M. C. . Direitos dos Povos Indígenas. 2022. (Outro).

SALES, I. A. ; ALANIS, R. L. ; BENAION, D. J. . Seminário Serviços Ambientais e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil.A experiência de mutirões de atendimento com povos indígenas de recente contato no Amazonas. 2024. (Encontro).

Audiências e Consultas Públicas na Função Administrativa. 2023. (Seminário).

Curso de Atualização em Audiência de Custódia. Proteção Social e Povos Indígenas. 2023. (Congresso).

Curso Modular de Questões Climáticas e Meio Ambiente.Aula 1: Direito Climático. 2023. (Outra).

Técnicas de Tutela do Vulnerável no CPC. 2023. (Seminário).

Curso sobre Direitos dos Povos Indígenas.Protocolos Autônomos de Consulta Prévia e Jusdiversidade. 2022. (Outra).

Defensoria Pública e Litigância Estratégica Dos Direitos Dos Povos Indígenas.Defensoria Pública e Litigância Estratégica Dos Direitos Dos Povos Indígenas. 2022. (Seminário).

Demarcação e modelos de proteção do território tradicional indígena.Demarcação e modelos de proteção do território tradicional indígena. 2022. (Seminário).

Diálogo com os Povos da Floresta.Diálogo com os Povos da Floresta. 2022. (Encontro).

Direito real de habitação a partir dos direitos dos vulneráveis. 2022. (Congresso).

Direitos Indígenas na Constituição Federal.Direitos Indígenas na Constituição Federal. 2022. (Seminário).

Igualdade, diversidade e vulnerabilidade. 2022. (Seminário).

O Tratamento Jurídico-Penal Das Pessoas Indígenas E Os Desafios Da Perícia Antropológica Em Processos Judiciais: Notas Sobre A Resolução 287/2019 Do Conselho Nacional De Justiça (Cnj). 2022. (Seminário).

Presença Negra na Amazônia: histórias silenciadas. 2022. (Seminário).

Recursos Criminais para Defensoria Pública. 2022. (Seminário).

Produção de Provas e a defesa diligente no Tribunal do Júri. 2021. (Seminário).

Primer Taller Latinoamericano sobre Estrategias de Litigio sobre Cambio Climático y Derechos Humanos - Dejusticia.Enfrentamiento a deforestación en Sur de Amazonas, Brasil. 2018. (Outra).

Seminário ?Crimes sem Castigo na Amazônia: Saberes, direitos e diversidade?.Mesa ?Grandes empreendimentos em áreas protegidas?. 2017. (Seminário).

Seminário ?Indígenas venezuelanos em Manaus: realidade e perspectivas?.Roda de conversa com participação de indígenas venezuelanos da etnia Warao. 2017. (Seminário).

IV Taller Global de Investigación-Acción en Derechos Humanos.Derechos de los pueblos indígenas en la cuidad. 2016. (Oficina).

Seminário ?Esta terra tem dono: caminhos e descaminhos da política indigenista.Exposição sobre projetos legislativos e iniciativas que ameaçam os direitos indígenas. 2016. (Seminário).

Seminario Internacional Identidades y Movilizaciones Colectivas.A cartografia social na Amazônia. 2015. (Seminário).

Social Cartography and technical training of researchers and social movements in Kenya and Brazil?.Convention 169 ILO and Protected Lands in Brazilian Law. 2015. (Simpósio).

Diálogos entre a América Latina e África: propriedade privada e conflitos sobre a utilização e a exploração das terras indígenas, tribais e tradicionais. 2013. (Seminário).

16th Stetson International Environmental Moot Court Competition.Defesa oral em caso hipotético envolvendo dano nuclear transfronteiriço. 2012. (Outra).

17th Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Defesa oral em caso hipotético envolvendo direitos humanos e direitos indígenas. 2012. (Outra).

Fórum Permanente de Direitos Humanos da ESMAM. 2012. (Outra).

I Congresso de Magistrados sobre o Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

I Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão. Instrumentos de tutela ambiental no Direito Brasileiro.. 2012. (Congresso).

III Workshop de Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2012. (Seminário).

Latin American Rounds - Stetson International Environmental Moot Court Competition.Defesa em caso hipotético.. 2012. (Outra).

IX Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas.Defesa da tese do Ministério Público. 2011. (Outra).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Congresso).

II Seminário de Direito Público. 2009. (Seminário).

Mini-curso de Procedimentos em Execução Fiscal. 2009. (Oficina).

Seminário Regional ABMP. 2009. (Congresso).

VII Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas. 2009. (Seminário).

XXX Encontro Nacional de Estudantes de Direito. Direitos Humanos na Amazônia. 2009. (Congresso).

1 Ciclo de Palestras de Direito Administrativo. 2008. (Outra).

I Julgamento Simulado - Liga de Direito Constitucional UEA.Sustentação oral da Advocacia-Geral da União na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. (Outra).

I Workshop sobre Sistema Interamericano e Relações Internacionais. 2008. (Outra).

Mini-curso de Direito Ambiental. 2008. (Outra).

Seminário 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Seminário de Docência no Direito. 2008. (Seminário).

Simpósio Einstein 100 Anos de Relatividade. 2005. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Daniela Freitas Chaves

LOUREIRO, S. M. S.;SALES, I. A.; ROMERO, A. H.. Porquê kamia matou kia: o massacre do povo waimiri-atroari e a violação dos direitos humanos durante o regime militar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jaíse Marien Fraxe Tavares

SALES, I. A.; LOUREIRO, S. M. S.; MARINHO, V. M. P. S. M.. Trabalho escravo em Barcelos/AM: Estudo de caso da Ação Civil Pública 14847-20.2015.4.01.3200. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Júlia Coimbra Braga

SALES, I. A.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; LOUREIRO, S. M. S.. O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E OS RECURSOS MINERAIS DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, A. W. B. ; SALES, I. A. ; MARIN, R. E. A. ; MELO, E. A. . POVOS INDÍGENAS E PANDEMIA: IMPACTOS DESPROPORCIONAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS COLETIVOS. In: Alfredo Wagner Berno de Almeida; Rosa Elizabeth Acevedo Marin; Eriki Aleixo de Melo. (Org.). PANDEMIA E TERRITÓRIO. 1ed.São Luís: UEMA Edições, 2020, v. 1, p. 509-.
GARAVITO, C. R. ; SALES, I. A. ; DELBA, A. M. B. ; LEONI, J. I. ; SALES, I. A. . Sobrevivir en la ciudad. El fenómeno de la migración indígena en el norte brasileo. In: César Rodríguez Garavito. (Org.). Cómo pensar la desigualdad desde los derechos humanos?. 1ed.Ciudad Autónoma de Buenos Aire: Siglo XXI Editores Argentina, 2019, v. , p. 73-97.
SALES, I. A. ; GEDIEL, J. A. P. ; ALMEIDA, A. W. B. ; VIEGAS, D. P. . Terras indígenas e dinâmica territorial: análise da vedação à ampliação de limites no caso Raposa Serra do Sol. In: GEDIEL, José Antônio Peres; CORRÊA, Adriana Espíndola; SANTOS, Anderson Marcos dos; SILVA, Eduardo Faria. (Org.). Direitos em conflito: Movimentos sociais, resistência e casos judicializados. 1ed.Curitiba: Kairós Edições, 2015, v. 2, p. 135-152.
SALES, I. A. ; ALANIS, R. L. . Aspectos da Lei n 6.938 à luz da Teoria da Recepção Constitucional na doutrina brasileira. In: SILVEIRA, Edson Damas da; CAMARGO, Serguei Aily Franco de. (Org.). Socioambientalismo sem fronteiras: Desenvolvimento Regional Sustentável na Amazônia.. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2014, v. , p. 140-.
SALES, I. A. ; ARAUJO JUNIOR, J. J. . O polo naval e as comunidades tradicionais do Rio Amazonas. Blog del Centro de Información de la Consulta Previa.
SALES, I. A. ; ALANIS, R. L. . DIZER O DIREITO VERSUS DIZER O SUJEITO: IDENTIDADE AUTORRECONHECIMENTO NA AMAZÔNIA. In: I Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Socioambientais, 2015, Manaus. Anais do I SIEPPS, 2015.
SALES, I. A. ; NUNES, M. C. J. P. . RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO NO BEIRADÃO: AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO AMAZONAS. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA: SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE L ATINOAMERIC ANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2015. p. 168-169.
SALES, I. A. ; VIEGAS, D. P. . Direito Constitucional ao Meio Ambiente como Limitação Material ao Retrocesso Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SALES, I. A. ; SALES, A. do A. . Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões: situação jurídica do fenômeno. 2012 (RESUMO EXPANDIDO ISSN 2238-880X).

Outras produções

SALES, I. A. ; Rodrigo Borges Soares ; Jany Dyanini da Silva . Marmaduke Sistema de BackUp. 2007.

SALES, I. A. . Curso sobre Direitos Indígenas e Convenção n 169 da OIT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALES, I. A. . Convenção n 169 de OIT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2012

Instrumentos processuais de proteção ambiental no direito brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela do Amaral Sales - Coordenador / Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2010 - 2011

Modelo Zona Franca de Manaus: A Tributação Indireta como Política de Proteção Ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Isabela do Amaral Sales - Coordenador / Luís Fabian Barbosa Pereira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

Prêmios

2023

Destaque do ano: "Poranga Pesika: por uma Defensoria Pública intercultural", Instituto Innovare.

2012

2th Best Memorial on Latin American, Stetson University College of Law.

2012

5th Best Memorial in Portuguese, Washington College of Law - American University.

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. , Avenida André Araújo, 679, Aleixo, 69057025 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 129, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2021

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Atuação na defesa de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais (5 Ofício).

2010 - 2012

Ministério Público Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: 4 Ofício Cível (Direito constitucional e patrimônio público).

2012 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (AM)

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Áreas de atuação: cível, administrativo, ambiental e assessoria extrajudicial.

2011 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: BOLSISTA DA FAPEAM, Enquadramento Funcional: BOLSISTA DA FAPEAM, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: Secretaria de Controle Externo (Administração Direta Estadual).

2009 - 2010

Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal de 1º Grau

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Área de atuação: 3ª Vara Federal (competência mista).

2008 - 2009

Instituto Municipal de Transito

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2021 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública

Outras informações:
Atuação no Polo Alto Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira.