Danielle de Ouro Mamed

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LO PRESTI MENDONÇA, ADRIANA ; CAVALCANTI E SILVA FILHO, ERIVALDO ; MAMED, Danielle de Ouro . As águas da região norte brasileira e a luta das comunidades ribeirinhas do estado do amazonas pela água potável. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 18, p. 187-204, 2023.

• MAMED, Danielle de Ouro . Sustentabilidade, governança e educação ambiental: respostas frente a um mundo de crises. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 9, p. 286-310, 2022.

• MENDONCA, A. L. P. ; MAMED, D. O. ; ALMEIDA, R. L. P. . Hipervulnerabilidade e interseccionalidades:: uma análise sobre a violência contra a mulher na Amazônia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 38, p. 173-192, 2022.

• MAMED, D. O. ; MENDONCA, A. L. P. . Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 46, p. 1-33, 2022.

• PONTES FILHO, R. P. ; MENDONCA, A. L. P. ; MAMED, D. O. . Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 18, p. 145-176, 2021.

• DE OURO MAMED, DANIELLE ; COSTA DE LIMA, CYNTIA . Natureza como Mercadoria. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 371-396, 2021.

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• MAMED, Danielle de Ouro ; TESSARO, A. G. J. ; JUNKES, C. V. . Aplicabilidade da medida socioeduativade internação no ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas sob a ótica do artigo 122, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 334-361, 2018.

• MAMED, Danielle de Ouro ; LIMA, Cyntia Costa de . Alterações gobais no clima e Política Nacional de Mudanças Climáticas. Direito sem Fronteiras , v. 2, p. 139-154, 2018.

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• MAMED, Danielle de Ouro ; LEMOS, C. G. . A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais. Revista Paradigma , v. 21, p. 280-294, 2012.

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• MAMED, Danielle de Ouro ; VANESKI FILHO, E. . As Pequenas Centrais Hidrelétricas, o sufocamento do Pantanal e a Política Nacional de Recursos Hídricos. In: Mamed, D. O; PEREIRA, L. E. e PORTUGAL, H. H. DE A.. (Org.). O Direito Socioambiental e o Pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva. 1ed.João Pessoa: Porta, 2022, v. , p. 145-165.

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• MAMED, D. O. ; FERREIRA, H. S. . O terceiro ciclo do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: a busca pela justiça socioambiental pelo reconhecimento dos direitos da natureza. In: 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. p. 489-501.

• LAZZARETTI, N. V. ; MAMED, Danielle de Ouro . Formas complementares de participação popular no licenciamento ambiental: o caso de Juruti Velho - PA. In: 18 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento, ética e sustentabilidade. São Paulo: Instituto ODireito por um Planeta Verde, 2013. p. 422-432.

• VANESKI FILHO, E. ; MAMED, Danielle de Ouro . A questão agrária no caso do 'brasiguaios': sujeitos entre fronteiras. In: 2ª Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento, 2013, Curitiba. Projetos Sociais e Políticas Públicas em Disputa. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2013. p. 1-13.

• MAMED, D. O. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; AYALA, C. A. R. . Áreas naturais protegidas, sustentabilidade e proteção penal do meio ambiente: perspectivas de harmonização legislativa ambiental para o MERCOSUL. In: 7 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde', 2012, São Paulo. Código Florestal, 2012.

• MAMED, D. O. ; FERREIRA, H. S. . Princípio do protetor-recebedor e Pagamentos por Serviços Ambientais: considerações sobre integridade política e constitucional no Direito Brasileiro. In: 7 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental do Instituto 'O Direito por um Planeta Verde', 2012, São Paulo. Código Florestal, 2012.

• MAMED, Danielle de Ouro ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Cooperação internacional para a tutela ambiental na Amazônia: O papel da Oorganização do Tratado de Cooperação Amazônica. In: Universitas e Direito, 2012, Curitiba. Anais do Universitas e Direito 2012. Curitiba: Champagnat, 2012. p. 158-168.

• MAMED, D. O. ; SILVA, Solange Teles. . A complexidade amazônica e políticas de valoração econômica do meio ambiente - refletindo a questão dos pagamentos por serviços ambientais. In: VI Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2011, São Paulo. 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 435-451.

• MAMED, D. O. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Instrumentos econômicos para a proteção socioambiental - o papel dos Pagamentos por Serviços Ambientais. In: IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2011, Brasília. Anais do IX Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, 2011.

• MAMED, D. O. ; PINTO, M. C. ; MENDES JUNIOR, J. R. . Pagamentos de Serviços Ambientais: aspectos quanto à origem, consolidação no direito brasileiro e reflexos sociais. In: XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, La Pampa - Argentina. XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011.

• PINTO, M. C. ; MAMED, D. O. ; MENDES JUNIOR, J. R. . Patrimônio genético e conhecimento tradicional - lógicas de apropriação. In: XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011, La Pampa - Argentina. XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2011.

• MAMED, D. O. ; SILVA, Solange Teles. . A inserção do princípio de protetor-recebedor no direito brasileiro - a experiência do Programa Produtores de Água. In: V Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2.

• MAMED, D. O. . Considerações sobre diversidade cultural para a instituição de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia. In: I Congreso Latinoamericano & XI Nacional de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Multiculturalismo, Identidad y Derecho, 2010.

• MAMED, Danielle de Ouro ; MARCHESAN, J. ; BAZZANELLA, S. L. . Questões ambientais atuais: compreende-las é preciso. Uma visão histórica da formação dos problemas ambientais.. In: IV Seminário Internacional de Integração e Desenvolvimento Regional, 2016, Canoinhas. Estudos sobre Desenvolvimento Regional em experiências de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. São Paulo: LiberArs, 2016. p. 115-118.

• MAMED, Danielle de Ouro ; CALEIRO, M. . Políticas de mitigação da mudança climática e a experiência do Programa Bolsa Floresta (Estado do Amazonas). In: I Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2013, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: UNAERP, 2013. v. 1. p. 190-195.

• MAMED, D. O. . Pensando os sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais à luz de Amartya Sen. In: IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/ UFPR/ PUCPR/ ABDE, 2011, Curitiba. Anais da IV Conferência Nacional de Direito e Economia UNIOESTE/ UFPR/ PUCPR/ ABDE, 2011.

• NOGUEIRA, C. B. C. ; MAMED, D. O. . Comunidades tradicionais e povos indígenas: distintos olhares sobre meio ambiente e economia. In: IV Conferência Nacional de Direito e Economia - UNIOESTE/ UFPR/ PUCPR/ ABDE, 2011, Curitiba. Anais da IV Conferência Nacional de Direito e Economia - UNIOESTE/ UFPR/ PUCPR/ ABDE, 2011.

• VANESKI FILHO, E. ; MAMED, D. O. . Megamineração e a afronta aos direitos socioambientais no Brasil. In: X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental., 2023, Curitiba. Anais do X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. 7. p. 96-97.

• VANESKI FILHO, E. ; MAMED, Danielle de Ouro . O caso da comunidade Barra do Rio São Lourenço no Pantanal. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congressp Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS - Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, 2019. v. IV. p. 199-206.

• MAMED, D. O. ; LIMA, Cyntia Costa de . Modernidade e Mercantilização da natureza: o ataque aos bens comuns pelos Pagamentos por Serviços Ambientais. In: IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. Anais do IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Sociedades plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para a efetividade de direitos. Pirenópolis: UFG/ UNB/ PUCPR, 2015. p. 187-188.

• VANESKI FILHO, E. ; BERGOLD, R. C. ; MAMED, Danielle de Ouro . O Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamento: O caso do Assentamento 8 de abril em Jardim Alegre. In: III Encontro Internacional de Agroecologia, 2013, Botucatu. Redes para a transição agroecológica no Brasil e América Latina. Botucatu: Unesp, 2013. p. 1-2.

• MAMED, D. O. ; LEMOS, C. G. . La inclusión de los bienes comunes en los mercados y sus reflejos en los derechos socioambientales de los pueblos y comunidades tradicionales. In: VIII Congreso Internacional de la Rd Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU, 2012, Sucre - Bolívia. El pluralismo jurídico en América Latina: visiones críticas desde la teoría y la práctica. La Paz - Bolívia: Imprenta Gráfica Conceptual, 2012. p. 137-137.

• MAMED, D. O. ; FERREIRA, H. S. . Sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais e efetivação de direitos socioambientais: uma relação possível?. In: XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR, 2012, Curitiba. XX Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da PUCPR. Curitiba: PUCPR, 2012.

• MAMED, D. O. ; COSTA, J. A. F. . Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Amazônia ? perspectiva da OTCA. In: I Simpósio de Conservação da Amazônia, 2007, Manaus. I Sim[osio de Conservação na Amazônia, 2007.

• MAMED, D. O. . Pago por servicios ambientales y políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Justiça climática e a financeirização da natureza.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Os biomas brasileiros e as políticas desenvolvimentistas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Sustentabilidade super forte e a construção de um Direito Ecológico.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Povos indígenas e comunidades tradicionais: tecnologias e dilemas socioambientais.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Direito Ambiental Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Naturaleza no es mercancia: una mirada decolonial a la protección del medio ambiente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARTINS, A. P. Y. ; DE OURO MAMED, DANIELLE . Pecuária sustentável no Pantanal?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VANESKI FILHO, E. ; MAMED, D. O. . Mediação - Palestra: Autonomias e resistências no México: discursos e experiências comunitárias, com Ener Vaneski Filho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. ; NOGUEIRA, C. B. C. . A natureza como mercadoria: um histórico de violações socioambientais.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Direito Internacional Ambiental - Curso Intensivo de Direito Internacional da LADIN/ FADIR/ UFMS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARVALHO, F. C. ; MAMED, D. O. . Mediação - Palestra: A questão negra no Brasil: entre o escravismo pleno e o escravismo tardio. Com Fábia Carvalho de Carvalho.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Crise socioambiental e justiça ecológica no cenário pandêmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Justiça ecológica e pandemia por COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . O Direito e a mercantilização da natureza. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAMED, D. O. ; LEUZINGER, M. D. . Crise Ecológica, Biodiversidade e Direito.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VANESKI FILHO, E. ; MAMED, Danielle de Ouro . O caso da comunidade Barra do Rio São Lourenço no Pantanal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. . Direitos humanos, meio ambiente e políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Minicurso: Direito socioambiental e desafios para o Pantanal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAMED, Danielle de Ouro ; PEREIRA, Luciana Escalante . O pantanal e o Direito Socioambiental: especificidades do bioma e incongruências da legislação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VANESKI FILHO, E. ; MAMED, Danielle de Ouro . A importância do Direito à terra e ao território nas discussções de meio ambiente e desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, Danielle de Ouro . Pagamentos por Serviços Ambientais: críticas e sugestões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . A ideia de sustentabilidade e a perpetuação oculta da mercantilização da natureza. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAMED, Danielle de Ouro ; MARCHESAN, J. ; BAZZANELLA, S. L. . Instrumentos econômicos para preservar o meio ambiente: entre os discursos e as limitações reais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BATISTA, F. C. N. ; MARCHESAN, J. ; MAMED, Danielle de Ouro ; BATISTA, L. R. . Psicologia ambiental: os impactos da ação humana no meio ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAMED, D. O. . Modernidade e sustentabilidade: reflexos nas Relações Econômicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, Danielle de Ouro . Coordenação de sessão de apresentação de trabalhos do tema 'Sistemas produtivos, cadeias produtivas e desenvolvimento regional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAMED, D. O. . Coordenação da Mesa Redonda 'Terras públicas no Paraná'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MAMED, Danielle de Ouro ; DALLABRIDA, V. R. . Instrumentos econômicos de proteção ambiental e desenvolvimento territorial: abordagem teórica e prospecções para o Planalto Norte Catarinense. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINTO, Dayla Barbosa ; MAMED, Danielle de Ouro . Crise socioambiental e sociedade de risco: uma análise a partir da Encíclica Laudato Si. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; LIMA, Cyntia Costa de . Modernidade e mercantilização da natureza: o ataque aos bens comuns pelos Pagamentos por Serviços Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, Danielle de Ouro . Coordenação da Mesa Redonda 'Conflitos territoriais, apropriação da natureza e de saberes tradicionais'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LAZZERES, Daniele Oliveira ; MAMED, Danielle de Ouro . A necessária sustentabilidade e sua inadequação diante dos mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, Danielle de Ouro . Crise ambiental na modernidade e mercantilização da natureza: é pagando que se preserva?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LAZZARETTI, N. V. ; MAMED, Danielle de Ouro . Formas complementares de participação popular no licenciamento ambiental: o caso de Juruti Velho -PA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINEZ, S. R. ; MAMED, Danielle de Ouro . Economia e meio ambiente: contribuições de Amartya Sen à ética do desenvolvimento e sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, Danielle de Ouro . O Direito Ambiental Internacional e os mecanismos econômicos para a proteção do meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, Danielle de Ouro ; LAZZERES, Daniele Oliveira . Mudança climática e Pagamentos por Serviços Ambientais na legislação brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, Danielle de Ouro ; CALEIRO, M. . Políticas de mitigação da mudança climática e a experiência do Programa Bolsa Floresta (Estado do Amazonas). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, Danielle de Ouro . Pagamento por Serviços Ambientais: limites e possibilidades na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; AYALA, C. A. R. . Áreas naturais protegidas, sustentabilidade e proteção penal do meio ambiente: perspectivas de harmonização legislativa ambiental para o MERCOSUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; FERREIRA, H. S. . Princípio do protetor-recebedor e Pagamentos por Serviços Ambientais: considerações sobre integridade política e constitucional no Direito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; LEMOS, C. G. . La inclusión de los bienes comunes en los mercados y sus reflejos en los derechos socioambientales de los pueblos y comunidades tradicionales. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Cooperação Internacional para a tutela ambiental na Amazônia: o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. . Sistemas de pagamento por serviços ambientais e efetivação de direitos socioambientais: uma relação possível?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Presidência de Mesa no Grupo de Trabalho 'Direito Socioambiental e Populações Tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; ALMEIDA, R. L. P. . Desenvolvimento e meio ambiente: dos padrões econômicos de sustentabilidade ao buen vivir. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. . Presidência de Mesa na V Semana Jurídica 'Carreiras Jurídicas', da faculdade Campo Real. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MAMED, D. O. ; SILVA, Solange Teles. . A complexidade amazônica e políticas de valoração econômica do meio ambiente - refletindo a questão dos pagamentos por serviços ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. . Pesquisa e produção do conhecimento no direito ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Pensando os sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais à luz de Amartya Sen. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. . O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAMED, D. O. ; SILVA, Solange Teles. . A inserção do princípio de protetor-recebedor no direito brasileiro - a experiência do Programa Produtores de Água. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. . Considerações sobre diversidade cultural para a instituição de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; LIMA, Cyntia Costa de ; NOGUEIRA, C. B. C. ; PINTO, M. C. ; FUNES, G. C. . Aspectos jurídicos de los conocimentos tradicionales y ciestión socioambiental em Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. . Pensando a questão dos Pagamentos por Serviços Ambientais no sistema jurídico brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MAMED, D. O. ; LIMA, Cyntia Costa de ; CAVALCANTE, Joelson Rodrigues . Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MAMED, D. O. ; COSTA, J. A. F. . Proteção do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade na Amazônia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MAMED, D. O. . Conhecimento, informação, escolhas e desastres: por um olhar socioambiental em tempos de crise. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

• MAMED, D. O. ; TÁRREGA, M. C. V. B. . Prefácio. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• RIBEIRO, M. C. P. ; TIMM, L. B. ; ANAWATE, G. S. ; MAMED, D. O. ; AQUINO NETO, D. A. ; MELO, F. S. ; FARIA, A. L. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. . Análise Econômica do Direito de Danos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Livro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2021

  QUESTOES SOCIOAMBIENTAIS DO PANTANAL: DIAGNOSTICO E ALTERNATIVAS JURIDICAS, Descrição: O presente Projeto de Pesquisa tem como proposta o estudo das questoes juridicas envolvendo os problemas socioambientais do Pantanal sob uma perspectiva interdisciplinar. Entende-se que os temas a serem incluidos na abordagem pretendida possuem relevancia teorica e pratica para a regiao do Pantanal, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul, devido a necessidade de uma efetiva protecao juridica para o bioma, que apresenta problemas concretos frente a realidade socioambiental da regiao.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle de Ouro Mamed - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / Luciana Escalante Pereira - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / César Tavares - Integrante / Bruce Gilbert - Integrante / Silvia Maria da Silveira Loureiro - Integrante / Fabiano Quadros Rückert - Integrante / Jorge de Souza Pinto - Integrante.

• 2017 - 2018

  Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na argumentação dos Tribunais: Direitos fundamentais, conceito e aplicação do Direito, Descrição: O projeto examina a argumentação dos Tribunais Superiores brasileiros, especialmente do STF, para compreender sentido que se forja ali da dignidade humana como fundamento da ordem jurídico-constitucional brasileira. Com isto, integra a Linha de Pesquisa Efetivação jurisdicional, administrativa e social dos direitos fundamentais no Brasil. A dignidade da pessoa humana, hoje, é o epicentro do ordenamento jurídico e imprescindível seu entrelaçamento com o estudo dos direitos fundamentais e do direito constitucional de forma geral no contexto do Estado Democrático e Social de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988. É, pois, um conceito em constante processo de construção e desenvolvimento histórico-culturalmente situado no mundo da vida que vai se concretizando (aqui o papel do hermeneuta e exegeta é fundamental) a partir da práxis constitucional. Se a dignidade da pessoa humana é, pois, o núcleo e a essência da Constituição brasileira de 1988 deve inspirar e fundamentar todo o ordenamento jurídico. Os direitos fundamentais carregam em si um patrimônio histórico-constitucional que devem desvelar um passado, presente e futuro, resultado de uma espiral hermenêutica onde o intérprete deve restar situado. Melhor dizendo: é um projetar-se em que passado e futuro se entrelaçam a partir de uma interpretação dos direitos fundamentais, tendo como epicentro o princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, as normas constitucionais principiológicas ganham força na construção do direito, já que este necessita de uma exegese constitucional adequada aos dias atuais, ou seja, uma construção aberta de forma a abarcar os novos paradigmas de uma sociedade pluralista e democrática. A sociedade atual é marcada por diversas diferenças, ideologias e projetos de vida que traduzem em si um relativismo social. A jurisprudência constitucional historicamente concreta deve refletir, pois, a abertura constitucional necessariamente adequada. Assim, a jurisprudência nacional não pode utilizar o conceito de dignidade da pessoa humana apenas de forma retórica, sem significado jurídico-normativo consistente a fundamentar as decisões judiciais. Ocorre que no conteúdo concreto da prática forense o conceito de dignidade da pessoa humana em si é pouco discutido, utilizado de forma não uniforme e, as vezes, sequer apresentado como argumento principal em nossos Tribunais. Este projeto visa analisar e compreender a racionalidade argumentativa das decisões judiciais que envolvam a concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana como fundamento no movimento em busca da eficácia dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Fábio Pallaretti Calcini - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Teorias da Justiça e do Estado Democrático de Direito, Descrição: O problema central deste projeto respeita à crítica das Teorias da Justiça a partir de sua adequação aos pressupostos não-metafísicos e pós-essencialistas de nosso tempo, ajudando assim a compreender, para alam do jusnaturalismo e do juspositivismo, a exigência racional-democrática por justiça que marca a experiência constitucional contemporânea. Com isto, participa da Linha de Pesquisa ?Legitimação racional-democrática dos Direitos Fundamentais?. Desde o nascimento da Filosofia, na Grécia, o conceito de justiça vem sendo objeto das reflexões sobre a moral, o direito e a política. Se, por um lado, em Sócrates a justiça a uma virtude individual, que não atinge o plano político das relações entre direito e estado, por outro lado, a partir de Platão e sobretudo em Aristóteles, a justiça passa a constituir uma virtude moral que reflete no direito e na política. A partir desta investigação inicial que ocorre na Grécia, a justiça vai se constituir como um dos temas centrais da Filosofia Moral e Política ocidental, seja no pensamento cristão que se desenvolve na idade média (sobretudo em Santo Tomás de Aquino), seja na Filosofia Moderna, com os teóricos do Escola do Direito Natural e das Gentes, a partir de Grócio, seja na Filosofia moderna, em autores como John Rawls. O presente projeto de pesquisa pretende estudar as diversas teorias da justiça que foram desenvolvidas no pensamento ocidental, desde a Grécia antiga, identificando o conceito de justiça para cada uma delas, bem como o modo como o conceito de justiça se relaciona com o Direito e com os Direitos Fundamentais. O projeto parte do pressuposto de que os Direitos Fundamentais, como Direitos Humanos positivados, possuem uma dimensão referente a legitimidade, ou seja, uma conexão com a razão pratica. Isso significa que os Direitos Fundamentais podem ser vistos como uma exigência de justiça. Assim, a preciso investigar como as diversas teorias da justiça justificam os Direitos Fundamentais, suas limitações e sua aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Sebastião Trogo - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Direito, democracia e racionalidade prática, Descrição: O projeto discute as concepções de razão a animar as práticas argumentativas no direito contemporâneo, e com isto contribui para a estruturação da Linha de Pesquisa Legitimação racional-democrática dos Direitos Fundamentais. A pesquisa visa a analisar a virada retórica na análise da argumentação prática e, mais especificamente, a versão restrita do caráter argumentativo do Direito, que apenas considera aquilo que é racionalmente argumentável, e a explicitar o aparente conflito entre o Direito como o que é argumentável e o Direito como o que garante a segurança e a estabilidade na vida social de um Estado democrático de Direito. Quando o Estado de Direito é considerado como um ideal isoladamente, ou seja, quando se acentuam seus aspectos mais estáticos, há sempre um risco de não o compreender adequadamente. Mas, se considerarmos também o seu aspecto dinâmico, centrado na importância de deixar tudo aquilo que é argumentável ser argumentado, o caráter argumentativo do Direito é um dos componentes do Estado democrático de Direito e não a sua antítese. Democracia e retórica seriam dois aspectos de uma mesma realidade. Podemos talvez assim compreender a possibilidade de reconciliação da retórica com o Estado de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Geraldo Ribeiro de Sá - Coordenador / Sebastião Trogo - Integrante.

• 2012 - 2016

  A questão indígena no oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, Descrição: O Oeste do Paraná, na tríplice fronteira (Argentina, Paraguai e Brasil) era o centro do território Guarany. A ocupação territorial dos três países e a construção da da Hidroelétrica de Itaipu, assim como a constituição do Parque Internacional do Iguaçu retirou a mobilidade dos índios, em especial dos avá-guarany, que se mantém com pequenos e difíceis territórios na região. O projeto pretende pesquisar sua realidade jurídica e seus direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle de Ouro Mamed - Integrante / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Raul Cezar Bergold - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.