Mariana Aparecida Munhaes

Possui bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (2013). Atualmente é Advogada (2014-atual). Ex-Presidente da Comissão da Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 63ª Subseção Judiciária em Jales-SP. Especialista em Direito Público pelo Centro Educacional Damásio de Jesus (2015). Graduação incompleta em Gestão Empresarial pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (2015)

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação Lato sensu - Direito Público

2014 - 2015

Damasio Evangelista de Jesus
Título: A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo como instrumento de controle interno em face da Lei Anticorrupção.
Orientador: Maria Eugenia Conde

Graduação em andamento em Gestão Empresarial

2015 - Atual

Faculdadede Tecnologia de São Paulo

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário Toledo

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Formação complementar

2015 - 2015

"O Novo Código de Processo Civil". (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2014

Inglês - nível intermediário. , Speed up - Idiomas, SPEED UP, Brasil.

2013 - 2013

SAT_OAB_2ªFASE X OAB/FGV - DIREITO CIVIL. (Carga horária: 100h). , Damásio Evangelista de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2007 - 2009

Curso de Inglês. , Cultura Britânica, INGLÊS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Português - Técnicas de Redação. (Carga horária: 80h). , Eunice Paz Landim, CURSO DE REDAÇÃO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis.O direito tributário para o profissional contábil. 2016. (Outra).

FateCursos. 2015. (Outra).

FateCursos. 2015. (Outra).

FateCursos. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica de Gestão Empresarial. 2015. (Outra).

Os deveres no ECA com Juiz de Direito Exmo Sr Dr Evandro Pelarin. 2014. (Outra).

Seminário Combate a Corrupção. 2014. (Seminário).

IX Forum Juridico Unitoledo. 2012. (Outra).

A JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA VOCAÇÃO CONCILIATÓRIA. 2011. (Outra).

ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Acesso a Justiça - uma reflexão e os meios de viabilização. 2010. (Encontro).

VII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2010. (Outra).

ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2009. (Encontro).

Reforma do CPP - Lei n. 11.719/08 (OAB - JALES). 2009. (Outra).

Semana Jurídica - 30 anos da Justiça do Trabalho em Araçatuba. 2009. (Encontro).

VI Fórum Jurídico. 2009. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Luís Piedade Novaes

NOVAES, P. L. P.. A rigidez do tombamento face à acessibilidade aos bens tombados: uma contraposição à luz da proporcionalidade e da razoabilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Melina Ferracini de Moraes

MORAES, Melina Ferracini de; GOMES, Camila Paula de Barros Gomes; NOVAES, Pedro Luis Piedade. A rigidez do Tombamento face à Acessibilidade aos Bens Tombados: Uma contraposição à luz da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

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Orientou

Maria Eugênia Conde

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo como insturmento de controle interno em face da Lei Anticorrupção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público lato sensu) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto;

Mariana Aparecida Munhaes

A rigidez do Tombamento face à Acessibilidade aos Bens Tombados: Uma contraposição à luz da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto;

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Foi orientado por

Mariana Aparecida Munhaes

A rigidez do Tombamento face à Acessibilidade aos Bens Tombados: Uma contraposição à luz da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto;

Camila Paula de Barros Gomes

A rigidez do tombamento face à acessibilidade aos bens tombados: uma contraposição à luz da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Camila Paula de Barros Gomes;

Edilson Gomes da Silva

Acesso à Justiça - Uma Reflexão e os Meios de Viabilização deste Acesso; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Edilson Gomes da Silva;

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Produções bibliográficas

  • MUNHAES, Mariana Aparecida. . Noções de Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MUNHAES, Mariana Aparecida. . O dia-a-dia do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    A Efetividade do Direito Fundamental ao Processo Justo, Descrição: Pesquisar, analisar e refletir em que medida as garantias processuais constitucionais civis, as da ação , da igualdade e do contraditório, da ampla defesa, do juiz natural, da publicidade dos atos processuais, da independência e imparcialidade do juiz, dá motivação das decisões judiciais etc... ganham efetividade nos tribunais ?. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto - Integrante / Profª Drª Iara Rodrigues de Toledo - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Estado de São Paulo

    Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior

  • 2014 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Estado de São Paulo

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da CAJ, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Membro da Comissão da Assistência Judiciária Gratuita na 63ª Subseção da OAB/SP sob a vigência do Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

  • 2013 - 2014

    Ministério Público Federal - Procuradoria da República Município de Jales

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2009 - 2010

    Caparroz Gomes e Rodrigues de Moraes - Sociedade de Avogados

    Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Área Cível, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Experiência em ações cíveis como Ação de Alimentos, Mandado de Segurança, Cobrança Judicial e Extrajudicial, Ação de Execução, Ação Monitória, Contestação, Guias Judiciais etc.

  • 2009 - 2010

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador

  • 2011 - 2011

    24ª Subseção Judiciária do TRF 3ª REgião - Jales/SP

    Vínculo: Estagiária - Execução Fiscal, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito - Setor Execução Fiscal, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiária da Justiça Federal em Jales/SP (24ª Subseção Judiciária). Aréa de atuação: Setor de Execução Fiscal. Principais funções: atendimento ao público; instrução de mandados, cartas precatórias, ofícios e cartas de intimação; cumprimento de despachos sob a supervisão do Diretor de Secretaria e Chefe do setor.

  • 2011 - 2013

    24ª Subseção Judiciária do Estado de Sâo Paulo - TRF 3ª Região

    Vínculo: Estagiária de Gabinete, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito - Gabinete, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estagiária de Gabinete. Principais atividades: Elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças sob a supervisão do Oficial de Gabinete e apoio para realização de audiências.

  • 2014 - 2017

    Otto Artur Moraes - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogada colaboradora, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogada atuante nas áreas tributária, civil, empresarial, família e consumerista