Mariana Aparecida Munhaes Bigoto

Atualmente é advogada e sócia do escritório de advocacia empresarial Guelfi, Atakiama & Munhaes - Advogados Associados. Possui bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (2013). Pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial pelo Centro Universitário Toledo de Ensino em Araçatuba/SP. Especialista em Direito Público com docência para o ensino superior (Áreas: Tributário e Financeiro, Constitucional, Administrativo, Ambiental e Urbanístico) pelo Centro Educacional Damásio de Jesus (2015). Graduação incompleta em Gestão Empresarial pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo (2015)

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Empresarial

2018 - 2020

Centro Universitário Toledo
Título: INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO FEDERAL SOBRE O ?HAIRCUT? DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Especialização em Pós Graduação Lato sensu - Direito Público

2014 - 2015

Damasio Evangelista de Jesus
Título: A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo como instrumento de controle interno em face da Lei Anticorrupção.
Orientador: Maria Eugenia Conde

Graduação em andamento em Gestão Empresarial

2015 - Atual

Faculdadede Tecnologia de São Paulo

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário Toledo

Formação complementar

2020 - 2020

Negociação para Advogados. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Corrupção e Compliance. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2015 - 2015

"O Novo Código de Processo Civil". (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Juventude. (Carga horária: 48h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2014

Inglês - nível intermediário. , Speed up - Idiomas, SPEED UP, Brasil.

2013 - 2013

SAT_OAB_2ªFASE X OAB/FGV - DIREITO CIVIL. (Carga horária: 100h). , Damásio Evangelista de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2007 - 2009

Curso de Inglês. , Cultura Britânica, INGLÊS, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Português - Técnicas de Redação. (Carga horária: 80h). , Eunice Paz Landim, CURSO DE REDAÇÃO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agronegócio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

II Congresso de Direito Tributário - OABSP. 2020. (Congresso).

FÓRUM CORPORATIVO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS 2019. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis.O direito tributário para o profissional contábil. 2016. (Outra).

FateCursos. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica de Gestão Empresarial. 2015. (Outra).

Os deveres no ECA com Juiz de Direito Exmo Sr Dr Evandro Pelarin. 2014. (Outra).

Seminário Combate a Corrupção. 2014. (Seminário).

IX Forum Juridico Unitoledo. 2012. (Outra).

A JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA VOCAÇÃO CONCILIATÓRIA. 2011. (Outra).

ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Acesso a Justiça - uma reflexão e os meios de viabilização. 2010. (Encontro).

VII FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO. 2010. (Outra).

ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2009. (Encontro).

Reforma do CPP - Lei n. 11.719/08 (OAB - JALES). 2009. (Outra).

Semana Jurídica - 30 anos da Justiça do Trabalho em Araçatuba. 2009. (Encontro).

VI Fórum Jurídico. 2009. (Outra).

Orientou

Maria Eugênia Conde

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo como insturmento de controle interno em face da Lei Anticorrupção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público lato sensu) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto;

MARIANA APARECIDA MUNHAES

A rigidez do Tombamento face à Acessibilidade aos Bens Tombados: Uma contraposição à luz da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto;

Produções bibliográficas

BIGOTO, Mariana Aparecida Munhaes. . IMPOSTOS EXTRAFISCAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE A NECESSIDADE DO MERCADO. In: Revista Juris Unitoledo, 2020, Araçatuba. IMPOSTOS EXTRAFISCAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE A NECESSIDADE DO MERCADO. Araçatuba: Revista Juris Unitoledo, 2020. v. v. 05. p. 233-247.
BIGOTO, Mariana Aparecida Munhaes. . Nova Lei de Franquias: o que mudou?. In: ESA OAB SP, 2020, São Paulo. Nova Lei de Franquias: o que mudou?. SÃO PAULO: ESA OAB SP, 2020.
BIGOTO, Mariana Aparecida Munhaes. . Recuperação Judicial: o que é e como funciona.. In: Escola Superior da Advocacia - ESASP, 2020, São Paulo. Recuperação Judicial: o que é e como funciona.. SÃO PAULO: ESA OAB SP, 2020.
MUNHAES, Mariana Aparecida. . Noções de Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MUNHAES, Mariana Aparecida. . O dia-a-dia do consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

A Efetividade do Direito Fundamental ao Processo Justo, Descrição: Pesquisar, analisar e refletir em que medida as garantias processuais constitucionais civis, as da ação , da igualdade e do contraditório, da ampla defesa, do juiz natural, da publicidade dos atos processuais, da independência e imparcialidade do juiz, dá motivação das decisões judiciais etc... ganham efetividade nos tribunais ?. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Aparecida Munhaes Bigoto - Integrante / Profª Drª Iara Rodrigues de Toledo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Estado de São Paulo

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Estado de São Paulo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da CAJ, Carga horária: 3

Outras informações:
Membro da Comissão da Assistência Judiciária Gratuita na 63ª Subseção da OAB/SP sob a vigência do Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

2014 - 2017

Otto Artur Moraes - Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada colaboradora, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviço, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada atuante nas áreas tributária, civil, empresarial, família e consumerista

2013 - 2014

Ministério Público Federal - Procuradoria da República Município de Jales

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

24ª Subseção Judiciária do Estado de Sâo Paulo - TRF 3ª Região

Vínculo: Estagiária de Gabinete, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito - Gabinete, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Gabinete. Principais atividades: Elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças sob a supervisão do Oficial de Gabinete e apoio para realização de audiências.

2011 - 2011

24ª Subseção Judiciária do TRF 3ª REgião - Jales/SP

Vínculo: Estagiária - Execução Fiscal, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito - Setor Execução Fiscal, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Justiça Federal em Jales/SP (24ª Subseção Judiciária). Aréa de atuação: Setor de Execução Fiscal. Principais funções: atendimento ao público; instrução de mandados, cartas precatórias, ofícios e cartas de intimação; cumprimento de despachos sob a supervisão do Diretor de Secretaria e Chefe do setor.

2009 - 2010

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador

2009 - 2010

Caparroz Gomes e Rodrigues de Moraes - Sociedade de Avogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Área Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Experiência em ações cíveis como Ação de Alimentos, Mandado de Segurança, Cobrança Judicial e Extrajudicial, Ação de Execução, Ação Monitória, Contestação, Guias Judiciais etc.

2018 - 2019

Clealco Açúcar e Álcool

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação no contencioso cível, contratual, ambiental, trabalhista, governança corporativa e compliance.

2019 - Atual

Guelfi, Atakiama & Munhaes - Advogados Associados

Vínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia