Luiz Guilherme Ros

Luiz Guilherme Ros é sócio do Escritório Silva Matos Ros Alves, com vasta experiência em direito concorrencial, administrativo e regulatório. Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília. É Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF, tendo sido anteriormente Vice Presidente e Secretário da referida Comissão e membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB-DF. É Pós Graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. É bacharel em direito pela Universidade de Brasília. Foi Consultor do Programa das Nações Unidas perante o CADE no projeto Control of Data, Market Power, and Potential Competition in Merger Reviews. Foi Vice Presidente do Conselho de Administração da LoopKey S.A. e DPO da LoopKey. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral do Cade. Foi assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico

2021 - 2025

Universidade de Brasília, UnB
Título: Sanções não pecuniárias no Brasil: uma análise da prática de autoridades administrativas selecionadas - CADE, CVM e ANPD
Orientador: Amanda Athayde

Mestrado em Constituição e Sociedade

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Criando incentivos, a partir da Teoria dos Jogos, para celebração de Termos de Compromisso de Cessação por pessoas físicas: Uma análise das Ações Penais da Lava Jato
Orientador: André Callegari
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: Francisco Schertel Ferreira Mendes.

Especialização em Data Protection Officer - Privacidade e Proteção de Dados

2020 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A

Especialização em Direito Penal Econômico

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A

Graduação em andamento em Direito

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração : perspectiva histórica e crítica ao PLP. 265/2007
Orientador: Ana Frazão

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Galois

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Miranda da Silva

COSTA, H. A.; GOMES, G. M. C.; COELHO, J. P. S.;Ros, Luiz. A Nova Lei de Licitações e os seus Reflexos à Administração Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Figueira Andrade

Ros, Luiz; LAGE, F. C.; CARVALHO, A. G. P.; RAMPIN, T. T. D.. Da conexão à adição: análise jurídico-comportamental dos riscos das redes sociais à saúde mental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alessandra Oliveira Barbosa

ATHAYDE, A.; CARVALHO, A. G. P.;Ros, Luiz. A responsabilização por falhas na governança corporativa de companhias abertas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Pedro da Rocha Bessa

ATHAYDE, A.; FARIAS, I. L. M. C.;Ros, Luiz. Tratamento Especial e Diferenciado no Comércio Internacional: implicações do enquadramento do Brasil como ?país em desenvolvimento? na OMC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Beatriz dos Santos Mesquita Curvello

FRAZÃO, Ana; FUJIMOTO, M. T.;Ros, Luiz. Direito da Concorrência, Sustentabilidade e Acordos de Cooperação Horizontal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Marques Segalovich

ATHAYDE, A.;Ros, Luiz. LENIÊNCIA ANTITRUSTE PARA CARTÉIS INTERNACIONAIS: O DESEMPENHO DO PROGRAMA BRASILEIRO EM REGULAMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO E PERSECUÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS

Ros, Luiz. ACORDO DE ACIONISTAS E EXECUÇÃO ESPECIFICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Neemias Albert de Souza

Ros, Luiz. Entidades Fiscalizadoras Superiores: Principais Espécies de Desenho Institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

  • ATHAYDE, A. (Org.) ; MONFERRARI, C. (Org.) ; Ros, Luiz (Org.) . Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público. 1. ed. Amanuense: , 2025. v. 1. 551p .

  • Ros, Luiz . Mosaico de Estudos Jurídicos. 1. ed. Brasília: Almedina, 2022. v. 1. 472p .

  • Ros, Luiz . Teoria dos jogos para celebração de acordos: Uma análise das ações penais da Lava Jato. 1. ed. , 2021.

  • Ros, Luiz . A utilização da teoria dos jogos como forma de incentivo à celebração de termos de compromisso de cessação por pessoas físicas. In: Luiz Guilherme Ros; Gabriela Lima. (Org.). Mosaico de Estudos Jurídicos. 1ed.Brasília: Almedina, 2022, v. 1, p. 363-394.

  • Ros, Luiz ; SADAMI, A. . O Cade entre a retórica e a prática. Jota, https://www.jota.info/opiniao-, p. 1 - 1, 14 nov. 2025.

  • Ros, Luiz . O discurso econômico liberal enquanto Pós-Verdade. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de Direito, p. 1 - 15, 03 nov. 2025.

  • Ros, Luiz . Acordos de Leniência: Divergências, Convergências e Diálogos Institucionais. Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público, p. 31 - 49, 27 ago. 2025.

  • Ros, Luiz ; SADAMI, A. . Personalidade jurídica: Uma dimensão esquecida da disciplina jurídica dos mercados?. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, p. 294 - 316, 09 abr. 2025.

  • Ros, Luiz . O que diz o novo regramento do TSE sobre IA na publicidade eleitoral?. JOTA, 27 jun. 2024.

  • SADAMI, A. ; CRUVINEL, R. ; Ros, Luiz . How Brazilian Competition Policy has Addressed Innovation? An Overview of Decision-Making in Merger Control. Estudios de Derecho y Gobernanza, p. 959 - 969, 08 fev. 2024.

  • Ros, Luiz ; ANDRADE, G. F. . Se a mentira vem por carta, a culpa é do carteiro? Depende da mentira. JOTA, Jota, p. 1 - 1, 11 abr. 2023.

  • SADAMI, A. ; Ros, Luiz . O antitruste poderia salvar a Páscoa?. Migalhas, Migalhas, p. 1 - 1, 23 fev. 2023.

  • Ros, Luiz . O Capitólio tupiniquim: constitucionalismo abusivo e suas consequências. Jota, 10 jan. 2023.

  • ATHAYDE, A. ; Ros, Luiz . The midlife crisis of the antitrust goals:: where does the Brazilian Competition Authority stand among Harvard, Chicago and Neo-Brandesianists?. Revista de Defesa da Concorrência, p. 7 - 23, 14 dez. 2022.

  • Ros, Luiz . Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste. Revista de Direito Setorial e Regulatório, p. 1 - 37, 07 set. 2022.

  • Ros, Luiz . Crise quanto aos objetivos do direito da concorrência: é a hora de levar o barco devagar. Comércio Internacional e Concorrência: Desafios e Perspectivas, p. 289 - 312, 24 mar. 2022.

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  • Ros, Luiz ; BARBOSA, A. O. . Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht. Migalhas, p. 1 - 10, 14 jan. 2021.

  • Ros, Luiz ; SILVA, F. R. . A LGPD já pegou - Mesmo sem a possibilidade de aplicações sanções, empresas são condenadas com base na lei 13.709/18. Migalhas, 28 out. 2020.

  • Ros, Luiz ; ALVES, M. S. . Comunicação e previsibilidade: pilares dos acordos de leniência.. Jota, 25 jun. 2020.

  • Ros, Luiz ; ALVES, M. S. ; CARMONA, G. G. . Elemento subjetivo e a medida provisória 966/2020. Migalhas, 15 maio 2020.

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  • Ros, Luiz ; ALVES, M. S. . Posicionamentos conflitantes do CADE durante a Pandemia. Conjur, 23 abr. 2020.

  • Ros, Luiz ; ALVES, M. S. . Cartel de crise e renegociação dos TCCs na pandemia do coronavírus.. Conjur, 28 mar. 2020.

  • Ros, Luiz ; CORDOVIL, L. ; COSTA, C. S. . A competência do CADE sobre atos de agências reguladoras: análise de caso na revenda de combustíveis. Ajufe, 09 maio 2019.

  • Ros, Luiz ; DOUEK, D. T. ; DOMINGOS, M. . What is the statute of limitation on CADE?S punitive actions under merger review proceedings?.. IBRAC, 13 dez. 2018.

  • Ros, Luiz . Metodologia para Definição do Mercado Relevante de Herbicidas sob a Ótica do Produto: o caso Agan/Dupont. Revista Ibrac, 17 set. 2015.

  • Ros, Luiz . O Direito Concorrencial e a Propriedade Intelectual sob a Égide dos Contratos de Licenciamento de Patente com e sem Exclusividade.. Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira. Editora Migalhas.

  • Ros, Luiz ; ALVES, M. S. . Plano previsto na nova Lei de Licitações pode ser facilitador de carteis. Conjur.

  • ATHAYDE, A. ; CRAVEIRO, P. ; PIAZERA, B. ; FREITAS, J. V. ; Ros, Luiz . Doing the math of cartels: unpuzzling organized corporate crimes. SSRN.

  • BULLION, A. ; Ros, Luiz . Why Do We Leave So Much Money On The Table? Recovering Cartel Damages: Perspectives Of Private Enforcement In Brazil. SSRN.

  • Ros, Luiz . O que diz o novo regramento do TSE sobre IA na publicidade eleitoral?. JOTA.

  • Ros, Luiz . Incentivando a celebração dos Acordos de Colaboração com as autoridades de controle. In Advocacia da concorrência em setores regulados: a história contada por especialistas. Elvino de Carvalho Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (orgs). Brasília. WebAdvocacy. 2020.. Brasília: Web Advocacy, 2020 (Livro).

  • Ros, Luiz . Advocacia da concorrência e os TCCs na indústria do petróleo - O caso Petrobras. InAdvocacia da concorrência em setores regulados: a história contada por especialistas. Elvino de Carvalho Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (orgs). Brasília. WebAdvocacy. 2020.. Brasília: Web Advocacy, 2020 (Livro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico - Coordenador Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: N/A, Carga horária: 30

2015 - 2019

Pereira Neto Macedo Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Silva Matos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

LoopKey S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Data Protection Officer - Encarregado, Carga horária: 40

2021 - 2021

LoopKey S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

2022 - Atual

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preisdente da Comissão de Defesa da Concorrên

2023 - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da CDC

2022 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Secretário Geral da CDC