Alcimor Aguiar Rocha Neto

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidadade de Fortaleza. Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra. Professor das disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Direito Processual Civil e Direito Constitucional no curso de graduação em Direito na Universidade de Fortaleza e da disciplina Ações Constitucionais na Especialização em Direito Constitucional na Escola Superior de Magistratura do Estado deo Ceará - ESMEC e da Universidade Vale do Acaraú. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), 2006-2013. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, 2013-2015. Tem três livros publicados: dois na literatura jurídica ("Direito Constitucional e Teoria Política" e "Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias") e outro na literatura romântica ("À Espreita de Vargas"). Sócio-Fundador do Escritório "Valmir Pontes, Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados" Autor de vários artigos e capítulos de livros publicados em periódicos e livros, respectivamente, de edições nacionais e internacionais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Político, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito eleitoral, direito tributário, direito e história, filosofia do direito e política. justiça constitucional.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia do Direito

2011 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: José Manoel Aroso Linhares

Mestrado em Direito Constitucional

2006 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: O Controle de Constitucionalidade dos pressupostos de edição das Medidas Provisórias,Ano de Obtenção: 2007
Luiz Moreira Junior.Palavras-chave: Direito Constitucional; Filosofia do Direito; Direito e História.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de Fortaleza

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 600h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 48h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso de Direito Penal e Processual Penal. O Extermínio dos Direitos Fundamentais pela prática Corriqueira da Tortura. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Presidencialismo ou Parlamentarismo? O caso sul-americano. 2008. (Congresso).

Mundo Unifor. Constituição e Democracia. 2007. (Congresso).

Direito 2005. Direito 2005. 2005. (Congresso).

Direito 2004 ? Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de direito. Direito 2004 ? Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de direito. 2004. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

Ciclo de Exposições e Debates de Direito Constitucional e Administrativo. Ciclo de Exposições e Debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Administrativo e Processual Público ? Os Novos Rumos da Administração Pública.I Simpósio Regional de Direito Administrativo e Processual Público ? Os Novos Rumos da Administração Pública. 2004. (Simpósio).

Seminário Brasileiro de Direito Internacional e III Seminário Cearense de Direito Internacional.Seminário Brasileiro de Direito Internacional e III Seminário Cearense de Direito Internacional. 2003. (Seminário).

Os Instrumentos de Controle Concentrado de Constitucionalidade.Os Instrumentos de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Claudio Rocha Maia Alencar Filho

ROCHA NETO, A. A.. Dano Moral Causado pela Inclusão Indevida do Consumidor nos Órgãos de Restrição de Crédito e a Fixação do Quantum Indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Stephanie de Sousa Maciel

ROCHA NETO, A. A.. Alienação Fiduciária em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcelle Araújo Miranda

ROCHA NETO, A. A.. A Ideia de Soberania e os Princípios da Apicabilidade Direta e da Primazia do Direito Comunitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gil Felipe Medeiros

ROCHA NETO, A. A.; LIMA, Martonio Mont´alverne Barreto; MORAES FILHO, José Filomeno. Presidecialismo ou Parlamentarismo - Qual o melhor caminho para uma política mais democrática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Victor de Andrade Medeiros e Andrade

ROCHA NETO, A. A.; Mota, Konrad; Vasquez, Leandro. Juizados Especiais Cíveis: Socialização do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dennys Rafael Basbosa Melo

ROCHA NETO, A. A.; DE MELO, Miguel Angelo; Bastos, Nubia GArcia. Caráter Ontológico do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Rafael Malveira Deocleciano

LIMA, Martonio Mont´alverne Barreto;ROCHA NETO, A. A.; Teixeira, Maria Lucia; Rodrigues, Francisco Lisboa. Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA NETO, A. A.; Marcio Vitor. Concurso Público para Delegado da Polícia Civil no Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.

Orientou

Luis Valmir Torres de Marcilio Santos

A fiança nos contratos de Locação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alcimor Aguiar Rocha Neto;

Antonia Juliana Morais do Nascimento

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alcimor Aguiar Rocha Neto;

Patricia Santiago Lopes Ferreira

A Inconstitucionalidade do ISS na Hotelaria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alcimor Aguiar Rocha Neto;

Klecyus Weyne de Oliveira Costa

Direitos e Garantias Constitucionais na Investigação Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alcimor Aguiar Rocha Neto;

Christiane Sá de Carvalho Gurgel do Amaral

Direitos e Garantias Constitucionais dos Pacientes Pós-Transplantados Renais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alcimor Aguiar Rocha Neto;

Francisco Flávio de Menezes Filho

Fé Pública do Notário Versus Resoluções do CONTRAN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Alcimor Aguiar Rocha Neto;

Produções bibliográficas

ROCHA NETO, A. A. ; Interpretação Constitucional e Nepotismo: Sobre Desnecessidade de Emenda Constitucional para o Fim do Nepotismo nos Três Poderes. Boletim Jurídico (Uberaba) , Rede Mundial de Computadores, v. 169, 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; A Permeabilização do Ensino Jurídico. Revista Juristas , Internet, v. 74, 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; A Justiça Intrínseca à Constituição: Suplantando o Jus-Positivismo Formalista. Revista Juristas , v. 73, 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Teatro Federativo. Jornal O POVO, 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Como a Crise vai Entrar para a História. Jornal O POVO, 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Aspectos Jurídicos de uma Eventual Autonomia do Banco Central. Boletim Jurídico (Uberaba) , Internet, v. 151, 2005.
ROCHA NETO, A. A. ; Restituição de ICMS por Pagamento Indevido. Boletim Jurídico (Uberaba) , Internet, v. 151, 2005.
ROCHA NETO, A. A. ; Golpismos e a Democracia. Jornal O POVO, 2005.
ROCHA NETO, A. A. ; As Medidas Provisórias na Teoria Política e do Direito. Revista Cearense Independente do Ministério Público, 2005.
ROCHA NETO, A. A. ; O Direito como Meio para Práticas de Injustiças. Jornal O POVO, 2005.
ROCHA NETO, A. A. ; Direito Adquirido, Reforma da Previdência e a Insegurança Jurídica. Jornal O POVO, 2004.
ROCHA NETO, A. A. ; Controle de Constitucionalidade das Medidas Provisórias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 147p .
ROCHA NETO, A. A. ; À Espreita de Vargas. Fortaleza: Imprensa Universitária / Programa Editorial Martins Filho, 2006. v. 1. 191p .
ROCHA NETO, A. A. ; Direito Constitucional e Teoria Política. 1. ed. Fortaleza: IMPRECE, 2005. v. 1. 213p .
ROCHA NETO, A. A. ; Direito e Revolução Científica. In: Arnaldo Vasconcelos. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. 2, p. 21-39.
ROCHA NETO, A. A. ; Origem do Estado. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Teoria Geral do Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 27-43.
ROCHA NETO, A. A. ; Constituicão, Política e Economia: Estudo Hermenêutico sobre o Desenvolvimento da Esfera Pública e do Social e como isso pode se efetivar mediante a concretizacão da Constituicão. In: Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Estado, Constituicão e Economia. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008, v. 1, p. 38-61.
ROCHA NETO, A. A. ; A Inconstitucionalidade da Reforma Tributária. Leis & Letras, Brasil, 01 maio 2008.
ROCHA NETO, A. A. ; Arcaísmo natural da política. O POVO, Caderno OPINIÃO, 03 set. 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; Constituição Estadual em Foco. O POVO, OPINIÃO, 08 jun. 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; Só com Revolução Constitucional. O POVO, OPINIÃO, 08 maio 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; A Legitimidade da Constituição. Jornal O POVO, OPINIÃO, 16 abr. 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; Previsões Previsíveis. Jornal "O POVO", "Opinião", 30 dez. 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; O Voto Aberto no Parlamento. "O POVO", Fortaleza/CE, 03 nov. 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; "Teoria Geral da Reforma Política". JURISTAS.com.br, Internet, 24 out. 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; O Jogo Político e suas Consequências. "O POVO", Fortaleza/CE, 13 out. 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Cívico, não Institucional. "O POVO", Fortaleza/CE, 10 set. 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Teatro Federativo. Jornal O POVO, 19 maio 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Interpretação Constitucional e Nepotismo. Leis e Letras em Direito, São Paulo / Fortaleza.
ROCHA NETO, A. A. ; CPI e Fato Determinado. Leis e Letras em Direito, São Paulo / Fortaleza, p. 27 - 27.
ROCHA NETO, A. A. ; Constituição, Educação e Democracia: A Fundamentalidade do Conhecimento para a efetivação da democracia. In: Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Revista do CONPEDI, 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; Constituição e Democracia. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Anais do Mundo Unifor, 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; O Direito Privado no novo Contexto da Constitucionalização do Direito. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Mundo Unifor, 2007.
ROCHA NETO, A. A. ; Política e Direito: Os Limites da Jurisdição Constitutcional. In: Encontro de Iniciação Científica - UFC, 2006, Fortaleza. XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa 2006, 2006.
ROCHA NETO, A. A. ; Presidencialismo ou Parlamentarismo? O caso sul-americano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA NETO, A. A. ; Reforma Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA NETO, A. A. ; Teoria da Reforma Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA NETO, A. A. ; Peixoto, Jefferson . O homem (in) comum. Fortaleza, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ROCHA NETO, A. A. ; Revista Preto no Branco. 2010. (Editoração/Periódico).

ROCHA NETO, A. A. ; Revista Controle - Doutrina e Artigos. 2009. (Conselho Editorial).

Prêmios

2009

Procurador Geral do Município de Aquiraz, Prefeitura Municipal de Aquiraz.

2008

Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional, Academia Brasileira de Direito Internacional.

2007

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Valmir Pontes, Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados, Valmir Pontes, Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados. , Avenida Dom Luís, 880, 10º andar, Meireles, 60150162 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32682575, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Aquiraz

Vínculo: Procurador Geral do Município, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

2008 - Atual

Escola Superior da Magistraura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2007 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina de Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

2007 - Atual

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2007
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais

2013 - Atual

Valmir Pontes, Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40