Rodrigo Peçanha da Cruz

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2004) e curso de Pós-graduação (Mestrado em Políticas Públicas e Processo) pela Faculdade de Direito de Campos. Atualmente é professor da faculdade FACE (Faculdade Casa do Estudante), Faculdade Pitágoras de Linhares e professor visitante do curso de pós graduação lato senso das faculdades FADIVALE (Faculdade do Vele do Rio Doce) e FASB (Faculdade do Sul da Bahia). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, constituição, teoria geral do processo, processo penal e prisão cautelar.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Processo

2005 - 2007

Centro Universitário Fluminense
Título: Vítimas da Prisão Cautelar. A obrigação Estatal de Indenizar os Casos de Absolvição,Ano de Obtenção: 2007
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Palavras-chave: Prisão Cautelar; Penal; Processo Penal; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior.

Graduação em Direito

1998 - 2004

Centro Universitário Fluminense
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, PMCG, Brasil.

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Formação complementar

2010 -

Turma regular - preparatório para concursos. (Carga horária: 1200h). , Curso Forum, CF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em bancas

Aluno: Paulo Roberto Rodrigues

CRUZ, R. P.; SOUZA, A. F.; TAVARES, F.. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Estefany Sales Oliveira

FREITAS, M. R.;CRUZ, R. P.; SOUZA, A. F.. Crimes Virtuais ? Cyberbulling. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Carlos Augusto Bellotti

CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; ALMEIDA, D. R.. As deficiências do sistema prisional brasileiro e penitenciária modelo: uma analise do CDP de Aracruz.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Gúbio Márcio de Freitas

CRUZ, R. P.; SOUZA, A. F.; ALMEIDA, D. R.. Progressão de regime nos crimes hediondos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Letícia Lacerda

CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; SOUZA, A. F.. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual com o advento da Lei. 12.015/09.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Gustavo Schimidt Purcino

SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.; MELO, E. V.. Aplicabilidade do principio da insignificância no crime de furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Alline Correia Devens

CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; FREITAS, M. R.. A possibilidade de aplicação do contraditório no inquérito policial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Izaque Flores Braga

CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; BONFÁ, C. A. P.. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Janaína dos Santos Gomes

SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.; TAVARES, F.. Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Weslany Aparecida Barbosa Pereira

CRUZ, R. P.. A responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.

Aluno: Poliana Ramos Soares

CRUZ, R. P.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho: um instituto necessário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.

Aluno: Bárbara Marcelina Lopes

CRUZ, R. P.. Responsabilidade objetiva do Estado por omissão na saúde pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.

Aluno: João Paulo Battisti

CRUZ, R. P.. Atleta profissional de futebol: considerações sobre a jornada de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.

Aluno: Meiry Vieira Calmon

CRUZ, R. P.. Estabilidade acidentária no contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.

Aluno: Ana Carolina Viana Costa

CRUZ, R. P.. A exclusividade do fornecedor como forma de inexigibilidade de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.

Aluno: Izabella De Muner Pirchiner Mantovani

MENEZES, K. R. A.; MELO, E. V.;CRUZ, R. P.. A evolução social e a mudança de paradigma das entidades familiares em reconhecimento à família monoparental como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Shirleidy Florêncio de Souza

MENEZES, K. R. A.; BONFÁ, C. A. P.;CRUZ, R. P.. Jus Postulandi na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Leksandro Rosa de Paula

MENEZES, K. R. A.;CRUZ, R. P.; ALMEIDA, D. R.. Os limites quanto ao estabelecimento de metas no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: Marrielly do Rosário Depizzol

SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.. Fomas de Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

Aluno: José Carlos Barbosa

TAVARES, F.; SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.. Adoção unilateral e as implicações jurídicas para o adotante e adotando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

JAPIASSU, C. E.GRECO, L.CHOUKR, Fauzi Hassan. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

JAPIASSÚ, C. E. A.; GRECO, Leonardo;CHOUKR, F. H.. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. Brasil: 1988-2007. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Fauzi Hassan Choukr

CHOUKR, F. H.JAPIASSU, C. E. A.; Greco, Leonardo. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

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Orientou

Carmem de Fátima Marilene Ferreira Reis

Levantamento da atual situação do sistema penitenciário no Estado do Espírito Santo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Thiago Sossai Camata

A VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Tiago Magalhães Faria

Cumprimento de pena privativa de liberdade e ressocialização no sistema penitenciário capixaba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Dagles Rosa

A inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Elder Gama Bravim

O princípio da igualdade e a política de cotas para negros em universidades púiblicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Renzo de Castro Neves

Das medidas cautelares diversas da prisão e a Lei 12; 403/11: da aplicação pontual à regra geral no sistema processual penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Gleydson de Almeida Marques

O Dolo eventual, a culpa consciente e o homicídio praticado na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Bruno Rigo Linhares

O princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes complexos: o roubo à çuz da tipicidade material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Anderson Pissinate

A possibilidade de lavratura de Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Daniela Demétrio Casula

O programa de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Lorrany de Oliveira Ribeiro

Privatização dos presídios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Cleidiane Glazar

A mulher no pólo ativo do crime de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Geórgia Franco Santos

O instituto da delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Cláudia Carmo Tavares

A decisão de impronúncia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Marcia Regina Chimenes de Lima

O tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

JOSÉ EDUARDO CORDEIRO

As mudanças procedimentais no rito do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Thyndalo Diego Loureiro Oliveira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

Alécio Guzzo Cordeiro

A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de furto e roubo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;

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Produções bibliográficas

  • CRUZ, R. P. . Vítimas da Prisão Cautelar. Publicação interna da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 01, n.01, p. 186-202, 2005.

  • CRUZ, R. P. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2005 (Monografia).

  • CRUZ, R. P. . A CORRUPÇÃO E A RESPOSTA ESTATAL NO BRASIL 2005 (Monografia).

  • CRUZ, R. P. . O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 2004 (Monografia).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Casa do estudante. , Rua Mário Pimentel Rocha, 213, Bairro Nova Aracruz, 29190000 - Aracruz, ES - Brasil, Telefone: (027) 32562319, URL da Homepage:

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Experiência profissional