Rodrigo Peçanha da Cruz
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2004) e curso de Pós-graduação (Mestrado em Políticas Públicas e Processo) pela Faculdade de Direito de Campos. Atualmente é professor da faculdade FACE (Faculdade Casa do Estudante), Faculdade Pitágoras de Linhares e professor visitante do curso de pós graduação lato senso das faculdades FADIVALE (Faculdade do Vele do Rio Doce) e FASB (Faculdade do Sul da Bahia). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, constituição, teoria geral do processo, processo penal e prisão cautelar.
Informações coletadas do Lattes em 26/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Processo
2005 - 2007
Centro Universitário Fluminense
Título: Vítimas da Prisão Cautelar. A obrigação Estatal de Indenizar os Casos de Absolvição,Ano de Obtenção: 2007
Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Palavras-chave: Prisão Cautelar; Penal; Processo Penal; Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1998 - 2004
Centro Universitário Fluminense
Bolsista do(a): Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, PMCG, Brasil.
Formação complementar
2010 -
Turma regular - preparatório para concursos. (Carga horária: 1200h). , Curso Forum, CF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em bancas
CRUZ, R. P.; SOUZA, A. F.; TAVARES, F.. O instituto da delação premiada no combate ao crime organizado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
FREITAS, M. R.;CRUZ, R. P.; SOUZA, A. F.. Crimes Virtuais ? Cyberbulling. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; ALMEIDA, D. R.. As deficiências do sistema prisional brasileiro e penitenciária modelo: uma analise do CDP de Aracruz.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
CRUZ, R. P.; SOUZA, A. F.; ALMEIDA, D. R.. Progressão de regime nos crimes hediondos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; SOUZA, A. F.. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual com o advento da Lei. 12.015/09.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.; MELO, E. V.. Aplicabilidade do principio da insignificância no crime de furto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; FREITAS, M. R.. A possibilidade de aplicação do contraditório no inquérito policial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
CRUZ, R. P.; MELO, E. V.; BONFÁ, C. A. P.. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.; TAVARES, F.. Ativismo Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
CRUZ, R. P.. A responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidentes de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.
CRUZ, R. P.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho: um instituto necessário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.
CRUZ, R. P.. Responsabilidade objetiva do Estado por omissão na saúde pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.
CRUZ, R. P.. Atleta profissional de futebol: considerações sobre a jornada de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.
CRUZ, R. P.. Estabilidade acidentária no contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.
CRUZ, R. P.. A exclusividade do fornecedor como forma de inexigibilidade de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES.
MENEZES, K. R. A.; MELO, E. V.;CRUZ, R. P.. A evolução social e a mudança de paradigma das entidades familiares em reconhecimento à família monoparental como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
MENEZES, K. R. A.; BONFÁ, C. A. P.;CRUZ, R. P.. Jus Postulandi na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
MENEZES, K. R. A.;CRUZ, R. P.; ALMEIDA, D. R.. Os limites quanto ao estabelecimento de metas no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.. Fomas de Penas Alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
TAVARES, F.; SOUZA, A. F.;CRUZ, R. P.. Adoção unilateral e as implicações jurídicas para o adotante e adotando. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante.
Orientou
Levantamento da atual situação do sistema penitenciário no Estado do Espírito Santo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
A VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
Cumprimento de pena privativa de liberdade e ressocialização no sistema penitenciário capixaba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
A inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
O princípio da igualdade e a política de cotas para negros em universidades púiblicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
Das medidas cautelares diversas da prisão e a Lei 12; 403/11: da aplicação pontual à regra geral no sistema processual penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
O Dolo eventual, a culpa consciente e o homicídio praticado na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
O princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes complexos: o roubo à çuz da tipicidade material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
A possibilidade de lavratura de Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
O programa de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
Privatização dos presídios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
A mulher no pólo ativo do crime de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
O instituto da delação premiada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
A decisão de impronúncia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
O tráfico internacional de brasileiras para fins de exploração sexual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
As mudanças procedimentais no rito do Tribunal do Júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO E VÍCIO DO PRODUTO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes de furto e roubo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Casa do estudante; Orientador: Rodrigo Peçanha da Cruz;
Produções bibliográficas
-
CRUZ, R. P. . Vítimas da Prisão Cautelar. Publicação interna da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 01, n.01, p. 186-202, 2005.
-
CRUZ, R. P. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2005 (Monografia).
-
CRUZ, R. P. . A CORRUPÇÃO E A RESPOSTA ESTATAL NO BRASIL 2005 (Monografia).
-
CRUZ, R. P. . O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 2004 (Monografia).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Casa do estudante. , Rua Mário Pimentel Rocha, 213, Bairro Nova Aracruz, 29190000 - Aracruz, ES - Brasil, Telefone: (027) 32562319, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Governo do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 42
2017 - Atual
Faculdade Casa do EstudanteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2015
Faculdade Casa do EstudanteVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II, III e IV, Direito Processual Penal I - DPPNL I, Direito Processual Penal II - DPPNL II, Prática Penal, Teoria Geral do Processo I - TGP I, Teoria Geral do Processo II - TGP II
2011 - 2013
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
2009 - 2010
Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo - VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2007 - 2008
Faculdade Pio XIIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2010 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
2011 - Atual
Faculdade do Sul da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor
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