Michela Direne Penitente

Possui Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos (2002), graduação em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (1993). Atualmente é professora do Centro Universitário do Espírito Santo e Advogada atuante na Comarca de Colatina, inscrito na OAB/ES sob n 12487-ES. Desde 2023 é Representante Passionista na Comissão de Justiça, Paz e Integridade da Criação na Organização das Nações Unidas-ONU, em Nova York, Estados Unidos.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação, Administração e Comunicação

2000 - 2002

Universidade São Marcos
Título: O Ensino Jurídico e a Formação da Cidadania, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Senira Anie Ferraz Fernandes

Graduação em Direito

1989 - 1993

Centro Universitário do Espírito Santo

Formação complementar

1999 - 1999

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

1997 - 1997

Relações Humanas no Trabalho. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

1997 - 1997

Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

1996 - 1996

Seminário de Oratória. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

1996 - 1996

Treinamento de Princípios Básicos da Qualidade. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.

Organização de eventos

PENITENTE, M. D. . Seminário de Direito da Saúde. 2015. (Outro).

Participação em eventos

5º Seminário de Enfrentamento à Violência Infanto Juvenil de Colatina, com o tema: Faça Bonito.Abordagem do ECRIAD em Relação à Violência Contra a Criança e o Adolescente. 2016. (Seminário).

Capacitação Pedagógica, com o tema: Novas Práticas Pedagógicas. 2016. (Oficina).

Capacitação Pedagógica 2015/1, com o tema: Acolhimento dos Docentes. 2015. (Oficina).

Capacitação Pedagógica 2015/1, com o tema: Aprendizagem Significativa e Mapas Conceituais. 2015. (Oficina).

Programa de Formação Continuada em Serviço (FOCO) - Professores das Escolas do Campo.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).

Programa de Formação Continuada em Serviço (FOCO) - Programa de Educação Integral.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).

Capacitação Pedagógica - Dez/2014, com o tema: As Adversidades da Sala de Aula (Relação Professor x Aluno). 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica - Dez/2014, com o tema: Atualização Pedagógica do Curso de Medicina. 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica - Dez/2014, com o tema: Comunicação Como Ferramenta de Marketing e Crescimento. 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica - Dez/2014, com o tema: Informativo Sobre Áudio-descrição e Formação de Áudio-descritores. 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica - Dez/2014, com o tema: UNESC - Você Conhece?. 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Jul/2014, com o tema: Análises Quantitativas e Qualitativas no Ambiente de Graduação (Iniciação Científica, TCC e PIG). 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Jul/2014, com o tema: Conhecendo Libras - A Língua Brasileira de Sinais. 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Jul/2014, com o tema: Sistema TOTVS - Registro de Frequências e Notas. 2014. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Dez/2013, com o tema: A Utilização do Software Camtasia. 2013. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Dez/2013, com o tema: ENADE e o Ciclo Avaliativo do SINAES. 2013. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Dez/2013, com o tema: Ética e Moral na Contemporaneidade - Dilemas Pós-Modernos e o Professor do Ensino Superior. 2013. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Dez/2013, com o tema: Orientando o Orientador - Metodologia da Pesquisa e Orientação de Trabalho Científico. 2013. (Oficina).

Capacitação Pedagógica Dez/2013, com o tema: Pesquisa Científica, CEP e CEUA: Funcionamento e Diretrizes no UNESC. 2013. (Oficina).

Oficina Pedagógica 2013/2, com o tema: A Implantação do Teste de Progresso e do Sistema de Banco de Itens de Teste. 2013. (Oficina).

Oficina Pedagógica 2013/2, com o tema: Considerações Sobre o Novo Acordo Ortográfico. 2013. (Oficina).

Oficina Pedagógica 2013/2, com o tema: Eixos Transversais: Como Trabalhar a Educação Ambiental e a Temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Ensino Superior. 2013. (Oficina).

Oficina Pedagógica 2011/1 com o tema: Bases Metodológicas para o Desenvolvimento de Artigos Científicos. 2011. (Oficina).

Oficina Pedagógica 2011/1 com o tema: EAD no processo ensino aprendizagem. 2011. (Oficina).

Oficina Pedagógica 2011/1 com o tema: Motivação e trabalho em equipe. 2011. (Oficina).

VII Seminário Regional para Elaboração da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. 2011. (Seminário).

Reunião Pedagógica - UNESC. 2007. (Encontro).

Reunião Pedagógica - UNESC. 2007. (Encontro).

Reunião Pedagógica - UNESC. 2007. (Encontro).

Reunião Pedagógica - UNESC. 2006. (Encontro).

Encontro Pedagógico - UNESC, com o tema: O Fazer Pedagógico". 2005. (Encontro).

Oficina de Planejamento de Ensino UNESC, com o tema: Aprendizagem no Rumo Certo. 2005. (Oficina).

Planejamento 2005/1 UNESC. 2005. (Oficina).

Reunião Pedagógica - UNESC. 2005. (Encontro).

Reunião Pedagógica - UNESC. 2005. (Encontro).

Encontro Pedagógico - UNESC, com o tema: "Avaliação: momento para aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem". 2004. (Encontro).

Planejamento 2004/1 - UNESC, com o tema: "Práticas Pedagógicas". 2004. (Oficina).

VI SEJUC - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2004. (Seminário).

Encontro Pedagógico - UNESC. 2003. (Encontro).

Encontro Pedagógico - UNESC. 2003. (Encontro).

Encontro Pedagógico UNESC, com o tema: "integrar para trabalhar melhor". 2003. (Encontro).

Encontro Pedagógico UNESC, com o tema: "Integrar para trabalhar melhor". 2003. (Encontro).

V SEJUC - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Seminário).

Encontro Pedagógico UNESC. 2002. (Encontro).

Encontro Pedagógico UNESC. 2002. (Encontro).

Encontro Pedagógico UNESC. 2002. (Encontro).

Encontro Pedagógico UNESC. 2001. (Encontro).

Oficina Pedagógica UNESC. 2000. (Oficina).

Reunião Pedagógica UNESC. 2000. (Encontro).

Reunião Pedagógica UNESC. 2000. (Encontro).

Programa Universidade Solidária 1999. 1999. (Oficina).

Ciclo de Palestras Relacionadas ao Ensino Superior. 1998. (Seminário).

I Seminário de Organização e Métodos. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR RIBEIRO GOBBO

PENITENTE, M. D.. A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: RHAVINNY KLITZKE COELHO

PENITENTE, M. D.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DANIELA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Andre Passamani Altoé

PENITENTE, M. D.. SURGIMENTO, MODELOS E PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: EDIVO FILIPE LOPES

PENITENTE, M. D.. O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: EDUARDO GOMES TETMANN

PENITENTE, M. D.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GUILHERME PAULINI FACHETTI

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LAIRA SIMONASSI CABRINI

PENITENTE, M. D.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LÍCIA CASSANI TONINI

PENITENTE, M. D.. A EXECUÇÃO PENAL SOB OS PRECEITOS DO MÉTODO APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LISSA BAPTISTA DEL CARO

PENITENTE, M. D.. OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: WESLEY BARBOSA GOMES

PENITENTE, M. D.. O ASSÉDIO MORAL COMO FORMA DE COISIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA: OS MECANISMOS JUS TRABALHISTAS PARA A SUA ERRADICAÇÃO E REPARAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALINE RACANELLI

PENITENTE, M. D.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL DOS CÔNJUGES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: AMANDA MALTA MANTOVANI

PENITENTE, M. D.. INDENIZAÇÃO AO FILHO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Rodrigues de Paula Nascimento

PENITENTE, M. D.. CONTRATO DE NAMORO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CAMILLE REGINA GOBBI

PENITENTE, M. D.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS ADVINDAS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GIGLIANE SOARES BLUNCK

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO À BRASILEIRA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: IZABELA CRISTINA FIOROT ROCHA

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO INCONDICIONAL E IRRESTRITA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIANTE DA PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LARA CANESCHI SALVADOR

PENITENTE, M. D.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS PAIS COM OS FILHOS EM CASOS DE DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Augusto de Souza Silva

PENITENTE, M. D.. TRIBUNAL DO JURI: INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SHAYANNE DIAS LOPES

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO ILEGAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Tatiany da Silva Ribeiro

PENITENTE, M. D.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VITOR ZANOTELLI FORTUNA

PENITENTE, M. D.. O SISTEMA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI

PENITENTE, M. D.. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LION DINIZ

PENITENTE, M. D.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: RAFAEL LOSS COSTA

PENITENTE, M. D.. GRUPO ECONÔMICO E CONSÓRCIO DE EMPRESAS: RESPONSABILIDADE SOBRE O CRÉDITO TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDRÉ MODENESI NASCIMENTO

PENITENTE, M. D.. A VERDADEIRA FACE DA INCLUSÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DOUGLAS GREGORIO TEIXEIRA

PENITENTE, M. D.. DA CURATELA E SEUS REFLEXOS PATRIMONIAIS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DIRETA DOS INCAPAZES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MOISES DE ANDRADE NASCIMENTO

PENITENTE, M. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA GUARDA DO PRESO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CARLOS HENRIQUE MOULIN NAUMANN

PENITENTE, M. D.. A QUEBRA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PELA PRÁTICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDRÉ DE SOUZA PANSINI

PENITENTE, M. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE SEUS FILHOS MENORES.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LUCAS TEIXEIRA PONCIO MARIA

PENITENTE, M. D.. O CASAMENTO E SUAS IMPLICAÇÕES.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: PATRICK TOTOLA

PENITENTE, M. D.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM QUESTÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VICTOR HUGO OLIVEIRA FEDESZEN

PENITENTE, M. D.. AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JULIANA PERIM

PENITENTE, M. D.. O REAJUSTE DE MENSALIDADE POR SINISTRALIDADE DOS PLANOS COLETIVOS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: BRUNO TORRES VASCONCELOS

PENITENTE, M. D.. BREVE ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO, SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: NARJARA BIAZATTI DA SILVA

PENITENTE, M. D.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ISABELLE VEDOATO PAULINI

PENITENTE, M. D.. A EFETIVIDADE DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Dayana Alves Barbosa

PENITENTE, M. D.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ALCOOLISMO COMO HIPÓTESE DE JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DO EMPREGADO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ORDÂNIA PIRES PESTANA

PENITENTE, M. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DANIEL MAGESTE LESSA

PENITENTE, M. D.. AS VANTAGENS DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO E SUAS ESPÉCIES: PRESENCIAL E ELETRÔNICO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANANIAS HONORATO

PENITENTE, M. D.. MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE DE COLATINA ? ES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DANIELA EMILINE MOSCHEN

PENITENTE, M. D.. MEDIDA PENAL ALTERNATIVA A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LARISSA BRAVIN DE SOUZA

PENITENTE, M. D.. A PRISÃO NO DIREITO PENAL COM ÊNFASE NA PRISÃO PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI

PENITENTE, M. D.. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GRAZIELLI ALVES DE OLIVEIRA

PENITENTE, M. D.. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SILVANA VERLY DE ALMEIDA

PENITENTE, M. D.. APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JANETE EUGENIA SILOTE

PENITENTE, M. D.. DOS CRIMES CONTRA A VIDA: HOMICÍDIOS QUALIFICADOS EM CRIME HEDIONDO E AS LEIS QUE O DELIMITAM.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: KAMILA JOELMA GONÇALVES CEZAR

PENITENTE, M. D.. EXECUÇÃO PENAL: O DEVER DA ASSISTÊNCIA E A INOBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS LEGAIS DIANTE DA APLICABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM OBSERVÂNCIA AO REGIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: RENATO REZENDE DE SOUZA

PENITENTE, M. D.. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MARIA APARECIDA LIMA BARBOSA

PENITENTE, M. D.. A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO

PENITENTE, M. D.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: DA RESCISÃO INDIRETA À CONSEQUENTE REPARAÇÃO DOS DANOS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDRE KEMPIM DE OLIVEIRA

PENITENTE, M. D.. O PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA E A SUBMISSÃO A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDRÉ LUIZ ZAMBON ALVES

PENITENTE, M. D.. O DANO MORAL EM FUNÇÃO DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO (ART. 483 DA CLT).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: BRUNO BATISTA AMARAL

PENITENTE, M. D.. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ? UMA VISÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ORDILEY BRITO DA SILVA

PENITENTE, M. D.. RESCISÃO INDIRETA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ROSIANE SANTOS DA SILVA

PENITENTE, M. D.. O TRABALHO DA MULHER: DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: THAISSA TONINI

PENITENTE, M. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTE DO TRABALHO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDRÉ LUIS JACOB

PENITENTE, M. D.. PODER FAMILIAR E ABANDONO DE INCAPAZ.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: PATRICIA DANIELE DO PRADO FERREIRA

PENITENTE, M. D.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GUSTAVO BERÇAN COMERIO

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO PÁTRIO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FABLICIO DA COSTA CARDOSO

PENITENTE, M. D.. AS CAUSAS QUE LEVAM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ENTRAREM PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA ? ES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Aline Carvalho Pereira

PENITENTE, M. D.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS FRENTE À GLOBALIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CRISTIANE DA CRUZ GUERRA

PENITENTE, M. D.. TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GILMARA MEIRELES RIBEIRO

PENITENTE, M. D.. ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

PENITENTE, M. D.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JOÃO DIAS NETTO

PENITENTE, M. D.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Rogério Gomes dos Santos

PENITENTE, M. D.. A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANALÚ CAPÁCIO CUERCI

PENITENTE, M. D.. DA INIMPUTABILIDADE DO MENOR NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DÉBORA GATTI CARVALHO

PENITENTE, M. D.. A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: ASPECTOS SOCIAIS, LEGAIS, RELIGIOSOS E MORAIS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALEXANDRE SPERANDIO COSTA

PENITENTE, M. D.. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: EDVALDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

PENITENTE, M. D.. O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JUCELIA PAES FONTOURA ALVES

PENITENTE, M. D.. FINALIDADE E SIGNIFICADO DA PENA DE ACORDO COM AS TEORIAS LEGITIMADORAS.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LAUSINEI MACIEL GOMES

PENITENTE, M. D.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO: SUA LEGALIDADE, VANTAGENS, DESVANTAGENS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO CAPIXABA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ARNALDO MACHADO DOS SANTOS

PENITENTE, M. D.. EFEITOS JURÍDICOS DA INVALIDADE PERMANENTE CAUSADO POR NEOPLASIA MALÍGNA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MÁRCIA CICHONI WRUBLEWSKI

PENITENTE, M. D.. APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ADRIELLI RIVA

PENITENTE, M. D.. DANO MORAL CAUSADO POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Carlos Átila Emerick Soares

PENITENTE, M. D.. DAS DEBÊNTURES.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: HERMANN RAFAEL BARBOSA STEIN

PENITENTE, M. D.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VANESSA COSTALONGA DE AVELAR

PENITENTE, M. D.. FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DAIANY BIONDO

PENITENTE, M. D.. ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEGURIDADE.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALEX VIEIRA SOARES

PENITENTE, M. D.. A EFICÁCIA DA PENA DE RECLUSÃO NA RECUPERAÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Cristiano Lima da Silva

PENITENTE, M. D.. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DALVINA SOUZA MACHADO SILVA

PENITENTE, M. D.. AS PENAS ALTERNATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GENILTON STORCH RIBEIRO

PENITENTE, M. D.. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: MARCO REVOLUCIONÁRIO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LUDMYLLA MUNIZ TOREZANI

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CAMILA NAHANA BLUNCK DE ARAÚJO

PENITENTE, M. D.. A BUROCRACIA DO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: NIQUEILAINE MORAIS MENESES

PENITENTE, M. D.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA APLICADA AO ADOLESCENTE QUANTO INTERNAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ROSIANE GORETE CALIARI

PENITENTE, M. D.. ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: RODRIGO SANTOS SAITER

PENITENTE, M. D.. GUARDA COMPARTILHADA.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MÍRIAM STINGUEL GIORGETTE

PENITENTE, M. D.. AS VANTAGENS ECONÔMICAS, CIVIS, PSICOLÓGICAS E SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LUIS FELIPE ALVES

PENITENTE, M. D.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MARCOS LUIZ GOMES BARBOSA

PENITENTE, M. D.. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: TRANSAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DALCOLMO PINHEIRO

PENITENTE, M. D.. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LEIA REGINA REGATTIERI ARRAIS

PENITENTE, M. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FERNANDO MARGON MANZINI DE SOUZA

PENITENTE, M. D.. EFEITOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS EM CASOS DE DISSOLUÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ÉBER ALVES TRISTÃO JUNIOR

PENITENTE, M. D.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CHARLISON IDELFONSO SOARES

PENITENTE, M. D.. APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS PROVAS.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DEUSYONI DE FREITAS RODRIGUES

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: LEGALIDADE E ABUSO.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: HAYLANE COSTA SARCINELI

PENITENTE, M. D.. COMBATE À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MARCEL FRANCISCO PASSAMANI

PENITENTE, M. D.. A GUARDA DEFINIDA SEGUNDO O INTERESSE DOS PAIS E DOS FILHOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VÂNIA KLIPPEL

PENITENTE, M. D.. O ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VALENTIN BELEI

PENITENTE, M. D.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: BRENDA DE OLIVEIRA CARVALHO

PENITENTE, M. D.. ABORTO LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Patrícia Silva Cruz

PENITENTE, M. D.. LATROCÍNIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JOEL BASÍLIO DA SILVA

PENITENTE, M. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO JUSTIÇA SIM, JUSTICIAMENTO NÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALINE SEZINI MORGADO

PENITENTE, M. D.. A GUARDA DOS FILHOS NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL ? SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DÉBORA FREITAS SPAGNOL REZENDE

PENITENTE, M. D.. OS REFLEXOS SOCIAIS DA ADOÇÃO ENQUANTO MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JULIANA PENHA DA SILVA

PENITENTE, M. D.. GUARDA COMPARTILHADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JONAS LUIZ LUCHI JÚNIOR

PENITENTE, M. D.. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: UM ESTUDO EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS DAS ENTIDADES, A LUZ DO ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA ?B? E § 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FLORISVAL ALVES PINHEIRO JÚNIOR

PENITENTE, M. D.. RECURSO DE REVISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GESLAINY FADINI

PENITENTE, M. D.. A EFICÁCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE COLATINA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GISELI MAIN

PENITENTE, M. D.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO REQUISITO PARA A ADOÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JANAÍNA DE AQUINO E SOUZA

PENITENTE, M. D.. A PRÁTICA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JOSÉ DE BARROS NETO

PENITENTE, M. D.. O INSTITUTO DA INELEGIBILIDADE E SUA INTERFERÊNCIA NO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA

PENITENTE, M. D.. A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MÁYRA MEDINA CALVÃO CASER

PENITENTE, M. D.. QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE A TAXA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SONIA MARIA DEMÉTRIO ARAÚJO

PENITENTE, M. D.. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SWANDHER SOUZA SILVA

PENITENTE, M. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: WALKIRIA SCARPATI SALES

PENITENTE, M. D.. ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Orientou

TALITA PERTEL

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA O ADOLESCENTE INFRATOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

BRUNA ALMEIDA CAMPOS DELL ORTO

DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA PARA INTERPOR AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - UMA CRÍTICA À PENA DE PRISÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CLAUDINEI SCHULTZ

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA DISCUSSÃO ACERCA DE SUA (IN)EFICÁCIA SOCIAL E O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

GUSTAVO MANSO MARQUES

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

RENATA ELEOTÉRIO MARQUES

O INSTITUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E SUAS PECULIARIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

WALLACE NEVES DE OLIVEIRA

PECULIARIDADES DO INQUÉRITO POLICIAL QUANTO AS FORMAS DE INSTAURAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Amanda Lopes Ribeiro da Costa

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA JUSTIÇA PREOCUPADA COM VÍTIMA E OFENSOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Frank de Oliveira Fagundes

DIREITO À ACESSIBILIDADE - PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

IVE KARLA SOARES GOUVÊA

A PRÁTICA DA ADVOCACIA COM BASE NA ÉTICA - RESPONSABILIDADES DO ADVOGADO PERANTE A SOCIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ARTHUR ESPÍNDULA VILAS

A VEDAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL DIANTE DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

BÁRBARA COMPER

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO

O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PRINCÍPIO A SER OBSERVADO NA FIXAÇÃO DA GUARDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

FILIPPY ALVES PEREIRA CASAGRANDE

A DIVISÃO DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL (NA CONCEPÇÃO DO CASAL HETEROSSEXUAL); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO

OS REFLEXOS DAS SANÇÕES IMPOSTAS AO MENOR INFRATOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

WESLEY CHIEPPE SPALENZA

RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ELLEN MENDES DOS SANTOS

VITIMOLOGIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

HUMBERTO MOULIN DE MORAES JUNIOR

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PARENTES; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LUCIANA TOZATO DA VITÓRIA

DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Rafaella Boone Schimidt

DIREITO AMBIENTAL ? ENFOQUE JURÍDICO E ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

RENATO PASSAMANI LORENZONI

A IMPORTÂNCIA DA TRIPARTIÇÃO DO PODER PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ENFOQUE JURÍDICO QUANTO Á FORÇA FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ROGER LOBÃO ALNALDIO

ANÁLISE JURÍDICA DO INSITITUTO GUARDA ? ENFOQUE NA GUARDA COMPARTILHADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

EDIRLANNE ROCHA ROSSI

ANÁLISE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL ? ESTUDOS DE CASOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

EMMANUELA COVRE DE AQUINO

GUARDA COMPARTILHADA NA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

IVAN IGLESIAS LOSS

DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Joyce Rodrigues

GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LUAN EBERT OLIVEIRA

O INSTITUTO DA GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MAX SUEL SATURNINO BERNADINO

O INSTITUTO DA FAMÍLIA COM ENFOQUE JURÍDICO NOS DIREITOS E DEVERES DOS CONJUGES NA RELAÇÃO CONJUGAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Rafael Pereira de Souza

DA INIMPUTABILIDADE DOS SILVÍCOLAS NO DIREITO MODERNO LEGISLAÇÃO COMPARADA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Chester Moncerrath Dias

A INTERFERÊNCIA JUDICIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À SAÚDE NO BRASIL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

HUDSON LIEVORE

A UNIÃO ESTÁVEL E O BENEFÍCIO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARCELA SARMENGHI GIOVANNELLI

ANÁLISE JURÍDICA DO PROCESSO DE ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARCILENI DE ALMEIDA PATRÍCIO VASCONCELOS

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE VISAM A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

SUÊNIA CARDOSO MUNIZ

A PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA NA GUARDA COMPARTILHADA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

WEDERSON ALMEIDA CARDOSO

A AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

BÁRBARA BARBIERI BARBOSA

FAMÍLIA SUBSTITUTA ? ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

BRUNA SCHELLEMBERG

TRABALHO INFANTIL: VISÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CAIO HENRIQUE FRANÇA LIMA

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE AO CÓDIGO CIVIL DE 2002; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

DANY DENISON DE OLIVEIRA

O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR ? AMPARO JURÍDICO QUANTO À COMPETÊNCIA DOS PAIS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ÍNGRID LOSS MONTEIRO

A LEI DO DIVÓRCIO E SEUS EFEITOS ? ANÁLISE JURÍDICA COM BASE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JOSANA CARLA ARAÚJO LUCAS

OS DIREITOS INDIVIDUAIS TUTELADOS PELO ESTADO E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JULIANE ESTEVAM FERREIRA GOMES

A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM FINS DE REEDUCAÇÃO PARA OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - ENFOQUE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARIENE LORENCINI GOUVÊA

O INSTITUTO JURÍDICO DA ADOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO ADOTADO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARLON DIAS DO VALLE

O USO DO BAFÔMETRO E A TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO ESTADO BRASILEIRO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MAYARA FORTI TREVIZANI

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MAYARA SALVADOR MOREIRA

O INSTITUTO JURÍDICO DO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS OCORRIDQAS PELA LEI Nº 11; 441/2007; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

NATÁLIA MARQUITO SIMÕES

DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DO PAPEL DO CONSELHO TUTELAR ? ENFOQUE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Nathália da Conceição Torezani

A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

THAÍS BARBOZA DELBONI

O DIREITO DA MULHER GESTANTE NO PERÍODO DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HUMANA ? ESTUDO COMPARADO À LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ADRIANO MARTINS PEREIRA

O DIREITO E A JUSTIÇA SOB A ÉGIDE DA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DA COMARCA DE COLATINA ? ES; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ANDREA CRISTINA LORIATO VIEIRA

A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NO TRATAMENTO DADO AO CÔNJUGE E AO COMPANHEIRO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

EVELLIN SOELLA MONTEIRO

O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E O ADVENTO DA LEI Nº 11; 698/2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JOKASTHA GOBBO

A GUARDA COMPARTILHADA NO QUE SE REFERE AO MELHOR INTERESSE, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AOS FILHOS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JULIENE IGLESIAS POLÊTO

DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECRIAD COMO NORMAS REGULAMENTADORAS DE REEDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES ? ENFOQUE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA ? ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

RONALDO JOSÉ BARBIERI

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ; ENFOQUE JURÍDICO DA LEI DO INQUILINATO; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

RONDINEI ALVES

CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

THALISSON ZANETTI COELHO

A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: ENFOQUE JURÍDICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ? ES; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CIBELE SOARES BERNARDES DOS SANTOS

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

IONE MARIA SOUZA LIMA PERCÍLIOS

ADOÇÃO ? ANÁLISE JURÍDICA DA LESGISLAÇÃO BRASILEIRA E ENFOQUE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ALINNY MARY BARBOSA SILVA

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CLAUDIA ITABORAÍ MORGADO

O DIREITO DA PATERNIDADE; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CLAUDIANE FERREIRA LIMA PIRES

A MAIORIDADE PENAL E A CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JOÃO CEZAR FEITOSA COSTA NETO

A RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE E A TIPIFICAÇÃO PENAL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JOÃO PABLO DE SOUZA MOREIRA

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JOSIELY OLIVEIRA SANTOS

ANÁLISE VITIMOLÓGICA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMETIDA CONTRA MULHER; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

KAREN CRISTINA SILVA MACIEL

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LILIANY ABREU DE SOUZA

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E A RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS ESTATAIS E DA SOCIEDADE EM GERAL; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

NAIELE APARECIDA BEZERRA

A FAMILIA SUBSTITUTA E O DIREITO À ADOÇÃO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

NATÁLIA MADALENA DE SOUZA BRITO

VALOR HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Patricia Schumacher

APLICABILIDADE DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NO DIREITO BRASILEIRO ? ANÁLISE DE CASOS NO MUNICÍPIO DE PANCAS/ES; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JANDA RODRIGUES BADIANI

MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

DIEGO BOTELHO GOTTARDI

O DIREITO DA PROPRIEDADE E SUAS RESTRIÇÕES LEGAIS; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NO ESTADO BRASILEIRO; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

WAISLAN PERINI

TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM ENFOQUE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LEONARDO BARROS FURIERI

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ? ESTUDO DE CASOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

FÁBIO RODRIGUES LACERDA

APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE TRABALHO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JONILSON CORREA SANTOS

O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RECUPERAÇÃO DO PRESO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FINALIDADE SOCIAL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LARISSA BAHEINSE PEREIRA

DIGNIDADE HUMANA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LEONARDO B

FURIERI; ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ? ESTUDO DE CASOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARCOS ALBERTO PENITENTI

AS SANÇÕES PENAIS BRASILEIRAS ANALISADAS EM FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MICHAEL MERLO

TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI: ORIGEM E COMPETÊNCIA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MIRELLY DE MELLO BERGER

REGULAMENTAÇÃO PENAL DOS CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

NATIELLI DIAS DE ALMEIDA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

PEDRO AMARILDO DALMONTE

OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

SAMYRA MARTINS RAACH

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ROSÂNIA JESUS DOS SANTOS

O EXAME PERICIAL NO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ADWALTER PHYLLIPE RODRIGUES

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

BERTHA REGINA DELBONI LUCHT

A IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

ELIZABETH CRISTINA PEREIRA DE CASTRO

ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA ? ENFOQUE SOCIAL DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

FÁBIO TEIXEIRA MACHADO

ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR MENORES E SUAS CONSTITUIÇÕES SÓCIO-CULTURAIS ? ANÁLISE DE CASOS DO MUNICÍPIO DE PANCAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

GEANI VASCONCELOS DA SILVA

RELEVÂNCIA SOCIAL DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS A ADOLESCENTES E SEUS APLICADORES ? COMPARAÇÃO JURÍDICA ENTRE O ECRIAD E O CP BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

GRAZIELY CASAGRANDE

EUTANÁSIA: UM DEBATE SOBRE O DIREITO À VIDA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

[Nome removido após solicitação do usuário]

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS EM RAZÃO DE CONDENAÇÃO POR CRIME COMUM; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

FABIANO DE OLIVEIRA SILVA

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO COMO NORMA REGULADORA DE JUSTIÇA SOCIAL: ENFOQUE NA REMUNERAÇÃO E NO SALÁRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

NATALLY PEREIRA DO NASCIMENTO FERRI

ANÁLISE JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

APARECIDA HOLZ ESPÍNDULA

A ADOÇÃO UNILATERAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

CLÁUDIA SANTANA RUELLA

AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

JAQUELINE VIAL DOS SANTOS BARBOSA

PEDOFILIA VIRTUAL NO BRASIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

KAMILA FADINI FIOROT

ATO INFRACIONAL COMETIDO POR INFANTIS ? ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA PERSONALIDADE DO INFRATOR À LUZ DO ECA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LIDIANE DE OLIVEIRA SCHERRER

ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL ? UMA ABORDAGEM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

LORENA BARBARIOLI SALA

O ASSISTENTE DO MP COMO PARTE CONTINGENTE NA FASE PROCESSUAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARIA LUCIA ANTUNES MOURA

ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CONVENCIONAL E O MODELO RESSOCIALIZADOR ALTERNATIVO DA APAC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MARIA MARCIA FIENNI

EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA

A INTERFERÊNCIA DA TOXICOMANIA NA SOCIEDADE COM AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM PINHEIROS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

NÁDYA KELLY SOARES

A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM COLATINA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Michela Direne Penitente;

Produções bibliográficas

  • PENITENTE, M. D. ; ROSSONI, W. D. ; MARCHESI, V. A. C. . EM BUSCA DA BEATITUDE: A VERTENTE TELEOLÓGICA E A ORDEM DO AGIR HUMANO EM SANTO AGOSTINHO. UNESC em Revista , v. 07, p. 29-51-51, 2023.

  • PENITENTE, M. D. . O Estado e a Sociedade. UNESC em Revista , v. 1, p. 45-46, 1998.

  • PENITENTE, M. D. ; PENITENTE, M. D. . Inspirar! Mais que encher os pulmões - uma atitude de vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PENITENTE, M. D. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PENITENTE, M. D. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - 2024/1. 2024. (Teste de Progresso).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - 2023/1. 2023. (Teste de Progresso).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - 2023/2. 2023. (Teste de Progresso).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2022/1. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2021/2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2019/1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2019/2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Evolução do Estado. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Poder Político. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Democracia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . História do Direito na Mesopotâmia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Direito Grécia Antiga. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Direito Romano Antigo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Era Napoleônica. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Egito Antigo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Corpus Juris Civilis. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2018/2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2018/1. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2017/1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2017/2. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2016/1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2016/2. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico - artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens de Teste do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2015/2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico-artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens de Teste do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2015/1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico-artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens de Teste do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2014/1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico-artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens de Teste do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2014/2. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico-artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens de Teste do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2013/2. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico-artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Elaboração de Itens de Teste do Teste de Progresso dos Cursos de Graduação do UNESC - Edição 2013/1. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnico-artístico e didático).

PENITENTE, M. D. . Gestão Profissional. 2012. .

PENITENTE, M. D. . Atendimento e Fidelização de Clientes - Um Diferencial Competitivo. 2012. .

PENITENTE, M. D. . A Arte de Falar em Público. 2011. .

PENITENTE, M. D. . Qualidade no Atendimento ao Cliente. 2010. .

Prêmios

2010

Associada, Associação Latinoamericana de Direito Penal e Criminologia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário do Espírito Santo. , Rua Fioravante Rossi, nº 2930, Martinelli, 29703900 - Colatina, ES - Brasil - Caixa-postal: 289, Telefone: (27) 37233000, Fax: (27) 2737233002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2009

Colégio Passionista João XXIII

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Filosofia e Ensino Religioso.

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada atuante na Comarca de Colatina, inscrito na OAB/ES sob n° 12487.

2008 - Atual

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1998 - 2007

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1999 - 2004

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora

1995 - 1999

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo III

2013 - 2013

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Ministrou a disciplina Gestão de Marketing e Vendas na Turma 93/2012 do Curso Técnico em Administração, com carga horária de 76 horas.

2012 - 2012

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Ministrou a disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária na Turma 93/2012 do Curso Técnico em Administração, com carga horária de 40 horas.

2023 - Atual

Organização das Nações Unidas - Nova York

Vínculo: Representante Passionista JPIC, Enquadramento Funcional: JPIC - Justiça, Paz e Integridade da Criação