Carlos Alberto Hartwig

Advogado (sócio fundador da Vieira e Hartwig Advogados Associados), professor e escritor. Atualmente é professor titular da disciplina de Direito da Seguridade Social do curso de Direito da UNIVILLE, professor supervisor do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UNIVILLE nas áreas de Direito Civil e Direito Previdenciário. Palestrante do universo.univille.br/palestradireito na área de Direito Previdenciário. Foi aluno especial do programa de Doutorado em Teologia na PUC/PR na área de pesquisa da Teologia e Sociedade (tema do projeto: "O conflito entre os direitos humanos das relações homoafetivas e a liberdade de culto e suas implicações nas crises sociais no mundo hodierno frente aos princípios constitucionais da Constituição de 1988."). Mestre em Educação pela UNIVALI (Itajaí). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Guilherme Guimbala (FGG-ACE). Bacharel em Direito pela UNIVALI (Itajaí). Professor na UNIASSELVI/FAMEG campus Guaramirim no curso de Direito nas disciplinas de: Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e História do Direito. Professor de Pós-Graduação no Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP - Caçador). Foi Assessor da Coordenação do Curso de Direito da Católica de Santa Catarina em Joinville em 2014/2015. Foi Professor de Graduação e Pós-graduação da Católica de Santa Catarina em Joinville e Jaraguá do Sul em 2008/2016. Foi Presidente da Comissão OAB vai à Escola (Subseção Joinville/SC entre 08/2014 à 05/2016). Foi professor da Escola Dominical da Igreja Assembleia de DEUS em Joinville para adolescentes em 2008/2012 (Templo Sede). Preletor de Cursos de Extensão de: Cálculos Trabalhistas, Direito do Consumidor e Ações e Recursos Trabalhistas. Assessor e Consultor Jurídico nas seguintes áreas: Trabalhista, Cível, Previdenciária, Consumidor e Família. Autor do livro: "A dimensão afetiva no processo de ensino-aprendizagem: o olhar do acadêmico de direito."

Informações coletadas do Lattes em 25/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2017 em Teologia

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Os direitos humanos dos povos indígenas sob a perspectiva da teologia da sociedade contemporânea
Orientador: Clélia Peretti
Ano de interrupção: 2017Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Educação

2009 - 2012

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A dimensão afetiva no processo de ensino aprendizagem: o olhar do acadêmico de direito
, Ano de Obtenção: 2012.Tânia Regina Raitz.Palavras-chave: Afetividade; Dimensão Afetiva; Formação Docente em Direito; Relação Professor/Aluno.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2007 - 2009

Associação Catarinense de Ensino
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE OBTIDA ATRAVÉS DO CONDOMÍNIO ESPECIAL URBANO

Graduação em DIREITO

1999 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Orientador: MSc WANDERLEY GODOY JUNIOR
Bolsista do(a): ARTIGO 170, ART. 170, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Curso de Extensão.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2008. (Oficina).

Curso de Extensão.CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2008. (Oficina).

Curso de extensão.AÇÕES TRABALHISTAS. 2007. (Oficina).

Curso de Extensão.CÁLCULOS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS II. 2007. (Oficina).

Curso de Extensão.CÁLCULOS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS. 2007. (Oficina).

Palestra.EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Emanuele Silvestrin

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CESAR, A.A.C. (Cesar, A. Aguiar Cesar);HARTWIG, C.A.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA TOCANTE A PUBLICIDADE ENGANOSA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI N.8.078/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: Crisleine Wagenknecht

GLASENAPP, Maikon Cristiano;HARTWIG, C.A.; CESAR, A.A.C. (Cesar, A. Aguiar Cesar). APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E O PRINCÍPIO DA INSIGFIFICANCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: Laís Kelin Baron

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CESAR, A.A.C. (Cesar, A. Aguiar Cesar);HARTWIG, C.A.. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE COM APOSENTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: LUIS CARLOS PAULI

CASTILHO, Caroline Dellagiustina Barbosa; CASSULI, Célia Gascho;HARTWIG, C.A.. AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELOS ATRASOS CONTÍNUOS E SAÍDAS ANTECIPADAS DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: WILLIAN LEONARDO SILVA

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CASTILHO, Caroline Dellagiustina Barbosa;HARTWIG, C.A.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: Tatiana Braz

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CASTILHO, Caroline Dellagiustina Barbosa;HARTWIG, C.A.. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E O NEXO TÉCNICO EPIDEMOLÓGICO: REFLEXOS DO DECRETO Nº 6.042/07 NO COTIDIANO DAS EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: MARCOS AURÉLIO ROSA

GLASENAPP, Maikon Cristiano;HARTWIG, C.A.; HEILERT, Jeison Giovani (Jeison Giovani Heilert). DIREITO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR GRATUITA NO ART. 53 DA ADCT-CRFB/88 AOS EX-COMBATENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL E SEUS DEPENDENTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: CESAR AUGUSTO VOLTOLINI

GLASENAPP, Maikon Cristiano;HARTWIG, C.A.; CASTILHO, Caroline Dellagiustina Barbosa. REPERCUSSÃO JURISPRUDENCIAL DA IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS EM MATÉRIA TRABALHISTA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: IVONETE FERNANDES STEFANI

GLASENAPP, Maikon Cristiano;HARTWIG, C.A.; BROGNOLI, Suely Maria Maestri (Suely Maria Maestri Brognoli). PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

Aluno: GUALBERTO GONÇALVES JUNIOR

GUBERT, L. C.;HARTWIG, C.A.. A GREVE FACE À FALTA DE REGULAMENTAÇÃO PELO DIREITO PÁTRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: FLAVIANO M

ANIR GAVA; RABELO, C. A.;HARTWIG, C.A.. MENDES.ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITO FUNTAMENTAL DO CIDADÃO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: MANOEL DOS P

ANIR GAVA; ALEXANDRA S. SCOZ;HARTWIG, C.A.. EUFRÁSIO.ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: RENATA DOS S

MORINIGO, P. T.; PEREIRA, O. M.;HARTWIG, C.A.. SILVA.O PRINCÍPIO DO PACTA SUN SERVANDA E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE PLANO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: JEREMY ANTONY P

MORINIGO, P. T.; ALEXANDRA S. SCOZ;HARTWIG, C.A.. HAVERROTH.RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: Denise Schmidt

ARIANA PAVESI DALMARCO;HARTWIG, C.A.; TATIANA KAHLHOFER. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PRATICADO PELO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: JAISON OLIVEIRA

PAHL, M. C.;HARTWIG, C.A.; TATIANA KAHLHOFER. AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: RENE N

PAHL, M. C.;HARTWIG, C.A.; TÔRRES, D. (Dixon Tôrres). CORDEIRO.A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, EM RELAÇÃO AO REPRESENTANTE COMERCIAL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: DOUGLAS HONORATO LUIZ

PAHL, M. C.;HARTWIG, C.A.; RABELO, C. A.. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: MARCELO LEONARDO DE LIMA

PUGLIESE, R. J. (Roberto J. Pugliese);HARTWIG, C.A.; PAHL, M. C.. LEGALIDADE COMO PARÂMETRO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: SÉRGIO MAURÍCIO DE O

BARROCAS, L. C. (Leandro Campos Barrocas); ALEXANDRA S. SCOZ;HARTWIG, C.A.. JUNIOR.A PROCESSUALIDADE DA JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE GUILHERME GUIMBALA.

Aluno: JESSÉR SANTANA

HARTWIG, C.A.; PAHL, M. C.; PEREIRA, O. M.. A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: LARISSA MARINA SILVA CONFESSOR

HARTWIG, C.A.; RABELO, C. A.; JORGE, F. W.. DA APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: MAGDA MARCHI BURDA

HARTWIG, C.A.; OLIVEIRA, G. A.; MORINIGO, P. T.. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: SILEIDE FÁTIMA FERREIRA LIMA

HARTWIG, C.A.; JORGE, F. W.; MENDONCA, R.. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE PELO SISTEMA DE CONTROLE PENAL, A PARTIR DOS CRIMES DE FURTO NO PRESÍDIO DE JOINVILLE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Moacir Dias

HARTWIG, C.A.; MENDES, A. J.; PIETRA, C. M.. DO ACESSO A JUSTIÇA CÍVEL À LUZ DA LEI Nº 9.099/95: A COMARCA DE JOINVILLE COM MODELO DE ANÁLISE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Luiz Agenor da Silva

HARTWIG, C.A.; MENDES, A. J.; PIETRA, C. M.. O ACESSO A JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Mara Rosana Ribeiro Bencz

HARTWIG, C.A.; BUSCH, R.; GUBERT, L. C.. O IPTU PROGRESSIVO E O PRINCÍPIO DO FIM SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E DAS CIDADES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Aluno: Jorge Kenji Hirata

HARTWIG, C.A.; SCHWARTZ, N.; ALMEIDA, R. G.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino.

Orientou

Thiago Raphael Rocha

TRABALHADOR E TRABALHO EVENTUAL: Características e Diferenças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Helizelton Marcelo Pedron

MONITORAMENTO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: Uma análise ao Direito Constitucional à Intimidade e à Vida Privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Camila Silvestrin

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Marina Vasconcelos Marra

O DIREITO DE IMAGEM E O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Allan Planinc

A REPARABILIDADE DO DANO MORAL TRABALHISTA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Karla Regina Sá Geviesky

DOENÇAS OCUPACIONAIS ? ASPECTOS DESTACADOS COM RELAÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Cláudia Marissa Bürgel Ferreira

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Fernando dos Anjos

SOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, UTILIZANDO-SE COMO FERRAMENTA A MEDIAÇÃO E/OU ARBITRAGEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Julio Cesar dos Santos

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

SARETE TÔRRES

DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

LUCILÉIA GODOY

AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

MOACIR MADEIRA

O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

JOSÉ NORANDI MOTA

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO PROCEDIMENTO DO JURÍ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

JOELSON FIGUEIREDO DA COSTA

IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Carlos Alberto Hartwig;

Produções bibliográficas

TÔRRES, DIXON (Dixon Tôrres) ; HARTWIG, C.A. . REDUÇÃO SALARIAL OU DEMISSÃO. Revista Jurídica Consulex , v. 1263, p. 01-24, 2009.
HARTWIG, C.A. . A dimensão afetiva no processo de ensino-aprendizagem: O olhar do acadêmico de Direito. 1. ed. São Paulo: Porto de Idéias, 2013. v. 01. 117p .
HARTWIG, C.A. . MEDIAÇÃO ESCOLAR: O que é que como é feita?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HARTWIG, C.A. . SURGIMENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS (EAD) VERSUS AFETIVIDADE. Santa Maria: Revista Litterarius, 2015 (ARTIGO).
KRAUSE, Jonas ; HARTWIG, C.A. . Formação de comissão prévia nas empresas: mecanismo de resolução de conflitos empresariais. Florianópolis: Revista Catarinense de Solução de Conflitos, 2015 (ARTIGO).
HARTWIG, C.A. ; TÔRRES, D. (Dixon Tôrres) . Trabalhista - Redução Salarial ou Demissão. Aracajú - SE: Revista Jurídica Netlegis, 2009 (Artigo).
HARTWIG, C.A. ; TÔRRES, D. (Dixon Tôrres) . REDUÇÃO SALARIAL OU DEMISSÃO. UBERLÂNDIA: PORTAL NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, 2008 (ARTIGO).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

"DESAPOSENTAÇÃO E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS", Descrição: Programa de Incentivo à Pesquisa ? PROINPES do Centro Universitário de Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Alunos envolvidos no desenvolvimento do projeto:: Ederley Marlon Fulik e Daniele Marinho do Curso de Direito Orientador: Profº Carlos Alberto Hartwig Justificativa: Não há no ordenamento jurídico brasileiro, previsão legal que autorize a desconstituição da aposentadoria, o que somente é permitido nos casos em que ela é concedida de maneira irregular. No entanto, é cada vez mais comum o fato de os beneficiários do sistema previdenciário retornarem à vida laboral mesmo aposentados, comumente por necessidade de complementar sua renda, já que o benefício que percebe raramente é suficiente para sua mantença. Diante de tal quadro, surgiu a tese da desaposentação. A administração pública só pode fazer o que está prescrito em lei, conforme dita o princípio da legalidade, porém, a ausência de regulação legal não pode impedir um direito considerado disponível do próprio segurado. Diante da intensa discussão existente em todos os tribunais brasileiros, a presente pesquisa pretende abordar os princípios norteadores do ordenamento jurídico previdenciário e, ao final, concluir pela (in)viabilidade do instituto da desaposentação, verificando seu respaldo constitucional. Ao final, trataremos da exigência da devolução dos valores percebidos na primeira aposentadoria, que predomina na jurisprudência. Demonstrada a complexidade da discussão, o estudo se faz necessário, pois de um lado está o direito do contribuinte em ter retorno do investimento que continuou a fazer depois de aposentado e que pode lhe render uma vida mais digna, de outro à administração pública que tende a sofrer sensível abalo em suas previsões orçamentárias. A discussão ainda não chegou ao âmbito do Supremo Tribunal Federal, mas, a Constituição respalda quem? Objetivo Geral: Observando o caráter social do sistema previdenciário e seus princípios norteador. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Carlos Alberto Hartwig - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assessoria e Consultoria Jurídica. , Rua Dona Francisca, 364, Centro, 89201250 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 33055481, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor titular da disciplina de Direito da Seguridade Social e professor supervisor do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UNIVILLE.

2016 - 2017

Faculdade do Grupo UNIASSELVI

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e História do Direito.

2012 - 2016

Centro Universitário de Santa Catarina em Joinville

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desde o primeiro semestre de 2014 assumiu o assessoramento da coordenação do curso de direito.

2006 - 2014

THOE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Assessoria e Consultoria Empresarial

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 12

Outras informações:
Perfil profissional Determinação, flexibilidade, organização e responsabilidade. Capacidade de comunicação. Espírito empreendedor e criatividade. Experiência em processos contábeis e jurídicos. Facilidade com utilização de ferramentas de informática. Atendimento a clientes e atividades diversas inerentes a rotina do escritório de advocacia. Protocolo de petições e carga de processos nos fóruns da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Acompanhamento de trâmites processuais judiciais e administrativos. Participação e apoio em audiências. Realizações de Petições Iniciais e Recursos. Auxílio em diligências junto a vários órgãos da área de segurança Pública.

2008 - 2013

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Vale destacar que a Instituição passou a se chamar Católica de Santa Catarina (Campus Jaraguá do Sul e Joinville) Professor de Graduação nos cursos de: Direito, Ciências Contábeis e Administração. Professor de Pós-Graduação no curso de Gestão Estratégica de Pessoas e Direito do Trabalho e Previdenciário. Professor das disciplinas: Direito Público e Privado / Direito do Trabalho I e II / Direito Processual do Trabalho / Economia / Direito Processual Civil III / Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária. Professor atuante nos dois campus.

2009 - 2010

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Previdenciário nos cursos de Administração e Ciências Contábeis.

2008 - 2012

Associação Catarinense de Ensino

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Processual do Trabalho do 4º ano.

2011 - 2014

Faculdade Cenecista de Joinville

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor titular das seguintes disciplinas: DIREITO DO TRABALHO (3º ANO MATUTINO) e DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA (4º ANO MATUTINO).

2021 - Atual

Vieria, Hartwig e Potter Advogados Associados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
MISSÃO A Vieira, Hartwig & Potter Advogados Associados, tem como missão construir uma relação de parceria, confiança e credibilidade com seus clientes, buscando sempre a melhor solução para resolução de seus litígios. VISÃO Efetuar serviços com de excelência, no qual as partes saem satisfeitas mantendo uma boa relação para efetuarem negócios futuros. VALORES Integridade e honestidade; Qualidade e excelência; Responsabilidade social.