Rogério Geraldo Rocco

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - PPGSD da Universidade Federal Fluminense - UFF (2019). Mestre em Direito da Cidade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/Centro (1997). Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola de Administração Judiciária - ESAJ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor Titular de Direito Ambiental do Curso de Graduação em Direito da UCAM/Niterói e de Direito e Legislação Ambiental do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Veiga de Almeida - UVA. Professor Regente na Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor do MBE - Meio Ambiente e do MBP - Petróleo da COPPE/UFRJ. Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, aprovado em 4 lugar no Concurso do MMA de 2004. Foi Secretário de Meio Ambiente de Niterói (2000); Diretor do Instituto Pereira Passos - IPP (2001); Diretor Substituto do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA/MMA (2005), Superintendente do IBAMA/RJ (2005-2008) e Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/MMA (2009-2010). Autor do livro Estudo de Impacto de Vizinhança - instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis (1ª reimpressão, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2009). Coordenador, em conjunto com Ronaldo Coutinho, do livro O Direito Ambiental das Cidades (2ª edição, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2009). Coordenador do livro Legislação Brasileira do Meio Ambiente (2ª edição, DP&A, 2005). Autor do livro O Que é Legalização das Drogas (Coleção Primeiros Passos - Ed. Brasiliense: São Paulo, 1996).

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2014 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: A Eficácia do Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
Wilson Madeira Filho. Coorientador: Ana Maria Motta Ribeiro. Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental - EIA; Políticas Públicas; Avaliação de Impacto Ambiental; Baía de Guanabara; Petróleo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - Instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis, Ano de Obtenção: 2005
Ronaldo do Livramento Coutinho.Palavras-chave: Direito da Cidade; Direitos de Vizinhança; Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV; Estudo de Impacto Ambiental - EIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.

Graduação em Direito

1993 - 1997

S B I

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Colégio 1º de Maio

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1984

Colégio Monteiro Lobato

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1980

Escola Municipal República da Argentina

Formação complementar

2006 - 2006

Curso Básico de Pistola. (Carga horária: 16h). , Centro Especializado de Instrução de Tiro Tático, CEITT, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

ROCCO, R. G. ; JACCOUD, C. . Seminário "A Compensação Ambiental para Unidades de Conservação: modelagens administrativas e divergências jurídicas. 2017. (Outro).

ROCCO, R. G. . 5 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2015. (Outro).

ROCCO, R. G. . I Encontro de Direito Ambiental Aplicado da Rede de ONGs da Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro. 2003. (Outro).

Participação em eventos

19 Congresso Internacional e 20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

39 Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS.O Sistema Jurídico dos Índios Wai Wai e a Imprescindibilidade da Jusdiversidade no Brasil. 2015. (Encontro).

4 CONINTER - Congresso Interdisciplinar em Sociais e Humanidades: fronteira e integração estudos interdisciplinares na América Latina. A Construção Subjetiva do Futuro Socioambiental: vida e morte na Baía de Guanabara. 2015. (Congresso).

5 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Jurídico dos Índios Wai Wai e a Jusdiversidade no Brasil. 2015. (Seminário).

I Semana do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida.Brasil X Meio Ambiente - Evolução e barreiras na Legislação Ambiental Brasileira desde a ECO 92. 2015. (Outra).

Seminário Meio Ambiente e Sustentabilidade.Despoluição da Baía de Guanabara. 2015. (Seminário).

Simpósio Nacional - Avaliação Ambiental Estratégica.Avaliação Ambiental Estratégica e meio ambiente natural. 2015. (Simpósio).

Terceira Reunião Preparatória sobre a Posição da Sociedade Civil Brasileira frente à Política Mundial de Drogas. 2009. (Encontro).

15 Encontro Nacional da ANAMMA. 2008. (Encontro).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

I Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais - Pautas para Políticas Públicas. 2005. (Encontro).

Repartição de Competências - A regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal e o Fortalecimento do Sisnama. 2004. (Seminário).

Conferência Estadual de Meio Ambiente. 2003. (Encontro).

5 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

Lagoas Fluminenses: Importância Ambiental e Socioeconômica. 1998. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Gestão dos Recursos Hídricos. 1997. (Seminário).

Workshop "Gestão dos Recursos Hídricos no Meio Urbano". 1997. (Oficina).

Seminário Público "Favela e Cidadania". 1993. (Seminário).

Seminário sobre Ecologia Social e Educação Ambiental. 1993. (Seminário).

Diretrizes de Ação para o Meio Ambiente no Brasil. 1992. (Seminário).

II Encontro sobre o Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro.Moderador da Mesa Redonda. 1991. (Encontro).

II Semana de Biologia da UNI-Rio.Mesa Redonda sobre Ecologia Social. 1990. (Encontro).

I Seminário de Botânica.Preservação Ambiental e Desmatamento. 1990. (Seminário).

Curso de Introdução à Legislação Ambiental. 1989. (Oficina).

I Fórum de Debates sobre Manguezais. 1989. (Simpósio).

1 Encontro Nacional de Educação para o Meio Ambiente. 1988. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Bernardo Issa de Souza

ROCCO, R. G.; MEDEIROS, R.; NUNES-FREITAS, A. F.. Definição de Estratégias para o Planejamento de um Programa de Restauração da Mata Ciliar na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Gestão da Biodiversidade) - Escola Nacional de Botânica Tropical.

Aluno: Camila de Oliveira Santos

MADEIRA FILHO, Wilson.;ROCCO, R. G.; TERRA, Alessandra D. G.. Colonização Ambiental: um estudo de caso do Parque Natural Municipal e Área de Relevante Interesse Ecológico Darcy Ribeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thayssa Araujo Costa Rangel

BUENO, Cecília.; SAROLDI, Maria J. L.;ROCCO, R. G.. Impactos dos Empreendimentos Lineares na Paisagem do Entorno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fernanda Cristina Pettersen de Oliveira

MARTINS, A. M.;ROCCO, R. G.; RODRIGUES, Eduardo A.. Parque Estadual da Serra da Tiririca: desafios socioambientais e jurídicos existentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: João Henrique Santiago Barbosa

MARTINS, A. M.;ROCCO, R. G.; AREZZO, A. P.. Padrões de Qualidade: regras do direito brasileiro e comparações com as iniciativas chinesas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Bruna Cupolillo Vaz

MARTINS, A. M.;ROCCO, R. G.; MAIA, F. R.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

ROCCO, R. G.. Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana. 2012. Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal.

Orientou

Shirlei Sousa Pereira

Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Rogério Geraldo Rocco;

Danielle Nefertare Pinheiro Uchôa

Licenciamento Ambiental de Atividades de Extração Mineral: uma análise crítica do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Pedreira Estrela; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Rogério Geraldo Rocco;

Letícia Gomes Pinheiro de Marins

A Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública em questões de Direito Ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Rogério Geraldo Rocco;

Thaís Siqueira Cavalcanti

Medição de fumaça preta em veículos à diesel no Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Rogério Geraldo Rocco;

Produções bibliográficas

ROCCO, R. G. ; AVZARADEL, P. C. S. (Org.) ; LIMA, R. O. (Org.) . Ecofeminismo e Justiça Ambiental - estudos em homenagem a Selene Herculano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 300. 380p .
ROCCO, R. G. . ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - Instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 241p .
ROCCO, R. G. . Legislação Brasileira do Meio Ambiente. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. 560p .
ROCCO, R. G. ; COUTINHO, R. L. (Org.) . O Direito Ambiental das Cidades. 1. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. 304p .
ROCCO, R. G. . O que é legalização das drogas. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1996. 85p .
ROCCO, R. G. . A Supremacia do Ser sobre o Ter. In: COSTA, Lara Moutinho da; CORRÊA, Aureanice de Mello.. (Org.). A Floresta: educação, cultura e justiça ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Garamond, 2013, v. , p. 19-23.
ROCCO, R. G. . História da Legislação Ambiental Brasileira: um passeio pela legislação, pelo direito ambiental e por assuntos correlatos. In: Ronaldo Coutinho; Flávio Ahmed. (Org.). Curso de Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 03-27.
ROCCO, R. G. ; MARTINS, A. M. . A Proteção dos Ambientes Natural e Cultural no Brasil: em busca do elo perdido. In: Flavio Ahmed; Ronaldo Coutinho. (Org.). Patrimônio Cultural e sua Tutela Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 03-23.
ROCCO, R. G. . Sustentabilidade nas Metrópoles: a contribuição do direito para a formação de políticas públicas participativas. Educação, Ambiente e Sociedade: ideias e práticas em debate. 1ed.Serra/ES: Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST, 2004, v. , p. 119-146.
ROCCO, R. G. . Organização do Crime, comércio das drogas: alternativas à conjuntura. In: Ana Maria Motta Ribeiro; Jorge Atílio Silva Iulianelli. (Org.). Narcotráfico e Violência no Campo. 1ed.Rio de Janeiro: DP&A, 2000, v. , p. 109-132.
ROCCO, R. G. . A Legalização das Drogas: nova matriz do controle. In: Patrícia Gouveia; Neyde Theml; Flávia Cristiane. (Org.). Drogas: qualidade de vida e cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: GESTÃO COMUNITÁRIA: Instituto de Investigação e Ação Social, 1999, v. , p. 87-116.
ROCCO, R. G. . A Cannabis no Brasil. In: Rowan Robinson. (Org.). O Grande Livro da Cannabis. 1ed.Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999, v. , p. 114-123.
ROCCO, R. G. . O Sistema Jurídico dos Índios Wai Wai e a Imprescindibilidade da Jusdiversidade no Brasil. In: 39 Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS, 2015, Caxambu - MG. Anais do 39 Encontro Anual da ANPOCS, de 26 a 30 de outubro de 2015 - em Caxambu/MG, 2015.
ROCCO, R. G. ; MOTTA, A. M. . Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Jurídico dos Índios Wai Wai e a Jusdiversidade no Brasil. In: 5 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2015, Niterói. Anais do 5 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2015.
ROCCO, R. G. . Plano Diretor de Niterói. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. ; PEREIRA, T. C. G. . A Produção de Alimentos no Brasil e suas Contradições Legislativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . O Vazamento da Petrobras na Baía de Guanabara. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Direito e interdisciplinaridade no meio ambiente natural: recursos hídricos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Gestão Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Repercussões civil, administrativa e criminal ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA FILHO, Wilson. ; MOTTA, A. M. ; ROCCO, R. G. . A Construção Subjetiva do Futuro Socioambiental - apontamentos para uma análise da eficácia das previsões dos Estudos de Impacto Ambiental na Baía de Guanabara. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Avaliação Ambiental Estratégica e Meio Ambiente Natural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Brasil X Meio Ambiente - Evolução e barreiras na Legislação Ambiental Brasileira desde a Eco92. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEIRA FILHO, Wilson. ; SIMON, Alba. ; LUTTERBACK, Thaís M. ; ALCANTARA, Leonardo A. ; MARTINS, Maria M. ; ROCCO, R. G. . Hidrelétrica no Rio Trombetas e possíveis impactos socioambientais nas Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera e Trombetas-Mapuera. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOTTA, A. M. ; MADEIRA FILHO, Wilson. ; ROCCO, R. G. ; SIMON, A. ; ALCANTARA, L. A. ; LUTTERBACK, T. M. ; COSTA, R. B. M. L. ; MARCELINO, C. ; THIBES, C. ; RODRIGUES, W. O. . Apontamentos para a elaboração de uma política socioambiental para as comunidades remanescentes de quilombo no Alto Rio Trombetas e em seu entorno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . O Sistema Jurídico dos Índios Wai Wai. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. ; MADEIRA FILHO, Wilson. . O Sistema Jurídico dos Índios Wai Wai e a imprescindibilidade da Jusdiversidade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Nova Ordem Florestal: porteira aberta para o desmate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA, A. M. ; ROCCO, R. G. ; MADEIRA FILHO, Wilson. . A Construção Subjetiva do Futuro Socioambiental: vida e morte na Baía de Guanabara. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Possíveis repercussões das questões climáticas na ordem legislativa nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Políticas Nacionais: meio ambiente, recursos hídricos e unidades de conservação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Economia, Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Os Desafios da Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Crimes contra a Flora. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Estudo de Impacto de Vizinhança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . História da Legislação Ambiental Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Princípio da Precaução e Organismos Geneticamente Modificados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. ; SALATI, I. ; HUET, R. . Processo de Licenciamento e Compensações Ambientais das Usinas Nucleares de Angra dos Reis. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. . Do Lixo aos Resíduos Sólidos - tirando a sujeira debaixo do tapete. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . O Novo Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . História da Legislação Ambiental Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . História da Legislação Ambiental Brasileira II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . ICMS Ecológico: a Construção da Sustentabilidade pela Valoração Econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A Legislação sobre Mata Atlântica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. ; SARDELLA, F. . As Autorizações Ambientais das Unidades de Conservação nos Licenciamentos Ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A História da Legislação Ambiental Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A Construção de uma Consciência Coletiva em torno da Responsabilidade e do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Unidades de Conservação Federais no Rio de Janeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A História da Legislação Ambiental Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Unidades de Conservação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Políticas Públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Reflexões sobre a proteção à Diversidade Biológica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Direitos dos Animais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A Proteção Legal do Patrimônio Genético Nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . História da Legislação Ambiental Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . O Estudo de Impacto de Vizinhança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. ; GUIMARAES, V. T. ; ROCHA NETO, L. ; FIGUEIREDO, G. P. ; DANTAS, M. B. ; MOREIRA, D. A. . Mata Atlântica e sua Utilização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Conflitos de Atuação entre os Órgãos Ambientais e Licenciamento Ambiental no SISNAMA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Direito Ambiental brasileiro e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Conteúdos Fundamentais do EIV e análise de legislações propostas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. . A Legislação Ambiental Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Proteção da Biodiversidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Parcelamento do Solo - PL 3057/00. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. . Desafios da Sustentabilidade pela ótica do Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - Instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Licenciamento Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Descriminalização das Drogas sob a ótica dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. . O Direito Ambiental Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Áreas Protegidas e Políticas Públicas: Contexto e Parcerias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Evolução da Legislação Ambiental no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Impacto de Vizinhança. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Poder de Polícia Administrativa em Questões Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Direito Ambiental das Cidades. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Políticas Públicas Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Sistema Tributário e a Insustentabilidade das Cidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Legislação Metropolitana e Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Ética e Educação Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCCO, R. G. . Dos Instrumentos Tributários da Política Urbana e o seu papel diante da Cidade Sustentável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Políticas Públicas Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. ; ROCCO, R. W. ; BARRETO, G. . Debate: Políticas Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCCO, R. G. . Instrumentos Jurídicos na Defesa do Meio Ambiente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Drogas: uso e abuso, lícitas ou ilícitas, criminalização ou legalização. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental e Políticas Públicas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . O Direito Ambiental no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Lei do Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ROCCO, R. G. . Noções de Legislação Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Instrumentos de Participação. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A Legalização das Drogas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Descriminalização das Drogas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental Brasileira. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCCO, R. G. . O Projeto de Lei da Política Nacional de Bissegurança. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCCO, R. G. . A Ecologia Social. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, R. ; ROCCO, R. G. . Compensações Ambientais e o Fundo Mata Atlântica. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
VASCONCELOS, T. M. C. ; ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental de Niterói. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
CAMPHORA, A. L. ; ROCCO, R. G. . Animais e Sociedade no Brasil dos Séculos XVI a XIX. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ROCCO, R. G. . Crise Hídrica em Debate - reflexões a partir do Seminário Internacional 2015. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
ROCCO, R. G. . Orelha do livro. Rio de Janeiro/RJ, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ROCCO, R. G. . A Recomposição Florestal por parte de Entidades Públicas em Terras Privadas. 2015.

ROCCO, R. G. ; ROCHA NETO, L. ; ANTONINI, Raphael. . Uso Público em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro. 2013.

ROCCO, R. G. ; ELYSIO, R. . Parecer Jurídico sobre a Lei Municipal n 4.899/08. 2008.

CANO, I. ; ROCCO, R. G. . Letalidade da Ação Policial no Rio de Janeiro - A Atuação da Justiça Militar. 1998.

ROCCO, R. G. ; ELYSIO, R. . Parecer sobre a Lei Municipal n 4.899/2008, que declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização, a área que menciona.. 2008.

ROCCO, R. G. . A Exploração Mineral nas Áreas Urbanas. 2003.

ROBINSON, R. ; ROCCO, R. G. . O Grande Livro da Cannabis. 1999.

ROCCO, R. G. . Meio Ambiente e a Empresa. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ROCCO, R. G. . Legislação Ambiental aplicada à Gestão Urbana. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2009

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

2008

Certificado de Reconhecimento pela participação na criação da Área de Preservação do entorno da Laguna de Itaipu - Niterói, Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói - CCRON.

2007

Diploma Benemérito pelo trabalho em prol da Ecologia e do Meio Ambiente de Magé/RJ, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Praia de Mauá - Magé/RJ.

2006

Moção de Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos em Mangaratiba/RJ, Câmara Municipal de Mangaratiba.

2006

Diploma de Amigo do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente pelos elevados serviços prestados a essa Organização Policial Militar e à Natureza, Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PM.

2005

Moção de Congratulações pela posse no cargo de Gerente Executivo do IBAMA/RJ, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG Niterói.

2004

Moção de Aplausos pelo lançamento do livro O Direito Ambiental das Cidades, Câmara Municipal de Niterói.

2002

Diploma de Mérito Cultural pela publicação do livro Legislação Brasileira do Meio Ambiente, União Brasileira de Escritores - UBE.

2002

Moção de Aplausos pelo lançamento do livro Legislação Brasileira do Meio Ambiente, Câmara Municipal de Niterói.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Coordenação Regional do Rio de Janeiro - CR-8. , Estrada Velha da Tijuca, nº 77, Tijuca, 20531080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24848306, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 4

2002 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2012 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2011 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Curso realizado em parceria com a Fundação CEFET - Funcefet.

2011 - Atual

S B I

Vínculo: Membro do NDE/UCAM - Niterói, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da UCAM - Niterói.

2010 - Atual

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 4

2007 - 2009

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Legislação Ambiental e Políticas Públicas na Pós-Graduação em Educação Ambiental, promovida em parceria pela Universidade Cândido Mendes - UCAM e pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - IPJB/MMA.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2009 - 2010

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2009 - Atual

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2008 - Atual

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40

2005 - 2008

Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
O vínculo foi estabelecido através de concurso público e encerrado por meio de ato administrativo de redistribuição para o Instituto Chico Mendes - ICMBio, no exercício da mesma carreira.

2005 - 2008

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Estadual - SUPES/RJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A atuação no IBAMA/RJ foi por meio de cessão do MMA e nomeação em cargo comissionado, haja vista que o vínculo funcional era com o MMA.

2005 - 2005

Fundo Nacional do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Função exercida por nomeação para cargo comissionado no estrutura da Secretaria Executiva do MMA.

2005 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental na Pós-Graduação de Direito Administrativo e Gestão Pública

2004 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Políticas Públicas II no MBA em Certificação de Sistemas de Gestão, promovido pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

2003 - 2004

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 6

2002 - 2002

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Curso de Especialização em Educação para a Gestão Ambiental realizado pela Faculdade de Educação da UERJ, ministrando a disciplina Legislação Ambiental e Normas Técnicas como instrumento para a Gestão Ambiental.

2000 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Curso de Especialização em Educação para a Gestão Ambiental promovido pela Faculdade de Educação da UERJ, ministrando a disciplina Legislação Ambiental e Normas Técnicas como Instrumento para a Gestão Ambiental.

1998 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2001 - 2003

Fundação Movimento Ondazul

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação do Projeto de Recuperação de Manguezais da Baía de Guanabara.

2001 - 2001

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Fiscalização, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1998

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1997

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

1989 - 1996

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria de Meio Ambiente no Mandato do Vereador Chico Alencar.

1988 - 1988

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Cidade do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria de Mobilização Social do Programa Mutirão Reflorestamento de Encostas.

1987 - 1988

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Copeiro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ingresso na função por meio de concurso público, no qual foi aprovado em segundo lugar. O exercício se deu no Hospital Universitário Gafrée & Guinle.

2015 - Atual

Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Exercício da função de Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Ambiental.