Alcir Gursen de Miranda

Professor Decano da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima, atividade na qual ingressou por meio de concurso público de provas e títulos obtendo a primeira colocação, assumindo em fevereiro de 1992. Autor da tese ?Direito Amazônico?, criada em 1995, tema de dissertação de mestrado na PUC-MG de professora daquela instituição, em 2009, e ?Posse Caboca? criada em 2015. Realizou curso de doutorado em Direito na Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), mestrado em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás, especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, especialização em Direito Agrário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (CESEP, atualmente Universidade da Amazônia / UNAMA). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (aposentado), atividade na qual ingressou como Juiz de Direito por meio de concurso público de provas e títulos, Publicou vinte e três livros, individuais e coletivos, jurídicos e não jurídicos. E também artigos científicos e de opinião, em revistas e jornais, sobre questão agrária, socioambiental, indígena e a Amazônia. No ambiente associativo é presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), membro nato do Conselho Científico da Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), titular da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU/Pisa/Itália), conselheiro vitalício da Federação Educacional Infanto Juvenil (FEIJ), membro fundador do Instituto Gursen De Miranda (IGUR), membro fundador do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Roraimense (IHGERR), ex-presidente da Academia Roraimense de Letras (ARRL), ex-presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), ex-vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). Têm experiência e interesse na área de Direito Civil, Direito Agrário, Cultura Amazônica, e com ênfase na construção e fortalecimento de um direito regionalizado - Direito Amazônico.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2006 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Identidade cultural
Orientador: Jorge Miranda

Mestrado em Direito Agrário

1986 - 1988

Universidade Federal de Goiás
Título: posse agrária, Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Paulo Torminn Borges

Especialização em Direito Agrário

1981 - 1983

Universidade Federal de Goiás
Título: Dirieto Agrário e Ecologia
Orientador: Paulo Torminn Borges

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Amazônia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Amazônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil.

Organização de eventos

MIRANDA, A. Gursen De. . XIII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2010. (Outro).

MIRANDA, A. Gursen De. . III Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2009. (Congresso).

MIRANDA, A. Gursen De. . XII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2006. (Outro).

MIRANDA, A. Gursen De. . Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2004. (Congresso).

MIRANDA, A. Gursen De. . V Seminário Nacional de Direito Agrário. 1988. (Outro).

Participação em eventos

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMAZÔNICO. Regionalismo Jurídico e Direitos Humanos : O direito amazônico. 2019. (Congresso).

XI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO AGRARIO. Direito Constitucional Agrário no Brasil e a realidade da Amazônia - para além dos direitos humanos econômicos e sociais , os direitos culturais.. 2018. (Congresso).

XI CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO AGRARIO. Política Agrária no Brasil e Estrutura Agrária na Amazônia: Produção de alimentos com sustentabilidade. 2018. (Congresso).

Congresso Científico Internacional Ibero - Americano. Direito Amazônico: Existência e Efetividade - Peculiaridade Regional da Amazônia. 2017. (Congresso).

DECIME CONGRESO AMERICANO DE DERECHO AGRARIO - DERECHO AGRARIO CONSTITUCIONAL EN CONSTITUCIONES NACIONALES, ESTATALES Y DERECHOS HUMANOS. Direito Constitucional Agrário no Brasil e a realidade da Amazônia - para além dos direitos humanos econômicos e sociais , os direitos culturais.. 2017. (Congresso).

Seminario di Studi su Diritti e tutela delle persone. 2015. (Seminário).

7 Congresso Internacional de Meio Ambiente e Direito Ambiental - ATINA 2014. Mineração, para além do bem e do mal - Ambiental, Indígena, Agrária / Fundiária: o Direito Amazônico. 2014. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. Política Ambiental Brasileira no Novo Código Florestal - Operacionalização. 2014. (Congresso).

III Encontro Nacional de Diretores Culturais. 2013. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. O Novo Código Florestal. 2013. (Congresso).

Curso Intensivo sobre Direito Internacional e Europeu do Cibercrime. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2012. (Congresso).

2 Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário, Mediação e Resolução de Conflitos Fundiários. 2010. (Seminário).

XIII Seminário Nacional de Direito Agrário.Alimento e Segurança Alimentar. 2010. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara Municipal de Boa Vista.Regularização Fundiário do Estado de Roraima. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. A Biodiversidade e a Pessoa Humana na Amazônia. 2009. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Agrário. A Nova Lei Agrária. 2009. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Amazônico. O Direito Amazônico e o Pluralismo Constitucional. 2009. (Congresso).

III Seminário Sobre a Identidade Mestiça.Identidade caboca - fundamento jurídico. 2009. (Seminário).

Inauguração da Biblioteca Pública Municipal Professora Norma Suely Ribeiro Costa.A Formação Histórica Territorial de Roraima. 2009. (Outra).

I Seminário do Programa de Mestrado de Direito Agrário.Inovações na Legislação Agrária após a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002. 2009. (Seminário).

I Seminário do Programa de Mestrado de Direito Agrário.O Direito Agrário no Contexto das Relações Jurídico-Ambientais. 2009. (Seminário).

Seminário Ambiental.Regularizazção Fundiária e MP 458: Assentamentos e Áreas de Preservação. 2009. (Seminário).

Seminário de Acessibilidade.Direito da Pessoa com Deficiência. 2009. (Outra).

Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental.O Município, a Constituição e o Direito Municipal. 2009. (Seminário).

Audiência Pública.A questão indígena Krikati e seus reflexos no âmbito agrário da região. 2008. (Outra).

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.A inimputabilidade do aborígene. Competências tribais e das justiças dos estados e federal: perpectivas internacional e constitucional. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Faculdade Atual da Amazônia.O Estado de Direito e a Reforma Constitucional. 2008. (Seminário).

Seminário Jurídico "20 Anos da Constituição Federal - Avanços e Retrocessos".A Constituição Federal e o Pluralismo: o direito dos índios. 2008. (Seminário).

I Seminário de Direito Agrário do Sul e Sudeste do Pará.Identidade cultural amazônida. Sujeito de Direito Amazônico. 2007. (Seminário).

I Seminário Sobre a Identidade Mestiça.Identidade cultural amazônida. 2007. (Seminário).

Atividade Acadêmica Extracurricular.A biodiversidade na Amazônia e a Lei de Florestas Públicas. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras aos Oficiais, Subtenentes e Sargentos.Direito Agrário e a Amazônia. 2006. (Outra).

Conferência Internacional da Agricultura e Desenvolvimento Rural.Amazônia e reforma agrária. 2006. (Outra).

Congresso Internacional da Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. Biodiversidade na Amazônia e a Lei de Florestas Públicas. 2006. (Congresso).

Fórum Pan-Amazônico de Direito.Atividade laboral na Amazônia: o Direito Amazônico. 2006. (Outra).

Seminário Certificação e Legislação: Uma Questão Sócio-Ambiental.Lei de Florestas Públicas. 2006. (Seminário).

Seminário Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental no Estado de Roraima.Política agrária e questões ambientais. 2006. (Seminário).

TJ/RR - 15 anos promovendo Justiça em Roraima.As questões fundiárias no Estado de Roraima - visão jurídica. 2006. (Seminário).

XII Seminário Nacional de Direito Agrário.O Direito Agrário e a realidade amazônica. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. Conteúdo do Direito de Propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do Pacto Amazônico. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. Biosegurança e pirataria na floresta Amazônica. 2005. (Congresso).

III Seminário Internacional de Derecho Agrario.Seguridad alimentaria en la producción agroindustrial de la Amazonia. 2005. (Seminário).

III Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul.Função social da terra no contexto do desenvolvimento agrário do País. Novos conflitos fundiários. 2005. (Simpósio).

Reunião Ordinária da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER - Regional Norte).Ordenamento fundiário na Amazônia: elementos definidores da ação do Governo Federal. 2005. (Outra).

Sessão Especial.Questão agrária. Áreas indígenas. Demarcação da área Raposa / Serra do Sol. 2005. (Outra).

2 Seminario Internacional de Derecho Agrario.El Derecho Amazonico. 2004. (Seminário).

Audiência Pública.Demarcação em área contínua da Reserva Indígena Raposa / Serra do Sol, no Estado de Roraima. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras Técnico - Científicas.Questão fundiária e agrária em Roraima. 2004. (Outra).

Conferência Nacional.Demarcação da área indígena Raposa / Serra do Sol. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Amazônico. Fundamentos do Direito Amazônico. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Amazônico. Proposta de Justiça Agrária. 2004. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Amazônico. Fundamentos do Direito Amazônico. 2004. (Congresso).

Direito Ambiental - 3 Milênio - Aspectos Civis e Penais.Crimes ambientais. 2004. (Outra).

I Conferência Estadual de Direitos Humanos em Roraima - Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos.Direitos humanos e cidadania no contexto amazônico. 2004. (Outra).

I Congresso Estudantil. A questão indígena e fundiária do Estado de Roraima e a importância do movimento estudantil nestas questões. 2004. (Congresso).

II Ciclo de Conferências Jurídicas.O Direito Agrário e as áreas indígenas em Roraima. 2004. (Outra).

II Semana Jurídica da UFRR.Implantação da Justiça Agrária. 2004. (Outra).

I Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvoltimento Sustentável de Roraima.Direito Amazônico e a questão indígena. 2004. (Seminário).

Programa "Debate Brasil".Políticas indígenas. 2004. (Outra).

Reunião do Conselho da Justiça Federa / XXI Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil.Justiça Agrária no Brasil - criar e implantar. 2004. (Outra).

Seminário "O Direito Agrário na Constituição" - Lançamento do livro "O Direito Agrário na Constituição".O Direito Agrário na Constituição. 2004. (Seminário).

Audiência Pública sobre o Congresso Internacional de Direito Amazônico.Direito Amazônico. 2003. (Outra).

I Encontro Regional de Juízes, Procuradores e Advogados Trabalhistas do Norte.Direito Amazônico. 2003. (Encontro).

II Encontro Estadual de Cooperativismo.O Código Civil vigente e o cooperativismo. 2003. (Encontro).

II Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.Conteúdo programático de Direito Agrário no Brasil. 2003. (Encontro).

II Semana de Agronomia.A questão fundiária em Roraima. 2003. (Outra).

Instalação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/RR).O Estado Democrático de Direito. 2003. (Seminário).

Primeira Semana Jurídica da UFRR.Direito e Amazônia. 2003. (Outra).

VI CEPE - Curso de Estudos de Política e Estratégia.O Brasil soberano e o Direito Amazônico. 2003. (Outra).

VIII Congresso Mundial de Direito Agrário da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Presente y futuro de la agricultura en Brasil. 2003. (Congresso).

XI Seminário Nacional de Direito Agrário e Seminário Internacional de Direito Agrário.Varas Agrárias no Brasil. 2003. (Seminário).

I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.O ensino do Direito Agrário no Brasil. 2002. (Encontro).

VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario da Unione Mondiale degli Agraristi Universitari (UMAU). Segurança alimentar na Amazônia. 2002. (Congresso).

X Seminário Nacional de Direito Agrário.Justiça Agrária no Brasil - o caminho para cidadania no campo e na cidade. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico de Roraima.O Direito na Amazônia. 2001. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Direito Agrário.Reserva legal ambiental. 2000. (Seminário).

Comemoração do Dia da Mulher.A importância da mulher na estrutura familiar. 1999. (Outra).

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI - Atuação FUNAI).Atuação da Funai em Roraima. 1999. (Outra).

I Encontro Estadual de Dirigentes Cooperativistas.Aspectos práticos da doutrina cooperativista. 1999. (Encontro).

I Fórum de Debates sobre Assistência Social.Direito sociais dos índios. 1999. (Outra).

O Pacto Federativo e a Realidade Amazônica (Fala Amazônia!).O Federalismo e as peculiaridades regionais dos estados para legislar. 1999. (Outra).

5 Congresso Mundial de Direito Agrário. Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Congresso).

Seminário para Divulgação da Lei n 9.605/98 ( A Lei da Natureza - Lei de Crimes Ambientais).A participação da sociedade na aplicação da lei. 1998. (Seminário).

V Congresso Mundial de Direito Agrário da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Congresso).

O Real no Brasil - Seus reflexos e perspectivas para Roraima.Os reflexos do Real em Roraima e as perspectivas para a economia local. 1997. (Outra).

VIII Seminário Nacional de Direito Agrário.Desapropriação agrária. 1997. (Seminário).

Debate sobre as relações Brasil - Venezuela através do Cone Norte, no contexto da globalização.Relações Brasil - Venezuela através do Cone Norte, no contexto da Globalização. 1996. (Outra).

I Semana de Altos Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Roraima "Prof. Hesmone Saraiva Granjeiro".O Direito Agrário e a realidade amazônica. 1996. (Outra).

Painel sobre o Decreto Presidencial n 1.775, de 08 de janeiro de 1996.Celeridade ou morosidade (uma visão procedimental). 1996. (Outra).

A questão indígena em Roraima e as perspectivas dos grupos de interesse.A questão indígena em Roraima e as perspectivas dos grupos de interesse. 1995. (Seminário).

I Encontro das Assembléias Legislativas da Região Amazônica.A questão ambiental e a questão indígena. 1995. (Encontro).

I Fórum Municipal de Cultura de Boa Vista.Cultura: resultado das ações individuais e coletivas de uma comunidade - seu perfil, sua identidade. 1995. (Outra).

Sessão Especial.A questão da demarcação das terras indígenas em Roraima. 1995. (Outra).

VII Seminário Nacional de Direito Agrário.Direito Agrário como ciência no Brasil. 1995. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Agrário e Políticas de Terras - 30 Anos do Estatuto da Terra.O Direito Agrário e a questão ambiental. 1994. (Seminário).

Discussão do Novo Estatuto do Índio.O novo Estatuto do Índio e o futuro de Roraima. 1993. (Outra).

Fórum Estadual para Revisão Constitucional.A questão indígena sob a ótica fundiária. 1993. (Outra).

Fórum Estadual para Revisão Constitucional.Propriedade, uso e ocupação da terra. 1993. (Outra).

Palestras na Casa do Empresário.A problemática indígena e a questão mineral em Roraima. 1993. (Outra).

Simpósio de Direito Eleitoral - Região Norte.Introdução ao Direito Eleitoral. 1992. (Simpósio).

VI Seminário Nacional de Direito Agrário.A posse agrária na Constituição de 1988. 1989. (Seminário).

V Seminário Nacional de Direito Agrário.Uso da terra - posse agrária. 1988. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Direito Agrário.O posseiro no ordenamento jurídico brasileiro. 1987. (Seminário).

Participação em bancas

MIRANDA, A. Gursen De.. Banca Examinadora para preenchimento de Cargo de Professor-Auxiliar - Magistério Superior. 1993. Universidade Federal de Roraima.

MIRANDA, A. Gursen De.. Banca Examinadora para preenchimento de Cargo de Professor Auxiliar-Magistério Superior. 1993. Universidade Federal de Roraima.

MIRANDA, A. Gursen De.. Banca Examinadora para Professor Auxiliar de Direito. 1992. Universidade Federal de Roraima.

MIRANDA, A. Gursen De.. Banca Examinadora para Professor Auxiliar de Direito Administrativo. 1992. Universidade Federal de Roraima.

MIRANDA, A. Gursen De.. Banca Examinadora de Defesa de Projeto Experimental. 1997. Universidade Federal de Roraima.

Orientou

Alessandra Mahé Costa Rodrigues

Fundamentos para um Direito Amazônico; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Coorientador);

Hesmone Saraiva Grangeiro

Direitos Fundamentais do Homem e Cidadania; 1993; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Metodologia de Pesquisa) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Alcir Gursen De Miranda;

Haylla Wanessa Barros de Oliveira

Usucapião Familiar: Fundamento e Caracterização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Alcir Gursen De Miranda;

Lizarb Raquel Fernandes Dias

Biodiversidade x Biopirataria: A Anomia como Óbice à Efetiva Proteção Jurídica da Amazônia Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Alcir Gursen De Miranda;

Alexson Sueide Rabelo Mamed

Habeas Corpus em Sede de Punições Disciplinares Militares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Alcir Gursen De Miranda;

Produções bibliográficas

MIRANDA, ALCIR GURSEN DE ; MIRANDA, THEMIS ELOANA BARRIO ALVES G. DE . A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O REGIONALISMO JURÍDICO: A PESSOA HUMANA NA AMAZÔNIA - O CABOCO. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 9, p. 401-422, 2019.
GURSEN DE MIRANDA,A. ; CAMPELLO, M. . O indígena e a justiça brasileira: localismo jurídico na Amazônia. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO AGRARIO , v. 1, p. 344-350, 2019.
GURSEN DE MIRANDA,A. . DIREITO CONSTITUCIONAL AMAZÔNICO: PLURALISMO CONSTITUCIONAL. Direito & Justiça Social , v. 1, p. 87-113-113, 2017.
MIRANDA, A. Gursen De. . Amazônia 1616 - Contemporaneidade - História - Globalização. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019. v. 1. 272p .
MIRANDA, A. Gursen De. ; BARROSO, L. A. (Org.) ; Maniglia, Elisabete (Org.) . A Lei Agrária Nova, Vol VI. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019. v. 6. 320p .
MIRANDA, A. Gursen De. ; BARROSO, L. A. (Org.) ; Maniglia, Elisabete (Org.) . A Lei Agrária Nova, Vol V. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. V. 386p .
MIRANDA, A. Gursen De. . Direito Agrário Ensino e Teoria. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 306p .
BARROSO, L. A. (Org.) ; Maniglia, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, A. Gursen De. (Org.) . A Lei Agrária Nova, Vol IV. 22. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 4. 436p .
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MIRANDA, A. Gursen De. . Noções de Direito Constitucional (na obra de Otto Bachof: Normas Constitucionais Inconstitucionais?). 1ª. ed. Boa Vista (Roraima): Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), 2011. v. 01. 300p .
BARROSO, L. A. (Org.) ; Maniglia, Elisabete (Org.) ; MIRANDA, A. Gursen De. (Org.) . El Nuevo Derecho Agrario. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 316p .
MIRANDA, A. Gursen De. . Parque Nacional Lavrado: Dupla Afetação (Áreas Indígenas e Áreas Ambientais). 1. ed. Boa Vista (Roraima): Academia Brasileira de Letras Agrárias, 2010. v. 1. 184p .
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MIRANDA, A. Gursen De. . Justiça agrária - competência. Jornal Folha de Boa Vista, Boa Vista (Roraima), p. 02 - 02, 07 dez. 1995.
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MIRANDA, A. Gursen De. . Reis na serra. Jornal Folha de Boa Vista, Boa Vista (Roraima), p. 02 - 02, 26 maio 1995.
MIRANDA, A. Gursen De. . Demarcação já. Jornal Folha de Boa Vista, Boa Vista (Roraima), p. 02 - 02, 23 maio 1995.
MIRANDA, A. Gursen De. . Taurepang - Los hermanos. Jornal Folha de Boa Vista, Boa Vista (Roraima), p. 02 - 02, 05 maio 1995.
MIRANDA, A. Gursen De. . Na contramão da história: a educação. Jornal Folha de Boa Vista, Boa Vista (Roraima), p. 02 - 02, 10 mar. 1995.
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GURSEN DE MIRANDA,A. . Direito Amazônico: Existência e Efetividade - Peculiaridade Regional da Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . A Biodiversidade e a Pessoa Humana na Amazônia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Direito da Pessoa com Deficiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . A formação histórica territorial de Roraima. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . O Município, a Constituição e o Direito Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, A. Gursen De. . O Direito Amazônico e o Pluralismo Constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, A. Gursen De. . Direito Amazônico: existência e efetividade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . A inimputabilidade do aborígene. Competências tribais e das justiças dos estados e federal: perspectiva internacional e constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . A questão indígena Krikati e seus reflexos no âmbito agrário da região. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Identidade cultural amazônica: Sujeito de direito amazônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Identidade Cultural Amazônida. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MIRANDA, A. Gursen De. . Direito Agrário e a Amazônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . O Direito Agrário e a Realidade Amazônica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Política Agrária e Questões Ambientais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . A Biodiversidade na Amazônia e a Lei de Florestas Públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . A Biodiversidade na Amazônia e a Lei de Florestas Públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . As Questões Fundiárias no Estado de Roraima - Visão Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Lei de Florestas Públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Amazônia e Reforma Agrária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Função Social da Terra no Contexto do Desenvolvimento Agrário do País. Novos Conflitos Fundiários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Seguridad Alimentaria en la Producción Agroindustrial de la Amazonia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Conteúdo do Direito de Propriedade na Amazônia: Peculiaridade Regional da Propriedade em face do Pacto Amazônico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Ordenamento Fundiário na Amazônia: Elementos Definidores da Ação do Governo Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Questão Agrária. Áreas Indígenas. Demarcação da Área Raposa / Serra do Sol. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Questão Agrária. Áreas Indígenas. Demarcação da Área Raposa / Serra do Sol. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Fundamentos do Direito Amazônico: uma visão regionalizada do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Questão Fundiária e Agrária em Roraima. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Implantação da Justiça Agrária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . O Direito Agrário na Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MIRANDA, A. Gursen De. . Crimes Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Justiça Agrária no Brasil - Criar e Implantar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . O Direito Agrário e as áreas indígenas em Roraima. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Direito Amazônico e a questão indígena. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MIRANDA, A. Gursen De. . El Derecho Amazonico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MIRANDA, A. Gursen De. . A questão indígena e fundiária do Estado de Roraima e a importância do movimento estudantil nestas questões. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Direitos Humanos e Cidadania no contexto amazônico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Políticas Indígenas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Proposta de Justiça Agrária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MIRANDA, A. Gursen De. . Fundamentos do Direito Amazônico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MIRANDA, A. Gursen De. . Demarcação da área indígena Raposa / Serra do Sol. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Direito Agrário e Ambiental. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MIRANDA, A. Gursen De. . Tobias - O homem que plantava flores. João Pessoa (Paraíba), 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MIRANDA, A. Gursen De. . Curso de Direito Agroambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, A. Gursen De. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. 2007. .

MIRANDA, A. Gursen De. . A Justiça na Amazônia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MIRANDA, A. Gursen De. . Política Ambiental Brasileira. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, A. Gursen De. . Direito Agrário à luz da nova Constituição. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MIRANDA, A. Gursen De. . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. 1987. .

MIRANDA, A. Gursen De. . Teoria de Direito Agrário. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2005 - 2005

Estudos Iniciais de Direito, Descrição: Estudos iniciais na área do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcir Gursen De Miranda - Coordenador.
1993 - 1993

O Direito Agrário e o Índio como Trabalhador Rural, Descrição: Estudos nas áreas de Direito Agrário e Direito Indígena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alcir Gursen De Miranda - Coordenador.

Prêmios

2011

Medalha e Diploma Mérito Judiciário Estadual, Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

2011

Ordem do Mérito Jus et Labor, grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2011

Diploma de Amigo da 1ª BALOG, 1ª Base Logística da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.

2009

Medalha "Mérito Governador Ottomar de Sousa Pinto", Governo do Estado de Roraima.

2008

Condecoração DESTAQUE, Instituto de Terras e Colonização de Roraima.

2007

Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

2006

Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco, Câmara Municipal de Boa Vista (Roraima).

2004

Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista.

2004

Visitante Distinguido, El Honorable Concejo Municipal de la Ciudad de Tarija y la Provincia Cercado (Bolívia).

2003

Cidadão Honorário de Roraima, Assembléia Legislativa do Estado de Roraima.

2003

Visitante Distinguido, El Honorable Ayuntamiento de Boca del Río (Vera Cruz - México).

1999

Mérito Feijiano, Federação Educacional Infanto Juvenil - FEIJ.

1996

Prêmio para o Meio Ambiente Buriti da Amazônia, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Roraima.

1996

Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Comando Militar da Amazônia.

1995

Amigo da Brigada, 1ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada Lobo D'Almada.

1994

Colaborador da Base Aérea de Boa Vista, Comandante da Base Aérea de Boa Vista.

1992

Moção de Congratulações, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Roraima. , Av. Cap. Ene Garcêz nº 2413, Aeroporto, 69304-000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36213152, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Academia Brasileira de Letras Agrárias

Vínculo: Professor Membro - Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente

1992 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto IV, Carga horária: 40

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Professor Membro - Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA)

1992 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

1991 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador