Daniel Augusto Scardini Pereira

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Família, Sucessões, Comercial e Administrativo. Fez Pós Graduação Lato Sensu na mesma Universidade Mackenzie, tendo sido concedido o título de Especialista em Direito Empresarial (2005). Cursou, concomitantemente, Didática do Ensino Superior, habilitando-se para lecionar em cursos de graduação. Atualmente, é Mestrando em Adolescentes em Conflito com a Lei, na Universidade Bandeirante de São Paulo, pesquisando acerca da estrutura das unidades da Fundação Casa. Na Secretaria de Estado da Cultura foi Diretor Técnico do Departamento de Artes e Ciências Humanas (2005/2006) e alçado ao cargo de Coordenador de Unidade (2006/2007), com o Decreto de reestruturação da Pasta, sendo, em ambos os casos, ordenador de despesas responsável por políticas públicas de cultura. Foi Assistente Técnico de Direção, nível III, do Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Estado da Cultura), trabalhando diretamente com processos administrativos em geral, tais como convênios, parcerias, protocolos de intenções, etc., todos voltados para o segmento administrativo-cultural. Após, tendo sido aprovado em concurso público, desempenhou as funções de Executivo Público na Secretaria de Estado da Fazenda, na Coordenadoria das Entidades Descentralizadas e Contratações Eletrônicas. Após ter sido nomeado em julho de 2009, atuou como Corregedor da Corregedoria Geral da Administração, na Corregedoria Setorial da Saúde e Educação, bem como no Departamento de Inspeção em Obras. Atualmente é Diretor Técnico de Serviço da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências da Saúde

2012 - Atual

Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Título: Judicialização da Saúde: Ações pleiteando Home Care contra o IAMSPE,Orientador: Marcia Koike
Coorientador: Mirian Matsura Shirassu. Palavras-chave: home care; judicialização da saúde.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Sociologia da Saúde. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.

Mestrado profissional interrompido em 2011 em Adolescentes em Conflito com a Lei

2010 - interrompida

Universidade Bandeirante de São Paulo
Título: Aspectos do espaço físico na Fundação Casa ? São Paulo, Ano de Obtenção:
Orientador: Wilson Donizeti Liberatti
Ano de interrupção: 2011Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social / Especialidade: Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Construção Civil / Especialidade: Instalações Prediais.

Especialização em Direito Empresarial

2005 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Sociedade comercial entre cônjuges na partilha

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Divórcio Corporativo
Orientador: Profa. MS. Martha Solange Scherer Saad

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio Rio Branco - SP

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1994

Colégio Rio Branco - SP

Formação complementar

2012 - 2013

Mainstream Advanced Course - MAC 1. , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Societário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG. (Carga horária: 92h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.

2005 - 2005

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 80h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2004 - 2004

Imposto de Renda nas Empresas. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia - SP, ESA/SP, Brasil.

1995 - 1996

Inglês. , Berlitz Centro de Idiomas, BERLITZ, Brasil.

1993 - 1994

Desenho Artístico. , Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, LAO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.

Participação em eventos

?Direito do Consumidor: Aspectos Relevantes? - OAB/SP. 1999. (Outra).

?Responsabilidade Civil e Contratos de Leasing no Código de Defesa do Consumidor? - OAB/SP. 1999. (Simpósio).

Curso de Extensão - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1999. (Outra).

I Conferência Integrada de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

I Semana Jurídica João Mendes Jr.. 1999. (Outra).

III Semana integrada Jurídica Mackenzie e PUC - ?10 Anos da Constituição?. 1998. (Outra).

Semana Jurídica de D. Administrativo J. Mendes Jr.. 1998. (Outra).

Simpósio Internacional Brasil/Japão. 1998. (Simpósio).

Prêmios

2006

1º Prêmio Parceiros da Filantropia, Departamento de Filantropia da Igreja Adventista do 7º dia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda, Coordenadoria Geral de Administração - CGA. , Avenida Adolpho Massaglia, 350, Bairro da Vossoroca, 18052572 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32249878, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadua, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado Diretor no Centro Regional de Administração, sendo responsável pela gestão do Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura da Sede Regional.

2013 - 2014

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Executivo Público III, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades administrativas de acompanhamento e gestão na sede da Regional Fazendária em Sorocaba-SP.

2009 - 2013

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corregedor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado como corregedor da Corregedoria Geral da Administração, órgão vinculado à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. Dentre outras atribuições dispostas no Decreto Estadual nº 54.424/09, são funções da Corregedoria verificar a regularidade das atividades desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional, do Poder Executivo, e dos atos praticados por agentes públicos estaduais.

2008 - 2009

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Executivo Público I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Concursado, está lotado na Coordenadoria das Entidades Descentralizadas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Sua atuação está vinculada ao acompanhamento dos entes estatais em que haja interesse dos capitais do Estado, especialmente nas questões societárias e estatutárias. Faz parte, outrossim, do Grupo de Trabalho que cuida dos Haveres e Dívidas do Estado de São Paulo, com atuação na dívida entre entes do próprio Estado (dívida interna).

2007 - 2008

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Direção III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cargo em comissão na Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural na Secretaria de Estado da Cultura, desenvolvendo atividades de Assessoria.

2006 - 2007

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da UFDPC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura. Dirigente em políticas públicas culturais.

2005 - 2006

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico de Departamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Técnico do Departamento de Artes e Ciências Humanas da Secretaria de Estado da Cultura.

Atividades

07/2007 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado da Cultura, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Projetos do PAC/SEC, analisando a viabilidade de projetos culturais pela renúncia fiscal de ICMS/SP.
01/2007 - 03/2008
Direção e administração, Secretaria de Estado da Cultura, .,Cargo ou função, Assistente Técnico de Direção, nível III.
09/2005 - 09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, .,Cargo ou função, Conselheiro Estadual representando a Secretaria de Estado da Cultura.
03/2006 - 01/2007
Direção e administração, Secretaria de Estado da Cultura, .,Cargo ou função, Coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural.
07/2005 - 03/2006
Direção e administração, Secretaria de Estado da Cultura, .,Cargo ou função, Diretor Técnico do Departamento de Artes e de Ciências Humanas - DACH.

2004 - 2005

Advogado militante

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Militante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2004 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Advogado, .,Serviço realizado, Advocacia.

2003 - 2004

Morris & Marcondes do Amaral Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de Procedimentos Judiciais

Atividades

07/2003 - 02/2004
Serviços técnicos especializados , Advocacia Cível, .,Serviço realizado, Acompanhamento de Procedimentos Judiciais.

2001 - 2003

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca - Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

08/2001 - 06/2003
Estágios , Direito Societário e de Família e Sucessões, .,Estágio realizado, Estagio com a Profa. Priscila M. P. Corrêa da Fonseca.

2000 - 2001

Prof. Dr. Silvio Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiário do Dr. Renato de Vasconcellos Arruda e do Prof. Dr. Silvio Rodrigues

Atividades

01/2000 - 02/2001
Estágios , Direito Civil, .,Estágio realizado, Estágio de Direito.

1999 - 2000

Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador Cível ? Atendimento e presidência de Audiências de Conciliação

Atividades

10/1999 - 02/2000
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível - Anexo Mackenzie, .,Serviço realizado, Conciliador Cível.