Ernesto Roessing Neto
Ernesto Roessing Neto é professor assistente de Direito Internacional da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Também exerceu a função de Assessor de Relações Internacionais da Reitoria da Universidade. Atualmente realiza doutorado no âmbito de uma cotutela entre a Vrije Universiteit Brussel (VUB) e a Université Libre de Bruxelles (ULB), Bélgica.
No passado, foi professor no curso de bacharelado em Relações Internacionais da Faculdade La Salle, em Manaus (AM).
Possui, ainda, experiência em consultoria jurídica, tendo prestado serviços em projetos específicos para o escritório jurídico Ludovino Lopes Advogados, podendo citar, como trabalhos recentes, a elaboração de legislação sobre serviços ambientais nos Estados do Amazonas e do Acre.
Foi consultor, ao longo de 2010, perante a Universidade do Colorado (Boulder, Colorado, EUA) no âmbito dos trabalhos da Força Tarefa sobre Clima e Florestas (GCF), auxiliando nos trabalhos para o desenho de uma arquitetura para a inclusão de mecanismos de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) em sistemas emergentes de controle de emissões de gases de efeito estufa, estando baseado em Manaus, Amazonas.
Ainda, trabalhou, anteriormente, como subcoordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (CECLIMA) e como assessor de relações internacionais na Secretaria Executiva Adjunta de Relações Internacionais (SEARI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (SEPLAN-AM).
Suas qualificações acadêmicas são: Mestre em Direito, área de concentração Relações Internacionais, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Especialista em Comércio Exterior pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (CIESA).
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Internacional do Meio Ambiente
2012 - Atual
Vrije Universiteit Brussel
Orientador: Sebastian Oberthür
com Coorientador: Vaios Koutroulis. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Mestrado em Direito, área de concentração Rel Internacionais
2007 - 2009
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o Direito Internacional à luz da doutrina antiformalista francesa,Ano de Obtenção: 2009
Arno Dal Ri Junior PhD.Palavras-chave: clima; tutela; antiformalismo; Amazonas; legislação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Especialização em Gestão de Comércio Exterior
2005 - 2006
Universidade Federal do Amazonas
Título: A influência da certificação ISO 14001 nas exportações das empresas do pólo industrial de Manaus
Orientador: João Carlos Santos Jr MSc
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal do Amazonas
Título: A Responsabilidade Internacional dos Estados por Dano Ambiental: Análise da Possibilidade de Responsabilização do Brasil por Danos Ambientais Sobre a Amazônia
Orientador: Everaldo Fernandez PhD
Graduação em Ciências Econômicas
2001 - 2004
Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Brasil e Argentina no Contexto do Mercosul: A Problemática da Integração Regional
Orientador: José Geraldo Nunes Machado MSc
Formação complementar
2009 - 2009
Perspectivas Brasileiras de REDD. (Carga horária: 28h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2008 - 2008
Summer Courses in Public International Law. (Carga horária: 135h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2007 - 2007
Medio ambiente y políticas de desarollo sostenible. (Carga horária: 60h). , Escuela Complutense Latinoamericana, UCM/UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Comparative Contract Law. (Carga horária: 15h). , Instituto de Relações Internacionais, IRI, Brasil.
2007 - 2007
Corporações Transnacionais. (Carga horária: 9h). , Instituto de Relações Internacionais, IRI, Brasil.
2005 - 2005
Língua e civilização francesa. (Carga horária: 78h). , Accord École de Langues, ACCORD, França.
1998 - 1999
Intercâmbio anual High School (Ensino Médio). , AYUSA Global Youth Exchange, AYUSA, Estados Unidos.
1997 - 1997
Curso intensivo língua inglesa. (Carga horária: 60h). , Ridley College, RIDLEY COLLEGE, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional/Especialidade: Investimentos Internacionais e Ajuda Externa.
Participação em eventos
Congreso Internacional en homenaje al centenario de la Escuela de Derecho de Valparaíso. El concepto de servicios ambientales en la OMC y su (no) influencia en el desarrollo legislativo sobre el tema en Brasil. 2011. (Congresso).
Audiência Pública - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.Experiências do Amazonas em Mudanças Climáticas. 2009. (Outra).
Meios de Compensação por Serviços Ambientais às Populações Tradicionais e Indígenas pela Conservação das Florestas, Rios, Lagos e Igarapés - Audiência Pública.Serviços ambientais e populações tradicionais no Estado do Amazonas. 2009. (Outra).
Palestra no Centro Universitário do Norte - 01/09/2009.Programa de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação. 2009. (Outra).
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Estão queimando o planeta - o que fazer? O pensamento de George Monbiot sobre o aquecimento global. 2007. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O direito do MERCOSUL no Brasil em face da Opinião Consultiva n. 01/2007 do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2007. (Congresso).
COLADRI - Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. Brasil, Bolívia, o Tratado de Cooperação Amazônica e a hidrelétricas do Rio Madeira. 2007. (Congresso).
II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio.Aviação civil e desenvolvimento: como a liberalização do transporte aéreo internacional pode fomentar investimentos e contribuir para o desenvolvimento econômico. 2007. (Seminário).
II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Dano ambiental no Estatuto do Rio Uruguai e o conflito das. 2007. (Simpósio).
OIKOS Model WTO 2007.Delegate of China in the NAMA Committee. 2007. (Outra).
Stetson Environmental Moot Competition - Regional Rounds.Participação como reclamante em simulação da Corte Internacional de Justiça. 2007. (Outra).
II Encontro de Operadores do Direito do Trabalho da 11ª Região. 2005. (Encontro).
I Seminário Regional Sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais ? OMC, Alca, Mercosul e os interesses nacionais. 2004. (Congresso).
II Fórum de Economia da Amazônia ? Empreendedorismo. 2004. (Seminário).
9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual Penal. 2003. (Encontro).
I Seminário de Direito Internacional. 2003. (Seminário).
Seminário de Educação e Ética Ambiental. 2003. (Seminário).
I ciclo de palestras sobre funções essenciais à Justiça. 2002. (Encontro).
Menoridade Penal. 2002. (Outra).
V Seminário Regional de Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).
Cidadania no Direito e na Política. 2001. (Outra).
VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
RI JUNIOR, A. D.; RIBEIRO, D. M.; CASTRO, A. R. de;ROESSING NETO, Ernesto. As políticas legislativas do Estado Novo (1937-1945) e a condição jurídica do estrangeiro: a assimilação cultural das comunidades japonesas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RI JUNIOR, A. D.; SILVA, Karine de Souza;ROESSING NETO, Ernesto. O sistema comunitário de proteção aos Direitos Humanos e a interpretação jurisprudencial do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
Os sistemas de determinação de competência e lei aplicável na resolução de conflitos ambientais envolvendo Resposabilidade Extracontratual Privada no Mercosul; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
Análise comparada da regulamentação da paradiplomacia realizada por unidades subnacionais do Brasil e do Canadá; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; (Orientador);
Payment for Environmental Services - a tool for forest conservation and empowerment of the local people in the State of Amazonas, Brazil?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bachelor thesis in Peace and Development Studies) - Linneaus University; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
O impacto atual das negociações sobre REDD na Convenção de Mudança do Clima para o Estado do Amazonas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
A Aplicabilidade da Declaração dos Direitos do Homem para os Prisioneiros de Guantánamo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
A legalidade do conflito armado ao Afeganistão pelos EUA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e a Convenção de Ramsar; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
A proibição do uso do hijab na França: análise da norma interna face ao direito internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
Conflito entre o direito interno e o direito internacional no caso Sean Goldman; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
Venezuela e o Mercosul; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Faculdade La Salle de Manaus; Orientador: Ernesto Roessing Neto;
Produções bibliográficas
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ROESSING NETO, Ernesto . California y la dimensión internacional de politicas subestatales para el cambio climático. Revista Catalana de Dret Ambiental , v. 6, p. 1-26, 2016.
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ROESSING NETO, Ernesto . Meios alternativos para a efetivação do direito internacional: os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais. Revista Jurídica da Presidência , v. 17, p. 37-61, 2015.
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ROESSING NETO, ERNESTO . Linking Subnational Climate Change Policies: A Commentary on the California-Acre Process. TRANSNATL ENVIRON LA , v. 4, p. 1-13, 2015.
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ROESSING NETO, ERNESTO . REDD+ as a Tool of Global Forest Governance. The International Spectator , v. 50, p. 60-73, 2015.
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ROESSING NETO, Ernesto . Elisão tributária internacional: o uso dos ?paraísos fiscais? como ferramenta. Revista de Doutrina 4. Região , v. 22, p. 14, 2008.
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ROESSING NETO, Ernesto . Brasil, Bolívia, o Tratado de Cooperação Amazônica e as Hidrelétricas do Rio Madeira. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 51, p. 101-131, 2008.
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ROESSING NETO, Ernesto . Análise do surgimento e aplicação internacional do princípio da precaução à luz da doutrina antiformalista de Georges Scelle. Ius Gentium (Florianópolis) , v. 1, p. 181-209, 2008.
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ROESSING NETO, Ernesto . Perspectivas de um acordo de céus abertos na América do Sul. Revista Jurídica (Brasília) , v. 9, p. 114-133, 2007.
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ROESSING NETO, Ernesto . Responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental: o Brasil e a devastação amazônica. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 1172, n.1172, p. 1172, 2006.
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ROESSING NETO, Ernesto . Zona Franca de Manaus: integrada ou fora do Mercosul. Revista da Justiça Federal do Amazonas , Manaus, v. 3, n.5, p. 149-159, 2005.
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ROESSING NETO, Ernesto . Georges Scelle. In: Arno Dal Ri Júnior; Paulo Potiara de Alcântara Veloso; Lucas Carlos Lima. (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. 1ed.Ijuí: Unijuí, 2014, v. , p. 361-386.
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ROESSING NETO, Ernesto . Relações Santa Catarina-China: o papel da Assembleia Legislativa o contexto nacional. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; MARQUES, Guilherme Bez; ARRUDA, Sônia Regina. (Org.). Santa Catarina nas relações internacionais: desafios da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no cenário internacional. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 213-234.
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LEITE, José Rubens Morato ; ROESSING NETO, Ernesto . Dano ambiental e a política do Estado do Amazonas para as mudanças climáticas. In: LAVRATTI, Paula; PRESTES, Vanêsca Buzelato. (Org.). Direito e Mudanças Climáticas 1. Inovações Legislativas em Matéria de Mudanças Climáticas. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2009, v. , p. 11-34.
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ROESSING NETO, Ernesto . Emissions from aviation: How to move forward?. Stakeholder Forum, 11 dez. 2014.
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ROESSING NETO, Ernesto . Carbon-based forest conservation and REDD+: What is happening out of the UNFCCC?. Stakeholder Forum, 05 dez. 2014.
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LEITE, José Rubens Morato ; ROESSING NETO, Ernesto . Dano ambiental e a política do Estado do Amazonas para as mudanças climáticas. Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, 01 maio 2009.
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ROESSING NETO, Ernesto . O Mecanismo do Protocolo de Quioto para lidar com seu descumprimento: para além de jurisdições e responsabilidade internacional do Estado. In: Os Desafios do ?Barreau Invisible?: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça, 2013, Florianópolis. Anais - Congresso de Direito Internacional - Os Desafios do ?Barreau Invisible?: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da Corte Internacional de Justiça. Florianópolis: Fundação José Boiteux, 2013. p. 91-102.
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ROESSING NETO, Ernesto . El concepto de servicios ambientales en la OMC y su (no) influencia en el desarrollo legislativo sobre el tema en Brasil. In: Congreso Internacional en homenaje al centenario de la Escuela de Derecho de Valparaíso, 2011, Valparaíso. Anales del Congreso Internacional... (no prelo). Valparaíso, 2011.
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ROESSING NETO, Ernesto . O Direito do Mercosul no Brasil em face da Opinião Consultiva n. 01/2007 do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2007. v. IX. p. 561-570.
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ROESSING NETO, Ernesto ; LEIVA, M. L. . Dano ambiental no Estatuto do Rio Uruguai e o conflito das. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007. p. 297-311.
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ROESSING NETO, Ernesto . A influência da certificação ISO 14001 nas exportações das empresas do pólo industrial de Manaus 2006 (Monografia).
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ROESSING NETO, Ernesto . A responsabilidade internacional dos Estados por dano ambiental: análise da possibilidade de responsabilização do Brasil por danos ambientais sobre a Amazônia. Manaus 2006 (Monografia).
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ROESSING NETO, Ernesto . Brasil e Argentina no contexto do Mercosul: a problemática da integração regional. Manaus 2004 (Monografia).
Outras produções
OBERTHUR, S. ; ROESSING NETO, Ernesto . Implications of actions to enhance synergies: An independent analysis and report. 2015.
Projetos de pesquisa
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2007 - 2009
Novos Atores do Direito Internacional e Integração Regional, Descrição: O "Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Integração Regional", tem por objetivo estimular e desenvolver pesquisas e estudos críticos sobre a influências de aspectos políticos, sociais e econômicos no direito internacional público e nos processos de integração regional, analisando, de uma forma particular, o papel dos atores deste ramo do direito, tradicionalmente reconhecidos pela doutrina como "Sujeitos do Direito Internacional", e o cada mais relevante papel desempenhado pelos ditos "atores sub-estatais do direito internacional", assim como a interação entre os mesmos cenário da globalização. Além de desenvolver pesquisas e estudos marcados por uma abordagem político-filosófica e histórico-crítico do Direito Internacional, o Grupo tem coordenado publicações e traduções de obras clássicas. Através das editoras da Fundação Boiteux e da Unijuí, tem publicado obras coletâneas contendo ensaios assinados por professores e alunos da Pós-Graduação em Direto da UFSC e por pesquisadores de universidades estrangeiras reconhecidos internacionalmente. O Grupo ainda coordena a tradução e publicação das obras que fazem parte da Coleção "Clássicos do Direito Internacional". Trata-se de textos de valor inestimável produzidos por grandes juristas atuantes entre os século XV e XIX. Tal iniciativa se contextualiza em nível nacional como importante referência nos estudos do direito internacional... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Ernesto Roessing Neto - Integrante / Arno Dal Ri Junior - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.
Prêmios
2005
Certificate of Proficiency in English (CPE), University of Cambridge.
2004
Aluno destaque do 4º Ano, CIESA.
2001
Menção Honrosa - 1º Lugar Vestibular, UFAM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Amazonas, Escola Superior de Ciências Sociais (ESO). , Av. Castelo Branco, 504, Cachoeirinha, 69040040 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 38787801, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Direito Internacional, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor titular de Direito Internacional, lecionando as disciplinas Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, bem como outras disciplinas relacionadas que se fazem presentes na estrutura curricular do curso de Direito da UEA.
2011 - 2012
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Relações Internacionais, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável por promover a internacionalização da UEA, incrementar a mobilidade acadêmica e docente e assessorar a Reitoria em assuntos internacionais
2010 - 2011
Faculdade La Salle de ManausVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atribuições: Lecionar as disciplinas Direito Internacional Público, Direito das Relações Internacionais, Organizações Internacionais e Direito Ambiental Internacional para acadêmicos do curso de Relações Internacionais
2010 - 2011
Ludovino Lopes AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações:
Consultor em projetos específicos envolvendo questões de mudanças climáticas e direito internacional. Como trabalhos recentes, podem-se citar as consultorias para a elaboração de legislação sobre serviços ambientais para os Estados do Amazonas e Acre.
2010 - 2010
University of ColoradoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atribuições: Atuar como coordenador para o Brasil no âmbito do GCF (Governors' Climate and Forests Task Force), força-tarefa que reúne estados americanos, províncias indonésias, estados brasileiros, estados mexicanos e um estado nigeriano, com o intuito de integrar mecanismos de REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) em sistemas emergentes de controle de emissões de gases de efeito estufa
2009 - 2010
Centro Estadual de Mudanças ClimáticasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subcoordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Início em 01/07/2009. Fim em 01/03/2010
2008 - 2009
Secretaria Executiva Adjunta de Relações InternacionaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2007 - 2009
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina
2007 - 2007
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência
Outras informações:
Estágio de docência realizado no Curso de Graduação em Direito, que consiste em assistir e ministrar aulas de Direito Ambiental sob orientação do professor titular da disciplina de Direito Ambiental.
2003 - 2004
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário PFN-CEF (FGTS), Carga horária: 25
Atividades
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04/2003 - 04/2004
Estágios , Procuradoria, .,Estágio realizado, Estágio área jurídica.
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