Virgínia Luna Smith

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

SMITH, Virgínia Luna . Seminario: A corrupção no Poder Público. 2005. (Outro).

Fundamentos da Comunicação Não Violenta. 2021. (Outra).

Fundamentos de Reconhecimento e Cura do Trauma. 2021. (Outra).

Curso Retorno Gradual das Atividades - COVID19 (Operações). 2020. (Outra).

KHoot - Ferramentas de Feedback imediato. 2020. (Outra).

Curso Modelo de Ensino Estácio. 2018. (Outra).

Oficina de Resolução de Questões Enade.Questões Enade de Direito Penal. 2018. (Oficina).

VII Jornada de Direito e Psicanálise. Violência: Gozo e Testemunho. 2018. (Congresso).

Curso de Ambientação Docente. 2017. (Outra).

Filme em Debate.Criminologia no Brasil. 2017. (Outra).

Filme Em Debate.Criminologia no Brasil. 2017. (Oficina).

Palestra Direito Penal Intrafamiliar.Direito Penal Intrafamiliar. 2017. (Outra).

V Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. Seletividade e Cifras Negras: Aspectos da (Des)Construção do tipo de Violação de Direito Autoral. 2011. (Congresso).

XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito 'Roberto Lyra Filho'. Cibercrimes: baixar música na internet é o mesmo que furtar um CD?. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. Ensaio sobre a cegueira de Themis. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. A banalização da lei: com que Direito podemos contar hoje?. 2008. (Congresso).

Adolescência, Violência e a Lei. Themis de olhos vendados e tarjas nos olhos dos menores. 2007. (Congresso).

Ciclo de debates sobre o plágio.Aspectos penais do plágio. 2007. (Seminário).

A importância da Medicina Legal para o Direito.A importância da Medicina Legal para o Direito Penal. 2004. (Outra).

Crimes nas relações de Consumo.Crimes nas relações de Consumo. 2004. (Outra).

Filme em Debate.Análise Jurídico-Penal do Filme "Festa de Família". 2004. (Outra).

II Fórum de Debates sobre Inovações da Lei Penal e Processual. 2004. (Outra).

Oficina Pedagógica. 2004. (Oficina).

Congresso - Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2003. (Congresso).

Formas Alternativas de Solução de Conflitos.Formas Alternativas de Solução de Conflitos de natureza criminal. 2003. (Outra).

Lei e Ordem x Direito Penal Mínimo: o Direito Penal como instrumento de controle da criminalidade.Lei e Ordem x Direito Penal Mínimo: o Direito Penal como instrumento de controle da criminalidade. 2003. (Outra).

Palestra proferida pelo Prof. Nelson Nery Júnior. 2003. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).

Seminário de Processo Civil. 1998. (Seminário).

III Seminário Nacional -Novo Direito Civil Brasileiro. 1997. (Seminário).

II Seminário - A Família, a Lei os valores e as mudanças sociais. 1997. (Seminário).

Seminário de Processo Civil. 1997. (Seminário).

48ª Reunião Anual da SBPC.A Descodificação da Lei Civil. 1996. (Encontro).

Seminário Jurídico - Semana Jurídica. 1994. (Seminário).

SMITH, Virgínia Luna; PYLRO, S. C.; COSTA, M. A. B.. A importância da observância aos precedentes judiciais por agentes da Segurança Pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna; LEAL, J. C.; FARIAS, L. P.. Configuração da Legítima Defesa nos dias atuais: uma análise sobre os excessos na abordagem policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FARIAS, L. P.; LEAL, J. C.. O acordo de não persecução penal e seus reflexos para a vítima no âmbito da Justiça Restaurativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FARIAS, L. P.; LEAL, J. C.. Identidade de gênero dentro do sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; LEAL, J. C.; FARIAS, L. P.. Mulheres no cárcere: a adequação do feminino no sistema penitenciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FARIAS, L. P.; LEAL, J. C.. V. de Aguiar.Tráfico Internacional de animais silvestres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; LEAL, J. C.; FARIAS, L. P.. Medidas cautelares contra a violência em tempos de pandemia de Covid-19: estamos em um cenário de proteção estatal deficiente?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; GANEM, P. M.. Pandemia e o confinamento: políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar em tempos de pandemia no Estado do Espírito Santo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; GANEM, P. M.. Garcia.Stalking: Lei 14.132/21. A tipificação do crime no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; GANEM, P. M.. Uma análise da aplicabilidade prática da ressocialização dos apenados no sistema prisional capixaba, à luz da função social da pena. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; GANEM, P. M.. A averiguação da incidência de falsas memórias na prova testemunhal como meio de provas no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; GANEM, P. M.. A dificuldade na tipificação dos crimes de trânsito revelada, sobretudo, quando há múltiplas vítimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; GANEM, P. M.. As medidas protetivas de urgência e a possível utilização como instrumentos de vingança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; Guedes, João. Estudo sobre o parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas Estaduais: mitigação excepcional do mínimo constitucional em educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; Guedes, João. O instituto do destombamento de patrimônio cultural: da possibilidade e da raridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; Guedes, João. Natureza jurídica do direito de retrocessão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SILVA, Y. D.; Guedes, João. A possibilidade de inclusão da multa civil no decreto liminar de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; ASSUNCAO, N. R.. LUCAO DIREITO PENAL DO INIMIGO E O PROCESSO DE EXPANSÃO PENAL NO BRASIL - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O ADVENTO DO ARTIGO 28-A, 2, INCISO II, DA LEI 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; ASSUNCAO, N. R.. ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DO JUÍZO DE GARANTIAS TRAZIDO PELO PACOTE ANTICRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; ASSUNCAO, N. R.. O IMPEDIMENTO DA PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO POR PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM OUTRO PROCESSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; ASSUNCAO, N. R.. O INSTITUTO DA PRISÃO CAUTELAR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O ADVENTO DO PACOTE ANTICRIME. 2020 - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; PEPINO, E. J. L.. AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS REFLEXOS NA SEGURANÇA DA SOCIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; PEPINO, E. J. L.. O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL EM CONTRAPONTO AO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; PEPINO, E. J. L.. A RELAÇÃO DO COVID-19 NOS PRESÍDIOS E A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE TORTURA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; PEPINO, E. J. L.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FONSECA, R. P.; PEPINO, E. J. L.. INQUÉRITO POLICIAL - A CONCEPÇÃO MODERNA EM PROL DA MELHORIA NAS APURAÇÕES PENAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; GODINHO, A. S.. A Lei Maria da Penha e o crime de feminicídio ante o combate à violência contra as mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; GODINHO, A. S.. O trabalho da pessoa privada de liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; GODINHO, A. S.. A revista íntima nas penitenciárias brasileiras ante a inobservância do princípio da intranscendência da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; GODINHO, A. S.. Nem presa, nem morta: a criminalização do aborto como violação de direitos humanos e fundamentais à luz da ADPF 442. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; GODINHO, A. S.. Estupro virtual no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; GODINHO, A. S.. Histórico da pena de morte no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

BURGO, V.;SMITH, Virgínia Luna. Relações incestuosas: um diálogo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A. S.. Descriminalização do crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A. S.. Análise da prestação de serviço à comunidade em face da ressocialização do reeducando. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A. S.. Depoimento pessoal x garantias processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A. S.. Análise sobre a efetividade da penal prevista para o crime de maus tratos a animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A. S.. A mulher e o crime: uma análise sobre a criminalidade feminina no E.S.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; ARRUDA, J. D. S.; GODINHO, A. S.. PM como testemunha de acusação, o B.O. e seus desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. O abuso do poder dos agentes penitenciários como agravante da não ressocialização e da violação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. O enquadramento penal do psicopata na legislação brasileira: classificação e sanções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de estelionato contra a entidade pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. O controle de convencionalidade e sua relevância para o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. Fé Pública x Presunção de Não Culpabilidade nos crimes da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. O abuso do poder dos agentes penitenciários como agravante da não ressocialização e da violação de direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; SILVA, Solange Rosário da; SOUZA, C. F. S.. O enquadramento penal do psicopata na legislação brasileira: classificação e sanções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos de estelionato contra a entidade pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. O controle de convencionalidade e sua relevância para o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Virgínia Luna Smith; SOUZA, C. F. S.; SILVA, Solange Rosário da. Fé Pública x Presunção de não culpabilidade nos crimes da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; PALHANO, André Gomes. A personalidade e os antecedentes e a conduta social como critérios de decisão condenatória após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SOARES, Maria Angela Rosa;SMITH, Virgínia Luna. O racismo, o preconceito e a discriminação racial na sociedade brasileira: consequências na vida social e o alcance da norma jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

VIEIRA, Andreia Costa;SMITH, Virgínia Luna. O processo de extradição do Brasil e o caso de Cesare Battisti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Prostituição infantil: a situação jurídica do cliente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; MIRANDA, Gustavo Senna. Transplantes de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; MIRANDA, Gustavo Senna. A inconstitucionalidade material do art. 12 do Estatuto do Desarmamento á luz dos princípios constitucionais que regem o jus puniendi estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; MIRANDA, Gustavo Senna. A análise do crime de aborto ante a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e o descarte de embriões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZANDONADE, Adriana;SMITH, Virgínia Luna. Constitucionalidade da restrição da liberdade nas transgressões militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

NEVES JUNIOR, N. R. G. S.;SMITH, Virgínia Luna. TPI: aspectos relevantes acerca da extradição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Gustavo Senna Miranda. As implicaçoes da dificuldade financeira da empresa para a caracterização do crime de apropriação indébita previdenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; RAVARA, Bruno Albino. A impossibilidade da inserção da arma de brinquedo no inciso I, 2 do art. 157 do Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; RAVARA, Bruno Albino. Norma penal em branco e inconstitucionalidade na Lei Antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; LEMOS, C. E. R.. A responsabilidade penal do Estado nos crimes praticados a partir do Sistema Prisional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Gustavo Senna Miranda;SMITH, Virgínia Luna. A desnecessidade do exaurimento do processo administrativo para o início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SMITH, Virgínia Luna. Vitimologia: o comportamento da vítima nos crimes contra os costumes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SMITH, Virgínia Luna. O limite da aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; Gustavo Senna Miranda. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua (não) aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Os efeitos da súmula 231 do STJ diante do sistema trifásico da aplicação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Gustavo Senna Miranda;SMITH, Virgínia Luna. Distribuição do ônus da prova no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Gustavo Senna Miranda;SMITH, Virgínia Luna. Suspensão da pretensão punitiva e refis: implicações jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SMITH, Virgínia Luna. O controle judicial de políticas públicas na área da saúde no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SMITH, Virgínia Luna. Princípio da constitucional igualdade e ações afirmativas: quotas raciais para o ingresso no ensino público superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SMITH, Virgínia Luna. A quebra do sigilo bancário para fins fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.;SMITH, Virgínia Luna. A efetividade do direito previsto no art. 128, II do código penal frente à exigência do B.O. como meio comprobatório da ocorrência do estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. O tratamento dispensado às vítimas de estupro e atentado violento ao pudor no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Gustavo Senna Miranda;SMITH, Virgínia Luna. Uma análise constitucional do regime disciplinar diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Ponderações acerca da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Aborto de feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. O estudo da vitimologia no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. O crime de pornografia infanto-juvenil veiculada através da internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Da tipicidade do sequestro relâmpago. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. O princípio da proporcionalidade como critério para dirimir o conflito entre a liberdade de imprensa e a privacidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Privatização de prisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. A questão da aplicação antecipada da prescrição retroativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; FREIRE JUNIOR, A. B.. Pena de Morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Gustavo Senna Miranda;SMITH, Virgínia Luna. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Gustavo Senna Miranda;SMITH, Virgínia Luna. As provas ilícitas e as gravações clandestinas no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; MERLO, Patrícia. Um estudo sobre a pena de morte no contexto da inquisição medieval. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. O problema da tripicidade nos crimes praticados na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. A busca da verdade e o uso da prova lícita no processo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. A discriminalização do aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Eutanásia - fuga da dor ou da responsabilidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Direitos e garantias fundamentais como limitação ao mis premiend no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Os menores, a violência e as medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Suspensão condicional do processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. O crime organizado no Brasil e os meios de combate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Responsabilidade penal da pessoa jurídica face à teoria geral do delito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua eficácia como instrumento da tutela do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Substitutivos e crime de tráfico de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Transação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. A lei de crimes hediondos e a liberdade provisória: uma análise constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. A investigação pré-processual e a quebra do sigilo bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: ficção ou realidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. O suicídio perante a Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Cabimento de habeas corpus na prisão disciplinar militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Provas ilícitas e intercepções telefônicas dentro do processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Proteção a vítimas e testemunhas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Efetificade do processo penal em face da instituição dos juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Problemática e perspectiva da nova lei de tóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Aplicação das circunstâncias judiciais e legais na dosimetria e substituição da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, Sérgio Ricardo de. Delação Premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, Sérgio Ricardo de. O Estado e o condenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; ROCHA, Andrea. Aspectos juridicos do trabalho do preso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna; SOUZA, Sérgio Ricardo de. Aspectos destacados do aborto como delito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Aptidão Didática dos candidatos a professores do curso de Direito. 2009. Universidade Vila Velha.

SMITH, Virgínia Luna. Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça substituto. 2005. Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A personalidade e os antecedentes e a conduta social como critérios de decisão condenatória após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Prostituição infantil: a situação jurídica do cliente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Transplante de órgãos e tecidos: uma análise da legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A inconstitucionalidade material do art; 12 do Estatuto do Desarmamento à luz dos Princípios que regem o jus puniendi estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A análise do crime de aborto ante a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias e o descarte de embriões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

As implicações da dificuldade financeira da empresa para a caracterização do crime de Apropriação Indébita Previdenciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A impossibilidade da inserção da arma de brinquedo no inciso I, 2, do art; 157 do Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Norma penal em branco e inconstitucionalidade da Lei Antidrogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A responsabilidade penal do Estado nos crimes praticados a partir do Sistema Prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

os efeitos da Súmula 231 do STJ diante do Sistema Trifásico de aplicação de pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e sua (não) aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

O tratamento dispensado às vítimas de estupro e atentado violento ao pudor no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Ponderações acerca da Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A questão da aplicação antecipada da Prescrição Retroativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Um estudo sobre a pena de morte no contexto da inquisição medieval; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Delação premiada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

O Estado e o condenado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A investigação pré-processual e a quebra do sigilo bancário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Aspectos Jurídicos do trabalho do preso; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Aspectos destacados do aborto como delito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

O Problema da tripicidade nos crimes praticados; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A busca da verdade e o uso da prova lícita no processo brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A discriminalização do aborto; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Eutanásia - fuga da dor ou da responsabilidade?; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

Direitos e garantias fundamentais como limitação ao mis primiend no processo penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

As novas formas de subjetividade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da ocorrência dos crimes contra a honra na Internet; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

A (não) efetividade das medidas de proteção ao menor: ênfase nas medidas pertinentes aos pais e responsáveis; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Virgínia Luna Smith;

SMITH, Virgínia Luna . Núcleo de Estudos Penais e Criminológicos da OAB/ES. 2020.

SMITH, Virgínia Luna . Aborto: um diálogo entre direito, ciência, ética e religião. 2012.

SMITH, Virgínia Luna . Comissão de elaboração da matriz curricular nacional para Especialização em Gestão Prisional. 2009.

SMITH, Virgínia Luna . Direito Penal Intrafamiliar. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Virgínia Luna Smith ; SMITH, Virgínia Luna . Direito Penal Intrafamiliar. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SMITH, Virgínia Luna ; GREGIO, G. N. . Conhecendo os beneficiários das Penas Alternativas - PSC. 2010. (Relatório de pesquisa).

SMITH, Virgínia Luna . Comissão gestora de matriz curricular nacional para Especialização em Gestão Prisional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Matriz curricular nacional para cursos de Especialização em Gestão Prisional).

SMITH, Virgínia Luna . A Constitucionalização da Segurança Pública no Brasil: paradigmas em conflito. 2009. (Parecer sobre artigo a ser publicado em Revista Científica).

SMITH, Virgínia Luna . O processo virtual no Brasil. 2009. (Parecer sobre artigo a ser publicado em Revista Científica).

TEIXEIRA, Bruno Costa ; SMITH, Virgínia Luna . As novas formas de subjetividade emergentes no ciberespaço e suas implicações jurídicas em face da ocorrência dos crimes contra a honra na Internet. 2008. (Relatório de pesquisa).

SMITH, Virgínia Luna ; GAGNO, Bruna Canal . A (não) efetividade das medidas de proteção ao menor: ênfase nas medidas pertinentes aos pais e responsáveis.. 2007. (Relatório de pesquisa).

SMITH, Virgínia Luna . Curso de Aperfeiçoamento de Escrivão de Polícia. 2006. .

SMITH, Virgínia Luna . Curso de Aperfeiçoamento de Perito Papiloscópico. 2006. .

SMITH, Virgínia Luna . Curso de Aperfeiçoamento de Escrivão de Polícia. 2006. .

2010

Professora Homenageada, Turma de 2010/2 (Noturno) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV..

2010

Paraninfa, Turma de 2010/2 (Matutino) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2009

Professora Homenageada, Turma de 2009/2 do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV: Turma Doutor Roberto J.

2007

PREMIAÇÃO DOCENTE, Faculdades de Vitória.

2007

Professora Homenageada com o nome da Turma 'Virgínia Luna Smith'., Turma de 2007 (Noturno) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

2006

PREMIAÇÃO DOCENTE, Faculdades de Vitória.