Rogério Pacheco Alves

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

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ALVES, ROGÉRIO PACHECO . Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro. 2025. (Congresso).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO . Regulation week - tópicos avançados em regulação e controle da administração pública. 2025. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO ; MARTINS, G. M. ; MARTINS, P. L. . Jornada Brasilcon - e-commerce e responsabiidade na era digital. 2025. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO ; RIBEIRO, F. B. . Lançamento da Coletânea "Empresas, Dirieitos Humanos e Acesso à Justiça". 2025. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO . Organização e lançamento do livro ?A dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais", de Lúcia Maria Teixeira Ferreira. 2025. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO ; NETTO, F. G. M. . Lançamento da Coletânea "Acesso à Justiça e os desafios do nosso tempo". 2024. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO . Organizaçao do lançamento do livro "Meios atípicos de obtenção de prova", de Diogo Erthal Alves da Costa. 2024. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO . Seminário Ministério Público no Brasil: entre o jurídico e o político. 2024. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO ; MARTINS, P. L. . A proteção do consumidor e as novas tecnologias. 2023. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO . Organização e lançamento do livro de ?O Ministério Público como instituição de garantia protegida pela cláusula pétrea?, de Rodrigo de Figueiredo Guimarães. 2023. (Outro).

ALVES, ROGÉRIO PACHECO ; MADEIRA FILHO, W. . I Seminário sobre Direito e Cinema da Faculdade de Direito da UFF. 2019. (Outro).

ALVES, R. P. ; JULIAO, E. ; MACIEL, S. . Educação em Prisões: Questões Político-pedagógicas. 2018. (Outro).

ALVES, R. P. . PNAE Rio: construindo diálogos possívels com a agricultura familiar. 2018. (Outro).

ALVES, R. P. ; PAGAN, J. . Audiência Pública: superlotação e educação no sistema socioeducativo. 2016. (Outro).

ALVES, R. P. . XXI Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).

ALVES, R. P. ; MACEDO, A. . Audiência Pública: Crack: prevenção, resgate e cuidados especializados em Saúde Mental. 2013. (Outro).

ALVES, R. P. ; DUTRA, D. C. ; DYNIEWICZ, L. G. R. ; LOUREIRA, S. M. S. ; SOUZA, T. L. S. E. ; FREITAS, O. J. B. ; VIEIRA, J. R. . Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Outro).

Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro. Novas tendências na tutela do patrimônio público. 2025. (Congresso).

II Semana de Defesa do Consumidor do RJ.10:30h - 1º Painel: A Defesa do Consumidor em Juízo: aspectos processuais do CDC e os avanços nos direitos coletivos individuais. 2025. (Outra).

Improbidade Administrativa e Compliance - FGV.Lei de Improbidade Administrativa: um pouco de sua história e de seus impactos no Brasil. 2025. (Outra).

Jornada Brasilcon - e-commerce e responsabilidade civil na era digital. Inovaçao, tecnologia e inteligência artificial nas relações de consumo. 2025. (Congresso).

Regulation Week - tópicos Avançados em Regulação e Controle da Adm Pública.Encerramento. 2025. (Seminário).

XIV Encontro de Pesquisa Empirica em Direito.Rankings e índices que medem qualidade da democracia e do Estado de Direito na América Latina. 2025. (Encontro).

Corrupção e improbidade na administração pública.Corrupção e improbidade na administração pública. 2024. (Encontro).

II Fórum Nacional de Segurança Escolar. Apresentações Instituições de órgãos da estrutura estadual. 2024. (Congresso).

Ministério Público no Brasil: entre o jurídico e o político.Ministério Público no Brasil: entre o jurídico e o político. 2024. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais,. Ética não é cosmética: sobre a transição paradigmática na esfera empresarial. 2024. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais,. Compliance como mecanismo para instrumentalização empresarial com vista a uma atuação com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a agenda 2030 ? ODS 8 da ONU. 2024. (Congresso).

A proteção do consumidor e as novas tecnologias.Fraudes digitais. 2023. (Seminário).

Crimes contra as instituições democráticas.Crimes contra a democracia e o inquérito das fake news. 2023. (Encontro).

Falta de Acesso das Crianças Autistas à Educação: negativa de matrícula e mediação escolar.Acesso de Crianças Autistas à Educação. 2023. (Encontro).

V Congresso Internacional de Globalização, Ética e Direitos Humanos. Democracia, globalizaão e direitos humanos. 2023. (Congresso).

Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade.Empresas e direitos humanos: uma relação eticamente possível. 2022. (Seminário).

Eleições, Judiciário e Igrejas.Eleições, Judiciário e Igrejas. 2021. (Outra).

MP Contemporâneo: reflexões sobre as novas demandas institucionais.MP Contemporâneo: reflexões sobre as novas demandas institucionais. 2021. (Encontro).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.GT Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão. 2021. (Seminário).

Aspectos Controversos dos Acordos de Proteção do Patrimônio Público.Acordos de Não Persecução Cível e Improbidade Administrativa. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Globalización, Ética y Derecho. Contributos Spinozanos à Crítica ao Conceito de Identidade Social. 2020. (Congresso).

Coronavírus e a Intensificação da Crise no Sistema Carcerário.Coronavírus e Sistema Prisional no Rio de Janeiro. 2020. (Outra).

Direitos Humanos em Tempos de Covid-19.Direitos Humanos em Tempos de Covid-19. 2020. (Outra).

Educação em Tempos de Pandemia: Já é Hora de Voltar às aulas?.Volta ás aulas e critérios científicos. 2020. (Outra).

Educação na Crise ou Crise na Educação.Coronavírus e Direito à Educação. 2020. (Outra).

Ética Profissional na Magistratura e no Ministério Público.Ética Profissional no Ministério Público. 2020. (Outra).

Inclusão Escolar: Fundamentos Legais, Científicos e Políticos.Inclusão Escolar: Fundamentos Legais. 2020. (Outra).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.GT Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão: Direitos Civis e Políticos. 2020. (Seminário).

XXV Semana Jurídica UniLaSalle.Acordo de Não Persecução nas Ações de Improbidade Administrativa. 2020. (Outra).

Cinedebate: Documentário Justiça. Interseções de raça, gênero e desigualdades sociaisis.Educação prisional. 2019. (Outra).

Dos Direitos Fundamentais à Saúde e à Educação no S. Socioeducativo.Diferentes Aspectos da Educação. 2019. (Encontro).

Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude.Educação e Democracia. 2019. (Encontro).

I Seminário Políticas Públicas e Instituições Democráticas - Faculdade de Direito da UFRJ.Políticas Públicas e Controle Externo. 2019. (Seminário).

VIII Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito UFF.Sacher- Masoch e a subversão desejante do contrato. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.Coordenação do GT sobre Meios Alternativos de Solução de Conflitos e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

XL Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO).Políticas Públicas e Educação: O Papel do Estado na Garantia dos Direitos Sociais. 2019. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do Ministério Público. Tutela da probidade: novos dilemas. 2019. (Congresso).

Cárcere e Direitos Humanos Mostra de Cinema.Documentário Cárcere, de José Carlos Torres. 2018. (Outra).

IV Seminário Internacional sobre direitos fundamentais PPGDC/UFF.A ancoragem moral dos direitos humanos como obstáculo aos direitos das minorias. 2018. (Seminário).

Educação e Direito: A Inclusão das Pessoas com Deficiência.Educação das Pessoas com Deficiência: Direito e Políticas Públicas. 2017. (Encontro).

I Encontro Estadual sobre atendimento escolar de adolescentes e jovens.O MP e o atendimento escolar no sistema socioeducativo. 2017. (Encontro).

II Encontro de Procuradores e Promotores da Tutela Coletiva. 2017. (Encontro).

III Seminário Internacional sobre direitos fundamentais PPGDC/UFF.Direito, potência e as dificuldades do conceito agambeniano de vida nua. 2017. (Seminário).

Seminario Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.Educação Inclusiva. 2017. (Seminário).

Seminário sobre os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa.25 anos da LIA: avanços e perspectivas. 2017. (Seminário).

XIV colóquio Internacional Spinoza y las Américas.Direito, potência e as dificuldades do conceito agambeniano de vida nua. 2017. (Outra).

IV Encontro Estadual: MP e o controle social: alimentação escolarr.MP e alimentação escolar: algumas hipóteses de atuação. 2016. (Encontro).

IV Seminário dos Operadores do S. Socioeducativo ERJ.Educação no sistema socioeducativo. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Acordos de Leniência.Repercussões dos acordos de leniênica na esfera cível (lei anticorrupção e improbidade administrativa). 2016. (Seminário).

II Encontro Estadual: MP e o controle social da educação.A atuação do MPRJ na educação de jovens e adultos. 2015. (Encontro).

Reflexos do novo CPC nos processos coletivos.Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2015. (Oficina).

XII Colóquio Spinoza y los otros. Spinoza versus Kant: conatus ou dignidade da pessoa humana?. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e a Tutela Coletiva no Direito Comparado. 2015. (Congresso).

Seminário sobre o 21 Anos da Lei de Licitações e Contratos Adminministrativos.21 anos da Lei de Licitações e Contratos. 2014. (Seminário).

Cotidiano da População em situação de rua.População em situação de rua: sistemas de proteção. 2013. (Oficina).

X Colóquio Internacional Spinoza. Spinoza e as Américas.Antropologia em Espinosa: um projeto ético sem sujeito. 2013. (Simpósio).

XII Congresso Goiano da Magistratura. A Magistratura e o Combate à Corrupção e Impunidade nos 25 anos da CF/88. 2013. (Congresso).

Curso de Capitação de novos Promotores (MPRJ).Aspectos Práticos das Áreas de Cidadania e Patrimônio Público. 2012. (Oficina).

Novo Constitucionalismo Latino-americano.Ordem Econômica e Bem Viver no Novo Constitucionalismo Atino-americano. 2012. (Seminário).

Os 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais. 2012. (Encontro).

III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Aproximações e estranhamentos entre as teorias constitucionais contemporâneas e norte-americana: um debate crítico acerca do papel constitucional do STF. 2011. (Outra).

Fórum Permanente de Debates sobre D. do Consumidor.As propostas do anteprojeto de Código de Processo Civil Coletivo. 2010. (Outra).

II Curso de Defesa do Patrimônio e Probidade Adm..AGU e Combate à Improbidade Administrativa. 2010. (Oficina).

Curso de Preparação Novos Promotores de Just.: MPMG.Pontos Processuais Importantes para a Efetiva Atuação do MP no Combate à Improbidade. 2009. (Oficina).

Fórum sobre Ação de Improbidade (PGR).Ação de Improbidade Administrativa: Aspectos Relevantes. 2008. (Encontro).

Semana do MP da Bahia.Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Controvertidos. 2007. (Seminário).

Curso à Distância: Atuação do MP na defesa do p. publico.Atuação Extrajudicial do MP na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. 2006. (Oficina).

Workshop - A Jurisdição Administrativa no Brasil.A jurisdição administrativa no Brasil. 2006. (Oficina).

Curso sobre Combate à Improbidade Administrativa.Combate à Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais. 2005. (Oficina).

I Encontro do MP em Defesa da Saúde. 2004. (Encontro).

Seminário sobre Improbidade Administrativa.Aspectos Processuais Controvertidos no Combate à Improbidade Administrativa. 2004. (Seminário).

XII Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito Processual Internacional da Universidade Federal Fluminense.Tutela de urgência no direito processual. 2004. (Seminário).

IV Encontro Nacional de PJ: Combate aos crimes tributários.Combate aos crimes contra a ordem tributária e improbidade administrativa. 2003. (Encontro).

A Defesa do Patrimônio Público e Social e a Lei de I. Adm..Improbidade Administrativa: Questões Processuais Controvertidas. 2002. (Seminário).

A Improbidade Administrativa e a atuação do MP.Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais. 2002. (Simpósio).

Seminário Nacional: Os 10 anos da Lei 8.429/92.Mecanismos Processuais de Combate à Improbidade Administrativa. 2002. (Seminário).

Simpósio: Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa.Os 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais. 2001. (Simpósio).

I Seminário Nacional sobre os Juizados Especiais.Suspensão condicional do processo: natureza e efetividade. 2000. (Seminário).

NETTO, F. G. M.;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; JACOB, M. A.; LEMOS, V. S.. Medidas executivas atípicas no TJ do Estado de Rondônia: critérios mínimos para a aplicação do art. 139, IV, do CPC brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MADEIRA FILHO, W.; Simon, Alba Valeria Santos; Rangel, Tauã Verdan;ALVES, ROGÉRIO PACHECO. Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual no ERJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ASENSI, F. D.; MACHADO, C. V.; MENDONÇA, M. H. M.;ALVES, R. P.. O Ministério Público e o modelo de gestão por meio de Organizações Sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; SAMPAIO, P. R. P.; SALINAS, N. S. C.; ZINGALES, N.; AZEVEDO NETO, R. S.. Telemedicina: gargalos da regulação brasileira e sugestões de aprimoramento a partir da experiência australiana. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; COSTA, M. A. C. N.; AMARAL, T. B.; GONCALVES, M. F.; PINHEIRO, A. C. O.; FRAGA, F. P.. PODER LEGISLATIVO E OPERAÇÃO LAVA JATO: ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APRESENTADAS NO CONGRESSO NACIONAL NO PERÍODO DE 2015 A 2022 EM MATÉRIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; LIMA, M. C. S.; Filardi, Felice Valentino Gaio. O Estado contemporâneo na regulação econômica e a mudança de paradigma: a função normativa da atividade regulatória e a dogmática clássica. 2021. Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; ALMEIDA, M. P.; PINTO, A. M. F.; CATHARINA, A. C.; Fiori, Ariane Trevisan; Filpo, Klever Paulo Leal; Silva, Larissa Clare Pochmann da. Acesso à Justiça, Meio Ambiente e a Atuação da Defensoria Pública na Tutela dos Direitos Humanos: o Caso dos Pescadores de Zacarias. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; JULIAO, E.; AZIZE, R. L.; LIMA, R. C.; SILVA, M. B. B. E.. Medidas socioeducativas, Ministério Público e Meio Aberto: uma etnografia de práticas extrajudiciais. 2019. Tese (Doutorado em Instituto de Medicina social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, R. P.; Rocha, Mauricio; GUIMARAENS, F.; ABREU, Ovidio; Oliveira, Bernardo; SANTIAGO, Homero. Natureza e Direito em Gilles Deleuze. O problema da forma nos seus primeiros escritos.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Rocha, Mauricio; Assy, Bethania; Aguiar, Thais; Oliveira, Bernardo;ALVES, R. P.. Por uma geofilosofia da liberdade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; NEVES, E. A.; PIMENTEL, F. P.; VAL, E. M.. Empresas e direitos humanos. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; ROCHA, F. A. N. G.. A dupla contigência e a responsabilidade dos dirigentes das empresas quanto a danos causados ao meio ambiente. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; DUARTE, M. M. G.; MARTINS, P. L.; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli. A integridade do controlador: programas de compliance do MP e resolução consensual de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; PADUA, J. P. C. V.; AMARAL, T. B.; NUNES, F. J. K.; COSTA, M. A. C. N.. Impactos da operação lava jato no combate à corrupção no Brasil: estudo de caso das proposições legislativas entre 2014 e 2021 em matéria de macrocriminalidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.; NEVES, E. A.; PAUSEIRO, S. G. M.;ALVES, R. P.. A Exploração de Petróleo e a Regulação Especial de Reservatórios Transfronteiriços. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Rocha, Mauricio; GUIMARAENS, F.;ALVES, R. P.. Uma proposta de leitura filosófico-política dos direitos a partir da experiência histórica latino-americana recente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NETTO, F. G. M.; MADEIRA FILHO, W.;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MIRANDA, N.. Os métodos autocompositivos de solução de conflitos pela administração pública. 2022.

ALVES, R. P.; MARTINS, P. L.; MARTINS, G. M.. Direito Resiliente dos Desastres - Uma análise do Direito Penal Ambiental Brasileiro. 2020.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; DANIELA JULIANO SILVA; LIVIA PITELLI ZAMARIAN HOUAISS. .A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DE IMAGEM PÓS-MORTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; DANIELA JULIANO SILVA; ROSA, C. P. G.. ELEMENTOS DO LEGAL DESIGN E VISUAL LAW APLICADOS AOS CONTRATOS E OS IMPACTOS NO ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli; BATISTA, G. G.. "Cidade Integrada Não Existe": Uma Análise do Programa ?Cidade Integrada? no Rio de Janeiro como Nova Política de Segurança Pública. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, C. F.; WISLEY RODRIGO DOS SANTOS;ALVES, ROGÉRIO PACHECO. .A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS: UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DO ACESSO À JUSTIÇA,. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli. A pandemia de Covid-19 e o fechamento das escolas municiapis do Rio de Janeiro em 2020: análise dos dispostivos reguladiores da oferta educacional nesse período e suas consequêncais fáticas no ensino fundamental anos iniciais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli. O HOMESCHOOLING E A CONTRIBUIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 888.815 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; BRAGA, R. C. S.. A fragilidade do reconhecimento de pessoas como prova no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; BRAGA, R. C. S.. A prática do stealthing e a ausência de norma penal incriminadora. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; RIBEIRO, M. B.. A atuação do Ministério Público no processo civil nas demandas individuais e nas demandas coletivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; AMADO, M. A. B. J.. Acordo de não persecução cível no MP: consensulaidaade na LIA e resolutividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Venerio, Carlos Magno Spricigo; CASAGRANDE, C. L.. Fake news: controle exercido pelo STF e sua interferência no poder legislativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; DUARTE, M. M. G.. O papel da judicialização e do ativismo judicial no direito à saúde no Brasil: uma análise crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MADEIRA FILHO, WILSON; ALMEIDA, M. P.. Os limites do acesso à justiça no desastre do Rio Doce. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. A prova testemunhal no processo penal brasileiro: dilema da supervalorização e falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. Policiamento e raça: o racismo como condicionante da letalidade policial fluminense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.. Tribunal do Júri: o traçado inquisitorial do julgamento e o espetáculo do plenário. Uma análise ritual e das subjetividades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Lopes Filho, Ozeas Correa. A fragilidade do reconhecimento fotográfico em razão das falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Ferreira, Dennis Aceti Brasil. A efetividade do princípio da imparcialidade com o advento da Lei 13.964/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. Ação penal nos crimes patrimoniais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. O reconhecimento pessoal como meio de prova no processo penal brasileiro: prisões de inocentes, falsas memórias etc. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. Juiz de garantias: uma aproximação ao sistema acustório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. Reconhecimento fotográfico ou álbum de suspeitos: o que vigora na realidade brasileira?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Porto, Paola de Andrade; Venerio, Carlos Magno Spricigo; Lopes Filho, Ozeas Correa. Citação ficta e suas consequências no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli; Nunes, Daniel Capecchi. Educação especial: uma análise da normatização relativa ao profissional de apoio à inclusão escolar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; VENERIO, C. M. S.. A mídia e sua relação com o processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; VENERIO, C. M. S.. A politização da vida e da morte na guerra às drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; VENERIO, C. M. S.. Incompatibilidade do sistema acusatório com a investigação criminal direta conduzida pelo MP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; VENERIO, C. M. S.. Maternidade no Cárcere: uma análise acerca da necessidade da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; VENERIO, C. M. S.. Das provas, da identificação do acusado e suas novas tecnologias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, ROGÉRIO PACHECO; VENERIO, C. M. S.. Inconstitucionalidades da Colaboração Premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli; MARCAL, F.. O Processo Estrutural como Instrumento Adequado para a Intervenção judicial nas Políticas Públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli. Educação e Pandemia: Análise da Atuação Federal no Setor da Educação frente aos Desafios Impostos pela Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. Descriminalização da Maconha, pelo viés do Abolicionismo Penal como Alternativa ao Genocídio Intelectual e Efetivo da Juventude Negra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa; VENERIO, C. M. S.. A Assimetria de Produção de Provas demonstrada pelo Instituto da Colaboração Premiada: Herança do Sistema Inquisitório no sistema Processual Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; ALVES, C. F.; MONTE, P. G. R.. A Autonomia da Defensoria Pública do Estado de SP e os Convênios para Assistência Jurídica Suplementar: uma Luta Institucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade;ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. O Reconhecimento de Pessoas e as Falsas Memórias: A Influência no Processo Penal Brasileiro e suas Consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Lopes Filho, Ozeas Correa. A Essencialidade do Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; FARHAT, C. S.; DUQUE, I.. A Lei Geral de Proteção de Dados e sua Aplicabilidade para a Formulação de Estratégias e Ferramentas no Cenário Eleitoral Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli; Xavier, José Roberto Franco;ALVES, R. P.. Gestão Democrática como Meio para Efetivação do Direito à Educação no Contexto da Administração Escolar e Gerencialismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

ALVES, R. P.; Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva; VENERIO, C. M. S.. A Garantia do Devido Processo Legal nas Provas Antecipadas de Ofício na fase de Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.;ALVES, R. P.; Nocelli, Charles da Silva. A Conversão de Multas Administrativas em Serviços Ambientais na Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Nocelli, Charles da Silva. Mulheres Encarceradas e a Intranscendência da Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; VENERIO, C. M. S.; Nocelli, Charles da Silva. Mídia e Esfera Pública no Estado Democrático de Direito: A Formação da Opinião Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Paes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli; MARCAL, F.. A ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas no âmbito da saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ.

Lopes Filho, Ozeas Correa;ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. A Influência da Mídia Sensacionalista no Processo Penal Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. REflexos da Flexibilização Armamentista nos casos de violência contra a Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; Lopes Filho, Ozeas Correa; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva. O Instituto da Delação Premiada no Brasil: de Promessa de Futuro a Violador de Direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARQUES, G. P. Y.; ALMEIDA, M. P.. A Resolução de Controvérsias por Meio de Dispute Resolution Boards. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARQUES, G. P. Y.; BAPTISTA, B. G. L.. O Agravo de Instrumento no Novo CPC: uma Análise Teórica e Jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Nocelli, Charles da Silva; Porto, Paola de Andrade; Lopes Filho, Ozeas Correa. Panorama atual acerca da delação premiada no sistema normativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva; Lopes Filho, Ozeas Correa. A Política de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva; Lopes Filho, Ozeas Correa. A (in) admissibilidade das provas ilícitas noprocesso penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.; Porto, Paola de Andrade; Nocelli, Charles da Silva; Lopes Filho, Ozeas Correa. As modificações no ordenamento jurídico para o combate mais eficiente à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARTINS, P. L.; NETTO, F. G. M.; HANSEN, G.. Seleção Doutorado PPGDIN UFF. 2024. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. M.;ALVES, ROGÉRIO PACHECO. Seleção estágio pós-doutoral PPGDIN UFF. 2024. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, ROGÉRIO PACHECO; MARTINS, P. L.; NETTO, F. G. M.. Seleção Doutorado PPGDIN UFF. 2023. Universidade Federal Fluminense.

ALVES, R. P.. Membro da Banca de Processo Penal do XXV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

ALVES, R. P.; Dornelles, J R; Totti, V. Prêmio Celso de Mello de Monografia em Direitos Humanos (2018). 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Administração pública consensual e os riscos à tutela do interesse público na resolução de controvérsias em contratos administrativos; Início: 2025; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Apectos jurídicos e viabilidade econômica da privatização do sistema prisional: propostas para mitigar o estado de coisas inconstituciona brasileiro; Início: 2025; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Fundos de investimento imobiliário integrados à operação de project finance: estratégia para mobilizar recursos ao programa de arrendamento residencial; Início: 2025; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Cadeias produtivas e a atuação do MP do Trabalho para a prevenção e erradicação do trabalho análogo ao escravo; Início: 2024; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Participação social no âmbito da tutela coletiva de direitos e o papel do Ministério Público; Início: 2023; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Brumadinho: tensões entre o interesse econômico e o direito ao desenvolvimento sustentável; Necessidade de mudança da racionalidade a partir de uma nova ética; Início: 2022; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Responsabilidade civil e danos reflexos envolvendo desastres; 2022; Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Rogério Pacheco Alves;

Critérios e Limites para a Aplicabilidade da Suspensão da CNH na Obrigação de Pagar Quantia Certa com base no art; 139, IV, do CPC; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Rogério Pacheco Alves;

A integridade do controlador: programas de compliance do Ministério Público brasileiro; 2025; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

O papel dos protocolos institucionais na resolução efetiva de litígios estruturais numa coordenação dialógica das portas do sistema de justiça; 2025; Tese (Doutorado em PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

2025; Universidade Federal Fluminense, ; Rogério Pacheco Alves;

2025; Universidade Federal Fluminense, ; Rogério Pacheco Alves;

Reflexões sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes a partir dos parâmetros internacionais de DH; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A violação do direito á moradia e os reflexos nas políticas públicas de prevenção ao Covid-19 em favelas e comunidades do RJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A festa é na fresta: um estudo sobre as políticas públicas no setor de cultura do MRJ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Reforma da Previdência: as regras da aposentadoria por idade e tempo de contribuição trazidas pela EC 103/19 sob a perspectiva da proteção da pessoa humana; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Custos vulnerabilis e a ampliação do acesso à justiça dos vulneráveis pela Defensoria Pública; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Atuação do MP da Infância e da Juventude na implementação das normas internacionais de direitos humanos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Novas possibilidades de Proteção Humana: a Concessão de Medidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Defesa da Vida de Vítimas, Testemunhas e Defensores de DH; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Correlações entre as Tutelas dos Direitos Humanos e da Probidade Administrativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A atuação do Ministério Público do ERJ no controle e na prevenção de doenças negligenciadas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A Teoria Crítica de Direitos Humanos diante do debate teórico com Herrera Flores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Autonomia prospectiva: diretivas antecipadas de vontade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Breve análise sobre a aplicação da súmula n; 70 do TJRJ, a partir de uma teoria crítica dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Direito à saúde no Brasil: entendendo o padrão brasileiro para reforçar as lutas pelo acesso igualitário e não hierarquizado à saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Direitos humanos e cinema: um diálogo produtivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Direitos Humanos e Ministério Público: uma pesquisa empírica com os aprovados no XXXV Concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça substituto do parquet fluminense; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos humanos) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Direito à intimidade versus direito à prova; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Instituto Superior do Ministério Público; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

DIREITOS HUMANOS EM ALTO MAR: trabalho análogo à escravidão e a aplicação do direito trabalhista no espaço internacional,; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

O Uso da Leitura no Processo de Ressocialização dos Presos: Análise do Contexto Penitenciário do Rio de Janeiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

ADI n; 7261: análise do impacto político-social do ativismo judicial no processo eleitoral de 2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A influência da mídia no processo penal: um estudo acerca do princípio constitucional da presunção de inocência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Inteligência artificial: vácuo normativo no Brasil e resposabilidade civil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Os limites do acesso à justiça no desastre do Rio Doce; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Fake news: controle exercido pelo STF e sua interferência no poder legislativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Acordo de não persecução civil no MP: consensualidade na LIA e resolutividade do parquet em perspectiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

O papel da judicialização e dos ativismo judicial na efetivação do direito à saúde no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A atuação do Ministério Público no processo civil nas demandas individuais e nas demandas coletivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

ADPF's 668 e 669: uma análise sobre o controle de constitucionalidade como forma de crescimento do ativismo judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A Lei 13; 840/19 e a internação involuntária: o Brasil na contramão?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

O impacto da pandemia da covid-19 os casos de violência contra a mulher e a aplicação da lei maria da penha e do sistema de proteção às vítimas no ERJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

O direito intertemporal aplicável ao instituto da representação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Autonomia da Vontade, Mediação e a Audiência Obrigatória do art; 334 do CPC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Inflitração Policial em Organizações Criminosas como Meio de Prova; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A Lei Penal Brasileira como Instrumento de Manutenção da Lógica Escravagista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Ativismo Judicial e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Crucificados: o julgamento democrático de Jesus e o processo penal midiático no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Separação de Poderes e Teorias Dialógicas: um estudo sobre a interação entre os três poderes no caso da correção monetária de débitos trabalhistas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Aplicabilidade da Inteligência Artificial como Auxiliar nas Varas Criminais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A Crise da Democracia Representativa e o Teatro Legislativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Sociedade, Tecnologia e Direito: Revoluções Tecnológicas e seus Impactos no Mundo Jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Desafios do Direito Penal e Novas Tecnologias de Controle; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

O Imaginário Jurídico em Os Sertões de Euclides da Cunha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Estado de Coisas Inconstitucional e a Execução Penal no Brasil: O Agravamento da Precarização Penitenciária Durante a Pandemia da Covid-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A Efetivação das Audiências de Custódia no Processo Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

A criminalização da advocacia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

Direito Humano à Saúde, Justiça e Advocacy: percepções cidadãs sobre a judicialização da saúde no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogério Pacheco Alves;

ALVES, R. P. . Anteprojeto de criação de Varas Especializadas em Ações Cíveis de Improbidade. 2017.

ALVES, R. P. . Anteprojeto sobre medida cautelar de indisponibilidade de bens. 2017.

ALVES, R. P. . Promotor de justiça arrolado como testemunha. Incompatibilidade lógica entre o múnus de acusar e o de depor no mesmo processo. Jurisprudência e doutrina. 2003.

ALVES, R. P. . Divergência entre Promotor de Justiça e Magistrado quanto à incidência, ou não, da causa de aumento de pena prevista no art. 121, § 4° do CP, do que resultou negativa de formulação da proposta de suspensão condicional do processo. Incidência da referida causa de aumento. Impossibilidade, não obstante, de intervenção da Chefia Institucional quando já fixada a imputação pelo Promotor Natural. 2002.

ALVES, R. P. . Habeas corpus impetrado contra ato de delegado de polícia. Imprescindibilidade de atuação do MP, mesmo à falta de previsão legal específica, diante das relevantes funções institucionais previstas na CF de 1988. 2002.

ALVES, R. P. . Consequências do não-comparecimento da vítima à audiência preliminar (art. 72 da Lei n. 9099/95). 2001.

ALVES, R. P. . Transação penal consistente em prestação pecuniária. Descumprimento do transacionado. Possibilidade de oferecimento de denúncia pelo MP. 2000.

ALVES, R. P. . Conflito negativo de atribuição. Possibilidade de indicação, pelo PGJ, de um terceiro órgão de execução do MP como sendo o detentor de atribuição. 1999.

ALVES, R. P. . Conflito negativo de atribuição. Caracterização da contravenção do 'jogo do bicho' como infração penal de menor potencial ofensivo, ao teor do art. 61 da Lei 9.099/95. Autor do fato não localizado quando da intimação pessoal para comparecimento à audiência preliminar. Remessa de peças ao Juízo comum, com fundamento no art. 66, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Momento inadequado. 1999.

ALVES, R. P. ; Bernardes, Marcia Nina ; Melo, Carolina de Campos . Projeto de pós Graduação lato sensu em Direitos Humanos. 2017.

ALVES, R. P. . Como o MP tem atuado na reintegração social dos presos?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, R. P. ; BORTOLI, S. R. . Pessoas em situação de rua: o que dizem sobre elas e o que mais poderiam dizer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, R. P. ; BAHIA, F. . Novas propostas para escolha de ministros do STF: avanços ou retrocessos?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, R. P. . Audiência pública sobre superlotação e educação no sistema socioeducativo do ERJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. . MP pede que Secretaria de Educação não troque refeições por lanches 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. . Inclusão de fachada: alunos especiais perdem aulas por falta de mediadores na rede municipal do Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. ; ROCHA, P. C. ; Araujo, Debora Albuquerque ; CARVALHO, T. ; Carpena, Heloísa . A efetividade das ações de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, R. P. . População em situação de rua (Menorah na TV). 2014.

ALVES, R. P. . Promotor chama abrigo da prefeitura de 'depósito infecto de seres humanos'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVES, R. P. . Fórum de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. ; WYLLYS, J. . Homofobia Crime. 2013.

ALVES, R. P. . Justiça proíbe guardas municipais do Rio de usarem armas não letais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. . MP obtém na Justiça proibição do uso de armas não letais pela Guarda Municipal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. . MP pede cassação do prefeito Eduardo Paes por remoções compulsórias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. . Filho de Bolsonaro pode sofrer condenação por comentário homofóbico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. ; MACEDO, A. . 'Remoção compulsória' de adultos usuários de crack é ilegal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVES, R. P. . Moralidade Administrativa e Combate à Corrupção: Aspectos jurídicos e metajurídicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, R. P. . Spinoza e os alemães (matéria oferecida aos alunos da pós-gradução em Direito Puc-Rio). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, R. P. . Políticas Públicas de Educação. 2016. .

ALVES, R. P. . Curso de Adaptação dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório. 2016. .

ALVES, R. P. . Pós Graduação em Direito da Infância e Juventude. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, R. P. . Corrupção: Controle e Repressão a Desvios de Recursos Públicos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, R. P. ; CARVALHO, I. S. ; LEMGRUBER, Julita ; ABRAMOVAY, P. . Critérios objetivos de distinção entre usuários e traficantes de drogas - cenários para o Brasil. 2015. (Nota Técnica).

ALVES, R. P. . Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Implementação do chamado 'choque de ordem'' sobre a população em situação de rua do Município do Rio de Janeiro. 2014. (Ação Civil Pública).

ALVES, R. P. . Choque de Ordem e População de Rua na Cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Ação Civil Pública).

ALVES, R. P. . Choque de Ordem e Ambulantes na Cidade do Rio de Janeiro. 2013. (Ação Civil Pública).

ALVES, R. P. . Cotas para negros e pardos na UERJ e na UENF. Constitucionalidade. 2003. (promoção de indeferimento de instauração de inquérito civil).

ALVES, R. P. . Exame da prova no processo penal. A questão do exame de corpo de delito. Confronto entre op art, 158 do CPP e o sistema de provas adotado em nosso processo. As observações da jurisprudência e da doutrina mais recentes.. 1997. (alegações finais).

2017

Medalha do Mérito da AMPERJ, Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2017

Prêmio Socioeducativo "Guri", Secretaria de Estado de Educação (RJ).

1997

Diploma de Mérito Público, Conselho da Comunidade de Barra do Piraí.