José Carlos Arruda Dantas

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1996). Atualmente é Procurador do Estado. Professor titular da ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco, com grande experiência na área de Direito Público: ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Mestre em Direito pela UNICAP; além de ser atualemnte membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Em Direito

2006 - 2009

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Da estabilidade dos Julgados: um exame acerca da tensão existente entre a faticidade (faxtizität) e a validade (geltung) do Direito ou a tensão entre a Justiça e a Segurança Jurídica., Ano de Obtenção: 2009
walber de Moura Agra.Palavras-chave: Coisa julgada inconstitucional; Segurança Jurídica; Justiça das decisões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Especialização em Especialização Em Direito Tributário

2002 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A (in)constitucionalidade da alíquota progressiva do ICMS na energia elétrica no Estado de Pernambuco
Orientador: Raymundo Juliano do Rego Feitosa

Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Objeção de Pré-executividade contra a Fazenda Pública
Orientador: Raimundo Juliano do Rego Feitosa

Aperfeiçoamento em Preparatório a Magistratura

1997 - 1998

Escola da Magistratura de Pernambuco
Ano de finalização: 1998;

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

DANTAS, Jose Carlos Arruda . A democratização do espaço público judicial e o seu papel para efetivação do príncípio democrático. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 117-142, 2007.
DANTAS, Jose Carlos Arruda . A (in)constitucionalidade da exigência do depósito recursal prévio como pressuposto de admissibilidade recursal. Revista da ESMAPE , v. 7, p. 399-416, 2002.
DANTAS, Jose Carlos Arruda . A cobrança Judicial da Pena Pecuniária no Estado de Pernambuco. Revista da ESMAPE , Recife, v. 5, n.12, p. 383-401, 2000.
DANTAS, Jose Carlos Arruda . Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória: elementos de distinção. Revista da ESMAPE , recife, v. 4, n.9, p. 221-246, 1999.
DANTAS, Jose Carlos Arruda . Habeas Corpus na Justiça do Trabalho. Informativo Consulex, Brasilia, v. Ano II, n.10, p. 36-40, 1998.
DANTAS, Jose Carlos Arruda . A (des)necessidade da firma reconhecida no instrumento procuratório ad juditia. Revista da ESMAPE , recife, v. 3, n.8, p. 233-246, 1998.
DANTAS, Jose Carlos Arruda . Controle de Constitucionalidade das Leis: Aspectos Doutrinários.. REVISTA DA ESMAPE , RECIFE, v. 3, n.7, p. 429-448, 1998.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Procuradoria do Contencioso Cível. , Rua do Sol, 143. 2 andar., Santo Antônio, 99999-999 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31818500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor de D Constitucional I, II e III; além de orientação de TCC.

2010 - 2012

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de D Processual Civil II e III.

1998 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador do Estado, tendo atuado nas Procuradorias Regionais de Caruaru e Petrolina, tendo, incusive, respondido pela Chefia desta última. Atuou, também nos Contenciosos Tributário, Trabalhista e Cível.

Atividades

06/1998
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Contencioso Cível, Recife.,Serviço realizado, Defesa Judicial.

2007 - Atual

Escola da Magistratura de Pernambuco

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da Revista

2000 - 2010

Escola da Magistratura de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da ESMAPE, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da ESMAPE no Curso de Formação e Aperfeiçoamento à Magistratura desde 2000, com participações em bancas examinadoras de Monografias de Conclusão do Curso de Pós-graduação da ESMAPE.

Atividades

01/2000
Ensino, Curso de Formação e Aperfeiçoamento à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional I e II

2003 - 2008

Faculdade de Direitos de Caruaru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Asces. Tendo ministrado as disciplinas de Direito Tributário I e I e Prática Tributária; além de Direito Municipal e Prática Administrativa-Constitucional.

Atividades

01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Prática Constitucional e Administrativa

2005 - 2005

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professro de Processo Civil e do Núcleo de Prática Jurídica -NPJ. Orientador de inúmeros Trabalhos de Conclusão de Curso. Participação em diversas bancas em Trabalhos de Conclusão de Curso.

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2016 - Atual

Faculdade Nova Roma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Prof. de D Processual Civil, Prática Trabalhista e Consumidor.