Mariana de Oliveira Torres de Sá

Advogada, assessora e consultora jurídica, gerenciamento e controladoria jurídica, relações contenciosas e administrativas no agronegocios e industrias de alimentos, relações negociais, contratos empresariais e agrários, aquisições de bens imóveis, escrituras, registros, averbações, gestão de processos administrativos, execuções de créditos e cobranças, desenvolvimento de regulamentação interna no âmbito trabalhista e equipe jurídica, defesas judiciais e administrativas fiscal, ambiental e tributário/Docência superior no curso de direito - Direito civil Contratos, Processo Civil Recursos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho/ Epecialista em Direito Civil e Processo Civil/Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho/Direito municipal/ Curso intensivo de Contratos Agrários/ Graduanda no curso de administração turma 2025.1.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Gestão de Pessoas, Produtividade e Recursos Humanos

2022 - Atual

Centro Universitário Maurício de Nassau - DIGITAL

Especialização em Pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2021 - 2022

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Dispensada por já existir defesa anterior
Bolsista do(a): Kroton, GRUPO COGNA, Brasil.

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil Constitucionaliza

2019 - 2021

Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA
Título: Dispensada por já existir defesa anterior
Bolsista do(a): Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA, PITÁGORAS, Brasil.

Especialização em LATO SENSU EM DIREITO MUNICIPAL

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A IMPLANTAÇÃO DO PREGAO PELA LEI 10.520/2002 COMO NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Graduação em andamento em BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

2025 - Atual

FACULDADE ANHAGUERA
Bolsista do(a): Cogna Educação, COGNA, Brasil.

Graduação em Direito

2002 - 2007

INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS
Título: Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor
Orientador: Paulo César Gomes Pereira

Formação complementar

2025 - 2025

Cálculos trabalhistas pelos sistema PJE. (Carga horária: 120h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional da Bahia, OAB/BA, Brasil.

2025 - 2025

PJE-Calc. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2025 - 2025

Curso de relacionamento interpessoal. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2025 - 2025

ASPECTOS CONCEITUAIS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Gestão do tempo e produtividade. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Maurício de Nassau - DIGITAL, UNINASSAU, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em O mundo do trabalho agora e no futuro - Desenvolvimento de carreira. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário Maurício de Nassau - DIGITAL, UNINASSAU, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Planejamento de Carreira. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário Maurício de Nassau - DIGITAL, UNINASSAU, Brasil.

2022 - 2022

Regime tributário no Brasil e a reforma tributária. (Carga horária: 240h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional da Bahia, OAB/BA, Brasil.

2022 - 2022

Capacidade de aprender, diversidade e inclusão. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Maurício de Nassau - DIGITAL, UNINASSAU, Brasil.

2022 - 2022

Emoções nas tomadas de decisões. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Maurício de Nassau - DIGITAL, UNINASSAU, Brasil.

2022 - 2022

Política de Saúde e Segurança do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: AUDIODESCRIÇÃO. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2022 - 2022

II Conferência Virtual Elas no Comando - 90 ANOS DE OAB. (Carga horária: 240h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.

2022 - 2022

Como Aplicar o Pensamento Lógico. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Indicadores de Qualidade do Ensino Superior: que são e Como Isso se Reflete. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Gestão do Conhecimento. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Engajamento, Interação e Motivação no Modelo Acadêmico. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Liderança Inclusiva. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação Inclusiva. (Carga horária: 240h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência Emocional com Daniel Goleman. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ÚTEIS AO DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.

2022 - 2022

DIVERSIDADE E INCLUSÃO. (Carga horária: 90h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2022 - 2022

Extinção do crédito Tributário. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Educação Inclusiva. (Carga horária: 120h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2022 - 2022

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Noções básicas). (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, COGNA EDU, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em II SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA: CURRÍCULO EM MOVIMENTO. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.

2021 - 2021

Prática de AÇÕES TRIBUTÁRIAS. (Carga horária: 720h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.

2021 - 2021

Pensamento Estratégico. (Carga horária: 37h). , LinkedIn Learning, LINKEDIN, Brasil.

2021 - 2021

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.

2021 - 2021

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.

2021 - 2021

Conformidade com a LGPD: O Impacto em Empresas Brasileiras. (Carga horária: 56h). , LinkedIn Learning, LINKEDIN, Brasil.

2021 - 2021

RACISMO EM PAUTA: A MULHER NEGRA NO CONTEXTO FAMILIAR. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional da Bahia, OAB/BA, Brasil.

2020 - 2020

RECURSO EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Inteligência Emocional no Trabalho. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

curso de Autocoaching. (Carga horária: 120h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

Profissional de Alto DesempenhO. (Carga horária: 90h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

O Jeito Disney de Encantar Clientes. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

As Habilidades do Futuro. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

Conhecimento: Diferencial Competitivo. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2017 - 2018

CARREIRAS JURIDICAS. (Carga horária: 370h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2014

CARREIRAS JURIDICAS. (Carga horária: 40h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial e Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil - Execução e cobranças.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Organização de eventos

BARRETO, M. O. ; MOTTA, F. J. ; COSTA NETO, L. ; FARIAS, J. . Revisão prática do direito para adaptação profissional em razão da pandemia COVID-19. 2021. (Congresso).

COORDENAÇÃO CURSO ; BARRETO, M. O. ; CASTANHO, D. . Trote Solidário. 2019. (Outro).

BARRETO, M. O. ; FERRATO, R.G. DA SILVA ; PITAGORAS, F. ; OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães, BA. . 1ª Jornada Jurídica de Luís Eduardo Magalhães, BA.. 2019. (Outro).

Participação em eventos

1° ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS. 1° ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTIFICAS. 2022. (Exposição).

2º SIMPÓSIO JURÍDICO - Combate a violência contra mulher.VIOLENCIA PSICOLÓGICA: PALAVRAS#MACHUCAM. 2022. (Simpósio).

Mulheres que cuidam de Mulheres. Centro de Apoio à Mulher.Mulher que Cuida de Mulher - Projeto de Comemoração - Aniversário do Centro de Apoio à Mulher. 2022. (Outra).

1ª JORNADA JURÍDICA. 1º Jornada Jurídica de Luís Eduardo Magalhães, BA.. 2019. (Congresso).

CARREIRAS JURIDICAS DE MAGISTRATURA E MINISTERIO. 2018. (Seminário).

CURSO SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO (ESCRITOR COSTA MACHADO). 2018. (Seminário).

O PODER DA AÇÃO (FEBRAC). 2018. (Seminário).

CURSO SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

CURSO SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2015. (Outra).

CURSO INTENSIVO DE PROCURADOR ESTADUAL. 2014. (Seminário).

CURSO INTENSIVO MAGISTRATURA TRF DA 1ª REGIÃO. 2013. (Outra).

CURSO PARA MAGISTRATURA ESTADUAL (171 HORAS). 2013. (Oficina).

CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES. 2009. (Outra).

CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMNISTRATIVOS. 2009. (Seminário).

ENCERRAMENTO DE MANDATOS ELETIVOS E TRANSIÇÃO DE GOVERNO. 2008. (Seminário).

CARREIRAS JURIDICAS. 2007. (Seminário).

ATUALIZAÇÃO REFORMA CPC. 2006. (Seminário).

CURSO DE ANALISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO. 2006. (Oficina).

VI FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2006. (Congresso).

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E II ENCONTRO DE EDUCAÇÃO. 2005. (Congresso).

III JORNADA JURIDICA DO OESTE DA BAHA. 2005. (Seminário).

I JORNADA ACADEMICA DE DIREITO. 2004. (Seminário).

I JORNADA JURIDICA DO OESTE DA BAHA. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: TATTILA YARA DE SOUZA SANTOS

SANTOS, T. Y. S.;BARRETO, M. O.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES..

Aluno: ANA GLAUCIA FERREIRA SILVA

SILVA, A. G. F.;BARRETO, M. O.. GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE DE MINIMIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES..

SILVA, N. C. R.; SANTOS, C. B.; DANTAS, K. A.; LEITE, T. M.; LIMA, S. S.; MOTTA, F. J.;BARRETO, M. O.. REFLEXÕES DO ITINERÁRIO DAS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO GARANTIA DO ESTADO POLIFÔNICO. 2022. Kroton Educacional de Belo Horizonte.

VIEIRA. Diniz Joyce;BARRETO, M. O.. TELETRABALHO- O IMPACTO DE SUA INSERÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, E O SEU DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO-JURÍDICO PRÉ, DURANTE E PÓS COVID-19. 2023. Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA.

RIBEIRO, G. S.;BARRETO, M. O.. A POSSIBILIDADE DE O DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER A LEGITIMA DEFESA QUANDO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA REPELE INJUSTA AGRESSÃO EM AÇÕES QUE ENVOLVE VÍTIMA REFÉM.. 2023. Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA.

ARAUJO, Y. A. L. S.;BARRETO, M. O.. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO FRENTE A LGPD.. 2023. Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA.

Orientou

BACHAREIS EM DIREITO 1º PERÍODO

Estou com problemas; Quem devo procurar?; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães/BA; ; (Orientador);

Produções bibliográficas

BARRETO, M. O. . Proteção da maternidade no mercado de trabalho. Blog de notícias, http://sigivilares.com.br/, 06 maio 2022.
BARRETO, M. O. . FRAUDES NOS CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS JURÍDICAS. In: 27º Encontro de Atividades Científicas, 2024. Fraudes nos contratos de trabalho com pessoas jurídicas.
SANTOS, C. B. ; DANTAS, K. A. ; SILVA, N. C. R. ; LIMA, S. S. ; LEITE, T. M. ; BARRETO, M. O. . REFLEXÕES DO ITINERÁRIO DAS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO GARANTIA DO ESTADO POLIFÔNICO. In: 25º Encontro de Iniciação Científica da Kroton, 2022, Londrina - PR. 25° Encontro de Atividades Científicas, 2022.
BARRETO, M. O. . FRAUDES NOS CONTRATOS DE TRABALHO COM PESSOAS JURÍDICAS. 27º ENCONTRO DE ATIVIDADES CIENTÍFICAS , 2024.
BARRETO, M. O. . COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, M. O. . MEDUSA : A MÁSCARA NA CULTURA DO ESTUPRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARRETO, M. O. . Lugar de Mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, M. O. . #PARTIU para mudar - Educação para a cidadania democrática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARRETO, M. O. . 1º Simpósio Jurídico do Colegiado de Direito da Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARRETO, M. O. . Palestra aos jovens inscritos na OAB 2019.1. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

BARRETO, M. O. ; Presidente da OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães/BA ; Delegado da Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães, BA. ; Vice Presid. Comissão da Mulher Advogada e de Proteção aos ; GOUVEA, C.Major da Policia Militar da Companhia 85ª, Luís Ed ; PROJETO SOCIAL: Mulheres Protagonistas ; Juiz da Vara Criminal da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, . 1º Simpósio Jurídico do Colegiado de Direito da Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARRETO, M. O. . #PARTIU para mudar - Educação para a cidadania democrática. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARRETO, M. O. . Relatório de Avaliação Institucional. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Academica).

BARRETO, M. O. . INICIO DA CARREIRA JURÍDICA DE ADVOGADO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARRETO, M. O. . Programa Pedagógico do Curso de Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Programa Pedagógico).

BARRETO, M. O. ; FERRATO, R.G. DA SILVA . 1ª JORNADA JURIDICA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, BA.. 2019 (EXPANSÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras, Faculdade São Francisco de Barreiras. , Rua Trinta e Um de Maio, n. 138, 1º andar, sala 108, Jardim Paraíso, 47850000 - Luís Eduardo Magalhães, BA - Brasil, Telefone: (77) 999113253

Experiência profissional

2009 - Atual

Indústrias Reunidas Coringa Ltda.

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 10

2023 - Atual

META AGRÍCOLA

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 4

2025 - 2025

Sementes Líder

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2009 - 2011

Prefeitura Municipal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIA, Carga horária: 20

Outras informações:
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

2019 - 2025

faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, BA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 10

2019 - Atual

faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8

Atividades

08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, KROTON EDUCACIONAL.Cargo ou função, CONSULTORA 25º Encontro de Atividades Científicas.

2007 - 2009

Lex Advocacia (BA)

Vínculo: SOCIA, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2014

SÁ & SÁ ADVOCACIA (BA)

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada

2015 - 2019

Alves e Sá ADVOCACIA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada