Luciano Lôbo Fonsêca

Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (1995). Atualmente é Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Salvador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Graduação em Ciências Contábeis

1991 - 1995

Fundação Visconde de Cairu

Curso técnico/profissionalizante

1986 - 1989

escola tecnica federal da bahia

Formação complementar

2009 - 0000

Língua Inglesa. (Carga horária: 192h). , Cultura Inglesa.

2012 - 2012

BrOffice.org. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).

2011 - 2011

Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2011 - 2011

Princípio da Proporcionalidade no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2011 - 2011

Razoável Duração da Execução. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2011 - 2011

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Oratória, Retórica e Persuasão. (Carga horária: 8h). , Faculdade Baiana de Direito.

2008 - 2008

Extensão universitária em Noções de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito.

2008 - 2008

Extensão universitária em Técnicas para Elaboração de Artigo Científico. (Carga horária: 3h). , Faculdade Baiana de Direito.

2007 - 2007

Rotinas de Trabalho nas Varas. (Carga horária: 32h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2007 - 2007

Despacho Eletrônico. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2007 - 2007

Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2007 - 2007

Sistema Único de Cálculo. (Carga horária: 6h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2006 - 2006

Sistema Único de Cálculo. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

2003 - 2003

Excel Avançado com VBA. (Carga horária: 24h). , Info Training.

1998 - 1998

Curso de Computação System 456 IIWS. (Carga horária: 100h). , Byte Escola de Computação.

1997 - 1998

Curso de Computação System 123 IIWS. (Carga horária: 100h). , Byte Escola de Computação.

1994 - 1994

Política Salarial e Atualização de Cálculos. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

1993 - 1993

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 40h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

1993 - 1993

Cálculos Trabalhistas por Computador. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tra. 2012. (Congresso).

Seminário Temas Atuais de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Privado e IV Congresso Baiano de Direito de Família. 2010. (Congresso).

XX Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2010. (Congresso).

Seminário Internacional Brasil-Argentina Constituição e Processo - Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Literatura: Análise Interdisciplinar das Reformas Processuais em Curso no Brasil. 2010. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2009. (Congresso).

V Colóquio Nacional de Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

A História do Poder Judiciário Luso-Brasileiro e Direito Fundamental à Qualidade. 2009. (Seminário).

Visita Orientada ao Complexo Penitenciário de Salvador. 2009. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. 2008. (Congresso).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).

Conferência Internacional O Direito de Família no Sistema Jurídico Italiano. 2008. (Seminário).

Como Falar Bem em Público. 2008. (Seminário).

I Seminário Jurídico sobre Liberdade Religiosa. 2008. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

Jornada de Direito Econômico - Orlando Gomes e o Direito Econômico. 2008. (Seminário).

Simpósio I Encontro Tributário Baiano. 2008. (Simpósio).

Visita Orientada ao Fórum Ruy Barbosa. 2008. (Outra).

Seminário de Hardware. 1998. (Seminário).

Produções bibliográficas

FONSÊCA, L. L. ; JOSEANE SUZART . Garantias legal e contratual dos bens de consumo. 1. ed. Salvador: Paginae, 2012. v. 1. 321p .

Outras produções

JOSEANE SUZART ; FONSÊCA, L. L. . Estatuto social da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON). 2012. (Estatuto social da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON)).

Prêmios

2012

Aprovação no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, TRT da 6ª Região e Fundação Carlos Chagas.

2012

Aprovação no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (2011/2012) para o cargo de Analista Juriciário - Área Judiciária, TRT da 11ª Região e Fundação Carlos Chagas.

2012

Aprovação no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, STJ e CESPE/UnB.

2009

Top Student - Elementary 1, Cultura Inglesa.

2009

Top Student - Elementary 2, Cultura Inglesa.

1998

Honra ao Mérito, Byte Escola de Computação.

1998

Honra ao Mérito, Byte Escola de Computação.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. , R. MIGUEL CALMON, 285, 1º ANDAR, COMÉRCIO, 40000-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32846011

Experiência profissional

1992 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 10/1992 a 12/1993 exerceu o cargo de Técnico Judiciário no Setor de Cálculos de Liquidação de Sentenças de Simões Filho-BA; De 01/1994 a 12/1997 exerceu a função comissionada de Chefe da Seção de Cálculos da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, realizando também atividades da área de pagamento de processos e secretário de audiências; De 12/1997 a 12/2009 exerceu a função comissionada de Chefe da Seção de Cálculos da 15ª Vara do Trabalho de Salvador-BA; De 01/2010 a 06/2010 exerceu o cargo de Técnico Judiciário na 1ª Vara do Trabalho, com a substituição da Diretora Adjunta de Secretaria (01/2010) e da Chefe da Seção de Notificação (02/2010 a 06/2010); De 07/2010 a 12/2010 exerceu a função comissionada de Diretor-Adjunto de Secretaria na 1ª Vara do Trabalho de Salvador; Em 01/2011 exerceu a função comissionada de Diretor de Secretaria-Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Salvador; De 02/2011 a 06/2011 exerceu a a função comissionada de Diretor-Adjunto de Secretaria na 1ª Vara do Trabalho de Salvador; Desde de 07/2011 exerce a função comissionada de Calculista na 1ª Vara do Trabalho de Salvador.

1989 - 1992

Union Carbide do Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico de Laboratório, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

1989 - 1989

Companhia Bahiana de Fibras

Vínculo: Estágio extracurricular, Enquadramento Funcional: Técnico Químico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.