Ricardo Freire Vasconcellos

Advogado Criminalista - com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TRFs)Atualmente é professor da pós-graduação de Direito Penal - UNYLEYA.Advogado e Conselheiro do Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal - CONEN -DF Ex-Professor e Orientador de cursos de pós-graduação - Posead - Universidade Gama Filho - Universidade Candido Mendes - Instituto a Vez do Mestre de 2008/2009.Mestrado em American Law Studies - Regent University - Virginia Beach, Virginia - USA - ano de 2021 a 2024Law Clerk - American Center for Law and Justice - ACLJ - Virginia Beach, Virginia, USA de 2023 a 2024.Membro da Comissão Militar da OABDF - (gestão 2015-2018)Membro da OABDF Gestão 2013/2015 - Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OABDF.Membro da OABDF Gestão 2010/2012 - Presidente de Comissão.Membro da Escola Superior de Advocacia OABDF de 2010 a 2012.Membro da Comissão de Direitos Humanos OABDF de 2010 a 2012.Conselheiro do Conselho de Políticas de Entorpecentes -CONEN-DF.Coordenador dos Estudos de Processo Penal da Escola Superior de Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal. de 2010 a 2012.Presidente da Sub-comissão de Direito Penal da Comissão de Direitos Humanos OABDF. de 2010 a 2012.Coordenador na Área de Direito Penal da Comissão de Direitos Humanos OABDF de 2010 a 2012Conselheiro do CONEN-DF -2010 a 2016Professor Pesquisador do Curso de Prevenção a dependência Quimica - Prodequi - Faculdade de Piscologia da UNB 2014 a 2015. Professor do Curso de Pós AVM - IMP - aréa de Direito Penal e Processo penal - ano 2016.Foi professor do Curso de Pós Graduação - Direito Penal Unyleya ano vigente de 2018 a 2020.2019 Assessor especial Secretaria Especial de Cultura de 17/11/2019 a 09/01/2020.2020Nomeado Diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura de 10/01/2020 a 04/03/2020. voluntário pela ONG Sonhar Acordado desde 2011 no qual atua nos Projetos Amigos para Sempre, Preparando para o Futuro, e Sonhando Juntos e atualmente na mesma ONG faz parte do grupo de Coordenadores das Grandes Festas do Sonhar Acordado.Membro do movimento Regnum Christi desde 2011. no qual atua em várias missões humanitárias e apostolados.Diretor (Conselheiro de honra ) do MedCAl - (Medicos do Corpo e da Alma). desde 2016 aos dias de hoje. (MedCAl) - Coordenando as áreas jurídicas e Conselheiro de atividades externas do MedCAl - dentro do MedCAl, atendimento aos seminaristas quinzenalmente desde 2017 a atualidade e missões humanitárias 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 (missões virtuais).Trabalho Voluntário para igreja católica - Sonhar Acordado, MedCAl, Missões Humanitárias, Missões da Juventude, Jornadas Mundiais da Juventude 2011 de Madrid e de 2013 do Rio de Janeiro Defensor da moral, honestidade, honra, família, Igreja, e dos valores e a cultura Judaico Cristã.Honrarias e Comendas Mérito Profissional em Ciências Jurídicas - Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências Artes, História e literatura. (ABRASCI) 2018.Mérito Jurídico - Imortal da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas - Comenda Rui Barbosa . 2017 (ALACH).Moção de Louvor - Câmara Legislativa do Distrito Federal - 2018.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em LLM American Law Studies

2021 - Atual

Regent University
Orientador: Michael Hernandez

Especialização em Direito Penal

2007 - 2007

Faculdade Projeção - Brasília
Título: liberdade provisória na Lei de Lavagem de Dinheiro
Orientador: Reinaldo Rossano Alves

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Inconstuticionalidade do artigo 3º da Lei 9.613/98 - Lavagem de Capitais
Orientador: Andre Vinicius de Almeida

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em Especialização Direito Penal e Processo Penal. , Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: entorpecentes.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Tratamento e Prevenção Psicológica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em bancas

Aluno: Luciano de Souza Grangeiro

VASCONCELLOS, R. F.GONÇALVES. Vitor. O SIGILO E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA FASE DE INQUÉRITO. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Universidade Gama Filho.

Aluno: DANIEL LEÃO LUCAS

VASCONCELLOS, R. F.GONÇALVES. Vitor. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO) - Universidade Gama Filho.

Produções bibliográficas

Resende, João Almeida Oliveira ; VASCONCELLOS, R. F. . REGIME JURÍDICO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO DE INTERESSE DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS: BRASÍLIA,DF. , 2009.
VASCONCELLOS, R. F. . Diminuição da Maioridade penal no Brasil, seria uma boa opção?. FATO NOTÓRIO - COLUNA JURÍDICA DE RICARDO FREIRE VASCONCELLOS, http://www.fatonotorio.com.br/, 22 set. 2014.
VASCONCELLOS, R. F. . Paralegal: o que realmente está descrito no Projeto de Lei e suas consequências no mundo jurídico. Paralegal: o que realmente está descrito no Projeto de Lei e suas consequências no mundo jurídico, www.fatonotorio.com.br, 11 ago. 2014.
VASCONCELLOS, R. F. . Descriminalização das drogas: será que o Brasil está preparado para este passo?. Descriminalização das drogas: será que o Brasil está preparado para este passo?, www.fatonotorio.com.br, 04 ago. 2014.
VASCONCELLOS, R. F. . Asilo, Refúgio, Extradição - Caso Cesare Battisti.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELLOS, R. F. ; CARVALHO, A. A. ; QUINTAS, M. ; BRITTO, G. . Mesa de debates sobre Direito Militar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELLOS, R. F. ; CARVALHO, A. A. ; BRITTO, G. ; QUINTAS, M. . II Mesa de Debates de Direito Militar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELLOS, R. F. . Asilo, Refúgio, Extradição - Caso Cesare Battisti. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, S. ; SCHELB, G. ; SILVA, A. ; LEITE, G. L. ; VASCONCELLOS, R. F. . I encontro de Execução Penal e Cárcere. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VASCONCELLOS, R. F. . Entrevista Planos de Saúde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. . Usuário de Drogas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. . bebidas alcoólicas e direção. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. . Programa Saiba Mais - TV Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. ; CUNHA, A. L. A. E. . Programa Fórum - Tornozeleiras Eletrônicas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. ; ALENCASTRO, R. . Programa Fórum - Combate às drogas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. ; PEREIRA, O. . Diário Brasil - Direitos Humanos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. . Voto do preso provisório. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. . Programa Saiba Mais - TV Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELLOS, R. F. . Tribunal do Júri - Lei 11.689/08. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELLOS, R. F. ; MOTTA, Fabrício Alves . Lei Maria da Penha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

Refúgio - aspetos do ato administrativo discricionário e controle jurisdicional do ato administrativo vinculado, Descrição: Estudo sobre o caso Cesare Battisti, concessão de Refúgio por ato discricionário do Ministro da Justiça Tarso Herz Genro - e a cassação do ato pelo STF pelo entendimento de que seria ato vinculado por consequencia sujeito a controle jurisdicional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Freire Vasconcellos - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo Freire Vasconcellos - Coordenador.
2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo Freire Vasconcellos - Coordenador.
2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3 da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo Freire Vasconcellos - Coordenador.
2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3 da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo Freire Vasconcellos - Coordenador.
2005 - 2006

Lavagem de Dinheiro - inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.613/98, Descrição: Monografia de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ricardo Freire Vasconcellos - Coordenador.

Prêmios

2018

Mérito Profissional - medalha de Honra ao Mérito - Acadêmico, ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura -.

2018

Moção de Louvor, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2017

Comenda Ruy Barbosa - Comendador - Acadêmico Imortal, ALACH - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

prodequi. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34480100, URL da Homepage: