Daniela Paes Moreira Samaniego
Mestre em Direito Civil pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, de Franca-SP e com curso de Extensão em Biodireito, pela Puc-Minas e Especialização em Direito Digital pelo EBRADI - SP. Foi aluna especial do Doutorado em História da UFMT. Autora de artigos publicados em revistas jurídicas e na internet (site www.jus.com.br e www.infojus.com.br) e de um capítulo, em co-autoria, no E-book: Direito Civil Contemporâneo e a Família pós moderna. Cocoordenadora e Coautora do Livro "LGPD para contratos", publicado pela Ed. Saraiva. Atua como professora, no ensino Universitário, desde 1997, tendo lecionado, na UNEMAT, UFMT, UNIRONDON e UNIC, disciplinas como Direito Comercial e Tributário, Direito Civil - parte geral, Direito de Família, Direito das Sucessões e Biodireito, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Processo. Professora de Cursos de Especialização e de Capacitação e atualização da UFMT, FASIPE, UNIC, UniCathedral (Barra do Garças) e IMEJ. Atuou como Coordenadora do Curso de Direito da UNIC (Universidade de Cuiabá) - Campus Pantanal, de 2012 a 2018 e, também, como Coordenadora da Pós-graduação Lato Sensu do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá. Presta assessoria jurídica nas áreas cível, empresarial e digital e trabalha com consultoria, adequação e implementação à nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Foi assessora de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (2018-2022). É DPO +. É Vice Diretora do Comitê Jurídico da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados), e membro da Comissão de Direito a Privacidade e Proteção de Dados da OAB/MT.
Informações coletadas do Lattes em 26/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Civil
2000 - 2001
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: União Estável: Efeitos Pessoais e Patrimoniais de uma Entidade Familiar
, Ano de Obtenção: 2001.Prof Dr. Carlos Aurélio Mota de Souza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Obrigações.
Especialização em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados
2019 - 2021
Centro Universitário UNA
Título: LGPD
Formação complementar
2011 - 2012
Estudos Fundamentais e Profissionalizantes. (Carga horária: 916h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso, ESMAGIS, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Básica em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 112h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MT, SEBRAE/MT, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização de Normatização para produção de pesqu. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
2004 - 2004
Atualização. (Carga horária: 40h). , Faculdades Integradas Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Extensão à Distância. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Torneio Interturmas de Eloquência Jurídica do Centro Universitário Unirondon. 2005. (Outro).
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Torneio Interturmas de Eloquência Jurídica da Unirondon Centro Universitário. 2004. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso de Direito Condominial - OAB/MT.LGPD aplicada aos condomínios. 2022. (Encontro).
Capacitação de Docentes 2014/1.Capacitação Docentes 2014/1 da Universidade de Cuiabá. 2014. (Oficina).
Capacitação de Docentes 2013/1.Capacitação Docentes 2013/1 da Universidade de Cuiabá. 2013. (Oficina).
PEC das Empregadas Domésticas.Palestra. 2013. (Outra).
14ª Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2007. (Outra).
Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2006. (Congresso).
2 Encontro Estadual das Faculdades de Direito. 2005. (Outra).
Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2005. (Congresso).
Ciclo de Debates em Direito das Faculdades Integradas Cândido Rondon. 2004. (Congresso).
Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá. 2004. (Congresso).
Ciclo de Debates Jurídicos das Faculdades Integradas Cândido Rondon. O direito de família e o novo código civil brasileiro. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
SAMANIEGO, Daniela P. M.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. .Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.
SAMANIEGO, Daniela P. M.. Adoção Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon.
Orientou
Dos Alimentos na União Estável; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Os efeitos da declaração de ausência no casamento civil brasileiro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Testamento - procedimentos formais para validade; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
A eutanásia frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Adoção Internacional - aspectos processuais; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
A guarda compartilhada - vantagens e desvantagens de sua aplicabilidade; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Regime de bens na união homoafetiva; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Eutanásia X Direito à vida - uma decisão familiar?; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Barriga de aluguel - efeitos jurídicos no direito civil brasileiro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Guarda Compartilhada; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
O poder familiar e a guarda no novo direito civil brasileiro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Responsabilidade Civil do médico nas cirurgias plásticas; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Efeitos patrimoniais da União Estável; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro sobrevivente - análise comparativa; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
A investigação de paternidade na reprodução assistida heterônoma e o conflito entre princípios; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Adoção Internacional - procedimentos e consequências jurídico-sociais; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Família Substituta; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Comparação entre o direito sucessório do cônjuge e o do companheiro no novo Código Civil brasileiro; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Adoção; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Guarda compartilhada; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; (Orientador);
Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Direito Sucessório da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Adoção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Investigação de Paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Adoção Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Adoção por Homossexuais no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
A evolução do direito da mulher, no Brasil e no Mundo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Moraes Freitas; A Evolução da mulher no direito sucessório; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Direito a identidade genética; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
A responsabilidade civil na infidelidade virtual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
A Adoção no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Investigação de Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Alimentos no novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Efeitos Patrimoniais da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Abreu Souza; Efeitos da guarda compartilhada no direito de família brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Direitos Sucessórios do Cônjuge Sobrevivente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Adoção Transnacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
União Estável - efeitos pessoais e patrimoniais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Adoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Daniela Paes Moreira Samaniego;
Produções bibliográficas
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . O Direito Sucessório da Prole Eventual. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , v. 11, p. 00-00, 2009.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . O papel do Biodireito e da Bioética na busca pela proteção da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica da UniRondon , v. 3, p. 1-15, 2002.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Direito Humanos como utopia. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , Cuiabá - MT, v. 2, p. 47-59, 2001.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . A concepção tomista de pessoa. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá , Cuiabá, v. 2, p. 29-45, 2000.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. ; LIMA, A. (Org.) ; BARONOVSKY, T. (Org.) ; MARTINELLI, A. (Org.) ; MONTES, D. (Org.) ; ALVES, D. (Org.) ; ALCASSA, F. (Org.) ; NUNES, M. (Org.) ; ESQUARCIO, M. (Org.) ; GUIMARAES, N. (Org.) ; AMAR, R. (Org.) ; CORREIA, U. (Org.) . LGPD para contratos - adequando contratos e documentos à Lei Geral de Proteção de Dados. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2022.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. ; FIGUEIREDO, L. M. . O Principio da Supremacia do Interesse Público x o Principio da Proteção à Entidade Familiar: a Dimensão Pública do Interesse Individual. In: Carlos Eduardo Silva e Souza. (Org.). O Direito Privado Contemporâneo e a Família pós moderna. 1ªed.: , 2015, v. , p. 01-.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Quatro anos de LGPD e como estamos?. Consultor Jurídico - ConJur, https://www.conjur.com.br/2022, 25 ago. 2022.
-
WINKLER, A. A. ; PACCA, B. ; PIO, C. A. B. ; ALCASSA, F. ; SAMANIEGO, Daniela P. M. . LGPD e as principais leis brasileiras relacionadas à privacidade. EXIN Brasil, https://www.exin.com/br-pt/a-l, 05 out. 2020.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Não é ponto. Diário de Cuiabá, Cuiabá - MT.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . A Páscoa e o Mendigo. www.olhardireto.com.br, site olhar direto.
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . LGPD para condomínios. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. ; MATTEUCCI, D. . II Congresso de Direito Condominial de Mato Grosso. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Uma conversa sobre startups e Lei geral de proteção de dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SAMANIEGO, Daniela P. M. ; Leopoldo Moraes Godinho Júnior ; Stanley Marcus Almeida Costa . ECOMEP - Painel de Direito Civil - União Estável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LIMA, A. ; BARONOVSKY, T. ; SAMANIEGO, Daniela P. M. . LGPD para contratos - adequando contratos e documentos à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Saraiva Jur, 2021 (E-book).
Outras produções
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Daniela Samaniego/Instagram. 2020. (Rede social).
SAMANIEGO, Daniela P. M. ; MACIEL, M. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. .
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Curso preparatório para Exame da Ordem. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SAMANIEGO, Daniela P. M. . Curso preparatório para o exame da ordem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2011 - Atual
Dignidade Humana no Estado Democrático de Direito: educação permanente ao alcance da máxima efetividade, Descrição: Grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Daniela Paes Moreira Samaniego - Coordenador.
Prêmios
2018
Cidadã Cuiabana, Câmara Municipal de Cuiabá.
2008
Moção de congratulação, Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2006
Faculdades Integradas Cândido RondonVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Monografia, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
05/2002 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Reais - Direito Civil V, Direito de Família e Sucessões - Direito Civil IV, Introdução ao Estudo do Direito - IED, Teoria Geral do Processo
-
11/2002 - 03/2004
Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Monografia (Trabalho de conclusão de curso).,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2012 - 2018
Universidade de CuiabáVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito do Campus UNIC PANTANAL
2012 - 2018
Universidade de CuiabáVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de cursos de Especialização, Carga horária: 40
1998 - 2018
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
1997 - 2018
Universidade de CuiabáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 42
Atividades
-
01/2005 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de direito civil.
-
08/1997 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I e II - Parte Geral, Direito das Sucessões - Direito Civil VI, Direito de Família - Direito Civil VI
-
01/2004 - 12/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição, Competência e Ação
1997 - 1999
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1998
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado - IDPP
-
01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito das Sucessões
1995 - 1997
Universidade do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionava para os cursos de Administração e Ciência Contábeis, na cidade de Tangará da Serra - MT
Atividades
-
01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
2018 - 2022
Tribunal de Contas do Estado de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniela Paes Moreira Samaniego e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?