Erika Alcantara Pinto

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

SOUZA, E. A. L. ; PINTO, E. A. . Entre o inconsciente e o ato de julgar - da "realidade", o que é a tal "realidade"?. 2024. (Outro).

PINTO, E. A. ; SOUZA, E. A. L. . Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Constitucional - "Uma revolução em cursos e seus limites". 2024. (Outro).

SOUZA, E. A. L. ; PINTO, E. A. . Gestão dos corpos - "o papel do Judiciário na administração populacional". 2024. (Outro).

MENDES, A. F. ; PALERMO, M. P. ; SOUZA, E. A. L. ; PINTO, E. A. . AS JANELAS DE FRANZ KAFKA. 2023. (Outro).

PEREGRINO, B. ; SOUZA, E. A. L. ; PINTO, E. A. . Mora na Filosofia: entre a justiça e o direito, a origem do júri na Oréstia de Ésquilo. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. ; SOUZA, E. A. L. ; TSCHAFFON, B. R. ; DIAS, A. P. ; CARNEVALE, M. ; BUSATO, P. C. ; BARRETTO, V. ; Luciana Marinho . Animais, literatura e cuidado: reflexões a partir de J. M. Coetzee. 2022. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; IORIO FILHO, R. M. ; SILVA, F. D. L. L. ; PINTO, E. A. . II SEMINÁRIO PPGD-UNESA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA. 2019. (Outro).

HANSEN, G. L. ; NEVES, E. A. ; PINTO, E. A. . III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça. 2013. (Outro).

HANSEN, G. L. ; NEVES, E. A. ; PINTO, E. A. . II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça. 2012. (Outro).

HANSEN, G. L. ; NEVES, E. A. ; PINTO, E. A. . I Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 2011. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; PINTO, E. A. . Os desafios da tutela judicial do direito público à saúde. 2011. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; PINTO, E. A. . Democracia, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. 2011. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; PINTO, E. A. . Administração da Justiça Canônica. 2011. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; PINTO, E. A. . Grotius Brasil para a Universidade Federal Fluminense. 2011. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; PINTO, E. A. . Direito e Ciência da informação. 2011. (Outro).

PERLINGEIRO, R. ; PINTO, E. A. . Seminário Judicialização da saúde em uma perspectiva comparada franco-brasileira. 2010. (Outro).

14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA & DIREITO. 2025. (Seminário).

5º AFYA GLOBAL MEETING. RELATO DE EXPERIÊNCIA EM EXTENSÃO: EMPREENDEDORISMO JURÍDICO. 2025. (Congresso).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - 2025.Uma etnografia da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 e os limites da mediação judicial. 2025. (Encontro).

AFYA GLOBAL MEETING. 2024. (Congresso).

IV CONGRESSO DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO UNINOVAFAPI AFYA E IESVAP AFYA. 2024. (Congresso).

Oficina Comunicação Hipnótica. 2024. (Oficina).

Oficina Desbravando o Potencial Dreamshaper. 2024. (Oficina).

Oficina Desenvoltura Audiovisual. 2024. (Oficina).

Oficina Educar Além dos Muros: Curricularização da Extensão. 2024. (Oficina).

Oficina on-line ALGETEC - Um laboratório para fortalecer a teoria. 2024. (Oficina).

Oficina Racismo Estrutural / LgbTQIA+ / Comunicação e Relacionamento Docente. 2024. (Oficina).

O novo sistema jurídico no projeto de desenvolvimento chinês. 2022. (Seminário).

Os argumentos sobre os fatos em sentença de tráfico de drogas no Rio de JanJaneiro/RJ. 2022. (Seminário).

Posse da Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da OAB/RJ.A importância da Filosofia do Direito e da Literatura para a advocacia. 2022. (Outra).

Webinário: A articulação dos centros de inteligência com instituições públicas. 2021. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional.Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição. 2020. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Audiências públicas no STF: democracia e diversidade. 2020. (Congresso).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos FundamentaisVI Seminário.Legitimação social de escolhas trágicas: análise do processo deliberativo dos protocolos de internação de pacientes com a COVID-19. 2020. (Seminário).

1ª Reunião do Fórum de culturas jurídicas comparadas, em parceria com o business meeting do CRN1, na Law and Society annual meeting 2019. 2019. (Encontro).

2019 Law and Society Association Annual Conference program: "Dignity". Religious education in brazilian public schools: analysis of the political-juridical process of adoption of the denominational model. 2019. (Congresso).

8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Audiências públicas no STF: análise do procedimento e do perfil de participantes. 2019. (Seminário).

8º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2019. (Seminário).

I Colóquio de novos jurista do direito administrativo.Controle judicial de normas administrativas. 2019. (Outra).

II SEMINÁRIO PPGD-UNESA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA. 2019. (Seminário).

II SEMINÁRIO PPGD-UNESA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA.Controle judicial de normas administrativas. 2019. (Seminário).

O velho direito e as novas guerras: as missões humanitárias. 2019. (Outra).

Razão e consequência nas escolhas administrativas. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.A situação jurídica dos animais de estimação em conflitos familiares. 2019. (Seminário).

Conferência de Abertura Faculdade de Educação: 50 anos presente na formação docente. 2018. (Exposição).

Educação, Justiça e sistema carcerário.Justiça Restaurativa. 2018. (Outra).

GLOBAL ETHICS DAY - 2018. 2018. (Outra).

II Encontro de Sensibilização UFRJ pela Acessibilidade. 2018. (Encontro).

II Fórum de internacionalização. 2018. (Outra).

Intensive Workshop on Methodologies for socio-legal empirical researches program 2017-2018. 2018. (Outra).

SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO. 2018. (Seminário).

Workshop: A Comparative Study of the Theoretical Foundations of Judicial Deference. 2018. (Outra).

Workshop:Publicação Acadêmica. 2018. (Outra).

XVII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC. 2014. (Seminário).

Kelsen e Movimentos Sociais. 2013. (Outra).

Mesa - Redonda: 6 de dezembro: dia internacional da luta dos homens pelo fim da violência contra a mulher: o papel da universidade, ministério público e organização não-governamentais. 2013. (Outra).

A Faculdade de Direito e a Academia. 2012. (Seminário).

II Seminário internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 2012. (Seminário).

Seminário "Garantias fundamentais do processo: um desafio ao novo código de processo civil".A importância da instrução probatória em segunda instância para a efetividade da justiça em Direito de Família. 2012. (Seminário).

XIII Congreso Nacional y III Latinoamericano de Sociología Jurídica: ?Debates socio-jurídicos en torno a los cambio sociales en Latinoamérica?. La judicialización de la custodia de los hijos menores de edad en el Estado de Río de Janeiro. 2012. (Congresso).

XVII ENIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.JUDICIALIZAÇÃO DA GUARDA DE FILHOS MENORES. 2012. (Encontro).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2012. (Congresso).

Os desafios da judicialização do direito à saúde. 2011. (Seminário).

Seminário internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça. 2011. (Seminário).

A Judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada Franco-brasileira. 2010. (Seminário).

UPP's em questão. 2010. (Outra).

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES ENCARCERADAS: ENTRE A OMISSÃO ESTATAL E O DIREITO À DIGNIDADE REPRODUTIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO BRASIL: AVANÇOS ECONÔMICOS E DESAFIOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS DE ADESÃO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. RESPONSABILIDADE CIVIL COLETIVA PELO VAZAMENTO DE DADOS: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. O DEVER DE INFORMAR E OS LIMITES DA AUTONOMIA: UM ESTUDO DE CASO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PINTO, E. A.; MORAES, Ana Lúcia Pazos. A PROTEÇÃO DO NASCITURO E OS LIMITES DA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

ROCHA, R.; GONCALVES, C. F.;PINTO, E. A.. IMUNIDADE PARLAMENTAR: REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS INVESTIGAÇÕES E PRISÕES DE PARLAMENTARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

ROCHA, R.; GONCALVES, C. F.;PINTO, E. A.. REFLEXÕES SOBRE A SUPRESSÃO DA DEFESA PRELIMINAR NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM ADVENTO DA LEI N°14.230/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

ROCHA, R.; GONCALVES, C. F.;PINTO, E. A.. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE SUA DEFINIÇÃO, INSTRUMENTOS JURÍDICOS, JUSTIFICAÇÃO E CRÍTICAS SEGUNDO A DOUTRINA NACIONAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

FIGUEIRA, L. E.; COSTA, P. D.;PINTO, E. A.. O DEBATE JURÍDICO-POLÍTICO ACERDA DA INTERVENÇÃO DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DA LEI 13.491/2017. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E.; ALMEIDA, T. G.;PINTO, E. A.. TECNOLOGIA E JUSTIÇA: ANÁLISE CRÍTICA DOS PROJETOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, L. E.; ALMEIDA, T. G.;PINTO, E. A.. O DIREITO À MORADIA E A PONDERAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDOD DE CADO DA ADPF 828. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RAMOS, D. S.;PINTO, E. A.; LAMEIRO, V.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMATIZADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; RODRIGUES, G.; MELLO, M. C.. AS CONDIÇÕES DOS REFUGIADOS NO BRASIL. UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA, SEUS AVANÇOS E DESAFIOS. 2019 - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; RODRIGUES, G.; MELLO, M. C.. A APLICABILIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE, EM MATÉRIA CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; MELLO, M. C.; RODRIGUES, G.. QUARTO PODER, INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; RODRIGUES, G.; MELLO, M. C.. A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA POLÍTICA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; RODRIGUES, G.; MELLO, M. C.. A RESERVA DO POSSÍVEL. A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO É JUSTIFICATIVA PARA A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; LAMEIRO, V.; RAMOS, D. S.. ANÁLISE DO AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL À LUZ DA LEI N. 11.343/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; RODRIGUES, G.; MELLO, M. C.. O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; MELLO, M. C.; RODRIGUES, G.. A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS SÍRIOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; RODRIGUES, G.; SILVA, E. S.. O DIREITO REAL DE LAJE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; RODRIGUES, G.. O NOME COMO DIREITO DE PERSONALIDADE E A POSSIBILIDADE DE SUA ALTERAÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; RODRIGUES, G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; RODRIGUES, G.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE DIVERGÊNCIAS DAS RELAÇÕES EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; RODRIGUES, G.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: ASPECTOS DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; RODRIGUES, G.. A ADOÇÃO TARDIA E OS AVANÇOS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; MELLO, M. C.. FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; ALMEIDA, M. A. S.. Os direitos do estatuto da pessoa com deficiência e a curatela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; ALMEIDA, M. A. S.. Responsabilidade civil e dano moral no direito digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; ALMEIDA, M. A. S.. Multiparentalidade e o reconhecimento no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; ALMEIDA, M. A. S.. Neto.A responsabilidade civil no âmbito da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, E. S.;PINTO, E. A.; ALMEIDA, M. A. S.. Contratos Eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; ALMEIDA, M. A. S.. A correção monetária do saldo devedor nos casos de atraso na entrega de imóveis em construção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.; SILVA, E. S.; ALMEIDA, M. A. S.. A adoção à brasileira e suas consequências jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINTO, E. A.. VIII SINTAE UFRJ - Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PINTO, E. A.. VII Seminário de Integração dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES ENCARCERADAS: ENTRE A OMISSÃO ESTATAL E O DIREITO À DIGNIDADE REPRODUTIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

O DEVER DE INFORMAR E OS LIMITES DA AUTONOMIA: UM ESTUDO DE CASO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO BRASIL: AVANÇOS ECONÔMICOS E DESAFIOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NA PUBLICIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS DE ADESÃO: ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

A PROTEÇÃO DO NASCITURO E OS LIMITES DA SAÚDE SUPLEMENTAR; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

RESPONSABILIDADE CIVILCOLETIVA PELO VAZAMENTO DE DADOS: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Erika Alcantara Pinto;

PINTO, E. A. . Fundamentos do Direito Administrativo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

PINTO, E. A. . Fundamentos do Direito Tributário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

PINTO, E. A. . Licitações, pregões e contratos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

PINTO, E. A. ; GODOY, M. K. ; SOUZA, E. A. L. . Direito Médico: estudo de casos práticos à luz da jurisprudência dos tribunais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, E. A. . Agentes públicos, Estado e Sociedade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

PINTO, E. A. . Macro competência da Administração Pública e seus atos administrativos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

PINTO, E. A. . Previdência dos Servidores Federais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).