Tiago José Mendes Fernandes
Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado. Professor do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Secretário Estadual de Saúde do Maranhão (2022-Atual).
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Administração Pública
2018 - 2020
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Atuação das Organizações Sociais na Saúde Pública: Uma Analise sobre o Município de São José de Ribamar, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Alexander Cambraia Nascimento Vaz
Coorientador: Caio Cordeiro de Resende.
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Regulação do Serviço Postal: Atividade Econômica ou Serviço Público?
Orientador: Fabiano Jantalia
Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral
2012 - 2013
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Propaganda Eleitoral Antecipada. Ano de finalização: 2013
Graduação em Direito
2006 - 2011
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: O Termo a quo da multa do artigo 475-J do Codigo de Processo Civil
Orientador: Christian Barros Pinto
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em bancas
FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; hugo assis passos. Informação sigilosa na lei 12527/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; hugo assis passos. Responsabilização do agente político por descumprimento de decisão judicial relativo ao direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; Rodrigo Otávio Bastos Raposo; hugo assis passos. Resposabilidade civil extracontratual do Estado: Análise da responsabilidade estatal nas hipóteses de custódia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; Rodrigo Otávio Bastos Raposo; hugo assis passos. Possibilidade de controle dos atos administrativos discricionarios pelo judiciário na hipótese de remoção dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; ruan didier bruzaca almeida vieira; BENTO, L. V.. A eficácia da lei 12.527/2011 de acesso a informação no município de são luís do maranhao. 2014.
FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; Gabriel Soares Cruz. Alocação de Riscos nas Concessões de serviço público e a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; heliane sousa fernandes; hugo assis passos. O servidor público federal e sua responsabilidade administrativa por descumprimento do dever de eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; Alexandro Rahbani; BENTO, L. V.. A Lei n. 12527/2011 viabilizando a transparência e controle social da administração pública brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; TRAVINCAS, A. C. T.. Os limites de atuação dos comitês interinstitucionais de resolução administrativas de demandas de saúde frente à Lei 12.401/2011 na concessão de tratamentos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; Juraci Guimarães Junior; CAMINHA, V. N.. Propaganda eleitoral antecipada sob a ótica do TRE-MA: Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais. 2013.
FERNANDES, T. J. M.; hugo assis passos. O controle do mérito dos atos administrativos discricionários pelo poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; Alexandro Rahbani. Controles externo da administração pública: julgamento das contas do chefe do executivo municpal e a lei da ficha limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Orientou
IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA O ESTADO E O ACUSADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Tiago Jose Mendes Fernandes;
AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DOS ATOS ILEGAIS E LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Tiago Jose Mendes Fernandes;
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: uma análise jurisprudencial das intervenções estatais na propriedade pela desapropriação no Estado do Maranhão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Tiago Jose Mendes Fernandes;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, T. J. M. ; Arraes, R. P. S. . ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE COMO REFLEXO DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. Web Artigos, 08 ago. 2011.
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FERNANDES, T. J. M. . DESMITIFICANDO O PAPEL DO DIREITO PENAL DE RESOLVER CONFLITOS DE GÊNERO*. Web Artigos, 21 jul. 2011.
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FERNANDES, T. J. M. . EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO EM FACE DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS*. Web Artigos, 21 jul. 2011.
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
REGULAÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS NO MERCADO DO ESTADO DO MARANHÃO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tiago Jose Mendes Fernandes - Coordenador / Rayana Pereira Sotao Arraes - Integrante / Tiago José Mendes Fernandes - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Secretaría de Estado da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2020
Prefeitura de São José de RibamarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40
2015 - Atual
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2015 - 2016
Assembléia Legislativa do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30
2013 - 2016
Fernandes&Travassos Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2012 - 2014
Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistencia Social e CidadaniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Conselho Estadual de Políticas Públicas Anti-DrogasVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 20
2012 - 2014
Conselho Estadual da Pessoa com DeficiênciaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 20
2012 - 2014
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 20
2011 - 2012
Secretaria Estadual de Direitos Humanos e CidadaniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefia de Gabiente, Carga horária: 40
2009 - 2011
Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2009
INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30
2008 - 2009
Fundação Gomes de SousaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
2007 - 2007
Promotoria do II Juizado Especial Criminal Anil/MaranhãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 12
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