Tiago José Mendes Fernandes

Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado. Professor do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Secretário Estadual de Saúde do Maranhão (2022-Atual).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Administração Pública

2018 - 2020

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Atuação das Organizações Sociais na Saúde Pública: Uma Analise sobre o Município de São José de Ribamar, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Alexander Cambraia Nascimento Vaz
Coorientador: Caio Cordeiro de Resende.

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Regulação do Serviço Postal: Atividade Econômica ou Serviço Público?
Orientador: Fabiano Jantalia

Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral

2012 - 2013

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Propaganda Eleitoral Antecipada. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

2006 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: O Termo a quo da multa do artigo 475-J do Codigo de Processo Civil
Orientador: Christian Barros Pinto

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio Girassol

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: Mylla Soares Almeida

FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; hugo assis passos. Informação sigilosa na lei 12527/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Viviane Vitória Santos Zeitouni

FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; hugo assis passos. Responsabilização do agente político por descumprimento de decisão judicial relativo ao direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nelson Odorico Sousa Filho

FERNANDES, T. J. M.; Rodrigo Otávio Bastos Raposo; hugo assis passos. Resposabilidade civil extracontratual do Estado: Análise da responsabilidade estatal nas hipóteses de custódia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Bruno Victor Nunes Pacífico de Paula

FERNANDES, T. J. M.; Rodrigo Otávio Bastos Raposo; hugo assis passos. Possibilidade de controle dos atos administrativos discricionarios pelo judiciário na hipótese de remoção dos servidores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João Pedro Campos Santos

FERNANDES, T. J. M.; ruan didier bruzaca almeida vieira; BENTO, L. V.. A eficácia da lei 12.527/2011 de acesso a informação no município de são luís do maranhao. 2014.

Aluno: Jessica Cristina Pereira Borges Pinheiro

FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; Gabriel Soares Cruz. Alocação de Riscos nas Concessões de serviço público e a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: André Felipe Ribeiro Friedrich

FERNANDES, T. J. M.; heliane sousa fernandes; hugo assis passos. O servidor público federal e sua responsabilidade administrativa por descumprimento do dever de eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marco Andre Damasceno Pereira

FERNANDES, T. J. M.; Alexandro Rahbani; BENTO, L. V.. A Lei n. 12527/2011 viabilizando a transparência e controle social da administração pública brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vítor de Sousa Lima Matos

FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; TRAVINCAS, A. C. T.. Os limites de atuação dos comitês interinstitucionais de resolução administrativas de demandas de saúde frente à Lei 12.401/2011 na concessão de tratamentos excepcionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Wendell Launde Fonseca Lages Barbosa

FERNANDES, T. J. M.; Juraci Guimarães Junior; CAMINHA, V. N.. Propaganda eleitoral antecipada sob a ótica do TRE-MA: Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais. 2013.

Aluno: Laysa Araújo Léda

FERNANDES, T. J. M.; hugo assis passos. O controle do mérito dos atos administrativos discricionários pelo poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: DAYANE ESTRÊLA DA COSTA LEITE

FERNANDES, T. J. M.; BENTO, L. V.; Alexandro Rahbani. Controles externo da administração pública: julgamento das contas do chefe do executivo municpal e a lei da ficha limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Alana América Henrique de Carvalho

IRREGULARIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA O ESTADO E O ACUSADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Tiago Jose Mendes Fernandes;

David Costa Alves

AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DE CONTROLE DOS ATOS ILEGAIS E LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Tiago Jose Mendes Fernandes;

George Cabral Cardoso

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: uma análise jurisprudencial das intervenções estatais na propriedade pela desapropriação no Estado do Maranhão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Tiago Jose Mendes Fernandes;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, T. J. M. ; Arraes, R. P. S. . ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE COMO REFLEXO DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE. Web Artigos, 08 ago. 2011.

  • FERNANDES, T. J. M. . DESMITIFICANDO O PAPEL DO DIREITO PENAL DE RESOLVER CONFLITOS DE GÊNERO*. Web Artigos, 21 jul. 2011.

  • FERNANDES, T. J. M. . EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO EM FACE DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS*. Web Artigos, 21 jul. 2011.

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    REGULAÇÃO DE SETORES ESTRATÉGICOS NO MERCADO DO ESTADO DO MARANHÃO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tiago Jose Mendes Fernandes - Coordenador / Rayana Pereira Sotao Arraes - Integrante / Tiago José Mendes Fernandes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Secretaría de Estado da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Prefeitura de São José de Ribamar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40

2015 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2015 - 2016

Assembléia Legislativa do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30

2013 - 2016

Fernandes&Travassos Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2012 - 2014

Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistencia Social e Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Conselho Estadual de Políticas Públicas Anti-Drogas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 20

2012 - 2014

Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 20

2012 - 2014

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 20

2011 - 2012

Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefia de Gabiente, Carga horária: 40

2012 - 2012

Advogado - Brasilia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2011

Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2009

INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

2008 - 2009

Fundação Gomes de Sousa

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

2007 - 2007

Promotoria do II Juizado Especial Criminal Anil/Maranhão

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 12