Lailson Braga Baeta Neves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), foi estagiário da DAJ-UFMG, pós-graduações em Direito Processual e Ciências Penais, ambas pela UNIMONTES, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Atualmente é desembargador na 17ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, anteriormente exerceu a judicatura na Comarca de Montes Claros/MG, onde atou na 4ª. Vara cível e 2ª. Vara de Fazenda Pública e Falência entre o período de 1996 a 2016, além de ter prestado seus serviços como juiz nas comarcas de Itaguara/MG, São Francisco/MG, respondendo por diversas comarca do interior de Minas Gerias. Foi Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão no CAD - Centro de Atualização em Direito, professor de Direito Empresarial na UNA em Belo Horizonte, foi professor de Direito Empresarial no CEFET/MG, lecionou Direito Empresarial, I, II, III e IV, Responsabilidade Civil, Obrigações e Contratos, Direito Administrativo e Processo Administrativo, Princípios Informadores do Direito Eleitoral e Processo administrativo de 1998 a 2014, na graduação e Pós-graduação em Direito, de 2011 a 2012, todas da Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Lecionou como professor voluntário no curso de direito da UFMG, na disciplina Direito Internacional Privado no 1. semestre de 2020. É representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerias no desenvolvimento das atividades referentes ao Termo de Cooperação Técnica n. 16, de 20 de maio de 2015. Participou do Projeto de Pesquisa como integrante: ?Anteprojeto do Código de Processo Civil: Análise das Inovações a partir do Estado Democrático de Direito? ? UNIMONTES ? Montes Claros, 2014 ? 2015. Atuou como Membro da Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos/Oral do Concurso Público, Provimento 2018/1, carreira Delegado de Polícia Substituto, na área de conhecimento de Direito Administrativa ? Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ? Belo Horizonte, 08/10/2018. Autor de vários artigos e entrevistas disponibilizados, inclusive na internet, também orientou e participou de diversas bancas de monográficas. Atualmente é membro da Comissão de Regimento Interno e Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep- do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É autor do Livro: O Juiz monocrático e a preservação da pessoa humana em juízo ? Editora Novas Edições Acadêmicas ? 172 p. 27/02/2015. Autor do Capítulo ?Promoção do Direito à Moradia Pelo Estado?, em conjunto com Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, no livro História e Direito: uma perspectiva historiográfica dos Direitos Sociais Um dos autores do Capítulo ?Promoção do direito à moradia pela Estado?, no livro História e Direito: uma perspectiva historiográfica dos Direitos Sociais Um dos autores do Livro ?Mandado de Segurança e Ações Constitucionais? - Editora Del Rey ? 2019.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Hermenêutica da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da Empresa e da Autonomia Privada
Mário Lucio Quintão Soares. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A preservação pelo juiz monocrático dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, em especial à cidadania e a dignidade da pessoa humana, Ano de Obtenção: 2011
Edimur Ferreira de Faria.

Especialização em Direito Processual

2000 - 2001

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O juiz em face do atual processo executivo
Orientador: Ronaldo Bretas

Especialização em Ciências Penais

1999 - 1999

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Orientador: Virgílio Antônio Cunha de Matos

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2015 - 2015

Capacitação do Processo Judicial Eletrõnico. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (Carga horária: 56h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Capacitação dos Docentes das Faculdades Santo Agostinho. (Carga horária: 10h). , Instituto Educacional Santo Agostinho, IESA, Brasil.

1993 - 1993

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (Carga horária: 45h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

1991 - 1991

Atualização em Processo Civil e Processo do Trabal. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS: Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça|*. I Congresso Online do PPGD PUCMINAS: Inovação, tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça|*. 2020. (Congresso).

A Preservação da Empresa e a Intervenção Estatal.A Preservação da Empresa e a Intervenção Estatal. 2019. (Outra).

Direito Gestão Públicas e sua Importãncia na atualidade.Direito Gestão Públicas e sua Importãncia na atualidade. 2019. (Outra).

Aula Magna de Direito.Judicialização da Saúde. 2017. (Outra).

IV seminário do Projeto de Pesquisa e Reforma do Poder Judiciário.Convidados e Participantes. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral - O Direito Fundamental do Sufrágio e a Atualização do Juiz Eleitoral.Convidados e Participantes. 2010. (Outra).

5 ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça.5 ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça. 2009. (Encontro).

Projeto Aula Inaugural. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

I Fórum Nacional dos Magistrados Mineiros - AMAGIS.I Fórum Nacional dos Magistrados Mineiros - AMAGIS. 2003. (Encontro).

75 Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

Curso de Orientação para Juiz Eleitoral. 1993. (Encontro).

"Seminário de Direito Penal". 1985. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo

BARBOSA, R. S.;NEVES, L. B. B.. Regularização fundiária rural de terras devolutas no Norte de Minas Gerais. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Richardson Xavier Brant

NEVES, L. B. B.; BARBOSA, R. S.; Duarte, Rafael Soares. Conflito Pela Terra, Movimentos Socias e o campo jurídico: Direito à perticipação e influência no Processo Judicial.. 2022.

Aluno: Anderson Patrick Ramos

NEVES, L. B. B.. Direito previdenciário: uma visão teleológica social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vanessa Mourão Ferreira

NEVES, L. B. B.. A VioL~encia futebolística brasileira e os aspectos jurídicos referente à segurança do Torcedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anderson santana Neves

NEVES, L. B. B.. A responsabilidade civil dos sócios frente à aplicação de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada em ações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Wendy Martins Moreira

NEVES, L. B. B.. Lei 11.343/06 9 Lei de Tóxicos) e a (in)constitucionalidade da vedação à concessão de liberdade Provisória em crimes de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Filipe Antunes Queroz

NEVES, L. B. B.. Ausência de personalidade jurídica do condomínio edilício e o projeto de lei n° 4816 de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Angela Maria de Souza Vieira

NEVES, L. B. B.. "O princípio da impessoalidade nos atos e atividsades administrativas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luciano Martins de Carvalho

NEVES, L. B. B.. "A aplicação da isenção tributária na implementação de políticas destinadas à redução das desigualdades regionais no Brasil". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lazara Graziela Bandeira Ferraz

NEVES, L. B. B.. "A efetividadae da garantia constitucional na razoável duração do Processo". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Débora Caroline Fonseca

NEVES, L. B. B.. "Propriedade intelectual do patrimônio da cultura de natureza imaterial dos povos e comunidades tradicionais". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: João Ricardo Augusto de Lima

NEVES, L. B. B.. "A revitalização da obrigatoriedade da autorização conjugal estabelecida no novo Código Civil para a prestação de aval". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Alves Ruas

NEVES, L. B. B.. "Da penhorabilidade das cotas do sócio da sociedade limitada". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adriano Gorgulho de Abreu Silva

NEVES, L. B. B.. "Aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento penal brasileiro".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sirleide Maria Lacerda D

NEVES, L. B. B.. Caires."Os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e o racismo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Wesley Mendes Alves

NEVES, L. B. B.. "A impossibilidade de tese defensiva durante a tréplica no juri". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Leonardo Batista Quidute

NEVES, L. B. B.. "(In ) Constitucionalidade da condução de investigações criminais pelo Ministério Público". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

NEVES, L. B. B.. Delegado de Polícia Substituto. 2022. ACADEPOL.

NEVES, L. B. B.. Concurso Público para o cargo de Delegodo de Polícia. 2018. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Orientou

Flávia Apaarecida Moreira

Propriedade industrial: apontamentos sobre sistema de patentes sobre a ótica da divulgação de informações tecnológicas no Brasil; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Tiago David Luiz

"A aplicabilidade do artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa em face eficiência dos meios de combate à corrupção"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Lailson Braga Baeta Neves;

Fernando Kleber Cardoso

"A descaracterização do contrato de leasing pelo pagaento antecipado do valor residual garantido - VRG"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Lailson Braga Baeta Neves;

Henrique Tondineli Neto

"A possibilidade ou de se intentar ação monitória baseada em título de crédito prescrito"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Lailson Braga Baeta Neves;

Giovanna Melo Miranda Rodrigues

"A incoerência entre o princípio da preservação da empresa e a inexistência da recuperação judicial suspensiva"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Lailson Braga Baeta Neves;

Doane Souza Dias

"A natureza jurídica da prisão do falido e a sua constitucionalidade"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Lailson Braga Baeta Neves;

Produções bibliográficas

Damasceno, G. P. M ; NEVES, L. B. B. . A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES GLOBAIS COMO MECANISMO DE ENFORCEMENT NO COMBATE À CORRUPÇÃO. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. XI, p. 94-115, 2018.
NEVES, L. B. B. . De Pilatos a José de Arimatéia: Uma visão do Magistrado na História e Seus Reflexos na Democracia. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado , v. 1, p. 41, 2016.
NEVES, L. B. B. . Duas Decisões de um Juiz de Primeiro Grau em Face dos Postulados da Proporcionalidade e Excesso de Proibição, bem como da Teoria da Argumentação de Gunther. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado , v. 1, p. 26, 2014.
NEVES, L. B. B. . Responsabilidade Civil. Dano Moral. Ausência de Assistência Afetiva aos Filhos. Inexistência de Ato Ilícito. Improcedência. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 29, p. 149-152, 2007.
NEVES, L. B. B. . A ação monitória e as cambiais prescritas. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 24, p. 83-107, 2001.
NEVES, L. B. B. . Civil - Guarda de Menor - Prevalência do interesse do menor. Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros , v. 19, p. 183-189, 1999.
NEVES, L. B. B. . Inovações do Código de Processo Civil. /1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2021. v. 1. 239p .
NEVES, L. B. B. . PANDEMIA, POLÍTICA ECONÔMICA E AS MUDANÇAS NA ORDEM JURÍDICA. 1. ed. BH: RTM, 2020. 153p .
SOARES, M. L. Q. ; NEVES, L. B. B. . Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 1ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. v. 1. 134p .
NEVES, L. B. B. . O juiz monocrático e a preservação da pessoa humana em juízo. 1. ed. , 2015. v. 1. 172p .
NEVES, L. B. B. . Promoção do Direito à Moradia Pelo Estado. In: PAULO HENRIQUE BORGES DA ROCHA; JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÂES; CLÁUDI LÚCIA DE CARVALHO DINIZ; LUCAS LOLLI VIEIRA; MARCELO MESQUITA FERREIRA. (Org.). HISTÓRIA E DIREITO; Uma perspectiva Historiográfica dos Direito Sociais. Ied.Belo Horizonte: PUC-MINAS, 2018, v. I, p. 36-51.
NEVES, L. B. B. . Divergências sobre Ficha Limpa. Jornal de Notícias, Montes Claros/MG, 16 ago. 2010.
NEVES, L. B. B. . Direito, Cinema e Literatura: O Solista, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, os Direitos Fundamentais e os Escluídos. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação, 2011, Belo Horizonte. Anais do CONPEDI, 2011.
NEVES, L. B. B. . Direito e Cinema, o Homem que matou o Facínora e as Teorias de Kant, Alexy, Habermas, Güther e Dworkin, sobre o discurso de legitimação da Norma Jurídica. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação, 2010, Fortaleza. Anais trimestrais, 2010. p. 1847-1855.
NEVES, L. B. B. . Os Caminhos da Lei de Incentivo à Pesquisa Científica nas Universidade Estaduais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . A Visão Moderna da Empresa - Compliance e a Jurisprudência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, L. B. B. . IV Seminário Internacional Transdisciplinar Direito e Sociedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . A Intervenção do Estado Juiz na Empresa e os Princípios da Autonomia Privada e Preservação da Empresa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEVES, L. B. B. . Judicialização da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES, L. B. B. . II Seminário de Direiro Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES, L. B. B. . Seminário Estado Democratico de Direito e sua Preservação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . III Seminário de Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . II Seminário de Direiro Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . I Seminário de Direito Costitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . I Seminário de Direiro Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . Seminário Comércio Internacional e suas Dimensões Econômicos e Jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. . Uma Investigação Interdisciplinar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEVES, L. B. B. ; ALMEIDA, M. M. B. ; Aguiar, CSM . Vozes do Cárcere. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NEVES, L. B. B. . Novo Código Comercial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, L. B. B. . Lei Seca. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, L. B. B. . Direito e Arte. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEVES, L. B. B. . Danos morais nas relações empresariais de consumo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NEVES, L. B. B. . DIREITO E ARTE: O MOVIMENTO ANTROPOFÁGICO E O DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Site).

NEVES, L. B. B. . Seminário Estado Democratico de Direito e sua Preservação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NEVES, L. B. B. ; TUPINANBA, E. M.Eduardo Machado Tupinanbá . Curso de Especialização Latto Senso em Direito Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

A Preservação e a viabilidade da empresa em face do Instituto da Recuperação Judicial e das normas de fomento do Direito Constitucional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Lailson Braga Baeta Neves - Coordenador / Mauricio Alcantara - Integrante / Maurício Alcânara - Integrante / Lailson Baeta - Integrante.
2014 - 2015

A Intervenção do Estado Juiz na Empresa e os Princípios da Autonomia Privada e Preservação da Empresa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lailson Braga Baeta Neves - Coordenador.
2014 - 2015

Anteprojeto do Código de Processo Civil: Análise das Inovações a partit do Estado Democrático de Direito, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lailson Braga Baeta Neves - Integrante / Cynara Silde M. Veloso Aguiar - Coordenador.
2012 - 2012

Núcleo de Pesquisa e Assistência Técnico Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lailson Braga Baeta Neves - Integrante / Cynara Silde M. Veloso Aguiar - Coordenador.

Prêmios

2017

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço - MG., Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG..

2013

Medalha da Inconfidência: Hercílio Martelli Júnior, Gooverno do Estado de Minas Gerais.

2009

Medalha Mathias Cardoso, Coordenação do Movimento Catrumano.

2008

Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria - Geral de Justiça do Estado de Minaas Gerais.

2007

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2001

Destaque de Honra, Gazeta Norte Mineira e O Debate.

2001

Destaque Jovem 2001, Eduardo Menezes - Bocaiuva/MG.

1999

Gente, Empresas & Negócios, Jornal de Notícias.

1997

Cidadão Honorário de São Francisco, Câmara Municipal de São Francisco.

Histórico profissional

Experiência profissional

1993 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresaria II(Sociedade), Carga horária: 8

1998 - 2014

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial III, IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão

2019 - Atual

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor de direito empresarial, Carga horária: 40