Romero Auto de Alencar

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO (UFPE - 2000) e mestrado em DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professor de direito em cursos de graduação em direito e administração em instituições de ensino superior no Estado de Pernambuco, bem como como atua em cursos preparatórios para concursos, presenciais e on-line. É Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributário, tributos estaduais, Incentivos Fiscais, Preparatório para OAB, Repasses Constitucionais de Tributos aos Municípios, etc. Publicou o livro ?Crimes Contra a Ordem Tributária: legitimidade da tutela penal e inadequação político-criminal da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo? pela editora Impactus de Campinas - SP que corresponde à dissertação apresentada para obter o grau de mestre em Direito pela UFPE. Integrou a equipe da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco que elaborou o atual texto do Regulamento do ICMS do Estado, o Decreto n 44.650/2017.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária: legitimidade da tutela penal e inadequação político-criminal da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo, Ano de Obtenção: 2006
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.Palavras-chave: CRIME; EXTINÇÃO; PENAL; PUNIBILIDADE; SONEGAÇÃO; TRIBUTÁRIO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Tributário

1999 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Incidência do ICMS na Construção Civil

Graduação em DIREITO

1993 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal-Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

I Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS - Foco Fiscal. 2015. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maycon Expedito Fernandes de Lima

LIMA, V.; Coutinho, João Hélio de F. Moraes; LINS, A. M.;ALENCAR, Romero Auto de.. A Importância da Gestão de Pessoas: um estudo na VK Distribuidora de Peças e Acessórios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Recursos Humanos) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: EMERY, Artur José Marinho

MELO, M. D. S.; PEDROSO, V. A. M.;ALENCAR, Romero Auto de.. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) À Luz da Guerra Fiscal entre As Unidades Federativas Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: SANTOS, Natália Barros dos

ALENCAR, Romero Auto de.; MELO, M. D. S.; PEDROSO, V. A. M.. O Auxílio Acidentário no Regime Geral da Previdência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: SOBRAL, Ingid Kellen

PIMENTEL, Bruno Freire; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain;ALENCAR, Romero Auto de.. As Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação como Destaque Adequado à Resolução Negocial dos Conflitos de Interesses, à Luz da Doutrina e Legislaçãoi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: FRANÇA, Wine Muniz

NOBREGA, Andréia Cristianni F. A.; PIMENTEL, Bruno Freire;ALENCAR, Romero Auto de.. A Legalidade dos Contratos de Namoro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VASCONCELOS NETO, Homero Lobo Cabral de

FREITAS, Érico Bruno G.;ALENCAR, Romero Auto de.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain. Da Invasão Domiciliar sem Mandado nos Casos de Flagrante Delito: reflexão sobre os limites e parâmetros jurisprudenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: AMARAL, Pablo Henrique Pereira

FREITAS, Érico Bruno G.;ALENCAR, Romero Auto de.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain. Da Confissão Qualificada Como Atenuante do Crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: SANTOS, Yasmine Gonçalves dos

NOBREGA, Andréia Cristianni F. A.;ALENCAR, Romero Auto de.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain. O Superendividamento e a Atuação do Proendividados do Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LEÃO, Isaías Fernandes Teixeira

ALENCAR, Romero Auto de.; LEMOS, Gláuber Vinícius; ANDRADE, Sandra Helena de. A Execução Fiscal e o Marco Inicial da Contagem do Prazo Prescricional para Redirecionamento Contra Sócios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ESPÓSITO, Maria Eduarda Pinheiro

LEMOS, Gláuber Vinícius; BARRETO, Izabella F. B. M. C.;ALENCAR, Romero Auto de.. Auxílio Reclusão: os efeitos sociais sobre a dinâmica do cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Orientou

Maria Letícia Ribeiro Rattacaso

A Constitucionalidade da Tributação de Streaming Através de ISS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

LIMA, Raynan Cândido Correia de

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA FAZENDA PÚBLICA SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PELO PODER JUDICIÁRIO: aplicação da L; C; 105/01; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

SANTOS, DANIEL BRUNO DA SILVA

A JUSTIÇA FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

RAPOSO, FERNANDA ROCHA

ANÁLISE DA ISENÇÃO NO REGIME ADUANEIRO DE DRAWBACK SOB OS PONTOS DE VISTA TEÓRICO E PRÁTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

BARACHO, DIEGO DA SILVA

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E DO BEM COMUM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

Natalia Barros dos Santos

O AUXÍLIO ACIDENTÁRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAL SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

LEÃO, Isaías Fernandes Teixeira

A Execução Fiscal e o Marco Inicial da Contagem do Prazo Prescricional para Redirecionamento Contra os Sócios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;

Produções bibliográficas

  • ALENCAR, Romero Auto de. . Crimes Contra a Odem Tributária: Legitimidade da Tutela Penal e Inadequação político.... 1. ed. Campina: Impactus, 2008. 224p .

  • ALENCAR, Romero Auto de. . Sistema de Automação da GIAM (Guia de Informação e Apuração do ICMS). Recife - PE: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, 1999 (Manual Técnico).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, Diretoria de Tributação e Orientação - DTO. , Rua do Imperador Pedro II, s/n, Santo Antônio, 50000000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31836154, Ramal: 6154, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - Atual

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Carga horária: 30

Outras informações:
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Instrutor da ESAFAZ - Escola Fazendária Consultor da Orientação Tributária

Atividades

  • 02/2002

    Ensino, Legislação do ICMS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sistema de Escrituração Fiscal, Escrituração Fiscal, Legislação da microempresa e da EPP

  • 01/2007 - 10/2008

    Direção e administração, Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios.,Cargo ou função, Diretor.

  • 05/2002 - 12/2002

    Ensino, Incentivos Fiscais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Incentivos Fiscais do PRODEPE

  • 05/1996 - 01/2002

    Direção e administração, Divisão de Informações Econômico-Fiscais.,Cargo ou função, Chefe.

2015 - Atual

Centro Universitário Aeso Barros Melo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12

2002 - 2010

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - RECIFE/PE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, Direito Financeiro, Direito Tributário

2007 - 2008

Faculdade Damas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Financeiro no curso de Direito

2012 - 2013

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3

2007 - 2017

Espaço Jurídico Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 01/2007 - 12/2015

    Ensino, Preparatório para OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2007 - 2014

ATF cursos jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Tributário nos seguintes cursos: 1. Preparatório para 1ª fase OAB 2. Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2011 - 2011

IDAJ CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3

2004 - 2006

Editora Business

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Não se aplica, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2006 - 08/2006

    Ensino, Atualização em ICMS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, ICMS

  • 12/2004 - 12/2004

    Treinamentos ministrados , Business - Cursos.,Treinamentos ministrados, Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica de Pernambuco - SEF

  • 07/2004 - 07/2004

    Treinamentos ministrados , Business - Cursos.,Treinamentos ministrados, Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica de Pernambuco - SEF

  • 06/2004 - 06/2004

    Treinamentos ministrados , Business - Cursos.,Treinamentos ministrados, Legislação do ICMS de Pernambuco e Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica

2011 - 2011

JUS DECISUM

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3

2004 - 2004

Secretaria da Fazenda do Cabo de Santo Agostinho

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Não se aplica, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2004 - 12/2004

    Treinamentos ministrados , SEFAZ.,Treinamentos ministrados, Curso de ICMS Repasse Constitucional do Estado para Municípios

2005 - 2005

Quantum Legis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2005 - 03/2005

    Ensino, PRODEPE - Incentivos Fiscais de Pernambuco (ICMS), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Incentivos Fiscais - Lei 11.675/99 (PRODEPE), ICMS - Noções Gerais