Romero Auto de Alencar
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO (UFPE - 2000) e mestrado em DIREITO pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é professor de direito em cursos de graduação em direito e administração em instituições de ensino superior no Estado de Pernambuco, bem como como atua em cursos preparatórios para concursos, presenciais e on-line. É Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributário, tributos estaduais, Incentivos Fiscais, Preparatório para OAB, Repasses Constitucionais de Tributos aos Municípios, etc. Publicou o livro ?Crimes Contra a Ordem Tributária: legitimidade da tutela penal e inadequação político-criminal da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo? pela editora Impactus de Campinas - SP que corresponde à dissertação apresentada para obter o grau de mestre em Direito pela UFPE. Integrou a equipe da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco que elaborou o atual texto do Regulamento do ICMS do Estado, o Decreto n 44.650/2017.
Informações coletadas do Lattes em 30/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Crimes Contra a Ordem Tributária: legitimidade da tutela penal e inadequação político-criminal da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo, Ano de Obtenção: 2006
Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.Palavras-chave: CRIME; EXTINÇÃO; PENAL; PUNIBILIDADE; SONEGAÇÃO; TRIBUTÁRIO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em Direito Tributário
1999 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Incidência do ICMS na Construção Civil
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal-Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Participação em eventos
I Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS - Foco Fiscal. 2015. (Simpósio).
Participação em bancas
LIMA, V.; Coutinho, João Hélio de F. Moraes; LINS, A. M.;ALENCAR, Romero Auto de.. A Importância da Gestão de Pessoas: um estudo na VK Distribuidora de Peças e Acessórios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Recursos Humanos) - Faculdade Joaquim Nabuco.
MELO, M. D. S.; PEDROSO, V. A. M.;ALENCAR, Romero Auto de.. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) À Luz da Guerra Fiscal entre As Unidades Federativas Brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
ALENCAR, Romero Auto de.; MELO, M. D. S.; PEDROSO, V. A. M.. O Auxílio Acidentário no Regime Geral da Previdência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PIMENTEL, Bruno Freire; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain;ALENCAR, Romero Auto de.. As Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação como Destaque Adequado à Resolução Negocial dos Conflitos de Interesses, à Luz da Doutrina e Legislaçãoi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NOBREGA, Andréia Cristianni F. A.; PIMENTEL, Bruno Freire;ALENCAR, Romero Auto de.. A Legalidade dos Contratos de Namoro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
FREITAS, Érico Bruno G.;ALENCAR, Romero Auto de.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain. Da Invasão Domiciliar sem Mandado nos Casos de Flagrante Delito: reflexão sobre os limites e parâmetros jurisprudenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
FREITAS, Érico Bruno G.;ALENCAR, Romero Auto de.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain. Da Confissão Qualificada Como Atenuante do Crime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NOBREGA, Andréia Cristianni F. A.;ALENCAR, Romero Auto de.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. Allain. O Superendividamento e a Atuação do Proendividados do Recife. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
ALENCAR, Romero Auto de.; LEMOS, Gláuber Vinícius; ANDRADE, Sandra Helena de. A Execução Fiscal e o Marco Inicial da Contagem do Prazo Prescricional para Redirecionamento Contra Sócios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
LEMOS, Gláuber Vinícius; BARRETO, Izabella F. B. M. C.;ALENCAR, Romero Auto de.. Auxílio Reclusão: os efeitos sociais sobre a dinâmica do cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Orientou
A Constitucionalidade da Tributação de Streaming Através de ISS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA FAZENDA PÚBLICA SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PELO PODER JUDICIÁRIO: aplicação da L; C; 105/01; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
A JUSTIÇA FISCAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
ANÁLISE DA ISENÇÃO NO REGIME ADUANEIRO DE DRAWBACK SOB OS PONTOS DE VISTA TEÓRICO E PRÁTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E DO BEM COMUM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
O AUXÍLIO ACIDENTÁRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIAL SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
A Execução Fiscal e o Marco Inicial da Contagem do Prazo Prescricional para Redirecionamento Contra os Sócios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Romero Auto de Alencar;
Produções bibliográficas
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ALENCAR, Romero Auto de. . Crimes Contra a Odem Tributária: Legitimidade da Tutela Penal e Inadequação político.... 1. ed. Campina: Impactus, 2008. 224p .
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ALENCAR, Romero Auto de. . Sistema de Automação da GIAM (Guia de Informação e Apuração do ICMS). Recife - PE: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, 1999 (Manual Técnico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, Diretoria de Tributação e Orientação - DTO. , Rua do Imperador Pedro II, s/n, Santo Antônio, 50000000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31836154, Ramal: 6154, URL da Homepage:
Experiência profissional
1992 - Atual
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCOVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Carga horária: 30
Outras informações:
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
Instrutor da ESAFAZ - Escola Fazendária
Consultor da Orientação Tributária
Atividades
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02/2002
Ensino, Legislação do ICMS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sistema de Escrituração Fiscal, Escrituração Fiscal, Legislação da microempresa e da EPP
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01/2007 - 10/2008
Direção e administração, Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios.,Cargo ou função, Diretor.
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05/2002 - 12/2002
Ensino, Incentivos Fiscais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Incentivos Fiscais do PRODEPE
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05/1996 - 01/2002
Direção e administração, Divisão de Informações Econômico-Fiscais.,Cargo ou função, Chefe.
2015 - Atual
Centro Universitário Aeso Barros MeloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12
2002 - 2010
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - RECIFE/PEVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, Direito Financeiro, Direito Tributário
2007 - 2008
Faculdade DamasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro no curso de Direito
2012 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
2007 - 2017
Espaço Jurídico CursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
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01/2007 - 12/2015
Ensino, Preparatório para OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2007 - 2014
ATF cursos jurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Tributário nos seguintes cursos:
1. Preparatório para 1ª fase OAB
2. Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público
2011 - 2011
IDAJ CURSOS JURÍDICOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
2004 - 2006
Editora BusinessVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Não se aplica, Carga horária: 0
Atividades
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08/2006 - 08/2006
Ensino, Atualização em ICMS, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, ICMS
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12/2004 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Business - Cursos.,Treinamentos ministrados, Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica de Pernambuco - SEF
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07/2004 - 07/2004
Treinamentos ministrados , Business - Cursos.,Treinamentos ministrados, Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica de Pernambuco - SEF
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06/2004 - 06/2004
Treinamentos ministrados , Business - Cursos.,Treinamentos ministrados, Legislação do ICMS de Pernambuco e Sistema de Escrituração Fiscal Eletrônica
2011 - 2011
JUS DECISUMVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
2004 - 2004
Secretaria da Fazenda do Cabo de Santo AgostinhoVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Não se aplica, Carga horária: 0
Atividades
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12/2004 - 12/2004
Treinamentos ministrados , SEFAZ.,Treinamentos ministrados, Curso de ICMS Repasse Constitucional do Estado para Municípios
2005 - 2005
Quantum LegisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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03/2005 - 03/2005
Ensino, PRODEPE - Incentivos Fiscais de Pernambuco (ICMS), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Incentivos Fiscais - Lei 11.675/99 (PRODEPE), ICMS - Noções Gerais
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