Luana Pontes de Lima

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Constitucional e Justiça Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2008 - 2014

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes

Formação complementar

2011 - 2011

Tribunal do Júri: teoria e prática. (Carga horária: 15h). , Defensoria Pública do Estado do Ceará.

2009 - 2009

Extensão universitária em Sistema ONU de Direitos Humanos. (Carga horária: 32h). , Comunidade para Estudos Internacionais.

2009 - 2009

Alimentos: ação cabível, critérios de mensuração... (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Contratos e Comércio Internacional. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2009 - 2009

Tortura e Estado: uma questão para a justiça.... (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Maranhão.

2006 - 2009

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Britânica.

2008 - 2008

Extensão universitária em Capacitação em Direitos Humanos e Ass. Jur. Pop.. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

III Seminário do Grupe - "Trabalho Decente". 2011. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Tráfico de mulheres na América Latina e o princípio da dignidade do ser feminino. 2010. (Seminário).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL - PROCAD/CAPES. 2010. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

IV Semana do Direito UFC. 2009. (Congresso).

XXII Encontro Regional dos Estudantes de Direito/ Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.PENSANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma experiência de estudo dos Direitos Fundamentais por meio da aprendizagem cooperativa. 2009. (Encontro).

Congresso Franco-brasileiro de Direito Constitucional: Justiça Social no Século XXI. 2008. (Congresso).

13ª SBPC Jovem. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

LIMA, L. P. . A questão da legitimidade democrática de políticas públicas e serviços de água e saneamento: contribuições do novo constitucionalismo latino-americano. In: MORAES, Germana de Oliveira ; MARQUES JÚNIOR, William Paiva; MELO, Álisson José Maia.. (Org.). As águas da UNASUL na Rio+20: direito fundamental à água e ao saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema breasileiro. 1ed.Curitiba: Ed. CRV, 2013, v. , p. 211-225.
LIMA, L. P. . A questão da legitimidade democrática de políticas públicas e serviços de água e saneamento: experiência brasileira. In: MORAES, Germana de Oliveira ;GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares. (Org.). Para além das fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. 1ed.Itajaí: Ed. UNIVALI, 2012, v. 2, p. 116-123.
MORAES, G. O. ; LIMA, L. P. . Tráfico de Mulheres na América Latina e no Caribe e o Princípio da Dignidade do Ser Feminino. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. p. 5307-5326.
LIMA, L. P. . Legitimidade Democrática das Políticas Públicas de Gestão de Recursos Hídricos na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, L. P. . LA CUESTIÓN DE LA LEGITIMIDAD DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Y SERVICIOS DE AGUA Y SANEAMIENTO: EXPERIENCIA BRASILEÑA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, L. P. . LA CUESTIÓN DE LA LEGITIMIDAD DEMOCRÁTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Y SERVICIOS DE AGUA Y SANEAMIENTO: EXPERIENCIA BRASILEÑA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, L. P. . A questão da legitimidade democrática de políticas públicas e serviços de água e saneamento: contribuições do novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, L. P. . Aplicabilidade da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações de emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, L. P. . Políticas públicas e serviços de água e saneamento no novo constitucionalismo latino-americano: uma resposta à crise de legitimidade democrática da administração pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORAES, G. O. ; LIMA, L. P. . Tráfico de mulheres na América Latina e no Caribe e o princípio da dignidade do ser feminino. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIMA, L. P. . Breves Notas Acerca da Criminalização da Homoafetividade no Mundo Atual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, L. P. . Descriminalização da Homoafetividade - Exemplos Recentes de uma Tendência Mundial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, L. P. ; MORAES, G. O. . Tráfico de mulheres na América Latina e o princípio da dignidade do ser feminino. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2009

Associação Paulo Freire

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

03/2008 - 03/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas, Física