Paulo Rosa Torres

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1974), Especialista em Direito Processual Civil (1992), Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL (2011).Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela UCSAL (2020). Sócio-fundador da AATR. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Autor dos livros: Terra e Territorialidade das Áreas de Fundos de Pasto no Semiárido Baiano e Remanescentes de Quilombos: escravatura, disputas territoriais e racismo institucional. É organizador do livro Distopias e utopias entre os escombros do nosso tempo. Atua como consultor na área de Direito Fundiário rural e urbano. É autor de artigos sobre a questão fundiária rural e urbana e Povos e Comunidades Tradicionais.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social

2016 - 2020

Universidade Católica do Salvador
Título: COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: da escravatura à disputa por seus territórios tradicionais
Cristina Maria Macêdo de Alencar. Palavras-chave: Remanescentes. Quilombos. Resistência. Racismo..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social

2008 - 2011

Universidade Católica do Salvador
Título: Terra e territorialidade nas áreas de fundo de pastos no Semiárido Baiano, Ano de Obtenção: 2011
Cristina Maria Macêdo de Alencar.

Especialização em DIreito, com Especialização em Processo

1992 - 1993

Universidade Federal da Bahia

Aperfeiçoamento em Processo Civil

2001 - 2001

Centro Preparatório para a Carreira Jurídica
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2003 - 2003

Metodologia do Ensino Jurídico.. , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.

1993 - 1993

Advogados para um Novo Direito.. , IAJUP, IAJUP, Brasil.

Organização de eventos

Adriana Nogueira Vieira Lima ; TORRES, P. R. ; SOUZA, F. V. C. . Regularização Fundiária Urbana e Rural e a MP759/2016. 2017. (Outro).

Adriana Nogueira Vieira Lima ; TORRES, P. R. . Estatuto da Cidade: 15 anos. Lutas, Conquistas e Paradoxos. 2016. (Congresso).

FERNANDES, A. ; SOUZA, L. A. ; TORRES, P. R. . CIDADE, URBANISMO E URBANIDADE: Construindo Conceitos e e Práticas. 2014. (Outro).

TORRES, P. R. . ENCONTRO BAIANO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS. 2012. (Congresso).

TORRES, P. R. . Curso de Direito Agrário. 1982. (Outro).

Participação em eventos

PAULO ROSA TORRES.A Novas Lei de Regularização Fundiária. 2018. (Seminário).

Universidade e Sociedade: um debate sobre Educação Jurídica. 2018. (Encontro).

3 Ciclo do Colóquio Fazer Ciência. 2017. (Simpósio).

CINEMA E DIREITOS HUMANOS NO HEMISFÉRIO SUL.DIREITOS HUMANOS E AS LIGAS CAMPONESAS. 2015. (Simpósio).

CONGRESSO DE ENCERRAMENTO DA RESIDÊNCIA AGRÁRIA 'TURMA DOM TOMÁS BALDUINO': ar. Ocupar, Resistir e Construir Saberes. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2014. (Congresso).

I JORNADA JURÍDICA DO SERTÃO BAIANO. DIREITO, PÓS-MODERNIDADE E TERRITÓRIOS TRADICIONAIS. 2014. (Congresso).

XVII SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC.Povos Tradicionais e a Luta por Visibilidade, Reconhecimento e Regularização Fundiária. 2014. (Seminário).

Forum Nacional de Habitação de Interesse Social. 2013. (Simpósio).

Forum Nacional de Habitação de Interesse Social.Regularização fundiária: experiências exitosas, desafios e avanços. 2013. (Oficina).

I SEMINÁRIO GEONAT.Transformações no espaço agrário e implicações geosistêmicas. 2013. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNO DSN.Relação Campo-Cidade. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO URBANISMO NA BAHIA [16] - ESTATUTO DA CIDADE: 15 anos. Lutas. Conquistas e Paradoxos.ESTATUTO DA CIDADE E COMUNIDADES TRADICIONAIS: possíveis diálogos. 2012. (Oficina).

VIII FEIRA DO SEMIÁRIDO: Semiárido e a seca no Nordeste. Fundos e Fechos de Pastos:: Terra e Territorialidade. 2012. (Feira).

ESTADO, DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS.Movimentos sociais rurais e o direito à terra. 2011. (Seminário).

O Papel do profissional do direito na promoção da efetividade dos direitos humanos no Brasil.A judicialização e a advocacia dos direitos humanos a moradia. 2011. (Seminário).

FORMAÇÃO DE TURMA ESPECIAL DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA.O Direito e a Educação do/no Campo. 2010. (Seminário).

III Seminário Políticas Sociais e Cidadania.Relação campo-cidade: uma simbiose possível e inevitável. 2010. (Seminário).

I Seminário de Educação e suas Especificidades no Contexto do/no campo.O Contexto Fundiário da Região Oeste da Bahia. 2010. (Seminário).

I Seminário de Educação e suas especificidades no contexto do campo: uma reflexão sobre a realidade do Oeste da Bahia.O contexto fundiário da Região Oeste da Bahia. 2010. (Seminário).

IV Encontro da Rede de Estudos Rurais.A insegurança das comunidades de fundo de pasto na contemporaneidade. 2010. (Encontro).

Oficina de Regularização Fundiária e Registro Pùblico. 2010. (Oficina).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRO PÚBLICO. 2010. (Oficina).

Seminário de Pesquisa Interdisciplinar.A questão Agrária na Bahia. 2010. (Seminário).

XIII Semana de Mobilização Cientifica - SEMOC.A contemporaneidade na organização socioambiental das comunidades de fundos de pasto em Uauá - Ba. 2010. (Outra).

XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC.O Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza e suas fragilidades. 2010. (Outra).

XXIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. As alternativas para a crise já em construção: desafios e perspectivas. 2010. (Congresso).

AATR.20 anos da Constituição do Estado da Bahia: avanços, retrocessos e desafios nas políticas para o campo. 2009. (Seminário).

CERIMÔNIA DE FORMATURA EM DIREITO.PARANINFO DA TURMA. 2009. (Outra).

Cóloqui Juridico.Regularizaçaõ Fundiária na Bahia em causa. 2009. (Outra).

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TERRITÓRIOS RURAIS: Desafios para a Ação Pública. 2009. (Seminário).

PAULO ROSA TORRES.POLÍTICA AGRÁRIA NACIONAL E ESTADUAL - LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. 2009. (Oficina).

Projeto de Formação de Jovens - Centro de Referëncia aos Agricultores e Familiares da Região de Monte Santo.Política Agrária Nacional e Estadual: Legislação Fundiária: Nacional e Estadual. 2009. (Outra).

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA BAHIA EM CAUSA.Regularização fundiária e ocupações. 2009. (Simpósio).

XII SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA - SEMOC. O mundo rural e a prática social do cientista. 2009. (Congresso).

Fórum de Direito Ambiental e Urbanismo.A função social da propriedade e da cidade. 2008. (Outra).

PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS.OCUPAÇÕES URBANAS E CONFLITOS FUNDIÁRIOS. 2007. (Seminário).

CERIMÔNIA DE FORMATURA EM DIREITO.Professor Homenageado. 2006. (Outra).

I CONGRESSO JURÍDICO - PRINCESA DO SERTÃO. A Função social da Propriedade. 2006. (Congresso).

I Oficina Regional de Multiplicadores do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima e do Programa Nacional de REgularização Fundiária em terras da União. 2006. (Oficina).

Oficinas Regionais de Multiplicadores em Plano Diretor Participativo e Regularização Fundiária.Regularização Fundiária e Plano Diretor. 2006. (Oficina).

TERRAS PÚBLICAS NA BAHIA.Terras Públicas: Aspectos Históricos, Políticos, Legais, Ambientais e de Uso. 2005. (Simpósio).

CERIMÔNIA DE FORMATURA EM DIREITO.NOME DA TURMA. 2004. (Outra).

I Simpósio Baiano de Direitos Humanos, Faculdade Ruy Barbosa.Violência Policial e Crime Organizado. 2004. (Simpósio).

SEMANA INAUGURAL DA FABAC.ESTATUTO DA CIDADE E PLANO DIRETOR. 2003. (Seminário).

DEBATENDO O NOVO ESTATUTO DA CIDADE. 2002. (Outra).

I SEMANA INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.O Direito e as Ciências Sociais. 2002. (Seminário).

VI Encontro Nacional da RENAP.Rede Nacional de Advogados Populares.. 2001. (Encontro).

Conferência Estadual de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB-BA.Trabalho na Infância e Adolescência,. 2000. (Outra).

I Conferência Estadual de Direito Humanos.I Conferência Estadual de Direito Humanos. 1997. (Outra).

I CONGRESSO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO NORDESTE. A Função social da Terra e a Reforma Agrária. 1997. (Congresso).

III SEMANA DO SAJU - POSSE, PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL.REFORMA AGRÁRIA: aspectos histórico-sociais e jurídicos. 1997. (Seminário).

III SEMANA DO SAJU - POSSE, PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL.Controvérsia sobre a existência da posse agrária opara o Direito. 1997. (Oficina).

I Seminário Agenda 21- Bahia. 1997. (Seminário).

III Semana do Serviço de Assistência Judiciária - SAJU.Reforma Agrária - Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos. 1996. (Seminário).

Semana do Serviço de Assistência Judiciária.Controvérsia sobre a Existência da Posse Agrária para o Direito. 1996. (Oficina).

A Proteção Jurídica do Povo da Terra.Assessoria Jurídica Popular, Poder Judiciário e Direitos Humanos. 1995. (Seminário).

O Papel da Assessoria Jurídica, XV Encontro Regional de Estudantes de Direito.Crise de Legitimidade e de Organização dos movimentos Sociais. 1993. (Encontro).

Semana da Terra.Revisão Constitucional e Questão Agrária. 1993. (Encontro).

I Encontro Internaciona da Direito Alternativo do Trabalho.I Encontro Internacional de Direito Altenativo do Trabalho.. 1992. (Encontro).

Seminário do CEAR.Semi-árido=Horizontes e Perpesctivas.. 1992. (Seminário).

Encontro dos Procuradores do Estado de Alagoas.Direito Insurgente - Atores da Construção de Um Novo Direito. 1991. (Encontro).

Jornada sobre Terras Devolutas - CPI da Violência no Campo.Jornada sobre Terras Devolutas - CPI da Violência no Campo. 1991. (Outra).

Direito dos Povos..Direito dos Povos.. 1988. (Seminário).

Primeiro Encontro Nacional de Serviços Jurídicos Alternativos do Paraguai.Derechos de los Campesinos/A Assessoria Popular e o Poder Judiciário,. 1981. (Encontro).

Semana da Terra.A Questão Fundiária na Bahia. 1979. (Encontro).

Simpósio sobre Política Rural.O Homem e o Campo. 1976. (Simpósio).

I e II Congresso Internacional de Direito Agrário. I e II Congresso Internacional de Direito Agrário. 1975. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Esther Verena Guimarães França

TORRES, P. R.; MOURAD, L. N.; ALENCAR, C. M. M.. O INSTITUTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM SALVADOR. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Claudinei Lucio Soares dos Santos

TORRES, P. R.; Clóvis Caribé; SILVA, L. S.. O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL, COMO FORMA DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL NA AGRICULTURA: Uma Análise sobre os Aspectos Jurídicos Legislativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Weslane Lopes Cabral

TORRES, P. R.; FREITAS, C. C. R.; OLIVEIRA, M. S.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL: Análise do Processo Administrativo de Desapropriação da Fazenda Graciosa II, Após a Promulgação da Lei n 11.952/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcos Aurélio Alves Mendes

TORRES, P. R.; OLIVEIRA, M. S.; FREITAS, C. C. R.. POSSE E PROPRIEDADE: Uma Discussão Sobre Conflitos de Terra na Comarca de Casa Nova -BA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Salviano Lima Souza

TORRES, P. R.; FREITAS, C. C. R.; OLIVEIRA, M. S.. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: Uma Luta Jurídica, Social e Política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Indyhara Ventim Amorim Oliveira

TORRES, P. R.; Carlos Eduardo Freitas; Adriana Nogueira Vieira Lima. PATRONOS DA DEMOCRACIA: Advogados baianos e a ditadura civil-militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: ERNESTO GUEVARA BOMFIM DE OLIVEIRA

TORRES, P. R.; Cloves Araújo; Carlos Eduardo Freitas. SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: as Políticas Públicas voltadas para o Assentamento Terra Vista, BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Cosme da Silva Araújo

TORRES, P. R.; Cloves Araújo; FAVERO, C. A.. OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO EÓLICO EM COMUNIDADES DE FUNDO DE PASTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gilvan Nascimento Oliveira

TORRES, P. R.; Carlos Eduardo Freitas; Cloves Araújo. MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO, CONFLITOS E OS NOVOS REPERTÓRIOS SOCIAIS NO BRASIL NA ATUALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: José Luis dos Santos Castro

TORRES, P. R.; Carlos Eduardo Freitas; Cloves Araújo. CONFLITO AGRÁRIO: Uma Histótia de Luta, Resistência e Conquista da Comunidade de Centro do Expedito em Codó, Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: EMILSON WAGNER FIGUEREDO REIS

TORRES, P. R.; SOUZA, R. S.; PEREIRA, J. E. L.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Um Estudo Sobre a Flexibilização de Normas Regentes das Relações de Emprego no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mariana Mercês Passos

TORRES, P. R.; GOMES, I. C.; BARRETO, A. M.. A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, NO ANO DE 2011.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Aurelio dos Santos Ribeiro

TORRES, P. R.; PINHO, C. A. M.; UZUM, H.. PRISÕES DISCIPLINARES NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: PRISCILA LAMENHA TEIXEIRA SOBRAL

TORRES, P. R.; SCHER, L. N. L.; SANTOS, C. T. C. R.. UNIÃO ESTÁVEL: O Papel dos Operadores do Direito na Legitimação dos Novos Modelos de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Jamile Santana Moura

TORRES, P. R.; Adriana Nogueira Vieira Lima. A flexibilidade do Direito do Trabalho e princípios jurídicos: análise das implicações recíprocas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mila dos Santos Figueiredo

TORRES, P. R.; Carlos Eduardo Freitas. .O Neoconstitucionalismo e a Justiça Ambiental: contradições entre a teoria e a prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcus Vinicios Vilas de Freitas

TORRES, P. R.; Cloves Araújo. Ocupação de imóveis rurais descumpridores da função social como expressão da soberania popular frente à inércia sistemática estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Fábio Lemos Almeida

TORRES, P. R.; Cloves Araújo. Ocupar, resistir e produzir?: uma reflexão sobre a legitimidade das ações do MST pela reforma agrária da propriedade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Fernanda Leal Dantas Estrela

TORRES, P. R.. A exclusão da população negra do acesso à terra e o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Otto Carlos Santana

TORRES, P. R.. Avan~ços e recuos de um diálogo impossive: a reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: CAMILA MAZZAFERA

TORRES, P. R.. Acesso a justiça e juizados especiais cíveis: planejamento estratégico situacional como mecanismo de viabilidadade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mariana Carneiro

TORRES, P. R.. O regramento da responsabilidade nos acidentes de consumo no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mirna da Silva Oliveira

Adriana Nogueira Vieira Lima;TORRES, P. R.. Caminhos da regularização fundiária no município de Feira de Santana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Laíse de Araújo Carneiro

Carlos Eduardo Freitas;TORRES, P. R.. Benefícios rurais e distribuição de renda: a importância da Previdência Fiscal Social no campo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Karol Virgínia dos Santos Freitas

TORRES, P. R.. Natureza Jurídica e Hermenêutica do Novo Instituto Trazido pelo art. 1228, 4 e 5 do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Danusa Emile Ulla Silva

Adriana Nogueira Vieira Lima;TORRES, P. R.. Vazios urbanos no Bairro da Santa Mônica I :violação ao princípio da função social da propriedae ao direito à moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Marcos Paulo Cerqueira Freitas

TORRES, P. R.. Mandado de injunção: uma ferramento de efetivação das prerrogativas de cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Janny Eyre Rodrigues de Araújo

TORRES, P. R.. Para onde caminha o trabalho infanti ? da proteção legal as ações efetivas para sua erradicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Cintina Campos da Silva

TORRES, P. R.. Ação Civil Pública e o controle da omissão em políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: A quebra de regime jurídico único e o exercício de atividade

TORRES, P. R.. A quebra de regime jurídico único e o exercício de atividades privativas dos servidores públicos por agentes públicos não concursados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Luis Vinícius de Aragão Costa

Carlos Eduardo Freitas;TORRES, P. R.. Sindicalismo e crise: experiência dos trabalhadores assalariados na agricultura do Baixo São Francisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Rêne Silva Cruz

TORRES, P. R.. A quebra de regime jurídico unico e o exercicio de atividades privativas dos servidores publicos por agente publicos nao concursados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Gláucio Matos Santos de Cerqueira

TORRES, P. R.. .Aspectos (in)constitucionais do controle externo do judiciário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Isabela Maria Gonçalves

TORRES, P. R.. Os critérios para a fixação do quantum indenizatório nas ações de reparação por danos morais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Julyana Lantyer Oliveira Esquivel

TORRES, P. R.. função social do Contrato enquanto princípio informador do Direito Contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.; MENEZES, J. L.; SILVA, G. B. S.. DIREITO AGRÁRIO. 2017. Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.; Cloves Araújo. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR AUXILIAR. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

TORRES, P. R.. Docente Professor Substituto Direito Civil (substituto). 2009. Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.. Docente de Nível Superior, na Disciplina Direito Civil. 2004. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TORRES, P. R.. Docente Nìvel Superior na disciplina Direito Processual Civil e do Trabalho (subsitituto). 2004. Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.. Banca Examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.. Banca Examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso. 2015. Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.. Banca Examinadora de Trabalho de Conclusão de Curso. 2015. Universidade Estadual de Feira de Santana.

TORRES, P. R.. 5 Congresso de Extensão Universitária - Direitos Humanos e Justiça. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Esther Verena Guimarães Franç

O Instituto da Função Socioambiental da Propriedade Urbana para a Proteção do Meio Ambiente em Salvdor; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador; (Coorientador);

ALEXSANDRO SILVA PIRES

EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Valter Santos de Jesus Junior

CONSÓRCIO PÚBLICO ENQUANTO INSTRUMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Fernanda Leal Dantas Estrela

; A exclusão da população negra do acesso à terra e o art; 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Otton Carlos Souza Santana

Avanços e recuos de um diálogo impossível: a reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

CAMILA MAZZAFERA

Acesso à justiça e juizados especiais cíveis: planejamento estratégico situacional como mecanismo de viabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Mariana Mascarenhas Falconeri Carneiro

O regramento da responsabilidade naos acidentes de consumo no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Tiago de Souza Santos

Imunidade formal dos deputados e senadores: instrumento necessário para o desempenho da atividade legislativa ou garntia de impunidade ?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Fernanda Gonçalves Guimarães

participação popular na elaboração; Fiscalização e implementação do Plano Diretor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Karol Virgínia dos Santos Freitas

Natureza Jurídica e Hermenêutica do Novo Instituto Trazido pelo art; 1228, 4 e 5 do Novo Código Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Fernanda Cerqueira Teixeira

A educação na constituição brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Thiago Cerqueira Fonseca

Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro no âmbito do direito de propriedade e da atividade contratual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Gláucio Matos Santos de Cerqueira

; ; Aspectos (in)constitucionais do controle externo do judiciário; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Isabela Maria Gonçalves

Os critérios para a fixação do quantum indenizatório nas ações de reparação por danos morais; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Julyana Lantyer Oliveira Esquivel

A função social do Contrato enquanto princípio informador do Direito Contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Leandro Pires Fernandes

A força normativa do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Lilia Cristina Santos Ferreira

O direito de autor brasileiro em face da Lei n; 9; 610/1998: a função social, a tecnologia e suas repercussões na repressão da pirataria; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Paulo Rosa Torres;

Produções bibliográficas

  • TORRES, P. R. . Terra e Territorialidade das áreas de fundos de pasto no semiárido baiano - 1980-2010. 01. ed. Feira de Santana: UEFS, 2013. v. 01. 139p .

  • Torres, Paulo R. ; ALENCAR, C. M. M. . Diferença, diversidade, reconhecimento e territórios tradicionais. In: Celso Antonio Fávero, Carlos Eduardo Soares de Freitas, Paulo Rosa Torres. (Org.). DISTOPIAS E UTOPIAS entre os escombros do nosso tempo. 1a.ed.: EDUFBA, 2020, v. 1, p. 7-348.

  • Adriana Nogueira Vieira Lima ; Torres, Paulo R. . O ensino do Direito Urbanístico: a experiência da turma Elizabeth Teixeira. In: Maria José Andrade de Souza; Paulo Rosa Torres; Flávia Almeida Pita. (Org.). O Direito e a Educação do Campo: experiências, aprendizagens, reflexões. 1ed.Feira de Santana: UEFS Editora, 2018, v. 01, p. 09-294.

  • TORRES, P. R. . Eugênio Lyra: o direito que liberta e um crime político. In: Celso Antonio Fávero; Carlos Eduardo Soares Freitas; Gilsely Bárbara Barreto Santana. (Org.). DIREITO E INSURGÊNCIA: experiência da Turma Eugênio Lyra. 1ed.SALVADOR: EDUFBA //EDUNEB, 2017, v. 01, p. 7-200.

  • TORRES, P. R. . COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO: desenvolvimento, conservação ambiental e tterritório. In: Aparecida Netto Teixeira, Cristina Maria Macêdo de Alencar, Silvana de Sá Carvalho. (Org.). Desafios contemporâneos de dinâmicas territoriais e socioambientais. 01ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 01, p. 11-360.

  • TORRES, P. R. . Reflexos constitucionais no Direito Civil atual. Revista da AATR, Salvador, p. 47 - 55, 01 dez. 2005.

  • TORRES, P. R. . A Responsabilidade Social dos Operadores do Direito.. Revista AATR, 01 abr. 2003.

  • TORRES, P. R. . Direito Agrário e Reforma Agrária.. Revista de Formandos da UFBA, UFBA, 01 jan. 1999.

  • TORRES, P. R. . Autoritarismo e Democracia ( Um Enfoque sobre a Política da Barragens). Caderno do CEAS, CEAS, 01 jan. 1994.

  • TORRES, P. R. ; Andreia Almeida . O Programa Bolsa Família como estratégia de combate à pobreza e suas fragilidades. In: XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC, 2010, Salvador. XIII Semana de Mobilização Cientifica - SEMOC, 2010.

  • TORRES, P. R. . Relação campo-cidade: uma simbiose possível e inevitável. In: Seminário Políticas Sociais e Cidadania, 2010, Salvador. Seminário Políticas Sociais e Cidadania (III Seminário Internacional). Salvador: UCSAL, 2010.

  • TORRES, P. R. . A insegurança das comunidades de fundos de pastos na contemporaneidade. In: IV Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2010. IV Encontro da Rede de Estudos, 2010.

  • TORRES, P. R. . Universidade e Sociedade: um debate sobre Educação Jurídica no Campo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . A BUSCA DA MORTE NA LUTA PELA VIDA COMO POVO INDÍGENA: enfrentamento à questão agrária por população tradicional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TORRES, P. R. . Terras Públicas e a MP759/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TORRES, P. R. . POVOS TRADICIONAIS ORIGINÁRIOS NO LIMITE DA VIDA E DA NATUREZA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. . FUNDAMENTOS BÁSICOS PARA ELABORAÇÃO DE TEXTO CIENTÍFICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TORRES, P. R. . CANUDOS, 120 anos: Memória e resistência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. . Diálogo interdisciplinar entre o rural e o urbano na perspectiva do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. . POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS, SEM TERRITÓRIO NEM PERSPECTIVA: o suicídio como limite. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . POVOS TRADICIONAIS ORIGINÁRIOS NO LIMITE DA VIDA E DA NATUREZA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Estatuto da cidade e comunidades tradicionais: possíveis diálogos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. . POVOS TRADICIONAIS E RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO: avanços, empecilhos e retocessos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . O papel dasligas camponesas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TORRES, P. R. . Ocupar, resistir e construir saberes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, P. R. . Povos tradicionais e aluta por visibilidade, reconhecimento e regularização fundiária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Direito pós-modernidade e territórios tradicioonais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Povos Tradicionais e a luta por visibilidade, reconhecimento e regularização fundiária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, P. R. . TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO AGRÁRIO E IMPLICAÇÕES GEOSISTÊMICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Espaço agrário e povos tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Regularização fundiária de interesse social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Fundos e fechos de pasto: terra e territorialidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA BAHIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Comunidades de fundos de pasto: desenvolvimento, conservação ambiental e território. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TORRES, P. R. . A judicialização e a advocacia dos direitos humanos: DIREITO À MORADIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Regularização Fundiaria e Registros públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Direito e Movimentos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . A contemporaneidade na organização socioambiental das comunidades de fundo de pasto em Uauá - Ba. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TORRES, P. R. . O Programa Bolsa Família como estratégia de combate a probreza e suas fragilidades. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TORRES, P. R. . Relação campo-cidade: uma simbiose possível e inevitável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . A INSEGURANÇA DAS COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO NA CONTEMPORANEIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . AS ALTERNATIVAS PARA A CRISE JÁ EM CONSTRUÇÃO: desafios e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. . A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA BAHIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Direito e reforma agrária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Relação campo-cidade: uma simbiose possível e inevitável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS AREAS DE FUNDO DE PASTOS EM TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • TORRES, P. R. . II Painel: O Trabalho na Infância e Adolescência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • KALAW, M. T. ; Torres, Paulo R. . CONFERÊNCIA CONTINENTAL DAS AMÉRICAS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TORRES, P. R. . Questão da Terra no Brasil: Política Agrária, Violência no Campo e Concentração Fundiária.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Seminário de Direito Agrário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TORRES, P. R. . Reforma Agrária e Aspecto Histórico-sociais e Jurídicos. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

TORRES, P. R. ; TEIXEIRA, F. ; CAMPOS, R. B. . SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÍDOS PELA URBIS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA. 2019.

Torres, Paulo R. . Documento referencial para proposição de mecanismos e procedimentos para avaliação da eficiência e eficácia das aços programadas. 2018.

TORRES, P. R. . Plano Diretor Participativo do Município de Lajedinho. 2017.

TORRES, P. R. ; Danusa Emile Ulla ; Adriana Nogueira Vieira Lima . Plano Diretor do Muniicpio de Mutuipe. 2007.

TORRES, P. R. ; Danusa Emile Ulla ; Adriana Nogueira Vieira Lima . Plano Diretor do Municipio de Cruz das Almas. 2007.

Adriana Nogueira Vieira Lima ; TORRES, P. R. ; TORRES, B. V. . ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA. 2006.

Torres, Paulo R. . DIRITOS HUMANOS E JUSTIÇA. 2011.

TORRES, P. R. . DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADES. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TORRES, P. R. . DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TORRES, P. R. . Conferência Continental das Américas. 1998. (Delegado).

TORRES, P. R. . Terra Rural-Terra Urbana: Questões & Conflitos. 1996. (Painelista).

Torres, Paulo R. . LEGISLAÇÃO SOCIAL NO BRASIL. 1979. .

Prêmios

2018

Professor Homenageado, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2008

Amigo da Turma, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2007

Amigo da Turma, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2007

Professor Homenageado, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2006

Professor Homenageado, Universidade Estadual de Feira de Santana.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2008

Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de Freitas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

2002 - 2002

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2002 - 05/2002

    Ensino, Desenvolvimento, Gestão e Cooperativismo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Cooperativo

2002 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo

Atividades

  • 05/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrári e Urbano, Direito Civil

1999 - 2001

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - 2001

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/1999 - 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e Registros Públicos, Instituição de Direito Público e Privado

1993 - 1997

AATR/BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas ministradas em Itabuna, Baixa Grande, Juazeiro, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Aracaju, entre outros.

Atividades

  • 01/1993 - 12/1997

    Ensino, Curso de Formação Jurídica para Leigos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Direito Agrário, Teoria Geral do Direito

1976 - 1994

Instituto de Educação Teológica do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 42

Atividades

  • 01/1993 - 12/1994

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Análise e Formação., Estudos da Sociedade Brasileira

  • 01/1988 - 12/1990

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Análise de Conjuntura, Introdução à História

  • 01/1979 - 06/1987

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Análise do Instituto., Introdução à História