Paulo Sérgio Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é juiz federal substituto - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: Análise da moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana., Ano de Obtenção: 2016
Thiago Lopes Matsushita.Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Mínimo existencial; Moradia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Especialização em Direito aplicado
2006 - 2006
Escola da Magistratuta do Paraná
Título: Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas
Orientador: Professor Dr. Guilherme Freire B. Teixeira
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Consórcio de Empresas
Orientador: Professor Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Formação complementar
2014 - 2014
“JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – A EFETIVAÇÃO DOS DIRE. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2014 - 2014
CURRÍCULO PERMANENTE – MÓDULO II – DIREITO ADMINIS. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.
2012 - 2012
Questões e desafios atuais dos Juizados Especiais. (Carga horária: 26h). , Escola de Magistrados da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2012 - 2012
Formação de instrutores em conciliação e mediação. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Questões Atuais de Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistrados da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de formação de Conciliadores do MS. (Carga horária: 17h). , Escola de Magistrados da 3ª Região, EMAG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
RIBEIRO, P. S. ; FERREIRA, A. L. F. G. . Curso de Formação de Conciliadore. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
FONAJEF. 2014. (Outra).
Curso de formação de conciliadores."Moderna teoria do conflito". 2012. (Seminário).
Curso de formação de Conciliadores."Conciliação: métodos e prática". 2012. (Seminário).
Participação em bancas
RUTHES, I. F.;RIBEIRO, P. S.. Agente infiltrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Jefferson Marcos Biagini Medina; Vicente Paulo Hajaki Ribas;RIBEIRO, P. S.. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO NO RECEBIMENTO EXTEMPORÂNEO DE VERBAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Orientou
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO DEVER DE MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
PERDA DA PROPRIEDADE PÚBLICA PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL: A USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DE COTAS SOCIORRACIAIS PARA A CONCRETUDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE MATERIAL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
EFETEIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
A HIERARQUIA LEGAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS HUMANOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO INTERNO NACIONAL SOB A ÓTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 73/2013; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, P. S. . O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos. Revista de Doutrina 4. Região , v. 64, p. ---, 2015.
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RIBEIRO, P. S. . A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: Reflexão sobre atividade econômica e o serviço público.. Revista de Doutrina 4. Região , v. 67, p. -, 2015.
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RIBEIRO, P. S. . A FUNÇÃO DO JUIZ NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O papel do juiz constitucional na implementação dos Direitos Fundamentais. Direito Federal , v. 95, p. 5-35, 2015.
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RIBEIRO, P. S. ; BOCHENEK, A. C. ; NASCIMENTO, M. A. ; Dalazoana, Vinicius ; AL, E. . Comentário ao Código Tributário Nacional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. 1. 623p .
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BOCHENEK, A. C. ; KOEHLER, F. A. L. ; NASCIMENTO, M. A. ; RIBEIRO, P. S. ; AL, E. . (30 avaliações) 0 0 Súmulas Comentadas - V.6 - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). 1. ed. Salvador/BA: JusPODIVM, 2017. v. 6. 314p .
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BOCHENEK, A. C. ; KOEHLER, F. A. L. ; NASCIMENTO, M. A. ; RIBEIRO, P. S. ; AL, E. . Enunciados FONAJEF - Fórum Nacional dos juizados especiais federais - comentados. 1. ed. Salvador/BA: JusPODIVM, 2017. v. 8. 438p .
Prêmios
2012
III Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, na categoria Justiça Federal., Conselho Nacional de Justiça.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região. , Avenida Anita Garibaldi - 888, Cabral, 80540400 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32101400
Experiência profissional
2011 - 2014
Tribunal Regional Federal 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2004 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aux. Cartório Criminal - Assessor Jurídico
2014 - Atual
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto
2015 - Atual
Escola da Magistratura Federal do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2013 - 2013
Neon ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2018 - Atual
EMAGIS - Cursos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2019 - 2019
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Pós-graduação: Direito Penal e Processo Penal: Crimes Federais e Cooperação Jurídica Internacional. Módulo: Direito Penal Financeiro - Emprego irregular de verbas públicas
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