Paulo Sérgio Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é juiz federal substituto - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: Análise da moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana., Ano de Obtenção: 2016
Thiago Lopes Matsushita.Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Mínimo existencial; Moradia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em Direito aplicado

2006 - 2006

Escola da Magistratuta do Paraná
Título: Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas
Orientador: Professor Dr. Guilherme Freire B. Teixeira

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Consórcio de Empresas
Orientador: Professor Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Formação complementar

2014 - 2014

“JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – A EFETIVAÇÃO DOS DIRE. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2014 - 2014

CURRÍCULO PERMANENTE – MÓDULO II – DIREITO ADMINIS. (Carga horária: 24h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2012 - 2012

Questões e desafios atuais dos Juizados Especiais. (Carga horária: 26h). , Escola de Magistrados da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2012 - 2012

Formação de instrutores em conciliação e mediação. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Questões Atuais de Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistrados da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de formação de Conciliadores do MS. (Carga horária: 17h). , Escola de Magistrados da 3ª Região, EMAG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

RIBEIRO, P. S. ; FERREIRA, A. L. F. G. . Curso de Formação de Conciliadore. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

FONAJEF. 2014. (Outra).

Curso de formação de conciliadores."Moderna teoria do conflito". 2012. (Seminário).

Curso de formação de Conciliadores."Conciliação: métodos e prática". 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Hellen Della Costa

RUTHES, I. F.;RIBEIRO, P. S.. Agente infiltrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH

Jefferson Marcos Biagini Medina; Vicente Paulo Hajaki Ribas;RIBEIRO, P. S.. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO NO RECEBIMENTO EXTEMPORÂNEO DE VERBAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Orientou

AGNER NEVES DE ALMEIDA LOMBARDI

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DO DEVER DE MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

Fabrício Lemes Gai

PERDA DA PROPRIEDADE PÚBLICA PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL: A USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

LUAN SILVA MARTINS DA FONSECA

COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DE COTAS SOCIORRACIAIS PARA A CONCRETUDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE MATERIAL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

HELENA MACCHI ZADOROSNY

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

Vinicius Kazumi Iamaguro

EFETEIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

Luana de Paula Becker

A HIERARQUIA LEGAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS HUMANOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

BÁRBARA VIRGÍNIA REINALDIN

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO INTERNO NACIONAL SOB A ÓTICA DA IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

Talita Evelyn da Fonseca

ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 73/2013; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Paulo Sergio Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, P. S. . O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos. Revista de Doutrina 4. Região , v. 64, p. ---, 2015.

  • RIBEIRO, P. S. . A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: Reflexão sobre atividade econômica e o serviço público.. Revista de Doutrina 4. Região , v. 67, p. -, 2015.

  • RIBEIRO, P. S. . A FUNÇÃO DO JUIZ NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O papel do juiz constitucional na implementação dos Direitos Fundamentais. Direito Federal , v. 95, p. 5-35, 2015.

  • RIBEIRO, P. S. ; BOCHENEK, A. C. ; NASCIMENTO, M. A. ; Dalazoana, Vinicius ; AL, E. . Comentário ao Código Tributário Nacional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. 1. 623p .

  • BOCHENEK, A. C. ; KOEHLER, F. A. L. ; NASCIMENTO, M. A. ; RIBEIRO, P. S. ; AL, E. . (30 avaliações) 0 0 Súmulas Comentadas - V.6 - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). 1. ed. Salvador/BA: JusPODIVM, 2017. v. 6. 314p .

  • BOCHENEK, A. C. ; KOEHLER, F. A. L. ; NASCIMENTO, M. A. ; RIBEIRO, P. S. ; AL, E. . Enunciados FONAJEF - Fórum Nacional dos juizados especiais federais - comentados. 1. ed. Salvador/BA: JusPODIVM, 2017. v. 8. 438p .

Prêmios

2012

III Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, na categoria Justiça Federal., Conselho Nacional de Justiça.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região. , Avenida Anita Garibaldi - 888, Cabral, 80540400 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32101400

Experiência profissional

2011 - 2014

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2004 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aux. Cartório Criminal - Assessor Jurídico

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

2015 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2013 - 2013

Neon Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2018 - Atual

EMAGIS - Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2019 - 2019

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Pós-graduação: Direito Penal e Processo Penal: Crimes Federais e Cooperação Jurídica Internacional. Módulo: Direito Penal Financeiro - Emprego irregular de verbas públicas