Marcos Oliveira do Rego

Bacharelando em Direito Pela Universidade Católica de Petrópolis (RJ), na condição de bolsista suportado pelo Ministério da Educação. Academicamente desenvolveu trabalho de pesquisa interdisciplinar em parceria com o Centro de Engenharia e Computação-UCP, sobre o tema: Direitos Humanos e Tributação Ambiental, com suporte financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); tendo como orientador o Prof. Dr. José Marcos Domingues de Oliveira (UERJ/UCP). Integrou também o Grupo de Pesquisas Dianoia sob a liderança do Prof. Dr. Daniel Machado Gomes.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Engenharia de Computação

2022 - Atual

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Graduação em Direito

2011 - 2017

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Tributação Ambiental e Direitos Humanos
Orientador: José Marcos Domingues
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

Colégio Estadual D.Pedro II

Formação complementar

2017 -

Doutrina Politica: Social Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 -

Inglês. (Carga horária: 450h). , Brasas English Course, BRASAS, Brasil.

2011 -

Francês. (Carga horária: 200h). , Weare Idiomas, WI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Interface Entre História e Cultura. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2017 - 2017

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Aspectos Jurídicos dos Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2015 - 2015

Retórica, Eloquência e Oratória. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução à Mitologia Comparada. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2012 - 2012

O Percurso do Ódio - Por uma História do Antissemitismo. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2012 - 2012

Os Paradigmas Revolucionários. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2012 - 2012

Os Paradigmas Iniciais da História: Positivismo e Historicismo. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

2012 - 2012

Relevância das questões ambientais. (Carga horária: 6h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conceitos e princípios do direito Tributário. (Carga horária: 6h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

XXIV OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA. XXIV OLIMPÍADA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA. 2022. (Olimpíada).

D. Pedro II: História e Memória.. 2015. (Seminário).

3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis. 2013. (Congresso).

A Modernidade e o Direito Administrativo. 2013. (Seminário).

As Manifestações Populares e o Direito Financeiro e Tributário. 2013. (Seminário).

Os Recursos e a Reclamação Constitucional nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2013. (Seminário).

Possíveis Mudanças no Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

II Seminário Estadual Para a Preservação de Bens Móveis e Integrados.. 2012. (Seminário).

XVI Semana Jurídica da Universidade Católica de Petrópolis. 2012. (Congresso).

XV-Semana Jurídica da Universidade Católica de Petrópolis. 2011. (Congresso).

Maratona Escolar da Cidade de Petrópolis. História. 2005. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

REGO, M. O. . Direitos Humanos e Tributação Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

REGO, M. O. . Introdução às Normas de Defesa do Consumidor. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Lei e Justiça no pensamento de Michel Montaigne, Descrição: Pensamento assistemático, ceticismo e crítica à universalização são as principais características da filosofia de Michel Montaigne. Ele fundou o estilo ensaístico de filosofar com a obra Os Ensaios, na qual apresenta uma perspectiva cética quanto às possibilidades do conhecimento humano, quanto ao acesso ao ser ou à essência das coisas. Montaigne não duvida da existência da essência, mas sim que seja possível conhecê-la. Com isso, ele não nega a natureza, mas afirma sua complexidade: ?É preciso julgar com maior reverência essa infinita potência de natureza, e com maior reconhecimento de nossa ignorância e franqueza?. Ensaios, I, 27. Direito e justiça devem ser entendidos nos Ensaios, segundo o ceticismo de Montaigne. Para ele, os costumes e a lei são meramente arbitrários, enquanto que a justiça seria um saber prático a se realizar na singularidade da ação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Marcos Oliveira do Rego - Integrante / Daniel Machado Gomes - Coordenador / Guilherme Braga Moreira - Integrante / Gabriel Pires de Orleans e Bragança - Integrante / Ricardo Frias de Assumpção - Integrante / Rodrigo Brito Albuquerque Santos - Integrante.
2012 - Atual

Direitos Humanos e Tributação Ambiental, Descrição: Dado o caráter de direito humano e fundamental de que se reveste o direito ao Meio Ambiente saudável como premissa para o exercício do direito à vida digna, o projeto pretende apresentar as possibilidades da tributação como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável. Tomar-se-á como marco teórico a utilização do tributo em suas vertentes arrecadatória e extrafiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcos Oliveira do Rego - Integrante / José Marcos Domingues de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Petrópolis. , Rua Benjamin Constant, Centro, 25620-003 - Petropolis, RJ - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador da 2ª Vara Civil, Carga horária: 10

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25