Fredys Orlando Sorto

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1985), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998) e Pós-Doutorado (Direito Comunitário), com bolsa da CAPES e orientação de Mario G. Losano, pela Università degli Studi del Piemonte Orientale, Itália, (2006-2007). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (2001-2004). Fundador da Revista Verba Juris e seu Editor (2001-2010). Fundador da Revista Eletrônica: Prim@ Facie (2001) e Editor dos números: 1-4 (2002-2004). Coordenador Acadêmico da Área de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (2009-2011). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal da Paraíba, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (Mestrado e Doutorado), Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (Madrid). Tem experiência nas áreas de Direito Internacional Público e de Ciência Política, atuando principalmente nas seguintes subáreas: Teoria da Cidadania, Teoria da Democracia, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional do Desenvolvimento. Líder do Grupo de Pesquisa: Direito internacional ao desenvolvimento e cidadania

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

1994 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: EL SALVADOR: da guerra civil à solução negociada
Orientador: Leonel Itaussu de Almeida Mello
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Guerra Civil; Solução pacífica dos litígios internacionais; Nações Unidas; Direito Internacional Público.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito Internacional

1986 - 1991

Universidade de São Paulo
Título: AMÉRICA CENTRAL: relações externas, crise política e solução pacífica,Ano de Obtenção: 1991
Orientador: José Roberto Franco da Fonseca
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: América Central; Corte de Justiça Centro-Americana; Estados Unidos; Grupo de Contadora; Esquipulas II.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal da Paraíba

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Pós-doutorado

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Università degli Sutudi del Piemonte Orientale, USPO, Itália. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Teoria Crítica da cidadania.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Democracia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração Econômica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Desenvolvimento.

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Organização de eventos

SORTO, Fredys Orlando ; TOSI, Giuseppe ; MOURA, Paulo Vieira de . Unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional. 2003. (Congresso).

SORTO, Fredys Orlando . I Simpósio Paraibano de Informação Jurídica. 2001. (Congresso).

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Participação em eventos

Simpósio Comemorativo aos 3º anos da Constituição Federativa do Brasil e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e sua atualidade. 2018. (Simpósio).

VII CINGRESSO INTERNACIONAL E COLÓQUIO DE DIREITO: 30 anos da Constituição. Avanços e retrocessos. Cultura e cidadania no Castelo de Barba Azul. 2018. (Congresso).

XXX Congreso Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. 2018. (Congresso).

Semana Acadêmica do Direito (Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho ).Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS DA UFPB.Ditadura, guerra civil e democratização El Salvador. As perspectivas do governo da Sánchez Cerén (FMLN). 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador do Grupo de Trabalho Direito Internacional I. 2014. (Congresso).

XXVIII Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. Presidente da Quarta Comissão do Congresso. 2014. (Congresso).

2.º Congresso Internacional de Direito: ?Os desafios jurídicos do mundo contemporâneo com a constitucionalização do Direito?. Cidadania e Direitos Humanos na sociedade política moderna e o ideal de cidadania universal. 2013. (Congresso).

XXVII Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. Secretário da Terceira Comissão do Congresso: ?La corresponsabilidad económica de los Estados ribereños en la conservación de los cursos de agua internacionales?. 2012. (Congresso).

V Seminário de Direitos Humanos da UFPB: ?Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais.O uso da força nas relações internacionais. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI ?Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. Fórum de Editores da Área de Direito. 2009. (Congresso).

Brazilian-German Conference on International Law of Peace and Armed Conflict. O papel das Nações Unidas na solução dos conflitos internos: o caso da guerra civil em El Salvador 1981-1992. 2008. (Congresso).

Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos.Entre a jurisdição compulsória da primeira Corte Internacional (1907) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): a paulatina e difícil afirmação da pessoa humana como sujeito de Direito Internacional. 2008. (Encontro).

Encontro Procad-CAPES: Constituição, Trabalho e Cidadania.Nacionalidade e Cidadania no Estado moderno e na sociedade internacional. 2008. (Encontro).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.Cidadania e nacionalidade na Carta dos Direitos Fundamentais da Uniâo Européia. 2007. (Seminário).

XXIII Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. XXIV Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. 2006. (Congresso).

XXI Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. XXIII Congreso del Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional. 2004. (Congresso).

Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional (A América Latina na Ordem Global).II Seminário Internacional da Universidade Federal da Paraíba. 2003. (Seminário).

As Transformações do Direito numa Sociedade Global de Risco.I Seminário Internacional da Universidade Federal da Paraíba. 2002. (Seminário).

XI Seminário do CONPEDI.XI Seminário do CONPEDI promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. 2002. (Seminário).

X Encontro Internacional de Direito da América do Sul.O Mercado Comum Centro-Americano e a integração continental. 2001. (Encontro).

III Congresso brasileiro de filosofia jurídica e social. 1988. (Congresso).

A adesão de Portugal ao Mercado Comum europeu. Perspectivas luso-brasileiras. 1986. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Júlio Ivo Celestino Ferreira

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; SATORI, Bartoletti Satori; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Para a crítica ontológica ao Direito: a gênese no complexo jurídico no Lukács tardio. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Igor Matheus Gomes Ferreira

SORTO, Fredys Orlando; Bichara, Jahyr-Philippe; FRANÇA, Vladimir da Rocha. A posição do Brasil perante as normas da OMC: a necessidade de conformação da legislação interna ao direito internacional na decisão DS472 e DS497. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; ALMEIDA, A. L. W.; PAZELLO, Ricardo Prestes. A especificidade da forma jurídica como relação ou norma: a teoria jurídica materialista de Pachukanis e sua crítica ao normativismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SORTO, Fredys Orlando; DIAS, Adelaide Alves; Silva, Eduardo Pordeus. O incidente de deslocamento de competência Para a Justiça Federal e a sua efetividade na defesa dos direitos humanos: O caso Manoel Mattos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ely Jorge Trindade

SORTO, Fredys Orlando; DIAS, Adelaide Alves; ROLIM, Renata Ribeiro; MEDEIROS, Hericke Karla Alencar de. Garantia do direito à educação como fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaela Cavalcanti de Alcântara

ROLIM, Renata Ribeiro; MARCHIONI, Alessandra;SORTO, Fredys Orlando; ALMEIDA, A. L. W.. Onde rico não mora: reflexões sobre o direito à moradia e à cidade a partir da experiência da Vila Oliveira. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Laís Marcelle Nicolau Abrantes

SORTO, Fredys Orlando; Oliveira, Armando Albuquerque de; MARCHIONI, Alessandra. Políticas Públicas de Segurança Alimentar: análise do direito à alimentação em João Pessoa. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Caldas e Silva

SORTO, Fredys Orlando; TOSI, Giuseppe; DUARTE, M. L. C. A.; FRAGOSO, Willard Scorpions Pessoa. A internacionalização dos direitos humanos como cidadania universal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela

SORTO, Fredys Orlando; Freitas, Lorena de Melo; MAIA, Luciano Mariz. O acesso da pessoa humana à corte interamericana de direitos humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Martins Domingos

SORTO, Fredys Orlando; Sposati, Aldaíza de Oliveira; Conserva, Marinalva de Sousa; ROLIM, Renata Ribeiro. Direito à segurança de renda e o programa bolsa família: medidas de proteção e desproteção social no Município de João Pessoa entre 2014 e 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thalita Vitória Castelo Branco Nunes Silva

SORTO, Fredys Orlando; Silva, Eduardo Pordeus; Ferreira, Lucia de Fátima Guerra. O Conselho Nacional de Direitos Humanos como um instrumento de fortalecimento da democracia no Brasil (2009/2012). 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Milton Gonçalves Ferreira Netto

Krell, Olga Gouveia; CATÃO, Adrualdo de Lima;SORTO, Fredys Orlando. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a interpretação da decisão na ADPF 153/DF: desafio à prática dialógica das fontes. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Oona Oliveira Caju

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; MARTINS, Eliane Maria Octaviano; Freitas, Lorena de Melo. Direito à comunicação no Brasil: análise comparativa do controle de constitucionalidade sobre a lei de imprensa brasileira e a ley de medios argentina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Henrique Pires de Sá Espinola

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; CRUZ, Lindalva Alves. Os direitos sociais dos trabalhadores imigrantes em situação irregular na Paraíba: o caso Felícia Aurora. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira

ROLIM, Renata Ribeiro;SORTO, Fredys Orlando; BARBOSA, Ivan Fontes. Direito autoral na reestruturação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcus Rômulo Maia de Mello

SORTO, Fredys Orlando; CATÃO, Adrualdo de Lima; MARCHIONI, Alessandra. Cotas sociorraciais em universidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcus Joelby Bezerra Costa

SORTO, Fredys Orlando; Galindo, Bruno César Machado Torres; TOSI, Giuseppe; ROLIM, Renata Ribeiro. A influência da obra ?A sociedade aberta? de Peter Häberle nas decisões do Supremo Tribunal Federal: o caso Ficha Limpa. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Edhyla Carolliny Vieira Aboboreira

SORTO, Fredys Orlando; Galindo, Bruno César Machado Torres; ROLIM, Renata Ribeiro; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita. Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não-governamentais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alynne Menezes Brindeiro de Araújo

Baracho, Hertha Urquiza;SORTO, Fredys Orlando; Muniz, Iranice Gonçalves. Orçamento democrático (OD) como instrumento de desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso do OD-João Pessoa. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rui José Seamba

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; LINS JUNIOR, George Sarmento. A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lamine Sissé

Peterke, Sven;SORTO, Fredys Orlando; Bichara, Jahyr-Philippe. Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da Guiné-Bissau. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raquel Peixoto do Amaral Camargo

ROLIM, Renata Ribeiro;SORTO, Fredys Orlando; Oliveira, Tâmara Maria de. Imigração internacional e cidadania: o problema de ausência de cidadania política para os imigrantes. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Domingos José João da Cruz

ROLIM, Renata Ribeiro;SORTO, Fredys Orlando; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque. A liberdade de imprensa em Angola: obstáculos e desafios no processo de democratização. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Camelo de Freitas Evangelista

MAIA, Luciano Mariz;SORTO, Fredys Orlando; MARSILLAC, Narbal de; CARVALHO, André Regis de. Ações afirmativas e situaçãoes contingentes: em busca de critérios. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

SORTO, Fredys Orlando; BRAGA, Romulo Rhemno Palitot; DIAS, Adelaide Alves; LINS JUNIOR, George Sarmento. Aplicação de medida de segurança aos portadores de transtornos mentais em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade de Rio Branco-AC (2005-2010). 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; CANTARELLI, Margarida de Oliveira;SORTO, Fredys Orlando. A reforma do Conselho de Segurança da ONU e as pretensões do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bianor Arruda Bezerra Neto

SORTO, Fredys Orlando; CANTARELLI, Margarida de Oliveira; MARSILLAC, Narbal de. O papel da ONU na construção dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Waldemar de Albuquerque Aranha Neto

SORTO, Fredys Orlando; MIALHE, Jorge Luis; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque. Política estatal de microcrédito: concretização de normas constitucionais programáticas pelo desenvolvimento econômico e humano. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Miguel Henrique Tinoco de Alencar

SORTO, Fredys Orlando; LINS JUNIOR, George Sarmento; VASCONCELOS, Fenando Antônio de. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eduardo Pordeus Silva

SORTO, Fredys Orlando; MARSILLAC, Narbal de; LINS JUNIOR, George Sarmento. Políticas culturais e economia da cultura no sertão paraibano: o caso do Vale dos Dinossauros. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lara Sanábria Viana

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Luciano Mariz; FREITAS, Riva Sobrado de. As recentes tendências da política criminal de emergência no Direito penal brasileiro e seus reflexos no campo dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nálbia Roberta Araújo da Costa

CUNHA, Belinda Pereira da;SORTO, Fredys Orlando; TOSI, Giuseppe; LEITE, Ana Cristina da Nóbrega Marinho Torres. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as novas perspectivas sociais para o combate da violência contra a Criança e o Adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Virgínia da Hora Dantas

krell, andreas J.;SORTO, Fredys Orlando; CATÃO, Adrualdo de Lima. A necessidade de modificação do conceito de refugiado. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vivvianne Kelly Galvão

LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros;SORTO, Fredys Orlando; Krell, Olga Gouveia. O sistema brasileiro de repressão ao assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Giuliana Mariz Maia Vasconcelos Batista

SORTO, Fredys Orlando; VIEIRA, José Ribas; MARSILLAC, Narbal de. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: estudo de casos ocorridos na Paraíba. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Creusa de Araújo Borges

GODOY, Rosa Maria;SORTO, Fredys Orlando; ALENCAR, Maria Luiza Pereira de. Do direitos à educação nos documentos Internacionais de proteção dos direitos humanos: o caso da Educação Superior. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antônio Soares Silva Júnior

SORTO, Fredys Orlando; krell, andreas J.; SARMENTO, G.. A hermenêutica constitucional concretista sob o paradigma do Estado Democratico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Adriano Luís de Almeida Silva

SORTO, Fredys Orlando; DANTAS, Francisco Wildo Lacerda; LINS JUNIOR, George Sarmento. A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lúcio Mendes Cavalcanti

LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto;SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Luciano Mariz. O controle da atividade policial pelos ministérios públicos do Brasil: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

SORTO, Fredys Orlando; LIMA, Luiza Rosa Barbosa de; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Política antidumping: a questão agrícola nas negociações Brasil-Estados 1995-2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Henry Iure de Paiva Silva

SORTO, Fredys Orlando; MAGALHÃES, José Carlos de; CUNHA, Belinda Pereira da. Barreiras comerciais com fins ambientais: análise da posição do Brasil na OMC. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ulisses da Silveira Job

BRITO, R. A. T.;SORTO, Fredys Orlando. Organização Mundial do Comércio ? OMC: Multilateralismo e desenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lima, Rogério de Araújo

SORTO, Fredys Orlando; PIMENTEL, Luís Otávio; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Propriedade intelectual no processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): posição do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Valéria Torres do Amaral Burity

SORTO, Fredys Orlando; MIALHE, Jorge Luis; VASCONCELOS, Fernando Antonio de. Direito Humano à alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

SORTO, Fredys Orlando; MERCADANTE, Araminta de Azevedo; CASELLA, Paulo Borba. A convenção de Nova Iorque no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Marques de Sousa Rego

SORTO, Fredys Orlando; CECATO, Maria Aurea Baroni; RÜDIGER, Dorothee Susanne. Aspectos da reestruturação do Direito do Trabalho como alternativa ao desenvolvimento econômico.. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Lígia Malta de Farias

SORTO, Fredys Orlando; RUDIGER, Dorothee Susanne; CECATO, Maria Aurea Baroni. A liberdade sindical e os organismos jurídicos internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Helena Duarte da Silveira

RÜDIGER, Dorothee Susanne;SORTO, Fredys Orlando; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lorena Manzo. Globalização do sistema financeiro e reestruturação bancária sob a ótica do direito do trabalho brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Orione Dantas de Medeiros

SORTO, Fredys Orlando; VIEIRA, José Ribas; MAGALHÃES, Fernando. Estado de direito, integração econômica e meios pacíficos de solução de conflitos: o caso do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte

SORTO, Fredys Orlando; MIALHE, J. L.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante. Princípios de Direito do Consumidor no Mercosul e na União Européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alessandra Correia Lima Macedo da Franca

SORTO, Fredys Orlando; MERCADANTE, Araminta de Azevedo; RABENHORST, E. R.. O Fundo Monetário Internacional e a soberania brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Wolney de Macedo Cordeiro

SORTO, Fredys Orlando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; RANDS, M.. A regulamentação das relações de trabalho individuais e coletivas no âmbito do Mercosul. 1999. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Daniel de Araújo Valença

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; Vieira, Adriana Dias; Bello, Enzo; Cunha Filho, Cleyton Mendonça. Disjuntivas do processo de câmbio: o avanço das classes subalternas, as contradições do Estado plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Luciano Mariz; FRANCA FILHO, Marcílio; Aragão, Eugênio José Guilherme de; VIEIRA, Giuliana Dias. Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuricidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Morton Luiz Faria de Medeiros

SORTO, Fredys Orlando; Martins, Leonardo; FREITAS, Ricardo de Brito A. de Pontes; MAIA, Luciano Mariz; Franca Filho, Marcilio Toscano. A ?denúncia anônima? e sua importância na proteção dos direitos fundamentais no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vivianny Kelly Galvão

SORTO, Fredys Orlando; MIALHE, Jorge Luis; Baracho, Hertha Urquiza; LIMA, Luiza Rosa Barbosa de; ROLIM, Renata Ribeiro. A construção crítica do núcleo de direitos humanos em face do princípio da prevalência dos direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Lia Vandelei de Almeida

ROLIM, Renata Ribeiro; PAZELLO, Ricardo Prestes; MOMESSO, Luiz Anastácio;SORTO, Fredys Orlando; MELO NETO, José Francisco de. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raissa Brindeiro de Araújo Torres

SORTO, Fredys Orlando; ALMEIDA, A. L. W.; GONCALVES, R. M. V.; COSTA, Guilherme Ferraz da; ARAUJO, Jailton Macena de. Os imigrantes indocumentados no Brasil sob o aspecto socioeconômico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Germana Assunção Trindade

SORTO, Fredys Orlando; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque; Freitas, Lorena de Melo; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; LIMA, Luiza Rosa Barbosa de. Normas de jus cogens de direitos humanos na Carta da ONU: impacto na Convenção Americana de Direitos Humanos e na Corte Interanericana de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Luciano Mariz; Peterke, Sven; VIEIRA, Giuliana Dias. ?Controle de convencionalidade sob a perspectiva da transjuridicidade no Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos?. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Morton Luiz Faria de Medeiros

SORTO, Fredys Orlando; Franca Filho, Marcilio Toscano; MARSILLAC, Narbal de. A ?denúncia anônima? e sua importância na proteção dos direitos fundamentais no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Humberto Lima de Lucena Filho

Franca Filho, Marcilio Toscano;SORTO, Fredys Orlando; CECATO, Maria Aurea Baroni. A função concorrencial do direito do trabalho e a ordem econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vivianny Kelly Galvão

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; FRANCA FILHO, Marcílio. A condição da pessoa humana em face da assertiva de primazia dos direitos humanos na ordem internacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Lia Vanderelei de Almeida

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; TONET, I.; MELO NET, J. F.. O cenário ideológico da educação jurídica: análise dos grupos de assessoria jurídica universitária popular do Nordeste. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SORTO, Fredys Orlando; DIAS, Adelaide Alves; TOSI, Giuseppe. O incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal como mecanismo de defesa dos direitos humanos: O caso Manoel Mattos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ely Jorge Trindade

SORTO, Fredys Orlando; DIAS, Adelaide Alves; ROLIM, Renata Ribeiro. Garantia do direito à educação e o desenvolvimento econômico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Caldas e Silva

SORTO, Fredys Orlando; TOSI, Giuseppe; FRAGOSO, Willard Scorpions Pessoa. A internacionalização dos direitos humanos como cidadania universal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira

ROLIM, Renata Ribeiro;SORTO, Fredys Orlando; ALMEIDA, A. L. W.; PAZELLO, Ricardo Prestes. O direito entre relação e norma: a especificidade da forma jurídica em Pachukanis e em Kelsen. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Luciano Mariz; Freitas, Lorena de Melo. O acesso da pessoa humana à corte interamericana de direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaela Cavalcanti de Alcântara

ROLIM, Renata Ribeiro;SORTO, Fredys Orlando; ALMEIDA, A. L. W.. Meio urbano, luta pela moradia e direito à cidade : reflexões a partir da experiência de moradores (as) da Vila Oliveira ? Recife PE. 2015.

Aluno: Thalita Vitória Castelo Branco Nunes Silva

SORTO, Fredys Orlando; Silva, Eduardo Pordeus; Ferreira, Lucia de Fátima Guerra. O Conselho Nacional de Direitos Humanos como um instrumento de fortalecimento da democracia no Brasil (2009/2012). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Martins Domingos

SORTO, Fredys Orlando; Conserva, Marinalva de Sousa; ROLIM, Renata Ribeiro. Direito à proteção social nos programas de transferência condicionada de renda: o Programa Bolsa Família em João Pessoa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Laís Marcelle Nicolau Abrantes

SORTO, Fredys Orlando; Freitas, Lorena de Melo; Oliveira, Armando Albuquerque de. Política Pública Alimentar: o papel do Estado brasileiro na eficácia do direito à alimentação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Emerson Erivan de Araújo Ramos

SORTO, Fredys Orlando; RABENHORST, E. R.; BERNARDES, M. N.. Feminismo como teoria crítica da cidadania: análise a partir do contexto das políticas de identidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Oona Oliveira Caju

SORTO, Fredys Orlando; ROLIM, Renata Ribeiro; Freitas, Lorena de Melo. Direito à comunicação no Brasil: análise comparativa do controle de constitucionalidade sobre a lei de imprensa brasileira e a ley de medios argentina. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Camila Targino Ventura da Rocha

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; Farias, Henrique Lenon. Terrorismo, patrocínio e responsabilidade: da imunidade soberana à humanização do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fabio Bezerra Correia Lima

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; VIEIRA, Giuliana Dias. Direito à educação sem fronteiras: crianças migrantes na União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Valéria maria Fernandes Cezar Cerqueira Veras

Freitas, Lorena de Melo; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa;SORTO, Fredys Orlando. Direito da integração e pragmatismo: acerca da natureza jurídica da SADC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Natália Pinheiro da Costa

SORTO, Fredys Orlando; CARNEIRO, Renato César; MORAIS, Maria Cezilene Araújo. A UNASUL como instrumento de solução pacífica de conflitos: o caso boliviano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Matheus Bandeira Onofre

SORTO, Fredys Orlando; MAIA, Luciano Mariz; LOURENÇO, João Eduardo Cardoso. A nova Constituição política do Estado e os referendos do governo Morales: uma análise sobre a democracia participativa na Bolívia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco Willian Brito Bezerra II

SORTO, Fredys Orlando; ROMERO, Marcos Augusto; FRANCA, A. C. L. M.. Direito internacional ambiental e mudanças climáticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Naara Maia Araújo do Rêgo Machado

SORTO, Fredys Orlando; ROMERO, Marcos Augusto; LEMOS, Edward Antonio Pinto. O status jurídico dos tratados de direitos humanos anteriores à Emenda 45/2004 e a posição do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Celso Henrique Cadete de Figeuiredo

SORTO, Fredys Orlando; LEMOS, Edward Antonio Pinto; ROMERO, Marcos Augusto. A figura do Amicus Curie na Organização Mundial do Comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cibelle Leandro da Silva Maia

SORTO, Fredys Orlando; LEMOS, Edward Antonio Pinto; SILVA, Maria Coeli Nobre da. A adoção internacional e sua aplicação no direito brasileiro após o advento da lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Paulo Rodrigues Cavalcante

SORTO, Fredys Orlando; VILHENA, Marília Marques Rego; LEMOS, Edward Pinto de. A expropriação dos investimentos estrangeiros no Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Manoela Alves Lemos Neves

SORTO, Fredys Orlando; lopes, Sérgio José Vieria; DUARTE, Nita Lúcia Rangel. Cidadania e imigração da União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Larissa Cristine Daniel Gondim

SORTO, Fredys Orlando; PEQUENO, Marconi José Pimentel; LEMOS, Edward Pinto de. Prevenção, comunidade e parcerias: por uma nova forma de gerenciamento do crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Elisa Alencar de Menezes

SORTO, Fredys Orlando; LEMOS, Edward Pinto de. Inefetividade dos direitos sociais: privação da vida digna e tutela judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Clara Bernardes Pereira

SORTO, Fredys Orlando; LEMOS, Edward Pinto de. Livre circulação de pessoas no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raquel Batista de Ataíde

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; ROMERO, Maracos Augusto. Engenharia genética e regulamentação jurídica: o caso das plantas transgênicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Giuseppe Trigueiro Bezerra Júnior

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; ROMERO, Maracos Augusto. A caracterização da guerra preventiva no direito internacional público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Bandeira Santos

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; ROMERO, Maracos Augusto. O 'patenteamento'do cupuaçu sob o prisma do Direito Internacional da Propriedade Intelectual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lázaro Oliveira da Silva

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; ROMERO, Marcos Augusto. O ser humano como sujeito de direito internacional: aspectos sobre a personalidade e a capacidade processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mariana Pinheiro Braga

SORTO, Fredys Orlando; FRANCA, Alessandra Lima Macedo; ROMERO, Marcos Augusto. A prisão civil do depositário infiel e o Pacto de San José da Costa Rica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; BERTOLDO, M. E. L.; SOUSA, W. J.; SILVA, P. C.. Banca de titularidade do Professor Sérgio Lessa (O debate acerca da democracia: observações preliminares). 2017. Universidade Federal de Alagoas.

SORTO, Fredys Orlando; ADEODATO, João Maurício Leitão; SILVA, Maria dos Remédios Fontes; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Banca de Titularidade da Prof.ª Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

CARVALHO, André Regis de;SORTO, Fredys Orlando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MEDEIROS, Robson Antão de. Concurso Público para Professor Assistente, Nível I, na disciplina Ciência Política. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; LINS JUNIOR, George Sarmento; Krell, Olga Gouveia. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Assistente na disciplina Direito Internacional. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

SORTO, Fredys Orlando; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; Galindo, Bruno César Machado Torres. Presidente da Comissão do Concurso Público de provas e títulos para a admissão de Professor Efetivo, categoria. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; VASCONCELOS, Fenando Antônio de. Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Adjunto ou Assistente ou Auxiliar em regime (Retide) na disciplina Direito Civil - do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; FARIAS, Aureci Gonzaga; CAMPUS JÚNIOR, Antonio da Silva. Presidente da Comissão Julgadora do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de professor de 3.º Grau na classe de Auxiliar I, regime (Retide), na disciplina Assistência Jurídica - do Centro Superior de Ensino do Seridó, da UFRN. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SORTO, Fredys Orlando; ALENCAR, Joaquim Cavalcante de; VASCONCELOS, Fenando Antônio de. Membro da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo - Auxiliar I e Assistente - na área de Direito Privado do CCJS/UFCG. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

SORTO, Fredys Orlando; DUARTE, Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Concurso público de provas e títulos para professor Assistente do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFCG. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; MELO, Luis Gonzaga de; SILVA, Zélio Furtado da. Concurso Público para Professor Efetivo, Auxiliar, Retide, do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus VI, da UFPB. 1998. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; BRAGA, Kennedi de Oliveira; MOURA, Paulo Vieira de. Concurso Público para Professor Auxiliar de Ensino. Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.. 1993. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Verificação das condições iniciais existentes para a oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. 2002. Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

SORTO, Fredys Orlando; LINS JUNIOR, George Sarmento. Verificação das condições iniciais existentes de oferta do curso de Direito para fins de AUTORIZAÇÃO de funcionamento da Faculdade de Direito Casa do estudante, mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Aracruz, conforme Processo n.º 23000.008539/2000-11.. 2001. Sociedade de Ensino Supeior de Aracruz.

SORTO, Fredys Orlando; MIALHE, J. L.. Faculdade de Direito de Francisco Beltrão (Verificação das condições iniciais de oferta para fins de Autorização do Funcionamento). 1999. Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

SORTO, Fredys Orlando; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. 1999. Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.

SORTO, Fredys Orlando; CASTRO JR, Osvaldo Agripino de; TISEO, Ana Maria. Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito do Centro Universitário Saleciano de São Paulo. 1999. Centro Universitário Salesiano de São Paulo.

SORTO, Fredys Orlando; CECATO, Maria Aurea Baroni. Avaliação das Condições de Oferta do Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas. 1998. Universidade Federal de Pelotas.

SORTO, Fredys Orlando; BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; RIBEIRO, L. R.; ANDRADE, F. C. B.; IRELAND, T. D.; FLORES, E. C.; PALITOT, E. M.. Membro (Suplente) da Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

SORTO, Fredys Orlando; CUNHA, Belinda Pereira da; Baracho, Hertha Urquiza; RABENHORST, E. R.; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; ROLIM, Renata Ribeiro; CECATO, Maria Aurea Baroni; ALENCAR, Maria Luiza Pereira de. Membro Efetivo da Comissão de Seleção para o Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.;SORTO, Fredys Orlando; CECATO, Maria Aurea Baroni; ROLIM, Renata Ribeiro; CUNHA, Belinda Pereira da. Membro Efetivo da Comissão de Seleção para o Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (em nível de Doutordo). 2011. Universidade Federal da Paraíba.

ROLIM, Renata Ribeiro;SORTO, Fredys Orlando; MARSILLAC, Narbal de; PIMENTEL, Ernesto. Comissão de Seleção para o Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos). 2010. Universidade Federal da Paraíba.

VASCONCELOS, Fernando Antonio de;SORTO, Fredys Orlando; CECATO, Maria Aurea Baroni; CUNHA, Belinda Pereira da;COUTINHO, Ana Luísa Celino. Comissão de Seleção para o Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2009. Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

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Orientou

Flora Mariana da Silva Evangelista

Privatização de Operações de Paz e violação aos Direitos Humanos: uma análise das normas da ONU no emprego de Empresas Militares Privadas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Hanna Rafaelli de Brito Lima

O direito em lukács: a gênese e as especifidades do complexo jurídico; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Tiago Medeiros Leite

Desaparecimento forçado de pessoas e acesso à Justiça no Brasil: uma relação de controle de convencionalidade e decisão judicial; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e Souto

O caminho são os outros: uma cidadania dos neorefugiados no mundo em desenvolvimento; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Gilvânklim Marques de Lima

Um modelo de inclusão previdenciária para os pequenos agricultores do nordeste do Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Raissa Brindeiro de Araújo Torres

Avanços socioeconômicos no tratamento dostrabalhadores imigrantes no Brasil sob a perspectiva dosdireitos humanos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Germana Assunção Trindade

Direitos Humanos como Jus Cogens; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Bruna de Lima Barros Cândido

Caso Gomnes Lund: a posiççao do STF em face da sentença da CIDH; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela

O acesso direto do indivíduo à corte interamericana de direitos humanos como exercício da cidadania e das garantias fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

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O incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal e sua efetividade na defesa dos direitos humanos: O caso Manoel Mattos; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públic) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

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O incidente de deslocamento de competência Para a Justiça Federal e a sua efetividade na defesa dos direitos humanos: O caso Manoel Mattos; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Laís Marcelle Nicolau Abrantes

Política Pública Alimentar: o papel do Estado brasileiro na eficácia do direito à alimentação; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Ely Jorge Trindade

Garantia do direito à educação como fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Rodrigo Caldas e Silva

A internacionalização dos direitos humanos como cidadania universal; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Renata Martins Domingos

Direito à segurança de renda e o programa bolsa família: medidas de proteção e desproteção social no Município de João Pessoa entre 2014 e 2014; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Thalita Vitória Castelo Branco Nunes Silva

O Conselho Nacional de Direitos Humanos como um instrumento de fortalecimento da democracia no Brasil (2009/2012); 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Henrique Pires de Sá Espinola

Os direitos sociais dos trabalhadores imigrantes em situação irregular na Paraíba: o caso Felícia Aurora; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Edhyla Carolliny Vieira Aboboreira

Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não-governamentais de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal?; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Marcus Joelby Bezerra Costa

A influência da obra ?A sociedade aberta? de Peter Häberle nas decisões do Supremo Tribunal Federal: o caso Ficha Limpa; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira

Aplicação de medida de segurança: um caso de violação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Rui José Seamba

A cidadania e a participação política à luz da constituição angolana de 2010; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Open Society-Angola; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Bianor Arruda Bezerra Neto

O papel da ONU na construção dos Direitos Humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Miguel Henrique Tinoco de Alencar

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Waldemar de Albuquerque Aranha Neto

Política estatal de microcrédito: concretização de normas constitucionais programáticas pelo desenvolvimento econômico e humano; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó

A reforma do Conselho de Segurança da ONU e as pretensões do Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Fredys Orlando Sorto;

Lara Sanábria Viana

As recentes tendências da política criminal de emergência no Direito penal brasileiro e seus reflexos no campo dos Direitos Humanos; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Eduardo Pordeus Silva

Políticas culturais e economia da cultura no sertão paraibano: o caso do Vale dos Dinossauros; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Giuliana Mariz Maia Vasconcelos Batista

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: estudo de casos ocorridos na Paraíba; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Paulo Henriques da Fonseca

Exclusão sociojurídica e direitos humanos: dos fundamentos às práticas, uma visão do acesso à justiça em Sousa; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Ingrid Bandeira Santos

Comunirarismo, solidariedade e responsbilidade socioempresarial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes; 2007; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Henry Iure de Paiva Silva

Barreiras comerciais com fins ambientais: análise da posição do Brasil na OMC; 2006; 127 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

Política antidumping: a questão agrícola nas negociações Brasil-Estados 1995-2005; 2006; 170 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Rogério de Araújo Lima

Propriedade Intelectual no processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): posição do Brasil; 2005; 200 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Valéria Torres Amaral Burity

Direito humano à alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado brasileiro; 2005; 156 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Orione Dantas de Medeiros

Estado de direito, integração econômica e meios pacíficos de solução de conflitos: o caso do Mercosul; 2003; 181 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte

Monica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte; 2002; 150 f; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Alessandra Correia Lima Macedo Franca

O Fundo Monetário Internacional e a soberania brasileira; 2001; 130 f; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Morton Luiz Faria de Medeiros

A denúncia anônima e sua importância na proteção de direitos fundamentais no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Vivianny Kelly Galvão

A construção crítica do núcleo de direitos humanos em face do princípio da prevalência dos direitos humanos; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Natália Pinheiro da Costa

A Unasul como instrumento de solução pacífica dos conflitos: o caso boliviano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Francisco Willian Brito Bezerra II

Direito internacional ambiental e mudanças climáticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Naara Maia Araújo do Rêgo Machado

O estatus jurídico dos tratados de direitos humanos anteriores à emenda 45/2004 e a posição do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Cibelle Leandro da Silva Maia

A adoção internacional e sua aplicação no direito brasileiro após o advento da lei 12; 010/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

João Paulo Rodrigues Cavalcante

A expropriação dos investimentos estrangeiros no Direito Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Manoela Alves Lemos Neves

Cidadania e imigração da União Européia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Larissa Cristine Daniel Gondim

Prevenção, comunidade e parcerias: por uma nova forma de gerenciamento do crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Elisa Alencar de Menezes

Inefetividade dos direitos sociais: privação da vida digna e tutela judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Maria Clara Bernardes Pereira

Livre circulação de pessoas no Mercosul; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Ingrid Bandeira Santos

O 'patenteamento'do cupuaçu sob o prisma do Direito Internacional da Propriedade Intelectual; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Raquel Batista de Ataíde

Engenharia genética e regulamentação jurídica: o caso das plantas transgênicas; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Lázaro Oliveira da Silva

O ser humano como sujeito de direito internacional: aspectos sobre a personalidade e a capacidade processual; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Mariana Pinheiro Braga

A prisão civil do depositário infiel e o Pacto de San José da Costa Rica; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Giuseppe Trigueiro Bezerra Júnior

A caracterização da guerra preventiva no direito internacional público; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

ALCA - novas perspectivas para o Brasil e o Mercosul; 2003; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Luciara Lima Simeão da Silva

O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o Princípio da Aplicabilidade Direta; 2002; 103 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

Implementação do orçamento participativo no município de João Pessoa; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Elisa Alencar de Menezes

Direito à saúde: efeitos do licenciamento compulsório no plano local; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Elisa Alencar de Menezes

Patentes e saúde pública: conseqüências do licenciamento compulsório na realidade paraibana; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Micheline Xavier Trigueiro

Patentes: Proteção das invenções brasileiras diante do processo integracionista - ALCA; 2005; 102 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Elisa Alencar de Menezes

Bioprospecção e Biopirataria:a questão das patentes em face da ALCA; 2005; 88 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Raquel Batista de Ataíde

Patrimônio Genético e Biotecnologia: Interesses do Brasil na ALCA; 2004; 53 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Micheline Xavier Trigueiro

A Conservação dos Direitos da Propriedade Industrial Brasileira face à Consolidação do Processo Integracionista - ALCA; 2004; 81 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

ALCA: novas perspectivas para o Brasil e para o Mercosul; ; 2003; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Sarah Brito do Nascimento

Mediação como Forma Alternativa de Solução dos Conflitos no Regime Democrático; 2003; 28 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

Amanita Sá de Lucena

Crise do modelo de representação política no Estado de Direito; 2002; 40 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fredys Orlando Sorto;

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Foi orientado por

LEONEL ITAUSSU ALMEIDA MELLO

El Salvador: Da guerra civil à solução negociada; 1998; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonel Itaussu Almeida Mello;

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Produções bibliográficas

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  • SORTO, Fredys Orlando . A Pax Americana e o terrorismo internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SORTO, Fredys Orlando . Terrorismo Internacional e ordem jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SORTO, Fredys Orlando . O Direito Penal Internacional contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SORTO, Fredys Orlando . Prefácio ao livro Denúncia anônima: instrumento de proteção de direitos fundamentais no Brasil, de Morton Luiz Faria de Medeiros. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SORTO, Fredys Orlando . MEMORIAL com que o candidato se inscreve no concurso para fins de promoção à classe ?E? (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba, nos termos da Resolução N.º 33/2014 do CONSEPE.. João Pessoa 2015 (Memorial).

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  • SORTO, Fredys Orlando . Prefácio ao livro: Mercosul e Estado de Direito: integração econômica e solução de controvérsias. Natal, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SORTO, Fredys Orlando . El Salvador-Entrevista: Novo presidente salvadorenho deverá se voltar à América do Sul 2009 (Entrevista).

  • SORTO, Fredys Orlando . Editorial Verba Juris, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SORTO, Fredys Orlando . Editorial Verba Juris. João Pessoa, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • SORTO, Fredys Orlando . Editorial Verba Juris. João Pessoa, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SORTO, Fredys Orlando . Editorial de Verba Juris. João Pessoa, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • SORTO, Fredys Orlando . Entrevista com o Coordenador da Pós-Graduação em Direito da UFPBProf. Dr. Fredys Orlando Sorto. João Pessoa 2002 (Entrevista).

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  • SORTO, Fredys Orlando . Prefácio ao livro: Introdução ao Direito Internacional Privado. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SORTO, Fredys Orlando . Prefácio ao livro: A Constituição brasileira e a integração latino-americana. João Pessoa, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico 'AD HOC', área Direito, CNPq. 2015.

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico 'AD HOC', área Direito, CNPq. 2014.

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico 'AD HOC', área Direito, CNPq. 2013.

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico 'AD HOC', área Direito, CNPq. 2012.

SORTO, Fredys Orlando . Membro do Comitê Científico do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2012.

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico 'AD HOC', área Direito, CNPq. 2008.

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico "AD HOC", área Direito, do CNPq. 2007.

SORTO, Fredys Orlando . Consultor Científico "AD HOC", área Direito, do CNPq. 2006.

SORTO, Fredys Orlando . Assessor de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas. 2000.

SORTO, Fredys Orlando . Leviathan - Cadernos de Pesqusa Política (USP). 2015.

SORTO, Fredys Orlando . Parecer Revista Direito e Desenvolvimento. 2014.

SORTO, Fredys Orlando . Parecer Revista Cadernos de Direito. 2014.

SORTO, Fredys Orlando . Parecer Revista Direito e Desenvolvimento. 2012.

SORTO, Fredys Orlando . Dictamen Boletín Mexicano de Derecho Comparado. 2011.

SORTO, Fredys Orlando . Parecer Cadernos de Direito. 2011.

SORTO, Fredys Orlando . Parecer Revista Direito e Desenvolvimento. 2010.

SORTO, Fredys Orlando . Parecerista Ad Hoc do Processo de Seleção e Avaliação de Periódicos da Coleção Scielo Brasil (BIREME/OPAS/OMS). 2009.

SORTO, Fredys Orlando ; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva . Desafios do Direito Civil Contemporâneo: da costitucionalização à humanização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Peterke, Sven ; ALMEIDA FILHO, Agassiz de ; SORTO, Fredys Orlando ; MOURA, Paulo Vieira de . A Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 Anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SORTO, Fredys Orlando . O mundo depois da ascensão de Donald Trump à presidência dos EUA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SORTO, Fredys Orlando ; Lessa, Sérgio ; SILVA, P. C. ; SOUSA, W. J. . ?O debate acerca da democracia: discussões atuais?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREIRE, R. ; SORTO, Fredys Orlando ; DESTOUET, O. ; VASCONCELLOS, L. F. . VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SORTO, Fredys Orlando . Situação no Oriente Médio após o ataque ao Afeganistão. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SORTO, Fredys Orlando . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SORTO, Fredys Orlando ; FRANCA, A. C. L. M. . Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito. 2010. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito. 2009. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito. 2008. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito. 2007. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: anuário da pós-graduação em Direito (Número temático: Direitos Humanos). 2006. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Comércio internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: anuário da pós-graduação em Direito. 2005. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: anuário da pós-graduação em Direito. 2004. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Prima Facie: Revista da Pós-Gradução em Ciências Jurídicas. 2004. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Prima Facie: Revista da Pós-Gradução em Ciências Jurídicas. 2003. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito. 2003. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Jurisdição penal internacional e tribunais internacionais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SORTO, Fredys Orlando . Sociologia da criminalidade, da marginalidade e da pena: para uma genealogia das políticas penais na era da globalização. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SORTO, Fredys Orlando . Prima Facie: Revista da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. 2002. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . Verba Juris: Anuário da Pós-Graduação em Direito. 2002. (Editoração/Periódico).

SORTO, Fredys Orlando . VI Curso de Elaboração de Projetos de Pesquisa: A pesquisa nas Ciências Jurídicas. 1999. .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Direitos humanos, econômicos, sociais e culturais enquanto instrumentos de formação e integração acadêmica entre Brasil e Moçambique no âmbito jurídico: a tensão entre direito limitado às garantias formais e as demandas por sua concretização, Descrição: Trata-se de um Projeto que envolve ensino, pesquisa e intercâmbio científico, na área de direito, entre Brasil e Moçambique, através dos Programas de Pós-Graduação e da graduação em Direito das Universidades Federal da Paraíba (Brasil) e Universidade Nacional Eduardo Mondlane (de Moçambique). O projeto de pesquisa, o qual era já desde há três anos desenvolvido autonomamente pelos docentes Enoque Feitosa e Lorena Freitas (UFPB) e Gilles Cistac, Almeida Machava e Orquídea Jona (UEM) foi proposto institucionalmente a CAPES, no início de 2013, através de uma chamada conjunta CAPES e Associação das Universidades de Língua Portuguesa, para mobilidade internacional docente discente, envolvendo professores, doutorandos, mestrandos e graduandos na área do direito das duas IES. Tem duração bienal, podendo ser prorrogado por mais um biênio e tem resultado em atividades conjuntas em nível de docência, pesquisa e produção bibliográfica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Integrante / Robson Antão de Medeiros - Integrante / Enoque Feitosa Sobreira Filho - Coordenador / Lorena de Melo Freitas - Integrante / Gustavo Rabay - Integrante / Almeida Machava - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa ora proposta insere-se em área temática pouco explorada no Brasil, mas de grande importância didático-metodológica. Embora o Brasil tenha tido sempre grandes internacionalistas, dentre os quais podem citar-se Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos. As atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou estadunidense. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / Jorge Luis Mialhe - Integrante / Alessandra Lima Macedo Franca - Integrante / Marcos Augusto Romero - Integrante / Marcilio Toscano Franca Filho - Coordenador / Liliana Lyra Jubilut - Integrante / Marcelo Dias Varella - Integrante / Ulisses da Silveira Job - Integrante / Henrique Lenon Farias - Integrante / Luciana Pessanha Fagundes - Integrante / Susana Camargo Vieira - Integrante / Tereza Cristina Nascimento França - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2013

    Espaços Democráticos Emancipadores e Inclusão: modos de efetivação de Direitos Humanos, Descrição: O fortalecimento de espaços democráticos emancipadores para a promoção e defesa dos direitos humanos demanda a contribuição para a formação da cidadania ativa e a transformação\instrumentalização do Estado no sentido da adoção de novos meios de interação com os sujeitos sociais. É no dinamismo desses ambientes que surge a potencialidade da gestação de novos espaços públicos emancipadores. No âmbito dessa macro-tarefa, a cooperação visa a redução das assimetrias entre os programas de pós-graduação envolvidos, situados em diferentes regiões do país, otimizando aqueles estruturados em regiões historicamente mais carentes. É possível ampliar o rol das condições de pesquisas e a produção científica dos docentes e discentes, a partir da integração com outros centros, que importa no acesso às bibliotecas e n a troca de conhecimentos entre os integrantes dos discentes dos programas de pós-graduação envolvidos. Como conseqüência, o projeto contribuirá positivamente para a produção científica que será estimulada e aperfeiçoada com a criação da rede, admitindo-se a importação de experiências e metodologias relacionadas ao tema em foco, de modo a proporcionar um avanço na pesquisa realizada pelas equipes das três institu ições de diferentes regiões do país. Sob o ponto de vista científico, o projeto se justifica por abordar um tema de grande relevância para a densidade da dignidade da pessoa humana; a construção da cidadania; a discussão em torno da temática dos processos de participação e dos novos espaços de democracia e de emancipação humana. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Integrante / Maria Luiza de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Renata Rolim - Integrante / Ernesto Pimentel Filho - Integrante / Enoque Feitosa Sobreira Filho - Integrante. Instituições: UNIFOR, UFPB e UFSC. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (24) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - Coordenador / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Integrante / Ernesto Pimentel - Integrante / Renata Ribeiro Rolim - Integrante / Enoque Feitosa Sobreira Flilho - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2011

    A Filosofia do Direito entre o internacional e o local, em face dos Direitos Humanos, Descrição: NA ÁREA INTERNACIONALISTA, O PROJETO JUSTIFICA-SE DA SEGUINTE FORMA: Discute-se há tempo na doutrina a respeito da admissibilidade, ou não, da pessoa humana como sujeito de Direito internacional. O tema é de grande complexidade e vincula-se diretamente ao desenvolvimento do próprio Direito das Gentes, principalmente no que tange à capacidade processual do sujeito. Visto o assunto do prisma da Teoria Dualista, a pessoa humana restaria fora da lista dos sujeitos que conformam a sociedade internacional, pois não encontraria guarida devido à separação que essa corrente faz entre as ordens jurídicas interna e internacional. Por sorte, não é a tendência prevalente na atualidade. De fato, hoje parte-se do pressuposto de que existe unidade de todos os ordenamentos jurídicos e que a garantia das ordens internas é dada pela ordem internacional. Em assim sendo, não há a negar que a pessoa humana, independentemente do fundamento que se adote (norma fundamental, solidariedade, verbi gratia), tem papel de relevo enquanto sujeito de direitos e deveres na sociedade internacional. Dois fatos atestam a referida condição: 1) a capacidade processual amplamente reconhecida pelos tribunais internacionais e 2) o inovador status de cidadão do processo de integração da União Européia. Vê-se, pois, que tema da condição humana sujeito-cidadão é de grande importância no âmbito dos Direitos humanos e também do interesse de países que procuram a integração sociopolitica, como é o caso do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Integrante / Marcela da Silva Varejão - Integrante / Mario Giuseppe Losano - Coordenador / Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux - Integrante / Oscar Sarlo - Integrante.

  • 2006 - 2011

    A proteção jurídica internacional do trabalho entre globalização e regionalismo: a emergência de sindicatos e federações sindicais como novos atores dos processos de integração regional., Descrição: Projeto desenvolvido no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA PROCAD/CAPES com a participação dos Programas de Pós-Graduação em Direito das Instituições: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Sobre o tema: Mais que um dado político, econômico, social e cultural, a globalização tornou-se paradigma de nosso pensamento, incluído o pensamento jurídico. Problema central que o fenômeno da globalização coloca, mormente para as ciências sociais é a dissociação do conceito de sociedade do Estado nacional. Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e das empresas multinacionais, as sociedades deixam de operar no contexto de relações inter-societárias para serem analisadas dentro de uma nova base de contextualização teórica. As transformações sociais ligadas à globalização passam a ser vistas no contexto da crise do Estado que se insere na dialética entre a expansão de relações sociais globais de um lado e de conflitos regionais, de outro. Essa crise do Estado nacional faz com que este seja incapaz de ?garantir a convivência social? (ALVES, 2005:28). Sendo gestor da competitividade no mercado globalizado, o Estado muda sua finalidade política. Interessam para o presente projeto de rede de investigação do direito global principalmente dois aspectos inerentes às mudanças no plano jurídico global: o direito como instrumento de construção, de expansão e, principalmente, de normatização das relações sociais globais e o direto no contexto das configurações geopolíticas, capaz de dar um formato a Estados, blocos econômico-políticos e organismos internacionais. O fenômeno das mudanças do direito pela globalização, atualmente, está sendo pesquisado por vários programas de pós-graduação stricto sensu em direito, no Brasil. A globalização tornou-se temática de pesquisa constante nas ciências jurídicas, como demonstram as linhas de pesquisa dos programas envolvid. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (24) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Coordenador / Dorothee Susanne Rudiger - Integrante / Ana Luísa Celino Coutinho - Integrante / Mirta Gladys Lorena Manzo Misailidis - Integrante / Jorge Luis Mialhe - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.Número de orientações: 4

  • 2004 - 2007

    I Programa de Dotações para Mestrado em Direitos Humanos no Brasil, Descrição: Projeto apresentado à "Fundação Carlos Chagas" para concorrer ao I Programa de Dotações para Mestrado em Direitos Humanos no Brasil com o apoio da "Fundação Ford".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Coordenador / Andrea ciacchi - Integrante / Cleonice Camino - Integrante / Eliana Monteiro Moreira - Integrante / Elio Flores - Integrante / Ernesto Pimentel - Integrante / Fátima Catão - Integrante / Giuseppe Tosi - Integrante / Leoncio Camino - Integrante / Luciano Mariz Maia - Integrante / Marconi José Pimentel Pequeno - Integrante / Maria de Fátima Pereira Alberto - Integrante / Monique Guimaraes Citadino - Integrante / Rosa Maria Godoy - Integrante / Rubens Pinto Lyra - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Auxílio financeiro / Ford Fundation - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2006

    Comércio Internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico, Descrição: Tema: Comércio internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico. Delimitação do tema: Sob a ótica de um país em desenvolvimento, analisar e sistematizar, dentro do quadro de negociações internacionais, a correlação entre o comércio internacional e desenvolvimento, entendido este último em uma acepção mais ampla além de mero crescimento econômico. Duração: MAR/2004 - DEZ/2005 Objetivos gerais: Construir e aplicar uma nova visão de desenvolvimento nas negociações e no comércio internacional que tragam significativas mudanças na inserção dos países em desenvolvimento, mediante a pesquisa, intercâmbio e capacitação de recursos humanos de um núcleo não consolidado (UFPB) e um consolidado (UFSC), fortalecendo seus programas de pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (36) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Coordenador / Maria Aurea Baroni Cecato - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Marcela da Silva Varejão - Integrante / Luis Fernando Franceschini da Rosa - Integrante / Welber Oliveira Barral - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 3

  • 1998 - 2003

    Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais (NECIN - Projeto CAPES), do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Descrição: Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais (NECIN - Projeto CAPES), do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Projeto coordenado pela Profa. Araminta de Azevedo Mercadante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Fredys Orlando Sorto - Integrante / Araminta de Azevedo Mercadante - Coordenador / José Carlos de Magalhães - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

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Prêmios

2003

Prêmio Iniciação Científica 2002/2003, Universidade Federal da Paraíba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas. , Cidade Universitária - Campus I, Castelo Branco, 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167627, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1991 - Atual

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2017

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas.

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2013

      Extensão universitária , Pro Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, .,Atividade de extensão realizada, Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB - Cidadania e Direitos Humanos: Educação Jurídica Popular no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.,Linhas de pesquisa

    • 03/2013

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia

    • 03/2010

      Ensino, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Crítica da Cidadania

    • 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CNPq, .,Cargo ou função, Consultor "Ad Hoc" do CNPq, junto ao Programa Básico de Direito.

    • 11/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

    • 03/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 03/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 03/2009 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro Efetivo do Colegiado do Programa da Pós-Graduação.

    • 02/2002 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de Comissão Editorial.

    • 06/2002 - 12/2008

      Ensino, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Politica

    • 12/2001 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário

    • 02/1998 - 12/2008

      Ensino, Mestrado Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Desenvolvimento

    • 01/2005 - 12/2006

      Ensino, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração Econômica

    • 03/2001 - 12/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

    • 10/2005 - 11/2005

      Ensino, Curso de Especialização Em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Ambiental

    • 10/2005 - 11/2005

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensaão.

    • 07/2001 - 04/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 07/2001 - 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro de conselho de centro.

    • 07/2001 - 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.

    • 04/1998 - 04/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Biblioteca Setorial.,Cargo ou função, Consultor.

    • 03/2001 - 08/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 03/2000 - 02/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Pro Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro de comissão.

    • 08/2002 - 08/2002

      Extensão universitária , Pro Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Coordenação de Cursos de e Programas de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Curso de Extensão "Sociologia da criminalidade, da marginalidade e da pena".

    • 08/1998 - 08/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, Gabinete do Reitor.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

    • 03/1998 - 12/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de conselho de unidade.

    • 03/2000 - 08/2000

      Ensino, Programa de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Jurídicas do Trabalho

    • 02/2000 - 02/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.

    • 08/1992 - 12/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

    • 03/1992 - 12/1993

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

    • 03/1992 - 12/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica