Ana Chirles de Sousa Neta

Possui graduação - Faculdade de Direito de Olinda-PE (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Público Municipal

2023 - 2024

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
Título: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA E SEUS ELEMENTOS CARACTERIZADORES A LUZ DA LEI Nº 9.504/1997
Orientador: George Barroso de Moraes
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

Especialização em Especialização em DIREITO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES

2022 - 2024

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
Título: MEDIAÇÃO FAMILIAR: FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: Rossana Maira Carvalho Seixas de Castro Diniz
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia Piaui - OAB-PI, ESA-PI, Brasil.

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ADVOCACIA CÍVEL

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: OPCIONAL
Bolsista do(a): ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA NACIONAL, ESANACIONAL, Brasil.

Especialização em Especialização Lato Sensu Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2021 - 2023

Faculdade de Ensino Superior
Título: MODALIDADE DE TRABALHO EM HOME OFFICE: vantagens e desvantagens nas perspectivas dos trabalhadores
Orientador: Márcia Regina Carvalho Sousa
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia do Maranhão, ESAMA, Brasil.

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2020 - 2021

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
Título: EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E DA LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHE
Orientador: PAULO RANGEL ARAÚJO FERREIRA
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia Piaui - OAB-PI, ESA-PI, Brasil.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO COM HABILITAÇÃO DOCÊNCIA ENSINO SUP

2020 - 2021

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
Título: Ação Contramajoritária do STF em Obediência a Lei em Colisão com o Senso Comum
Orientador: Profª Dra. Ana Keuly Luz Bezerra
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia Piaui - OAB-PI, ESA-PI, Brasil.

Especialização em DOCÊNCIA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR E DA PES

2011 - 2012

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá
Título: Legislação Aplicada ao Ensino Superior
Orientador: Profª Ms. Maria das Mercês e Silva

Graduação em DIREITO

1991 - 1995

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Formação complementar

2022 - 2022

CURSO PRÁTICA QUESITAÇÃO, IMPUGNAÇÃO PERÍCIA MÉDICA. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO NACIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA, INFOC, Brasil.

2022 - 2022

CURSO REVISÃO DA VIDA TODA. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO NACIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA, INFOC, Brasil.

2022 - 2022

CURSO REVISÃO DA VIDA TODA. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO NACIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA, INFOC, Brasil.

2022 - 2022

CURSO PRÁTICO A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NAS ELEIÇÕES DE 2022. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO PICOS, OAB, Brasil.

2021 - 2021

Licitações Públicas em Evolução - A Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 10h). , Instituto Educacional Estudos de Direito, IEED, Brasil.

2021 - 2021

assédio Moral e Sexual no Trabalho. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2021 - 2021

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, DF, Brasil.

2018 - 2018

Formação de MUltiplicadores do PJE CALC - CIDADÃO. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, EJUD22(SEDE), Brasil.

2014 - 2014

TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS. (Carga horária: 6h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO E OAB PI - SUBSEÇÃO PICOS, OAB-PI, Brasil.

2013 - 2013

DOUTRINAS POLÍTICAS - NOVAS ESQUERDAS. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

DOUTRINAS POLITICAS - SOCIAL-DEMOCRACIA. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

DOUTRINAS POLÍTICAS - LIBERALISMO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, DF, Brasil.

2012 - 2012

INTODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DOUTRINAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS: SOCIALIS. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2012

ETICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2011

PAPEL DO SENADO COMO ESTRUTURA DE PODER POLÍTICO. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2011

CURSO PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2011

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TEORIA E HISTÓRIA. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2011 - 2011

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2009 - 2009

CURSO BÁSICO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO PICOS, OAB-PI, Brasil.

2009 - 2009

CURSO BÁSICO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PICOS -PI, OAB, Brasil.

2008 - 2008

CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA PRÁTICA. (Carga horária: 15h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PICOS -PI, OAB, Brasil.

2008 - 2008

CURSO ?DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2008?. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PICOS -PI, OAB, Brasil.

1997 - 1997

CURSO DE MUDANÇAS NO RICMS/PE (LEI COMPLEMENTAR 87. (Carga horária: 16h). , IOB CURSO DE LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, IOB, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL PROCESSO CIVIL. 2022. (Congresso).

CARAVANA DIREITO ELITORAL PELO PIAUI. 2020. (Outra).

VIII SIMPÓSIO JURÍDICO DE PICOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020. (Simpósio).

I FORUM DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA. 2019. (Outra).

IV SIMPÓSIO JURÍDICO PICOS: DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E OS NOVOS DIREITOS. 2013. (Simpósio).

II FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - NE E COFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ. 2011. (Congresso).

SEMINÁRIO CIENTÍFICO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Seminário).

V CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE R. SÁ: " NOVAS TENDÊNCIAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS". 2011. (Outra).

I SEMINÁRIO PERSPECTIVAS DA NOVA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Seminário).

III SEJUP -SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PICOS. 2000. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO (CIVEL, COMERCIAL E TRABALHISTA). 1997. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (TRABALHISTA, CIVIL E PENAL). 1996. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOUSA NETA, A. C. . MEDIAÇÃO FAMILIAR: Ferramenta de Resolução de Conflitos no Direito de Família. In: Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond; Vitoria Andressa Loiola dos Santos. (Org.). Direito de Família. 1ªed.Teresina-PI: Editora OAB, 2024, v. 2, p. 15-32.
SOUSA NETA, A. C. . Salário Maternidade: O que mudou com a decisão do STF na ADI nº2.110. Caderno Jurídico da ESAPI, Teresina: OAB 2025, p. 63 - 69, 17 nov. 2025.
SOUSA NETA, A. C. . Propaganda Eleitoral An¬tecipada e seus Elementos Caracterizadores a Luz da Lei nº 9.504/1997. Caderno Jurídico da ESAPI, Teresina: OAB 2025, p. 287 - 299, 10 jul. 2025.
SOUSA NETA, A. C. . Guarda Compartilhada: Melhor Interesse do Menor. Caderno Jurídico da ESAPI, Teresina: OAB, 2024, , v. 4, p. 107 - 116, 31 dez. 2024.
SOUSA NETA, A. C. . Pensão por Morte e os Efeitos da Emenda Constitucional 103/2019. Caderno Jurídico da ESAPI, Teresina: OAB, 2024, p. 72 - 79, 30 jun. 2024.
SOUSA NETA, A. C. . Como Trata a Legislação sobre os Requisitos para Concessão do BPC/LOAS levando em Consideração à Assistência Social. Caderno Jurídico da ESAPI, Teresina: OAB, 2024, p. 56 - 61, 31 mar. 2024.
SOUSA NETA, A. C. . Análise do Recurso Extraordinário ? RE 1.167.478/RJ proferido pelo STF, de Relatoria do Ministro Luiz Fux. Caderno Jurídico da ESAPI, Teresina: OAB, 2023, p. 82 - 83, 31 dez. 2023.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

CENTRO EDUCACIONAL SUPERIOR E EXTENSÃO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60

Outras informações:
Disciplina Direito Empresarial

2011 - 2011

Faculdade de Educação Teologica

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 45

2010 - Atual

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação

2000 - 2000

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 90

1996 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PICOS (PI)

Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA