Cássio Mattos Honorato

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

HONORATO, C. M. ; FARIAS JUNIOR, I. M. ; SILVA, R. A. ; ARAUJO, J. M. ; HONORATO, R. M. . Curso Online de Legislação de Trânsito e Segurança Viária. 2018. (Outro).

BIANCHI, A. S. ; MELLO, C. H. F. ; HONORATO, C. M. ; FARIAS JUNIOR, I. M. ; ARAUJO, J. M. ; SILVA, R. A. ; MURPHY, E. ; MIRANDA, L. O. M. ; BAKI, A. N. S. ; LIMA, P. S. M. ; YARED, C. S. . Curso de Aperfeiçoamento em Legislação de Trânsito e Segurança Viária para Membros do Ministério Público. 2014. (Outro).

SOUZA, A. R. ; MOREIRA, F. ; FERNANDO, P. ; BLANCO, G. M. C. ; SOUZA, J. L. ; ARAUJO, J. M. ; BARBOSA, R. M. ; SILVA, R. A. ; SCHMIDT, S. ; BARBOSA, T. C. ; MELO, C. H. F. ; HONORATO, C. M. . 1º Encontro Nacional da Escola Nova do Trânsito Seguro. 2012. (Outro).

FARIAS JUNIOR, I. M. ; CUFFA, M. ; ARAUJO, J. M. ; BORGES, D. ; CASTRO FILHO, F. T. S. ; MELLO, C. H. F. ; MELO, C. H. F. ; KLEINUBING, R. ; MEIRA, P. R. ; RAMALHO, R. ; FELIX, C. J. A. K. ; SOUZA, J. L. ; SILVA, I. R. ; PIRES, A. P. ; LIMA, R. T. ; BIANCHI, A. S. ; SILVA, R. A. ; CORREA, J. P. ; BRASILIENSE, A. ; HONORATO, C. M. ; et.al . 7 Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida. 2011. (Congresso).

Encontro on-line Delitos de Trânsito: orientação jurisprudencial e curiosidades. Delitos de Trânsito: orientação jurisprudencial e curiosidades. 2025. (Exposição).

1ª Jornada Paranaense de Direito de Trânsito.Legislação e redução de mortes no trânsito. 2024. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro Trânsito e Vida. A interpretação dos Crimes de Trânsito pelos Tribunais brasileiros: situação, orientação e possíveis consequências para as Autoridades de Trânsito e seus agentes. 2023. (Congresso).

Seminário de Teses do MPPR 2023.A Segurança Viária precisa do Ministério Público. Lutemos pela vigência e aplicabilidade do art. 34 da Lei das Contravenções Penais!. 2023. (Seminário).

3rd Global Ministerial Conference on Road Safety: Achieving Global Goals. 2020. (Outra).

23 Congresso Nacional do Ministério Público. A necessidade de controle externo da infraestrutura viário pelo Ministério Público. 2019. (Congresso).

III Encontro de Mobilidade Humana e Trânsito - Psicologia e interdisciplinariedade na promoção de segurança no trânsito.O papel da legislação na promoção da Segurança no Trânsito. 2019. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Direito de Trânsito.A necessária evolução do sistema de gestão do trânsito e os desafios da Segurança Viária no atual cenário político brasileiro.. 2019. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito de Trânsito.Trânsito Seguro: direito fundamental de segunda dimensão. 2018. (Encontro).

Lei Seca: 10 anos Salvando Vidas.A eficácia da Lei 11.705/2008 (Lei Seca) no âmbito do Direito Penal. 2018. (Seminário).

MP Debate: Alterações do Código de Trânsito Brasileiro. Crimes de Trânsito: Alterações da Lei 13.546/2018 ao Código de Trânsito Brasileiro. 2018. (Exposição).

10 Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida. Como alcançar o Trânsito Seguro: por meio de um novo Código ou de um novo Paradigma?. 2017. (Congresso).

2º Encontro Técnico de Polícias Rodoviárias do Brasil.Legislação de Trânsito no Brasil: avanços e necessidades. 2017. (Seminário).

Seminário Estadual de Teses do MPPR.Segurança Viária no entorn das instituições de ensino constitui dever prioritário das Guardas Municipais. 2017. (Seminário).

WHO Webinar - Legal Development Program: Publishing Your Countries Legislative Change Experiences in Scientific Journals.Publication of Journal Articles - Mr Cassio Honorato shares his experience. 2017. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do Ministério Público. Segurança Viária no entorno das instituições de ensino constitui dever prioritário das Guardas Municipais. 2017. (Congresso).

Audiência Pública promovida pela Comissão Especial de Alteração do Código de Trânsito, junto à Comissão de Viação e Transporte, para discutir os Projetos de Lei n. 8.085/2015 e seus apensos, em relação aos Crimes do Código de Trânsito Brasileiro..Crimes no Código de Trânsito Brasileiro. 2016. (Outra).

Seminário Psicologia do Trânsito: Possibilidades e Desafios de Atuação.Situação do Trânsito na Região. 2016. (Seminário).

Trânsito Seguro nas Escolas: Workshop para promover a implantação da "Operação Escola" e reduzir a velocidade nas proximidades das instituições de ensino (públicas e privadas).Ações para reduzir o número de mortes e lesões em crianças e adolescentes no trânsito. 2016. (Seminário).

2a Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito: Tempo de Resultados. 2015. (Outra).

9 Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 5 Internacional. Segurança Viária em Tempo de Resultados. 2015. (Congresso).

Congresso Nacional da Associação Nacional dos DETRANS - AND. Mesa Redonda: "Os impactos da redução da maioridade penal no trânsito". 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Preferência na Marcação de Cruzamento Rodocicloviária? Uma informação incorreta no Trânsito pode custar centenas de vidas!. 2015. (Congresso).

Audiência Pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte para discutir os Projetos de Lei n. 5.512/2013 e 5.568/2013, que visam alterar o Código de Trânsito Brasileiro..Consequências do PL n. 5568/2013 e a revogação do Poder de Polícia para promover os Testes de Alcoolemia no Brasil.. 2014. (Outra).

I Encontro Técnico de Trânsito - CPTran/CPRv (Semana Nacional de Trânsito - 2014).Visão Zero: em muitas situações o particular pode errar; o Sistema de Segurança Viária, não!. 2014. (Outra).

II Encontro Internacional do Projeto Vida no Trânsito.Avanços da Legislação para o Trânsito, no Brasil. 2014. (Encontro).

I Workshop de Legislação de Trânsito promovido pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.O papel do Ministério Público no cumprimento da Legislação de Trânsito. 2014. (Outra).

Road Safety for Lawyers Workshop 2014 organized by World Health Organization.Strengthening Road Safety Legislation. 2014. (Outra).

Seminário de Educação como Estratégia para um Trânsito Seguro.Legislação de Trânsito no Brasil: avanços e necessidades. 2014. (Seminário).

Simpósio: MAIO AMARELO - Trânsito no Brasil: identiifcação, análise, diagnóstico e ações.Pilar Fiscalização: riscos do PL 5568/2013, Projeto Vida no Trânsito - uma parceria que precisa ser intensificada, Road Safety Vademecum - desafio para 2015.. 2014. (Simpósio).

Workshop sobre Crimes de Trânsito.O papel do Ministério Público na Segurança Viária: catalisador do esforço legal. 2014. (Outra).

Workshop sobre Delitos de trânsito.O papel do Ministério Público na Segurança Viária: catalisador do Esforço Legal. 2014. (Outra).

2013 ROAD SAFETY LEGISLATION WORKSHOP organized by the World Health Organization.Brazilian Traffic Legislation: progress achieved in select Road Safety topics since 2011. 2013. (Seminário).

Convención de Sistemas de Atención Médica de Urgéncias y Prevención de Accidentes y Lesiones.Advocacy para la Seguridad Vial: formas de motivar a los que desarrollan la Política. La función y la contribución del Ministerio Público en Brasil.. 2013. (Seminário).

Semana Nacional de Trânsito. Seminário "Lei Seca: impacto e implicações"..Meios de Prova dos Crimes de Embriaguez ao Volante após a Lei 12.760/2012.. 2013. (Seminário).

Seminário Estadual - Ministério Público: a construção da identidade..Meios de prova dos Crimes de Embriaguez ao Volante, após a Lei 12.760/2012, e a necessária orientação do Ministério Público.. 2013. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Advocacy para ONGs com foco em Segurança no Trânsito..Advocacy voltada ao governo: como alcançar efetivamente os que desenvolvem as políticas e proporcionar Segurança Viária. O papel e colcaboração do Ministério Público. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMÁTICO ST01 - Direitos Humanos no Trânsito.DIREITOS HUMANOS NO TRÂNSITO: a mudança do paradigma em direção ao Trânsito Seguro. 2013. (Seminário).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 25 anos do novo MP: a construção de uma identidade.. Meios de prova dos Crimes de Embriaguez ao Volante, após a Lei 12.760/2012, e a necessária orientação do Ministério Público.. 2013. (Congresso).

1 Forum Nacional das JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.Processo Administrativo Sancionador aplicável aos autores de infrações de trânsito. 2012. (Outra).

Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal, como representante do MPPR, junto à ADI 4103 - LEI SECA.Trânsito Seguro: direito fundamental a ser reconhecido e garantido pelo Poder Judiciário. 2012. (Outra).

Fórum de Debates Álcool e Direção - Semana Nacional de Trânsito - DETRAN-SP.Riscos para a Segurança Viária e a proibição do retrocesso social.. 2012. (Outra).

IV Encontro Tecnico do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de Santa Catarina.Sanções do CTB e os procedimentos técnicos do Policiamento Rodoviário. 2012. (Encontro).

ROAD SAFETY LEGISLATION WORKSHOP organized by the World Health Organization.Speed Limits in Brazilian Traffic Legislation. 2012. (Seminário).

1º Fórum Curitiba de Trânsito.Debate sobre o tema Carga e Descarga - a experiência exitosa de São Paulo. 2011. (Outra).

7 CONGRESSO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E VIDA. Segurança Viária (Road Safety): a mudança de paradigma proposta pela OMS para alcançarmos o Trânsito Seguro. 2011. (Congresso).

7 CONGRESSO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E VIDA. Debate sobre a formação dos profissionais que integram o Sistema Nacional de Trânsito. Estamos no rumo certo?. 2011. (Congresso).

Encontro Estadual do MP-PR - Ministério Público: responsabilidade política e social.O Ministério Público como agente do Esforço Legal para garantir o direito fundamental ao Trânsito Seguro. 2011. (Encontro).

FORUM INTERNACIONAL DE TRÂNSITO.O Papel do Esforço Legal para a Segurança do Usuário do Trânsito. 2011. (Outra).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTERIO PÚBLICO. O Ministério Público como agente de Enforcement e a garantia do direito fundamental ao Trânsito Seguro. 2011. (Congresso).

XXXV Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal - AND.O Desafio de Alterar a Legislação de Trânsito. 2011. (Encontro).

Congresso Interamericano de Trânsito e Transporte. Mesa Redonda: Multidisciplinariedade e Trânsito. 2010. (Congresso).

I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro.Plano Nacional de Ações, contendo Metas e Incentivos para reduzir mortes e lesões no trânsito. 2010. (Seminário).

IV Seminário CETRAN de Educação, Segurança e Administração de Trânsito.Os Operadores do Direitotem contribuído para a realização do Trânsito Seguro? Por quê?. 2010. (Seminário).

Congresso de Trânsito e Vida - 6º Brasileiro e 2º Internacional. Um ano da ?Lei Seca?: reflexos e interpretações.. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Centros de Formação de Condutores e Educação Para o Trânsito - SEBRAE/BA. Formar uma nova geração de condutores: um desafio que vale a pena!. 2009. (Congresso).

MESA REDONDA: Revisão do Código de Trânsito Brasileiro.Revisão do CTB: análise do PL n. 2.872/08. 2009. (Outra).

Seminário Interdisciplinar de Dissertação de Mestrado - UFPR.Dissertação de Mestrado: a essência das sanções do CTB. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida - 5º Brasileiro e 1º Internacional. Sinalização de Trânsito: natureza jurídica dos sinais e validade dos limites de velocidade. 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida - 5º Brasileiro e 1º Internacional. Novas luzes sobre os Curso de Reciclagem - sugestões a aprimorar a Legislação de Trânsito. 2007. (Congresso).

I Congresso Estadual de Procuradores e Promotores de Justiça de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

II Fórum Estadual de Trânsito - DETRAN / AL.O Trânsito em Condições Seguras. 2006. (Outra).

Palestra inaugural da Escola de Direito e Cidadania (CENAJUR).Crimes de Trânsito: como provar o fato e evitar a impunidade. 2006. (Outra).

XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

IV CBTV - Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida. A Essência das Sanções do Código de Trânsito Brasileiro. 2005. (Congresso).

IV Seminário Internacional das Aguas. 2005. (Seminário).

II Encontro Jurídico do Centro-Oeste do Paraná.Sanções do Código de Trânsito. 2004. (Encontro).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

II CBTV - Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida. II CBTV - Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida. 2002. (Congresso).

VI Conatran - Congresso Nacional de Trânsito. VI Conatran - Congresso Nacional de Trânsito. 2001. (Congresso).

Seminário Governabilidade e os Limites dos Estados Nacionais no Mundo Globalizado.Seminário Governabilidade e os Limites dos Estados Nacionais no Mundo Globalizado. 2000. (Seminário).

Curso sobre Crimes de Trânsito, Penas Alternativas e Porte de Arma. 1999. (Outra).

Temas Atuais de Direito Penal Moderno.Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1999. (Simpósio).

Curso sobre Delitos de Trânsito.Curso sobre Delitos de Trânsito. 1998. (Outra).

Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal.IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

II Segtran - Simpósio de Segurança no Trânsito.Simpósio de Segurança no Trânsito. 1993. (Simpósio).

I Seminário sobre Formação de Sargentos de Polícia Militar.I Seminário sobre Formação de Sargentos de Polícia Militar. 1993. (Seminário).

I Seminário de Fiscalização, Atendimento e Emergências sobre Produtos Perigosos.I Seminário de Fiscalização, Atendimento e Emergência sobre Produtos Perigosos. 1991. (Seminário).

BIANCHI, A. S.;HONORATO, C. M.; FRANCO, C. M. A.. Crianças a Bordo! Risco e Segurança.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Paraná.

HONORATO, C. M.; ABREU, Matilde da Luz M.; NERONE, A. A.. Adoção Específica e o Superior Interesse da Criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

HONORATO, C. M.; CHIARO, L.; BITENCOURT, C. K.. A constitucionalidade da Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

HONORATO, C. M.; BITENCOURT, C. K.; NERONE, A. A.. Adoção: princípios fundamentais e a formação do vínculo de filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

HONORATO, C. M.; CHIARO, L.; ILIBRANTE, J.. Guarda dos filhos menores: critérios a orientar a decisão judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

SCHIMIDT, C. P.; CHIARO, L.;HONORATO, C. M.. Homoafetividade: uma questão de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

HONORATO, C. M.. Controle de Constitucionalidade à Luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

BUFFARA, J. M. M.; BISCHOF, L. M.;HONORATO, C. M.. Instituto da Adoção e a adoção específica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Campo Real.

HONORATO, C. M.. Breve exame sobre os mecanismos de tutela dos interesses coletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

HONORATO, C. M.; CHIARO, L.; SCHMIDT, R.. Medidas sócio-educativas e sua aplicação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

HONORATO, C. M.; CHIARO, L.; TREVISAN, A.. Funções da sanção penal no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.

SCHIMIDT, C. F. P.; CHIARO, L.;HONORATO, C. M.. Da urgência em tutelar juridicamente as relações advindas das reproduções medicamente assistidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.

HONORATO, C. M.; REWERO, A.; MACEDO FILHO, R.. O processo civil brasileiro em confronto com os interesses coletivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Guarapuava.

Adoção Específica e o Princípio do Superior Interesse da Criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

A Constitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

Adoção: princípios fundamentais e a formação do vínculo de filiação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

Guarda dos filhos menores: critérios a orientar a decisão judicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

Controle de Constitucionalidade à luz da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

Breve exame sobre os mecanismos de tutela dos interesses coletivos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

Medidas sócio-educativas e sua aplicação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

Funções da sanção penal no Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Cássio Mattos Honorato;

HONORATO, C. M. ; HORBUS, K. A. ; ESTRELA, E. ; FREITAS, G. A. . Adoção Internacional: a proteção jurídica dos direitos fundamentais do infante adotado. 2006. (Relatório de pesquisa).

HONORATO, C. M. . Projeto Mais Valia. 2001 (Projeto de Ensino) .

HONORATO, C. M. . A proteção dos interesses difusos. 1995 (Monografia) .

HONORATO, C. M. . Aparelhamento técnico no policiamento rodoviário. 1990 (Monografia) .

HONORATO, C. M. . A polícia militar e o poder de polícia. 1987 (Monografia) .

2012

Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento Rodoviário.

1996

Medalha Valor Militar em Bronze, Governo do Estado de São Paulo.