André Luiz de Almeida Paixão

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Iguaçu (2000). Pos Graduação em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia - RJ / UniFoa (2005). Doutorando em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino CPF 075.109.647-41 tel 79 9192.5588 E-mail : ad-paixao@uol.com.br

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Jurídico

2003 - 2004

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Iguaçú

Formação complementar

2008 - 0000

doutorado. (Carga horária: 460h). , Universidad Del Museo Social Argentino.

2004 - 2004

capacitaçao em direito da criança e adolecente. (Carga horária: 60h). , Ordem dos Advogados do Brasil.

2002 - 2002

curso de capacitação em direito ambiental. (Carga horária: 60h). , ordem dos advogados do brasil / rio de janeiro.

Participação em eventos

5a Semana de Extensão da UNIT.a responsabilidade das instituiçoes financeiras no processo de super endividamento do consumidor. 2011. (Seminário).

9a Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

II congresso estadual dos juizados especiais. Fundamentos Críticos dos JECs. 2010. (Congresso).

congresso de estudos jurídicos sobre a advocacia. a função social da OAB. 2010. (Congresso).

4a Semana de Extensão da UNIT.Noções Basicas de Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

1 ciclo de palestras de direito constitucional.O dever etico do advogado frente ao CDC. 2010. (Seminário).

12a Semana de Pesquisa da UNIT.A boa fé nas relaçoes de consumo. 2010. (Seminário).

I Seminário Sergipano de Aprioramento no Ensino Jurídico.Direito do Consumidor, aspectos relevantes. 2010. (Seminário).

I Congresso de Atualidades Jurídicas. palestrante. 2008. (Congresso).

seminario internacional de direito do consumidor. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: debora aragao tavares

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). o processo de adocao no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: thamara flor menezes

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). protecao juridica a uniao homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: sebastiao cicerale da silva

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). eutanasia piedosa nos quadros clinicos irreversiveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: rosa catarina ribeiro cardoso

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). os efeitos patrimoniais da dissolução voluntaria da uniao estavel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: rafaella britto freire de barros

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). direito sucessorio na uniao homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lidiane Batista Rocha

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). alienacao parental na disputa pela guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: genicelma alves de souza lima

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). efeitos patrimoniais na dissolucao da uniao homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: jose marcelo araujo santos

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). sindrome da alienação parental: a exclusão de um terceiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: manuel umbelino neto

Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva);PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. União homoafetiva e transexualismo: um olhar jurídico sobre a questão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: jailson chaves moreira

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). A intervensão do Poder Judiciário junto à sindrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ana luiza santos silva

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos do filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: antonio de aquino junior

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). da divergencia entre o Estatuto da Cidade e o Codigo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: gleize rodrigues lima

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). a disparidade entre o conjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: laurindo rodrigues dias junior

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: jose lincoln dos santos

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). Alimentos gravidicos: da efetividade do principio da paternidade responsavel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: rodrigo moura do espirito santo

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). intitulada nascituro no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: jadson andrade costa

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). a responsabilidade subsidiaria dos entes da administracao publica perante a justica do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: rudson filgueiras barbosa

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). responsabilidade civil do medico em cirurgia plastica estetica embelezadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: alline de matos e nascimento

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). guarda compartilhada; os efeitos praticos oriundos da lei 11.698/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: anna luiza do nascimento

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). personalidade juridica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: cinthia lais santos menezes

COSTA, C. L. N. A.;PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). adocao de menores brasileiros por estrangeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: leonardo montalvão costa

PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.; COSTA, C.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos vinícius Benevides Muniz

PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C.; COSTA, C. L. N. A.. As Cláusulas abusivas e os contratos de adesão: o cabimento do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: George silveira pereira

PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C.; COSTA, C. L. N. A.. a suspensão dos serviços públicos essenciais pela inadimplência dos consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jussiê Marcks da Anunciação Soares

PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C.; COSTA, C. L. N. A.. Constitucionalidade e legitimidade da aplicação do exame da ordem como forma de habilitação ao exercício profissional da advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniel de Figueiredo Bezerra

PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C.; COSTA, C. L. N. A.. Conflito de Competência envolvendo a contratação temporária por excepcional interesse público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Felipe Augusto Santana de Assis

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Responsabilidade civil do incapaz a luz do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Givaldo Campos de Jesus

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Análise do direito dos portadores de necessidades especiais sob a luz da constituição federal brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elna Valéria Dantas Lima

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. A abusividade das cláusulas dos contratos de adesão nos serviços de telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Virgínia Rodrigues Cerveira

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Alimentos gravídicos: direito a vida do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mirelle Catarine Morais Sanatana

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Principais aspectos materiais e processuais da lei dos alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Souza Santana Almeida

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Adoção à brasileira: um estudo sócio-jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elda Maria Gonçalves Menezes

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Obrigação alimentar na maioridade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Eugênio de Carvalho Moura

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.. Tutela inibitória como ferramenta na efetiva proteção da marca comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eduardo Ivar Oliveira Batista Junior

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Cláusulas Abusivas em contratos de financiamentos imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caruline Alves Oliveira Andrade

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. A mudança do regime de bens durante o casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Claudio Menezes Regis

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Responsabilidade civil na faze pré-contratual à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lara Emanuelle Batalha Moreira Nery

COSTA, C.;PAIXÃO, A. L. A.; COSTA, C. L. N. A.. Responsabilidade civil decorrente da ruptura da promessa de casamento a luz do código civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ana clara andrade oliveira

PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.; SALLES, L. G.. semelhanças e diferenças entre a uniao estavel e o casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: artur lillington balster junior

PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.; SALLES, L. G.. responsabilidade civil do fabricante de aparelhos eletrônicos ao inves da assistência técnica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: grace blanche carvalho teles farias

PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.; SALLES, L. G.. a função dos orgãos de proteção ao crédito sobre a pespectiva do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tácio Barreto Moreira Chagas

PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.; SALLES, L. G.. O processo eletrônico e a informatização do Poder Judiciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.; SALLES, L. G.. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ana clara andrade oliveira

PAIXÃO, A. L. A.; SALLES, L. G.; LIMA, M. F.. Semelhanças e Diferenças Entre a União Estavel e o Casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EMÍLIO EDUARDO SANTOS RAMOS

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. Exclusão da Sucessão e Seus Reflexos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gilmar Oliveira Passos

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. Inventário e Partilha à Luz da Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabel Bastos de Souza Monteiro

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. Tecnicas de Reprodução Humana Assistida e Seus Reflexos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Guimarães Prado

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. Separação e Divórcio Administrativos: Avançados e Retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Margareth Azevedo Souza

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. Pensão Alimentícia: Critério de Fixação do Quantum Alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ramona Maria Barreto de Araújo

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. A Posição do Companheiro no Novel Direito Sucessório: Constitucionalidade ou não?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Solange Mendonça Montalvão

LIMA, M. F.; SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.. A Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Flávio Fonseca Silva

SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.. O Contrato de namoro à luz do Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniel Gomes Costa

SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diego Vasconcelos Santos

SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.. Responsabelidade Civil por abondono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eliene Braga da Costa

SALLES, L. G.;PAIXÃO, A. L. A.; LIMA, M. F.. Um estudo sobre a filiação sócio-afetiva nas ações negatórias de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: mateus augusto lima cardoso

FONSECA, Gustavo. H. P.; COUTO, Alessandro. Buarque.;PAIXÃO, A. L. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ROBERTO FONSECA DE AGUIAR

PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.. Atraso aéreo: a antinomia de normas em relação ao atraso aéreo em vôos domésticos de passageiros na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luis Artur Neves Araujo

PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.. A responsabilidade civil no direito esportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Augusto Araújo Duarte

PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.. A Respnsabilidade civil dos fabricantes de bebidas alcoólicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabio de Paula Castro e Santos

PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.. A responsabilidade civil do transportador aéreo no extravio de bagagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dann Davila Levita

PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.. Cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: BEATRIZ BRUNO CHAGAS

PAIXÃO, A. L. A.; COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.. Dano Moral causado por inclusãono sistema de proteção ao crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Henrique Porto Fonseca

FONSECA, Gustavo. H. P.; COUTO, Alessandro. Buarque.;PAIXÃO, A. L. A.. Prisão civil do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MARCELA MAXIMO BARBOSA

FONSECA, Gustavo. H. P.; COUTO, Alessandro. Buarque.;PAIXÃO, A. L. A.. A mudança do regime de bens na constância do casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lycia Irís Pereira de Albuquerque

FONSECA, Gustavo. H. P.; COUTO, Alessandro. Buarque.;PAIXÃO, A. L. A.. Dano Moral na separação judicial litigiosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ícaro de Araujo Hora

FONSECA, Gustavo. H. P.; COUTO, Alessandro. Buarque.;PAIXÃO, A. L. A.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas embelezadoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: André Luís Aragão Macêdo

FONSECA, Gustavo. H. P.; COUTO, Alessandro. Buarque.;PAIXÃO, A. L. A.. Revisão contratual x princípio da obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alysson Fernando Menezes Lima

COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.;PAIXÃO, A. L. A.. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços na lei 8.078/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leandro Almeida de Oliveira

COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.;PAIXÃO, A. L. A.. O direito tributário no Brasil e o papel do sujeito ativo da obrigação tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Emídio da Costa Sobrinho Júnior

COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.;PAIXÃO, A. L. A.. Foro por prerrogativa de função: implicações político-jurídico do caso "Gulliver". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cincinato Barros Mello

COUTO, Alessandro. Buarque.; FONSECA, Gustavo. H. P.;PAIXÃO, A. L. A.. Restrições aos recursos extraordinários à luz da lei n 11.418/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: rosiane rocha das virgens

PAIXÃO, A. L. A.; ORSINI, E. F.; MENEZES,Rita de Cassia Barros. o principio da igualadade e as ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: anderson barros barreto

PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva); SILVA, F.C.N.M.(Frederico C. Nascimento de M. e Silva). as cláusulas abusivas nos contratos de adesaão à luz do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: tarcila alvim alcantra barbosa

SILVA, F.C.N.M.(Frederico C. Nascimento de M. e Silva);PAIXÃO, A. L. A.; Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). dano moral:razoabilidade objetiva na fixação do quantum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: diogo santana souza

PAIXÃO, A. L. A.; SILVA, F.C.N.M.(Frederico C. Nascimento de M. e Silva); Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). dano moral por erro médico decorrente de cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcel César de Almeida Gomes

PAIXÃO, A. L. A.; SILVA, F.C.N.M.(Frederico C. Nascimento de M. e Silva); Silva,W.C (Wladimir Correa e Silva). possibilidade de inversão do ônus da prova da pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: saulo fernandes arujo rodrigues

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. garantia do produto e do serviço a luz do codigo de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jucelia Gonçalves Lima

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. Inversão do ônus da prova no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arthur Figueiredo de Almeida

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. elementos caracterizdores do vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alan Carlos de Lima Santos

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. A análise da modalidade convite pelo prisma da nova lei de licitações (lei 7.709/07). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Douglas Diego Lima Costa

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. Arbitragem e a sua Filosofia na lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dalmo Figueiredo Bezerra

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. A Liquidação do Dano Moral em Sergipe. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jamille de Jesus Rodrigues

PAIXÃO, A. L. A.; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia. A Iniciativa do Juiz do Trabalho Diante do Delito de Falso Testemunho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniele de Sá Barreto

PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia;PAIXÃO, A. L. A.. O Excesso de Proteção ao Hipossuficiente Econômico Como Uma Das Causas do Crescimento da Economia Informal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marco Aurélio Monteiro

PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia;PAIXÃO, A. L. A.. O transporte de mercadorias tributadas pelo ICMS à luz da legislação do Estado de Sergipe. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alysson Sóstenes Ferreira Feitosa

DOMINGOS, Patricia; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella);PAIXÃO, A. L. A.. A autonomia da autoridade policial diante de uma exclusão de ilicitude para não efetuar a prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernando Antônio de Souza Filho

PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella); DOMINGOS, Patricia;PAIXÃO, A. L. A.. Responsabilidade dos sócios na falência da sociedade à luz da Lei 11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jeanine Soler Soares

DOMINGOS, Patricia; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella);PAIXÃO, A. L. A.. Adoção por pares homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Duarte de Oliveira Couto

DOMINGOS, Patricia; PORTELLA,C.A. (Celso Adão Portella);PAIXÃO, A. L. A.. A possibilidade da aplicação da chamada "adoção à brasileira" ao atual instituto pátrio da adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: berta de mendonça vieira

PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A; junior, (josé lourenço de souza). adoção por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Gustavo Freire Alves

PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A; junior, (josé lourenço de souza). a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Diêgo de Brito Freitas

PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A; junior, (josé lourenço de souza). adoção por homossexuais no âmbito social e jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Souza Santos

PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A; junior, (josé lourenço de souza). a possibilidade da penhora do bem de família no rito dos juizados especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: william shakespeare leite oliveira

PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A; junior, (josé lourenço de souza). responsabilidade civil médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: tyago avelino santana dos santos

PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A; junior, (josé lourenço de souza). responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Akhenaten Santos

Santana, A. C.A;PAIXÃO, A. L. A.; junior, (josé lourenço de souza). algumas considerações sobre a proteção constitucional do meio ambiente na CF/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: artemezio cardoso de resende

Santana, A. C.A;PAIXÃO, A. L. A.; junior, (josé lourenço de souza). poluição das àguas do Rio Poxim : um estudo de caso sobre seu enquadramento legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claryssa Juliana Menezes Moura

Santana, A. C.A;PAIXÃO, A. L. A.; junior, (josé lourenço de souza). agressões ao meio ambiente e atutela judicial após a CF/88. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Filino Carvalho Neto

Santana, A. C.A;PAIXÃO, A. L. A.; junior, (josé lourenço de souza). estado de natureza em Jean Jacques Rousseau. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ivan Maynart Santos Rodrigues

junior, (josé lourenço de souza);PAIXÃO, A. L. A.; Santana, A. C.A. a recepção constitucional do art. 9º. da Lei Imperial de 11 de agosto de 1827. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

phillip andré almeida pires da silva

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

thais carvalho santos

a inversao do onus da prova nas relacoes de consumo: pressuposto de cidadania e relevancia social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

eniceu lisboa junior

inadimplência: o mal que assombra os estabelecimentos de ensino particulares de aracaju e nao deixou de o ser no ano de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

thiago mafra silveira

As politicas públicas de acessibilidade dos portadores de deficiência física no Brasil em especial no estado de Sergipe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

rodrigo fernandes da fonseca

mensagens subliminares das publicidades abusivas e seus efeitos prejudiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

anthony faraday sotero alves

a responsabilidade civil das instituições financeiras pelo superendividamento do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

bruna barreto nunes menezes

a defesa do consumidor como direito fundamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

George silveira pereira

a suspensão dos serviços públicos essenciais pela inadimplência dos consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

leonardo montalvão costa

responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

Jussiê Marcks da Anunciação Soares

Constitucionalidade e legitimidade da aplicação do exame da ordem como forma de habilitação ao exercício profissional da advocacia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

grace blanche carvalho teles farias

a função dos orgãos de proteção ao credito sob a pespectiva do códogo de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

[Nome removido após solicitação do usuário]

a proteção do consumidor no comercio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

Luiz Augusto Araújo Duarte

a responsabilidade civil dos fabricantes de bebidas alcoólicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

Fabio de Paula Castro e Santos

a responsabilidade civil do transportador aereo no extravio de bagagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

Luis Artur Neves Araujo

a responsabilidade civil no direito esportivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

ROBERTO FONSECA DE AGUIAR

Atraso aéreo: a antinomia de normas em relação ao atraso aéreo em vôos domésticos de passageiros na legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

Dann Davila Levita

Cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

BEATRIZ BRUNO CHAGAS

Dano Moral causado por inclusãono sistema de proteção ao crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: André Luiz de Almeida Paixão;

Produções bibliográficas

  • PAIXÃO, A. L. A. . direitos e deveres do cirurgião-dentista perante os planos de saúde e direitos do consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Rua Capela nº. 385, Sl. 26, Centro, 49010-370 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32112723

Experiência profissional