Ivan Maynart Santos Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT (2006), tecnológica em Gestão Pública - UNINTER (2013) e técnica em Agronegócio - SENAR (2017). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Magistratura do Estado de Sergipe - ESMESE e FANESE (2008), em Direito do Estado - UNIDERP (2011) e em Gestão Pública Municipal - UFS (2013). Atualmente é advogado, procurador do Município de Aracaju/SE, ex-professor universitário (instituições UFS, FASER e FACAR), consultor técnico em Agronegócio, Perito Avaliador Rural (credenciado no TJSE e na JFSE) e escritor de livro eletrônico na área jurídica (Ed. Simplíssimo - 2013) e de livro físico na área do coaching (Ed. IBC - 2019). Tem experiência na área de Coach, de Direito, de Gestão Pública, de Agronegócio e de Pericia e Avaliação de Atividade e Imóvel Rural.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública Municipal

2011 - 2013

Universidade Federal de Sergipe
Título: Artigos Básicos de Referência para o Município na Constituição Federal

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de erro judicial

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: Repristinação condicional

Graduação em Gestão Pública

2010 - 2013

Centro Universitário Internacional

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Tiradentes
Título: A recepção constitucional do artigo 9º da Lei Imperial de 11 de agosto de 1827

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agronegócio

2015 - 2017

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Formação complementar

2022 - 2022

Avaliação Rural e Inferências Estatística. (Carga horária: 60h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2022 - 2022

Georreferenciamento de Imóveis Rurais. (Carga horária: 420h). , Educa Mundo, EDUCA MUNDO, Brasil.

2022 - 2022

Avaliações e Perícias em Imóveis Rurais. (Carga horária: 100h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2018 - 2019

Sistema Tributário e Repercussão Geral. (Carga horária: 120h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. (Carga horária: 120h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 120h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2012 - 2012

Direito Constitucional. (Carga horária: 190h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Unieducar, UNIEDUCAR, Brasil.

2005 - 2005

Oratória. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Outra).

XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2012. (Congresso).

Curso sobre Contratos de Locação - OAB/SE.Curso sobre Contratos de Locação. 2009. (Outra).

Curso Intensivão Federal. 2008. (Outra).

Curso Reta Final PFN 2ª Fase.Curso Reta Final PFN 2ª Fase. 2008. (Outra).

Atualidades e Desafios -Lei Marian da Penha e Teoria da Tipicidade no STF. 2007. (Seminário).

Curso Reta Final AGU. 2007. (Outra).

Curso Reta Final para AGU 2 fase. 2007. (Outra).

Reta Final para Defensor Público da União. 2007. (Outra).

Congresso Direito na Atualidade. 2006. (Congresso).

Seminário de Atualidades Jurídicas. 2006. (Seminário).

I Fórum Nordeste de Direito. 2005. (Congresso).

III Congresso de Defensorias Públicas do Mercosul. 2005. (Congresso).

V Congresso Tributátio do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito Tributário e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Congresso).

VII Seminário de Carreiras Jurídicas. 2005. (Seminário).

Direito das Sucessões. 2004. (Outra).

I Jornada de Dirieto. 2004. (Congresso).

I Simpósio de Direito Civil e Proceso Civil. 2004. (Congresso).

Semana Jurídica dos Advogados. 2004. (Congresso).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT. Os rumos do Direito no século XXI. 2002. (Congresso).

Jornas Brasileiras de Adoção e Cidadania. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Milene Cristiane Sales Silva

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. A puplicidade abusiva de bebidas alcoolicas e o direito do consumidor'. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Ricardo Luiz Mesquita Luduvice

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. A validade da assinatura digital em contrato virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: Gélio José dos Passos

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. A responsabilidade civil dos shoppings centers em decorrência de furto de veículo em seus estacionamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sergipana.

Aluno: José Valter Rodrigues dos Santos Júnior

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. Do cabimento da arbitragem na resolução de conflitos individuais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Caroline Menezes Santos

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. As consequências do abandono afetivo paterno-filial e suas repercussões na responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dirley Pereira de Oliveira

Aluno: Erociano Valente Neves

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. Da responsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra: uma proposta de síntese. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Geraldo Melo de Oliveira Júnior

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. Perspectivas da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Silva Andrade

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. A responsabilidade civil médica pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ricardo santos de Jesus

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos. Controle das cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . A indiência dos honorários advocatícios nas execuçõs de sentenças dos juizados especiais cíveis. Informativo Jurídico in Consulex , v. XXV, p. 5-7, 2011.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Evolução jurisprudencial do direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado e/ou classificado em concurso público. L&C (Brasília) , v. 139, p. 42-43, 2010.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Justiça Conflitiva (forma tradicional) e Justiça Consensual ? Restaurativa (forma alternativa). Âmbito Jurídico , v. 74, p. 7423, 2010.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Distinções marcantes entre os modelos de controle difuso (EUA) e concentrado (EUROPA) de constitucionalidade.. Âmbito Jurídico , v. 74, p. 7424, 2010.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Responsabilidade civil extracontratual do estado por atos omissivos. Âmbito Jurídico , v. 75, p. 7549, 2010.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional e a Corte Suprema na Constituição Federal de 1988. Âmbito Jurídico , v. 75, p. 7550, 2010.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . A incidência de honorários advocatícios nas execuções de sentenças dos Juizados Especiais Cíveis. Âmbito Jurídico , v. 69, p. 6874, 2009.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Evolução jurisprudêncial do direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado e/ou classificado em concurso público. Âmbito jurídico , v. 70, p. 6875, 2009.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Compatibilização da efetividade dos direitos sociais com a reserva do possível. Âmbito Jurídico , v. 69, p. 6881, 2009.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Coaching por Especialistas.. 1. ed. Goiânia: IBC, 2019.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Repristinação Condicional: Efeitos típicos das decisões provisórias e definitivas na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1. ed. Porto Alegre: Simplíssimo Livros Ltda, 2013.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . A incidência de honorários advocatícios nas execuções de sentenças dos juizados especiais cíveis. Informativo Jurídico in Consulex, p. 5 - 7, 21 fev. 2011.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Evolução jurisprudencial do direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado e/ou classificado em concurso público. L&C (Brasília), Provas & Concursos, p. 42 - 43, 31 jan. 2010.
RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . A responsabilidade do Poder Público nas relações de consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Ivan Maynart. 2018. (Site).

RODRIGUES, Ivan Maynart Santos . Concurso Público da Polícia Militar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVASS - Advocacia e Assessoria Jurídica. , Avenida Farmacêutica Cezartina Régis, 628, Jabotiana, 49095-100 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32176042

Experiência profissional

2010 - Atual

Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

2007 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20

2008 - 2010

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor nas disciplinas de DIREITO PROCESSUAL CIVIL e PRÁTICA JURÍDICA.

2010 - 2013

Faculdade Sergipana

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor nas disciplinas de TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP e DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2011 - 2013

Faculdade de Aracaju

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Processo Civil (Conhecimento, Execução e Especial)

2012 - 2012

Cursos Educar

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Modaliade de ensino a distância