Maxwell M e d e i r o s d e M o r a i s
Atualmente é Servidor Público Concursado da Secretaria de Fazenda do Município de Olinda. Foi nomeado para outros dois cargos concursados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, os quais não pôde acumular por proibição legal. Foi classificado na posição 512 perante 30 mil candidatos no concurso público da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco em 2014. Foi professor do ensino superior privado em 7 faculdades particulares da região metropolitana do Recife, nas quais foi homenageado em 6 delas por algumas vezes seguidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: acompanhamento de processos, consultoria e aulas. Possui pós-graduação (2001/2002) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), com carteira da OAB desde 2002. Aprovação em primeira fase de exame de seleção para mestrado em direito da UFRN/2008-2009. Aprovação em primeira fase de exame de seleção para mestrado em direito da UFAL/2008-2009. Aprovação em primeira fase de exame de seleção para mestrado em direito da UFPE/2003-2004. Tentativas sinceras sem qualquer êxito de aprovação nos exames de mestrado em direito da UFPE/2000-2001 e da UFPB/2008-2009.
Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2016 -
Extensão universitária em Docência e Mediação Pedagógica On LIne. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Prática Forense Cível. (Carga horária: 52h). , Pires e Advogados Associados, P&ASSOCIADOS, Brasil.
1996 - 1996
Jornada O que é Direito Alternativo. (Carga horária: 2h). , Escola de Advocacia Ruy da Costa Antunes, ESA, Brasil.
1996 - 1996
Seminário de Direito Eleitoral. , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1996 - 1996
Prática Forense do Júri. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1986 - 1994
Língua Inglesa. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa-PE, SBCI, Brasil.
1984 - 1994
Instrumento Musical. , Conservatório Pernambucano de Música, CPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e Legislação Profissional (OAB).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Participação em eventos
Semana FAESC de Integração Pedagógica.Economia Ambiental à Lus da Sustentabilidade Social. 2007. (Seminário).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Participante. 2007. (Congresso).
II Oficina Pedagógica da APESSU.A Realidade Docente diante Expansão da Rede Privada de Ensino Superior no Brasil. 2006. (Oficina).
Neopacifismo à Luz do Budismo.Neopacifismo à Luz do Budismo. 2006. (Encontro).
II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. Interrogatório on Line. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
M.Morais. Regularização Imobiliária de Conjuntos Habitacionais Populares em Pernambuco pelo Instituto do Usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. Mudança no Regime de Agravo de Instrumento à Luz da Lei nº 11187/05 e a Efetividade de sua Provisão Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. A Função Ressocializadora das Instituições Prisionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. P. Júnior.Tráfico Humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. Ética do Advogado na Área Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. Alimentos Gravidicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. Direito e Internet - Crimes na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
M.Morais. Breves Considerações sobre a Nova Disciplina da Adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE PERNAMBUCANA.
SIQUEIRA, J.; Vicência Torres;M.Morais. "Dano Moral Coletivo na Esfera Ambiental". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pernambuco.
M.Morais; Cristiano Carrilho Medeiros; Bruno Tabosa. "A abrangência dos Tratados Internacionais no Campo das Isenções Tributárias". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pernambuco.
M.Morais; Cristiano Carrilho Medeiros; Bruno Tabosa. "As doenças profissionais e suas repercussões no Contrato de Trabalho". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pernambuco.
M.Morais; Cristiano Carrilho Medeiros; Bruno Tabosa. "Responsabilidade Civil do Estado pela demora na Prestação Jurisdicional". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pernambuco.
Cristiano Carrilho Medeiros; Vicência Torres;M.Morais. "Aspectos Jurídicos dos Recursos Hídricos no Brasil". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pernambuco.
M.Morais; Cristiano Carrilho Medeiros; Vicência Torres. "A proteção jurídica dos Direitos Autorais no Brasil". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pernambuco.
Produções bibliográficas
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M.Morais . Compêndio de Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal. 1.ª. ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2003. 230p .
-
M.Morais . Execução Fiscal : Enquanto Mecanismo de Controle Jurisdicional do Fisco. São Paulo: Fiscosoft, 2003 (Periódico).
-
M.Morais . Regime Jurídico do Tombamento. Teresina: jusnavigandi, 2002 (Artigo).
-
M.Morais . Defesa da concorrência e do consumidor enquanto princípios da ordem econômica no Estado Democrático de Direito-Considerações gerais. Teresina: Jusnavigandi, 2002 (Periódico).
Prêmios
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2013.1, FACULDADE METROPOLITANA DO GRANDE RECIFE.
2011
Professor homenageado da FACIG-DIREITO 2011.2, FACIG.
2011
Professor homenageado da FAESC-ADMINISTRAÇÃO 2011.2, FAESC.
2010
Professor homenageado na FACIPE-DIREITO 2010.1, FACIPE.
2009
Professor Homenageado Curso de Administração da FAESC 2009.2, FAESC.
2009
Professor Homenageado no Curso de Direito da FAPE 2009.2, FAPE.
2007
Professor homenageado na turma de formandos de 2007.1 da FACOL, FACOL.
2006
Professor homenageado da FAESC-ADMINISTRAÇÃO 2006.1, FAESC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2013
Faculdade Metropolitana da Grande RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
2008 - 2014
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de IgarassuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III, Direito Empresarial
2003 - 2004
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislacão Profissional
2007 - 2009
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação Profissional, Direitos Reais
2003 - 2004
Faculdades de EscadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2007
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Institutos do Direito Público e Privado
-
08/2003 - 06/2004
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Turística, Direito Comercial e Societário
2005 - 2010
FACULDADE DE PERNAMBUCOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Comercial, Direito Econômico
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Econômico
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02/2006 - 07/2006
Estágios , Escritório de Assistência Jurídica Gratuita da FAPE.Estágio realizado, Advogado Orientador de Prática Jurídica.
2004 - 2006
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2004 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Direito Comercial, Contratos em Espécie, Teoria Geral dos Contratos, Institutos do Direito Público e Privado
2013 - Atual
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração de OlindaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário (Concursado), Carga horária: 30
Outras informações:
Também fui nomeado para dois cargos concursados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, porém não assumir por ser proibida a acumulação, além do mais as condições de trabalho eram inferiores.
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