Jorge Antônio Cavalcanti Araújo
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, na qual se graduou em Direito e em Administração de Empresas. Especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU. Especialista em Obrigações e Contratos em Geral pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor da disciplina de Direito Constitucional em cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Assessor Técnico Judiciário do TJPE. Áreas de interesse: Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A REPERCUSSÃO GERAL NO DIREITO BRASILEIRO E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SELECIONAR AS MATÉRIAS DE ACORDO COM A LEI N. 11.418/2006,Ano de Obtenção: 2011
Prof. Dr. Walber de Moura Agra.Palavras-chave: Repercussão Geral; Ativismo Judicial; Celeridade Processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Constitucional, Adm. e Tributário
2004 - 2006
Faculdade Maurício de Nassau
Título: A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Orientador: Prof. Dr. João Maurício Adeodato
Especialização em Obrigações e Contratos em Geral
2001 - 2004
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A FORÇA OBRIGATÓRIA NA MODERNA TEORIA CONTRATUAL
Orientador: Prof. Dr. George Browne Rêgo
Formação complementar
2022 - 2022
Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2021 - 2021
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Ética na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2010 - 2010
Judiciário e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura Federal (TRF 5ª Região-PE), ESMAFE TRF 5, Brasil.
2003 - 2003
Facilitador de Aprendizagem do TJPE. , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Congresso Interamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
Jornada de Atualização em Direito - As novas reformas do Processo Civil. 2006. (Simpósio).
Juizados Especiais Criminais - Pontos Controvertidos.Semana de Atualização Jurídica - UNIVERSO (Juizados Especiais Criminais - Pontos Controvertidos). 2006. (Seminário).
Resolução de questões de Direito Constitucional.Curso Preparatório para o Exame da OAB/PE (Resolução de questões de Direito Constitucional). 2005. (Outra).
As Medidas Despenalizadoras criadas pela Lei n 9.099/95.Semana Jurídica - IESO (As Medidas Despenalizadoras criadas pela Lei n 9.099/95). 2004. (Outra).
Juizados Especiais Criminais - Uma Visão Prática.Semana de Atualização Jurídica - UNIVERSO (Juizados Especiais Criminais - Uma Visão Prática). 2004. (Seminário).
Juizados Especiais Criminais - Uma Visão Prática.Semana de Atualização Jurídica - AESO (Juizados Especiais Criminais - Uma Visão Prática). 2004. (Encontro).
1 Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processual Penal, Criminologia e Vitimologia). 1 Congresso das Américas de Ciências Criminais (Penal, Processual Penal, Criminologia e Vitimologia). 2000. (Congresso).
I Curso Nacional de Prática Forense (Civil, Penal e Trabalhista). I Curso Nacional de Prática Forense (Civil, Penal e Trabalhista). 2000. (Congresso).
Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).
IV Encontro Nacional dos Contenciosos Administrativos-Tributários (ENCAT).IV Encontro Nacional dos Contenciosos Administrativos-Tributários (ENCAT). 1998. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista). Congresso Brasileiro de Direito Privado (Civil, Comercial e Trabalhista). 1997. (Congresso).
Participação em bancas
ARAÚJO, Jorge; SOARES, Joaquim; CAVALCANTI, Eugênia Simões.. A intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas educacionais: o Judiciário como instrumento regulador do atendimento necessário ao direito à educação pela sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge; CAVALCANTI, Eugênia Simões.; SOARES, Joaquim. Alimentos Gravídicos: um grande avanço na proteção do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge; CAVALCANTI, Eugênia Simões.; SOARES, Joaquim. A solicitação de amostras no pregão e o princípio da eficiência nas aquisições públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge; CAVALCANTI, Eugênia Simões.; SOARES, Joaquim. A atuação do Ministério Público na proteção da ordem urbanística e a propositura da Ação Civil Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge; CAVALCANTI, Eugênia Simões.; SOARES, Joaquim. A responsabilidade civil do proprietário na expropriação confiscatória decorrente do cultivo de plantas psicotrópicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge. Função Social do Capital Financeiro: pressupostos constitucionais de aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge. A Questão Probatória nos Crimes de Embriaguez ao Volante à Luz da Lei n. 12.760/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge. A (Im)Possibilidade Jurídica da Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge. A Vedação da Progressão do Regime nos Crimes Hediondos: inconstitucionalidade do 1 do art. 2 da Lei 8.072/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
ARAÚJO, Jorge. O Princípio da Insignificância e seu Reconhecimento pela Polícia Judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife.
Orientou
O Estatuto da Igualdade Racial e as Ações Afirmativas para a População Negra no Brasil do Século XXI: Direitos Humanos para Todos e Todas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Jorge Antônio Cavalcanti Araújo;
O Judiciário e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Jorge Antônio Cavalcanti Araújo;
Controle judiciário de políticas públicas no Brasil e a ADPF 45; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Jorge Antônio Cavalcanti Araújo;
A reserva do possível frente à obrigação de efetivação dos direitos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Jorge Antônio Cavalcanti Araújo;
A teoria da abstrativização e o Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade - a mutação constitucional do art; 52, X, da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Jorge Antônio Cavalcanti Araújo;
O Ativismo Judicial no Brasil: uma análise dos Fatores Propiciadores e dos Pontos Sensíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Jorge Antônio Cavalcanti Araújo;
Produções bibliográficas
-
ARAÚJO, Jorge . A repercussão geral no Direito brasileiro: A celeridade da prestação jurisdicional como uma necessidade social. Revista do Tribunal de Justiça de Pernambuco , v. Ano II, p. 68-70, 2011.
Outras produções
ARAÚJO, Jorge ; NEVES, S. S. ; SOUZA, B. S. A. . Comissão de Verificação para a oferta do Curso de Direito da FASP - Faculdade do Sertão do Pajeú. 2017. (Comissão de Verificação das Condições da Faculdade).
ARAÚJO, Jorge ; NEVES, S. S. ; BRANDAO, M. C. T. . Comissão de Verificação para o reconhecimento do Curso de Direito da FACHUCA - Faculdade de Ciências Humanas Sociais e Aplicadas. 2017. (Comissão de Verificação das Condições da Faculdade).
ARAÚJO, Jorge ; NEVES, S. S. ; RORIZ, R. C. L. L. . Comissão de Verificação para o reconhecimento do Curso de Direito da UPE - Universidade de Pernambuco. 2017. (Comissão de Verificação das Condições da Faculdade).
ARAÚJO, Jorge . Curso Preparatório para o Exame da OAB/PE. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2021
Diploma Prata da Casa - 25 anos de serviços prestados ao TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2013
Medalha "Heróis de Casa Forte" por relevantes serviços prestados à AORE/Recife, Associação dos Oficiais da Reserva do Exército.
2008
Diploma de Honra ao Mérito por relevantes serviços prestados ao TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
2004
Diploma de Amigo do 4 Batalhão de Comunicações, Exército Brasileiro (4 Batalhão de Comunicações).
2003
Distinção Honrosa pelos relevantes préstimos aos Juizados Especiais, Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Praça da República, s/n., Santo Antônio, 50010040 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31820600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor do Desembargador do TJPE Jovaldo Nunes Gomes.
2005 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretário do Desembargador do TJPE Jovaldo Nunes Gomes
2004 - 2005
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretário do Juizado Especial Criminal de Olinda - I Fórum Universitário de Pernambuco.
1996 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Secretário de Juizado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Servidor Efetivo do TJPE. Ingresso mediante Concurso Público em 30/01/1996.
Cargos e Lotações:
De Janeiro de 1996 a Abril de 2000: Assistente Judiciário da 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda.
De Abril de 2000 a Abril de 2004: Secretário do Juizado Especial Criminal de Olinda - I Fórum Universitário de Pernambuco.
Atividades
-
04/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Técnica Judiciária.
2018 - 2019
Universidade de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor da disciplinas de Direito do Consumidor, Legislação Tributária, Direito Administrativo e Fundamentos do Direito.
2016 - 2019
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público das seguintes disciplinas: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO e INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
2014 - Atual
Escola Judicial do Tribunal de Justiça de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Público das disciplinas de TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL II e TRIBUTOS FEDERAIS.
2008 - 2015
Faculdade MaristaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional I, II e III e de Direito Processual Constitucional.
Atividades
-
04/2008 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e III; e Direito Processual Constitucional.
2013 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Constitucional II.
2005 - 2010
Universidade Salgado de Oliveira (campus Recife)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: DIREITO CONSTITUCIONAL I, II e III.
Atividades
-
02/2005 - 08/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, II e III
1984 - 1990
Exército BrasileiroVínculo: Oficial Temporário-1 Tenente, Enquadramento Funcional: 1 Tenente de Comunicações(Instrutor Militar), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Organização Militar: 7ª Companhia de Comunicações.
- Posto: 1 Tenente Temporário da Arma de Comunicações.
- Principais funções:
a) Comandante de Pelotão e Oficial de Treinamento Físico (1984 a 1987);
b) Fiscal Administrativo - Chefe da 4ª Seção (1987 a 1990);
c) Instrutor Militar (1984 a 1990).
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