Lisbino Geraldo Miranda do Carmo

Mestre em Direito Internacional pela Universidade Autónoma de Asunción (UAA-PY), título convalidado pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2002. Especialista em Direitos Humanos pelas Faculdades Integradas Brasil-Amazônia (FIBRA); Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Magistratura do Pará; Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Especialista em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (UNAMA). É professor de Direito Tributário na Universidade da Amazônia e Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Membro do GEPCEND (Grupo de Estudos e Pesquisa Constituições, Estruturalismo e Novos Direitos) - PPGDF/UNAMA (@unama_gepcend) e Membro do Grupo de Estudos Direitos Humanos, Sustentabilidade Ambiental e Socioeconomia (DHSAS) - PPGDF/UNAMA. E-mail: lisbinounama@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional

2007 - 2009

Universidad Autonoma de Asuncion
Título: Tribunal Penal Internacional: O Caso do Procurador versus Omar Hassan Almad al Bashir., Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Gustavo Abrahan Auadre Canela
Palavras-chave: Direito Internacional; Tribunal Penal Internacional; Antecedentes; Competência; Sudão; Al Bashir. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Setores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário

2024 - Atual

Universidade da Amazônia

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2023 - 2024

Escola Judicial do Estado do Pará
Título: Não obrigatório
Orientador: Não obrigatório
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TJPA, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2022 - 2023

Universidade da Amazônia
Título: Não obrigatório
Orientador: Não obrigatório

Especialização em Direitos Humanos

2011 - 2012

Faculdade Integrada Brasil Amazônia
Título: O Tribunal Penal Internacional como instrumento de proteção aos Direitos Humanos: Sua formação e evolução
Orientador: Paulo Sérgio dos S. Ribeiro

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Pará
Título: A Ação Popular como forma de participação popular na defesa do meio ambiente em Belém
Orientador: Wilson Malheiros da Fonseca

Formação complementar

2024 - 2024

Populações Tradicionais: Direitos Territoriais, diversidade cultural. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2022 - 2022

Português e Redação Forense para Magistrados. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2020 - 2021

Gestão e Qualidade na Unidade Judicial. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Recursos no Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento combate à improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Teoria dos Precedentes Judiciais. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento de Direito à Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento em Tutela Coletiva. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2017 - 2017

Aperfeiçoamento em Direito Tributário: Aspectos Gerais Direito Material. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2016 - 2016

Aperfeiçoamento em Ética Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2016 - 2016

Direito Probatório no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2015 - 2015

Aperfeiçoamento em Processo Civil: O Novo CPC em Debate. (Carga horária: 29h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2015 - 2015

Altos Estudos em Processo Civil. (Carga horária: 39h). , Escola Judicial do Estado do Pará, EJPA, Brasil.

2000 - 2002

Extensão universitária em Estágio Supervisionado. (Carga horária: 1600h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, TRT8, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Atualização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 9h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, TRT8, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 333h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Microinformática. (Carga horária: 60h). , Escola Técnica Federal do Pará, ETFPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

II CONGRESSO INTERNACIONAL SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS - II CONISAF. O Tribunal Penal Internacional e denúncias por queimadas na Amazônia: Possibilidade real de admissibilidade do ecocídio?. 2024. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA). A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A EXECUÇÃO FISCAL NAS VARAS DA EXECUÇÃO FISCAL DE BELEM. 2024. (Congresso).

VII Encontro Virtudal do Conpedi - EVC.POLÍTICAS PÚBLICAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD?S): A NECESSIDADE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA CONTEMPLAR POR ISONOMIA OS PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS.. 2024. (Encontro).

VIII Semana Estadual de Conciliação e I Semana Nacional dos Juizados Especiaisiais. 2024. (Seminário).

Webinário Direito e Novas Tecnologias Interlocuções Contemporâneas. 2024. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional do Conpedi. 2024. (Congresso).

Webinário sobre a atividade extrajudicial. 2020. (Seminário).

II Fórum Internacional de Educação no MERCOSUL. A educação no âmbito do MERCOSUL: A Validade dos títulos de Pós-graduação emitidos por instituições de ensino de Estados Integrantes do MERCOSUL pelo ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. (Congresso).

II Seminário Web Currículo PUC-SP.Tecnologias educativas e o ensino de geografia: uma proposta para os anos iniciais do ensino fundamental na escola de aplicação da UFPA. 2010. (Seminário).

Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional Amazônia e fronteiras do conhecimento. 2008. (Seminário).

XXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

I Simposio de Direito de familia: "A família do novo milênio na interdisciplinariedade".. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Trabalho Forçado, Realidade a ser Combatida.. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Atualidades Jurídicas. 1999. (Congresso).

I Seminário Permanente sobre Direitos Humanos, cidadania e Direito Penal - Penas Alterrnativas. 1999. (Seminário).

XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

V Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1998. (Encontro).

Semana do Calouro de Direito 1997. 1997. (Encontro).

Seminário Regional de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

I Congresso Paraense de Educação Ambiental. O NPI e a Educação Ambiental. 1991. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Josué de Brito Chaves

PAES, A. M. P.;CARMO, L. G. M.. O JUSNATURALISMO REVIGORADO COMO ALTERNATIVA DO RELATIVISMO MORAL PÓS-MODERNO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Giovanna Nazaré Pimentel Rodrigues

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.; MORHY, M. N. R.. Aspectos Jurídicos da União Homoafetiva no Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Hernan Heider Brazão Rodrifues

CARMO, L. G. M.; NORMANDO, C.;MORHY, M. H. N. R.. Adoção por Casal Homoafetivo e os Desafios da Normatização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Janaina de Nazaré Piedade Marques

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Do Casamento aos Aspectos Comportamentais da Violência Doméstica sofrida pelas mulheres emespecial a de caráter sexual, com ênfase ao estupro: Uma análise na cidade de Belém, nos anos de 2011 a 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Julyana Tavares Oliveira

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Lei Maria da Penha: Um estudo sobre as medidas protetivas, sua aplicabilidade e efetividade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Karolline Barros Pereira Lima

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. A sindrome de alienação parental: A guarda compartilhada como forma de inibir a alienação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Livia Barros da Costa Meireles

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. O reconhecimento da união homoafetiva: Um novo conceito de familia, inclusive para efeito da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Bruna Pâmela Farias Pinheiro

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. A reparação de danos por infidelidade virtual: Um estudo juridico sobre a responsabilidade civil do cônjuge pela quebra dos deveres conjugais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camila Ramos Accioli Ramos

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Ação de Fiscalização da Pensão Alimentícia como Proteção do interesse infanto-juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Caren Bentes Bouez Pinheiro

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Dano Moral decorrente do abandono afetivo: o perigo de monetizar as relações familiares de filiação. 2013.

Aluno: Carla Cristina dos Santos Freire Souza

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. A possibilidade de exoneração alimentar automatica: estabelecimento prévio dos critérios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Dominique de Nazaré dos Santos Silva

CARMO, L. G. M.; NORMANDO, C.;MORHY, M. H. N. R.. Namoro qualificado e união estável: uma diferenciação necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adolpho Gerson da Silva Monteiro

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. A atual conjectura do direito nas relações homoafetivas: Sua evolução a partir do direito à dignidade da pessoa humana, consagrado na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Aurélio Carlos Monteiro Coutinho

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. O direito sucessório e as limitações ao direito de propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Cintya Emi Sato

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Alienação Parental e a Possibilidade da Perda do Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Layzza Dinay Amorim Vasconcelos

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Os efeitos patrimoniais na dissolução da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Letícia Maria Ferreira Barata

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Paternidade sócioafetiva: implicações na herança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Lívia Abreu da Silva

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Responsabilidade Civil Paterna por Abandono Afetivo: Caráter indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Thayse Mariz Sá Ferreira Silva

NORMANDO, C.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. Síndrome da Alienação Parental e o Ordenamento Jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Suely da Silva Rodrigues

CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.; ASSMAR, F.. A adoção sócioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Manoela Maia Rodrigues

CARMO, L. G. M.; ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.. A sucessão do companheiro na união estável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Marco José de Andrade Cruz

CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.; RODRIGUES, Adriana Suely da Silva. Erro médico: Uma questão de responsabilidade civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Maite Azevedo Barbosa

CARMO, L. G. M.; ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.. Responsabilidade civil pela quebra de promessa de casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Rosângela de Oliveira Gomes Araújo

CARMO, L. G. M.; ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Luciana Martins Pinto

CARMO, L. G. M.; ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.. A responsabilidade civil objetiva do município perante o patrimônio histórico de Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Julio Cesar Melo Martins

MORHY, M. H. N. R.CARMO, L. G. M.; NORMANDO, C.. Seguro DPVAT: Uma crítica ao quantum indenizatório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Kayla de Menezes Sarmanho

CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.; NORMANDO, C.. Guarda Compartilhada: A importância da convivência familiar após a dissolução da sociedade conjugal, como forma de evitar a alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Pedro Paulo Braga Moura Filho

CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.; NORMANDO, C.. Os danos morais decorrentes da atividade bancária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Adriana Maria Santos de Souza

CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.; NORMANDO, C.. Responsabilidade civil das instituições financeiras: Demandas judiciais referentes à fraudes virtuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Ana Paula Raiol Pinheiro Sirotheau Correa

CARMO, L. G. M.; NORMANDO, C.; WHANGHON, M.. União homoafetiva: O preconceito e a justiça.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Edilena Miranda Cordovil

CARMO, L. G. M.; NORMANDO, C.. Adoção intuito personae: Causas e efeitos em decorrência das restrições impostas pela Lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Caroline de Nazaré Gurjão Cordeiro

ASSMAR, F.;CARMO, L. G. M.MORHY, M. H. N. R.. A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Carla Lorena Nascimento da Silva

ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.CARMO, L. G. M.. Adoção por casais homoafetivos: Possibilidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Teodoro de Souza Junior

ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.CARMO, L. G. M.. Adoção internacional e seus procedimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Ângelo Raiol Pinto Vidigal

ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.CARMO, L. G. M.. Possibilidade jurídica dos pais e mães afetivos no exercício da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Elenice dos Prazeres Silva

ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.CARMO, L. G. M.. Guarda Compartilhada: Um novo modelo de responsabilidade parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Natália Diniz Santa Brígida

ASSMAR, F.;MORHY, M. H. N. R.CARMO, L. G. M.. A guarda compartilhada sob a ótica do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

Jeane Maria de Farias Canto

EDUCAÇÃO FISCAL DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES: UM CAMINHO NA REDUÇÃO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA BRASILEIRA?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

JOELSON OLIVEIRA DE FREITAS

DIREITO TRIBUTÁRIO E O PROCESSO LEGAL: O Devido Processo Legal no Contencioso Administrativo do Direito Tributário à luz da Lei 14; 689/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

Daniel Tadeu Alves

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA E A RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO A MAIOR DO ICMS NO ESTADO DO PARÁ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

Filipe Guedes Alves

A ARRECADAÇÃO DE ICMS DA CERVEJA VERSUS DESCAMINHO: A importância do combate e as diversas áreas beneficiadas por esse tributo no Estado do Pará; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

SABRINA FIGUEIREDO BORBA

O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO IVA DUAL PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

RICARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

SONEGAÇÃO DOLOSA TRIBUTÁRIA: principais elementos no recolhimento do ICMS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

Martha Gisella Marruás Almeida

A INCIDÊNCIA DO IRPF NO GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL A PARTIR DA LEI Nº 9393/96: A Controvérsia entre o Princípio da Legalidade Estrita e INSRF nº 84/01; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

SAULO MOREIRA HAGE

O REQUISITO DO PROPÓSITO NEGOCIAL PARA OPONIBILIDADE DAS OPERAÇÕES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AO FISCO: uma análise da jurisprudência administrativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

HUGO CÉSAR OLIVEIRA CINTRA

A incidência de ICMS no transporte entre sucursais: uma análise na aplicabilidade da Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

RANIELY MACHADO ANTUNES

O ICMS DECLARADO E NÃO PAGO: É CRIME?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

ANA BEATRIZ SANTANA PINTO

A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA ESTADUAL: a transgressão aos princípios da pluralidade de instâncias e da segurança jurídica ao contribuinte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Lisbino Geraldo Miranda do Carmo;

Produções bibliográficas

ATHIAS, ARIANNE BRITO CAL ; DO CARMO, Lisbino Geraldo Miranda ; COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA . PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 2491-2504, 2025.
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CARMO, L. G. M. ; CASTELHANO, M. V. C. . O DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA PENAL COMO PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REDES - Revista Educacional da Sucesso , v. 3, p. 173-188, 2023.
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CARMO, L. G. M. . Ação Popular como instrumento de defesa do meio ambiente pela sociedade civil em Belém 2002 (Trabalho de Conclusão de Cursp).

Prêmios

2019

Ordem do Mérito Funcional - 5o lugar servidores do TJE na área de apoio Direto - Portaria n. 227/2019-GP, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2015

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Oficial, TJE/PA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Gabiinete da 10a VCE de Belém. , Rua Coronel Fontoura, S/N, Cidade Velha, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32052240, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 44

2009 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Desa. Diracy Nunes Alves, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor efetivo. Cargo Analista Judiciário. Área: Direito.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou na Comarca de Barcarena.

2022 - Atual

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20