Paulo Sérgio Oliveira de Sousa

Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em licenciatura em letras pela Universidade Federal do Pará (1994). Especialização latu sensu, é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas- UEA(2012). Atualmente cursa Doutorado em Direito Constitucional e Mestrado em Direito Estado no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas -CIESA, USP/UNIFOR. É Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima-RR. Foi professor substituto da UFPA e horista do Centro de Ensino Superior do Amapá, nas disciplinas de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Tributário, Administrativo e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em EDUCAÇÃO

1999 - Atual

Universidade de Santiago de Compostela
Título: O ENSINO DA LINGUA PORTUGUESA NAS COMUNIDADES RURAIS DA AMAZÔNIA,
Orientador: LUIZ MANOEL GARCIA
com

Mestrado em Direito Ambiental

2011 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas
Título: DESRESPEITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em LINGUA PORTUGUESA

1996 - 1997

Universidade Federal do Pará
Título: OS CAMINHOS DOS PRONOMES PESSOAIS NA COESÃO TEXTUAL
Orientador: ANA CRISTINA BENTES
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em direito

2000 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: DA TAXA À CONTRIBUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Orientador: INGRID REALE

Graduação em licenciatura em letras

1990 - 1994

Universidade Federal do Pará

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito FINANCEIRO.

Organização de eventos

Ricardo Alexandre ; CAMINO, G. C. ; CARVALHO, E. F. ; SOUSA, P. S. O. . Mobilização Nacional dos Ministérios Públicos de Contas: Sem autonomia administrativa, não há independência funcional.. 2012. (Outro).

Participação em eventos

IX CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DEMOCRACIA E FEDERALISMO. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2006. (Congresso).

X SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS do CEAP.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Outra).

X SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS do CEAP.OS CRIMES DE MOEDA FALSA. 2006. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. 2005. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

XXXVIII CURSO DE FORMAÇÃO PROFICIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. 2005. (Outra).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

CONGRESSO BRASIL 2003 - 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2003. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL, PENAL E INTERNACIONAL. 2001. (Congresso).

ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2001. (Outra).

II FORUM REGIONAL DE PESQUISA E 1SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.a variação linguística e o ensino da língua na comunidade do murumuru-stm-pa. 1997. (Outra).

Orientou

José Maria Sales

O Poder de Investigação do Ministério Público; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro de ensino superior do amapá; (Orientador);

Francisca Canindé

os elementos de coesão textual como instrumento de coerência textual em textos de alunos do ensino médio em Santarém-Pará; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em licenciatura em letras) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Paulo Sérgio Oliveira de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, P. S. O. . A VARIAÇÃO LINGUÍSTICA E O ENSINO DA LÍNGUA NA COMUNIDADE DO MURUMURU-SANTAREM-PARÁ. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/RR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE CONTAS, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: INSTRUTOR, Enquadramento Funcional: SERVIDOR, Carga horária: 8

2006 - 2008

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Financeiro

2005 - 2008

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

11/2004 - 08/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo, direito tributario
08/1995 - 02/2000
Ensino, licenciatura em letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, língua portugesa I, III e VII, linguística I, II e lingüística aplicada

1995 - 2000

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
coordenou projeto de pesquisa no campus de santarém-pa

Atividades

08/1995 - 02/2000
Ensino, letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, lingüística I, II e aplicada