Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior
Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP. Mestre em Direito Internacional do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC/RS. Realizou estudos de mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilla, Espanha (tese não defendida). Em 2024, participou de pesquisa de extensão na Universidade de Oxford, no âmbito do Tokyo Oxford Programme Summer (TOPS), em parceria com a Universidade de Tóquio. Conselheiro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP e do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da FECOMÉRCIO-SP. Com sólida trajetória em grandes escritórios de advocacia no Brasil, possui experiência abrangente em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Atualmente é Head Jurídico da JBS Terminais, liderando operações jurídicas estratégicas no setor portuário.
Informações coletadas do Lattes em 24/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional do Trabalho
2023 - 2025
Faculdade de Direito da USP
Título: O Direito ao Trabalho como elemento de emancipação e dignidade dos Refugiados, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Masato Ninomyia
Palavras-chave: Direito ao Trabalho; Direitos Humanos; Direito Internacional Público; Refugiados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado interrompido em 2012 em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo
2010 - Atual
Universidad Pablo de Olavide
Título: Relação de Trabalho Não Empregatícia e Direitos Humanos. Uma nova perspectiva no contexto brasileiro.
Orientador: David Sanchez Rubio
Coorientador: Leonardo Vieira Wandelli. Ano de interrupção: 2012Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos Humanos; Sociologia do Trabalho; Cidadania e Inclusão Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Seguro Garantia Judicial e o Esquecimento da Boa-fé Processual e do Acesso à Justiça
Orientador: Gilberto Stúrmer
Aperfeiçoamento em TOPS (Tokyo Oxford Programme Summer 2024)
2024 - 2024
University of Oxford
Título: Employment Contracts in England and Brazil: A Comparative Analysis. Ano de finalização: 2024
Orientador: Alec Thompson
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Competência Material da Justiça do Trabalho para Julgar Ações Possessórias que Visam Impedir o Livre Exercício do Direito de Greve.
Orientador: Doutor Manoel Severo Neto
Formação complementar
2024 - 2024
TOPS (Tokyo Oxford Programme Summer 2024). (Carga horária: 60h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.
2011 - 2011
Ouvinte no Doutoramento em Direito e Cidadania. , Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra, CES, Portugal.
2005 - 2005
Membro Pesquisador - Grupo de Estudos. , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Espanhol. (Carga horária: 80h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Conferência do COPLAD/ONU.Estímulo à integração de empresas privadas no Pacto Global da ONU. 2025. (Encontro).
Latin American Employment Summit. Navigating conflict: risk mitigation in internal investigations. 2025. (Congresso).
Justiça do trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas - 80 anos de CLT. 2023. (Seminário).
Cinco anos da Reforma Trabalhista - Passado, Presente e Futuro. 2022. (Seminário).
Código civil ao longo dos anos - 20 anos de vigência. 2022. (Seminário).
Execução Civil: Novas tendências. 2022. (Seminário).
Execução civil - Temas relevantes. 2022. (Seminário).
O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação - MPs 1.108 e 1.109. 2022. (Outra).
Perspectivas para aprendizagem no Brasil - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22. 2022. (Seminário).
Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais CONARTS2020202. 2020. (Congresso).
Liberdade econômica e os reflexos trabalhistas. 2019. (Seminário).
Cálculos Judiciais Trabalhistas. 2011. (Oficina).
Derechos Humanos, Democracia e Internacionalización Del Derechocho. 2011. (Seminário).
Jurisprudencia de Los Tribunales Internacionales y Los Avances en Materia de Derechos Humanos. 2011. (Seminário).
Justicia de Transición, Reparación y Verdad: Una Perspectiva Comparada Brasil-España. 2011. (Seminário).
Portugal entre desassossegos e desafios. 2011. (Congresso).
Pueblos Indígenas, Identidades y Derechos en Contextos Migratorios. 2011. (Seminário).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional / VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
As Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Direito e Linguagem. 2003. (Outra).
Direito Internacional do Trabalho. 2003. (Outra).
Produções bibliográficas
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua tímida atuação em questões de migração e refúgio. Um protagonismo necessário.. Revista de Direito Constitucional & Econômico , v. V1. N2, p. 24-35, 2025.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . Invalidade do FGTS pago diretamente ao emprego. Portal Contábeis, São Paulo, 13 abr. 2022.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . Lei nº 2058: ponto a ponto da determinação de retorno das gestantes ao trabalho presencial. Portal Contábeis, São Paulo, 16 mar. 2022.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . Do fortalecimento da ?pejotização? nas relações de trabalho. Portal Contábeis, São Paulo, 16 fev. 2022.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . A minirreforma trazida pelo decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 - Parte IV. Portal Contábeis, São Paulo, 06 jan. 2022.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . A minirreforma trazida pelo decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 - Parte III. Portal Contábeis, São Paulo, 22 dez. 2021.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . A minirreforma trazida pelo decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 - Parte II. Portal Contábeis, São Paulo, 08 dez. 2021.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . Grandes mudanças na área trabalhista estão por vir - Parte II. Portal Contábeis, São Paulo, 07 jul. 2021.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; SANTOS, M. H. T. M. . Grandes mudanças na área trabalhista estão por vir. Portal Contábeis, São Paulo, 23 jun. 2021.
-
MATSUMOTO, J. G. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. ; GARNICA, M. B. . Dicas para aderir ou não ao Refis do plano de participação nos lucros e resultados. Portal Contábeis, São Paulo, 26 maio 2021.
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . As ações regressiva em casos de acidente de trabalho e a necessidade de amadurecimento do empresariado. Advocatus, Pernambuco, p. 94 - 98, 01 dez. 2012.
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . IV Fórum de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho - SST / EHS / HSE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . CONARTS 2022 - Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . As Novas Relações de Trabalho após a Reforma Trabalhista e a Pandemia da COVID-19 e seus Impactos nas Negociações com os Sindicatos e Trabalhadores.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . A Nova Lei do Estágio e o Estatuto da OAB. Um estudo de compatibilidades.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BLANCHET, L. A. ; DANTAS JÚNIOR, J. L. C. . Ordem Econômica e o Meio Ambiente na Constituição da República. 2006. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
JBS TERMINAIS. , Avenida Coronel Eugênio Muller, 300, Centro, 88301120 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 21045427, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2014
Mello Pimentel AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador Trabalhista, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 27.635. Atua como Coordenador da Área Trabalhista, exercendo atividade contenciosa e consultiva.
www.mellopimentel.com.br
2012 - 2013
Instituto Optometrico de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Aplicada à Ótica.
2009 - 2010
Instituto Optometrico de PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2012
Urbano Vitalino AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 27.635. Atua na Área Trabalhista, exercendo atividade contenciosa e consultiva.
2014 - Atual
JBS - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?