João Marcelo Torres Chinelato

Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Professor universitário. Procurador federal.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2023

Universidade de Lisboa
Título: Interpretação dos Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência
Orientador: Paula Costa e Silva
Palavras-chave: Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade Católica de Brasília
Título: Interpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos: conjecturas formuladas a partir da experiência do CARF
, Ano de Obtenção: 2014.Júlio César de Aguiar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

1998 - 2002

UDF Centro Universitário
Título: O Novo Regime Jurídico das Medidas Provisórias
Orientador: Anna Cristina Porto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Andréia Graziela Lacerda de Andrade Gadelha

CHINELATO, J. M. T.. Atuação estratégica em demandas previdenciárias: desjudicialização no âmbito do STJ. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu) - Escola da Advocacia-Geral da União.

Aluno: CLARISSA RIBEIRO DE SOUZA

CHINELATO, J. M. T.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO NO ROL DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: JOÃO VICTOR DE MORAIS LÔBO

CHINELATO, J. M. T.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM ACIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS GUIADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: JULIANA BASTOS DE QUENTAL

CHINELATO, J. M. T.. RESPONSABILIDADE PRÉ-NEGOCIAL NO CASAMENTO: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS POR QUEBRA DE PROMESSA DE CASAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: David Sales Souza

CHINELATO, J. M. T.. Divergência da democracia brasileira e o voto obrigatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: Fagner Guimarães da Silva

CHINELATO, J. M. T.. Prisão preventiva como antecipação de pena e o excesso de prazo na formação da culpa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: Kely Caroline Venâncio Teixeira

CHINELATO, J. M. T.. Fixação da indenização tarifada nos casos de extravio de bagagem em vôo internacional: cláusula abusiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: Lucas Adrew de Souza

CHINELATO, J. M. T.. Análise das políticas públicas brasileiras de combate ao tráfico de mulheres na argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Projeção - Brasília.

Aluno: Nayara Cerqueira de Paiva

VERISSIMO, D. P. A.;CHINELATO, J. M. T.; BARBOSA FILHO, N. R.. A (in)constitucionalidade da alteração do procedimento da execução fiscal, de judicial para administrativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Aluno: PATRICIA COSTA SILVA

CHINELATO, J. M. T.; BARBOSA FILHO, N. R.; BARROS, S. M.. Fornecimento de Medicação de Alto Custo: um direito universal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos.

Orientou

Kelen Dias Silva

O direito à visita íntima em face da fala de regulamentação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: João Marcelo Torres Chinelato;

Dienner Reis Almeida

As súmula vinculantes como interpretação constitucional reiterada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: João Marcelo Torres Chinelato;

Alexandre Bispo dos Anjos

Precedentes vinculantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: João Marcelo Torres Chinelato;

Maria de Fátima Teixeira

A desapropriação do imóvel produtivo pelo descumprimento da função socioambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: João Marcelo Torres Chinelato;

Produções bibliográficas

CHINELATO, J. M. T. . Lucro obtido pela violação a direitos de personalidade. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 35, p. 49-64, 2024.
CHINELATO, J. M. T. . DO DEVER DE RESTITUIR O LUCRO DECORRENTE DA LESÃO A DIREITOS COLETIVOS. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 10, p. 115-150, 2018.
CHINELATO, J. M. T. . Razoabilidade e interpretação teleológica: aproximações, distinções e problemas práticos na jurisprudência. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 14, p. 51-67, 2014.
AGUIAR, Julio Cesar de. ; CHINELATO, J. M. T. . Interpretação do Direito e Comportamento Humano. Revista de Informação Legislativa , v. 51, p. 111-125, 2014.
CHINELATO, J. M. T. . Direito intertemporal previdenciário - As alterações do prazo da decadência previdenciária e os limites do direito adquirido. Revista da AGU , v. 1, p. 133-148, 2013.
CHINELATO, J. M. T. . Constituicionalização do Direito e Pós-positivismo. INESC em Revista , v. 1, p. 44, 2007.
CHINELATO, J. M. T. . Reclamação Constitucional. INESC em Revista , v. 1, p. 15, 2006.
CHINELATO, J. M. T. . Lei de Improbidade Administrativa: A Atuação da Advocacia Pública no Combate à Corrupção. Revista da AGU , v. 1, p. 41, 2005.
CHINELATO, J. M. T. . Interpretação e Aplicação do Direito nos Tribunais Administrativos. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014. v. 1. 112p .
MAGALHAES, A. ; CHINELATO, J. M. T. . A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos. In: Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; Christine Oliveira P. da Silva; Cristina Maria Neves da Silva; Ana Carolina A. Caputo Bastos; Manuela S. Falcão Alvim de Oliveira. (Org.). Ela pede vista: estudos em homenagem à Ministra Rosa Weber. 1ed.Londrina: Thoth editora, 2023, v. , p. 207-222.
CHINELATO, J. M. T. . Execução contra a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHINELATO, J. M. T. . A jurisprudência dos tribunais superiores sobre matéria previdenciária: aspectos atuais e polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHINELATO, J. M. T. . Palestra 'Paradigmas processuais e princípios processuais: cooperação e boa fé processual' - Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, promovido pela Universidade de Lisboa e Escola da AGU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHINELATO, J. M. T. . Palestra sobre 'Meios de Impugnação de decisões no âmbito dos JEFs', realizda no Encontro sobre Juizados Especiais Federais promovido pela PGF, via Escola da AGU. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHINELATO, J. M. T. . Palestra sobre 'A nova lei do mandado de segurança', realizada no Encontro sobre Processo Civil, promovido pela PGF via Escola da AGU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHINELATO, J. M. T. . Gratuidade do Ensino Público e sua Relação com a Súmula Vinculante n. 12 do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CHINELATO, J. M. T. . Membro da Comissão de Honorários da OAB/DF. 2018.

CHINELATO, J. M. T. . Integrante do Grupo de Trabalho que acompanha, em regime de colaboração, o trâmite e analisa o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010), da Câmara dos Deputados (Portaria n. 278, de 10 de abril de 2012-AGU). 2012.

CHINELATO, J. M. T. . Processo de Licenciamento Ambiental Federal. 2024. .

CHINELATO, J. M. T. . Comentários ao entendimento do STF acerca da imprescritibilidade das ações de ressarcimento. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto para leitura).

CHINELATO, J. M. T. . Destaque da doutrina sobre a limitação da capacidade institucional do Judiciário para definição de questões técnicas:. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise de de doutrina).

CHINELATO, J. M. T. . Provas obtidas por Whatsapp na jurisprudência. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise de jurisprudência).

CHINELATO, J. M. T. . Decisão do STF acerca da inexigibilidade de títulos executivos inconstitucionais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise de jurisprudência).

CHINELATO, J. M. T. . Coibição da má-fé no processo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise de jurisprudência).

CHINELATO, J. M. T. . Dano moral coletivo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise de jurisprudência).

CHINELATO, J. M. T. . Direito à imagem. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análisedejurisprudência).

CHINELATO, J. M. T. . Tendências de superação da Súmula 347/STF. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Análise de jurisprudência).

CHINELATO, J. M. T. . Apontamentos sobre a regularidade formal do recurso especial à luz da jurisprudência do STJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHINELATO, J. M. T. . Aspectos processuais do Recurso Especial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHINELATO, J. M. T. . Embargos de Declaração e Embargos Infringentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHINELATO, J. M. T. . Reclamação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal. Defesa de entidades públicas em processos judiciais que tramitam no STF, STJ e TST.

2017 - Atual

Faculdade Projeção do Guará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil

2014 - 2015

INSTITUTO PROCESSUS LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil da Pós-Graduação em Direito Público e Penal. Vínculo interrompido para iniciar doutoramento na Universidade de Lisboa.