Norma Suely Silva Candelato

Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Coordenadora do Departamento de Monografia do Curso de Direito- Unimontes. Professora do Curso de Direito e Ciências Contabeis.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2024

Acadêmico

Formação complementar

2021 - 2021

tREINAMENTO NOVOS MEMBROS COMISSÃO DE ÉTICA. (Carga horária: 6h). , Conselho de Ética Pública do estado de Minas Gerais, CONSET, Brasil.

2021 - 2021

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. (Carga horária: 1h). , Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.

2021 - 2021

WEBNARIO PQVT- Retorno gradual ao trabalho presencial. (Carga horária: 3h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

2021 - 2021

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA PRÁTICA; INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

FEPEG- Educação Financeira no Ensino Fundamental. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

XXIV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA. (Carga horária: 10h). , Sindicato das Escolas particulares, SINEPE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

II Webnário do Curso de Direito da Unimontes. 2020. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cleivan Victor de Oliveira

CANDELATO, N. S. S.. A atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pela proteção do direito à saúde na Comarca de Montes Claros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Camilo Santiago Alves da Silva

CANDELATO, N. S. S.. A teologia da prosperidade em juízo; um estudo bibliográfico e jurisprudencial sobre a possibilidade de anulção de doações a organizações religiosas neopentecostais, sob o prisma da coação moral induzida pelo discurso religioso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Emanuel Lima Andrade

CANDELATO, N. S. S.. As principais alterações no direito do consumidor de transporte aéreo em decorrência da pandemia de covid-19 nos anos de 2020 e 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rayssa Silva cCelho

CANDELATO, N. S. S.. Tomada de decisão apoiada como instrumento de proteção jurídica para o exercício da capacidade legal das pessoas com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Amanda dos Santos Ferreira

CANDELATO, N. S. S.; FELIX, W. O.; RAVNJAK., L. L. S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Amanda dos Santos Ferreira

CANDELATO, N. S. S.; FELIX, W. O.; RAVNJAK., L. L. S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: João Gabriel Majuste

FELIX, W. O.; FERNANDES, A. C.;CANDELATO, N. S. S.. A NATUREZA ADESIVA DOS CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO JURÍDICA FRANQUEADOR-FRANQUEADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Cláudia Cristina Câmara Maciel

CANDELATO, N. S. S.. Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada em matéria de improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: João Pedro Ribeiro Braga;

CANDELATO, N. S. S.. A introdução do modelo de Administração Pública Gerencial no Brasil como forma de aplicar o princípio da Eficiência Administrativa?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jerusa Alves Rodrigues;

CANDELATO, N. S. S.. ?A mediação prisional como alternativa viável à resolução pacífica de conflitos entre apenados?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcileide Alves de Sousa

CANDELATO, N. S. S.. .?A possibilidade de positivação do direito à felicidade?,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Vitória Oliveira Dias Ribeiro Leite;

CANDELATO, N. S. S.. ?Incapacidade Civil: abordagem dos reflexos da Lei n°13.146/2015 no sistema jurídico brasileiro?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Vitória Oliveira Dias Ribeiro Leite

SANT'ANA, J. C. F.;CANDELATO, N. S. S.; OLIVEIRA, J. A. N.. Incapacidade Civil: abordagem dos reflexos da Lei n°13.146/2015 no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Vitória Oliveira Dias Ribeiro Leite

SANT'ANA, J. C. F.; OLIVEIRA, J. A. N.;CANDELATO, N. S. S.. Incapacidade Civil:abordagem dos reflexos da Lei n} 13.146?2015 no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: SAMUEL PAULINO FRÓES

DIAS, R. D.ROCHA, A. D.CANDELATO, N. S. S.. .Os direitos autorais no mercado da música: uma análise acerca da legitimidade das modalidades de transferência onerosa dos direitos autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Daniel Rocha Silva

LEITE, Josué;CANDELATO, N. S. S.; BRITO, Marcelo. CORRUPÇÃO GLOBALIZADA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Érico Vinícius Q

LEITE, Josué;CANDELATO, N. S. S.; BRITO, Marcelo. Ribeiro."Error in persona" como fundamento da nulidade do casamento civil e religioso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: André Luccas Feitosa de Holanda Spinola

CANDELATO, N. S. S.. A (in)constitucionalidade do ato do congresso nacional que aumenta os próprios subsídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Barbara Batista de Fria

CANDELATO, N. S. S.DIAS, R. D.ROCHA, A. D.. Dano moral ambiental: a possibilidade de indenização à coletividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Livio Botelho Dantas

CANDELATO, N. S. S.. Direito à autodeterminação dos pacientes adeptos à religião Testemunhas de Jeová em relação à escolha de tratamento médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Breno Garcia Lacerda

CANDELATO, N. S. S.. A constituição e a natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mabel Karine Antunes Guimarães

CANDELATO, N. S. S.. Contrato de trabalho com o Estado por prazo determinado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bianca Mary Nobre Santos

CANDELATO, N. S. S.. responsabilidade civil das empresas de Comercio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anna Letícia Sales Mendes Prates

CANDELATO, N. S. S.. Responsabilidade do poder público pelos danos ambientais decorrentes da não aplicação das medidas de saneamento básico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hendye Gracielle Dias Borém

CANDELATO, N. S. S.. Um estudo sobre a exigibilidade de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista: não recepção do art. 4, inciso v, do Decreto-Lei 972/69. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ariadne Cardoso Lopes

CANDELATO, N. S. S.. Do controle judicial de políticas públicas face ao princípio da separação dos poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Josiane Caldeira Rocha

CANDELATO, N. S. S.. A aplicabilidade da penhora ?online? nos procedimentos processuais: a efetividade de provimento jurisdicional ?versus? o princípio da menor onerosidade para o devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vicente Soares Duarte

CANDELATO, N. S. S.. O instituto dos restos a pagar em final de mandato eletivo em face dos crimes contra as finanças públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Cecília Viana de Macedo Carneiro

CANDELATO, N. S. S.. A responsabilidade do fornecedor diante do consumidor negligente que não atende ao chamamento - RECALL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Caroline Antunes Athayde

CANDELATO, N. S. S.. A retificação do registro civil de nascimento em razão da cirurgia de transgenitalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marília Vieira Silva Veloso

CANDELATO, N. S. S.. Análise da Teoria de Risco de Desenvolvimento à luz do direito consumerista brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mara Meira David de Oliveira

CANDELATO, N. S. S.. O direito constitucional à educação musical face ao principio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eliene Aparecida de Souza

CANDELATO, N. S. S.. Aplicabilidade da Lei 11.441/07 no estado de Minas Gerais (inventário e partilha via administrativa)?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fabíola Sayonara Ferreira de Araújo

CANDELATO, N. S. S.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luzia Fernanda Ferreira Pires

CANDELATO, N. S. S.. Os efeitos jurídicos da cirurgia de transgenitalização realizada no transexual masculino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Márcio Santana

CANDELATO, N. S. S.. A prisão em flagrante e o eventual reconhecimento da validade do flagrante provocado (ou preparado) no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sanchislene Pereira Navio

CANDELATO, N. S. S.. O fim da polícia judiciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Roberta Soares Aquino

CANDELATO, N. S. S.. A proteção legal à propriedade intelectual: seu papel na universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fabricius Alessandro Pereira Veloso

CANDELATO, N. S. S.. A omissão do Estado brasileiro em face da segurança pública e a tentativa de supressão do direito de legitima defesa com o desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gabriel Ferreira Campos

CANDELATO, N. S. S.. Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Daniel Henrique Souto Costa

CANDELATO, N. S. S.. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho face à Emenda Constitucional n 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: RAFAEL PACHECO VELOSO

CANDELATO, N. S. S.. Função ambiental da propriedade: restrições sócio-ambientais da propriedade da propriedade privada e a possibilidade de indenização das áreas de preservação permanente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Aguinaldo Bento da Silva

CANDELATO, N. S. S.. Políticas públicas compensatórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rosangela Pereira dos Santos

CANDELATO, N. S. S.. O direito à retificação de nome e de gênero do transexual frente à lei de registros públicos e a Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Giselle Muniz de Aguiar

CANDELATO, N. S. S.. Penhora on line: um instrumento em prol da implementação da efetiva celeridade na esfera processual trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Danielle Martins Lima

CANDELATO, N. S. S.. Ensino jurídico e legislação educacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Noelle Lacerda Queiroz

CANDELATO, N. S. S.. A questão do suporte jurídico brasileiro frente aos delitos na rede mundial de computadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Valeria Fernandes Andrade

CANDELATO, N. S. S.. Colisão de princípios constitucionais: conseqüências jurídicas e critérios para a solução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: rafael alves malveira

CANDELATO, N. S. S.. A progressividade fiscal do IPTU frente à emenda constitucional n° 29/00. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sarah Caroline Antunes Domingos

CANDELATO, N. S. S.. A comprovação da culpa como causa de dissolução da sociedade conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Raniere Marcondes Aurelle Damasceno

CANDELATO, N. S. S.. Responsabilidade civil do Estado por ato do poder legislativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Margareth Santos Zuba

CANDELATO, N. S. S.. O direito da pessoa portadora de deficiência e os desafios enfrentados quanto a sua inclusão no mercado de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ialanne Francyla Pereira de Menezes

CANDELATO, N. S. S.. Sucessão e partilha de bens entre ?casais? homossexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Borges, Rita E. L.; SATANA, J. C.;CANDELATO, N. S. S.. Avaliação Desempenho Professores. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Amanda dos Santos Ferreira

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: A LINHA TÊNUE ENTRE A TIPIFICAÇÃO DAS FAKE NEWS E A CENSURA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Mariana Soares de Queiroz

Esponsais: promessas de amor, responsabilidade civil e ruptura injustificada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Cláudia Cristina Câmara Maciel

Aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada em matéria de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

João Pedro Ribeiro Braga

A introdução do modelo de Administração Pública Gerencial no Brasil como forma de aplicar o princípio da Eficiência Administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Marcileide Alves de Sousa

A possibilidade de positivação do direito à felicidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

SAMUEL PAULINO FRÓES

Os direitos autorais no mercado da música: uma análise acerca da legitimidade das modalidades de transferência onerosa dos direitos autorais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Gabriela Emily Gonçalves Ragnini

O direito fundamental à diversidade e o seu reconhecimento à luz da arte sequencial X-men; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Ediane Aquino Araújo

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: uma relação de uso e abuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Carlos Maciel Rodrigues de Souza

A CONSTITUIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA: Uma análise constitucional da legitimidade de ocupações coletivas em imóveis públicos e particulares na área urbana de Montes Claros - MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Rodineia Teixeira Pinheiros

O AFETO, NOVAS FAMÍLIAS E O DIREITO: EFEITOS JURÍDICOS RECONHECIDOS ÀS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Letícia Guimarães Castro

ORTOTANÁSIA E A DIGNIDADE NO VIVER E NO MORRER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Adailton de Souza Cardoso

A extensão universitária da Universidade Estadual de Montes Claros e o acesso à justiça gratuita através do programa SAJ itinerante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Karine Taíse Costa Alves

Um estudo dos reflexos jurídicos da terceirização na administração pública face aos princípios constitucionais que a rege; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Alessandra Dias Oliveira

A efetividade da EC 72/2013 nas relações de trabalho das empregadas domésticas em Montes Claros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Matheus Alves Nunes

A efetividade da legislação disciplinadora da educação musical brasileira no âmbito das últimas séries do ensino fundamental das escolas públicas do município de Montes Claros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Débora Ester Henrique Campos

Internação compulsória do dependente químico: o princípio da liberdade e a supremacia do interesse público sobre o privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Camila Taiane Costa Alves

A intervenção estatal na liberdade de expressão do usuário das redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Mariana Alves Fonseca Veloso

Um estudo da aplicabilidade da usucapião no âmbito da família com base no art; 1; 24A do Código Civil: usucapião especial urbana por abandono de lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Bianca Mary Nobre Santos

A responsabilidade civil das empresas de Comércio Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Anna Letícia Sales Mendes Prates

Responsabilidade do poder público pelos danos ambientais decorrentes da não aplicação das medidas de saneamento básico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Hendye Gracielle Dias Borém

Um estudo sobre a exigibilidade de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista: não recepção do art; 4°, inciso V, do Decreto-Lei 972/69; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Ariadne Cardoso Lopes

Do controle judicial de políticas públicas face ao princípio da separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Josiane Caldeira Rocha

A aplicabilidade da penhora 'online' nos procedimentos processuais: a efetividade de provimento jurisdicional 'versus' o princípio da menor onerosidade para o devedor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Vicente Soares Duarte

O instituto dos restos a pagar em final de mandato eletivo em face dos crimes contra as finanças públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Ana Cecília Viana de Macedo Carneiro

A responsabilidade do fornecedor diante do consumidor negligente que não atende ao chamamento - RECALL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Caroline Antunes Athayde

A retificação do registro civil de nascimento em razão da cirurgia de transgenitalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Mara Meira David de Oliveira

O direito constitucional à educação musical face ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Eliene Aparecida de Souza

Aplicabilidade da Lei 11; 441/07 no estado de Minas Gerais (inventário e partilha via administrativa); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Luzia Fernanda Ferreira Pires

Os efeitos jurídicos da cirurgia de transgenitalização realizada no transexual masculino; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Márcio Santana

A prisão em flagrante e o eventual reconhecimento da validade flagrante provocado (ou preparado) no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Sanchislene Pereira Navio

O fim da polícia judiciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Roberta Soares Aquino

A proteção legal à propriedade intelectual: seu papel na universidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Fabricius Alessandro Pereira Veloso

A omissão do Estado brasileiro em face da segurança pública e a tentativa de supressão do direito de legítima defesa com o desarmamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Gabriel Ferreira Campos

Privatização do sistema carcerário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

RAFAEL PACHECO VELOSO

Função ambiental da propriedade: restrições sócio-ambientais da propriedade privada e a possibilidade de indenização das áreas de preservação permanente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Aguinaldo Bento da Silva

Políticas públicas compensatórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Rosangela Pereira dos Santos

O direito à retificação de nome e de gênero do transexual frente à lei de registros públicos e a Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Giselle Muniz de Aguiar

Penhora online: um instrumento em prol da implementação da efetiva celeridade na esfera processual trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Danielle Martins Lima

Ensino jurídico e legislação educacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Noelle Lacerda Queiroz

A questão do suporte jurídico brasileiro frente aos direitos na rede mundial de computadores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Valeria Fernandes Andrade

Colisão de princípios constitucionais: consequências jurídicas e critérios para a solução; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Lallane Francyla Pereira de Menezes

Sucessão e partilha de bens entre "casais homossexuais"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Norma Suely Silva Candelato;

Produções bibliográficas

  • CARDOSO, A. S. ; CANDELATO, N. S. S. . A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA UNIMONTES E O ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA ATRAVÉS DO PROGRAMA S.A.J. ITINERANTE. Intercâmbio (Montes Claros) , v. VI, p. 23-37, 2015.

  • CANDELATO, N. S. S. . Manual para normatização de TCC- trabalho de Conclusão de Curso-UNIMONTES. 1. ed. Montes Claros: Unimontes, 2008. v. 1. 84p .

  • CANDELATO, N. S. S. . A teoria da cegueira deliberrada no ordenamento jurídico brasileiro. In: AnaLúcia Mól, Rita Edite Lopes Borges,Wilson Medeiros Pereira. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI. 202ed.Montes Claros: Editora Unimontes, 2020, v. III, p. 77-108.

Outras produções

CANDELATO, N. S. S. ; Mesquita, Cynara Silde . Metodologia Cientifica para o Cruso de Direito. 2018. .

CANDELATO, N. S. S. . I Mostra Científica de Trabalhos Jurídicos. 2017 (avaliação de trabalhos científicos na I Mostra Científica de Estudos Jurídicos) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Montes Claros. , Av.Dr Ruy Braga, 39401-089 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298000

Experiência profissional

1982 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor titular