Josue de Oliveira Rios

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

34º Encontro de Iniciação Científica.Análise dos efeitos gerados pela distinção entre vício e defeito no Código de Defesa do Consumidor. 2025. (Encontro).

33º Encontro de Iniciação Científica.Avaliador de banners (alunos de duas turmas). 2024. (Encontro).

29º Encontro de Iniciação Científica. Desafios para o desenvolvimento da educação e da pesquisa em momentos de crise.Estudo da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: implicações constitucionais e infraconstitucionais e reflexos para os consumidores de serviços bancários. 2020. (Encontro).

Pós-Graduação Lato Sensu EBRADI - Advocacia Consumerista.A Defesa do Consumidor no Plano Constitucional. 2018. (Outra).

Pós-Graduação Lato Sensu EBRADI - Advocacia Consumerista.Objetivo da Promoção da Defesa do Consumidor. 2018. (Outra).

Pós-Graduação Lato Sensu EBRADI - Advocacia Consumerista.O CDC como Norma de Ordem Pública e Interesse Social. 2018. (Outra).

2º Encontro Anual dos Servidores do Procon-SP.Direitos Sociais e a Política de Defesa do Consumidor. 2017. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual - COGEAE PUC/SP.Inexecução das Obrigações. 2017. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Contratual- COGEAE PUC/SP.Inexecução das Obrigações II. 2016. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Relações de Consumo - COGEAE PUC/SP.Responsabilidade Civil no Sistema Protecionista do CDC. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Relações de de Consumo - COGEAE PUC/SP.Cláusulas Abusivas no CDC. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - COGEAE PUC/SP.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - COGEAE PUC/SP.Direito do Consumidor na Pós-Modernidade. 2011. (Outra).

Congresso de Farmácia. Palestra: GESTÃO DE RISCO COM MEDICAMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE:PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MINIMIZAÇÃO. 2010. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil FMB.Direito do Consumidor - módulos com cinco aulas. 2009. (Outra).

Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil.Direito do Consumidor - Curso em Cinco Módulos. 2009. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Senso em Direito ConstitucIonal da OAB-SP.O Direito do Consumidor Constitucional - Módulo com quatro aulas. 2009. (Outra).

Curso sobre Contratos - COGEAE/PUCSP. Aula Ministrada como Professor Convidado. 2008. (Congresso).

Aula sobre Direito do Consumidor - no curso de Direito Empresarial - UNICOC. Aula Ministrada como Professor Convidado no Curso de Especialização de Direito Empresarial. 2007. (Congresso).

Curso sobre Contratos - COGEAE/PUCSP.Aula Ministrada como Professor Convidado. 2007. (Outra).

Curso sobre Contratos - COGEAE/PUCSP.Aula ministrada como Professor Convidado. 2006. (Outra).

Seminário Internacional: O Consumidor no Contexto da Globalização (IDEC 10 anos).A afirmação dos direitos do consumidor pela via judicial. 1997. (Seminário).

IV Congreso Internacional, II Ibero-Latinoamericano y I Argentino, de Derecho del Consumidor. Direito do Consumidor. 1993. (Congresso).

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; TOLEDO, R. C. P.. A lei do superendividamento como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana e os desafios para a sua efetividade. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; SAMPAIO, Rogerio Marrone de Castro. O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CARVALHO FILHO, Milton Paulo;RIOS, Josue de Oliveira. A Tutela de Urgência como Instrumento para Garantir a Efetividade do Direito Ambiental. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; CARACIOLA, A. B.;RIOS, Josue de Oliveira. Precedentes como instrumento de coletivização da lide. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; SAMPAIO, Rogerio Marrone de Castro. O dano moral coletivo como sanção reparadora nos crimes contra a Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CARVALHO FILHO, Milton Paulo. Transação em Conflitos Transindividuais de Consumo: Análise no âmbito extrajudicial e judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; SAMPAIO, Rogerio Marrone de Castro. Tutela Coletiva, Mecanismos de Julgamento de Demandas Repetitivas e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; SAMPAIO, R. M. C.. Ações Coletivas em Defesa a Direitos de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; SAMPAIO, R. M. C.. Coisa Julgada nas Ações Individuais e Coletivas e as Novas Perspectivas à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; COSTA, D. C.. O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influência e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; CARACIOLA, A. B.. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; COSTA, D. C.. O ônus da prova no microssistema processual coletivo brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. Legitimados Ativos para a Defesa dos Consumidores nos Países Integrantes do Mercosul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. DA UNIFORMIZAÇÃO DE LEI NO SISTEMA DOS JUIZADOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PATRICIA PIZZOL;RIOS, Josue de Oliveira. Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RIOS, J. O.;RIOS, Josue de Oliveira. Tutela Coletiva como Instrumento de Resolução Eficaz dos Conflitos Frente às Necessidades do Poder Judiciário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. TUTELA DO DIREITO DE SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIOS, Josue de Oliveira. Direito Ambiental e a participação da sociedade por meio da Ação Popular. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

RIOS, Josue de Oliveira. Neoconstitucionalismo e Dir Processual Coletivo - consolidação dos direitos fundamentais por meio da Ação Civil Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

PIZZOL, P. M.; CARACIOLA, A. B.; PEREIRA, J. H. C. G.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R. V.. A proteção jurídica do consumidor nos contratos de mútuo bancário e o direito à informação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; SAMPAIO, Rogerio Marrone de Castro;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R. V.; PEREIRA, J. H. C. G.. A vulnerabilidade jurídica do consumidor e a ação coletiva como instrumento de controle em face da estipulação abusiva da multa compensatória nos contratos de adesão. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISEP, C. F. M. D.; BECHARA, E.;RIOS, Josue de Oliveira; CRISPINO, N. E. B.; LIMA, R. A. P.. O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise de caso de abastecimento de água e esgateamento sanitário do Estado do Amapá. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R.; MALFATTI, A. D.; PEREIRA, J. H. C. G.. Poderes do juiz na ação coletiva: a imposição das indenizações por dano moral coletivo e dano social e a mitigação do princípio da congruência. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Villas Bôas;RIOS, Josue de Oliveira; MORATO, Antonio Carlos; SODRE, M. G.. Aprimoramento das normas protetivas dos dados do consumidor: efetividade do direito à privacidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RIOS, J. O.;RIOS, Josue de Oliveira. O COOPERATIVISMO SOLIDARIO COMO MEIO DE ACESSO E MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; MAIA FILHO, R.;RIOS, Josue de Oliveira. Condomínio de Lotes: conceito, fundamentos, modalidades e tutela jurisdicional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R.. A Responsabilidade Concorrente das Instituições Financeiras no Super Endividamento da População Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R.. A Ineficácia do Código de Defesa do Consumidor em Relação à Cobrança de Multas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISEP, C. F. M. D.;RIOS, Josue de Oliveira; ALVAREZ, A. P.. O Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo em Face de uma Nova Visão de Dano. 2015.

RIOS, J. O.;RIOS, Josue de Oliveira. A GARANTIA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE A PARTIR DO USO DE MIDIAS - SOLUÇÃO DA COLISÃO DE INTERESSES POR MEIO DE PARÂMETROS COONSTITUCIONAIS. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R. V.. Crédito, consumo e dignidade: uma análise da responsabilidade do direito ao fenômeno do superendividamento. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. O transporte in utilibus da coisa julgada coletiva. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; VILLAS BOAS, R. V.;RIOS, Josue de Oliveira. O poder geral de efetivação de tutela do juiz na tutela coletiva. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. Eficácia preclusiva colateral da coisa julgada no código de processo civil de 2015: novo instrumento de coletivização das demandas individuais. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; MAIA FILHO, R.;RIOS, Josue de Oliveira. Publicidade Infanto-Juvenil e o Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R. V.. Tutela de urgência em matéria ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: Uma visão crítico construtivista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISEP, C. F. M. D.; FULLER, G. P.;RIOS, Josue de Oliveira. Diálogo entre arte, patrimônio cultural e contrato. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. O dano moral coletivo como sanção reparadora na sentença penal condenatória. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. Restrições à prova nas ações civis públicas para a tutela dos direitos difusos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; MAIA FILHO, R.;RIOS, Josue de Oliveira. A tutela específica nas ações coletivas. Execução e eficácia das astreintes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; NUNES JUNIOR, V. S.;RIOS, Josue de Oliveira. Reflexões a respeito das ações coletivas e o sistema de caso repetitivos do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; BARIONI, Rodrigo Otávio. Tutela Coletiva e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. Transação em Ações Coletivas de Consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; MAIA FILHO, R.. O Incidente de Demandas Repetitivas no NCPC. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R.;RIOS, Josue de Oliveira. Ações Coletivas em Defesa a Direitos de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; VILLAS BOAS, R. V.;RIOS, Josue de Oliveira. Coisa Julgada nas Ações Individuais e Coletivas e as Novas Perspectivas à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; MAIA FILHO, R.. A prova na tutela coletiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; MAIA JUNIOR, M. G.. Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PUGLIESI, M.;RIOS, Josue de Oliveira; ROQUE, N. C.. Rapsódia Jurídica sobre um tema de povo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SODRE, M. G.;RIOS, Josue de Oliveira; VILLAS BOAS, R.. Proteção dos Consumidores e a Ordem Econômica: o artigo 4º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. 2014.

RIOS, J. O.;RIOS, Josue de Oliveira. INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RIOS, J. O.;RIOS, Josue de Oliveira. ÔNUS DA PROVA E SUA DISTRIBUIÇÃO NO PROCESSO COLETIVO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RIOS, J. O.;RIOS, Josue de Oliveira. TUTELA COLETIVA NO DIREITO IMOBILIÁRIO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. O agravo de instrumento nas relações de família: a recorribilidade das decisões interlocutórias em processos de guarda, tutela e alimentos envolvendo menores. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. Inteligência artificial e Processo Civil: os impactos da tecnologia de gestão processual. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. Dispute boards na perspectiva do Código de Processo Civil. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. Limite da competência do juízo recuperacional para medidas constritivas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. A impenhorabilidade de valor até quarenta salários mínimos: entendimento do STJ face aos princípios do processo executivo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. O indeferimento da Justiça Gratuita como elemento limitador do Acesso à Justiça: casos em que a utilização de critérios objetivos para análise da hipossuficiência financeira pode se mostrar benéfica para os jurisdicionados e para os julgadores. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira. Reflexões sobre o instituto da prescrição no curso do processo. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.; CAMARA JUNIOR, J. M.;RIOS, Josue de Oliveira. Assédio processual e alternativas para a sua solução. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. Medidas executivas coercitivas atípicas na execução por quantia certa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira; CAMARA JUNIOR, J. M.. O arbitramento de honorários advocatícios no reconhecimento da prescrição intercorrente no âmbito da do processo de execução. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MIRANDA, G. D.;RIOS, Josue de Oliveira. A técnica de julgamento prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil: uma análise crítica aos limites da matéria devolvida à turma julgadora. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIZZOL, P. M.;RIOS, Josue de Oliveira. A coisa julgada nas ações coletivas. 2020 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. Legitimados Ativos para a Defesa dos Consumidores nos Países Integrantes do Mercosul. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. DA UNIFORMIZAÇÃO DE LEI NO SISTEMA DOS JUIZADOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PATRICIA PIZZOL;RIOS, Josue de Oliveira. Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO EFICAZ DOS CONFLITOS FRENTE ÀS NECESSIDADES (CELERIDADE/EFETIVIDADE) DO PODER JUDICIÁRIO. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Regina Villas Bôas;RIOS, Josue de Oliveira. Proteção dos Dados Pessoais dos Consumidores. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Patrícia Pizzol;RIOS, Josue de Oliveira. Cooperativismo Solidário como Meio de Acesso e Manutenção do Mínimo Existencial. 2012. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. TUTELA DO DIREITO DE SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA. 2011. Centro Universitário Toledo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. Direito Ambiental e a participação da sociedade por meio da Ação Popular. 2010. Centro Universitário Toledo.

GILSON MIRANDA;RIOS, Josue de Oliveira. Neoconstitucionalismo e Dir Processual Coletivo - consolidação dos direitos fundamentais por meio da Ação Civil Pública. 2009. Centro Universitário Toledo.

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

CDC APLICADO AO CONTRATO DE SEGURO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

CDC e o Ensino Superior Privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

As funções dissuasórias e sancionatórias da indenização moral nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Responsabilidade civil das instituições financeiras por danos sofridos pelos consumidores em caso de sequestro relâmpago; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Indenização por danos morais nas relações de consumo; O exercício abusivo do direito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

A Pessoa Jurídica Consumidor à Luz da Jurisprudência do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Corte no fornecimento do serviço essencial pelo inadimplemento do consumidor e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

O problema da relativização do conhecimento ex officio das cláusulas abusivas nos contratos de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

A responsabilidade objetiva do fornecedor de ensino privado em decorrência da prática de bulllyng em seu estabelecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

A proibição da publicidade e da comunicação mercadológica dirigidas ao público infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

A aplicação do princípio da transparência aos contratos de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Abuso no Contrato de Adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Arbitragem: alternativas para solução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Distinção entre o regime jurídico do vício e do defeito no Código de Defesa do Consumidor: fundamento do discrime e suas implicações para os operadores do direito; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

A importância da mobilização dos consumidores brasileiros para a conquista de direitos protetivos na Constituição de 1988; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Exclusões de procedimentos e tratamento pelas operadoras de saúde; Afronta à dignidade e ao direito dos consumidores contratantes do serviço de saúde privada; Estudo dos mecanismos jurídicos de contenção e reparação dos danos sofridos pelos consumidores; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Estudo da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: implicações constitucionais e infraconstitucionais e reflexos para os consumidores de serviços bancários; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Estudo da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: implicações constitucionais e infraconstitucionais e reflexos para os consumidores de serviços bancários; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina Direito das Relações de Consumo II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina Direito das Relações de Consumo II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria da disciplina eletiva Direito, Poder e Justiça: sistema e ordenamento jurídico; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria da disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria da disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2025; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria da disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2025; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria da disciplina Direito das Relações de Consumo II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina extensionista - Cidadania e os direitos políticos; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

Monitoria na disciplina Direito das Relações de Consumo I; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Josue de Oliveira Rios;

RIOS, Josue de Oliveira . Parecerista ad hoc de projeto de pesquisa de Iniciação Científica - PUC SP PIBIC. 2025.

RIOS, Josue de Oliveira . Parecerista ad hoc de projeto de pesquisa de Iniciação Científica - PUC SP PIBIC. 2024.

RIOS, Josue de Oliveira . Parecerista ad hoc de projeto de pesquisa de Iniciação Científica. Parecer de mérito - PUC SP PIBIC. 2023.

RIOS, Josue de Oliveira . Parecerista ad hoc de projeto de pesquisa - PUC SP PIBIC. 2021.

RIOS, Josue de Oliveira . Parecerista ad hoc de projeto de pesquisa - PUC SP PIBIC. 2021.

RIOS, Josue de Oliveira . Documentário. Pílula de farinha: o escândalo que gerou vidas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIOS, Josue de Oliveira . Documentário. Confisco. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIOS, Josue de Oliveira . Defesa do consumidor na veia. 2024; Tema: Direito do Consumidor. (Rede social).

RIOS, Josue de Oliveira . Política Nacional de Relações de Consumo e a Política Contratual . 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

RIOS, Josue de Oliveira . Contratos de consumo e cláusulas contratuais abusivas nas relações de consumo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

RIOS, Josue de Oliveira . Análise de cláusulas contratuais à luz do Código de Defesa do Consumidor - CDC.. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

RIOS, Josue de Oliveira . Cláusulas abusivas em diferentes modalidades de contratos de consumo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de Direito Contratual - COGEAE PUC/SP).

RIOS, Josue de Oliveira . Exemplos e comentários sobre cláusulas abusivas em diferentes modalidades de contratos de consumo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de Direito Contratual - COGEAE PUC/SP).

RIOS, Josue de Oliveira . Notas sobre liberdade de expressão. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso Legislação de Imprensa e dos Meios de Comunicação no Brasil, JOR-MA6).

RIOS, Josue de Oliveira . Quadro-resumo sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático Curso Aplicação da Constituição e Código de Defesa do Consumidor, DIDIR-OPTN04).

RIOS, Josue de Oliveira . Quadro-resumo, explicações e julgados sobre a Teoria da Perda de uma Chance. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático do curso de Responsabilidade Civil no CDC - DIR-OPTN 20).

RIOS, Josue de Oliveira . O Que é o Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda).

RIOS, Josue de Oliveira . Fundamento e Contexto Histórico do Direito do Consumidor. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Direito das Relações de Consumo).

RIOS, Josue de Oliveira . Abertura do Catálogo e Proteção do Consumidor. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Direito do Consumidor Constitucional).

RIOS, Josue de Oliveira ; ALVES, M. F. . Os 10 Pontos do CDC que toda Empresa Precisa Saber. 2015. (Coordenação de curso sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor).

RIOS, Josue de Oliveira . Ampla Constitucionalização do Direito do Consumidor na Constituição de 88. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático do Curso de Direito do Consumidor Constitucional - PUC/SP).

RIOS, Josue de Oliveira . Direito do Consumidor em Cinco Módulos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIOS, Josue de Oliveira . Perdas da Poupança na Justiça. Plano Verão, Plano Collor. Edição IDEC. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2007

Prêmio Construção da Cidadania, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

1999

Prêmio Jabuti pelo livro Guia dos Seus Direitos: Tudo que você precisa saber para exercer melhor a sua cidadania, Editora Globo, Câmara Brasileira do Livro.

1995

Eleito membro vitalício da Ashoka Fellowship em reconhecimento às contribuições inovadoras para o setor público, Ashoka: Innovator for the Public.