Zeke Beze Júnior

Outras informações:
Estudos, acompanhamento, avaliação e proposições referentes aos programas públicos federais de reforma agrária (desapropriações e assentamentos) e de apoio à agricultura familiar (crédito rural, comercialização, assistência técnica, etc). Redação final da proposta de Lei Agrícola da CONTAG. Intervenção pela CONTAG nas discussões de fóruns populares referentes à reforma agrária e política agrícola da Assembléia Nacional Constituinte. Participação pela CONTAG nas negociações parlamentares para a aprovação das leis Agrária (Lei 8.629/93) e Agrícola (Lei 8.171/91). Representação da CONTAG no Conselho Nacional de Política Agrícola, vinculado ao Ministério da Agricultura. Preparação de notas técnicas referentes a projetos, programas e planos públicos relacionados agricultura familiar e reforma agrária. Coordenação técnica de seminários sindicais nas áreas de política agrícola e reforma agrária. Representação técnica da CONTAG em diversos debates e seminários.

Outras informações:
Laudos de avaliação de eficiência produtiva de propriedades rurais visando instruir processos de desapropriação para reforma agrária. Elaboração de propostas para o aperfeiçoamento de metodologia de avaliação de propriedades rurais para fins de desapropriação e implantação de assentamento rural. Elaboração de projetos de assentamento. Supervisão técnica da implantação de projetos de assentamento do INCRA em São Paulo.

Outras informações:
Diagnóstico rural participativo para identificação dos sistemas típicos de produção de agricultura familiar nas comunidades rurais tradicionais no município de Alcântara MA, como parte da elaboração do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável DLIS do Município (Projeto BRA 01/003). Trabalhos de campo para levantamento de informações sobre funcionamento da agricultura local. Capacitação de equipe técnica local do Projeto para o diagnóstico de sistemas de produção rurais. Formulação de recomendações técnicas para melhoria de sistemas de produção agroextrativistas identificados (agricultura de roça no toco ). Elaboração do Plano para o Aumento da Renda dos Agricultores do Município, aprovado pelo Fórum de Agricultores Familiares, com ênfase na preservação ambiental e dos valores sócio-culturais das comunidades.

Outras informações:
Avaliação de experiências piloto de implantação do Projeto Roça Sem Queimar , relacionado à experimentação de alternativas à implantação de cultivos em áreas de floresta tropical sem o uso de fogo e utilizando técnicas dos sistemas agroflorestais. O projeto foi desenvolvido com recursos do Ministério do Meio Ambiente na região da rodovia Transamazônica, próximo a Altamira-PA. Elaboração de relatório técnico que ofereceu subsídios para a preparação da publicação do MMA/ Coordenadoria de Agroextrativismo "Projeto Roça Sem Queimar Uma Nova Visão de Manejo Agroflorestal".

Outras informações:
Avaliação de três experiências de desenvolvimento rural sustentável para a Feira Virtual para o Fortalecimento da Governabilidade Local na América Latina. Foram avaliados os seguintes projetos: Desenvolvimento Participativo de Tecnologia para Agricultura Familiar de Terra Firme e Várzea , em Abaetetuba-PA, abordando a implantação de modelos de sistemas agroflorestais e de manejo extrativista do açaí; Abraço Verde , que trata da recomposição de reservas florestais obrigatórias e implantação de sistemas agroflorestais café com floresta e eucalipto com pasto em áreas de assentamento de reforma agrária no Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo; Consolidação de Pólos Agroindustriais de Mandioca por Organizações de Agricultores Familiares Amapaenses , da Embrapa, visando desenvolver sistema de produção alternativo ao sistema de agricultura itinerante.

Outras informações:
Elaboração de estudos, propostas e pareceres sobre normas e diretrizes para os programas de Reforma Agrária e de Fortalecimento da Agricultura Familiar, visando apoiar as discussões nas Câmaras Técnicas de Política Fundiária, Crédito Rural e Assistência Técnica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Contribuições para a elaboração da proposta de Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Outras informações:
Realização de estudos, análises, reuniões técnicas e redação final do Primeiro Plano de Safra da Agricultura Familiar , especificando as políticas públicas federais para o apoio à agricultura familiar. Assessoria à SAF na articulação com Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e outros agentes para definir subsídios públicos e estabelecer normativos com regras específicas para o crédito da agricultura familiar.

Outras informações:
Elaboração de projetos para obtenção de apoio técnico financeiro às propostas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG) visando fortalecer a agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrária. Elaboração do Manual de Uso do Crédito do PRONAF, para orientar agricultores familiares sobre o funcionamento do sistema de crédito rural do Programa.

Outras informações:
Estudos e avaliação dos programas oficiais de crédito rural para assentamentos de Reforma Agrária e para a Agricultura Familiar. Coordenação da preparação, juntamente com a equipe técnica do BID, do regulamento operativo do Programa de Consolidação de Assentamentos de Reforma Agrária (Contrato de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Ministério do Desenvolvimento Agrário). Coordenação da elaboração de treze projetos pilotos de consolidação de assentamentos. Negociação técnica preliminar do Programa com equipe técnica do BID em Washington.

Outras informações:
Direção executiva do serviço oficial de assistência técnica e extensão rural do DF. Coordenação da elaboração de plano de apoio à agricultura familiar do DF. Articulação de convênio com o Ministério da Agricultura para a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF no Distrito Federal. Supervisão da implantação técnica de assentamentos de trabalhadores rurais em terras do Governo do Distrito Federal e em áreas desapropriadas pelo INCRA no Entorno do DF (estudos de capacidade de uso de solos, recomendações de sistemas de produção a serem implementados, sistemas de irrigação localizada, capacitação técnica de agricultores familiares).

Outras informações:
Assistência direta à Presidência da Empresa no acompanhamento de processos de contratação de obras e serviços de urbanismo e das atividades gerais da Empresa. Coordenação do apoio administrativo à Presidência da NOVACAP.

Outras informações:
Coordenação de pessoal técnico de planejamento e operação vinculados à implantação de assentamentos do Governo do Estado de São Paulo. Elaboração de normas de planejamento e execução de assentamentos de trabalhadores rurais (modelos de assentamentos, assistência técnica, crédito rural, infra-estrutura, organização cooperativa, modelos de documentos de uso da terra, preservação de reservas florestais, plano de conservação de solos). Supervisão da implantação dos assentamentos do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Avaliação agro-sócio-econômica de quatro áreas de assentamento em São Paulo (15 de Novembro, Pirituba II, Promissão e Araras) utilizando a metodologia dos Sistemas Agrários. Caracterização de sistemas de produção. Definição de tipologias básicas de agricultores. Planejamento, preparação de formulários de pesquisa, pesquisa de campo e elaboração de minuta de relatório final. Participação na elaboração do relatório final com o diagnóstico e recomendações para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos do Estado de São Paulo.

Outras informações:
Elaboração do projeto de assentamento da Fazenda Pirituba III (Itaberá-SP), para o Instituto de Assuntos Fundiários de São Paulo, e acompanhamento de sua implantação. Estudos de capacidade de uso de solos, recomendações de sistemas de produção, proposta de organização cooperativa.

Outras informações:
Preparação de laudos agronômicos comprobatórios de exploração efetiva de parcela de terra para expedição de títulos de propriedade para colonos em áreas estaduais de colonização, com base na Lei de Revisão Agrária de São Paulo. Elaboração de laudos técnicos de vistorias de terras públicas estaduais para implantação de projetos de assentamento rural no âmbito da Lei de Valorização dos Recursos Fundiários de São Paulo.