José de Ribamar da Silva

V Encontro da Advocacia Criminal do Distrito Federal. 2022. (Seminário).

Simpósio "A Execução da Pena Privativa de Liberdade: experiências, dilemas e perspectivas".A Execução da Pena Privativa de Liberdade: experiências, dilemas e perspectivas. 2010. (Simpósio).

Reflexões Didático-Pedagógica.Reflexões Didático-Pedagógica. 2004. (Encontro).

Seminário Preparatório de Acesso ao Curso de Doutorado da Universidade Autônoma de Lisboa.Direito Penal. 2004. (Seminário).

Seminário Preparatório de Acesso ao Curso de Doutorado da Universidade Autônoma de Lisbôa.Metodologia da Investigação. 2004. (Seminário).

Seminário Preparatório de Acesso ao Curso de Doutorado da Universidade Autônoma de Lisbôa.Direito Constitucional. 2004. (Seminário).

Seminário Preparatório de Acesso ao Curso de Doutorado da Universidade Autônoma de Lisbôa.Coesão e Coerência da Pesquisa Jurídica. 2004. (Seminário).

Seminário Preparatório de Acesso ao Curso de Doutorado em direito da Universidade Autônoma de Lisbia.Ciências Jurídicas Econômicas. 2004. (Seminário).

Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas.Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas. 2003. (Outra).

Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Acre.Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Acre. 2003. (Outra).

Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão.Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. 2003. (Outra).

Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul.Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso do Sul. 2003. (Outra).

Presídios de Segurança Máxima: Realidade e Perspectivas no Brasil.Presídios de Segurança Máxima: Realidade e Perspectivas no Brasil. 2003. (Seminário).

Técnica para Elaboração de apostilas do Programa Nac. de Capacitação do Servidor Penitenciário.Técnica para Elaboração de apostilas do Programa Nac. de Capacitação do Servidor Penitenciário. 2003. (Oficina).

Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso.Curso de Capacitação Profissional para Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso. 2002. (Outra).

Inspeção na casa de Detença José Mario Alves - "Urso Branco".Inspeção na casa de Detença José Mario Alves - "Urso Branco". 2002. (Outra).

1 Encontro Nac. dos Profissionais da Área de Vig. e Custódia Penitenciária.1 Encontro Nac. dos Profissionais da Área de Vig. e Custódia Penitenciária. 2001. (Seminário).

II Seminário Nacional sobre Prática e Política Penitenciária.II Seminário Nacional sobre Prática e Política Penitenciária. 2000. (Seminário).

SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA. A NOVA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NA LEI N. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; COIMBRA, V. C.. A CASTRAÇÃO QUÍMICA À LUZ DO DIREITO PENAL DO NÃO-ALINHADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

HOTH, J. L.; COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: discricionariedade da mulher ou direito do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; HOTH, J. L.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. ESTATUTO DO DESARMEMENTO: o sistema de controle de armas, reflexo na contenção da violência e a polêmica do direito de autodefesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

HOTH, J. L.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; COIMBRA, V. C.. A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA: o excesso doloso ou culposo exclui a legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: a atuação do Conselho Nacional de justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. O DIREITO PENAL MILITAR E AS CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DE CRIME MILITAR POR CIVIL NO ÂMBITO DO UNIÃO E DOS ESTADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS DO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.; COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. A ORIGEM DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; GOMES, F. M. A.. PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM A EDIÇÃO DA LEI 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; HOTH, J. L.. DA FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; HOTH, J. L.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. PEDOFELIA: o consumidor do material pornográfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA. LEI MARIA DA PENHA: ação afirmativa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA. OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE B.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; COIMBRA, V. C.. A APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO E O RELAXAMENTO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE FLAGRANTE DELITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; HOTH, J. L.. EFETIVIDADE DA PENA ALTERNATIVA NO CRIME DO PORTE DE DROGAS PAR USO PRÓPRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO E EMBRIAGUEZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; TUBINO, C. A.. A IMPORTÂNCIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

GOMES, F. M. A.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; OLIVIER, H. H.. LEI 12.015/2009: a nova ação penal nos crimes de estupro qualificado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; OLIVIER, H. H.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. O ACESSO DO ADVOGADO AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; OLIVIER, H. H.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE: LIMITAÇÀO DO IUS PUNIENDI NO CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; OLIVIER, H. H.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

OLIVIER, H. H.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. LEI N. 11.340/2006: ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

BRAMBILLA, M. G. G.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E OS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; OLIVIER, H. H.. INOVAÇÕES DA LEI 12.015/09: implicações jurídicas decorrentes do novo crime de estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; HOTH, J. L.. O REGIME ABERTO E A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ALBERGADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; OLIVIER, H. H.. DEFICULDADES DE APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; GOMES, F. M. A.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. A IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

TUBINO, C. A.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; BRAMBILLA, M. G. G.. A NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS SOB A ÉGIDE DA LEI 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

OLIVIER, H. H.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. LAVAGEM DE DINHEIRO E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DA LEI 9.613/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; GOUVEIA, E. A.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

GOUVEIA, E. A.; COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. O INDÍCIO COMO MEIO IDÔNEO PARA UM DECRETO CONDENATÓRIO SEM A QUEBRA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

MIRANDA, ALESSANDRA DE LA VEGA;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; OLIVIER, H. H.. A APRECIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO PELO CONSELHO DE SENTENÇA LEIGO E A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; OLIVIER, H. H.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANOS AMBIENTAIS AOS RIOS TRANSFRONTEIRIÇOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE EM CONTRATOS INTERNACIONAIS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

GOMES, F. M. A.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. PERPETUIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA: ausência de diagnóstico ao longo da sanção penal para fim da punição e a falta de hospitais de custódia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

GOMES, F. M. A.; OLIVIER, H. H.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. A PROVA ILÍCITA DENTRO DO PROCESSO E A SUA POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO DAS PROVAS DERIVADAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

GOMES, F. M. A.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; COIMBRA, V. C.. A ATIPICIDADE DA CONDUTA SUBSUMIDA AO CRIME DE DESCAMINHO ANTE A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. A PRODUÇÃO DE PROVAS ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

BRAMBILA, M. G. G.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. O DOLO EVNTUAL NOS CRIMES DE TRAÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; BRAMBILLA, M. G. G.. DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.; OLIVIER, H. H.. LEI 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA: e a ação penal pública incondicionada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPOCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, V. C.; TUBINO, C. A.;SILVA, JOSÉ DE RIBAMAR.. REFLEXOS DA SENTENÇA PENAL NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIDOR PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal.

A EFICÁCIA DA LEI PENAL FRENTE À REINTEGRAÇÕA SOCIAL DO CONDENADO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL - ESMADF; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A TRANSMISÃO DO VIRUS HIV E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS ANTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ATUAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES CAUSADOS POR PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO AUTOMATIVA NÃO AUTORIZADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A DECISÀO DE PRONÚNCIA E IMPRONÚNCIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES ANTE A LEII N; 11; 343/2006 E A SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O TIRO DE COMPROMETIMENTO: uma análise jurídica em face da lesgislação brasileira na atuação do sniper na execução do tiro de precisão no gerenciamento de crise; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

ASPECTOS POLÊMICOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

DO TRABALHO EXTERNO E DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

PSICOPATAS: pena ou medida de segurança?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

DA NECESSIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA ANÁLISE DE BENEFÍCIO AO SENTENCIADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O TRIBUNAL DO JURI BRASILEIRO: a importância do leigo na sua composição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A EMBRIAGUEZ E A RESPONSABILIZAÇÃO DA VONTADE NOS DELITOS DE TRAÂNSITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

FURTO DE USO EM REALÇÃO A VEÍCULO OFICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

CRIMES HEDIONDOS E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

PRISÃO DOMICILIAR: ideal normativo e realidade prática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

CRIME DE ESTRUPRO SOB ÉGIDE DA LEI 12015/2009: Crime único ou continuidade de delitiva?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

TRANSAÇÃO PENAL E O PROCEDIMENTO DA LEI 9; 099/95; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS: despenalização ou descriminalização do uso de drogas?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: a crise no sistema penitenciário e as soluções govenamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO EM RAZÃO DO BAIXO GRAU DE INSTRUÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

CRIMINOLOGIA: a influência dos fatores sociais na ocorrência de delitos diante da legislação pátria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE NO CRIME DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO CAUSADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O INTERROGATÓRIO POR VDEOCONFERÊNCIA: direito e garantias fundamentais no processo penal a luz da Lei n; 11; 419 de 19/12/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

O CRIME DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO FACE AO ASSISTENCIALISMO SOCIAL: forma de excludente de antijudicidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;

A NATUREZA JUÍDICA DA SENTENÇA QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro universitário do Distrito Federal; Orientador: José de Ribamar da Silva;