pedro michel da silva serejo

É Advogado (OAB/MA 11.887). Foi servidor público exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial (símbolo DGA) da Gerência de Registro de Preços da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão - CCL (2017/2018) e Secretário Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA (2010/2011). Foi Professor Substituto (UEMA-2012/2013). Professor do Instituto Florence de Ensino Superior (2013/2014). Professor Substituto (UFMA-2013/2015). Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (UFMA/OAB-MA/ESA - 2017/2018). Professor Substituto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (2017). É Graduado em DIREITO/UFMA (2007) e História Licenciatura Plena, ambos pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Possui experiência na área de Direito Constitucional, Administrativo e Trabalhista, Ensino Jurídico, Conciliação e Mediação de Conflitos, Direitos Humanos, Democracia, Sistema Carcerário e Administração Pública. Última conferência apresentada em Abril/2018 na cidade de New York - USA, acerca dos Princípios Fundamentais da Lei Falimentar nº. 11.101/2005 e o maior Projeto de Recuperação Judicial do Grupo OI - Wagner College University (Manhattan).

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Auditoria

2012 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Especialização em Especialização em Docência do Ensino Superior

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: metodologia do ensino superior

Graduação em DIREITO

2001 - 2007

Universidade Federal do Maranhão
Título: A AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PERSONALISMO
Orientador: LUCYLÉA GONÇALVES FRANÇA

Formação complementar

2011 - 2011

GESTÃO ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 30h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Participação em eventos

A DESCRIÇÃO DO OBJETO NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFEÊNCIA. 2018. (Seminário).

CONTRATAÇÃO DIRETA. 2018. (Seminário).

ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Congresso).

III Seminário de Direito Eleitoral da OAB/MA e II Seminário de Direito Eleitoral da EJE/TRE-MA.A competência definitiva do Tribunal de Contas para julgar o prefeito ordenador de despesas: a constitucionalidade da alteração da Lei da Ficha Limpa. 2014. (Seminário).

I Seminário de Direito Agrário da UFMA.Questões fundiárias no Maranhão e Ação Discriminatória. 2014. (Seminário).

CICLO DE DEBATES PÓS-SBPC: Proposições para o enfrentamento à pobreza no Maranhão à luz dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

II FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA NO MARANHÃO.II FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA NO MARANHÃO. 2013. (Seminário).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA. 2013. (Congresso).

PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA. 2013. (Seminário).

Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Voluntários.Mediação, Conciliação e Arbitragem. Técnicas Alternativas de Solução de Conflitos. 2012. (Seminário).

A REGULAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE.a regulação dos planos de saúde. 2005. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO MUNDO GLOBALIZADO. 2005. (Congresso).

CURSO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES FISCAIS E TÉCNICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR.FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. (Outra).

TREINAMENTO ATENDIMENTO COM QUALIDADE.MUNI-CURSO ATENDIMENTO COM QUALIDADE. 2005. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE HISTÓRIA E UNIVERSO LUSO-BRASILEIRO.HISTÓRIA E UNIVERSO LUSO-BRASILEIRO. 2004. (Outra).

MINI-CURSO TEORIAS DA HISTÓRIA.TEORIAS DA HISTÓRIA. 2004. (Outra).

seminário ÉTICA E CIDADANIA.ÉTICA E CIDADANIA - Numa Articulação do Direito com a Psicanálise. 2003. (Seminário).

XVII ERED/ERAJU.15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL - VISÃO SOCIAL E ABERTURA DEMOCRÁTICA. 2003. (Encontro).

10º CONGRESSO BRASILEIRO DE FOLCLORE. FOLCLORES DO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

A CIDADANIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS.a cidadania e os movimentos sociais. 2002. (Oficina).

o fundo especial de modernização e reaparelhamento do judiciário.o fundo especial de modernização e reaparelhamento do judiciário. 2001. (Seminário).

MINI-CURSO DE GÊNEROS LITERÁRIOS NA LITERATURA INFANTO-JUVENIL.LITERATURA INFANTO-JUVENIL. 2000. (Outra).

CAMPANHA DA INDÚSTRIA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO.RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Giselen Gabrielly Nascimento Leda

ELOI, Jaelcy;SEREJO, P. M. S.; Villy Bauer. O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO PSICOPATA NO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: ARIOSTON SOARES OLIVEIRA

ELOI, Jaelcy;SEREJO, P. M. S.; Villy Bauer. DEFENSORIA PÚBLICA: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Maxima Regina Santos de Carvalho Ferreira

ELOI, Jaelcy;SEREJO, P. M. S.; Villy Bauer. A PRESENÇA DO DOLO EVENTUAL EM GRAVES ACIDENTES DE TRÂNSITO: um estudo de múltiplos casos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

Aluno: Fernanda de Sousa Vieira

AMANDA SILVA MADUREIRA;SEREJO, P. M. S.; RODRIGUES ELIANA;SEREJO, P. M. S.. A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: HEIDY KELLEM SOUZA

SEREJO, P. M. S.; OLIVEIRA, M. T. C. C.; MONTENEGRO, V. M. P.. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA CULPA NA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS NO DIVÓRCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LUÍSA ROCHA DUARTE

SEREJO, P. M. S.; OLIVEIRA, M. T. C. C.; AGUIAR, L. M. G. C.. DESAPROPRIAÇÃO ESPECIAL URBANA: uma análise da função social da propriedade imóvel urbana e da sanção por sua inobservância.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Talissa Rabêlo Moraes

RIBEIRO JOSÉ EDILSON; FRANÇA LUCYLÉA;SEREJO, P. M. S.. A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: SUENA TÁRSILA MOTA COSTA

OLIVEIRA, M. T. C. C.;SEREJO, P. M. S.; MONTENEGRO, V. M. P.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À SAUDÁVEL CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PIETRO BRENO VARELA RAIOL

OLIVEIRA, M. T. C. C.; MONTENEGRO, V. M. P.;SEREJO, P. M. S.. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-CÔNJUGE APÓS O DIVÓRCIO: ATÉ QUANDO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SEREJO, P. M. S.; OLIVEIRA, Rosangela; CORRÊA DE JESUS, Lúcio. DIREITO TRIBUTÁRIO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. Universidade Ceuma.

PINHEIRO, V. M. M.; SANTANA, J. C. P.; LIMA, M. C.;SEREJO, P. M. S.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na Área de Conhecimento: Direito Público - Edital nº 135/2014. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, J. H. G.; FRANÇA LUCYLÉA; SERRA FILHO, R. N. C.;SEREJO, P. M. S.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na Área de Conhecimento: Direito Privado - Edital nº 135/2014. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

SEREJO, P. M. S.; LIMA, M. C.; SENA, J. P.. AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FELIPE COSTA CAMARÃO. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

MARILDA ROSA;SEREJO, P. M. S.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto. 2012. Universidade Estadual do Maranhão.

Produções bibliográficas

SEREJO, P. M. S. ; BARBOSA, L. M. ; SEREJO, P. M. S. . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI N° 11.101/2005 NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI N° 11.101/2005 NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI, NEW YORK - WAGNER COLLEGE, p. 1 - 20, 18 abr. 2018.
SEREJO, P. M. S. . The legal principles of the brazilian reorganization bankruptcy law applied to transnational corporations: The OI Communication Group Case Study. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEREJO, P. M. S. ; GALVE, F. R. . O massacre de 30 de abril: atentado a tribo Gamela na Baixada Maranhense e a luta pela terra.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SEREJO, P. M. S. ; SEREJO, P. M. S. . Cerca de 200 agentes públicos foram expulsos nos últimos 14 anos no MA.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEREJO, P. M. S. . ADVOGADO EXPLICA COMO FUNCIONA UM TRIBUNAL DE JÚRI. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEREJO, P. M. S. . Maranhense está entre presos por suspeita de terrorismo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEREJO, P. M. S. . No estúdio, uma entrevista com o professor de direito penal, Pedro Michel, que fala sobre a falta de segurança em todo o Estado.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEREJO, P. M. S. ; SEREJO, P. M. S. . Redução da maioridade penal com o professor de curso de direito ufma Pedro Michel da Silva Serejo. 2015.

SEREJO, P. M. S. . Internet requer cuidados para proteger crianças contra pedofilia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEREJO, P. M. S. ; SEREJO, P. M. S. ; SEREJO, P. M. S. . Assédio ou elogio: qual é o limite da cantada? | SuaCidade.com. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEREJO, P. M. S. . Advogado requer intervenção federal no ma por descumprimento do piso da educação. 2016; Tema: Advogado requer intervenção federal no ma por descumprimento do piso da educação. (Blog).

SEREJO, P. M. S. . Curso Preparatório para OAB. 2016. .

SEREJO, P. M. S. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, SEREJO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA. , Alameda Campinas, nº 07, Olho D'Água, 65065080 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 987576036

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade Santa Terezinha - CEST

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Processual Civil I e Direito da Seguridade Social.

2013 - 2015

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil II, Direito Penal II e Processo Civil II, Teoria Geral do Direito, Direito Civil IV, Introdução ao Estudo do Direito.

2013 - 2014

Instituto Florence de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2012 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Financeiro e Direitos Humanos

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Judicial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

2017 - Atual

Escola Superior da Advocacia - OAB/MA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil. Disciplina Ministrada: O Processo nos Juizados Especiais.

2017 - Atual

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial simbologia DGA, Carga horária: 40