Manoel Severo Neto

MANOEL SEVERO NETO é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor-Adjunto da Universidade CATÓLICA de Pernambuco. Foi Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade CATÓLICA de Pernambuco. Autor de livros e artigos. Atuou como Advogado-empregado do Banco do Estado de Pernambuco S/A - BANDEPE (privatizado). É graduado em Direito pela Universidade CATÓLICA de Pernambuco, com pós-graduação lato sensu pela mesma instituição. Foi Professor da Faculdade de Direito de Olinda e da Faculdade de Direito de Maceió. Atualmente exerce o cargo de magistrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ILEGITIMIDADE INCIDENTAL E LEGITIMIDADE INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL
Orientador: JOSÉ DE MOURA ROCHA e RAIMUNDO JULIANO DO REGO FEITOSA
Palavras-chave: ILEGITIMIDADE INCIDENTAL; LEGITIMIDADE INCIDENTAL; LEGITIMIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Mestrado em Direito

1996 - 1997

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: JOSÉ DE MOURA ROCHA
Palavras-chave: LEGITIMIDADE; DUPLA LEGITIMAÇÃO; LEGITIMAÇÃO TRESDOBRADA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Especialização Em Direito Público

1990 - 1993

Universidade Católica de Pernambuco

Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho

1986 - 1987

Universidade Católica de Pernambuco

Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

1979 - 1985

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Público da UNICAP. Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).

Semana de Integração Universidade - Sociedade.Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).

I SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUALA CIVIL DA UNICAP.Influências do Processo Civil na Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Universidade Comunitária: responsabilidade social e inclusão.Legitimação Processual do Nascituro e o Problema da Procriação Assistida. 2003. (Seminário).

Direito Constitucional Comparado. 1º Congresso Brasileirode Direito Constitucional Comparado. 2000. (Congresso).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais.O Conceito de Legitimidade. 2000. (Seminário).

Curso do Mestrado em Direito mantido pela UFPE com a AEUDF - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.Legitimação e Limites Subjetivos da Coisa Julgada. 2000. (Seminário).

Curso de Mestrado em Direito em convenio com o Centro de Ensino Unificado do Maranhão.Legitimação: aspectos processuais e materiais. 2000. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito.Legitimação: capacidade, personalidade e situações contrapostas. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cátia Luciene Laranjeira

Pimentel;SEVERO NETO, M.; Didier Junior. O Curador Especial em Benefício do Réu Preso: indispensabilidade frente a impugnação do cumprimento da sentença que impõe obrigação pecuniária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Edvaldo da Silva

Nogueira;SEVERO NETO, M.; TORRES, A. C.. Sentença Penal Absolutória e Revisão Criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Renata Cortez Vieira Severino

Campos;SEVERO NETO, M.; Mendonça Junior. Sanções Processuais por Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: Instrumento de efetividade das decisões judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Pimentel;SEVERO NETO, M.; Rosa. O Precedente Judicial e sua Contribuição à Efetividade do Processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ângela Soares de Araújo

TEIXEIRA, S. T.;SEVERO NETO, M.; Silva. Legitimação e Efecácia Impeditiva da Sentença Acolhedora de Súmula de TRribunal Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FERNANDA MOURA DE CARVALHO

Nogueira; TORRES, A. C.;SEVERO NETO, M.. A Inusitada Descoberta: O Valor Probatório do Encontro Fortuito mas Investigações das Comunicações Telefônicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

SEVERO NETO, M.. Liberdades Sindicais Versus Atos Anti-Sindicais: a dogmática jurídica e a doutrina da OIT no contexto das lutas emancipatórias contemporâneas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nélia Navais Henriques

SEVERO NETO, M.; TORRES, A. C.; NEVES, G. O. S.. Responsabilidade Pessoal do Membro do Ministério Público por Denuncia sem Justa Causa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Ricardo Herzon Cavalcanti

SEVERO NETO, M.. As Parcerias Público Privadas e sua Conformação no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ananias Ribeiro de Oliveira Junior

SEVERO NETO, M.. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberto Hermidas de Aragão Filho

SEVERO NETO, M.. A Liberdade Judicial e a Busca da Solução Justa nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Clara Maria Lindoso e Lima

SEVERO NETO, M.. A Tutela dos Direitos da Personalidade por meio da Aplicabilidade Direta do Princípio da Didnidade da Pessoa Humana nas Relações de Direito Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danielle Spencer Holanda

SEVERO NETO, M.; Castro Junior; Albuquerque. Direito a Privacidade: uma análise sob a ótic a da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberta Vance Harrop

SEVERO NETO, M.. A Despedida do emprego por Justa Causa em Face do Ato de Improbidade (Furto) Praticado em Estado de Necessidade. 2004.

Aluno: André Melo Gomes Pereira

SEVERO NETO, M.; ARAUJO, E. M. C.; TEIXEIRA, S. T.. Cidadania e Efetividade do Processo Judicial em Face da Fazenda Pública no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Melo Gomes Pereira

SEVERO NETO, M.; ARAUJO, E. M. C.; TEIXEIRA, S. T.. Cidadania e Efetividade do Processo Judicial em Face da Fazenda Pública no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Julia Lopes dos Santos

SEVERO NETO, M.. A Efetividade do Processo de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2003.

Aluno: Jaime Silverio da Silva

SEVERO NETO, M.. A Tributação na Constituição Vigente e os Limites ao Poder de Tributar. 2003.

Aluno: Aldoney Queiroz de Araújo

SEVERO NETO, M.. O Direito da Ampla Defesa e o Abuso do Direito de Defesa no Estado Democrático de Direito. 2003.

Aluno: Leonov Pinto Moreira

SEVERO NETO, M.. O Processo Administrativo Tributário e a Constituição de 1988 abordagem crítica. 2003.

Aluno: Rommel Robatto

SEVERO NETO, M.. Desafios da Ética na Administração Pública. 2003.

Aluno: Sandra Simone Valladão Targino

SEVERO NETO, M.. Medidas Socio-Educativas Aplicáveis ao Adolescente Infrator e suas Garantias Fundamentais a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003.

Aluno: Alexandre Costa de Luna Freire

SEVERO NETO, M.. Diretrizes da Relação Jurídica no Mandado de Segurança. 2003.

Aluno: Leda Maria Maia Rodrigues de Carvalho

SEVERO NETO, M.. A Insegurança no Mundo Digital: um olhar crítico acerca da pedofilia e pronografia infantil na internet. 2003.

Aluno: Luciana Maria Moreira Pinto

SEVERO NETO, M.. A Conciliação na Justiça do Trabalho de João Pessoa/PB no Ano de 2001. 2003.

Aluno: José Mário Wanderley Gomes Neto

SEVERO NETO, M.. O Acesso à Justiça em Mauro Cappelletti. Análise teórica desta concepção como "movimento" de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. 2003.

Aluno: Bianca Maria Ventura Carvalho Dias

SEVERO NETO, M.. Sociedade Limitada e o Contrato Individual de Trabalho: o problema da penhorabilidade dos bens particulares do sócio minoritário por dívidas trabalhistas da sociedade. 2003.

Aluno: Christianine Chaves Santos

SEVERO NETO, M.. Uma Leitura da Tutela Jurisdicional Coletiva à Lux da Coisa Julgada. 2003.

Aluno: Jose Baptista de Mello Neto

SEVERO NETO, M.. O Tribunal de Contas no Exercício do Controle dos Atos de Admissão de Pessoal: um instrumento de garantia dos direitos do cidadão. 2003.

Aluno: Luismar Dália Filho

SEVERO NETO, M.. O Prequestionamento como Pressuposto de Admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial. 2003.

Aluno: Nelia Cristina Cruz de Paula

SEVERO NETO, M.. A Questão do Trabalho Infantil e suas Consequencias no Direito Brasileiro: o paradoxo entre realidade social e normas jurídicas. 2003.

Aluno: Antônio Souza Prudente

SEVERO NETO, M.. Tutela Inibitória do Risco Ambiental: Tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da preucação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sergio Torres Teixeira

SEVERO NETO, M.. Nova Dinâmica da Reintegração Judicial no Emprego - Mito, Realidade e Utopia na Concretização do Direito de Acesso à Justiça à Lux da Efetividade do Modelo Processual Brasileiro. 2004.

Aluno: Ana Paula Cabral de Melo Pinto

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Execução de Prestação Alimentícia e a Sistemática Instituída pela Lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diogo Monteiro Ferreira

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Efeitos Modificativos dos Embargos de Declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Augusto Ferreira Batista

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Da responsabilidade Civil da Companhia Pernambucana de Saneamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Walber Luiz da Silva Oliveira

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Sistema Penal Brasileiro: A crise e a Falencia do Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Mendes de Souza

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Responsabilidade Civil dos Bancos por Infração da Lei Municipal nº 17.405/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Victor Pedrosa de Souza Lima

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Direitos Sucessórios no âmbito da União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Padilha Cabral

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Terreno de Marinha: A Ilegalidade da Revisão da Taxa de Ocupação e Foro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gilvanira Karla de Almeida França

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Dano Moral Decorrente da Relação Contratual do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tatiana Nascimento Santos Oliveira

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. A Lei 11.638 de 28 de Dezembro de 2007 e seus principais impactos nas sociedades empresariais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Larissa Leimig Amorim

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Contrato de Convivência de União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mônica Pires Pernambuco

Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. O Prequestionamento e a Divergência Jurisprudencial nos Tribunais Superiores: Sumula 356/STF X Sumula 211/STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marilia Villarino Ribeiro

SEVERO NETO, M.; Campos. Prisão do Depositário Infiel: Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais no Brasil à Luz dos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nathalia Paz Simôes

SEVERO NETO, M.; Campos. Da não Inicidência do ICMS na Copntratação de Reserva de Demanda de Energia Elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paolo Antonio Stuppelio Santos

Campos;SEVERO NETO, M.. Arbitragem: Recorribilidade da Sentença Arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wallisson Figueiredo Matos

Campos;SEVERO NETO, M.. Direito Previdenciário do Menor Sobre Guarda Face a alteração do Regime Geral de Previdencia Social pela Lei 9.528, de 10 de dezembro de 1997. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Hellen Luiza Pinheiro Marques

Campos;SEVERO NETO, M.. Assédio Moral na Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Franklin Batista de Melo

Campos;SEVERO NETO, M.; Santos, Gustavo Ferreira. A Obrigatoriedade da Passagem pela Comissão de Conciliação Prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nelson Daciano Alves Quintão Incenso Júnior

Campos;SEVERO NETO, M.; Santos, Gustavo Ferreira. Juizados Especiais: O mau uso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Diego Jacome Valois Tafur

Campos;SEVERO NETO, M.; Santos, Gustavo Ferreira. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luiza Helena Santos Lima

Campos;SEVERO NETO, M.. Reforma da Previdência: um estudo sobre as causas do déficit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Camila Cabral de Farias

Campos;SEVERO NETO, M.. O Instituto do Pesquestionamento e seus Desdobramento no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Arthur Castelo Branco de Albuquerque Martins

Campos;SEVERO NETO, M.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gláucia Machado Miranda Ferreira

Campos;SEVERO NETO, M.. A Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gleidson de Assunção Lopes

Campos;SEVERO NETO, M.. Crimes Contra a Ordem Tributária: a conduta do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adriano Junior Alves Medrado

Campos;SEVERO NETO, M.. O Requisito Idade na Adoção e a Mitigaqção da Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gláucia Soares Ferreira Pinto

Campos;SEVERO NETO, M.. A Decisão Judicial e Sua construção Argumentativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Beatriz Costa Siqueira

Campos;SEVERO NETO, M.. A Integração entre o Ministério Público Federal Local e o Ministério Público Federal Regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Érico Cristiano Cavalcanti Moreira

Campos;SEVERO NETO, M.. A Informatização no Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Erivelton Dutra Sasturnino

Campos;SEVERO NETO, M.. Tutela Antecipada: Eficácia e Aplicabilidade na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Estevão de Oliveira Lima

SEVERO NETO, M.; Campos. Direito de Greve no Serviço Público sob a Ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Viana Fragoso de Medeiros

SEVERO NETO, M.; Campos. A Exceção de Pré-executividade e sua Aplicabilidade nos Processos de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Alysson Pinheiro Bandeira

SEVERO NETO, M.; Araújo, Alexandre Nunes. Uma Reflexão sobre a Transação Penal nos Crimes de Ação Penal Privada: possibilidades, aplicabilidades e discussões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mônika Libório de Lima

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Adolescente Infrator e Medidas Sócio-Educativas: o sistema de responsabilização do estatuto da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Raquel Lima Saraiva

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Concessão de Liberdade Provisória para Acusados de Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wanessa Andrade Correia

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Possibilidade de Concessão de Efeito Suspensivo aos Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabío Dantas de Macêdo

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Prisão em Flagrante Delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Henrique da Fonseca Lima Rocha

Araújo, Alexandre Nunes; Santos, Gustavo Ferreira;SEVERO NETO, M.. Presunção de Inocência nas Prisões Caautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Roberto Santos Lira

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. O Valor Probatório da Psicografia no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bianca Alves de Oliveira

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Tipicidade Penal sob o Enfoque Material e constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Brunna Marques Perazzo

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Aplicabilidade do Princípio da Individualização da Pena como Forma de Abolir a Padronização das Sanções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cinthia Regina Nunes da Silva

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha: Impropriedades Técnicas e Inconstitucionalidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Amanda Karolina de andrade Dias

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. As Deficiências do Inquérito Policial e o Juizado de Instrução Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anniely Remigio Simao

Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Os Princípios do contraditório, do Sigilo e da Incomunicabuilidade Aplicados no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Fernandes Leal Oliveira

SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. Repercussão Geral: Instituição e Alguns Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Ribeiro Silva

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Contraditório nos Domínios do Procedimento Executivo a Luz da Lei 11.232/2005: admissibilidade da objeção de não-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nadégida de Lemos Racine Borges

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jaime Travassos Sarinho

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade das Leis em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Competência Material da Justiça do Trabalho para Julgar Ações Possessórias que visam impedir o livre Exercício do Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lucivânia Sonja Cavalcanti

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Intervenções Armadas Autorizadas: uma análise das Intervenções militares sobre o auspício da ONU a luz do art. 2º 4º Carta das Nações Unidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Yuri Azevedo Herculano

Braga, João Ferreira; TEIXEIRA, S. T.;SEVERO NETO, M.. Alteração no Regime de Agravo pela Lei 11.187/2005 e a Efetividade da Prestação da Tutela Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lázaro Cavalcanti Veiga

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O assédio Moral nas Relações Empregatícias como Violador do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe Tenório Bezerra

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Produção de Provas pelo Tribunal em sede de Recurso de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gerciane Michelline da Silva

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Da Subsistência do Pesquestionamento em face da Repercussão Geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Guilherme Pereira da Cunha

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica em face dos Consumidores e entes Públicos Inadimplentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Henrique Rivas Domingos

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda por meio de Tutelças de Urgência, no âmbito da Ação Rescisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Herta Ferro Scherzer

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Contraditório no Procedimento Executivo a Luz da Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edvandro Herculano de Oliveira

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Ação Civil Pública contra Atos de Improbidade de Prefeitos Municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gilberta Louize de Barros Peres

SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. Prova no Processo Civil: A Prova Pericial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio Marcelo Simões Andrade

SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. A Progressividade do Imposto de Renda Pessoa Física e sua Adequação ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabela Hsiao

Braga, João Ferreira; Santos, Gustavo Ferreira;SEVERO NETO, M.. Produção Probatória em sede de Recurso de Apelação no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Nathalia Lizier da Silva Alves

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Análise Comparativa entre a Arguição de Relevância e a Repercussão Geral: Reinvenção do Instituto para a solução de um problema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo José Barbosa Ferreira da Cunha

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Contraditório no âmbito do Procedimento Executivo a Luz da Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Eduarda Ferreira Lefki

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Os Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Thereza Kelner

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Da Recorribilidade da Decisão do Relator quando da Conversão do Agravo de Instrumento em Agravo Retido em Oposição a lei 11.187/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Roberto Gomes Monteiro Filho

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Dos Vicios Redibitórios: o direito de garantia e a efetivação dos novos princípios contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Olavo José Ribeiro Bezerra da Silva

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Embargos de Declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Fernando Rio de Oliveira Costa

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Artigo 285-A do CPC e sua Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Wolmer de Carvalho Rocha

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Da Repercussão Geral e da Subsistência ou não do Presquestionamento como Requisito de Admissibilidade nos Domínios do Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Anny Brito Alves da Silva

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Suspensão do Procedimento Executivo em Sede de Ação Rescisõria: aplicação das novas disposições contidas no artigo 489 do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno Antônio Freire de Araújo

SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. A Coisa Julgada Material e a discussão sobre a Possibilidade de sua Relativização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel José Feitosa Santos

SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. A Produção de Provas nos Tribunais em sede de Recurso de Apelação: o poder instrutório dos magistrados e a instrumentalidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANIELLE DA SILVA ARCOVERDE

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Poder Geral de Cautela nos Tribunais de Contas (sob a ótica da eficiência e da eficácia do controle externo, com enfoque especial no caso pernambucano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo José de Souza Lima Fornellos

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Inconstitucionalidade do artigo 59 da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Artur Falcão Câmara

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Audiência Preliminar e sua Importância ao Ordenamento Processual Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Denise Magalhâes Vasconcelos

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Contribuição Previdenciária dos Inativos e Pensionistas Instituída pela Emenda Constitucional 41/2003: sua inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Sandro Pereira Gomes

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Circustância da Impenhorabilidade do Bem de Família Decorrente da Lei 8009/90 na proteção das entidades familiares: a generalização da preocupação normativa e as exceções da doutrina e jurisprudência adotada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Silvio Romero de albuquerque Mendes Júnior

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Natália Augusta Sampaio Silva

Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública nos casos de Tratamento de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruna Fittipaldi Jordão

SEVERO NETO, M.. A Relativisação da Coisa Julgada nas Ações Especiais e a Vioalação à Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cássia Elayne Miranda de Almeida

SEVERO NETO, M.. Compreensão das Medidas Sócio-Educativas e o Diagnóstico de sua Função social no Município do Recife. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cláudia Maria Cunha Barreto de Oliveira

SEVERO NETO, M.. Transgênicos: Uma Breve Análise à luz da Lei 11.105/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daniel Baltar de Abreu Vasconcelos

SEVERO NETO, M.. Inversão do Ônus da Prova Como Garantia Constitucional do Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Kalliny Fernandes

SEVERO NETO, M.. A Legalização da União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo e o Projeto de Lei n˚ 1115/95 A Parceria Civil Registrada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernando B

SEVERO NETO, M.. de S. Ferraz.Defeitos do Negócio Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: FLÁVIA HELOISA MONTEIRO

SEVERO NETO, M.. Os Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Iracema Buonafina Alves de Lima

SEVERO NETO, M.. (IR)Responsabilidade Civil do Juiz?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: João Paulo Moreira Tavares

SEVERO NETO, M.. A Responsabilidade Civil do Magistrado Trabalhista na Execução, Ex Officio, da Contribuição Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Lyudmilla Spíndola Toscano de Carvalho

SEVERO NETO, M.. Doação Post Morten dos Órgãos e Tecidos Humanos à luz da Lei 9434/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcia Cristina Borba Barbosa

SEVERO NETO, M.. A Possibilidade de Restituição dos Alimentos Provisórios Pleiteados com Abuso do Direito e má-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Cavalcanti Pessoa de Moraes

SEVERO NETO, M.. A Subsistência dos Efeitos da Tutela Antecipada ante à Sentença de Improcedência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Taciana de Freitas dos Santos

SEVERO NETO, M.. Tutela Inibitória no Âmbito do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thayane Freitas Simões

SEVERO NETO, M.. União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Valmar Gama Alves

SEVERO NETO, M.. Exceção de Não Executividade na Execução Fiscal: Abordagem Principiológica e Elaboração dos seus Aspectos Constitutivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wanderluce Melo de Siqueira Faria

SEVERO NETO, M.. O Meio Ambiente e a Atuação do Tribunal de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adolfo Henrique Nunes Monteiro

SEVERO NETO, M.. Juntada da Prova Documental Após Encerrada a Instauração no Processo Civil de Conhecimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ariosto Afonso de Morais

SEVERO NETO, M.. Responsabilidade Estatal Pela Moralidade na Prestação Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bernardo Matos de Figueiredo Lima

SEVERO NETO, M.. Infrigência dos Embargos de Declaração: Condição Necessária para Caracterização da Natureza Jurídica Recursal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Danilo Veras Goncalves

SEVERO NETO, M.. Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Dimas Menezes Batista

SEVERO NETO, M.. A Fungibilidade das Medidas de Urgência: Exegese do 7˚ do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fábio Guilherme Barros Fonseca

SEVERO NETO, M.. O Controle Jurisdicional das Decisões dos Tribunais de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gisele Moreira Trigueiro

SEVERO NETO, M.. Recurso de Apelação: O Efeito Devolutivo e as Inovações Provenientes da Lei n˚ 10.352 de 26.12.2001 no que Tange ao Artigo 515 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro

SEVERO NETO, M.. Exceções ao Princípio da Inafastabilidade: Análise de Alguns Limites à Jurisdição no Ordenamento Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliane Venancio Sousa

SEVERO NETO, M.. Os Embargos à Execução como Instrumento de Impugnação à Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Kiara Maria Guimarães Fonseca

SEVERO NETO, M.. Tutela Antecipada nos Juizados Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Ulisses de Sá

SEVERO NETO, M.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Paraiso Souto Maior Malta

SEVERO NETO, M.. Prescritibilidade da Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Pereira de Lima

SEVERO NETO, M.. Tutela Inibitória Ambiental: Instrumento Processual Idôneo à Efetiva Proteção ao meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Thiago Sarinho Maciel

SEVERO NETO, M.. Sentença Inconstitucional: Relativização da Coisa Julgada e os Meios de Controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Túlio Figueiredo Peixoto

SEVERO NETO, M.. O Contraditório no Agravo de Instrumento Contra Decisão Anterior à Citação do Réu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Yara Falcão Toscano

SEVERO NETO, M.. A Função Social da Propriedade e o Art. 547 do Código Civil: A problemática das Edificações em Terreno Alheio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: William James Tenório Taveira Fernandes

SEVERO NETO, M.. A Intervenção do Poder Judiciário na Arbitragem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Vanessa Patriota da Fonseca Bastos

SEVERO NETO, M.. Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ulisses José de Albuquerque C

SEVERO NETO, M.. Filho.Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação de Tutela Jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Regina Maria Menezes Leite

SEVERO NETO, M.. Responsabilidade Civil dos Empregadores por Atos dos Empregadores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Henrique Malta Sá Barreto Sampaio

SEVERO NETO, M.. O Instituto da Estabilidade na Relação de Emprego Publico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM

SEVERO NETO, M.. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Luciana Leal Paiva

SEVERO NETO, M.. Notas sobre Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Laízio Pinto Júnior

SEVERO NETO, M.. A Natureza Jurídica do Recurso de Oficio e sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Laízio Pinto Júnior

SEVERO NETO, M.. A Natureza Jurídica do Recurso de Oficio e sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Karla Simas de Azevedo

SEVERO NETO, M.. Ônus da Prova no Processo Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Julieta Maria Batista P

SEVERO NETO, M.. de Oliveira.Partilha de Bens nas Relações Concubinárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gláucia Maria Sobral Alencar

SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Gustavo André e Silva Barros

SEVERO NETO, M.. Contrato de Trabalho de Prazo Determinado: Lei 9601/98 - Uma Solução ao Desemprego. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Francisco de Assis Câmara de Andrade

SEVERO NETO, M.. Imunidade Tributaria e as Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira Lins

SEVERO NETO, M.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Éline Rios das Neves

SEVERO NETO, M.. Ação Civil Publica como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Éline Rios das Neves

SEVERO NETO, M.. Ação Civil Publica como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edmilda Pereira Lima

SEVERO NETO, M.. Notas Explicativas sobre Ação Rescisória no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cláudia Maria Lisboa de Azevedo

SEVERO NETO, M.. A Propriedade Resolúvel e a Propriedade Aparente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Domingos da Silva Maia

SEVERO NETO, M.. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Victor Alves de Oliveira

SEVERO NETO, M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Victor Alves de Oliveira

SEVERO NETO, M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Victor Alves de Oliveira

SEVERO NETO, M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Domingos da Silva Maia

SEVERO NETO, M.. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antonio Domingos da Silva Maia

SEVERO NETO, M.. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Cavalcanti Galvão A Silva

SEVERO NETO, M.. Integralização Regional e Harmonização Tributaria. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adrião Silva de Araújo Júnior

SEVERO NETO, M.. Provas na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alessandra Patrícia de Gusmão Pereira

SEVERO NETO, M.. Da Antecipação da Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Abraão Joaquim dos Santos

SEVERO NETO, M.. Função Social da Propriedade Rural: Uma Visão Crítica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roza Maria Araújo Lapa

SEVERO NETO, M.. Terras Devolutas Possibilidades de Aquisição por Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pámela Karenine de Melo Resende

SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pámela Karenine de Melo Resende

SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pámela Karenine de Melo Resende

SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mônica de Menezes Frazão Rocha

SEVERO NETO, M.. Do Principio da Eficiência da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Silva Duarte

SEVERO NETO, M.. Alimentos do Companheiro(a) na União. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Inês Carolina Rilho Machado

SEVERO NETO, M.. Dos Efeitos Pessoais do Casamento Putativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jailson Lima Bezerra

SEVERO NETO, M.. Contrato Aparente de Revogação de Mandato Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Glauca Patrícia Luna de Lima

SEVERO NETO, M.. Tutela Antecipada no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Maria Macedo de Farias

SEVERO NETO, M.. Execução Provisória do Julgado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiana Maria Macedo de Farias

SEVERO NETO, M.. Execução Provisória do Julgado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fabiane Raquel Augusto Santos de Moraes

SEVERO NETO, M.. Os Menores enquanto titulares do Dir. de Usucapir. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Dayse Micheline Lopes Pimentel

SEVERO NETO, M.. A Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas em sua Composição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eneida Bezerra de Aquino Sousa

SEVERO NETO, M.. Os Bens de Família no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruna Nunes Parente

SEVERO NETO, M.. Os Incapazes no Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ana Carolina Vieira dos Santos

SEVERO NETO, M.. Aspectos do Dano Moral na Relação de Emprego no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.

SEVERO NETO, M.. Participou como Examinador do Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

SEVERO NETO, M.. Participou como examinador do Concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

SEVERO NETO, M.. Participou como examinador do Concurso Público para Professor Assistente da Universidade Federal de Alagoas. 2003.

SEVERO NETO, M.. Participou como Examinador do Coucurso Público para Professor Assistente Universidade Federal de Alagoas. 2002.

SEVERO NETO, M.. Participou como Examinador do IV Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/AL. 2000.

SEVERO NETO, M.. Participou como examinador da seleção Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco. 2004.

SEVERO NETO, M.. Participou como examinador da seleção Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco. 2003.

SEVERO NETO, M.. 4º Jornada de Iniciação Ciêntífica da Universidade Católica de Pernambuco. 2002. Universidade Católica de Pernambuco.

SEVERO NETO, M.. 3ª Jornada de Iniciação Ciêntífica da Universidade Católica de Pernambuco. 2001.

Orientou

Alfredo Gomes Neto

Responsabilidade Tributária: o sócio como sujeito passivo da obrigação; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Felipe D'Oliveira Vila Nova

Legitimação Coletiva; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro

Prova Indiciária; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Alcides Pereira de França

Representação e Substituição Processual; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Fábio Menezes de Sá Filho

Os Ganhos do Atleta Profissional de Futibol; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Manoel Severo Neto;

Joel Venancio da Silva

Indício como Meio de Prova; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Manoel Severo Neto;

Produções bibliográficas

  • SEVERO NETO, M. . Legitimidade: pressuposto subjetivo do negócio jurídico diverso da capacidade. Revista da Pós-Graduação em DIREITO da UNICAP, Recife, v. 2, p. 138-155, 2003.

  • SEVERO NETO, M. . Sujeitos de Direitos Despersonalizados: Legitimação. Revista da Pós-Graduação em DIREITO da UNICAP, Recife, v. 1, p. 298-309, 2002.

  • SEVERO NETO, M. . Teoria da Legitimação. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009. v. 1. 162p .

  • SEVERO NETO, M. (Org.) ; PEREIRA, F. C. (Org.) ; Pinto, Ana Paulo Cabral de Melo (Org.) ; Santos, Gustavo Ferreira (Org.) ; Campos (Org.) ; COUTINHO, J. H. F. M. (Org.) ; GOMES NETO, J. M. W. (Org.) ; MATOS, J. C. (Org.) ; GOUVEIA, L. G. (Org.) ; ARAUJO, M. L. C. (Org.) ; COSTA, M. R. N. (Org.) ; SOUZA, M. G. (Org.) ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) . Direito, Cadadania & Processo. 1. ed. Recife: Fasa, 2009. v. 4. 344p .

  • SEVERO NETO, M. . LEGITIMAÇÃO: Título e Pressuposto Subjetivo do Ato Jurídico. 1. ed. Recife: FASA, 2008. v. 1. 56p .

  • SEVERO NETO, M. . PARTES DESPERSONALIZADAS E LEGITIMADAS. 1. ed. Recife: Fundação Antonio Santos Abranges - FASA, 2007. v. 1. 93p .

  • SEVERO NETO, M. (Org.) . DIREITO, CIDADANIA & PROCESSO. 1. ed. Recife: Fundação Antônio Santos Abranges, 2006. v. 2. 371p .

  • SEVERO NETO, M. . (i)LEGITIMAÇÃO E COMPETÊNCIA. 1. ed. Recife: Fundação Antônio Santos Abrange - FASA, 2006. v. 1. 74p .

  • SEVERO NETO, M. (Org.) . DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1. ed. Recife: Fundação Antônio Santos Abranges - FASA, 2006. v. 1. 370p .

  • SEVERO NETO, M. . O CONTRATO DE EMPREITADA E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 133p .

  • SEVERO NETO, M. (Org.) . DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1. ed. RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2005. v. 1. 346p .

  • SEVERO NETO, M. . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 1. ed. SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2002. v. 1. 232p .

  • SEVERO NETO, M. . LEGITIMAÇÃO INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL. 1. ed. SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2001. v. 1. 304p .

  • SEVERO NETO, M. . Curador a Lide:Justiça do Trabalho - necessidade. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. 1ed.Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranges, 2010, v. 5, p. 1-380.

  • SEVERO NETO, M. . Ação Anulatória: Acordo Celebrado Perante Comissão de Conciliação Prévia - Desconstituição. In: MANOEL SEVERO NETO. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. 1ed.Recife: FASA, 2010, v. 5, p. 1-322.

  • SEVERO NETO, M. ; Pinto, Ana Paulo Cabral de Melo . Prova Testemunhal: um probelama de Legitimação. In: MANOEL SEVERO NETO. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. 1ed.Recife: FASA, 2009, v. 4, p. 1-344.

  • SEVERO NETO, M. . LEGITIMAÇÃO: ATOS DE DISPOSIÇÃO DE DIREITO. DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1ed.Recife: Fundação Antônio Santos Abranges - FASA, 2006, v. 2, p. 10-17.

  • SEVERO NETO, M. . TEORIA DA ILEGITIMAÇÃO. In: MANOEL SEVERO NETO. (Org.). DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2005, v. 1, p. 213-226.

  • SEVERO NETO, M. . COMPETENCIA E LEGITIMIDADE: INSTITUTOS JURÍDICOS SIMÉTRICOS. In: Manoel Severo Neto. (Org.). DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2005, v. 1, p. 281-292.

  • SEVERO NETO, M. . Tutela Efetiva - Garantia Constitucional de Justiça Efetiva. Recife, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    ÔNUS DA PROVA: LEGITIMAÇÃO - LIMITES SUBJETIVOS E OBJETIVOS, Descrição: Será estudado o instituto do ônus da prova e o problema da legitimação, ou seja, o objeto da pesquiisa terá como objetivo demonstrar que além dos titulares do direito outros sujetios de direito também poderão atuar no processo produzindo provas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador.

  • 2004 - 2007

    LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DOS ENTES DESPERSONALIZADOS, Descrição: A pesquisa, nessa parte buscará identificar os sujeitos de direito sem personalidade fazendo um estaqueamento com o instituto da legitimação. Os entes e grupos despersonalizados serão estudados porque mesmo sem ter personalidade, ou seja, mesmo não sendo pessoas atuam no mundo jurídico praticando atos de disposição e aquisição de direitos materiais e procesuais, quer dizer, os entes e grupos sem personalidade celebram negócios jurídicos e atuam na qualidade de parte no processo, quer dizer, são legitimados para, no processo, postular, em juízo, na qualidade de parte. A personalidade não é um instituto moribundo, mas a doutrina tem desenvolvido belas construções que o têm salvado de uma situação agonizante. Quando o sujeito de direito se trata de entes despersonalizadosm, eles não possuem personalidade jurídica, mas têm legitimidade paraq atuar no processo, quer na qualidade de parte originária ou incidental. Os entes despersonalizados não são pessoas, porém, se encontram legitimados para atuar na qualidade de parte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador / Marcela Figueiredo Marques de Carvalho - Integrante / Clara Angélica do Carmo Lima - Integrante / Nicole Lousine Alves de Melo - Integrante.

  • 2002 - 2003

    LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DO NASCITURO E O PROBLEMA DA PROCRIAÇÃO ASSISTIDA, Descrição: Analisar a qualidade de parte do nascituro, fruto da concepção natural ou de uma procriação assistida, homóloga ou heteróloga, enfatizando sua legitimação para ser sujeito de direito. Desenvolver pesquisa anterior, ainda não concluida relativa aos direitos inerentes ao nascituro e sua legitimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador / Marcela Figueiredo Marques de Carvalho - Integrante / Marcella Neves Cavalcanti de Albuquerque - Integrante.

  • 2001 - 2002

    PROCRIAÇÃO ASSISTIDA, Descrição: A pesquisa é limitada à procriação assistida, de modo que não constará de nosso estudo a clonagem humana. Quanto a esta será dado os primeiros contornos de uma pesquisa posterior, porque os problemas jurídicos da clonagem humana e da reprodução heteróloga não são diametralmente opostos ou assimétricos. Feito o esclarecimento, advertimos que a pesquisa se limita aos processos de fecundação artificial: a) homólogos e b) heterólogos, os quais consiste em ter quebrado a vinculação que existia entre reprodução e sexualidade, porque através de técnicas tem-se chegado a fertilização e ao nascimento de seres humanos sem a necessidade do encontro sexual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador / Michele Maria de Azevedo - Integrante / Meyre Andrea de Lucena - Integrante.

Prêmios

2007

Medalha Ministro Silvério Fernandes de Araujo Jorge, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , RUA DO PRÍNCIPE 526, BOA VISTA, 50000-090 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32164177, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1993

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

Atividades

  • 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, PROFESSOR-CONSULTOR DO PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIÊNTÍFICA-PIBIC.

  • 02/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • 09/2002 - 09/2003

    Pesquisa e desenvolvimento .

  • 03/2001 - 12/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, .,Atividade realizada, PROFESSOR-COORDENADOR DE MONOGRAFIA JURÍDICA.

  • 09/2001 - 09/2002

    Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa

  • 08/2001 - 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, PROFESSOR-CONSULTOR DO PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIÊNTÍFICA-PIBIC.

1999 - 2001

Ensino Superior de Olinda Ltda

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/1999 - 02/2001

    Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1995 - 1996

Fundação Educacional Jaime de Altavila

Vínculo: Servidor celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 10/1995 - 03/1996

    Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho Alagoas

Vínculo: VITALÍCIO, Enquadramento Funcional: Juiz Titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1993

    Serviços técnicos especializados , Tribunal, Vara do Trabalho de Arapiraca.,Serviço realizado, JUDICATURA TRABALHISTA.

1988 - 1994

Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/1988 - 05/1994

    Ensino,,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL

1985 - 1993

Banco do Estado de Pernambuco

Vínculo: EMPREGADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1988 - 11/1993

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, ELABORAÇÃO DE PARECERES E PEÇAS PROCESSUAIS.