Manoel Severo Neto
MANOEL SEVERO NETO é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor-Adjunto da Universidade CATÓLICA de Pernambuco. Foi Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade CATÓLICA de Pernambuco. Autor de livros e artigos. Atuou como Advogado-empregado do Banco do Estado de Pernambuco S/A - BANDEPE (privatizado). É graduado em Direito pela Universidade CATÓLICA de Pernambuco, com pós-graduação lato sensu pela mesma instituição. Foi Professor da Faculdade de Direito de Olinda e da Faculdade de Direito de Maceió. Atualmente exerce o cargo de magistrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1997 - 1999
Universidade Federal de Pernambuco
Título: ILEGITIMIDADE INCIDENTAL E LEGITIMIDADE INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL
Orientador: JOSÉ DE MOURA ROCHA e RAIMUNDO JULIANO DO REGO FEITOSA
Palavras-chave: ILEGITIMIDADE INCIDENTAL; LEGITIMIDADE INCIDENTAL; LEGITIMIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1996 - 1997
Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: JOSÉ DE MOURA ROCHA
Palavras-chave: LEGITIMIDADE; DUPLA LEGITIMAÇÃO; LEGITIMAÇÃO TRESDOBRADA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho
1986 - 1987
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I Congresso de Direito Público da UNICAP. Procedimentalização da Constituição. 2005. (Congresso).
Semana de Integração Universidade - Sociedade.Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).
I SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUALA CIVIL DA UNICAP.Influências do Processo Civil na Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Universidade Comunitária: responsabilidade social e inclusão.Legitimação Processual do Nascituro e o Problema da Procriação Assistida. 2003. (Seminário).
Direito Constitucional Comparado. 1º Congresso Brasileirode Direito Constitucional Comparado. 2000. (Congresso).
Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais.O Conceito de Legitimidade. 2000. (Seminário).
Curso do Mestrado em Direito mantido pela UFPE com a AEUDF - Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.Legitimação e Limites Subjetivos da Coisa Julgada. 2000. (Seminário).
Curso de Mestrado em Direito em convenio com o Centro de Ensino Unificado do Maranhão.Legitimação: aspectos processuais e materiais. 2000. (Seminário).
Curso de Especialização em Direito.Legitimação: capacidade, personalidade e situações contrapostas. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
Pimentel;SEVERO NETO, M.; Didier Junior. O Curador Especial em Benefício do Réu Preso: indispensabilidade frente a impugnação do cumprimento da sentença que impõe obrigação pecuniária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Nogueira;SEVERO NETO, M.; TORRES, A. C.. Sentença Penal Absolutória e Revisão Criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.; Mendonça Junior. Sanções Processuais por Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: Instrumento de efetividade das decisões judiciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Pimentel;SEVERO NETO, M.; Rosa. O Precedente Judicial e sua Contribuição à Efetividade do Processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.;SEVERO NETO, M.; Silva. Legitimação e Efecácia Impeditiva da Sentença Acolhedora de Súmula de TRribunal Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Nogueira; TORRES, A. C.;SEVERO NETO, M.. A Inusitada Descoberta: O Valor Probatório do Encontro Fortuito mas Investigações das Comunicações Telefônicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Liberdades Sindicais Versus Atos Anti-Sindicais: a dogmática jurídica e a doutrina da OIT no contexto das lutas emancipatórias contemporâneas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; TORRES, A. C.; NEVES, G. O. S.. Responsabilidade Pessoal do Membro do Ministério Público por Denuncia sem Justa Causa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. As Parcerias Público Privadas e sua Conformação no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Liberdade Judicial e a Busca da Solução Justa nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Tutela dos Direitos da Personalidade por meio da Aplicabilidade Direta do Princípio da Didnidade da Pessoa Humana nas Relações de Direito Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Castro Junior; Albuquerque. Direito a Privacidade: uma análise sob a ótic a da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Despedida do emprego por Justa Causa em Face do Ato de Improbidade (Furto) Praticado em Estado de Necessidade. 2004.
SEVERO NETO, M.; ARAUJO, E. M. C.; TEIXEIRA, S. T.. Cidadania e Efetividade do Processo Judicial em Face da Fazenda Pública no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; ARAUJO, E. M. C.; TEIXEIRA, S. T.. Cidadania e Efetividade do Processo Judicial em Face da Fazenda Pública no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Efetividade do Processo de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho. 2003.
SEVERO NETO, M.. A Tributação na Constituição Vigente e os Limites ao Poder de Tributar. 2003.
SEVERO NETO, M.. O Direito da Ampla Defesa e o Abuso do Direito de Defesa no Estado Democrático de Direito. 2003.
SEVERO NETO, M.. O Processo Administrativo Tributário e a Constituição de 1988 abordagem crítica. 2003.
SEVERO NETO, M.. Desafios da Ética na Administração Pública. 2003.
SEVERO NETO, M.. Medidas Socio-Educativas Aplicáveis ao Adolescente Infrator e suas Garantias Fundamentais a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003.
SEVERO NETO, M.. Diretrizes da Relação Jurídica no Mandado de Segurança. 2003.
SEVERO NETO, M.. A Insegurança no Mundo Digital: um olhar crítico acerca da pedofilia e pronografia infantil na internet. 2003.
SEVERO NETO, M.. A Conciliação na Justiça do Trabalho de João Pessoa/PB no Ano de 2001. 2003.
SEVERO NETO, M.. O Acesso à Justiça em Mauro Cappelletti. Análise teórica desta concepção como "movimento" de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. 2003.
SEVERO NETO, M.. Sociedade Limitada e o Contrato Individual de Trabalho: o problema da penhorabilidade dos bens particulares do sócio minoritário por dívidas trabalhistas da sociedade. 2003.
SEVERO NETO, M.. Uma Leitura da Tutela Jurisdicional Coletiva à Lux da Coisa Julgada. 2003.
SEVERO NETO, M.. O Tribunal de Contas no Exercício do Controle dos Atos de Admissão de Pessoal: um instrumento de garantia dos direitos do cidadão. 2003.
SEVERO NETO, M.. O Prequestionamento como Pressuposto de Admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial. 2003.
SEVERO NETO, M.. A Questão do Trabalho Infantil e suas Consequencias no Direito Brasileiro: o paradoxo entre realidade social e normas jurídicas. 2003.
SEVERO NETO, M.. Tutela Inibitória do Risco Ambiental: Tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da preucação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Nova Dinâmica da Reintegração Judicial no Emprego - Mito, Realidade e Utopia na Concretização do Direito de Acesso à Justiça à Lux da Efetividade do Modelo Processual Brasileiro. 2004.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Execução de Prestação Alimentícia e a Sistemática Instituída pela Lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Efeitos Modificativos dos Embargos de Declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Da responsabilidade Civil da Companhia Pernambucana de Saneamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Sistema Penal Brasileiro: A crise e a Falencia do Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Responsabilidade Civil dos Bancos por Infração da Lei Municipal nº 17.405/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Direitos Sucessórios no âmbito da União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Terreno de Marinha: A Ilegalidade da Revisão da Taxa de Ocupação e Foro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Dano Moral Decorrente da Relação Contratual do Trabalho e a Emenda Constitucional 45/04. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. A Lei 11.638 de 28 de Dezembro de 2007 e seus principais impactos nas sociedades empresariais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. Contrato de Convivência de União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos; Barros;SEVERO NETO, M.. O Prequestionamento e a Divergência Jurisprudencial nos Tribunais Superiores: Sumula 356/STF X Sumula 211/STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Campos. Prisão do Depositário Infiel: Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais no Brasil à Luz dos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Campos. Da não Inicidência do ICMS na Copntratação de Reserva de Demanda de Energia Elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Arbitragem: Recorribilidade da Sentença Arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Direito Previdenciário do Menor Sobre Guarda Face a alteração do Regime Geral de Previdencia Social pela Lei 9.528, de 10 de dezembro de 1997. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Assédio Moral na Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.; Santos, Gustavo Ferreira. A Obrigatoriedade da Passagem pela Comissão de Conciliação Prévia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.; Santos, Gustavo Ferreira. Juizados Especiais: O mau uso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.; Santos, Gustavo Ferreira. Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Reforma da Previdência: um estudo sobre as causas do déficit. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. O Instituto do Pesquestionamento e seus Desdobramento no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. A Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Crimes Contra a Ordem Tributária: a conduta do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. O Requisito Idade na Adoção e a Mitigaqção da Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. A Decisão Judicial e Sua construção Argumentativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. A Integração entre o Ministério Público Federal Local e o Ministério Público Federal Regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. A Informatização no Processo Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Campos;SEVERO NETO, M.. Tutela Antecipada: Eficácia e Aplicabilidade na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Campos. Direito de Greve no Serviço Público sob a Ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Campos. A Exceção de Pré-executividade e sua Aplicabilidade nos Processos de Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Araújo, Alexandre Nunes. Uma Reflexão sobre a Transação Penal nos Crimes de Ação Penal Privada: possibilidades, aplicabilidades e discussões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Adolescente Infrator e Medidas Sócio-Educativas: o sistema de responsabilização do estatuto da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Concessão de Liberdade Provisória para Acusados de Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Possibilidade de Concessão de Efeito Suspensivo aos Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Prisão em Flagrante Delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes; Santos, Gustavo Ferreira;SEVERO NETO, M.. Presunção de Inocência nas Prisões Caautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. O Valor Probatório da Psicografia no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Tipicidade Penal sob o Enfoque Material e constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. A Aplicabilidade do Princípio da Individualização da Pena como Forma de Abolir a Padronização das Sanções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha: Impropriedades Técnicas e Inconstitucionalidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. As Deficiências do Inquérito Policial e o Juizado de Instrução Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Araújo, Alexandre Nunes;SEVERO NETO, M.. Os Princípios do contraditório, do Sigilo e da Incomunicabuilidade Aplicados no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. Repercussão Geral: Instituição e Alguns Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Contraditório nos Domínios do Procedimento Executivo a Luz da Lei 11.232/2005: admissibilidade da objeção de não-executividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade das Leis em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Competência Material da Justiça do Trabalho para Julgar Ações Possessórias que visam impedir o livre Exercício do Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Intervenções Armadas Autorizadas: uma análise das Intervenções militares sobre o auspício da ONU a luz do art. 2º 4º Carta das Nações Unidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira; TEIXEIRA, S. T.;SEVERO NETO, M.. Alteração no Regime de Agravo pela Lei 11.187/2005 e a Efetividade da Prestação da Tutela Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O assédio Moral nas Relações Empregatícias como Violador do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Produção de Provas pelo Tribunal em sede de Recurso de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Da Subsistência do Pesquestionamento em face da Repercussão Geral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica em face dos Consumidores e entes Públicos Inadimplentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda por meio de Tutelças de Urgência, no âmbito da Ação Rescisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Contraditório no Procedimento Executivo a Luz da Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Ação Civil Pública contra Atos de Improbidade de Prefeitos Municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. Prova no Processo Civil: A Prova Pericial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. A Progressividade do Imposto de Renda Pessoa Física e sua Adequação ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira; Santos, Gustavo Ferreira;SEVERO NETO, M.. Produção Probatória em sede de Recurso de Apelação no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Análise Comparativa entre a Arguição de Relevância e a Repercussão Geral: Reinvenção do Instituto para a solução de um problema. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Contraditório no âmbito do Procedimento Executivo a Luz da Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Os Contratos Eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Da Recorribilidade da Decisão do Relator quando da Conversão do Agravo de Instrumento em Agravo Retido em Oposição a lei 11.187/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Dos Vicios Redibitórios: o direito de garantia e a efetivação dos novos princípios contratuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Embargos de Declaração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Artigo 285-A do CPC e sua Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Da Repercussão Geral e da Subsistência ou não do Presquestionamento como Requisito de Admissibilidade nos Domínios do Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Suspensão do Procedimento Executivo em Sede de Ação Rescisõria: aplicação das novas disposições contidas no artigo 489 do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. A Coisa Julgada Material e a discussão sobre a Possibilidade de sua Relativização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.; Braga, João Ferreira. A Produção de Provas nos Tribunais em sede de Recurso de Apelação: o poder instrutório dos magistrados e a instrumentalidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. O Poder Geral de Cautela nos Tribunais de Contas (sob a ótica da eficiência e da eficácia do controle externo, com enfoque especial no caso pernambucano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Inconstitucionalidade do artigo 59 da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Audiência Preliminar e sua Importância ao Ordenamento Processual Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Contribuição Previdenciária dos Inativos e Pensionistas Instituída pela Emenda Constitucional 41/2003: sua inconstitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. A Circustância da Impenhorabilidade do Bem de Família Decorrente da Lei 8009/90 na proteção das entidades familiares: a generalização da preocupação normativa e as exceções da doutrina e jurisprudência adotada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
Braga, João Ferreira;SEVERO NETO, M.. Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública nos casos de Tratamento de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Relativisação da Coisa Julgada nas Ações Especiais e a Vioalação à Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Compreensão das Medidas Sócio-Educativas e o Diagnóstico de sua Função social no Município do Recife. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Transgênicos: Uma Breve Análise à luz da Lei 11.105/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Inversão do Ônus da Prova Como Garantia Constitucional do Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Legalização da União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo e o Projeto de Lei n˚ 1115/95 A Parceria Civil Registrada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. de S. Ferraz.Defeitos do Negócio Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Os Alimentos na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. (IR)Responsabilidade Civil do Juiz?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Responsabilidade Civil do Magistrado Trabalhista na Execução, Ex Officio, da Contribuição Previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Doação Post Morten dos Órgãos e Tecidos Humanos à luz da Lei 9434/97. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Possibilidade de Restituição dos Alimentos Provisórios Pleiteados com Abuso do Direito e má-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Subsistência dos Efeitos da Tutela Antecipada ante à Sentença de Improcedência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Tutela Inibitória no Âmbito do Direito Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Exceção de Não Executividade na Execução Fiscal: Abordagem Principiológica e Elaboração dos seus Aspectos Constitutivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. O Meio Ambiente e a Atuação do Tribunal de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Juntada da Prova Documental Após Encerrada a Instauração no Processo Civil de Conhecimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Responsabilidade Estatal Pela Moralidade na Prestação Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Infrigência dos Embargos de Declaração: Condição Necessária para Caracterização da Natureza Jurídica Recursal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Fungibilidade das Medidas de Urgência: Exegese do 7˚ do Art. 273 do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. O Controle Jurisdicional das Decisões dos Tribunais de Contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Recurso de Apelação: O Efeito Devolutivo e as Inovações Provenientes da Lei n˚ 10.352 de 26.12.2001 no que Tange ao Artigo 515 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Exceções ao Princípio da Inafastabilidade: Análise de Alguns Limites à Jurisdição no Ordenamento Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Os Embargos à Execução como Instrumento de Impugnação à Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Tutela Antecipada nos Juizados Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Prescritibilidade da Ação Monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Tutela Inibitória Ambiental: Instrumento Processual Idôneo à Efetiva Proteção ao meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Sentença Inconstitucional: Relativização da Coisa Julgada e os Meios de Controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. O Contraditório no Agravo de Instrumento Contra Decisão Anterior à Citação do Réu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Função Social da Propriedade e o Art. 547 do Código Civil: A problemática das Edificações em Terreno Alheio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Intervenção do Poder Judiciário na Arbitragem. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Cooperativas de Trabalho Fraudulentas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Filho.Responsabilidade Civil do Estado pela Demora da Prestação de Tutela Jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Responsabilidade Civil dos Empregadores por Atos dos Empregadores. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. O Instituto da Estabilidade na Relação de Emprego Publico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Antecipação da Tutela no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Notas sobre Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Natureza Jurídica do Recurso de Oficio e sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Natureza Jurídica do Recurso de Oficio e sem Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Ônus da Prova no Processo Trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. de Oliveira.Partilha de Bens nas Relações Concubinárias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Contrato de Trabalho de Prazo Determinado: Lei 9601/98 - Uma Solução ao Desemprego. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Imunidade Tributaria e as Instituições Educacionais sem Fins Lucrativos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Ação Civil Publica como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Ação Civil Publica como Instrumento de Defesa e Preservação do Meio Ambiente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Notas Explicativas sobre Ação Rescisória no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Propriedade Resolúvel e a Propriedade Aparente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Ação Rescisória no Direito do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Usucapião Constitucional Urbano e Rural. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Integralização Regional e Harmonização Tributaria. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Provas na Investigação de Paternidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Da Antecipação da Tutela. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Função Social da Propriedade Rural: Uma Visão Crítica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Terras Devolutas Possibilidades de Aquisição por Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Exceção de Pré-Executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Do Principio da Eficiência da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Alimentos do Companheiro(a) na União. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Dos Efeitos Pessoais do Casamento Putativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Contrato Aparente de Revogação de Mandato Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Tutela Antecipada no Processo Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Execução Provisória do Julgado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Execução Provisória do Julgado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Os Menores enquanto titulares do Dir. de Usucapir. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. A Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas em sua Composição. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Os Bens de Família no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Os Incapazes no Usucapião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Aspectos do Dano Moral na Relação de Emprego no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Participou como Examinador do Concurso Público para Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Participou como examinador do Concurso para Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. Participou como examinador do Concurso Público para Professor Assistente da Universidade Federal de Alagoas. 2003.
SEVERO NETO, M.. Participou como Examinador do Coucurso Público para Professor Assistente Universidade Federal de Alagoas. 2002.
SEVERO NETO, M.. Participou como Examinador do IV Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/AL. 2000.
SEVERO NETO, M.. Participou como examinador da seleção Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco. 2004.
SEVERO NETO, M.. Participou como examinador da seleção Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de Pernambuco. 2003.
SEVERO NETO, M.. 4º Jornada de Iniciação Ciêntífica da Universidade Católica de Pernambuco. 2002. Universidade Católica de Pernambuco.
SEVERO NETO, M.. 3ª Jornada de Iniciação Ciêntífica da Universidade Católica de Pernambuco. 2001.
Orientou
Responsabilidade Tributária: o sócio como sujeito passivo da obrigação; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Legitimação Coletiva; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Prova Indiciária; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Representação e Substituição Processual; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Os Ganhos do Atleta Profissional de Futibol; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Manoel Severo Neto;
Indício como Meio de Prova; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Manoel Severo Neto;
Produções bibliográficas
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SEVERO NETO, M. . Legitimidade: pressuposto subjetivo do negócio jurídico diverso da capacidade. Revista da Pós-Graduação em DIREITO da UNICAP, Recife, v. 2, p. 138-155, 2003.
-
SEVERO NETO, M. . Sujeitos de Direitos Despersonalizados: Legitimação. Revista da Pós-Graduação em DIREITO da UNICAP, Recife, v. 1, p. 298-309, 2002.
-
SEVERO NETO, M. . Teoria da Legitimação. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009. v. 1. 162p .
-
SEVERO NETO, M. (Org.) ; PEREIRA, F. C. (Org.) ; Pinto, Ana Paulo Cabral de Melo (Org.) ; Santos, Gustavo Ferreira (Org.) ; Campos (Org.) ; COUTINHO, J. H. F. M. (Org.) ; GOMES NETO, J. M. W. (Org.) ; MATOS, J. C. (Org.) ; GOUVEIA, L. G. (Org.) ; ARAUJO, M. L. C. (Org.) ; COSTA, M. R. N. (Org.) ; SOUZA, M. G. (Org.) ; TEIXEIRA, S. T. (Org.) . Direito, Cadadania & Processo. 1. ed. Recife: Fasa, 2009. v. 4. 344p .
-
SEVERO NETO, M. . LEGITIMAÇÃO: Título e Pressuposto Subjetivo do Ato Jurídico. 1. ed. Recife: FASA, 2008. v. 1. 56p .
-
SEVERO NETO, M. . PARTES DESPERSONALIZADAS E LEGITIMADAS. 1. ed. Recife: Fundação Antonio Santos Abranges - FASA, 2007. v. 1. 93p .
-
SEVERO NETO, M. (Org.) . DIREITO, CIDADANIA & PROCESSO. 1. ed. Recife: Fundação Antônio Santos Abranges, 2006. v. 2. 371p .
-
SEVERO NETO, M. . (i)LEGITIMAÇÃO E COMPETÊNCIA. 1. ed. Recife: Fundação Antônio Santos Abrange - FASA, 2006. v. 1. 74p .
-
SEVERO NETO, M. (Org.) . DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1. ed. Recife: Fundação Antônio Santos Abranges - FASA, 2006. v. 1. 370p .
-
SEVERO NETO, M. . O CONTRATO DE EMPREITADA E A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 133p .
-
SEVERO NETO, M. (Org.) . DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1. ed. RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2005. v. 1. 346p .
-
SEVERO NETO, M. . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 1. ed. SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2002. v. 1. 232p .
-
SEVERO NETO, M. . LEGITIMAÇÃO INCIDENTAL NO PROCESSO CIVIL. 1. ed. SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 2001. v. 1. 304p .
-
SEVERO NETO, M. . Curador a Lide:Justiça do Trabalho - necessidade. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. 1ed.Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranges, 2010, v. 5, p. 1-380.
-
SEVERO NETO, M. . Ação Anulatória: Acordo Celebrado Perante Comissão de Conciliação Prévia - Desconstituição. In: MANOEL SEVERO NETO. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. 1ed.Recife: FASA, 2010, v. 5, p. 1-322.
-
SEVERO NETO, M. ; Pinto, Ana Paulo Cabral de Melo . Prova Testemunhal: um probelama de Legitimação. In: MANOEL SEVERO NETO. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. 1ed.Recife: FASA, 2009, v. 4, p. 1-344.
-
SEVERO NETO, M. . LEGITIMAÇÃO: ATOS DE DISPOSIÇÃO DE DIREITO. DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1ed.Recife: Fundação Antônio Santos Abranges - FASA, 2006, v. 2, p. 10-17.
-
SEVERO NETO, M. . TEORIA DA ILEGITIMAÇÃO. In: MANOEL SEVERO NETO. (Org.). DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2005, v. 1, p. 213-226.
-
SEVERO NETO, M. . COMPETENCIA E LEGITIMIDADE: INSTITUTOS JURÍDICOS SIMÉTRICOS. In: Manoel Severo Neto. (Org.). DIREITO, JURISDIÇÃO & PROCESSO. 1ed.RECIFE: NOSSA LIVRARIA, 2005, v. 1, p. 281-292.
-
SEVERO NETO, M. . Tutela Efetiva - Garantia Constitucional de Justiça Efetiva. Recife, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Projetos de pesquisa
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2007 - Atual
ÔNUS DA PROVA: LEGITIMAÇÃO - LIMITES SUBJETIVOS E OBJETIVOS, Descrição: Será estudado o instituto do ônus da prova e o problema da legitimação, ou seja, o objeto da pesquiisa terá como objetivo demonstrar que além dos titulares do direito outros sujetios de direito também poderão atuar no processo produzindo provas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador.
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2004 - 2007
LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DOS ENTES DESPERSONALIZADOS, Descrição: A pesquisa, nessa parte buscará identificar os sujeitos de direito sem personalidade fazendo um estaqueamento com o instituto da legitimação. Os entes e grupos despersonalizados serão estudados porque mesmo sem ter personalidade, ou seja, mesmo não sendo pessoas atuam no mundo jurídico praticando atos de disposição e aquisição de direitos materiais e procesuais, quer dizer, os entes e grupos sem personalidade celebram negócios jurídicos e atuam na qualidade de parte no processo, quer dizer, são legitimados para, no processo, postular, em juízo, na qualidade de parte. A personalidade não é um instituto moribundo, mas a doutrina tem desenvolvido belas construções que o têm salvado de uma situação agonizante. Quando o sujeito de direito se trata de entes despersonalizadosm, eles não possuem personalidade jurídica, mas têm legitimidade paraq atuar no processo, quer na qualidade de parte originária ou incidental. Os entes despersonalizados não são pessoas, porém, se encontram legitimados para atuar na qualidade de parte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador / Marcela Figueiredo Marques de Carvalho - Integrante / Clara Angélica do Carmo Lima - Integrante / Nicole Lousine Alves de Melo - Integrante.
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2002 - 2003
LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DO NASCITURO E O PROBLEMA DA PROCRIAÇÃO ASSISTIDA, Descrição: Analisar a qualidade de parte do nascituro, fruto da concepção natural ou de uma procriação assistida, homóloga ou heteróloga, enfatizando sua legitimação para ser sujeito de direito. Desenvolver pesquisa anterior, ainda não concluida relativa aos direitos inerentes ao nascituro e sua legitimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador / Marcela Figueiredo Marques de Carvalho - Integrante / Marcella Neves Cavalcanti de Albuquerque - Integrante.
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2001 - 2002
PROCRIAÇÃO ASSISTIDA, Descrição: A pesquisa é limitada à procriação assistida, de modo que não constará de nosso estudo a clonagem humana. Quanto a esta será dado os primeiros contornos de uma pesquisa posterior, porque os problemas jurídicos da clonagem humana e da reprodução heteróloga não são diametralmente opostos ou assimétricos. Feito o esclarecimento, advertimos que a pesquisa se limita aos processos de fecundação artificial: a) homólogos e b) heterólogos, os quais consiste em ter quebrado a vinculação que existia entre reprodução e sexualidade, porque através de técnicas tem-se chegado a fertilização e ao nascimento de seres humanos sem a necessidade do encontro sexual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Manoel Severo Neto - Coordenador / Michele Maria de Azevedo - Integrante / Meyre Andrea de Lucena - Integrante.
Prêmios
2007
Medalha Ministro Silvério Fernandes de Araujo Jorge, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas. , RUA DO PRÍNCIPE 526, BOA VISTA, 50000-090 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32164177, URL da Homepage:
Experiência profissional
1993 - 1993
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Atividades
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08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, PROFESSOR-CONSULTOR DO PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIÊNTÍFICA-PIBIC.
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02/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
-
09/2002 - 09/2003
Pesquisa e desenvolvimento .
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03/2001 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, .,Atividade realizada, PROFESSOR-COORDENADOR DE MONOGRAFIA JURÍDICA.
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09/2001 - 09/2002
Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa
-
08/2001 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, PROFESSOR-CONSULTOR DO PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIÊNTÍFICA-PIBIC.
1999 - 2001
Ensino Superior de Olinda LtdaVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20
Atividades
-
04/1999 - 02/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1995 - 1996
Fundação Educacional Jaime de AltavilaVínculo: Servidor celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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10/1995 - 03/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1993 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho AlagoasVínculo: VITALÍCIO, Enquadramento Funcional: Juiz Titular, Carga horária: 0
Atividades
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12/1993
Serviços técnicos especializados , Tribunal, Vara do Trabalho de Arapiraca.,Serviço realizado, JUDICATURA TRABALHISTA.
1988 - 1994
Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e AdministrativasVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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03/1988 - 05/1994
Ensino,,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL
1985 - 1993
Banco do Estado de PernambucoVínculo: EMPREGADO, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
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01/1988 - 11/1993
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, ELABORAÇÃO DE PARECERES E PEÇAS PROCESSUAIS.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Manoel Severo Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?