FERNANDA MOURA DE CARVALHO

Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1988), especialização em Especialização em Direito Público e Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2001), especialização em Especialização em Gestão de Defesa Social pela Universidade Católica de Pernambuco(2003), especialização em Especialização em Gestão de Defesa Social pela Universidade Católica de Pernambuco(2002) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2007). Atualmente é Juíza de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Professora da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, professor assistente 1 da Universidade Católica de Pernambuco, Membro de corpo editorial da Revista CEJ Justiça Federal e MEMBRO DE CONSELHO da secretaria executiva de justiça e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: A Inusitada Descoberta: O valor do Encontro Fortuito nas interceptações das Comunicações Telefônicas,Ano de Obtenção: 2007
Prof. Dr. Roberto Wanderley Nogueira.

Especialização em Especialização em Gestão de Defesa Social

2002 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Auditoria Militar
Orientador: Prof. Dr. Jorge Zaverucha

Especialização em Especialização em Gestão de Defesa Social

2002 - 2002

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Auditoria Militar
Orientador: Jorge Zaverucha

Especialização em Especialização em Direito Público e Privado

1999 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Penas Substitutivas:substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos - possibilidade e suficiência
Orientador: Prof. Dr. João Maurício Adeodato

Graduação em direito

1984 - 1988

Universidade Federal de Pernambuco

Formação complementar

2013 - 2013

INTERNATIONAL JUDICIAL TRAINING PROGRAM IN JUDICIA. (Carga horária: 90h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Encontro de Magistrados da AMEPE.Questões Polêmicas do Tribunal do Júri. 2006. (Encontro).

I Fórum sobre Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médicdico.Responsabilidade Penal do Médico. 2005. (Outra).

palestra sobre dosimetria das penas.dosimetria das penas. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafaela dos Santos Campos

CARVALHO, F. M.. A justiça restaurativa aplicada aos crimes de violência doméstica: uma análise do efeito simbólico da Lei 11340/2006 e o impasse para aplicação dos programas restaurativos de justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pollyana Muniz Raposo de Barros Dias

CARVALHO, F. M.. Ressocialização e Reincidência: uma análise teórica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Henrique Gadelha de Araújo

CARVALHO, F. M.. Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rapahel Cordeiro da Silva Arruda

CARVALHO, F. M.. Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Produções bibliográficas

CARVALHO, F. M. . A (des)legitimaçáo do sistema penal e a criminalidade grave. Revista da ESMAPE , v. 12, p. 109-124, 2007.
CARVALHO, F. M. . A imputabilidade penal e seus pressupostos no direito penal brasileiro - um enfoque sobre a maioridade penal. Boletim IBCCRIM , v. 43, p. 11-13, 2007.
CARVALHO, F. M. . As mudanças no tribunal do júri: algumas consideraçóes sobre o projeto de lei n. 4203/01. Revista da ESMAPE , v. 11, p. 12-15, 2007.

Outras produções

CARVALHO, F. M. . CURSO DE APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS. 2018. .

CARVALHO, F. M. . CURSO DE POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, F. M. . Curso de Formação Inicial de Magistrados. 2014. .

CARVALHO, F. M. . Curso de Direito Aplicado Penal e Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, F. M. . Alterações Implementadas Pelas Lei nº 11690/08, 11689/08 e 11719/08 no Processo Penal Brasileiro. 2009. .

CARVALHO, F. M. . Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. 2008. .

Prêmios

2013

Medalha Heroína de Tejucupapo, OAB/PE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fórum do Recife. , Av. José Paulo Cavalcanti, s/n, Joana Bezerra, 50080-810 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34125000, Ramal: 5956, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

SECRETARIA EXECUTIVA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Vínculo: SUPLENTE DE CONSELHO DELIBERAT, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE CONSELHO

Outras informações:
MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS EM PERNAMBUCO - PEPDDH/PE

2009 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente 1, Carga horária: 12

Outras informações:
professora as disciplinas direito penal 2 e direito processual penal 2, do curso de graduação em direito

2009 - 2009

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 12

2006 - 2008

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

1998 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Preparação à Magistratura e Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal, respectivamente.

1994 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 30

1992 - 1994

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40