Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho

Professor Associado e Livre-Docente da Universidade de Pernambuco - UPE.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (AESO). Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado em Gestão Local e Desenvolvimento Sustentável da UPE. Professor do Curso de Direito do Campus Benfica/FCAP. Ex-Coordenador dos Cursos de Direito da Universidade de Pernambuco - Campus Benfica e Arcoverde. Ex-professor do Corpo Permanente do Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Faculdade CERS na linha de pesquisa Mercado e segurança Humana. Ex-Coordenador Adjunto do Comitê Científico do Centro Universitário Asces-Unita. Ex- Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE. Líder Grupo de Pesquisa Direito e os Conflitos Oriundos da Pós-Modernidade - CNPq certificado pela UPE.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: fundamentos para a sua reconfiguração teórico-dogmática
, Ano de obtenção: 2013. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Movimentos Sociais; Fontes do Direito do Trabalho; Teoria social Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: LIBERDADES SINDICAIS VERSUS ATOS ANTI-SINDICAIS: a dogmática jurídira e a doutrina da OIT no contexto das lutas emancipatórias contemporâneas, Ano de Obtenção: 2006
EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA; ATOS ANTI-SINDICAIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Outro.

Graduação em Direito

1985 - 1989

Faculdades Integradas Barros Melo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia, trabalho e gestão de pessoas na sociedade digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa em Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico e da Saúde.

Organização de eventos

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: resultados esperados, cronograma de execução e referências. 2024. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Roda de Conversa - Processo de Seleção de Mestrado ? PPG-GDLS/FCAP/UPE. 2024. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: fundamentação teórica e metodologia. 2024. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: Elementos da introdução. 2024. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. . Minicurso FCAP - Identificação dos Planos de Saúde ?Falso Coletivo? e seus impactos nos índices de reajuste. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Indenização a Médicos Residentes pela Não Concessão de Auxílio Moradia. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Comentários ABNT NBR 10220/2023: citações em documentos. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. . Minicurso FCAP - Apresentação de Resultados em Pesquisa de Jurisprudência. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Pesquisa de Jurisprudência: aspectos práticos. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Pesquisa de Jurisprudência para Trabalho acadêmico. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. . Minicurso FCAP - Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: Foco em Edital de Seleção de Mestrado. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP/UPE. 2023. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. ; BERGNSTAIN, L. . II Semana de Internacionalização do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana. 2022. (Outro).

ARAUJO, B. M. V. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . Las consequencias jurídicas, Internacionales y europeas, de la guerra de Rusia contra Ucrania. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Estruturação de artigo Científico para Submissão em altos Estratos. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. . Minicurso FCAP - Proposições para busca de Medicamentos nas esferas Administrativa e Judiciária. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Os Planos de Saúde e os Procedimentos Odontológicos. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. . Minicurso FCAP - Como Defender TCC de Forma Eficaz. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - As Principais Práticas abusivas dos Planos de Saúde. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. N. V. . Minicurso FCAP - Publicidade Médica e Preenchimento de Prontuários na Perspectiva do Direito. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Como Formular Questionário em Pesquisa Qualitativa. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Evento GDLS Sobre as Pesquisas em Desenvolvimento. 2022. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Técnicas para Elaboração de Projetos: Foco em Edital de Seleção de Mestrado. 2021. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Gestão de Pessoas e Teletrabalho na Sociedade Digital. 2021. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Técnicas para Construção de Projeto para Seleção de Mestrado. 2021. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso FCAP - Normas Éticas em Pesquisa em Seres Humanos e Projeto de Iniciação Ciêntífica/Plataforma Brasil. 2021. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Curso de Extensão sobre O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL PELO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA SOCIEDADE DIGITAL. 2020. (Outro).

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE ARAÚJO ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . Curso de Extensão sobre Direitos humanos : Origem e Evolução. 2020. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . I Congresso de Direito e Novas Tecnologias - A Sociedade da Transformação. 2019. (Congresso).

FLORENCIO, M. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . XX Congresso de Direito Asces-Unita - REFORMAS E JUSTIÇA SOCIAL: O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DO DIREITO AO TRABALHO E À APOSENTADORIA. 2019. (Congresso).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Programa de Formação Continuada de Docentes. 2015. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Organização Eventos Semana Universitária UPE. 2012. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Semana Universitária Curso de Direito UPE Arcoverde. 2012. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Coordenador Administrativo de Seleção Pública Simplificada. 2011. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Coordenador Curso de Especialização. 2011. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . 23 anoas da Constituição Cidadã. 2011. (Outro).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Organização de Seminário em Homenagem aos 23 Anos da Constituição Federal de 1988. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Semana Universitária 2023. 2023. (Outra).

Semana Universitária 2022. 2022. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2021,. IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA SEGURIDADE SOCIAL: EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA VACINA COVID-19 EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO - INTEREdu 2021. CARACTERIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE SAÚDE. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO - INTEREdu 2021. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAUDE NO BRASIL E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

Semana Universitária 2021. 2021. (Outra).

1º Congresso Internacional de Direitos Humanos e Transformação Social. Inteligência Artificial, Relações de Trabalho e Saúde. 2020. (Congresso).

DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO DE MESTRADO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM IES PÚBLICAS, PRIVADAS E CONFESSAS.DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO DE MESTRADO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM IES PÚBLICAS, PRIVADAS E CONFESSAS. 2020. (Oficina).

O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL PELO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO.O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL PELO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2020. (Oficina).

XI Congresso Internacional da AbraSD. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional da AbraSD. Condições de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres em Caruaru/PE: Estudo de Corte Transversal. 2020. (Congresso).

Férias no Campus.Desmistificando o Direito Privado da OAB. 2019. (Oficina).

I Congresso ON LINE Direito e novas Tecnologias A Sociedade da Transformação. A Pesquisa Científica em direito na Sociedade Digital. 2019. (Congresso).

XX Congresso de Direito da Asces-Unita 2019.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2019. (Seminário).

Férias no Campus.Estratégias de estudo para aprovação no Exame de Ordem. 2017. (Outra).

IV Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Boas Práticas na elaboração e na Mudança de Projetos Pedagógicos. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional Conpedi. Processo, jurisdição e efetividade da Justiça II. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. PRINCÍPIOS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, NOVO SINDICALISMO E OS. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Gestão Global e Proteção Social. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI/BRAGA - Portugal. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI/BRAGA - Portugal. 2017. (Congresso).

WORKSHOP - Faculdade de Direito de Coimbra.Tribitação e Perspectivas em Tempo de Crise. 2017. (Outra).

XII Encontro Conpedi Portugal. Coordenação de Grupo de Trabalho do Conpedi. 2017. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado. Os novos desafios do acordo de paris: uma busca por um clima sustentável. 2017. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - BRASÍLIA/DF. COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Coordenação do Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO III. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO: O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS CONTRA A. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. Os Novos Desafios do Acordo de Paris: Uma Busca Por um Clima Sustentável. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado. 2016. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/BARCELONA - Espanha. 2015. (Congresso).

WORKSHOP. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL:. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Coordenação de GT - DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. O princípio da proteção e o direito do trabalho na sociedade pós-industrial: análise a partir do olhar do Professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. 2015. (Congresso).

Encontro de Formação docente. 2014. (Outra).

Encontro Pedagógico Faculdade ASCES - Janeiro.Fundamentos Teóricos das Metodologias Ativas e Suas Aplicações no Campo da Didática do Ensino Superior. 2014. (Encontro).

I Encontro Internacional CONPEDI. (Re) Configurando os Atores do Sindicalismo na Sociedade Informacional: Entre as Propostas de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Negri. 2014. (Congresso).

III Encontro Nacional CONPEDI ? UFSC -(Re) Pensando o Direito: Desafios Para a Construção de Novos Paradigmas. A Doutrina Crítica do Direito do Trabalho no Programa de Pós-graduação em Direito: Para Uma Nova Concepção das Fontes Do Direito do Trabalho no Contexto das Teorias dos Movimentos Sociais.. 2014. (Congresso).

III Encontro Nacional CONPEDI - (Re) Pensando o Direito: Desafios Para a Construção de Novos Paradigmas. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional Sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Avaliador de TRabalhos. 2014. (Seminário).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. O DECLÍNIO DA PETROBRÁS: AS ILEGALIDADES DAS GESTÕES DA ÚLTIMA DÉCADA. 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CASO PETROBRÁS: PANORAMA DA DELAÇÃO ACERCA DA PREMIADA. 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. AS LUTAS COLETIVAS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: A AGLUTINAÇÃO DAS ONG'S E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA REINVENÇÃO DO SINDICALISMO. 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. RESSOCIALIZAÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS. 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. CONTINUIDADE E FINALIADADE NÃO LUCRATIVA: ELEMENTOS ESSENCIAIS À CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DOMÉSTICA. 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: A MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO AMIGÁVEL DE DISPUTAS (RAD). 2014. (Exposição).

SEMANA UNIVERSITÁRIA 2014 DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. TERCEIRIZAÇÃO E O PL 4.330: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2014. (Exposição).

VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação. 2014. (Encontro).

X Jornada de Iniciação Científica da Faculdade ASCES. POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E SOCIEDADE INFORMACIONAL: DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO À MULTIPLICIDADE DE SINDULARIDADES. 2014. (Exposição).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI - (RE) Pensando o Direito: Desafios para Construção de Novos Paradígmas. A Doutrina Crítica do Direito do Trabalho no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE: para uma nova concepção sobre as fontes do direito do trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ESTUDO PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DOUTRINA DA OIT. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. Coordenação de Grupo de Trabalho: DIREITO DO TRABALHO III. 2014. (Congresso).

65ª Reunião Anual da SBPC. Perspectiva Jurídica eda proteção da Criança e Adolescente: dimensões nos ordenamentos brasileiros e internacional. 2013. (Exposição).

Aprendizagem Baseada em Problemas - ABP. 2013. (Outra).

Encontro Pedagógico Faculdade ASCES - Fevereiro. 2013. (Encontro).

FÉRIAS NO CAMPUS.As Fontes do Direito. 2013. (Outra).

IX Jornada de Iniciação Científica.Princípio do Direito do Trabalho no Contexto da Sociedade Informacional. 2013. (Outra).

IX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ASCES.Princípios de Direito do Trabalho no Contexto da Sociedade Informacional. 2013. (Outra).

IX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE ASCES.A (DES) PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO DO ARTIGO 7º, XIII E XIV DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2013. (Outra).

Programa de Iniciação a Docência - PIBID 2014.Avaliador de Projetos - Edital PROGRAD PFA/UPE nº 007/2013. 2013. (Outra).

XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO. 2013. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Encontro).

Encontro Pedagógico Faculdade ASCES- Agosto. 2012. (Encontro).

Encontro Pedagógico Faculdade ASCES - Fevereiro. 2012. (Encontro).

A Constituição Cidadã 23 Anos Depois.A Atuação dos Movientos Sociais em Arcoverde e Cidades Adjacentes como Elemento Aglutinador das Liberdades Sindicais. 2011. (Seminário).

Férias no Campus.Jornada Extraordinária: Quando a Constituição é Contra o Cidadão. 2011. (Oficina).

Encontro Pedagógico - Fevereiro. 2010. (Outra).

XII Congresso de Direito - Faculdade ASCES, Caruaru. O que é Liberdade Afinal? As Contradições da organização Sindical na Constituição Cidadã. 2010. (Congresso).

XII Congresso de Direito - Faculdade ASCES, Caruaru. Contrato de Trabalho e Afins ao de Emprego. 2010. (Congresso).

XII Congresso de Direito - Faculdade ASCES, Caruaru. Contrato de Trabalho e Afins ao de Emprego. 2010. (Congresso).

XII Congresso de Direito - Faculdade ASCES, Caruaru. O Poder Empregatício e o Monitoramento do E-mail do Empregado: Contornos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2010. (Congresso).

XII Congresso de Direito - Faculdade ASCES, Caruaru. 2010. (Congresso).

XII Congresso de Direito - Faculdade ASCES, Caruaru. O Trabalho a Céu Aberto e o Uso do Protetor Solar.. 2010. (Congresso).

A Contribuição da Southern Iniciative on Globalisation anad Trade Unions Rights (SIGTUR) para Formação de um Sindicato Emancipativo. Arbitragem no Contexto das Relações Individuais do Trabalho: Impossibilidade de Direitos ou Pelo Dogma da Jusrisdição?.. 2009. (Congresso).

Encontro Pedagógico - Fevereiro. 2009. (Encontro).

Encontro Pedagógico - Julho. 2009. (Outra).

Férias no Campus.Estratégia de Comunicações nas Relações Humanas. 2009. (Outra).

XI Congresso de Direito de Caruaru/ASCES - . Limites e Desafios do Direito no Século XXI. 2009. (Congresso).

XI Congresso de Direito de Caruaru/ASCES - . Limites e Desafios do Direito no Século XXI. O Resgate do viés-Político Revolucionário do Sindicato na Contemporaneidade. 2009. (Congresso).

XI Congresso de Direito de Caruaru/ASCES - . Limites e Desafios do Direito no Século XXI. A Contribuição da Southern Iniciative on Globalisation anad Trade Unions Rights (SIGTUR) para Formação de um Sindicato Emancipativo. 2009. (Congresso).

XI Congresso de Direito de Caruaru/ASCES - . Limites e Desafios do Direito no Século XXI. Pós-industrialismo e os Novos Sujeitos do Trabalho: A tipologia das Ações do Novo Internalismo Operário. 2009. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito e Processo de Trabalho. REFORMA PROCESSUAL CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

Encontro Pedagógico - Agosto. 2008. (Outra).

Encontro Pedagógico - Fevereiro. 2008. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho: as alterações no Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. As alterações do Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2008. (Congresso).

I Simpósio da Campanha Pela Efetivação do Direito do Trabalho em Pernambuco. 2008. (Simpósio).

X Congresso de Direito de Caruaru/ASCES - . Limites e Desafios do Direito no Século XXI. Celeridade, Reformas do CPC e suas Implicações no Processo do Trabalho.. 2008. (Congresso).

X Congresso de Direito de Caruaru/ASCES - . Limites e Desafios do Direito no Século XXI. Uma Nova leitura para Intromissão das Normas de Direito Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

Estudo das Situações Jurídicas Patrimoniais: a Superação do Direito Civil Moderno. 2006. (Seminário).

Tópicos de Metodologia : HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E AINDA O PROBLEMA DAS PESQUISAS JURÍDICAS. 2006. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. 2004. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2004. (Outra).

Preparatório em Filosofia. 2004. (Outra).

Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. 2003. (Outra).

Encontro Nacional em Responsabilidade Civil. 2000. (Congresso).

Curso Preparatório em Sentença Trabalhista. 1999. (Outra).

Aperfeiçoamento Jurídico. 1995. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Ana Clarinda De Souza Ribeiro Ferraz

BERGSTEIN, L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Disrupção na era dos conflitos: mediação e conciliação extrajudicial em cartórios as serventias extrajudiciais como uma das vias para promoção da desjudicialização. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Ayrton Barbosa Marques

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. Impactos do teletrabalho na saúde mental do teletrabalhador. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Teletrabalho e dano existencial: o direito ao trabalho decente em um ambiente saudável. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Maria Claudia Mesquita Cavalcanti

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERGSTEIN, L.. A violação do direito à imagem: mapeamento e análise da aplicação da função punitiva da indenização pelo tribunal de justiça de pernambuco. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Maria Claudia Mesquita Cavalcanti

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERGSTEIN, L.. A violação do direito à imagem: mapeamento e análise da aplicação da função punitiva da indenização pelo tribunal de justiça de pernambuco. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Lhays de Lima Camêlo

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. O conhecimento dos servidores lotados na 14a circunscrição do Tribunal de Justiça de Pernambuco a respeito do direito à desconexão e à saúde no contexto do teletrabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Nemézio de Vasconcelos Junior

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O uso da inteligência artificial na análise das provas nos benefícios de natureza rural no sintraf ? agricultura familiar Altinho/PE (2021-2023). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Marcelle Ribeiro Limeira

VASCONCELOS FILHO, O. A.; MELO, F. J. C.. SUSTENTABILIDADE SOCIAL NA SAÚDE DO TELETRABALHADOR: PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO DE ASSESSORIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Luiz Marques de melo Filho

VASCONCELOS FILHO, O. A.; PINTO, P. A.. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE BASEADOS NO TELETRABALHO: UM ESTUDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO?. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: LAHYS DE LIMA CAMÊLO

VASCONCELOS FILHO, O. A.; SILVA, R. C.; BERWANGER, J. L. W.. O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO A RESPEITO DO DIREITO À DESCONEXÃO E À SAÚDE NO CONTEXTO DO TELETRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Nathalia Gomes Bezerra Cavalcanti Romeira

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ALMEIDA, J. A.; MELO, F. J. C.. EMPREGO DE MÉTODO MULTICRITÉRIO PARA PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES EM SETOR DE UMA ENTIDADE PÚBLICA CONSOANTE PROGRAMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Fundação Universidade de Pernambuco.

Aluno: Kátia Suely de Araújo Alves

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Serventias extrajudiciais e direito à aposentadoria das produtoras rurais no Brasil: contribuições e desafios. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luiz Carlos Xavier Da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERGSTEIN, L.. A resiliência frente aos desastres e a gestão dos riscos climáticos: olhar no setor securitário brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Ana Maria de Lucena Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. O teletrabalho no poder judiciário: condições de afastamento dos servidores do Tribunal Regional Federal da 5a região entre os anos de 2018 e 2021. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Daniel Silva Guerra

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.; SILVA, R. C.. Controle interno na Administração Pública: proposição de um núcleo de fiscalização das licitações e execuções dos serviços das empresas terceirizadas na Câmara Municipal de Olinda. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Lyndon Jhonson Soares dos Santos

LIBONATI, J. J.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Fatores Determinantes que Influenciam a Probabilidade de Rejeição das Contas de Governo Julgadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana de Goes Silva

ALVES, J. L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. A APLICAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E EM REDE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA ANÁLISE NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DA ILHA DE DEUS. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Marcela Arôxa Pereira Barbosa de Siqueira

ALVES, J. L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. GESTÃO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: PERCEPÇÕES DOS INTEGRANTES DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO RECIFE. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Kássia Maria Leônidas de Sá Vasconcelos Tenório

SILVA, C. M.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. AUTOCOMPOSIÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Naise Duarte de Almeida

VASCONCELOS FILHO, O. A.; PINTO, P. A.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E UMA ATIVIDADE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO MANDAMUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Luis Cassio Alves de Melo

VASCONCELOS FILHO, OTON DE A.; ALVES, J. L.. Incremento do desafio ODS 8: uma leitura da teoria estruturalista diante dos efeitos sociais do lockdown pandêmico (2020-2021). 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Kátia Suely de Araújo Alves

BERVANGER, J. L.; VERONESE, O.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Serventias extrajudiciais e direito à aposentadoria das produtoras rurais no Brasil: contribuiçoes e desafios. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino Renato Saraiva CERS.

Aluno: Lyndon Jhonson Soares dos Santos

LIBONATI, J. J.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; WANDERLEY, C. A.. Fatores Determinantes que Influenciam a Probabilidade de Rejeição das Contas de Governo Julgadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROSSANA KARLA DE ALBUQUERQUE BION

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BARROS, A. M.; NASCIMENTO, A. M.. SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELA EDUCAÇÃO NA ÁREA DO OURICURI ? POVO FULNI-Ô?. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: José Nivon Da Silva

BERWANGER, J. L. W.; STURZA, J.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL: FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, AGRAVAMENTO DA CRISE SANITÁRIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 E A APLICABILIDADE DA IMUNIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MERCADO E SEGURANÇA HUMANA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luísa De Marilac De Oliveira Barros

BERWANGER, J. L. W.; DAQUINO, L. S.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. ?O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CARNES NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Sergio Julian Zanella Martinez Caro

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; QUEIROZ, D. R. J. G. B.. ?O BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Solange Luiza Bezerra de Oliveira

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; DAQUINO, L. S.. ?NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: impacto no setor de saúde suplementar de radiologia e imagem no Estado de Pernambuco. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Aymina Nathana Brandão Madeiro Scala

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; AMORIM, F.. ?O DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DO TELETRABALHO: IMPACTO DA CIBERCULTURA NO TRABALHADOR 4.0. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Leticia Roberta Medeiros Pirangy De Souza

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. Sustentabilidade e emancipação social dos trabalhadores uberizados no contexto da quarta revolução industrial: uma revisão sistemática. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O princípio protetor e as relações de trabalho no brasil no contexto da quarta revolução industrial: uma revisão sistemática. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: José Nivon Da Silva

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Constitucionalização do direito fundamental à saúde no Brasil: financiamento da saúde pública, agravamento da crise sanitária no contexto da pandemia covid-19 e a aplicabilidade da imunização para o desenvolvimento de mercado e segurança humana. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luísa De Marilac De Oliveira Barros

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O compliance trabalhista como ferramenta para redução de acidentes e doenças do trabalho na indústria de carnes no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Sergio Julian Zanella Martinez Caro

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O blockchain como instrumento de governança nos sistemas de previdência complementar fechada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Sergio Julian Zanella Martinez Caro

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O blockchain como instrumento de governança nos sistemas de previdência complementar fechada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Solange Luiza Bezerra de Oliveira

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Novas tecnologias e relações de trabalho: impacto no setor de saúde suplementar de radiologia e imagem no estado de Pernambuco.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Aymina Nathana Brandão Madeiro Scala

CAMARA, M. A. A.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. . O direito à desconexão no contexto do teletrabalho: impacto da cibercultura no trabalhador 4.0. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Isaac Newton de Andrade Barros

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ALVES, J. L.. INVENTÁRIO VERSUS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ESTUDO COMPARATIVO DOS NÍVEIS DE TRANSPARÊNCIA PARA UMA GOVERNANÇA PÚBLICA EFETIVA. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Paula Vale de Siqueira Campos Aguiar

VASCONCELOS FILHO, OTON DE A.. GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO QR CODE NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NO SETOR DA CEMANDO DO TJPE. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Laís Bezerra Nascimento de Lacerda

SILVA, C. M.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; COSTA JUNIOR, C. E. O.. Estudo de Caso de Goernança Local em um Bairro da Cidade do Recife. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Jéssika Silva Gouveia

SILVA, C. M.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; BARROS, A. M.. INTERSECCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS QUILOMBOLAS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE DO CASTAINHO - GARANHUNS-PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Jéssika Silva Gouveia

ALVEZ, J. L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. INTERSECCIONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS QUILOMBOLAS NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE DO CASTAINHO - GARANHUNS-PE. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Ximene Semirames Pereira Dall'ago

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BOAVIAGEM, A. A.; TEIXEIRA, S. T.. O Direito do Trabalho na Categoria de Direito Humano Fundamental: para Reconfigurar o Trabalho a Ser Juridicamente Protegido e Ampliar o Princípio da Proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maxwell Soares Moreira

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Compliance e a gestão de risco no ambiente juslaboral. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. Teletrabalho e dano existencial: o direito ao trabalho decente em um ambiente saudável. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO

BERGSTEIN, L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Judicialização predatória: fenômeno de multiplicidade de demandas judiciais que desafia o abuso do direito de demandar e o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Ayrton Barbosa Marques

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Impactos do teletrabalho na saúde mental do teletrabalhador. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Josélia Moreira de Queiroga

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Elementos extralegais presentes na jurisprudência de benefícios rurais da justiça federal de pernambuco, no âmbito da jurisdição do juizado especial federal em Garanhuns (2020 ? 2022). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Ana Clarinda De Souza Ribeiro Ferraz

BERGSTEIN, L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Disrupção na era dos conflitos: as serventias extrajudiciais como via adequada para promoção da desjudicialização. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Alexandre Zamprogno

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. O futuro do trabalho e uma necessária revolução de requalificação com consequente aumento da proteção social. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Nemézio de Vasconcelos Junior

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O uso da inteligência artificial na análise das provas nos benefícios de natureza rural no sintraf ? agricultura familiar Altinho/PE (2021-2023). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luciano Pereira Costa

MELO, F. J. C.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. COMUNICAÇÃO DIGITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: PERCEPÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) QUANTO À AGENDA AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA (ASG). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Daniel Silva Guerra

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERGNSTAIN, L.; SILVA, R. C.. ?Controle Interno na Administração Pública: analise da responsabilidade do Controlador da Câmara Municipal de Olinda. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Leonardo Kaufmam

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O trabalho escravo contemporâneo em observância à prática de ESG no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luiz Carlos Xavier Da Silva

BERGSTEIN, L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. A resiliência frente aos desastres e a gestão dos riscos climáticos: um olhar no setor securitário brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luiz Marques de melo Filho

VASCONCELOS FILHO, O. A.; PINTO, P. A.. INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE BASEADOS NO TELETRABALHO: UM ESTUDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Erick França Pinto

VASCONCELOS FILHO, O. A.. FATOR ESG NA TOMADA DE DECISÃO DO CONSUMIDOR PARA COMPRA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Nathalia Gomes Bezerra Cavalcanti Romeira

VASCONCELOS FILHO, O. A.; MELO, F. J. C.. EMPREGO DE MÉTODO MULTICRITÉRIO PARA PRIORIZAÇÃO DE PROCESSOS DO SETOR JURÍDICO DE UMA ENTIDADE PÚBLICA, CONSOANTE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PÚBLICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Yalla Luiza Pessoa da Costa Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ALVES, J. L.. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES DO CAMELÓDROMO DA CIDADE DO RECIFE. 2023.

Aluno: Marcelle Ribeiro Limeira

VASCONCELOS FILHO, O. A.; MELO, F. J. C.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Sustentabilidade social na saúde do teletrabalhador: percepção dos servidores que exercem função de assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Kátia Suelly De Araújo Alves

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Serventias extrajudiciais e direito à aposentadoria das trabalhadoras rurais no brasil: contribuições e desafios. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Ana Maria de Lucena Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. Teletrabalho e condições de afastamento dos servidores do Tribunal Regional Federal da 5a região entre os anos de 2018 a 2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Leticia Roberta Medeiros Pirangy De Souza

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Sustentabilidade e emancipação social dos trabalhadores uberizados no contexto da quarta revolução industrial: uma revisão sistemática. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

VASCONCELOS FILHO, O. A.; BERWANGER, J. L. W.. O princípio protetor e as relações de trabalho no brasil no contexto da quarta revolução industrial: uma revisão sistemática. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: José Nivon Da Silva

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O (des)financiamento do direito à saúde e o agravamento dos princípios doutrinários do sus previstos na Constituição Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Luísa De Marilac De Oliveira Barros

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O compliance trabalhista como ferramenta para redução de acidentes e doenças do trabalho em unidade industrial de carnes no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Sergio Julian Zanella Martinez Caro

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. O blockchain como instrumento de governança nos sistemas de previdência complementar fechada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Solange Luiza Bezerra de Oliveira

BERWANGER, J. L. W.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Novas tecnologias e relações de trabalho: impacto no setor de saúde suplementar de radiologia e imagem no estado de Pernambuco. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Aymina Nathana Brandão Madeiro Scala

VASCONCELOS FILHO, O. A.; CAMARA, M. A. O. A.. O direito à desconexão no contexto do teletrabalho: impacto da cibercultura no trabalhador 4.0. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Débora Aline Veloso Martins Gomes

BERGSTEIN, L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Despachando com o robô: a participação ativa do advogado no processo eletrônico como um dos alicerces de implementação do compliance no judiciário brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.

Aluno: Marcela Arôxa Pereira Barbosa de Siqueira

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ALVES, J. L.. GESTÃO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: PERCEPÇÕES DOS INTEGRANTES DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO RECIFE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Kássia Maria Leônidas de Sá Vasconcelos Tenório

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ALVES, J. L.. AUTOCOMPOSIÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DO TJPE COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Naise Duarte de Almeida

VASCONCELOS FILHO, OTON DE A.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE E SUSTENTÁVEL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Luiz Cassio Alves de Melo

VASCONCELOS FILHO, O. A.; CAMARA, M. A. O. A.; ALVES, J. L.. ?HERANÇAS DA CRISE PANDÊMICA COVID-19: A TECNOLOGIA REDEFININDO INSUMOS E MÃO-DE-OBRA?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Isaac Newton de Andrade Barros

VASCONCELOS FILHO, O. A.; LIBONATI, J. J.; BANJA, M. L.. INVENTÁRIO NO TJPE: PROPOSTA DE INCLUSÃO NO PLS COMO FERRAMENTA PARA GESTÃO LOCAL SUSTENTÁVEL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Paula Vale de Siqueira Campos Aguiar

VASCONCELOS FILHO, O. A.; SILVA, A. K. P.; SUASSUNA, C. C. A.. GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO QR CODE NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NO SETOR DA CENTRAL DE MANDADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Lyndon Jhonson Soares dos Santos

LIBONATI, J. J.; WANDERLEY, C. A.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. A INFLUÊNCIA DO PERFIL DO GESTOR E DE CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DOS MUNICÍPIOS NA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO JULGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana de Goes Silva

ALVEZ, J. L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. A APLICAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA E EM REDE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA ANÁLISE NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DA ILHA DE DEUS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: ROSSANA KARLA DE ALBUQUERQUE BION

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ALVES, J. L.. SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESERVA DO OURICURI - ALDEIA FULNI-Ô/PE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Carolina Rodriguez Romeira

NASCIMENTO, A. M.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; BRANDAO, J. A. S.. O TRABALHO REMOTO NO SERVIÇO PÚBLICO: DA VISÃO SUSTENTÁVEL À SUA PRÁTICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Rayra Lisandra da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Ineficácia da Medida Socioeducativa de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: José Augusto Nogueira Gomes

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho: Nova Leitura da Subsidiariedade Sob Ótica Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES.

Aluno: Ana Clara Marques Zimmerle

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE; LANDO, G. A.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Análise das decisões do STF à luz dos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Maria Júlia Brasilino da Costa

LANDO, G. A.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE. A salvaguarda da família e dos direitos da criança como impedimento à expulsão dos estrangeiros no Brasil- Uma análise à luz da jurisprudência do STJ (2020- 2023). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Mayara Paula Viana Lino

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE;VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.. Análise jurisprudencial após o informativo nº 946 do STF e a lei de migração (Lei nº 13.445/2017): Não concessão de extradição à condutas criminosas não tipicadas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Larissa Tenório Taveira

VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.; ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE. Judicialização da saúde: percursos da produção científica brasileira pós pandemia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: João Vitor Ferreira Honório

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE;VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.. Um estudo da decisão do STF na RLC 63.823- São Paulo a partir dos princípios constitucionais do trabalho: em busca da proteção jurídica dos entregadores de aplicativo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Diego Vidal Vanderlei

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE;VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.. Eurocentrismo no direito internacional público e perspectivas alternativas: análise da experiência da Ásia Oriental ?China e Japão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Júlio Gusmão Samico

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE; LANDO, G. A.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Evoluções Legislativas entre a Lei 13.4445/2017 e a Lei nº 6815/1980 na política migratória no tocante à autorização de residência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Maria Clara Soares Pereira de Carvalho

ARAUJO, B. M. N. V.;VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.. Populismo e presidencialismo de coalizão: diálogos e embates entre os poderes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Marcelo Araújo Correia

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE;VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.. Supremo Tribunal Federal e a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas: análise da (in)convencionalidade a partir do entendimento da Corte interamericana de Direitos Humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Sarah Caroline de Andrade Firmino

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE;VASCONCELOS FILHO, O. A.; LANDO, G. A.. O alcance da legislação ambiental como meio de controle da crise hídrica vivenciada no Nordeste. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henryque Santana Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Despenalização do artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Raíssa Arruda de Souza

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Efetividade do Acesso do Hipossuficiente à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Paula Thaìs da Silva Neves

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Direitos Humanos: Uma análise de Conteúdo do Jornalismo Policial no agreste de Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Thaís de Azevedo de Queiroz

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Colisão de Direitos Fundamentais: Direitos da Personalidade Versus Liberdade de Imprensa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Amaury Feitoza de Carvalho Júnior

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Raça, Violência e Vitimização: A vulnerabilidade do Jovem Negro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Sara Thaísa de Barros Farias

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Ativismo Judicial: Sua aplicabilidade na Suprema Corte Brasileira como Forma de Positivar os Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Nehara Lira Monte

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Instituto da Arbitragem e Sua Eficácia no Âmbito Trabalhista de Acordo com as Novas Diretrizes do Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: José Diego Liberal da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Convenções e Tratados de Meio Ambiente no Combate à Seca e Desertificação no Nordeste Brasileiro e Suas Políticas Públicas: 1 milhão de cisternas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Fulviany Caroliny Pereira lopes

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Conduta do advogado Diante da Mediação de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Gabryella Suanny Marques de Souza

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Danos Morais Oriundos do abandono Afetivo nas Genitor-filial: A tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Hugo Rafhael Barros da silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Valoração Econômica Decorrente do abandono Afetivo no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Milwia Thamiris Anjos de Lima

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Violência Obstétrica e a Humanização do Parto: uma análise acerca dos parâmetros da PL 7.633/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES.

Aluno: Wallison Brito Medeiros

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Eutanásia: respeito ao princípio constitucional da dignidade e da autonomia diante do fim da vida de doentes incuráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES.

Aluno: Caíque Macedo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Sacrifício animal e liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES.

Aluno: Diego de Alcântara Alves

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Uma analise crítica à teoria do precedente judicial: a aevolução e a aplicação do stare decisis no novo direito processual brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES.

Aluno: André Felipe Novaes Pereira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Transição da democracia representativa com o empoderamento popular para a participativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES.

Aluno: Thamiyrs Jéssica de Moura Queiroz

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Análise da Pedofilia na Deep Web. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES.

Aluno: João Paulo Rodrigues do Nascimento

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Democracia Participativa e Orçamento Participativo: a possibilidade e a viabilidade de implementação do programa em escala industrial em Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Maria Eugênia de Andrade Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Empoderamento, Protagonismo e Políticas Públicas: o esteio legislativo nacional e internacional à consecução do diálogo de gênero e a inserção da participação política feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Thaís Crystina Godin

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Eutanásia: solução para uma pseudovida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Emanuel Beserra Vasconceleos de Santana

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Privacidade nas Redes Sociais: limitação voluntária do direito de personalidade e suas consequências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Layla Isabelle de Carvalho Leite

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Pornografia Não Consensual Cibernética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Harisson Lincoln de Lima

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Relativização Típica da Coisa Julgada e a Segurança Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Tairys Ialy Gonçalves da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A (In) Eficácia do Ordenamento Jurídico Brasileiro no Combate à Pornografia de Vingança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Maria Tarciana Gomes de Vasconcelos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Os Acidentes no trânsito e o DPVAT como Recurso Compensatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Mikaelli Othília Silva Gomes Vieira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Da (real) Finalidade das Normas Constitucionais Programáticas e os Limites de Sua Concretização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Paulo de TRaso dos Santos MAtos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Tortura e os Agentes Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Ellen Leimone Fernandes de Melo Lima

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Políticas Públicas de Saúde para os Deficientes Mentais no Estado de Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Horrana Layza Oliveira Barros

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Serial Killer e o Posicionamento da Constituição Brasileira para com Estes Indivíduos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Luciana Soares Figueiredo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Feminicídio: Conceito e análise Acerca da Lei, bem como, Apreciação de Caso Prático Julgado no Município de Caruaru. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Maria Rosália de Oliveira Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Lei do Feminicídio: Considerações Acerca da Aplicabilidade a Mulheres Transsexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Paulo Augusto Santos Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Tribunal do juri: a seleção dos jurados e a (im) parcialidade dos veredictos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Aldreis Tacyanna de Lima Santos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Universalismo e Interculturalismo dos Direitos humanos na Sociedade Islâmica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Rafaelle Nascimento Ávila Montenegro

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A responsabilidade dos avós idosos frente aos alimentos dos netos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Bruna Rafaela do rego M

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Cavalcante.O regime da separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos frente aos princípios norteadores do direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Mariana Elcia Quitino Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Refugiados no Brasil: obstáculos à sua integração na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Carolline Emanoela de Araújo Crisóstomo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O mandado de injunção e a nova interpretação do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Rafael Costa da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A possibilidade de reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ádler Victor Damasceno

VASCONCELOS FILHO, O. A.. PArto anônimo: uma polêmica atual oriunda do passado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Thalys Henrique de Lima Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Legitimidade sucessória do filho proveniente das técnicas de inseminação post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Camila Maria Pedrosa Araújo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Aspectos controvertidos do direito sucessório do companheiro: uma análise à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Samuel Filipe Andrade Silva Vital

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Habeas Corpus contra punições disciplinares dos militares: ampliação desse direito fundamental para os cidadãos militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Wanderson Mccartney F

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Lins.Redução da maioridade penal: uma abordagem jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Gisisllayne França da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Depois das grades: o direito ao esquecimento e o princípio da dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Romário Nascimento Ramos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Financiamento Público Exclusivo de Campanhas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Deyse Karine Vicente

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Recusa de Receber Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos: Uma Análise Constitucional no Cenário Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Elnatan Cavalcante Resende Filho

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Medida Socioeducativa de Internação e a Reinserção Social do adolescente Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Hayllane Priscille Muniz

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Eficácia do Regime Internacional dos Refugiados e a Atuação do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Thiago Antônio Maciel da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Caso Julian Assangue e Crimes Cibernéticos: uma abordagem sob a segurança na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Bábara Morgana Pereira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Robson Torres da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Controle Constitucional de Convencionalidade das Leis e a Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Lucas Henrique de Lima

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Alienação Parental e o Direito de Família Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Thaysa Sales Costa

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Obrigação Alimentar entre Parentes até Quarto GRau. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: José Rodrigo Tabosa Jr

VASCONCELOS FILHO, O. A.. .A Lei Seca no Brasil: Uma Análise Sobre Sua Eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: André Carneiro R

VASCONCELOS FILHO, O. A.. dos Santos.Parcerias Público-privadas na Gestão de Presídios: Questionamento Acerca da Delegação do Jus Puniendi à Iniciativa Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Andresa Bezerra dos S

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Silva.O Direito Fundamental à Saúde e a Reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Josemar Francisco dos Santos Jr

VASCONCELOS FILHO, O. A.. .A Atuação da Defensoria Pública na Comarca de Caruaru/PE e sua Relação com o Cerceamento do Direito de Defesa do Hipossuficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ronaldo Sales Jácome de Melo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Contratação Temporária por Razão Excepcional do Interesse Público: Exceção à Exigência do efetivo Concurso Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Clarissa Vieira Chaves

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Ativismo Judicial e o Poder Decisório do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Fábio Santos do Nascimento

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Estruturação do Sistema de Controle Interno no Município de Joaquim Nabuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Antônio Tadeu de A

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Pacheco.Ativismo Judicial, Como Efetivação do Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: João Manoel do Rego Barros

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Revolução Tecnológica no Contexto da Globalização Viabilizando o Fenômeno Pós-Moderno Trabalhista Denominado Teletrabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Pablo da Silva Barbosa

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Visão Geral da Alienação Parental e Seus Efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Maria Mayara P

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Aires Clementino.Admissibilidade de Provas Obtidas por Meios Ilícitos e o Princípio da Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Marcos Paulo de Oliveira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Larissa Raquel B

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Nascimento.O Direito Sucessório Diante da Paternidade Afetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Camila Raimundo V

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Silva.A Aplicação da Guarda Compartilhada Como Forma de Inibir a Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Caio Felipe Ferreira siva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Dolo Eventual e a Culpa Consciente: Sua Discussão Doutrinária Acerca de Sua Distinção e Sua Complexa Aplicação nos Crimes de Trânsito em Espécie. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Evellaink Kariny R

VASCONCELOS FILHO, O. A.. de Oliveira.União Estável e Sucessão do Companheiro Sobrevivente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ativismo Judicial na Proteção dos direitos Fundamentais

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Ativismo Judicial na Proteção dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Carla Dandara dos Santos Melo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Constituição Federal e a Lei 6.001/73 Quanto à Proteção de Terras indígenas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Ednaldo Grigório dos Santos Filho

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Da Limitação das Reeleições aos Cargos Eletivos do Poder Legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Paloma Aleixo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Ativismo Judicial do supremo tribunal federal e Suas Implicações no Núcleo da Separação dos Poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Tiago Euzébio Bezerra

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Sucessão do Companaheiro Sobrevivente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Raquel Almeida Araújo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Mediação como Forma Extrajudicial de Resoluçãoa de Conflitos Escolares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Allan Dantas Tito Rosa

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Execução Fiscal Contra A Fazenda Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Jurandir Bezerra da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Fator Previdenciário: Seus Efeitos nas Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social à Luz do Princípio da Preservação do equilíbrio Financeiro e Atuarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Saulo Daniel dos Anjos Leite

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Homoafetividade à Luz da Previdência Social: Análise em Torno da Construção Pretoriana da Conjugalidade Afetiva em Contraponto ao Argumento da Separação dos Poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Washington Luiz da Rocha Oliveira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A inconstitucionalidade do Decreto 3.048/99 na proibição do direito a desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Matheus Cordeiro Graciano

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Políticas Econômicas como agentes de desenvolvimento no mercado de trabalho no Brasil e o combate ao desemprego e crises macroeconômicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Mario José Ribeiro da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A isenção das custas nas mediações e conciliações realizadas no Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Wadson Kim Ramos Mendes

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A composição da renda do grupo familiar do idoso em relação à pessoa com deficiência: uma análise a luz do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Wallison Brito Medeiros

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Eutanásia: respeito ao princípio da dignidade e da autonomia diante do fim da vida de doentes incuráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA.

Aluno: Hellandeson Wilker Andrade

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Função social da Propriedade Urbana e a Exigibilidade do Plano Diretor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Marília Gabriely de Oliveira Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Lei de Responsabilidade Fiscal Sob o pilar do planejamento das Despesas com Pessoal e o seu Impacto na Gestão Pública Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ewerton Gabriel Cavalcanti de Assunção

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Tutelas de Urgência e Fungibilidade Entre Medidas Cautelares e Antecipatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Catarina Arruda Farias Guerra

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Crime de Infanticídio na Ótica Médica e Sob o Ponto de Vista Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Bruna Galvão Albuquerque da Silveira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Eutanásia: Prática Ilícita ou Direito à Morte com Dignidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Hildênia Maria de Araújo de Melo

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Infanticídio: Uma Abordagem à Luz das Políticas de Apoio à Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Jamile Xavier da Costa

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Litigância de Má-fé e os Mecanismos de repressão Contidos no Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Emanoel Thiago da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Justiça Cristã em seu Caráter Filosófico é relevante à Contemporaneidade Jurídica?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Carlos André da Silva Bezerra

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Princípio da Fraternidade: Suas Bases Filosóficas, seu Valor e sua Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ytamar Amorim de Assis

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Cotas Raciais: Uma Visão sociojurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Luiz Gustavo dos Santos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Aplicação da Gen[etica Forense Através do Uso de Banco de DAdos de DNA Como Mecanismo Para Identificação de crimes e o Princípio da Não Auto Discriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ligivânia Lúcia da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. As Principais Mundanças no Regime do servidor Público à PArtir das Emendas nº 20/98 e 41/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Ermásio Andrade Nogueira Paz

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Programa de Demissão Voluntária Frente aos Princípios da Proteção e da Indisponibilidade Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Rebeca Hayanne Moraes Marques

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Discurso da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Seu Descompasso no Contexto da Sociedade Pós-industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Emmanuel Bernardino de Carvalho

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Jones Vilela Silva Júnior

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Rafael Wanderley da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Livre Convencimento Motivado do Juiz Aplicado ao Benefício de Prestação Continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Weslany Nayara Morais de Souza

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Direito aos Benefícios Previdenciários para Dependentes nas Relações Homo Afetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Weslany Nayara Morais de Souza

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Direito aos Benefícios Previdenciários para Dependentes nas Relações Homo Afetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Rosenilda Alves Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Aspectos Constitucionais da Delação Premiada nos Crimes Hediondos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Renata Ramos Calado

VASCONCELOS FILHO, O. A.. O Estado Constitucional e a Necessidade de Planejamento e Coordenação na Descentralização de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Andréa Paula Alves de Sousa

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Delegação, Controle e Fiscalização de Transporte Público Intermunicipal no Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Euzébio Pereira da Siva Neto

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Direito Fundamental à Democracia Participativa: Teoria e Análise Crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES.

Aluno: Jonatas de Lima Barbosa

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Inconstitucionalidade da prisão Civil do Depositário Infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: João Américo Rodrigues de Freitas

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Devido Processo Legal e sua Aplicação no Âmbito das Relações Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Osmando Pereira da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Comércio Informal e suas Repercussões no âmbito Concorrencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Antônio Cláudio Berdardino Correia

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Mediação: Instrumento Extrajudicial de Pacificação de Conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Exigibilidade ou Não da Certidão de Feitos Ajuizados como requisito da Lavratura das Escrituras de Compra e Venda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Elaiane Patrícia Fonseca dos Anjos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Adequado Tratamento do Ato Cooperativado no Âmbito das Cooperativas Médicas no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Magali Barbosa Rodrigues dos Santos

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Emprego Doméstico e demissão por Justa Causa: Análise da Aplicabilidade da Hipossuficiência Frente à Escassez de Provas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Amanda Sayonara Simeão Pereira

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Direitos do Empregado Doméstico frente aos demais Trabalhadores: Estudo sobre uma discriminação justificável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Execução Administrativa da Dívida Ativa: Novo Modelo de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: SÉRGIO MURILO LUCENA TORRES

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Evolução da Relação de Trabalho e a Cl´[ausula de não Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Vanderley Caetano da Silva

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Desvirtuamento da Relação de Trabalho do respresentante Comercial Autônomo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Jorgenildo Gonçalves de Farias

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência: Quebra de Paradigma e Implantação de Novo Modelo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Patrícia Soares da Paz

VASCONCELOS FILHO, O. A.. A Banalização do Dano Moral na Relação de Trabalho frente a Máxima Proteção do trabalhador em Sede de Reclamação Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Allan kardec Oliveira de Lima

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Artigo 100 da Lei nº 9.504/97: Uma Mitigação ao Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Virgínia da Silva Lima

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Reforma Tributária e o ICMS na Pec. 233: Fim da Guerra Fiscal?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Nayara Maria Martins da Cunha Sobral

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Princípio da Solidariedade como forma de Segurança Previdenciária: Garntia Social ou Risco de Desequilíbrio Econômico?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: João Marcos de Arruda Moura

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Uma Análiase Sócio-Jurídica Acerca do Instituto do Salário Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

Aluno: Hélio Bandeira Pinto

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Direitos Trabalhistas Obreiros Envolvidos em Atividades Ligads ao Jogo do Bicho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru.

NASCIMENTO, A. M.; ALVES, J. L.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Seleção Aluno Especial Programa GDLS FCAP/UPE. 2021. Universidade de Pernambuco.

SILVA, A. K. P.; SILVA, C. M.; FERNANDES, M. L. B.;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Comissão Seleção de Mestrado Programa GDLS FCAP/UPE. 2020. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Docente Magistério Superior. 2015. Fundação Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Docente Magistério Superior UPE. 2013. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Docente Magistério Superior UPE. 2012. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Seleção Simplificada Para Professor Auxiliar Temporário da UPE. 2011. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Seleção Simplificada Para Professor Auxiliar Temporário da UPE. 2011. Universidade de Pernambuco.

ARAÚJO, BRUNO MANOEL VIANA DE;VASCONCELOS FILHO, O. A.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - A arbitragem na antiguidade: a origem da arbitragem com enfoque no Direito Romano. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - A liquidação de sentença arbitral e a doutrina brasileira: uma análise legislativa e doutrinária sobre a liquidação de sentença arbitral no contexto da Lei nº 9.307/96. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - Análise da Interpretação Doutrinária dada aos Artigos Relativos as Figuras do Árbitro e da Sentença Arbitral na Lei 9.3907/96. 2023. Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - Aplicação da Arbitragem nas Relações de Consumo. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - Arbitragem de Consumo: a lei de arbitragem diante do Código de Defesa do Consumidor. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE. - Arbitragem e a Responsabilidade do Árbitro: uma análise sobre a responsabilidade civil e penal. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - Arbitragem e Administração Pública: autocomposição e indisponibilidade do interesse público. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE -Arbitragem e Administração Pública: uma construção histórica, legislativa e jurisprudencial. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - Arbitragem e Direito Autoral: aplicabilidade à luz da lei de arbitragem. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - Arbitragem e Direito Empresarial:o uso da arbitragem como meio para solução de conflitos no âmbito empresarial brasileiro. 2023.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Comissão de Credenciamento Docente ao PPG GDLS. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Comissão de Inquérito Administrativo nº 0040609629.000284/2022-28. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Comissão Geral para Ingresso de Aluno Regular no PPG GDLS. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Subcomissão da Linha de Pesquisa Aspectos Ambientais e Sociais para o Desenvolvimento Local Sustentável. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. V.. Comissão Local de Internacionalização FCAP/UPE 2023/2026. 2023. Universidade Católica de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. N. V.. Bancas da I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP /UPE - A viabilidade e implicações da arbitragem no Direito de Família. 2023. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC) do Edital de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (2022). 2022. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Atividades de Extensão submetidas ao Edital de Fluxo Contínuo Extensão - 02/2021 (Proposta 88). 2021. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Atividades de Extensão submetidas ao Edital de Fluxo Contínuo Extensão - 02/2021 (Proposta 87). 2021. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Edital de Iniciação Científica e Tecnológica (2021) da Universidade de Pernambuco. 2021. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Edital de Iniciação Científica e Tecnológica da UPE (2020), modalidade PIBIC.. 2020. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.; ARAUJO, B. M. V.. Comissão Local de Internacionalização FCAP/UPE 2019/2023. 2019. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, Seminário de IC e Seminário de IT. 2014. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Programa de Iniciação a Docência. 2014. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. Processo de Avaliação de Docentes para Promoção do Cargo de Professor Associado. 2014. Universidade de Pernambuco.

VASCONCELOS FILHO, O. A.. III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Alessandra Jacomé de Santana

Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Ecossistema Bibliotecário da Universidade de Pernambuco (UPE): aplicação da ferramenta SDG COMPASS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Leizenery Evellyn de Souza Lins Guimarães

Desenvolvimento Local Sustentável em Empresas de Pequeno e Médio Porte: análise da gestão de afastados a partir de decisões judiciais das Justiças Federal e do Trabalho de Pernambuco; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Luciano Pereira Costa

A responsabilidade da comunicação social do TJPE na apromoção do conhecimento e da paz social; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão Local do desenvolvimento Sustentável - GDLS) - Universidade de Pernambuco; (Orientador);

Marcelle Ribeiro Limeira

Sustentabilidade Social na Saúde do Teletrabalhador: percepção dos servidores que exercem função de assessoria no tribunal de justiça de pernambuco; 2024; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza

Teletrabalho e Dano Existencial: o direito ao trabalho decente em um ambiente saudável; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Ayrton Barbosa Marques

Impactos do Teletrabalho na Saúde Mental do Teletrabalhador; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Yaala Luiza Pessoa da Costa Silva,

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES DO CAMELÓDROMO DA CIDADE DO RECIFE; 2024; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

LAHYS DE LIMA CAMÊLO

O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO A RESPEITO DO DIREITO À DESCONEXÃO E À SAÚDE NO CONTEXTO DO TELETRABALHO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Nathalia Gomes Bezerra Cavalcanti Romeira

?EMPREGO DE MÉTODO MULTICRITÉRIO PARA PRIORIZAÇÃO DE PROCESSOS DO SETOR JURÍDICO DE UMA ENTIDADE PÚBLICA, CONSOANTE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PÚBLICA?; 2023; Dissertação (Mestrado em Gestão Local do desenvolvimento Sustentável - GDLS) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Ana Maria de Lucena Silva

O teletrabalho no Poder Judiciário: condições de afastamento dos servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª região entre os anos de 2018 e 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Daniel Silva Guerra

Controle interno na Administração Pública: proposição de um núcleo de fiscalização das licitações e execuções dos serviços das Empresas terceirizadas na Câmara Municipal de Olinda; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Luiz Cassio Alves de Melo,

INCREMENTO DO DESAFIO ODS 08: UMA TESTAGEM DA TEORIA ESTRUTURALISTA DIANTE DO ISOLAMENTO COMPULSÓRIO PANDÊMICO ENTRE 2020 E 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

ROSSANA KARLA DE ALBUQUERQUE BION

?SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELA EDUCAÇÃO NA ÁREA DO OURICURI ? POVO FULNI-Ô; 2022; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

LETICIA ROBERTA MEDEIROS PIRANGY DE SOUZA,

?SUSTENTABILIDADE E EMANCIPAÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES UBERIZADOS NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: uma revisão sistemática; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

?O PRINCÍPIO PROTETOR E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: uma revisão sistemática; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana) - Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Isaac Newton de Andrade Barros

?INVENTÁRIO VERSUS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS: estudo comparativo dos níveis de transparência para uma governança pública efetiva?; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão Local do desenvolvimento sustentável) - Uniersidade de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Paula Vale de Siqueira Campos Aguiar

GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO QR CODE NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS NO SETOR DA CEMANDO DO TJPE; 2021; Dissertação (Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável) - Universidade de Pernambuco, ; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

ANA RACHEL CORREIA DA CRUZ

A LEI N; º 12; 527/11 NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Poder Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

MARÍLIA SILVA PEREIRA DE LYRA

ATIVISMO JUDICIAL: UMA VISÃO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO CONTROLE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Poder Legislativo) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

JOCINEIDE TORRES DOS SANTOS

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13; 313/2007; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Poder Legislativo) - Fundação Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Saiugre Maria Pereira de vasconcelos

Acesso à Justiça x Depósito Recursal Trabalhista: uma exigência (inconstitucional); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

SIMONE CORDEIRO DE SÁ

Teletrabalho; Modalidade de trabalho à distância como alternativa de inclusão social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Ageu Marinho dos Santos

Trabalho do Menor e Sua proteção na Legislação Brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Escola Superior da Magistratura Trabalhista; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Thiago Oliveira Pires de Mederiros

Liberdae Sindical: Pluralismo, Unicidade ou Unidade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Clodoaldo Lucas de Oliveira Rocha

Estudo comparativo acerca da natureza jurídica do trabalho dos motoristas por aplicativo e seus impactos na sustentabilidade: uma análise Brasil- França; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Camila Vilela Reig

Sistema punitivo indígena: uma análise sobre as práticas de infanticídio e homicídio de crianças nas tribos brasileiras; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Lucas Luiz Bezerra da Cruz

O teto de gastos como parte do constitucionalismo brasileiro: uma análise das políticas fiscais e sua constitucionalização; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Alexandre Paiva da Mota Silveira Filho

A apatrídia como resultado do cancelamento da naturalização no direito brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Isabel Marinês da Silva

Aplicação do controle de convencionalidade nos casos de golpe de amor virtual: análise das decisões do Tribubal de Justiça de São Paulo no biênio 2021-2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Andrea Josefa Pereira

Análise de Pessoas na Gestão Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Geimson José Rodrigues da Silva

Políticas Públicas ContemporÂneas no Atendimento ao Público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Eliheido da Conceição Tabosa

A revevância das Licitações na Administração Pública: um instrumento de controle de gestão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Emanuela do Vale Cordeiro

Políticas Públicas para o pequeno produtor rural: um estudo com olhar aos pequenos municípios sertanejos-nordestinos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Joyce Costa dos Santos

A importância da gestão pública no município de Surubim; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Laryna Mary Oliveira da Silva

Inovação Tecnológica para Gestão da Saúde em Hospitais da rede Pública do estado de Pernambuco; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria Eugênia Silva Alves

A importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS nº 08) da Agenda 2030 para Administração; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Munik Francielly da Costa Cruz

A mulher pós-moderna e o desafio para o exercício de sua carreira profissional após a maternidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Luiz Henrique Francisco de Albuquerque Filho

Amplitude de adoção na teoria concretista nos mandados de injunção coletivo de 2020 a2022 pelo STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Jamerson de Souza Nascimento

Teletrabalho e o direito à saúde: Tendências para o período pós pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Nayairá Albuquerque Gonçalves

Responsabilidade do Estado na implantação de tecnologia na fabricação de hemoderivados: Uma perspectiva da evolução das políticas públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria Luiza Tavares de Miranda

O processo de seleção dos jurados no Brasil: O descompasso entre a composição do tribunal do júri e a sociedade brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Computação) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Ítalo Casé da Silva

Trabalhos Intermitentes: bom para quem?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Leonardo Breno de Oliveira Silva Machado

A Invisivilidade Mata: As consequências do Não Reconhecimento do crime de Ódio Cometido Contra Pessoa LGBT no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria Carolina Britto Tenório

Aborto: reflexões à Luz das Discussões Sobre a Autonomia da Mulher Sobre o Próprio Corpo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Hildeberto Rodrigues da Silva

As Férias no contexto da Reforma Trabalhista - Lei 13; 467/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Aurélio Henrique de Almeida Miranda

O Valor do Salário Mínimo como Fator que Precariza o Estado e o Trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

João Neto de Lima Florêncio

Os Limites Impostos à Terceirizarão e as Possíveis Implicações de Vagas no Serviço Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Carlos Fernandes da Silva Neto

Terceirização na Administração Pública e a Precarização de Mão-de-Obra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Marcos Naion Marinho da Silva

As Controvérsias da reforma Trabalhista Quanto à Jornada de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Moacir Barbosa Morais

Culturalismo e Subjetividade das Relações de Trabalho: Uma Análise do Contexto de Precarização do trabalho na Produção Têxtil do Agreste Pernambucano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Wanessa Lorenna de Holanda Curvêlo Coelho

A quarta onda de acesso à justiça no contexto da dupla finalidade da conciliação e da mediação no sistema judiciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Bérika Hally Silva

Do Trabalho intermitente: Os Subcontratados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Mirraely Maumary Moreira Gomes

A preservação da dignidade da criança e do adolescente: políticas públicas de combate ao trabalho infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Valdinoni de Abreu Cavalcanti

Direito Coletivo e Reforma Trabalhista: a Prevalência do Negociado Sobre o Legislado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Mayara Cordeiro da Silva

Os Desafios das mulheres para ruptura do ciclo da Violência Doméstica: aspectos e repercussões jurídicas do relacionamento abusivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Gabriela Felipe de Azevedo

O papel dos Sindicatos frente à Reforma Trabalhista: uma análise sobre as possíveis estratégias de reestruturação a fim de garantir sustentabilidade sindical; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Rafael Freitas da Silva

Isonomia e Estabilidade Frente à Redução da Jornada de Trabalho para Empregado com Dependente Deficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Alexandre Cavalcante fonseca Galindo

As perspectivas do acesso á justiça no Brasil a partir da Lei 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Anderson Angelo da Silva

Repercussões do Projeto de Lei nº 4; 330/04 nas Relações Empregatícias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Anne Karine Meeiros de Lima

Licença-Paternidade Equiparada à Licença Maternidade no Brasil: ideal para Além da Lei nº 13; 257/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Eduardo Cardozo Gomes

Terceirizações das Atividades-fim e o Projeto de Lei 4; 330/04: um ensaio sobre o combate à Investida Contra os Direitos dos Trabalhadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Sara Marinho

A Licitude do Pagamento de Verbas Trabalhistas no Contexto do Jogo de Bicho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Luís augusto Maciel Cavalcanti Melo

A Precarização do Trabalho subordinado e as Implicações da Terceirização para além da atividade meio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Layanne Rafaelly Marinho Honorato

Estudo Sobre a Flexibilização de Direitos Trabalhistas a partir das Decisões do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Roselanhe Barbosa de Queiroz Oliveira

Assédio Moral nas Relações Empregatícias: Patologias e Consequências na Vida do Empregado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Brenno Henrique de Oliveira Ribas

O artigo 611-A,III da CLT e o seu descompasso com a finalidade social do intervalo intrajornada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Erverton Jacinto da Silva

A Reforma Trabalhista (Lei 13; 467/17) e o Aumento da Jornada de Trabalho: Reflexos nas Relações Empregatícias e Sociais do Trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

José Roberto Pereira da silva

Marco Legal pra Atividades Terceirizadas no Brasil: proteção do trabalhador ou precarização das relações trabalhistas?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

SAMYRA CÁSSYA ALVES VIANA

Abuso de Poder do direito do empregador: análise do assédio moral nas relações de emprego doméstico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria letícia Lins Monteiro

O trabalho em condições análogas à de escravo e os desafios contemporâneos para erradicação no nordeste do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Gisele Betânia Souza Xavier

Ônus da prova na jornada de trabalho dos emp´regados domésticos à luz da EC 72/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Sanny Chisalys Carvalho Soares

Terceirização trabalhista no contexto do marketing multinível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades aSCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Estéphany Paola silva

Terceirização de atividade fim: avanço ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Nathália Drielly Pinto Ribeiro

Horas Extras de Forma Ordinária: causas e consequências à saúde do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Rodrigo Nunes da Costa

Os Imigrantes Digitais e a Sua Superação no Contexto do processo judicial Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Armando Nascimento dos Santos

A Revelia na Audiência de Prosseguimento: Uma Análise do Litisconsorte Revel no Contexto do Novo CPC e Seus Impactos no Processo do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Anderson Angelo da Silva

Repercussões do Projeto de Lei 4; 330/04 nas Relações Empregatícias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

José Ronaldo de Lima Goinçalves

Trabalho humano para além do subordinado: economia solidária como alternativa para uma sociedade em crise; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Arijaldo José de Carvalho filho

Os impactos trazido pelo projeto de lei 4; 330/04 na terceirização trabalhista no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Michele Carine dos Santos Siqueira

O Instituto da terceirização trabalhista: a quem protege?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Elayne Cristina Domingos Quaresma

FGTS: Impactos à luz da EC 72/2013 na relação empregatícia doméstica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Tayana Neves Dias

Horas extraordinárias Continuadas:análise à luz dos fundamentos da delimitação da jornada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Larissa Maria Bezerra Pereira Lima

Desregulamentação e Flexibilização do direito do trabalho: as transformações causadas pelo capitalismo e as novas perspectivas no mundo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maikálex Ordeno Gonçalves Alves

Trabalho doméstico e a EC 72/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Thais Emanuelly Barbosa Oliveira

Enfim: fechadas as portas da senzala - A PEC 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Edilson Lourenço de Araújo filho

O trabalho penoso e a necessidade de regulamentação do adicional previsto no art; 7º, XXIII da CF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Jéssica Maria Silva Pedrosa

Condutas Antissindicais: uma análise a partir da sociedade industrial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Hanna Sarai Almeida Dantas Cavalcante

Emenda Constitucional nº 72/2013 e o Princípio da Isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Francisco Luiz de Sá Araújo

Direito do Trabalho e Sociedade Pós-industrial: estudo do seu objeto para lém da dogmática jurídica e da doutrina da OIT; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Ricardo Alexandre da Costa

Assédio Moral nas Instituições Bancárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Bráulio Sebastião Santana

O Art; 93 da Lei 8; 213/91: TAC Firmado com o MPT e as Sanções Impostas pleo TEM Durante Prazo Concedido no Firmatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

José Gomes Egito

Os direitos trabalhistas do empregado doméstico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Camilla Mirrely Domingos da Silva

Assédio Moral nas Relações de Emprego: análise do instituto na perspectiva organizacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Danillo Vieira de Andrade

Danillo Vieira de Andrade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Luciana Henrique de Alcântara

Inversão do ônus da Prova: uma análise de sua aplicação no direito processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Lenivaldo Marques da Silva Lima

A subordinação do trabalho humano e direito: implicações, superação e relações teóricas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Fabiana de Oliveira Cavalcante Martins

Precarização das Relações Trabalhistas: terceirização indiscriminada de mão-de-obra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Vivian Stirling de Albuquerque

PL 7; 279/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Sylane Tatyane Oliveira Silva

Teletrabalho e Inclusão social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Felipe José Salgueiro Figueiredo

A Nova Hermenêutica Principiológica do Direito do Trabalho na Contemporaneidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Túlio César Areal Farias

Responsabilidade Civil em decorrência de Acidente de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Camila Lorena Bezerra de Oliveira

Análise Sócio-jurídica dos Efeitos do Contrato de Emprego no contexto do Trabalho Aéreo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Cairo Leão Guedes Rodrigues

A Penhora On Line Como Instrumento para Viabilização de Uma Prestação Jurisdicional Eficaz; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Leonardo de Lucena Tavares

As Liberdades Sindicais e os Atos Antisindicais na Contemporaneidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Rafael Martins Ferreira

Função Social e Efetividade das normas Protetoras do menos no Contrato de Aprendizagem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Stévia júlia Angelin Ramos

A Importância da Atuação Sindical na Defesa dos Servidores Públicos da Educação do Município dos Palmares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Edla Rafaela ferreira de Sousa

Contratação Temporária: Problematizando e Refutando sua Aplicação noo Contexto da Educação no Estado de Pernambuco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Priscylla Guedes de Oliveira

A Subordinaão jurídica no Contexto do Teletrabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Uberani Medeiros

O Assédio Moral no Serviço Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

DJANE GABRIELA DO RÊGO PONTES

Assédio Moral Vertical no Contexto do Trabalho subordinado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Joyssy Luiza Melo Costa

Trabalho Infantil: Mecanismos para sua erradicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

José Elias dos Santos Neto

Assédio Moral Organizacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

JOÃO CORREIA DE QUEIROZ NETO

Cláusula de Não-Concorrência: validade e a aplicabilidade no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

BRUNA CIBELLE NUNES

Assédio Moral no Ambiente de trabalho: como identificar essa violência?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Paula Daielle Santana Barbosa de Brito

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Trabalho Doméstico: Uma análise da Lei 10; 208/01 à luz dos fundamentos e objetivos da república Federativa do Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Ravenna Korina Alves Almeida

Programa Empresa Cidadã: Uma análise sócio-jurídica da lei 11; 770/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Thássia Vivian de Oliveira Carvalho

Comissão de Conciliação Prévia: Problematizando as teses a respeito de sua natureza jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Thiago Oliveira Pires de Medeiros

Libnerdades Sindicaios: Unicidade, Unidade ou Pluralismo? A Constituição dos Sindicatos sob o Viés do Novo Internacionalismo Operário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Clodoaldo Lucas de Oliveira Rocha

Estudo Comparativo sobre a natureza jurídica do trabalho dos motoristas por aplicativo no Brasil e na França e seus impactos na sustentabilidade empresarial; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Anna Higia Leite Barros

Condições psicosociais prevalentes do trabalho remoto dos servidores do campus da Universidade de Pernambuco Benfica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Clodoaldo Lucas de Oliveira Rocha

Estudo comparativo acerca da natureza jurídica do trabalho dos motoristas por aplicativo no Brasil e Reino Unido e seus impactos na sustentabilidade empresarial; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

DANIEL VÉRAS DE AVELLAR

?ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO NO CONTEXTO DOS MOTORISTAS DE UBER EM RECIFE E O DIREITO À SAÚDE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Clodoaldo Lucas de Oliveira Rocha

Estudo Comparativo sobre a natureza jurídica do trabalho dos motoristas por aplicativo no Brasil e na França e seus impactos na sustentabilidade empresarial; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Clodoaldo Lucas de Oliveira Rocha

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOFRIDA PELAS TRABALHADORAS CELETISTAS EM OLINDA: estudo comparativo sobre a efetividade das garantias penal e trabalhista oriundas da Lei 11; 340/06; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Jamerson Souza Nascimento

Escravidão no Trabalho: a decisão no caso da fazenda verde e sua aplicabilidade no setor têxtil do agreste pernambucano; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Iam Phillippe Monteiro de Brito Cândido

Causas de Violência Doméstica Contra a Mulher em Caruaru; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA, Centro Universitário Tabosa de Almeida; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Moacir Barbosa Morais

(In) Aplicabilidade da Decisão no caso da Fazenda Brasil Verde nas Ações Trabalhistas Oriundas do setor Têxtil do Agreste Pernambucano; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA, Centro universitário Tabodsa de Almeida; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Jamerson de Souza Nascimento

O Conceito de Trabalho em Condições Análogas às de Escravo da Corte interamericana de Direitos Humanos: estudo sobre sua aplicabilidade no setor têxtil do agreste pernambucano; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria Julia Cabral de Vasconcelos Arruda

Antagonismo Social e Desigualdade de Gênero: a possibilidade de inversão do preconceito; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Viviane Callado

Sustentabilidade Social do Direito do Trabalho Clássico: Uma revisão de literatura; 2017; Iniciação Científica - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Anderson Dyego Veras da Costa

Ensino Jurídico Literário: perspectivas para uma educação em crise; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Mikaelly Othilia Silva

Ensino Jurídico Literário: perspectivas para uma educação em crise; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

José Rilton Soares da Silva

O Ensino Jurídico na Sociedade Líquida de Zygmunt Bauman; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Anderson Dyego Veras da Costa

Práticas Pedagógicas e Formação Profissional no Ensino Jurídico: Estudo de Seu Objetivo Para além do Positivismo jurídico no Estado Moderno; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Gabriel Medeiro Justino Lopes

A Fragilidade do sindicalismo Brasileiro nas realidades Sócio-histórica e Jurídica: um estudo comparado entre o Brasil, Uruguai e Argentina; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Tereza Eugênia Figueirêdo de Aguiar Amorim

Oprimidos ou Opressores: a quem atinge o direito positivo brasileiro?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Hadassa Assuero Avelino de Andrade

ESTUDO DAS LIBERDADES SINDICAIS E DOS ATOS ANTISSINDICAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Marcella Nogueira Rebuças Campelo

O alcance da mediação e arbitragem na solução de conflitos no Judiciários brasileiro com ênfase na Cidade do recife; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Francisco Luis de Sá Araújo

Topografia do Trabalho Subordinado no Contexto da Sociedade Informacional: da relação jurídica de emprego à multiplicidade de singularidades; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES-UNITA; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

CAMILA CRISTIANE da silva

UBEREATS E A SERVIDÃO TRABALHISTA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Carolina de Macedo Ferreira

UBEREATS E A SERVIDÃO TRABALHISTA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Maria Eduarda Costa Rego

UBEREATS E A SERVIDÃO TRABALHISTA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Fernando Luiz Cavalcanti Tiné de Siuza

Direito à Greve no Brasil: alcance constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Júlio Gusmão Samico

Direito à Greve no Brasil: Alcance Constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Gabriel de Paula Caetano

Direito à Greve no Brasil: Alcance Constitucional; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Felipe Salgueiro; ThiagoMedeiros; Leonardo Tavares

Entre a materialidade e imaterialidade do trabalho na contemporaneidade: embates acerca de sua existência; 2009; Orientação de outra natureza; (Graduação) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Camila Lorena Bezarra; Loonardo Tavares; Thiago Medeiros

O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Leonardo de Lucena Tavares

Os Novos Critérios para o Registro Sindical e Alteração Estatutária; Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego e sua Inconstitucionalidade; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Thiago Oliveira pires de Medeiros e Outros (03)

Assédio (Moral, Organizacional, Sexual), Síndrome de BURNOUT e Responsabilidade Civil Trabalhista; 2008; Orientação de outra natureza - Associação Caruaruense de Ensino Superior; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

Leonardo de Luicena Tavares

UMA NOVA LEITURA PARA INTROMISSÃO DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - ASCES - Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho;

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  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . A crise do sindindicalismo: uma visão Panchukaniana. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . A influência da tese da subordinação algorítmica para aferição do vínculo empregatício do motorista de aplicativo na jurisprudência recente do TST: uma análise comparativa dos julgados. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . A pandemia e a transformação do trabalho diante da manutenção do trabalho da cultura patriarcal: como o modelo Home Office deflagrou a desigualdade de gênero no âmbito profissional. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Afastamento do local de trabalho na Lei Maria da Penha: uma análise da competência da Justiça Comum da concessão da medida protetiva. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Arbitragem no Direito do Trabalho: abrangência e limites. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . De Oscar Wilde a Gil do Vigor: uma análise sobre o impacto da revelação da orientação sexual na percepção da competência laboral. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Escala 4 x 4 em turnos ininterruptos: reflexos positivos e negativos à rotina e saúde do trabalhador. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Impactos da flexibilização das leis trabalhista perante as novas formas de trabalho. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Legislação brasileira e sua abordagem acerca do empregado doméstico: uma análise legislativa sobre a sua regulamentação. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Legislação brasileira e sua abordagem acerca do Home Office: regulamentação, seus efeitos e a necessidade de continuidade legisltiva. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Legislação Trabalhista e a jornada de Trabalho: analise legislativa sobre a jornada de trabalho e sua influência na produtividade dos trabalhadores. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . O dano existencial no contexto das jornadas excessivas de trabalho. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . O direito à desconexão equilibrando a jornada além do expediente: análise da necessidade de reconhecer e garantir ao trabalhador à desconexão no ambiente laboral. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . O impacto da reforma trabalhista nas demandas de assédio moral: análise das mudanças na gratuidade da justiça. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Pejotização e os contratos de prestação de serviços entre médicos e clínicas hospitalares: uma análise do Agravo Interno na Reclamação nº 47.843, BA, STF. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Trabalho remoto: os aspectos legais e pessoais relacionados ao trabalho à distância. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Uberização e o trabalhador Just-in-time: a precarização das condições de trabalho na atualidade. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Uberização e seus impactos no Direito do Trabalho: análise jurídica sobre a influência no processo de uberização no Direito do Trabalho. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Discussão sobre assédio moral no trabalho: violações e combate. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Autonomia da vontade na arbitragem trabalhista. In: I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023, 2023, Recife - Online. I Amostra de Pesquisa do Curso de Direito da FCAP 2023. Recife: Autores, 2023. v. 1. p. 1-103.

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  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: resultados esperados, cronograma de execução e referências. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Processo de Seleção de Mestrado ? PPG-GDLS/FCAP/UPE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: fundamentação teórica e metodologia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: Elementos da introdução. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Identificação dos Planos de Saúde ?Falso Coletivo? e seus impactos nos índices de reajuste. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Comentários ABNT NBR 10220/2023: citações em documentos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Apresentação de Resultados em Pesquisa de Jurisprudência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Pesquisa de Jurisprudência: aspectos práticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Pesquisa de Jurisprudência para Trabalho acadêmico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Técnicas Para Elaboração de Projeto de Mestrado: Foco em Edital de Seleção de Mestrado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Estruturação de artigo Científico para Submissão em altos Estratos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AVELLAR, D. V. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO NO CONTEXTO DOS MOTORISTAS DE UBER NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E O DIREITO À SAÚDE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Novas perspectivas de enfrentamento no mundo do trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Técnicas para Elaboração de Projetos: Foco em Edital de Seleção de Mestrado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Técnicas para Construção de Projeto para Seleção de Mestrado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Bate Papo Edital Seleção de Mestrado GDLS/FCAP/UPE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . A Pesquisa Científica em Direito na Sociedade Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E NA MUDANÇA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . PRINCÍPIOS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, NOVO SINDICALISMO E OS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . GESTÃO GOBAL E PROTEÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . ESTRATÉGIAS DE ESTUDO PARA APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO: O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS CONTRA A HEGEMONIA DO CAPITAL FINANCEIRO E A (IN) SUSTENTABILIDADE DA RELAÇÃO DE IGUALDADE NO PROCESSO NEGOCIAL COLETIVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . OS NOVOS DESAFIOS DO ACORDO DE PARIS: UMA BUSCA POR UM CLIMA SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . O Princípio da Proteção e o Direito do Trabalho na Sociedade Pós-industrial: Análise a partir do olhar do Professor EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Fundamentos Teóricos das Metodologias Ativas e Suas plicações no Campo da Didática do Ensino Superior. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . (Re) Configurando os Atores do Sindicalismo na Sociedade Informacional: Entre as Propostas de Boaventura de Sousa Santos e Antonio Negri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . A Doutrina Crítica do Direito do Trabalho no Programa de Pós-graduação em Direito: Para Uma Nova Concepção das Fontes Do Direito do Trabalho no Contexto das Teorias dos Movimentos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO: ESTUDO PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DOUTRINA DA OIT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . A exequibilidade do Projeto Político Pedagógico no Contexto do Curso de Direito da UPE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Fontes do Direito do Trabalho Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . As Fontes do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . As Contribuições dos Novos Movimentos Sociais no Estudo das Fontes do Direito do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Globalização, Educação e Capitalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . O Direito à Educação no Contexto do Ultraliberalismo Global. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Jornada Extraordinária: Quando a Constituição é Contra o Cidadão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Educação Como Instrumento Libertador do Trabalho Alienado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Inteligência Emocional - estratégia e comunicação nas relações humanas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Atos Antissindicais e Emancipação Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . As alterações no Código de Processo Civil e Suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Liberdades e Atos Anti Sindicais na Contemporaneidade: uma Visão Emancipatória- SEMINÁRIO PPGD UFPE (STRICTO SENSU). 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASCONCELOS FILHO, O. A. . Responsabilidade Profissional em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo-Facial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Orientação aos menos favorecidos através do Balcão de Orientação Jurídica e Cidadania. 2013.

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Assessoria Jurídica Privada. 2013.

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Técnicas para Elaboração de Projetos: foco em edital de seleção de mestrado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ASENSI, F. D. . Como Um Parecerista Avalia Um artigo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Entrevista Inaugural Implementação Curso de Direito Arcoverde. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Entrevista Sobre a Constituição Federal 23 anos Depois. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AGRA, N. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . Por novas alternativas de trabalho e renda: o formal e o informal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; BION, R. K. A. . Cartilha de boas práticas no tratamento dos resíduos sólidos para a área de Ouricuri ? Povo Fulni-ô?. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Curso de Formação Profissional: Técnicas para construção de projeto para seleção de Mestrado. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; ARAUJO, B. M. V. . Minicurso de Formação Profissional ?Técnicas para elaboração de projetos: foco em edital de seleção de mestrado?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, B. M. V. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . o Curso de Formação Profissional sobre Direitos Humanos: A proteção aos Direitos Humano no período pós-Covid 19. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VASCONCELOS FILHO, O. A. ; BARROS, I. N. A. . Cartilha Inventário das Aquisições Sustentáveis. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

AGUIAR, P. V. S. C. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . Minuta de Instrução Normativa para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2021. (Minuta de Ato Normativo).

PERES, A. L. ; VASCONCELOS FILHO, O. A. . Manual Para Elaboração de Projetos. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Revista Científica Disruptiva - V.1 N.1. 2019. (Editoração/Periódico).

VASCONCELOS FILHO, O. A. . Jornada Extraordinária: quando a Constituição é Contra o Cidadão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    GESTÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA E COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, Descrição: A Constituição de 1988, em seus artigos 6 e 196, estabelece a garantia fundamental à saúde, assim como a extensão e responsabilidades desse direito ao povo brasileiro. De outro lado, as Leis 8.080/90, 8.078/90, 9.656/98 e 14.454/22 constituem os marcos regulatórios que estabelecem o modus operandi para materialização da referida garantia fundamental, seja pelo sistema público de saúde ou comlementar. O (des) financiamento dos serviços de saúde por parte do Estado e capacidade financeira na prestação serviços pelas empresas de seguro e planos de saúde requer uma análise contínua nos processos de gestão estatal/empresarial desses atores a fim os fluxos no processo de prestação desses serviços não violem os pilares que fundamentam o desenvolvimento sustentável.A presente pesquisa visa descrever os aspectos que permeiam a gestão da assistência a saúde pública e complementar e seus usuários e a importância da função social nesse setor como prestador de serviços aos cidadãos para o desenvolvimento local sustentável a fim de responder o seguinte problema de pesquisa: quais os aspectos que permeiam a gestão da assistência à saúde pública e complementar e seus usuários e a importância da função social nesse setor como prestador de serviços aos cidadãos para o desenvolvimento local sustentável?O presente projeto encontra-se vinculado ao Programa de Pós-Graduação, no nível de mestrado, em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável - PPGGDLS, linha de pesquisa Aspectos Ambientais e Sociais do Desenvolvimento Local Sustentável que tem por objetivo analisar os temas relacionados à interação da sociedade e o meio ambiente, e a formação de pessoas a fim de contribuírem para o Desenvolvimento Local Sustentável de uma região. Temáticas como (Des) Cumprimento dos Direitos dos Usuários do SUS, Seguro e Planos de Saúde e seus Impactos Sociais, Gestão e função social na prestação da assistência à saúde oriunda do Sistema Único de Saúde SUS para o Desenvolvimento Local Sustentável, Gestão e função social na prestação da assistência à saúde oriunda dos Seguros e Planos de Saúde para o Desenvolvimento Local Sustentável, Gestão na Relação Paciente-Médico e Paciente-Cirurgião-Dentista e de Clínicas/Hospitais e suas responsabilidades, entre outros temas poderão ser investigados em aderencia à linha de pesquisa na qual o pesquisador encontra-se vinculado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Bruno Manoel Viana de Araújo - Integrante.

  • 2020 - 2021

    SUSTENTABILIDADE, GESTÃO DE PESSOAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E O DIREITO À SAÚDE, Descrição: O estabelecimento do capital financeiro e o desenvolvimento da tecnologia da comunicação e da informação reflete diretamente nas relações de trabalho no interior e para além das organizações produtivas e no seu processo de gestão.Nesse contexto, o mercado começa a exigir habilidades e competências nas relações de trabalho atreladas ao mundo digital com consequente flexibilização de jornadas, trabalho em home office, uso de aplicativos etc. Contudo, esse novo estado de arte não poderá comprometer os valores sociais do trabalho e o direito à saúde desses usuários. No contexto do trabalho desenvolvido pelos motoristas de aplicativos, novas estratégias de gestão deverão ser alcançadas a fim de que haja sustentabilidade no agir dessas organizações produtivas em suas esferas social, econômica e ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Daniel Véras Avellar - Integrante.

  • 2020 - Atual

    A GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS: O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, Descrição: A temática relativa à sustentabilidade é destaque para a Organização das Nações Unidas (ONU) que, já em 2014, no Pacto Global das Nações Unidas, lançou o Guia de Sustentabilidade Empresarial: Criando um Futuro Sustentável. Segundo o referido guia, no caminho da sustentabilidade, as empresas devem seguir cinco passos. O primeiro com negócios baseados em princípios com operações que respeitam as responsabilidades fundamentais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. O segundo, elevando o envolvimento da empresa com demandas sociais diversas. O terceiro relativo ao compromisso da liderança e o quarto e quinto abordando relatórios de progresso, como medida de prestação de contas e ação local para criar uma visão em comum sobre a sustentabilidade em cada país (ONU, 2014).A necessidade de que as organizações produtivas, sejam elas públicas ou privadas, estabeleçam programas para atender essas finalidades é um fator visível também no ordenamento jurídico brasileiro. Tal postulado se consolida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 1, incisos III e IV, que estabelecem os princípios da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.(BRASIL, 1988). A Carta de 1988, em seu artigo 225, dispõe que Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.(BRASIL,1988). Por outro lado, o artigo 200 da mesma Carta Constitucional, quando se refere as competências do SUS, informa que Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. (BRASIL, 1988).O compliance, em sua perspectiva trabalhista, poderá ser um recurso para viabilizar essas normas programáticas e principiológicas constitucionais se materializando através de ações para que as organizações produtivas públicas e/ou privadas possam, no seu interior, se manter em conformidade com regramentos internos, assim com a própria legislação brasileira (ARAÚJO, MARTINS, 2019, p. 96-97). Além de atender os referidos comandos constitucionais, viabilizará políticas de bem-estar, maximiza regras de condutas e transparência nas organizações, além de minimizar a solução de eventuais conflitos no âmbito do Poder Judiciário.O objetivo do presente estudo é explicar como a gestão nas organizações produtivas públicas e/ou privadas, a partir do instituto do compliance trabalhista, como ferramenta para o desenvolvimento local sustentável, viabiliza uma gestão para o desenvolvimento sustentável no interior dessas organizações. A presente pesquisa, de modalidade bibliográfica, se desenvolverá, quanto à abordagem, de forma qualitativa, uma vez que se propõe a investigar as especificidades de um fenômeno, a saber, a gestão empresarial ou na administração pública a partir do compliance trabalhista.O método científico dedutivo foi escolhido para que fosse possível criar hipóteses de entendimento acerca da eficácia do compliance na gestão das organizações públicas e/ou privadas. Nesse panorama, a revisão de literatura se fará a partir de títulos contidos nas bases de dados SciELO, Capes e Bibliotecas Virtuais, oriundos predominantemente de textos vinculados à Administração Pública, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Turismo e Direito.Robert Lee Segal informa que empresas que se preocupam com a sustentabilidade no desenvolvimento de suas atividades ganham crédito perante a comunidade porque desenvolvem suas atividades com responsabilidade social (SEGAL, 2018, p. 17-18).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Bruno Manoel Viana de Araújo - Integrante.

  • 2019 - Atual

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOFRIDA PELAS TRABALHADORAS CELETISTAS EM RECIFE E OLINDA E A LEI 11.340/06: UM ESTUDO TRANSVERSAL, Descrição: A violência contra mulher é um dos grandes problemas da sociedade, atingindo a todas, sem distinção de sexo, etnia, idade ou classe social, sendo esta violência a exteriorização de várias desigualdades, em que historicamente a mulher sempre aparece como o ser mais fraco e infelizmente é um problema existente em todos os países, como fala a porta voz da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman: ?A violência contra mulheres é uma construção social e resultado da desigualdade de força nas relações de poder entre homens e mulheres e reproduzida pela sociedade? (GASMAN, 2014, on-line). Esta transcendência cultural da violência contra a mulher, é um dos maiores problemas de saúde pública, tardiamente tratados pela legislação brasileira. Segundo o IMP - Instituto Maria da Penha, uma mulher a cada 2 (dois) segundos é vítima de violência física ou verbal e a cada 2 (dois) minutos uma mulher é vítima de arma de fogo no Brasil. (IMP, 2018, on-line). Diante da necessidade de proteção a mulher, foi criada a Lei Maria da Penha [(BRASIL, 2006, p...)], objetivando a implementação de formas viáveis de cessar e prevenir a violência doméstica contra a mulher no seio familiar. Leva consigo o nome da farmacêutica, que tanto sofreu nas mãos de um colombiano naturalizado, deparando-se com a descrença do judiciário, procurou entidades estrangeiras e só teve a justiça efetivada dezenove anos após o ocorrido. Aduz Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto: A Lei 11.340/2006 extraiu do caldo da violência comum uma nova espécie, qual seja, aquela praticada contra a mulher (vítima própria), no seu ambiente doméstico, familiar ou de intimidade (art. 5º). Nesses casos, a ofendida passa a contar com preciso estatuto, não somente de caráter repressivo, mas, sobretudo, preventivo e assistencial, criando mecanismos aptos a coibir essa modalidade de agressão (CUNHA; BATISTA PINTO, 2012, p 31). Segundo o levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2016, no Brasil, existiram 1.199.116 (um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis) processos referentes a violência doméstica e familiar. Diante do alarmante número, que coloca cerca de 11 processos a cada mil mulheres brasileiras, se faz necessário um estudo sobre a efetivação dos direitos assegurados, sendo destacado no referido trabalho, o artigo 9º, §2º, inciso II, da lei supracitada, que versa sobre os a proteção em favor da mulher no vínculo trabalhista. Perante os dados, será realizada uma pesquisa documental com análise na quantidade de processos ingressados na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Recife e na Única Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda, visando analisar se houve busca pelas trabalhadoras celetistas através do respaldo legal do artigo supracitado, permitindo o afastamento de até seis meses do seu local de trabalho. O presente estudo se torna de relevante importância, pois o combate a violência contra mulher é de interesse público e se suas medidas protecionistas não estiverem sendo efetivadas, será necessária a criação de políticas públicas educacionais que visem a efetiva conscientização sobre o devido uso dos artifícios normativos citados, já que a educação é a melhor e mais eficaz forma de buscar as transformações sociais, assim como afirma a própria Maria da Penha: ?A educação é a base para construção de uma sociedade mais justa e sem violência doméstica contra mulher?. (IMP, 2018, on-line). O presente estudo pretende responder a seguinte questão: as trabalhadoras com vínculo de emprego, vítimas de violência doméstica e familiar, junto às Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Recife e Olinda, também obtiveram proteção na esfera trabalhista para a suspensão de seus contratos, nos termos do art. 9º, § 2º, II da Lei 11.340/06, junto às Varas do Trabalho das mesmas local. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    O conceito de trabalho em condições análogas a de escravo da corte interamericana de direitos humanos: estudo sobre sua aplicabilidade no setor textil do agreste pernambucano, Descrição: Trabalho em condições análogas a de escravo teve seu conceito ampliando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. É a partir deste conceito que a pesquisa de firma a fim de. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Jamerson de Souza Nascimento - Integrante.

  • 2017 - 2017

    ANTAGONISMO SOCIAL E DESIGUALDADE DE GÊNERO: A POSSIBILIDADE DA INVERSÃO DO PRECONCEIRO, Descrição: O patriarcado se estabeleceu como cultura capaz de promover a desigualdade entre homens e mulheres. Sendo assim a presente pesquisa aqui posta se presta a analisar a possibilidade da inversão do preconceito a fim de promover equilíbrio entre os seus sujeitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Maria Júlia Cabral de Vasconcelos Arruda - Integrante.

  • 2017 - Atual

    OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA, Descrição: Possui o objetivo de analisar e trazer ao conhecimento da comunidade o funcionamento do sistema judicial em seus vários estudos de suporte ao desenvolvimento das políticas públicas para o setor judiciário e realizar propostas de reforma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ENSINO JURÍDICO: ESTUDO DE SEU OBJETO PARA ALÉM DO POSITIVISMO DO ESTADO MODERNO, Descrição: O Estado Moderno cuidou em estabelecer uma política positivista que não se aplicou apenas ao sistema jurídico, mas seus princípios foram irradiados a todos os seguimentos do conhecimento. No âmbito da educação, a metodologia emergente no processo de ensino-aprendizagem foi pautada na pessoa do docente, enquanto detentor do conhecimento e o discente figurava como sujeito passivo na construção do saber. Para Bauman (2001) os diversos seguimentos da sociedade contemporânea; como a vida pública, vida privada e relacionamentos humanos passam por uma metamorfose cujas consequências envolvem todo tecido social. Contemporaneamente, não é incomum a afirmação de que para que haja efetividade no processo de ensino-aprendizagem torna-se indispensável à participação de mais de um ator na construção desse saber. Essa ação materializa o princípio da cidadania, que constitui um dos pilares da República Federativa do Brasil, pois, pensar de forma contrária faz do referido princípio, no âmbito da educação, apenas um símbolo e formata os discentes como meros expectadores no processo comunicativo e de tomada de decisões. (BERBEL, 2011) No contexto do ensino jurídico, a Escola Estadual de São Paulo ? FGV/SP tem adotado durante os 05 (cinco) anos da graduação do curso de Direito, 100% (cem por cento) o uso de metodologias ativas para a construção de saberes. A sua utilização tem como objetivo promover autonomia do discente e o autogerenciamento e corresponsabilidade pelo seu próprio processo de formação no contexto do ensino-aprendizagem. ?A aprendizagem ativa é um processo pelo qual os alunos participam de atividades, como leitura, escrita, discussão ou resolução de problemas que promovem a síntese, análise e avaliação do conteúdo de classe.? (APRENDIZADO ATIVO. Disponível em:. Acesso em: 29.09.2015). Ensina Ghirardi (2012, p. 83-86) que o uso do diálogo socrático, da simulação, do role-play, do método do caso e do aprendizado baseado em problemas constitui instrumentos valiosos para o processo de ensino-aprendizagem no ensino jurídico, na contemporaneidade. Para ele, o diálogo socrático encontra sua base na forma como ?[...] Sócrates respondia às indagações de seus discípulos não com explicações definitivas, mas com novas perguntas. [...] e exigia do discípulo uma postura ativa em sua busca pelo saber, pela verdade?. (GHIRARDI, 2012, p. 53). A simulação, por seu turno, tem como premissa [...] desenvolver, sobretudo, aquelas habilidades necessárias a uma interação bem-sucedida entre os diversos atores. Ela requer que cada participante tenha desenhado uma estratégia de ação, mas seu objetivo pedagógico é menos o de avaliar a consistência interna de tal estratégia e mais o de desenvolver a capacidade de adequá-la segundo as exigências que emergem de seu confronto com interesses e estratégias contrárias.(GHIRARDI, 2012, p. 53). No role-play declaram Gabbay e Sica (2009) que o método se propõe ao fato ?[...] de que cada aluno adote um papel, ou ponto de vista, e que atue juridicamente a partir dele?. Já o método do caso foi [...] aplicado pioneiramente por Christopher Langdell em suas aulas no curso de Direito de Harvard ao final do século XIX, e esse método visa, prioritariamente, aperfeiçoar o raciocínio jurídico ao solicitar que os alunos analisem criticamente decisões dos tribunais em casos reais. (GHIRARDI, 2012, p. 57). Finalmente, a Aprendizagem Baseada em Problemas consiste na metodologia em que os discentes são desafiados a aprender a partir de um problema concreto, mas a diferença do role-play e da simulação se dá pelo fato do professor solicitar que os alunos enfrentem o problema a partir de um ponto de vista específico. (GHIRARDI, 2012, p. 60) No âmbito do ensino jurídico a prática da construção do saber nessa perspectiva não se encontra estabelecida, o que justifica a presente proposta de pesquisa e consequente produção e publicação d. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Maria Amália de Oliveira Arruda Camara - Integrante / Bruno Manoel Viana de Araújo - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2016 - Atual

    O DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI, Descrição: A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, provocou o êxodo rural. As pessoas se deslocavam para as cidades com o intuito de trabalharem nas fábricas. Essas estavam vivendo em um momento de intensa produção e necessitavam de mão-de-obra para sua concretização (ANDRADE, 2005, p. 60). Dentro do contexto apresentado, a burguesia passa a glorificar o trabalho. Com o intuito de legitimar suas ações essa classe sustentava que o trabalho seria indispensável para elevação do ser humano, sendo considerado o centro de referência da vida das pessoas. A partir de então, seria observada situação jamais vista na história do trabalho humano, a sua dignificação. O trabalho exercido na época do estado Moderno é intitulado de trabalho material. Essa modalidade passa a ser a forma central de constituição de valor. A produção impõe a seus trabalhadores que exerçam atividades especializadas e repetitivas ligadas à mão-de-obra bruta, aquela que pode ser mensurável e dividida. Esse capital humano desempenha um papel fundamental, considerado como fixo, dependente da quantidade de trabalhadores e da divisão objetiva de tarefas. Define André Gorz (2005, p. 15) trabalho material como ?[...] mensurável em unidades de produto por unidades de tempo? ou como ?[...] trabalho em sua forma imediata, mensurável e quantificável?. Essa forma de trabalho sustentou o capitalismo em todas as suas fases. Suas características foram fundamentais para esse modo de produção obtivesse níveis exorbitantes de lucro. Suas características podem ser claramente visualizadas no sistema fordista de produção. O sistema de fabricação era racionalizado no qual os trabalhadores exerciam funções especializadas e automatizadas. A esse respeito, declara Ricardo Antunes (2000, p. 40): Esse padrão produtivo estruturou-se com base no trabalho parcelar e fragmentado, na decomposição das tarefas, que reduzia a ação operária a um conjunto repetitivo de atividades cuja somatória resultava no trabalho coletivo produtor de veículos. Para conter a exploração do capital em face dos trabalhadores, surge o Direito do Trabalho com alicerce no industrialismo e foi definido por diversos autores, tais como MORAIS FILHO, LIMA. Para o primeiro seria ?[...] o conjunto de normas jurídicas destinadas a regular as relações de trabalho entre patrões e operários e, além disso, outros aspectos da vida destes últimos, mas, precisamente, em razão de sua condição de trabalhadores?. De forma mais ampliativa propõe Francisco Marques de Lima (2000, p. 41) que o Direito do Trabalho é: [...] o ramo do direito constituído do conjunto de princípios e regras que definem o contrato de trabalho, seus sujeitos e objetos, os entes coletivos representativos das categorias econômica e profissional, e, oriundas da vinculação empregatícia entre os sujeitos, e entre estes e o Estado. Este ramo do direito surgiu na modernidade por força da exploração do trabalho humano decorrente do estabelecimento do capitalismo hegemônico. O modelo de trabalho introduzido tinha como cerne o afazer vendido através de uma relação de subordinação. Nesse contexto, a legislação trabalhista foi estabelecida em um cenário de um mundo do trabalho com predomínio na relação de emprego e aquela legislação tinha seu âmago em tutelar os que se encontravam em uma condição de hipossuficiência para conter a exploração. Parece ser notório que a atual sociedade, informacional, modificou-se substancialmente em relação àquelas existentes nos séculos XVIII, XIX e XX. O aparecimento dos novos sujeitos do trabalho, advindos das mudanças ocorridas no sistema capitalista, nas estruturas das organizações produtivas, na tecnologia da informação, na robótica e da modificação no perfil dos Estados, resultou em uma grande massa de trabalhadores à margem, excluída ou desregulamentada, da proteção idealizada pelo Direito do Trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Maria Amália de Oliveira Arruda Camara - Integrante / Bruno Ma noel Viana de Araújo - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2015

    OPRIMIDOS OU OPRESSORES: A QUEM ATINGE O DIREITO POSITIVO?, Descrição: O direito tem como base proteger os menos favorecidos e propor um ideal de justiça na sociedade. Mas de fato isso acontece? A pesquisa se presta a fazer uma analíse de legislações a fim de observar se esta oprime os próprios sujeitos que se encontram em situação de hipossuficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Tereza Eugênia Figueiredo de aguiar - Integrante.

  • 2013 - 2017

    SINDICATO E SINDICALISMO PARA ALÉM DA DOGMÁTICA JURÍDICA E DA DOUTRINA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: ESTUDO DAS LIBERDADES SINDICAIS, DOS ATOS ANTISSINDICAIS E DA GREVE NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA, Descrição: O estudo tem como objeto o sindicato e o sindicalismo. Objetiva problematizar e desconstruir os seus fundamentos doutrinários e formular uma nova configuração teórico-dogmática para os mesmos. A partir da ideia segundo a qual os fundamentos jurídicos e doutrinários que sedimentaram o pensamento juslaboralista contemporâneo acerca do tema e que vem sendo disseminados pela Organização Internacional do Trabalho partem de três variáveis: a centralidade do mundo do trabalho livre/subordinado; a constituição de organizações sindicais e de sindicalismos de base reformistas; concentra e prioriza a sua atuação, estratégia e mecanismos de lutas em movimentos de caráter reivindicativos ? por melhores condições de vida e de trabalho, no interior das organizações produtivas. Se houve uma metamorfose no mundo do trabalho que desencadeia o reconhecimento de uma nova morfologia para esse fenômeno, em face das diversas alternativas de trabalho e rendas jamais previstas ou identificadas no apogeu da sociedade forjada no Estado do Bem-estar Social e do Pleno Emprego ? trabalho de tempo parcial, terceirizado, clandestino ? que convivem, simultaneamente, com o desemprego estrutural, não há mais como sustentar a ideia de um sindicato e de um sindicalismo prioritariamente obreiristas e que excluem a maioria da população economicamente ativa, inclusive, os desempregados. A presente pesquisa estará pautada em três partes. A primeira refere-se à história da formação operária, no contexto mundial e nacional; nos fundamentos jurídicos do sindicato e do sindicalismo na doutrina clássica; nas liberdades sindicais, nos atos antissindicais e na greve e os reflexos da doutrina da OIT no pensamento jurídico-trabalhista dominante. A segunda parte ? PROBLEMATIZAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA ACERCA DO SINDICATO E DO SINDICALISMO ? com base na negligência da doutrina clássica, acerca dos fundamentos históricos e políticos do sindicato e do sindicalismo e das evidencias empíricas e analíticas que contradizem os postulados do sindicato e do sindicalismo de cunho reformista, além da investigação das crises do sindicato e do sindicalismo e as perspectivas para sua reconfiguração. A terceira e última parte ? OS CAMINHOS DO NOVO INTERNACIONALISMO OPERÁRIO NO CONTEXTO DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. A RECONFIGURAÇÃO TEÓRICO-DOGMÁTICA DO SINDICATO E DO SINDICALISMO ?, para demonstrar a inversão das bases teóricas da doutrina jurídico-trabalhista dominante. A partir de autores pertencentes à chamada teoria social crítica, procura redirecioná-las historicamente às lutas libertárias, emancipatórias, contra-hegemônicas e realçar, também historicamente, a sua pretensão de universalidade, para assim, articular as evidências empíricas e analíticas produzidas pelos cientistas sociais que põe em relevo as Teorias dos Movimentos Sociais. Como na Alegoria do Mito da Caverna de Platão, o mundo do trabalho, nas relações coletivas ou sindicais deve ser visto de forma diferente. Não somente como movimentos reformistas, mas político-revolucionários, tal como descrevem a teoria social crítica, a teoria dos movimentos sociais e os estudos apresentados por vários pesquisadores (ANDRADE, VASCONCELOS FILHO, LIRA, COSTA, D?ÂNGELO, PEREIRA, COSENTINO FILHO) para propor uma reconfiguração do sindicato e do sindicalismo distanciados da velha doutrina, para a partir dessa nova concepção tratar reflexamente das liberdades sindicais, dos atos antissindicais e da greve.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Bruno Manoel Viana de Araújo - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2011 - 2012

    PROBLEMATIZANDO E (RE) ESTRUTURANDO AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ABSORÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, Descrição: Com o contigente de informais, desempregdos e não empregáveis, as lutas operárias não mais constituem as fontes materiais do Direito do Trabalho devendo-as ser aliadas aos novos moviemntos sociais e englobar todos que desejam vivem a partir do trabalho em suas mais variadas formas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Coordenador / Leonado Lucena Tavares - Integrante / Thiago Oliveira de Medeiros - Integrante / Camila Lorena Bezerra - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Integrante.

Prêmios

2016

Presidente da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas, ALBCJ.

2010

Membro do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho, Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho.

2010

Ocupante da Cadeira nº 11 na Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.

2006

Distinção da Defesa de Mestrado em Direito, UFPE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Pernambuco, Campus Benfica-FCAP. , Av. Sport Clube do Recife, 252, Benfica, 56512902 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31818600

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Acompanhamento do PPC 2023.2Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento da Implantação do Projeto Político Pedagógico Unificado dso Cursos de Direito, Perfil 20123.2

2023 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Relatório do PPC 2023.2 - Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Relatório do projeto Político Pedagógico Unificado dso Cursos de Direito, Perfil 20123.2

2023 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Notas Curso Direito e PPG GDLS Prof. Ad., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Conceito Preliminar de Curso (CPC) 4 na última avaliação doExame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e que a Universidade possui ÍndiceGeral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 4- Mestrado Profissional - Código do Curso: 25004018010F8 Nota do Curso:4

2022 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do PPG GDLS, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do CGA, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor PPG GDLS, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Permanente do Mestrado Profissional em Gestão Local e Desenvolvimento Sustentável - GDLS - Disciplina: Redação Científica, ESG, Teletrabalho e Saúde do Trabalhador

2015 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor EaD DED UPE, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Curso de Administração Pública Nead UPE

2015 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do Curso de Graduação em Adm. Pública, Carga horária: 4

2011 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Curso Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito da FCAP/UPE (2022-2024)

2024 - 2024

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Direito do Trabalho II

2024 - 2024

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 5

Outras informações:
Direito do Trabalho I

2022 - 2024

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: NDE - Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas:Direito do Trabalho I e IIProcesso do TrabalhoLaboratório Pratica Trabalhista

2023 - 2023

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Elaboração A Complentares FCAP Prof. Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração das Atividades Complementares da FCAP aplicado ao Projeto Político Pedagógico Unificado dso Cursos de Direito, Perfil 20123.2

2023 - 2023

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Elabor. Regulamento TCC PPC 2023.2 Prof. Adj, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração do Regulamento do TCC da FCAP, aplicado ao PPC, perfil 2023.2

2023 - 2023

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito do Trabalho II

2023 - 2023

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 5

Outras informações:
Direito do Trabalho I

2022 - 2022

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Elaboração PPC Direito FCAP 2023.2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração do projeto Político Pedagógico Unificado dso Cursos de Direito, Perfil 20123.2

2022 - 2022

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Revisa da Ementas e Bibliografias Prof. Adj., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Revisão da Ementa e Bibliografias do Palno de Componente Curricular Direito do Trabalho IRevisão da Ementa e Bibliografias do Palno de Componente Curricular Direito do Trabalho IIRevisão da Ementas e Bibliografias do Palno de Componente Curricular Direito Processual do Trabalho

2022 - 2022

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 60

Outras informações:
Direito do Trabalho II

2022 - 2022

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 7

Outras informações:
Direito do Trabalho ILaboratório de Prática Trabalhista

2021 - 2021

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6

Outras informações:
Direito do Trabalho 2Laboratório de Prática Trabalhista

2021 - 2021

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 7

Outras informações:
Direito do trabalho IPrática Jurídica Trabalhista

2013 - 2016

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso de Direito do Campus FOP, Carga horária: 40

2013 - 2016

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presid. do Pleno do Curso de Direito na FOP, Carga horária: 40

2013 - 2016

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presid. do Pleno do Curso de Direito na FOP, Carga horária: 40

2013 - 2015

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CGA na FOP, Carga horária: 40

2011 - 2014

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do CGA Garanhuns, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso de Direito de Arcoverde, Carga horária: 40

2011 - 2012

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PresiD. do Pleno do Curso de Direito de Arcov, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Benfica-FCAP.Cargo ou função, Comissão de Internacionalização e a de Planejamento da Inovação.

  • 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Benfica-FCAP.

  • 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Benfica-FCAP.Linhas de pesquisa

  • 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Benfica-FCAP.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 02/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Benfica-FCAP.

  • 02/2019 - 11/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Benfica-FCAP.

  • 02/2018 - 11/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Benfica-FCAP.

  • 02/2016 - 11/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Benfica-FCAP.

  • 02/2017 - 11/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Camaragibe.

  • 02/2013 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camaragibe.Cargo ou função, Conseho.

  • 02/2013 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camaragibe.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 01/2016 - 06/2016

    Direção e administração, Campus Benfica-FCAP.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2016 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Benfica-FCAP.Cargo ou função, Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa-CGA.

  • 02/2013 - 12/2015

    Direção e administração, Campus Camaragibe.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 10/2013 - 02/2015

    Direção e administração, Campus Arcoverde.Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Direito.

  • 11/2014 - 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Camaragibe.Cargo ou função, Membro Comissão Conferência Documentos Concurso de Professor Associado.

  • 01/2011 - 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Arcoverde.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 01/2011 - 10/2012

    Direção e administração, Campus Arcoverde.Cargo ou função, Coordenador do Curso de direito.

  • 01/2011 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Arcoverde.Cargo ou função, Conselho de Gestão Acadêmica e Administrativa-CGA.

2019 - 2024

Faculdade do Complexo de Ensino Renato Saraiva CERS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. do Corpo Permanente Curso de Mestrado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado da Faculdade CERS. Área de Concentração: Direito, Compliance, Mercado e Segurança HumanaLinha de Pesquisa: Mercado e Segurança HumanaDisciplinas: Projetos/ Novas Relações de Trabalho

2018 - 2023

Faculdade do Complexo de Ensino Renato Saraiva CERS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Participação do Conselho Editorial, Carga horária: 4

Outras informações:
Editor e participante do Conselho Editorial da Revista Científica Disruptiva

Atividades

  • 06/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.Linhas de pesquisa

  • 06/2020

    Ensino, Mestrado Profissional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Projetos I e II, Novas Relações de Trabalho

  • 02/2019

    Serviços técnicos especializados , Faculdade do Complexo de Ensino renato saraiva CERS.Serviço realizado, Editor-Chefe da Revista Científica Disruptiva.

2020 - 2024

Faculdade de Ciências Humanas Esuda

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Teoria da ConstituiçãoEstrutura e Organização do EstadoFederalismo Constitucional BrasileiroDireito Individual do Trabalho

Atividades

  • 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Federalismo Constitucional Brasileiro

  • 06/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estrutura e Organização do Estado

  • 02/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição

2008 - 2019

Faculdade ASCES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito do TrabalhoProcesso do TrabalhoPrática jurídica Trabalhista

2017 - 2017

Faculdade ASCES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 4

Outras informações:
Metodologia do Trabalho Acadêmico

2013 - 2013

Escola da Magistratura Trabalhista da Sexta Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 16

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho

2013 - 2013

Escola da Magistratura Trabalhista da Sexta Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina: Evolução dos Movimentos Sociais no Curso de Especialização em Direito Sindical e Coletivo do Trabalho

2013 - 2013

Escola da Magistratura Trabalhista da Sexta Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Evolução das Relações Coletivas

2011 - 2011

Escola da Magistratura Trabalhista da Sexta Região

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito Individual do Trabalho

2010 - 2010

Escola da Magistratura Trabalhista da Sexta Região

Vínculo: Professor Vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização

2010 - 2010

Escola da Magistratura Trabalhista da Sexta Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 16

2015 - 2015

Autarquia do Ensino Superior de Granhuns

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Especialização em Direito do Trabalho Disciplina: Sistema Sindical Brasileiro e Liberdade Sindical

2009 - 2009

Centro Univresitário Cesmac

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Lato Sensu, Carga horária: 15

Outras informações:
CESMAC - Professor Módulo Responsabilidade Civil Trabalhista

2009 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Direito e Processo do Trabalho na disciplina Formas de Composição de Conflitos e Teoria Geral do Processo

2007 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Regime Jurídico Administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito do Trabalho

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Participação do Conselho Editorial, Carga horária: 4

Outras informações:
Participante do Conselho Editorial da Revista

2022 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Parecerista Ad Hoc, Carga horária: 4

Outras informações:
Parecerista Ad Hoc

2024 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Parecerista Ad Hoc, Carga horária: 4

Outras informações:
PArecrista Ad Hoc