Clara Maria Lindoso e Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994) e mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Professor titular da Universidade Federal do Amazonas entre junho de 1998 a maio de 2016. É procuradora do Estado do Amazonas desde setembro de 2000, atualmente ´4e Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AM

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Privado

2003 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Tutela dos Direitos da Personalidade por Meio da Aplicabilidade Direta do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Direito Privado
, Ano de Obtenção: 2005.Fabíola dos Santos Albuquerque.

Especialização em Direito Público Administrativo

1996 - 1998

Universidade Federal do Amazonas

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal do Amazonas

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito do Estado. (Carga horária: 30h). , Instituto Baiano de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Linguagem Jurídica. (Carga horária: 10h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito administrativo.

Participação em eventos

A Administração Pública: Procedimentos Licitatórios, Contratação Direta e Controle.A Administração Pública: Procedimentos Licitatórios, Contratação Direta e Controle. 2002. (Seminário).

A Lei de Responsabilidade Fiscal.A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).

Os 10 Anos da Constituição Federal em Debate: Balanço e Perspectivas. I Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

Seminário sobre Reforma Administrativa.Seminário sobre Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

Medidas Liminares e Providências Cautelares.Curso de Atualização em Direito Prcessual Civil. 1996. (Outra).

Os Juizados Especiais Criminais.Conferência da Professora Ada Pellegrini Grinover. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Saulo Lima de Noronha

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Membro da Banca de Defesa de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Stella Litaiff Isper Abrahim

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Membro da Banca de Defesa de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luiza Holanda dos Reis Teixeira

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Presidente da Banca de Defesa de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Emílio Portela Moss

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Membro da Banca de Defesa de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Igor Praia

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Membro da Banca de Defesa de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Isabella dos Santos Marques

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Membro da Banca de Defesa de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Francisco Carlos Teixeira Neto

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A influencia danosa das práticas abusivas nas relações de consumo?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Yuri Caminha Jorge

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Responsabilidade Civil do Advogado pela Teoria da Perda de uma Chance.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marília Queiroz Silva

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Responsabilidade Civil pelo erro médico: extensão de responsabilidade quanto ao hospital e planos de saúde.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Igor Caminha Jorge

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Responsabilidade Civil do Estado pelo erro judiciário.?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Camilla do Socorro Chaves Abtibol

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Análise Jurídica da pessoa concebida por inseminação artificial homóloga post mortem?.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Josiana Pereira Laudares

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?O Regime Obrigatório de Separação de Bens e Aplicabilidade da Súmula númula N°. 377 do SFT?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Anne Soares Loiola

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?O Caráter Punitivo-Pedagógico da Quantificação das Indenizações po Danos Morais?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Tayanna Bahia Costa

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Responsabilidade Civil pela Violação do Dever de Fidelidade Recíproca?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Tatiana Michelle de Araújo Nobre

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Possibilidade de Pensão Pós Mortem a Companheiro de União Homoafetiva?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Pamela Regina Elias da Silva

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Uma perspectiva acerca da Integração entre os Países da Pan-Amazônia: O Tratado de Cooperação Amazônica enquanto Instrumento Favorável ao Desenvolvimento?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Pamela Regina Elias da Silva

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Uma perspectiva acerca da Integração entre os Países da Pan-Amazônia: O Tratado de Cooperação Amazônica enquanto Instrumento Favorável ao Desenvolvimento?.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Alysson Masaji Guimarães Kato

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?O Abuso na Utilização da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica: O Agravamento da Responsabilidade e do Risco Empresarial?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Dâmea da Silva Mourão

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?O Controle do Conteúdo dos Contratos e da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vanessa Lima do Nascimento

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Possibilidade de Cumulação do Dano Moral e do Dano Estético nas Indenizações pela prática do Ato Ilícito?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Paloma de Souza Sicsú

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Efetivação da Tutela do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos na Comarca de Manaus?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Elvira Sumaya Tanabe Fraga

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Coletivo?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ellen Amazonas de Castro

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástico=a Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado??.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Luana Ferreira Pimentel

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Efetivação dos Direitos Sociais no Estado Constitucional: O Controle Judicial das Políticas Públicas?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Danielle Campos Oliveira

OLIVEIRA, D. C.;LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Reparação dos Danos Morais na Filiação?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Renata Teixeira de Fontoura

FONTOURA, R. T.;LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Danos Morais nas Relações de Direito da Família". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gizélia Almeida da Silva

LIMA, Clara Maria Lindoso e; SILVA, G. A.. ?O Direito à vida do nascituro como Fundamento à Concessão de Alimentos?.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Thaisa Honda de Souza

LIMA, Clara Maria Lindoso e. O princípio da supremacia e da indisponibilidade do interesse público que norteia a Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marcelo Pires Soares

LIMA, Clara Maria Lindoso e; Souza, H. T.. A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no Direito Pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Thaisa Honda de Souza

LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?O Principio da Supremacia e da Indisponibilidade do Interesse Público que Norteia Administração Pública ?.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Ingrid Danielle de Souza Marques

MARQUES, I. D. S.;LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico Brasileiro?.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Elielson Jardim Cavalcante

CAVALCANTE, E. J.;LIMA, Clara Maria Lindoso e. ?A Medida Socioeducativa da Internação no Centro Sócio Educativo Assistente Social Dagmar Feitosa ?.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira

LIMA, Clara Maria Lindoso e; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; ROESSING, Cláudio César Ramalheira. Amicus curiae: um novo auxiliar do juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Dayane Bezerra de Souza

LIMA, Clara Maria Lindoso e; OLIVEIRA JÚNIOR, Ananias Ribeiro de; OLIVEIRA, Angela Beatriz G F de; NASCIMENTO, Danielle Maia Do. O Modelo Brasileiro de Norma Antielisiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Gustavo Monteiro Rodrigues

LIMA, Clara Maria Lindoso e; ABRAHIM, Francy Litaiff; SILVA, Maria Rosalva de Oliveira; LIBERATO, Anny Figueiredo. Os Contratos Eletrônicos Firmados Via Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: João Paulo Leão Dupui

LIMA, Clara Maria Lindoso e; BRAGA, João; JUCÁ, Caupolican Padilha. Normas Constitucionais Inconstitucionais: Estudo Crítico sob a Ótica do Direito Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Danielle Maia do Nascimento

LIMA, Clara Maria Lindoso e; RIBEIRO JUNIOR, Ananias; GUSMÃO, Omara de Oliveira. As Inovações Trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Helena Marie da Cunha Fish

LIMA, Clara Maria Lindoso e; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LINS, Neli Elizabethe Mandel. O Princípio da Fungibilidade Recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Vanessa de Almeida Lago

LIMA, Clara Maria Lindoso e; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; GOMES, Sebastião Marcelice. Tutela Inibitória do Direito à Imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Bárbara de Araújo Folhadela

LIMA, Clara Maria Lindoso e; GOMES, Sebastião Marcelice; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Procedimento Sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Suelen dos Santos Paes

LIMA, Clara Maria Lindoso e; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Atos Processuais Delegáveis aos Auxiliares de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rogério de Araújo Barbosa

LIMA, Clara Maria Lindoso e; RIBEIRO JUNIOR, Ananias; GUSMÃO, Omara de Oliveira. Responsabilidade Tributária do Sócio de Empresa Comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público, constituída pela Portaria Nª. 639/2009 ? Gabinete do Reitor.. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Suplente da Banca Examinadora de Concurso Público, constituída pela Portaria Nª. 639/2009 ? Gabinete do Reitor. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

LIMA, Clara Maria Lindoso e. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público, constituída pela Portaria Nª. 1.599/2009 ? Gabinete do Reitor.. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

Orientou

Flávia Regina Porto de Azevedo

Orientadora (Professora Tutora) do Estágio Probatório, conforme Portaria Número 007/2011 ? Gabinete da Diretoria/FD/UFAM; ; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Luiza Holanda dos Reis Teixeira

Orientação de Monografia de Bacharelado do Curso de Direito/UFAM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Yuri Caminha Jorge

: ?A Responsabilidade Civil do Advogado pela Teoria da Perda de uma Chance; ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Marília Queiroz Silva

? Responsabilidade Civil pelo erro médico: extensão de responsabilidade quanto ao hospital e planos de saúde; ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Igor Caminha Jorge

?Responsabilidade Civil do Estado pelo erro judiciário; ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Camilla do Socorro Chaves Abtibol

?Análise Jurídica da pessoa concebida por inseminação artificial homóloga post mortem; ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Josiana Pereira Laudares

?O Regime Obrigatório de Separação de Bens e Aplicabilidade da Súmula númula N°; 377 do SFT?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Anne Soares Loiola

?O Caráter Punitivo-Pedagógico da Quantificação das Indenizações po Danos Morais?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Tayanna Bahia Costa

?A Responsabilidade Civil pela Violação do Dever de Fidelidade Recíproca?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Tatiana Michelle de Araújo Nobre

?Possibilidade de Pensão Pós Mortem a Companheiro de União Homoafetiva?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Alysson Masaji Guimarães Kato

?O Abuso na Utilização da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica: O Agravamento da Responsabilidade e do Risco Empresarial?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Dâmea da Silva Mourão

?O Controle do Conteúdo dos Contratos e da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Vanessa Lima do Nascimento

?A Possibilidade de Cumulação do Dano Moral e do Dano Estético nas Indenizações pela prática do Ato Ilícito?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Elvira Sumaya Tanabe Fraga

?Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Coletivo?; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Ellen Amazonas de Castro

?Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástico=a Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado??; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Danielle Campos Oliveira

?A Reparação dos Danos Morais na Filiação?; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Márcio André Lopes Cavalcante

A Concepção Objetiva da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2004; 109 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Areta Pinto Figueiredo

Responsabilidade civil pela reprodução e distribuição não autorizada de sons, imagens, textos e softwares, pela internet; 2004; 106 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Luciana dos Santos Barroso

Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos à Luz do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2003; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Paloma de Souza Sicsú

?A Efetividade da tutela do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos na comarca de Manaus?; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Alichelly Carina Macedo Ventura

As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade do Código Civil brasileiro e sua efetividade na comarca de Manaus; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Clara Maria Lindoso e Lima;

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    ?A Efetividade da tutela do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos na comarca de Manaus?., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Maria Lindoso e Lima - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    ?As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil Brasileiro e sua efetividade na comarca de Manaus ? PIB-AS /031/2006?., Descrição: Durante séculos utilizou-se a jurisdição como meio legitimador e justificador das desigualdades, engendrando costumes preconceituosos dominantes em variadas culturas, dentre elas a brasileira. Nas primeiras legislações, a mulher era vista como figura meramente procriadora, impedida de participar na economia, no Direito e na chefia da sociedade conjugal. A partir do século XX, a figura feminina passou a conquistar direitos, tais como a possibilidade de voto, de divórcio e de inclusão no mercado de trabalho. Tais fatos culminaram na consagração da igualdade de gênero dentro da estrutura familiar da Constituição Federal de 1988. A dignidade da pessoa humana era o pano de fundo dessa produção legislativa, que defende a conquista da cidadania por todos os participantes da federação, sendo eles homens ou mulheres. Frente a este contexto, tomou-se como objetivo constatar a efetividade do princípio da igualdade na comarca de Manaus. A análise histórico-jurisprudencial brasileira, os estudos dirigidos em doutrina especializada, a verificação comparativa dos dispositivos legais dos códigos civis de 1916 e 2002 e a pesquisa processual em varas de família foram os meios escolhidos para a produção estatística realizada. Empregaram-se cinco meios para obtenção dos resultados desejados: pesquisa doutrinária sobre a evolução do Direito de Família; estudo evolutivo dos artigos que sofreram alterações importantes quanto ao princípio da igualdade entre os partícipes da relação familiar; arrecadação de julgados de várias unidades federativas, em especial na página eletrônica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e; catalogação de dois mil e um processos com trânsito em julgado em varas de família da comarca de Manaus. Por fim, comparou-se o exame feito nas varas com a jurisprudência analisada referente à matéria. Os resultados obtidos chamam a atenção posto que a mulher continua sendo parte ativa na maioria das ações judiciais, recebendo pensão alimentícia para. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Clara Maria Lindoso e Lima - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

1995

Professor Plínio Coelho, Universidade do Amazonas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Administrativa. , Rua Emílio Moreira, 1308, Praça Quatorze, 69000000 - Manaus, AM - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 2016

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IV

  • 10/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito - FD.Cargo ou função, Coordenadora da Pós ? Graduação do Curso de Direito , conforme Portaria N. 2476/2012 - GR..

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lV (FDI - 034) Carga Horária: 75h/a Turmas 01 e 02

  • 04/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos

  • 09/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL IlI

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lll ? Contratos (FDI - 033) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lV (FDI - 034) Carga Horária: 75h/a Turmas 01 e 02

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lll ? Contratos (FDI - 033) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lll (FDI - 003) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil ll ? Parte Geral das Obrigações (FDI -002) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Concessão de Licença para interesse particular, conforme Despacho do Reitor no Processo N. 23105.019387/2008 de 09 de setembro de 2008.

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Concessão de Licença para interesse particular, conforme Despacho do Reitor no Processo N. 23105.019387/2008 de 09 de setembro de 2008.

  • 06/2008 - 12/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme Portaria N°. 1.370/2008, de 07/07/2008..

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lll ? Contratos (FDI - 033) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil ll ? Parte Geral das Obrigações (FDI -002) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lll ? Contratos (FDI - 033) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil ll ? Parte Geral das Obrigações (FDI -002) Carga Horária: 60h/a Turmas 01 e 02

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil lll (FDI - 003)

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

  • 01/2003 - 06/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

  • 01/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil III - Contratos

  • 07/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

  • 01/2001 - 06/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

  • 07/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

  • 01/2000 - 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil III - Contrato

  • 07/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

  • 01/1999 - 06/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

  • 07/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

  • 01/1998 - 06/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Civil II - Obrigações

2001 - Atual

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 0

1998 - 1999

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Jurídicos, Coordenação.Cargo ou função, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos.

  • 11/2001

    Direção e administração, Procuradoria Administrativa.Cargo ou função, Procuradora do Estado.

  • 04/2000 - 06/2001

    Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado.Cargo ou função, Assessor Especial.

  • 05/1998 - 07/1999

    Direção e administração, Quadro de Pessoal.Cargo ou função, Assessor Especial.

1996 - 2001

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/1998 - 02/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito de Família

  • 02/1998 - 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III

  • 02/1996 - 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito