Danielle Spencer Holanda
Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2001). Membro da Comissão do Direito de Família da OAB-PE (2017 a 2018). Coordenadora do Núcleo de Gestão do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes-OAB-PE (2016 a 2018). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2019). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, em convênio com o Instituto a Vez do Mestre - IAVM e o DIEX (2007). Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo(2008.1 a 2009.2). Coordenadora das Atividades Monográficas do Curso de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo (2011 a 2013). Atualmente é Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã (Disciplina de Direito Civil e Direito do Consumidor), Faculdade Maurício de Nassau (Direito Civil e Direito do Consumidor), Universidade Salgado de Oliveira (Prática Jurídica de Família e Sucessões) e Faculdade Central do Recife (Disciplina de Direito Civil). Ministra aulas de Pós Graduação latu sensu pela UFPE (Direito de Família e Sucessões), ESA (Direito Civil e Processo Civil) E UNINASSAU (MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL). Possui experiência na área de direito, com ênfase em Direito Civil e Consumidor, em cursos preparatórios para concurso.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado
2015 - 2019
Universidade Federal de Pernambuco
Título: AS CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS DE CONSUMO E SUA NORMATIZAÇÃO
Orientador: LARISSA MARIA DE MORAIS LEAL
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito a privacidade: uma analise sob a ótica da nova sociedade da informação
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
, Ano de Obtenção: 2005.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu
2007 - 2007
S B I
Título: Proteção à Intimidade no ambiente Laboral: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação
Orientador: Lucas de Abreu Barroso
Graduação em direito
1996 - 2001
Universidade Católica de Pernambuco
Bolsista do(a): universidade católica, UNICAP, Brasil.
Formação complementar
2002 - 2002
Extensão universitária em UNIVERÃO 2002 - Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
SPENCER, Danielle . Direito Empresarial. Natureza. Características. Mercado Global. 2009. (Outro).
SPENCER, Danielle . A lei n° 11705/08 - Lei Seca: aspectos legais, espírito constitucional e consequencias. 2009. (Outro).
SPENCER, Danielle . Semana de Estudos Criminais. 2009. (Outro).
SPENCER, Danielle . Mediação e Arbitragem: novo paradigma e sua inclusão nos exames da OAB. 2009. (Outro).
SPENCER, Danielle . Desvio de Verba - aspectos legais e investigativos. 2009. (Outro).
SPENCER, Danielle . Ciclo de Palestras sobre Leis Penais e o Lançamento do Livro: Leis Penais Comentadas. 2009. (Outro).
SPENCER, Danielle . As dificuldades na Defesa do Consumidor. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . Imposto de Renda Pessoa Física - declaração do Exercício 2008. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . Consumo Sustentável. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . O Código de Trãnsito Brasileiro - aspectos legais e modificações. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . Transexualismo - mudança no registro civil. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . Aspectos Criminológicos e Dogmáticos da Lei Maria da Penha. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . Responsabilidade Civil no Direito Privado. 2008. (Outro).
SPENCER, Danielle . 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Debate em comemoração ao Dia da Mulher. O Empoderamento Feminino no Direito de Família. 2018. (Exposição).
Conferência Estadual da Advocacia.Dano moral: uma análise sob a ótica do art. 292, V, CPC/15.Dignidade humana ameaçada?. 2017. (Outra).
Consumismo e Publicidade Infantil: um círculo vicioso?.Publicidade Infantil e Consumismo: novos desafios. 2017. (Outra).
II Rede Bioética Brasil. Proteção Contratual na Relação de Consumo. 2017. (Congresso).
II Rede Bioética Brasil. 2017. (Congresso).
Curso de Extensão.Novas Regras do Direito de Condomínio e Vizinhança. 2016. (Outra).
II CONGRESSO REGIONAL DO IBCJUS. O CASAMENTO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO. 2016. (Congresso).
I CONGRESSO REGIONAL DO IBCJUS. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).
VIII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Painel:Obrigações e Contratos. 2015. (Congresso).
X Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.OS 25 ANOS DO CDC. 2015. (Simpósio).
CURSO PREPARATÓRIO PARA A OAB 2014.2.DIREITO CIVIL. 2014. (Oficina).
Direito e Artes.Direitos Autorais: Desvendando o Autor e as suas implicações no Direito Civil e nas Artes - Breves Anotações. 2010. (Seminário).
II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).
Oficina de Direito de Família e Sucessões.Sucessões. 2006. (Oficina).
II ExpoFACOL.Meio Ambiente do Trabalho: Periculosidade e Insalubridade. 2005. (Simpósio).
Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. 2004. (Congresso).
As principais alterações no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito da Informática. 2003. (Seminário).
Seminário Pernambucando sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
O Direito e as Novas Tecnologias da Comunicação. 2002. (Outra).
Sociedades no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
XVIII Semana de Criminologia e Ciências Afins. 2000. (Seminário).
Congresso Mundial de Direito Processual(Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).
II Seminário de Sociologia Jurídica. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
SPENCER, Danielle; ZANELLA, INGRID; ANDRADE, G. H. B.. Divórcio Extrajudicial: possibilidade de realização pelos Cartórios mesmo diante da existência de filhos menores. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade Damas da Instituição Cristã.
TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. A arte do logos: do poder de persuasão aos limites legais da ética profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. direitos humanos e o sistema prisional pernambucano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. pós-positivismo, normatividade principiológica e o rencontro entre direito e moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NOBREGA, A. C. F. A.; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. responsabilidade civil por abandono parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
D'Lara, Maria;SPENCER, Danielle; GOMES, D. H. O.. lei ficha limpa: análise de sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NOBREGA, A. C. F. A.; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. a responsabilidade civil dos médicos e dos planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
D'Lara, Maria; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. incentivos fiscais no brasil, diminuição das desigualdades sociais, desenvolvimento da região nordeste e o prodepe em pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; ARAUJO, R. S. R.. a vulnerabilidade prática da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; ARAUJO, R. S. R.. alienação parental e suas consequencias na vida da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
D'Lara, Maria;SPENCER, Danielle; ARAUJO, R. S. R.. a necessidade de proteção do contribuinte de boa-fé perante os efeitos da guerra fiscal. uma análise da necessidade de modulação dos efeitos das decisões de declaração de inconstitucionalidade dos benefícios fiscais do icms. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. ACESSIBILIDADE DE TODOS, DIREITO FUNDAMENTAL DOS CIDADÃOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A IMPUTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDENE E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. MEDIDA PROVISÓRIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO: INCOMPATIBILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA RESERVA LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA SOLUCIONAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO TÍPICO E ATÍPICO PARA O ASSISTENTE PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI:AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº. 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A NATUREZA JURPIDICA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EX SÚMULA 331 DO TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? IPVA AS LACUNAS E OBSCURIDADES DA LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. BANCO DE HORAS: QUAIS SÃO OS LIMITES?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A NOVA LEI DE DROGAS E O PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. LIBERAL.DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. GUARDA COMPARTILHADA SOB O PRISMA DE UMA DECISÃO JUSTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. O TRIBUNAL DE CONTAS E A LEI DE INELEGIBILIDADE: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. PRINCIPAIS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO CORPO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: PONTOS POSITIVOS E PONTOS NRGATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL DAS OBRAS MUSICAIS EM ÂMBITO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. LOCAL DE COBRANÇA DO ICMS NA OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES FARMACÊUTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR QUANTO AO DESABAMENTO DE EDIFÍCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PRECATÓRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. USUCAPIÃO ESPECIAL COMO ALICERCE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTRUMENTO SOCIAL PARA GARANTIA DE MORADIA E LABOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS: CONTRATOS DE ADESÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. DIREITO DO CONSUMIDOR: VÍCIOS DE QUALIDADE DO PRODUTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. NAZÁRIO COUTINHO.A TUTELA LEGAL DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. CONFLITOS DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO BRASIL: PONTOS DE DEBATE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NA CONTRAVENÇÃO PENAL LEVE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE CONSUMO: QUAIS OS LIMITES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A REVISTA CORPORAL E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR: QUAIS LIMITES?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO - FILIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. ADOÇÃO INTERNACIONAL: SEUS REQUISITOS, EFEITOS BENEFÍCIOS E CONSEQUÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ÊNFASE NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. JUSTIÇA COMUM VERSUS JUSTIÇA ESPORTIVA: COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS LITÍGIOS REFERENTES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. COMPARAÇÃO ENTRE O PROCEDIMENTO JUDICIAL E O ADMINISTRATIVO DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO: MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO USO INDEVIDO DA MARCA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A IMPORTÂNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SUA IMUNIDADE NAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO DE LESSÃO CORPORAL LEVE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A QUANTIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. O TRABALHO DO MENOR NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ: PONDERANDO A IMPORTÂNCIA DA APRENDIZAGEM NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. TRANSAÇÃO PENAL COMO UMA DAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: PENA SEM PROCESSO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA VERSUS PRINCÍPIO DACAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ?A?, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELOS MUNICÍPIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO TURISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. FILHO.A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A INCONSTITUCIONALI-DADE DA COBRANÇA DO ISS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE EMPREENDEDOR E LOJISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. GUARDA CAMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A CONCESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS NO CONCUBINATO IMPURO ADULTERINO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. CONTRATOS ELETRÔNICOS: VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. AMPLITUDE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. ÉTICA E DIREITO: SOCIEDADE, LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. LIMITES DO RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO AO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. ACESSO A JUSTIÇA E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A ADOÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A INCONSTITUCIONALIDADE DE SE PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. O ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CRITÉRIO IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; Becker, Emmanuel; D'Lara, Maria. O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E O CONTRATO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL: DIFERENÇS E SIMILITUDES QUE NORTEIAM OS DOIS INSTITUTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. A COBRANÇA DE DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. RELAÇÃO DE TRABALHO X CONSUMO: COMPETÊNCIA JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
D'Lara, Maria; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. A SUCESSÃO DOS COLATERAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; Melo Junior, Roberto Gomes de A.;SPENCER, Danielle. PRESCRIÇÃO INTECORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADO PROCEDENTE: TEORIA DA CAUSALIDADE X TEORIA SUCUMBÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Melo Junior, Roberto Gomes de A.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DAS SUCESSÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
VILACA, Oscar;SPENCER, Danielle; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
VILACA, Oscar;SPENCER, Danielle; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Melo Junior, Roberto Gomes de A.; VILACA, Oscar;SPENCER, Danielle. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle; Porto, Ivonaldo. ALIMENTOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Melo Junior, Roberto Gomes de A.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. A EFICACIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DIREITO A PROTEÇÃO INTEGRAL A SUA REALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
D'Lara, Maria; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. ASPECTOS GERAIS DO MERCADO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ATIVIDADE MÉDICA EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL NA REGULAMENTAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Porto, Ivonaldo; Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle. A SUCESSÃO DOS COLATERAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Melo Junior, Roberto Gomes de A.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. A TEATRALIDADE DA CONDUTA HUMANA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO CAOS AÉREO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. VERA CRUZ.O CONCUBINATO ADULTERINO COMO SOCIEDADE DE FATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PARA OS CRIMES FISCAIS EM FACE AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO NA AUSÊNCIA LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. CONTROVÉRSIAS HERMENÊUTICAS ACERCA DO REQUISITO ECONÔMICO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. ANÁLISE DOS ATOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Melo Junior, Roberto Gomes de A.;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. ANÁLISE MARXISTA DO DIREITO: O TRATAMENTO JURÍDICO DO ESTAGIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO ANÁLOGA DA LEI 7.783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, FACE O PRÍNCIPIO DA ISONOMIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. PREGÃO ELETRÔNICO: A MODALIDADE MAIS EFICIENTE, MAS NEM SEMPRE A MAIS VANTAJOSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ACESSO À JUSTIÇA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. DANO MORAL POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
JUNGMANN, RODRIGO; Porto, Ivonaldo;SPENCER, Danielle. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. DA SUCESSÃO NO RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. OS ASPECTOS DEFINIDORES DA GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. REPRODUÇÃO HUMANA X RELAÇÃO DE PARENTESCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. DANOS MORAIS PELA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. DIREITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: AS CONTROVÉRSIAS ENTRE A LIBERDADE DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO A E A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. DO SIMPLES AO SIMPLES NACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA NA LEI DE LICITAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; Porto, Ivonaldo; Becker, Emmanuel. A CLASSIFICAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO NOS CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DA EMBRIAGUEZ NO VOLANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Obrigação de Parentes em Prestação de Alimentos: Limites e Natureza Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Extensão e Limites a Responsabilidade Civil dos Doadores de Gêneros Alimentícios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Da Eficácia das Penas Alternativas e o Mito da Ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. A Investigação Criminal pelo Ministério Público: análise doutrinária dos principais argumentos favoráveis á sua admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Comissões de Conciliação Prévia Obrigatoriedade e Eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Processo Administrativo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. O porquê da redução da idade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Análise Crítica da Tese de Mutação Constitucional do art. 52, X da CF/88: uma problemática coexitência entre a eficácia erga omnes e o efeito vinculante em sede de controle incidental com a súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Decretação da prescrição ex officio no processo trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. O princípio da dignidade humana nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. Abandono do dogma da prioridade em favor da prevalência da decisão de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. União Estável Putativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. Aspectos comparativos entre divócio e separação no novo código civil e na lei 11.441/07:uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; RAMOS, André Luiz Santa Cruz; TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain. Os contratos eletrônicos sob o enfoque das relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. A Eficácia do mandado de injunção e da adin por omissão no combate à síndrome da inefetividade das normas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain. A Efiácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. A Expansão do conceito de família à luz do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PUGLIESE, Eduardo;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. A Sucessão do cônjuge supérstite e a concorrência com descendentes híbridos do de cujus: Uma proposta alternativa para integração da laguna existente no código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
VILACA, Oscar; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. Responsabilidade civil da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; VILACA, Oscar; SALDANHA, Alexandre. Regime de bens em face da homoafetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; LINS, José Durval de Lemos; SALDANHA, Alexandre. Da Atribuição dos efeitos civis ao casamento religioso: Da ilegalidade da discriminação religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NETO, José Pandolfi; LINS, José Durval de Lemos;SPENCER, Danielle. A Flexibilização da CLT sem as cautelas legais poderá positivar a mais valia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. A Necessidade de intimação do devedor na pessoa de seu patrono para início da contagem do prazo e aplicação da multa prevista pelo ART.475-J do CPC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre; PEREIRA, Renata de Lima. União Homoafetiva: Adoção e regime de bens.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; LEAO,. Adoção pela união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; CARNEIRO, Nilzardo; OLIVEIRA. A quebra do direito de propriedades frente às invasões de terra.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; CARNEIRO, Nilzardo; OLIVEIRA. Direito do Nascituro: Direito à pensão alimentícia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Comissões de conciliação prévia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Caracterização da relação de emprego doméstico no caso da diarista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Elementos clássicos ao enquadramento jurídico do trabalhador e a parassubordinação trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Assédio moral nas relações de trabalho: Uma jornada de humilhações.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Paternidade socioafetiva: Do vínculo de sangue ao laço afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. Sucessão legítima do companheiro à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. Controle Judicial das políticas públicas sociais: Rumo à efetividade dos direitos fundamentais de segunda dimensão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. As vantagens da exceção de pré-executividade perante a ação de embargos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. A Natureza Jurídica da multa elencada no artigo 475-J do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. Duplicata mercantil: Um parâmetro entre o passado e as necessidades do presente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. Responsabilidade civil por fato do serviço sob a ótica das figuras da relação de consumo - Consumidor e shopping center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. O Cheque "Pré-datado" na atual jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A Prestação do serviço público como um direito do consumidor: Uma abordagem prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. O Afeto como elemento principal para a concessão da guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A Desburocratização da adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A Aplicação do código de defesa do consumidor no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. Práticas horizontais restritivas de mercado: Tipificação e combate. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. O Uso da ação de falência como meio de cobrança de dívidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; RAMOS, André Luiz Santa Cruz; SALDANHA, Alexandre. Possibilidades e limites para adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; RAMOS, André Luiz Santa Cruz; SALDANHA, Alexandre. Exclusão da sucessão por indignidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Paternidade biológica X socioafetiva. Qual a verdadeira paternidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Da aplicabilidade do instituto do dano moral à pessoa jurídica de direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Adoção internacional: Aspectos positivos e negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Efeitos jurídicos da paternidade sócio - afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Entidades familiares e políticas públicas no governo Lula. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Da natureza obrigacional dos alimentos devidos pelos avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Paternidade socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. Penhora sobre o faturamento das empresas na execução por quantia certa de devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. A repercussão geral: Requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de menos potencial ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. A tecnologia, a internet e a privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz; TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain;SPENCER, Danielle. Popularidade do cheque e o seu não cumprimento como forma de pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Escândalos Políticos: a imprensa entre o interesse´público e a presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. e Vasconcelos.As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos e Seguros de Saúde e sua Responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Comércio Eletrônico: contratos celebrados por adesão com maior proteção ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Da Responsabilidade Civil dos Sítios(sites) de Compra e Venda de Produdos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. O Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. O direito do idoso sob o enfoque das normas do Código de Defesa do consumidor: lazer, cultura e divertimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Guerra.Planos de Saúde: Direitos dos Segurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Responsabilidade Civil nas Relações Médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Maranhão.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; GUIMARÃES, Verônica. O Direito Ambiental e a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável através da agenda 21 do município de Olinda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; GUIMARÃES, Verônica. Responsabilidade Civil aplicada ao Direito Ambiental: uma análise à teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
GUIMARÃES, V.;SPENCER, Danielle. Proteção Legal das Margens do rio Capibaribe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
OLIVEIRA;SPENCER, Danielle. Violência contra a mulher em Pernambuco: Por que sofrem?Por que morrem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
OLIVEIRA;SPENCER, Danielle. O papel do conselho nacional de justiça no aperfeiçoamento do poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Contratos Eletrônicos e a Relação de Consumo: uma nova visão da teoria dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; LEONE, Nair. Dano moral nas relações bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Aspectos Controvertidos da Verticalização das Coligações sobre o Partidarismo Político e o Processo Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Inversõ do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Fidelidade Patidária e temas para a evolução democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; OLIVEIRA; GUIMARÃES, Verônica. Gestão Pública e improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. 2009. Faculdades Integradas Barros Melo.
SPENCER, Danielle. Banca do Processo Interno de Seleção de Monitores. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.
Orientou
EVOLUÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Os Contratos Eletrônicos sob o enfoque das relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Regime de Bens em face da homoafetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Da atribuição dos efeitos civil ao casamento religioso:da ilegalidade da discriminação religiosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
União Homoafetiva: adoção e regime de bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Adoção pela união homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
A quebra do direito de propriedade frente ás invasões de terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Direito do nascituro: direito à pesnão alimentícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
a prestação do serviço público como um direito do consumidor: uma abordagem prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
O afeto como elemento principal para a consessão da guarda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
A desburocratização da adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
A aplicação do cõdigo de defesa do consumidor no comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Possibilidades e limites para adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Exclusão da sucessão por indignidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
e Vasconcelos; As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos e Seguros de Saúde e sua Responsabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Comércio Eletrônico: contratos celebrados por adesão com maior proteção ao consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Da Responsabilidade Civil dos Sítios(sites) de Compra e Venda de Produdos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
O direito do idoso sob o enfoque das normas do Código de Defesa do consumidor: lazer, cultura e divertimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Guerra; Planos de Saúde: Direitos dos Segurados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Responsabilidade Civil nas Relações Médicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Maranhão; Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Contratos Eletrônicos e a Relação de Consumo: uma nova visão da teoria dos contratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
O Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;
Produções bibliográficas
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SPENCER, Danielle ; FIGUEIREDO, S. S. R. . A TRANSIÇÃO DA LIBERDADE JURÍDICA À AUTONOMIA PRIVADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR. Revista Brasileira de Direito Civil Brasileira , v. 32, p. 33-52, 2023.
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SPENCER, Danielle ; FIGUEIREDO, S. S. R. . COMENTÁRIOS SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS NA PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 145, p. 319-344, 2023.
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SPENCER, Danielle ; SILVA FILHO, S. I. . Da atuação preventiva do ministério público: por um controle antecedente como requisito formal na formação dos contratos de consumo. ALTUS CIÊNCIAS , v. 21, p. 131-146, 2023.
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SPENCER, Danielle ; FIGUEIREDO, S. S. R. . COBERTURA DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO ESCOLAR A PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 144, p. 233-260, 2022.
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LAZARO, A. J. ; SPENCER, Danielle . A evolução do conceito de consumidor e o princípio da vulnerabilidade. Âmbito jurídico , v. 164, p. eletronico, 2017.
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LEAL, L. M. M. ; SPENCER, Danielle . Dos Danos Morais por Ato de Infidelidade Matrimonial - análise do Acórdão proferido no REsp 922.462/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 08, p. 431-458, 2016.
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SPENCER, Danielle . Proteção à intimidade no ambiente laboral: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 36, p. 11-42, 2010.
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SPENCER, Danielle ; SENA, D. . SUPERENDIVIDAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. ed. SAO PAULO: PERSE, 2021. v. 1. 628p .
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SPENCER, Danielle . A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ACESSO À JUSTIÇA CANSAGRA A PROTEÇÃO EFETIVA DO CONSUMIDOR?. In: LARISSA MARIA DE MORAES LEAL, VINICIUS DE NEGREIROS CALADO, JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO. (Org.). A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ACESSO À JUSTIÇA CANSAGRA A PROTEÇÃO EFETIVA DO CONSUMIDOR?. 1ed.RECIFE: FASA, 2022, v. 1, p. 37-58.
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SPENCER, Danielle ; BUARQUE, E. C. M. . O CASO DA ESCOLA BASE:A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB A ÓTICA DA ADPF Nº 130 E DO ENUNCIADO Nº 613 DO CJF. In: Marcos Ehrhardt Jr. , Fabíola Albuquerque Lobo , Gustavo Andrade. (Org.). LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES PRIVADAS. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2021, v. , p. 513-540.
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SPENCER, Danielle . Quais as repercussões do isolamento social na (des)configuração da união estável?. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Lorena Guedes Duarte. (Org.). Impactos da pandemia Covid-19 no Direito de Família e das Sucessões. 1ed.: , 2020, v. , p. 169-184.
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SPENCER, Danielle . A Repercussão da Constitucionalização sobre os Direitos da Personalidade: em busca da dignidade da pessoa humana. In: Ingrid Zanella Andrade Campos; Karen Maria Silva Lima. (Org.). Temas de Direito Civil Parte Geral. 1ªed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. TomoII, p. 139-168.
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SPENCER, Danielle . O Casamento e as relações de parentesco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPENCER, Danielle . Novas Regras do Direito de Condomínio e Vizinhança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SPENCER, Danielle . Os 25 anos do CDC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPENCER, Danielle . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPENCER, Danielle . Painel:Obrigações e Contratos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPENCER, Danielle . DIREITO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SPENCER, Danielle . MATERIAL ESCOLAR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . MATERIAL ESCOLAR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . POLITICA DE TROCA DE PRESENTES. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . COVID - - DIREITO - VIAGENS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . POLITICA DE TROCA DE PRESENTES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . CLONAGEM DE CARTÃO - ORIENTAÇÃO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . BOLETO FALSO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . HERANÇA - ORIENTAÇÃO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . Dia Mundial do Consumidor: saiba seus direitos e deveres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . Direito do Consumidor: conheça o que pode ou não na hora de efetuar um troca. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . Conheça o que pode ou não na hora de efetuar uma troca. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SPENCER, Danielle . Comércio se prepara para as liquidações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . Hora de trocar os presentes de natal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . De olho no Código:Empresa não tinha mais o produto no estoque. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SPENCER, Danielle . ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA. 2008. (PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
A função social da propriedade: uma análise sobre a operabilidade dos novos dispositivos civis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Spencer Holanda - Coordenador / Maria Russel Guedes - Integrante.
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2008 - 2008
Proteção à Privacidade: uma análise sob o enfoque da Sociedade da Informação, Descrição: Programa de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Spencer Holanda - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Damas da Instrução Cristã. , Avenida Rui Barbosa 1426-B, Graças, 52050000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34265026, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - Atual
Faculdade Damas da Instituição CristãVínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
Atividades
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02/2008
Extensão universitária , CAMM.,Atividade de extensão realizada, Supervisão do Projeto de Extensão Universitária: Orientação Jurídica e Acesso à Justiça.
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08/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, II, III e IV
2014 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10
2009 - 2010
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum
Outras informações:
Pós Graduação em Direito Público - 2009.1.
ATF CURSOS JURÍDICOS EM PARCERIA COM A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
Leciona a cadeira de Direito do Consumidor
Atividades
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01/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Público (Lato Sensu), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2014 - Atual
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (PE)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 24
2007 - 2007
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (PE)Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Nenhum
Atividades
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01/2007
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: coisas
2004 - 2006
Universidade Federal de PernambucoVínculo: professor(art.37, IX,CF/88), Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
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10/2004 - 10/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Obrigações, Contratos em Espécies, Coisas, Prática Jurídica Cível, Elementos Aplicados do Direito
2006 - 2013
Faculdades Integradas Barros MeloVínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Contratos I, Coisas II e Família
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02/2008 - 12/2009
Direção e administração, Faculdades Integradas Barros Melo.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
2004 - 2005
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: REGIME PARCIAL
Atividades
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08/2004 - 01/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Coisas
2006 - 2013
Faculdade PernambucanaVínculo: Professor Adjunto I, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Desde Fev/08 estava licenciada da Faculdade
Atividades
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02/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Parte Geral e Coisas. Bioética
2005 - 2006
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor
2005 - 2006
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
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08/2005 - 01/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Coisas e Coisas Alheias
2007 - 2007
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum
Atividades
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01/2007
Ensino, Pós Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
2021 - Atual
Faculdade Central do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
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