Danielle Spencer Holanda

Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2001). Membro da Comissão do Direito de Família da OAB-PE (2017 a 2018). Coordenadora do Núcleo de Gestão do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes-OAB-PE (2016 a 2018). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2019). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, em convênio com o Instituto a Vez do Mestre - IAVM e o DIEX (2007). Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo(2008.1 a 2009.2). Coordenadora das Atividades Monográficas do Curso de Direito das Faculdades Integradas Barros Melo (2011 a 2013). Atualmente é Professora da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Faculdade Maurício de Nassau e Universidade Salgado de Oliveira. Possui experiência na área de direito, com ênfase em Direito Civil e Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado

2015 - 2019

Universidade Federal de Pernambuco
Título: AS CONDIÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS DE CONSUMO E SUA NORMATIZAÇÃO
Orientador: LARISSA MARIA DE MORAIS LEAL
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito a privacidade: uma analise sob a ótica da nova sociedade da informação,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Pós-Graduação Latu Sensu

2007 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Proteção à Intimidade no ambiente Laboral: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação
Orientador: Lucas de Abreu Barroso

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade Católica de Pernambuco
Bolsista do(a): universidade católica, UNICAP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em UNIVERÃO 2002 - Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

SPENCER, Danielle . Direito Empresarial. Natureza. Características. Mercado Global. 2009. (Outro).

SPENCER, Danielle . A lei n° 11705/08 - Lei Seca: aspectos legais, espírito constitucional e consequencias. 2009. (Outro).

SPENCER, Danielle . Semana de Estudos Criminais. 2009. (Outro).

SPENCER, Danielle . Mediação e Arbitragem: novo paradigma e sua inclusão nos exames da OAB. 2009. (Outro).

SPENCER, Danielle . Desvio de Verba - aspectos legais e investigativos. 2009. (Outro).

SPENCER, Danielle . Ciclo de Palestras sobre Leis Penais e o Lançamento do Livro: Leis Penais Comentadas. 2009. (Outro).

SPENCER, Danielle . As dificuldades na Defesa do Consumidor. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . Imposto de Renda Pessoa Física - declaração do Exercício 2008. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . Consumo Sustentável. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . O Código de Trãnsito Brasileiro - aspectos legais e modificações. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . Aspectos Criminológicos e Dogmáticos da Lei Maria da Penha. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . Responsabilidade Civil no Direito Privado. 2008. (Outro).

SPENCER, Danielle . Transexualismo - mudança no registro civil. 2008. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Debate em comemoração ao Dia da Mulher. O Empoderamento Feminino no Direito de Família. 2018. (Exposição).

Conferência Estadual da Advocacia.Dano moral: uma análise sob a ótica do art. 292, V, CPC/15.Dignidade humana ameaçada?. 2017. (Outra).

Consumismo e Publicidade Infantil: um círculo vicioso?.Publicidade Infantil e Consumismo: novos desafios. 2017. (Outra).

II Rede Bioética Brasil. 2017. (Congresso).

II Rede Bioética Brasil. Proteção Contratual na Relação de Consumo. 2017. (Congresso).

Curso de Extensão.Novas Regras do Direito de Condomínio e Vizinhança. 2016. (Outra).

II CONGRESSO REGIONAL DO IBCJUS. O CASAMENTO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO. 2016. (Congresso).

I CONGRESSO REGIONAL DO IBCJUS. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Painel:Obrigações e Contratos. 2015. (Congresso).

X Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO.OS 25 ANOS DO CDC. 2015. (Simpósio).

CURSO PREPARATÓRIO PARA A OAB 2014.2.DIREITO CIVIL. 2014. (Oficina).

Direito e Artes.Direitos Autorais: Desvendando o Autor e as suas implicações no Direito Civil e nas Artes - Breves Anotações. 2010. (Seminário).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

Oficina de Direito de Família e Sucessões.Sucessões. 2006. (Oficina).

II ExpoFACOL.Meio Ambiente do Trabalho: Periculosidade e Insalubridade. 2005. (Simpósio).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. 2004. (Congresso).

As principais alterações no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito da Informática. 2003. (Seminário).

Seminário Pernambucando sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

O Direito e as Novas Tecnologias da Comunicação. 2002. (Outra).

Sociedades no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

XVIII Semana de Criminologia e Ciências Afins. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual(Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

II Seminário de Sociologia Jurídica. 1997. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Arthur Magalhães Costa

TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. A arte do logos: do poder de persuasão aos limites legais da ética profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: benjamim cavalcanti de farias filho

TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. direitos humanos e o sistema prisional pernambucano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Talita Gabriela Feitosa de Souza

TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. pós-positivismo, normatividade principiológica e o rencontro entre direito e moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: luisa mariano monteiro

NOBREGA, A. C. F. A.; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. responsabilidade civil por abandono parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gustavo Lacerda Estrela Alves

D'Lara, Maria;SPENCER, Danielle; GOMES, D. H. O.. lei ficha limpa: análise de sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: daniela de castro souza

NOBREGA, A. C. F. A.; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. a responsabilidade civil dos médicos e dos planos de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gilmar Gomes da Silva

D'Lara, Maria; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. incentivos fiscais no brasil, diminuição das desigualdades sociais, desenvolvimento da região nordeste e o prodepe em pernambuco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: marcela ventura nogueira

SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; ARAUJO, R. S. R.. a vulnerabilidade prática da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: giovanna barros soriano rodrigues

SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; ARAUJO, R. S. R.. alienação parental e suas consequencias na vida da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafael Pontes de Miranda Alves

D'Lara, Maria;SPENCER, Danielle; ARAUJO, R. S. R.. a necessidade de proteção do contribuinte de boa-fé perante os efeitos da guerra fiscal. uma análise da necessidade de modulação dos efeitos das decisões de declaração de inconstitucionalidade dos benefícios fiscais do icms. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MAÍRA BRANDÃO PONTES

SPENCER, Danielle. ACESSIBILIDADE DE TODOS, DIREITO FUNDAMENTAL DOS CIDADÃOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: FERNANDA ANDRÉIA MACHADO

SPENCER, Danielle. A IMPUTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA DOGMÁTICA PENAL BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Adalberto Arruda Silva

SPENCER, Danielle. INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA SUDENE E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Fernandes

SPENCER, Danielle. MEDIDA PROVISÓRIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO: INCOMPATIBILIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA RESERVA LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: André Felipe Souto Braz

SPENCER, Danielle. A INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA SOLUCIONAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANDERSON FERNANDES PEIXOTO

SPENCER, Danielle. AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO TÍPICO E ATÍPICO PARA O ASSISTENTE PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bernardo Falcão de Moraes

SPENCER, Danielle. A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA PESSOA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CATARINA TORRES DE LIMA SILVA

SPENCER, Danielle. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI:AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº. 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Camila Queiroz Leite

SPENCER, Danielle. A NATUREZA JURPIDICA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EX SÚMULA 331 DO TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DINA AUGUSTA DO NASCIMENTO EPAMINONDAS

SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Daniel Cantinho Lemos Dantas

SPENCER, Danielle. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ? IPVA AS LACUNAS E OBSCURIDADES DA LEI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Pontual Dubeux

SPENCER, Danielle. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIELLE ETELVINA DOS SANTOS

SPENCER, Danielle. BANCO DE HORAS: QUAIS SÃO OS LIMITES?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: EDUARDO BAZANTE DE ANDRADE E SILVA

SPENCER, Danielle. A NOVA LEI DE DROGAS E O PRINCÍPIO PENAL DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GABRIEL FERNANDES DE A

SPENCER, Danielle. LIBERAL.DA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GRECIENE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE

SPENCER, Danielle. GUARDA COMPARTILHADA SOB O PRISMA DE UMA DECISÃO JUSTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu

SPENCER, Danielle. O TRIBUNAL DE CONTAS E A LEI DE INELEGIBILIDADE: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hugo Rogério Barros da Silva

SPENCER, Danielle. PRINCIPAIS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO CORPO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: HUGO RODRIGUES DE MENDONÇA

SPENCER, Danielle. ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: PONTOS POSITIVOS E PONTOS NRGATIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: IVO SALGADO NETO

SPENCER, Danielle. A PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL DAS OBRAS MUSICAIS EM ÂMBITO NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José Luciano Ferreira Filho

SPENCER, Danielle. LOCAL DE COBRANÇA DO ICMS NA OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: PRISCILLA HISSA DO NASCIMENTO

SPENCER, Danielle. LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES FARMACÊUTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: KARLA THATYANE BANDEIRA ARAÚJO

SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LUCAS BARROS DE CARVALHO

SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR QUANTO AO DESABAMENTO DE EDIFÍCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Lucas Souza de Oliveira

SPENCER, Danielle. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PRECATÓRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LETÍCIA HENNES SAMPAIO

SPENCER, Danielle. USUCAPIÃO ESPECIAL COMO ALICERCE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTRUMENTO SOCIAL PARA GARANTIA DE MORADIA E LABOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiz Inocêncio Feitosa Sales

SPENCER, Danielle. DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MAYRA SOARES GARRET DE MELO

SPENCER, Danielle. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS: CONTRATOS DE ADESÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIANA DOS SANTOS CAVALCANTI DUTRA

SPENCER, Danielle. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MONICK DA SILVA VIEIRA

SPENCER, Danielle. DIREITO DO CONSUMIDOR: VÍCIOS DE QUALIDADE DO PRODUTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIA ANTÔNIA CAMILA L

SPENCER, Danielle. NAZÁRIO COUTINHO.A TUTELA LEGAL DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Manuella Izabella Guerra do Nascimento

SPENCER, Danielle. CONFLITOS DE REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO BRASIL: PONTOS DE DEBATE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natália Moizinho Leitão de Andrade

SPENCER, Danielle. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NA CONTRAVENÇÃO PENAL LEVE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NORMA EUGÊNIA JARDIM DE OLIVEIRA

SPENCER, Danielle. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Andrezza Roberta Carvalho Reis de Oliveira

SPENCER, Danielle. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE CONSUMO: QUAIS OS LIMITES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiz Andre Barros dos Santos

SPENCER, Danielle. A REVISTA CORPORAL E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR: QUAIS LIMITES?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Magna do Carmo Barbosa

SPENCER, Danielle. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mirelly Chiappetta dos Santos

SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO - FILIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NATÁLIA CAROLINA PAES FREIRE FALCÃO

SPENCER, Danielle. ADOÇÃO INTERNACIONAL: SEUS REQUISITOS, EFEITOS BENEFÍCIOS E CONSEQUÊNCIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Nara Leandro Cavalcanti

SPENCER, Danielle. A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ÊNFASE NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO REGIME DE LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: REBECA XIMENES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

SPENCER, Danielle. JUSTIÇA COMUM VERSUS JUSTIÇA ESPORTIVA: COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS LITÍGIOS REFERENTES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NATÁLIA MARIA SILVA ARAGÃO

SPENCER, Danielle. COMPARAÇÃO ENTRE O PROCEDIMENTO JUDICIAL E O ADMINISTRATIVO DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO: MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: NATHALIA CRISTHINE RIBEIRO RANGEL

SPENCER, Danielle. DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO USO INDEVIDO DA MARCA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo Roberto Ramos de Oliveira

SPENCER, Danielle. A IMPORTÂNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E SUA IMUNIDADE NAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RAPHAEL CARVALHO DE BARROS LYRA BOTELHO

SPENCER, Danielle. AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO COM RESULTADO DE LESSÃO CORPORAL LEVE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaela Martins Gomes de Mattos

SPENCER, Danielle. A QUANTIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rita de Cássia Apolônio da Silva

SPENCER, Danielle. O TRABALHO DO MENOR NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ: PONDERANDO A IMPORTÂNCIA DA APRENDIZAGEM NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Stefanie Tavares do Monte

SPENCER, Danielle. TRANSAÇÃO PENAL COMO UMA DAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: PENA SEM PROCESSO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Eduardo Bacelar Coelho da Silva

SPENCER, Danielle. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA VERSUS PRINCÍPIO DACAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira

SPENCER, Danielle. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DO ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ?A?, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELOS MUNICÍPIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROBERTA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE

SPENCER, Danielle. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO TURISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROSSANDRA BARBOSA DE GÓIS

SPENCER, Danielle. GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RICARDO NOVAES MARTINS DE A

SPENCER, Danielle. FILHO.A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

SPENCER, Danielle. A INCONSTITUCIONALI-DADE DA COBRANÇA DO ISS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RENATO DE BARROS GODOI MARANHÃO

SPENCER, Danielle. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Abdon Brasil

SPENCER, Danielle. RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE EMPREENDEDOR E LOJISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RAFAELLA CRISTINA DA SILVA NEIVA COELHO

SPENCER, Danielle. GUARDA CAMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TATIANE ALVINO BARROS

SPENCER, Danielle. A CONCESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS NO CONCUBINATO IMPURO ADULTERINO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TEREZA GABRIELA MARINHO DE SOUZA MELO

SPENCER, Danielle. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VICTOR ANDRADE LEAL SANTOS

SPENCER, Danielle. CONTRATOS ELETRÔNICOS: VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIGITAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Alberto da Silva

SPENCER, Danielle. AMPLITUDE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CLAUDISSANDRA PEREIRA GUIMARÃES

SPENCER, Danielle. ÉTICA E DIREITO: SOCIEDADE, LIBERDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rodrigo Antonio de Lima Maia

SPENCER, Danielle. LIMITES DO RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO AO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANTÔNIO SYLVIO NOVAES

SPENCER, Danielle. ACESSO A JUSTIÇA E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DANIEL NEJAIM LEMOS

SPENCER, Danielle. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natalia Maria Carneiro Russell Wanderley

SPENCER, Danielle. A ADOÇÃO INTERNACIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pedro Victor Vasconcelos de Melo Silva

SPENCER, Danielle. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JANAÍNA RAQUEL SABINO DE FREITAS

SPENCER, Danielle. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: FLÁVIO NAVARRO PESSOA

SPENCER, Danielle. A INCONSTITUCIONALIDADE DE SE PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO NO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: SANDRA GEYSIANNE DE MELO FARIAS

SPENCER, Danielle. O ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANA SOFIA SANTANA DE OLIVEIRA

SPENCER, Danielle. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CRITÉRIO IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Hildete Gomes da Silva

SPENCER, Danielle; Becker, Emmanuel; D'Lara, Maria. O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E O CONTRATO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL: DIFERENÇS E SIMILITUDES QUE NORTEIAM OS DOIS INSTITUTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANTÔNIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO

SPENCER, Danielle; Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. A COBRANÇA DE DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carolina de Freitas e Silva

SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. RELAÇÃO DE TRABALHO X CONSUMO: COMPETÊNCIA JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LEONARDO MARROQUIM BEZERRA DE MELLO

D'Lara, Maria; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. A SUCESSÃO DOS COLATERAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marina Guerra Brandão Alheiros

Becker, Emmanuel; Melo Junior, Roberto Gomes de A.;SPENCER, Danielle. PRESCRIÇÃO INTECORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ALINE TARAZIUK NICODEMOS

Becker, Emmanuel; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paloma Mendes Campos

Becker, Emmanuel; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EMBARGOS DE TERCEIRO JULGADO PROCEDENTE: TEORIA DA CAUSALIDADE X TEORIA SUCUMBÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marina Coelho de Arruda Silva

Melo Junior, Roberto Gomes de A.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DAS SUCESSÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: JOSINALVA GUERRA DE SANTANA CAVALCANTI

Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelle Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra

VILACA, Oscar;SPENCER, Danielle; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcelle Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra

VILACA, Oscar;SPENCER, Danielle; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Galvão Viana

Melo Junior, Roberto Gomes de A.; VILACA, Oscar;SPENCER, Danielle. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Taciana Lima dos Santos

Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle; Porto, Ivonaldo. ALIMENTOS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Sílvia Fernanda Pessoa de Arruda

Melo Junior, Roberto Gomes de A.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. A EFICACIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DIREITO A PROTEÇÃO INTEGRAL A SUA REALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaella Vieira Lourenço

D'Lara, Maria; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. ASPECTOS GERAIS DO MERCADO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GUILHERME FALCÃO CÂMARA

Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA ATIVIDADE MÉDICA EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

Becker, Emmanuel; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL NA REGULAMENTAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Silva Martins

Porto, Ivonaldo; Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle. A SUCESSÃO DOS COLATERAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Dantas Galvão

Melo Junior, Roberto Gomes de A.; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti;SPENCER, Danielle. A TEATRALIDADE DA CONDUTA HUMANA FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR

Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO. O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ALINE CAROLINA DA COSTA ALENCAR FERREIRA LIMA

JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel;SPENCER, Danielle. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO SERVIÇO CAOS AÉREO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: VIVIANE CRISTINA G

Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. VERA CRUZ.O CONCUBINATO ADULTERINO COMO SOCIEDADE DE FATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIANA AUXILIADORA MODESTO MUSSALÉM

SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PARA OS CRIMES FISCAIS EM FACE AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: AMANDA ANDREZZA BIZARRO SOUZA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO NA AUSÊNCIA LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: DYOGO TENÓRIO DE MORAES

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. CONTROVÉRSIAS HERMENÊUTICAS ACERCA DO REQUISITO ECONÔMICO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LAURA SABINO TENÓRIO

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. ANÁLISE DOS ATOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Fernando Luiz da Silva Santiago

Melo Junior, Roberto Gomes de A.;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. ANÁLISE MARXISTA DO DIREITO: O TRATAMENTO JURÍDICO DO ESTAGIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: BERNARDO CARDOSO

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO ANÁLOGA DA LEI 7.783/89. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CRISTIANE MARIA GOMES ALVES

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, FACE O PRÍNCIPIO DA ISONOMIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIANA MADALENA SILVA MACIEL

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MIRELLA BARRETO

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; VILACA, Oscar. PREGÃO ELETRÔNICO: A MODALIDADE MAIS EFICIENTE, MAS NEM SEMPRE A MAIS VANTAJOSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ACESSO À JUSTIÇA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: POLIANA MENDONÇA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. DANO MORAL POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Stephanie Rodrigues Bezerra Lima

JUNGMANN, RODRIGO; Porto, Ivonaldo;SPENCER, Danielle. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANNA KARINA SILVA LEÃO

Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. DA SUCESSÃO NO RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: BÁRBARA CAMAROTTI RABELLO FERREIRA

Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: REGINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. OS ASPECTOS DEFINIDORES DA GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: TEOBALDO ÁVILA MARTINS

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: AMANDA MARIA DE SOUSA SILVA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. REPRODUÇÃO HUMANA X RELAÇÃO DE PARENTESCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ANA KAROLINA NUNES MACHADO DE FRAGA DE SOUZA SILVA

Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. DANOS MORAIS PELA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: CYNTHIA LUIZE DE LIRA

Becker, Emmanuel; JUNGMANN, RODRIGO;SPENCER, Danielle. CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Viviane de Oliveira Melo Ferreira

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LARISSA BELLO PEREIRA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. DIREITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL: AS CONTROVÉRSIAS ENTRE A LIBERDADE DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO A E A LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: LUCAS CARVALHO MOREIRA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. DO SIMPLES AO SIMPLES NACIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA NA LEI DE LICITAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MAURÍLIO DE MEDEIROS SILVA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: RAFAEL CHACON LAPA

SPENCER, Danielle; JUNGMANN, RODRIGO; Becker, Emmanuel. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marco Aurélio de Holanda

SPENCER, Danielle; Porto, Ivonaldo; Becker, Emmanuel. A CLASSIFICAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO NOS CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DA EMBRIAGUEZ NO VOLANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Augusto César de Torres Bandeira

SPENCER, Danielle. Obrigação de Parentes em Prestação de Alimentos: Limites e Natureza Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Alexandre Hollmeister Freire

SPENCER, Danielle. Extensão e Limites a Responsabilidade Civil dos Doadores de Gêneros Alimentícios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Leonardo Falcão

SPENCER, Danielle. Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafael Eugênio Peixoto de Matos Pacheco

SPENCER, Danielle. Da Eficácia das Penas Alternativas e o Mito da Ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Luiza Didier de Moraes Magalhães

SPENCER, Danielle. A Investigação Criminal pelo Ministério Público: análise doutrinária dos principais argumentos favoráveis á sua admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Cássio Francisco Lemos de Almeida

SPENCER, Danielle. Comissões de Conciliação Prévia Obrigatoriedade e Eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natália Santos Cavalcanti Guerra

SPENCER, Danielle. Processo Administrativo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: juliana dos Santos Ferreira

SPENCER, Danielle. O porquê da redução da idade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Tullio Ponzi Netto

SPENCER, Danielle. Análise Crítica da Tese de Mutação Constitucional do art. 52, X da CF/88: uma problemática coexitência entre a eficácia erga omnes e o efeito vinculante em sede de controle incidental com a súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Naline Marins de Araújo Falcão

SPENCER, Danielle. Decretação da prescrição ex officio no processo trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Karla Barreto de Moura

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. O princípio da dignidade humana nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Sandra Maria de Barros Bezerra

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. Abandono do dogma da prioridade em favor da prevalência da decisão de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Priscylla Elita de Luna Lima

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. União Estável Putativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Renata Barros Paes Pereira

PEREIRA, Renata de Lima; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. Aspectos comparativos entre divócio e separação no novo código civil e na lei 11.441/07:uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aryane de Souza Ruiz

SPENCER, Danielle; RAMOS, André Luiz Santa Cruz; TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain. Os contratos eletrônicos sob o enfoque das relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Tiago de Barros Soares

TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. A Eficácia do mandado de injunção e da adin por omissão no combate à síndrome da inefetividade das normas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hermann Dantas do Nascimento

RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain. A Efiácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carla Francisca de Lucena Rangel

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. A Expansão do conceito de família à luz do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paulo André da Silva Matos

PUGLIESE, Eduardo;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. A Sucessão do cônjuge supérstite e a concorrência com descendentes híbridos do de cujus: Uma proposta alternativa para integração da laguna existente no código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Arnaldo Pereira de Almeida Filho

VILACA, Oscar; SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle. Responsabilidade civil da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Camila Novaes Constantino

SPENCER, Danielle; VILACA, Oscar; SALDANHA, Alexandre. Regime de bens em face da homoafetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ruth Karlene Cavalcanti Vieira

SPENCER, Danielle; LINS, José Durval de Lemos; SALDANHA, Alexandre. Da Atribuição dos efeitos civis ao casamento religioso: Da ilegalidade da discriminação religiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcilio Dias de Araujo

NETO, José Pandolfi; LINS, José Durval de Lemos;SPENCER, Danielle. A Flexibilização da CLT sem as cautelas legais poderá positivar a mais valia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcela Beltrão Moreira da Silva

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. A Necessidade de intimação do devedor na pessoa de seu patrono para início da contagem do prazo e aplicação da multa prevista pelo ART.475-J do CPC.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hercília Domingues Barreto

SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre; PEREIRA, Renata de Lima. União Homoafetiva: Adoção e regime de bens.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Karoline Alessandra Falcão Leite

SPENCER, Danielle; LEAO,. Adoção pela união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Geraldo João Pereira dos Santos

SPENCER, Danielle; CARNEIRO, Nilzardo; OLIVEIRA. A quebra do direito de propriedades frente às invasões de terra.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Renata Santos Bione de Melo

SPENCER, Danielle; CARNEIRO, Nilzardo; OLIVEIRA. Direito do Nascituro: Direito à pensão alimentícia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Davi de Souza Cavalcanti

NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Comissões de conciliação prévia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Carvalho Rondon

NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Caracterização da relação de emprego doméstico no caso da diarista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: GUILHERME NOVAES DE ANDRADA

NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Elementos clássicos ao enquadramento jurídico do trabalhador e a parassubordinação trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Viviane Benevides de Santa Cruz

NETO, José Pandolfi;SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Assédio moral nas relações de trabalho: Uma jornada de humilhações.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Aline Cibele Silveira Santos

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Paternidade socioafetiva: Do vínculo de sangue ao laço afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Pricila Maia Queiroz Ribeiro

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. Sucessão legítima do companheiro à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paula Fernandes de Queiroz

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. Controle Judicial das políticas públicas sociais: Rumo à efetividade dos direitos fundamentais de segunda dimensão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hilquias Lopes dos Santos

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. As vantagens da exceção de pré-executividade perante a ação de embargos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Diogo Alves Correia dos Santos

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima. A Natureza Jurídica da multa elencada no artigo 475-J do código de processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carlos Henrique de Aguiar Silva

RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. Duplicata mercantil: Um parâmetro entre o passado e as necessidades do presente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa

RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. Responsabilidade civil por fato do serviço sob a ótica das figuras da relação de consumo - Consumidor e shopping center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Arnaldo José Ribeiro Amorim

RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; NETO, José Pandolfi. O Cheque "Pré-datado" na atual jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Eduarda Cavalcanti Marques

SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A Prestação do serviço público como um direito do consumidor: Uma abordagem prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Mariana Bezerra Malta Sampaio

SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. O Afeto como elemento principal para a concessão da guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Clara Ramos de Carvalho

SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A Desburocratização da adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marcos José Medeiros Sandes Junior

SPENCER, Danielle; PEREIRA, Renata de Lima; RAMOS, André Luiz Santa Cruz. A Aplicação do código de defesa do consumidor no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: João Fernando Carneiro Leão de Amorim

RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. Práticas horizontais restritivas de mercado: Tipificação e combate. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Raphael Miguel Moura da Silva

RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. O Uso da ação de falência como meio de cobrança de dívidas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Marília Manuela Pereira Barbosa

SPENCER, Danielle; RAMOS, André Luiz Santa Cruz; SALDANHA, Alexandre. Possibilidades e limites para adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Valéria Maria Alves e Silva

SPENCER, Danielle; RAMOS, André Luiz Santa Cruz; SALDANHA, Alexandre. Exclusão da sucessão por indignidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ada Lúcia Ribeiro da Rocha

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Paternidade biológica X socioafetiva. Qual a verdadeira paternidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Nathalia de Albuquerque Marques

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Da aplicabilidade do instituto do dano moral à pessoa jurídica de direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José Anchieta ALves de Sousa Júnior

PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle; PUGLIESE, Eduardo. Adoção internacional: Aspectos positivos e negativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: flávia fonseca Bacalhau da Silva

PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Efeitos jurídicos da paternidade sócio - afetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Larissa Verena Rocha Batista

PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Entidades familiares e políticas públicas no governo Lula. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Paula Neves Baptista Barbosa Coutinho

PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Da natureza obrigacional dos alimentos devidos pelos avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Natalia Ferraz de Menezes

PUGLIESE, Eduardo; PEREIRA, Renata de Lima;SPENCER, Danielle. Paternidade socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gabriel Guaraná dos Santos

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. Penhora sobre o faturamento das empresas na execução por quantia certa de devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José David Gil Rodrigues Neto

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. A repercussão geral: Requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Hugo Leonardo de Aquino Cavalcanti

SALDANHA, Alexandre;SPENCER, Danielle; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. A aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de menos potencial ofensivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Bruno Fernando Pinheiro da Cunha

TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain; RAMOS, André Luiz Santa Cruz;SPENCER, Danielle. A tecnologia, a internet e a privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rachel Mélo de Azevêdo Costa

RAMOS, André Luiz Santa Cruz; TEIXEIRA, João Paulo F. de S. Allain;SPENCER, Danielle. Popularidade do cheque e o seu não cumprimento como forma de pagamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Karina Camerino de Melo

SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Escândalos Políticos: a imprensa entre o interesse´público e a presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Eliana Menezes de G

SPENCER, Danielle. e Vasconcelos.As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos e Seguros de Saúde e sua Responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Maria Paula Silva

SPENCER, Danielle. Comércio Eletrônico: contratos celebrados por adesão com maior proteção ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: José Aroldo de Sousa Pacheco

SPENCER, Danielle. Da Responsabilidade Civil dos Sítios(sites) de Compra e Venda de Produdos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Danilo Gomes de Melo

SPENCER, Danielle. O Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Igor Zanella

SPENCER, Danielle. O direito do idoso sob o enfoque das normas do Código de Defesa do consumidor: lazer, cultura e divertimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Ana Carolina Cardoso P

SPENCER, Danielle. Guerra.Planos de Saúde: Direitos dos Segurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Gleyce Maria Antunes

SPENCER, Danielle. Responsabilidade Civil nas Relações Médicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Carolina Romeiro de A

SPENCER, Danielle. Maranhão.Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Roberta Maria Sette de Freitas

SPENCER, Danielle; GUIMARÃES, Verônica. O Direito Ambiental e a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável através da agenda 21 do município de Olinda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Áurea de Sivla Cavalcanti Batista

SPENCER, Danielle; GUIMARÃES, Verônica. Responsabilidade Civil aplicada ao Direito Ambiental: uma análise à teoria do risco integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Helena Costa Lima Almeida

GUIMARÃES, V.;SPENCER, Danielle. Proteção Legal das Margens do rio Capibaribe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: MARIA ALICE FERREIRA DE ARAÚJO

OLIVEIRA;SPENCER, Danielle. Violência contra a mulher em Pernambuco: Por que sofrem?Por que morrem?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Andes Cavalcanti Freire

OLIVEIRA;SPENCER, Danielle. O papel do conselho nacional de justiça no aperfeiçoamento do poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Felipe Monteiro de Albuquerque

SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Contratos Eletrônicos e a Relação de Consumo: uma nova visão da teoria dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: ROBERTO LÍRIO DE CASTRO FERNANDES

SPENCER, Danielle; LEONE, Nair. Dano moral nas relações bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Aspectos Controvertidos da Verticalização das Coligações sobre o Partidarismo Político e o Processo Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Herman Milanez Dantas Neto

SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Inversõ do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Juliana Rodrigues Maia Leite

SPENCER, Danielle; OLIVEIRA. Fidelidade Patidária e temas para a evolução democrática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Rafaella Morgana Melo Farias da Silva

SPENCER, Danielle; OLIVEIRA; GUIMARÃES, Verônica. Gestão Pública e improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Aluno: Avaliação - PIBIC

SPENCER, Danielle; SALDANHA, Alexandre. 2009. Faculdades Integradas Barros Melo.

SPENCER, Danielle. Banca do Processo Interno de Seleção de Monitores. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Manoel Severo Neto

SEVERO NETO, M.; Castro Junior; Albuquerque. Direito a Privacidade: uma análise sob a ótic a da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Larissa Maria de Moraes Leal

LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; COSTA FILHO, Venceslau Tavares; PEREIRA, Mateus Costa; SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares; NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt. As Condições Gerais dos Contratos de Consumo e sua Normatização pelas Agências Reguladoras. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Fabiola Albuquerque Lobo

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito à privacidade: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Mateus Costa Pereira

LEAL, Larissa M. de Moraes;PEREIRA, MATEUS COSTA; ALBUQUERQUE JR., Roberto Paulino; SALDANHA, A. H. T.; BITENCOURT, F. F.; COSTA FILHO, V. T.. As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Torquato Castro Júnior; Alexandre Pimentel; Fabíola Albuquerque;Alexandre da Maia; VASCONCELOS, F. A.; LOBO, P. L. N.. Direito à Privacidade: Uma Análise sob a Ótica da Nova Sociedade da Informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Henrique Tavares Saldanha

LEAL, L. M. M.; PEREIRA, M. C.;SALDANHA, A. H. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; COSTA FILHO, V. T.; NOBREGA, F. F. B.. As condições gerais dos contratos de consumo e sua normatização pelas agências reguladoras. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

FELIPE DE MELO LACERDA

EVOLUÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS COM O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Aryane de Souza Ruiz

Os Contratos Eletrônicos sob o enfoque das relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Camila Novaes Constantino

Regime de Bens em face da homoafetividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Ruty Karlene Cavalcanti Vieira

Da atribuição dos efeitos civil ao casamento religioso:da ilegalidade da discriminação religiosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Hercília Domingues Barreto

União Homoafetiva: adoção e regime de bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Karoline Alessandra Falcão Leite

Adoção pela união homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Geraldo João Pereira dos Santos

A quebra do direito de propriedade frente ás invasões de terra; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Renata Santos Bione de Melo

Direito do nascituro: direito à pesnão alimentícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Maria Eduarda Cavalcanti Marques

a prestação do serviço público como um direito do consumidor: uma abordagem prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Mariana Bezerra Malta Sampaio

O afeto como elemento principal para a consessão da guarda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Ana Clara Ramos de Carvalho

A desburocratização da adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Marcos José Medeiros Sandes Junior

A aplicação do cõdigo de defesa do consumidor no comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Valéria Maria Alves e Silva

Exclusão da sucessão por indignidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Marília Manuela Pereira Barbosa

Possibilidades e limites para adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Eliana Menezes de G

e Vasconcelos; As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Planos e Seguros de Saúde e sua Responsabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Maria Paula Silva

Comércio Eletrônico: contratos celebrados por adesão com maior proteção ao consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

José Aroldo de Sousa Pacheco

Da Responsabilidade Civil dos Sítios(sites) de Compra e Venda de Produdos e Serviços na Internet à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Danilo Gomes de Melo

O Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Igor Zanella

O direito do idoso sob o enfoque das normas do Código de Defesa do consumidor: lazer, cultura e divertimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Ana Carolina Cardoso P

Guerra; Planos de Saúde: Direitos dos Segurados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Gleyce Maria Antunes

Responsabilidade Civil nas Relações Médicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Carolina Romeiro de A

Maranhão; Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Felipe Monteiro de Albuquerque

Contratos Eletrônicos e a Relação de Consumo: uma nova visão da teoria dos contratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Larissa Maria de Moraes Leal

As Condições Gerais dos Contratos de Consumo e sua Normatização pelas Agências Reguladoras; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Larissa Maria de Moraes Leal;

Paulo Luiz Neto Lôbo

Proteção da privacidade: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Paulo Luiz Neto Lôbo;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • LAZARO, A. J. ; SPENCER, Danielle . A evolução do conceito de consumidor e o princípio da vulnerabilidade. Âmbito jurídico , v. 164, p. eletronico, 2017.

  • LEAL, L. M. M. ; SPENCER, Danielle . Dos Danos Morais por Ato de Infidelidade Matrimonial - análise do Acórdão proferido no REsp 922.462/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 08, p. 431-458, 2016.

  • SPENCER, Danielle . Proteção à intimidade no ambiente laboral: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 36, p. 11-42, 2010.

  • SPENCER, Danielle . A Repercussão da Constitucionalização sobre os Direitos da Personalidade: em busca da dignidade da pessoa humana. In: Ingrid Zanella Andrade Campos; Karen Maria Silva Lima. (Org.). Temas de Direito Civil Parte Geral. 1ªed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. TomoII, p. 139-168.

  • SPENCER, Danielle . O Casamento e as relações de parentesco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPENCER, Danielle . Novas Regras do Direito de Condomínio e Vizinhança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SPENCER, Danielle . Os 25 anos do CDC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPENCER, Danielle . GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPENCER, Danielle . Painel:Obrigações e Contratos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SPENCER, Danielle . DIREITO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SPENCER, Danielle . Dia Mundial do Consumidor: saiba seus direitos e deveres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPENCER, Danielle . Direito do Consumidor: conheça o que pode ou não na hora de efetuar um troca. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPENCER, Danielle . Conheça o que pode ou não na hora de efetuar uma troca. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SPENCER, Danielle . Comércio se prepara para as liquidações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPENCER, Danielle . Hora de trocar os presentes de natal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPENCER, Danielle . De olho no Código:Empresa não tinha mais o produto no estoque. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPENCER, Danielle . ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ACESSO À JUSTIÇA. 2008. (PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    A função social da propriedade: uma análise sobre a operabilidade dos novos dispositivos civis, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danielle Spencer Holanda - Coordenador / Maria Russel Guedes - Integrante.

  • 2008 - 2008

    Proteção à Privacidade: uma análise sob o enfoque da Sociedade da Informação, Descrição: Programa de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Danielle Spencer Holanda - Coordenador.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Faculdade Damas da Instrução Cristã. , Avenida Rui Barbosa 1426-B, Graças, 52050000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34265026, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Faculdade Damas da Instituição Cristã

    Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 02/2008

      Extensão universitária , CAMM, .,Atividade de extensão realizada, Supervisão do Projeto de Extensão Universitária: Orientação Jurídica e Acesso à Justiça.

    • 08/2006

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, II, III e IV

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 10

  • 2009 - 2010

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum

    Outras informações:
    Pós Graduação em Direito Público - 2009.1. ATF CURSOS JURÍDICOS EM PARCERIA COM A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Leciona a cadeira de Direito do Consumidor

    Atividades

    • 01/2009

      Ensino, Pós Graduação em Direito Público (Lato Sensu), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 2014 - Atual

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (PE)

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 24

  • 2007 - 2007

    UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (PE)

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Nenhum

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: coisas

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: professor(art.37, IX,CF/88), Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 10/2004 - 10/2006

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Obrigações, Contratos em Espécies, Coisas, Prática Jurídica Cível, Elementos Aplicados do Direito

  • 2006 - 2013

    Faculdades Integradas Barros Melo

    Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Contratos I, Coisas II e Família

    • 02/2008 - 12/2009

      Direção e administração, Faculdades Integradas Barros Melo, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 2004 - 2005

    Faculdade Integrada do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: REGIME PARCIAL

    Atividades

    • 08/2004 - 01/2005

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Coisas

  • 2006 - 2013

    Faculdade Pernambucana

    Vínculo: Professor Adjunto I, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Desde Fev/08 estava licenciada da Faculdade

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Parte Geral e Coisas. Bioética

  • 2005 - 2006

    Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

  • 2005 - 2006

    Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 08/2005 - 01/2006

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Coisas e Coisas Alheias

  • 2007 - 2007

    ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: nenhum

    Atividades

    • 01/2007

      Ensino, Pós Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil