Sandra Simone Valladão Targino
Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1998). Atualmente é professora da pós graduação e graduação na Estácio no Estado do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do trabalho, Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito
2018 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves Miranda Barbosa
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Medidas Sócio-Educativas aplicáveis ao adolescente infrator e suas garantias fundamentais, Ano de Obtenção: 2003
George Browne Rego.Palavras-chave: Criança e adolescente; Direitos da criança e do adolescente; Medidas sócio-educativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz
1998 - 1999
Escola Superior da Magistratura
Título: Não havia monografia a ser apresentada
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
TARGINO, S. S. V. . I Encontro de Juízes, Promotores, Advogados e Defensores Públicos da Infância e Juventude do RN. 2016. (Congresso).
TARGINO, S. S. V. . II Semana Estadual de Adoção. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminário de Reintegração Familiar: Desmistificando a Adoção.O Perfil da adoção e o Cadastro Nacional de Adoção. 2018. (Seminário).
Palestras e Debates sobre temas Jurídicos. Criança e Adolescente: Vítima da própria família. 2009. (Congresso).
Palestras e Debates sobre temas Jurídicos. Tráfico Internacional de Crianças e a Convenção de Haia. 2009. (Congresso).
Seminário de adoções Necessárias.Adoções Necessárias. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
TARGINO, S. S. V.. Maus-tratos: violência de pais contra filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Estatuto da criança e do adolescente: procedimento para apuração de ato infracional praticado por adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Responsabilidade civil em ração do erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Responsabilidade do profissional liberal so a égide do art.14§4° do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Aspectos da tipicidade do crime de aborto em caso de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. de O. Lopes.Progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Lei 11.343/2006: despenalização da conduta de porte de drogas para consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Análise dogmática da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Vedações do art 9° da Lei9.317/96 (Lei do Simples). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Limitações ao poder de tributar: imunidade aos templos e às entidades de assitência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Crimes Tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Adoção Internacional: exploração ou benefício?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Adoção por pessoa homossexual no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Inimputabilidade do Menor de 18 anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Ineficácia da Medida Sócio-educativa de Internação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Adoção como intrumento de tranfomação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Maciel.Pedofilia na Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Abandono Escolar: fator de desvio de conduta e exclusão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Violência doméstica contra crianças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Rodrigues.Adolescente infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Ponderação de Interesses e hardcases à luz da teoria constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Abortamento humanitário e sua não receptação pela vigente Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Ponderação dos direitos Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Federalização de graves violações de direitos humanos para assegurar o cumprimento de tratados assumidos pelo Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. dos Santos.Não Ressocialização do adolescente infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Adoção por pessoa homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Ressocialização do adolescente: deficiência da medida privativa de liberdade como meio sócio-educativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Violência contra criança e o adolescente:identificação de maus tratos denunciados no Conselho Tutelar - Região Norte - João Pessoa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Tavares.Inimputabilidade Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, S. S. V.. Banca do Concurso para professor Adjunto I e Adjunto IV. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.
TARGINO, S. S. V.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público Simplificado. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.
TARGINO, S. S. V.. Comissão de Seleção do Processo Seletivo Público SImplificado. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
A prática do Bullyng; suas consequências , e a responsabilidade da sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
O Poder Familiar no Exercício do Direito à Educação:uma análise da educação domiciliar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Doação anônima de sêmen e o direito ao conhecimento a origem genética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Violência Sexual contra crianças e adolescentes no ambiente familiar: análise da cidade de João Pessoa nos anos de 2008 a 2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Adoção por ascendentes: a busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Análise do trabalho precoce no cultivo do abacaxi na Cidade de Santa Rita - PB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Autuação dos entes governamentais e o papel da sociedade no combate ao trabalho infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Erradicação do trabalho infantil: projeto cabra-escola; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Estatuto do idoso: a doutrina de proteção integral da senectude e o abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Direito e educação anti-racista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Doutrina da Proteção Integral à criança e ao adolescente e a adoção internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Violência infantil: análise das notificações ao Conselho Tutelar em um hospital da rede pública estadual da Paraíba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Adoção Internaional: o perfil dos requerentes à adoção internacional no Estado da Paraíba no ano de 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Educação para o trânsito nas escolas de ensino fundamental e médio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Guarda Compartilhada: aspectos controvertidos da nova lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Não aplicavilidade da doutrina de proteção integral à medida de internação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Ilegitimidade do Ministério Público na concessão da remissão cumulada com medida sócio-educativa ao adolescente infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Combate à pedofilia no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Programa de erradicação do trabalho infantil - PETI, e sua atuação no município de João Pessoa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Aspectos controvertidos da adoção à Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Estatuto do Idoso: uma evolução na tutela dos direitos fundamentais da senectude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Abondono intelectual versus suspensão ou perda de poder familiar: proteção ao melhor interesse da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Direito ao ensino fundamental e a efetividade no sistema brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Adoção à brasileira: o melhor interesse da criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Adolescente infrator e o crescimento da criminalidade no Brasil: análise dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Medida de Segurança e dignidade da pessoa humana: o conflito existente entre a aplicação e o cumprimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Ato infracional: eficácia das medidas sócio-educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Holanda; Socialização do adolescente infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Guerra Toscano Moura; Possibilidade Jurídica da adoção por pessoa homossexual e o melhor interesse da criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Programa de erradicação do trabalho infantil (PETI) nos últimos três anos no Estado da Paraíba: contextualização e eficácia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Medida sócio-educativa de internação: direitos dos adolescentes infratores e a humanização do seu atendimento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Ineficácia da execução das medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
dos Santos e Sibelle Dias da Silva; A assunção de dívida: o novo Instituto do Código Civil de 2002; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IESP; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
A importância do Direito das Obrigaçoes no desenvolvimento econômico brasileiro através da Bolsa de Valores; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IESP; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
O aborto de feto anencefálico; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Análise da Lei N° 11; 441/2007 (A nova Lei do Divórcio); 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
As Consegüências Jurídicas da Emancipação civil no Direito das Obrigações relativo aos atos de comércio Internacional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Saúde Pública do Brasil: A fragilidade do art; 196 CF/88 e a grave situação das crianças portadoras de cancêr na Paraíba; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Evolução Histórica e Importância da Responsabilidade Patrimonial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IESP; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Projeto IESP Cidadania: Cartilha dos Direitos das Crianças e Adolescentes; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IESP; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Urbano e Leonardo Padilha de Castro; Testemunha de Jeová: A colisão de Direitos Fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IESP; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Oliveira; Transplante de Órgãos e Tecidos: A falta de celeridade na fila gera venda de órgãos?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - IESP; Orientador: Sandra Simone Valladão Targino;
Produções bibliográficas
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TARGINO, Sandra. S. V. . Supressão do Suporte Vital de Crianças e Adolescentes e o direito à vida. Revista de Direito da Responsabilidade Públicação On-line (Diária) , v. Ano 5 -202, p. 123-137, 2023.
-
TARGINO, Sandra. S. V. . Responsabilidade Civil e Comunicação - 1ª Ed - 2021: Iv Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. 1ª. ed. Editora Foco, 2021. 416p .
-
TARGINO, Sandra. S. V. . Supressão do Suporte Vital de Crianças e Adolescentes e o direito à vida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
TARGINO, Sandra. S. V. . Cyberbullying: pais, filhos e a responsabilidade civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
TARGINO, S. S. V. . O Sharenting e o direito à indenização dos filhos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
TARGINO, S. S. V. ; Adriana Torres Alves ; Maria Cristina Santiago . Reflexões sobre a infância em um mundo pandêmico: um olhar sobre a adoção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TARGINO, S. S. V. . De menina a mulher: a (des)proteção jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TARGINO, S. S. V. . O Cyberbullying praticado por crianças e adolescentes e a responsabilidade civil dos genitores. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
TARGINO, S. S. V. ; Sérgio Almeida da Silva . A Doutrina de Proteção Integral e a Criança e o adolescente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
TARGINO, S. S. V. . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
TARGINO, S. S. V. . Oficina de Direito do Consumidor. 2002. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2014 - 2017
Faculdade Estácio de NatalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
2005 - 2013
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude
2003 - 2005
Espaço Psicanalítico Jean LaplancheVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2003
Ensino, Espaço Psicanalítico Jean Laplanche, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da criança e do adolescente, Direito Civil
2003 - 2005
Faculdade de Ciências de TimbaúbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2003 - 08/2005
Direção e administração, FACET.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
04/2003 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACET.Cargo ou função, Comissão Permanente de Avaliação.
-
04/2003 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACET.Cargo ou função, Elaboração do projeto de autorização do Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior.
2005 - 2010
Instituto de Educação Superior da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 40
2002 - 2010
Instituto de Educação Superior da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2005
Extensão universitária , IESP.Atividade de extensão realizada, Cartilha de Direitos da Criança e do Adolescente.
-
02/2005
Outras atividades técnico-científicas , IESP, IESP.Atividade realizada, Membro da Comissão Organizadora dos Encontros de Iniciação Científica.
-
02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, IESP.Cargo ou função, Conselho Didático Científico do Iesp.
-
06/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações, Direito Civil - Parte Geral
-
09/2005 - 09/2006
Pesquisa e desenvolvimento, IESP.Linhas de pesquisa
2001 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
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