Jose Baptista de Mello Neto

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Agnoleti, M. B. ; BATISTA, G. B. M. ; MELLO NETO, J. B. ; TOSI, G. ; ALENCAR, M. L. P. ; BITTAR, E. ; TONEGUTTI, R. G. ; SANTORO, E. ; CIPRIANO, P. ; PEREZ, A. C. B. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos de 2013.Memorial de Defesa do Estado de Elizabetia. 2013. (Outra).

5 Encontro Anual da ANDHEP.O Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos: a construção de uma cultura para a cidadania. 2009. (Encontro).

Conferência Internacional Educação, Globalização e Cidadania: novas perspectivas da sociologia da educação. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 8.Cidadania Ativa: elegibilidade e participação política das travestis. 2008. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2007. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

X Congresso Paraibano de Assistentes Sociais. Educação em Direitos Humanos: Direito de Todos. 2007. (Congresso).

Capacitação dos Membros dos Projetos de Educação em Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. A Educação em Direitos Humanos na Paraíba. 2006. (Congresso).

VI Semana do Judiciário. O Controle da Administração Pública e a Cidadania. 2006. (Congresso).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. Estrutura do Exame de Ordem. 2006. (Congresso).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. "O Exame de Ordem e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2006. (Congresso).

Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

II Colóquio Internacional de Políticas e Práticas Curriculares: impasses, tendências e perspectivas.Aprendendo a Ensinar (o) Direito: a construção de um Porjeto Político-Pedagógico para os Cursos Jurídicos. 2005. (Outra).

IV Conferência do Advogados Paraibanos. 2005. (Outra).

I Congresso Regional de Ensino do Direito. 2004. (Congresso).

I Seminário de Democratização do Acesso à Justiça.A Reforma do Judiciário. 2004. (Seminário).

VII Encontro de Extensão da Universidade Federal da Paraíba.Educação em Direitos Humanos: a cosntrução da cidadania. 2004. (Encontro).

VIII Encontro de Iniciação à Docência.VIII Encontro de Iniciação à Docência. 2004. (Encontro).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

V Semana do Judiciário. V Semana do Judiciário do TRT-PB. 2004. (Congresso).

II Seminário de Direito Internacional da UFPB: Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional. 2003. (Seminário).

IV Curso de Formação de Juristas Populares.Estatuto da Cidade e Participação Popular no Controle da Administração Municipal. 2003. (Outra).

IV Semana do Judiciário do TRT-PB. 2003. (Congresso).

XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2003. (Congresso).

Curso de Formação de Juristas Populares.III Curso de Formação de Juristas Populares. 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário. 2002. (Seminário).

Encontro sobre o Pensamento de Hans Kelsen. 2000. (Outra).

Oficina de Trabalho sobre Gestão da Graduação na UFPB. 2000. (Oficina).

Para Melhorar, não basta Avaliar. 2000. (Seminário).

III Semana do Judiciário Paraibano - TRT-PB.III Semana do Judiciário Paraibano - TRT-PB. 1999. (Seminário).

I Simpósio Nordestino de Direito Constitucional: Constituição e Conflito de Paradigmas. 1999. (Simpósio).

Curso de Formação para Educadores em Direitos Humanos.Curso de Formação para Educadores em Direitos Humanos. 1998. (Outra).

II Semana do Judiciário.O Ensino Jurídico: crises e soluções. 1998. (Seminário).

O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).

Ensino Jurídico: visões e novas perspectivas.Ensino Jurídico: visões e novas perspectivas. 1997. (Outra).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Encontro).

I Semana do Judiciário.I Semana do Judiciário do TRT-PB. 1997. (Seminário).

IV Encontro de Extensão.IV Encontro de Extensão. 1997. (Encontro).

Workshop. 1997. (Outra).

1º Seminário Internacional sobre Cooperação e Intercâmbio Internacionais. 1996. (Seminário).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Expedição de Medidas Provisórias: Limitações Constitucionais. 1996. (Congresso).

III Encontro de Extensão da UFPB.III Encontro de Extensão da UFPB. 1996. (Encontro).

Novo Currículo dos Cursos de Direito.Novo Currículo dos Cursos de Direito. 1996. (Oficina).

Temas Atuais de Direito Constitucional. 1996. (Seminário).

I Encontro Nordestino de Faculdades de Direito e Escolas Superiores de Advocacia.I Encontro Nordestino de Faculdades de Direito e Escolas Superiores de Advocacia. 1995. (Encontro).

II Encontro Paraibano de Faculdades de Direito.II Encontro Paraibano de Faculdades de Direito. 1995. (Encontro).

Seminário Internacional de Direitos Humanos: Cultura, Política, Democracia e Cidadania. 1995. (Outra).

I Conferencia dos Advogados Paraibanos - I CONAP. 1994. (Outra).

II Seminário Paraibano de Direitos do Consumidor. 1994. (Seminário).

I Seminário de Políticas Públicas para o Idoso. 1992. (Seminário).

Seminário sobre Dispositivos da Constituição Estadual Relativos aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos de Empresas Estatais para o Exercício Finaceiro de 1990. 1990. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - IX CONAT. 1986. (Congresso).

MELLO NETO, J. B.; BELO, M.A.C; ALVES, M.L.W.. O Princípio da Legalidade e sua Incidência nos Atos Praticados pela Polícia Judiciária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar.

MELLO NETO, J. B.; BELO, M.A.C; ALVES, M.L.W.. O Controle Interno da Administração Pública na Paraíba: a ação da Gerência Executiva de Auditoria de Conformidade e Controle da Controladoria Geral do Estado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar.

MELLO NETO, J. B.; BELO, M.A.C; ALVES, M.L.W.. Controle da Moralidade Administrativa por meio do Instituto da Ação Popular. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar.

MELLO NETO, J. B.; BELO, M.A.C; ALVES, M.L.W.. Controle da Administração Pública: do controle posterior ao controle prévio no sistema de pagamento de pessoal do Exército Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar.

MELLO NETO, J. B.; BELO, M.A.C; ALVES, M.L.W.. A Transparência da Gestão Fiscal à Luz da Lei Complementar n. 101/2000. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar.

MELLO NETO, J. B.; BELO, M.A.C; ALVES, M.L.W.. A Contratação de Advogado nas Licitações como Pressuposto Legal para Inviabilizá-las. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar.

ARAUJO, C. S.; DUARTE, I. S. L.;MELLO NETO, J. B.. Pregão como Instrumento do Princípio da Eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DUARTE, I. S. L.; LEITE, V. A.;MELLO NETO, J. B.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogados pelo Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DUARTE, I. S. L.; SANTOS, S. A.;MELLO NETO, J. B.. Condução de Veículo Automotor sob Influência de Álcool: "a lei seca" e sua falsa impressão de aumento das penalidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DUARTE, I. S. L.; LEMOS, E. A. P.;MELLO NETO, J. B.. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

ARAUJO, C. S.; DUARTE, I. S. L.;MELLO NETO, J. B.. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DUARTE, I. S. L.; LEITE, V. A.;MELLO NETO, J. B.. Administração Judiciária e Planejamento Estratégico como Forma de Conter a Crise do Poder Judiciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. A. P.. A Constitucionalidade da Obtenção de Células-Tronco Através da Clonagem Terapêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LEMOS, E. A. P.; BATISTA, G. B. M.. O Controle dos Atos Administrativos Discricionários sob o Prisma do Princípio da Eficência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LEMOS, E. A. P.; BATISTA, G. B. M.. Da Desobediência Civil como Alternativa de Garantia da Cidadania e dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LEMOS, E. A. P.; BATISTA, G. B. M.. Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgias Plásticas Embelezadoras: objetiva ou subjetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LEMOS, E. A. P.; BATISTA, G. B. M.. Tutela Jurídica das Normas Econômico-Concorrênciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AMORIM, J. M.; BERTHOLET, P. A.. Controle Jurisdicional das Decisões dos Tribunais de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AMORIM, J. M.; BERTHOLET, P. A.. Necessidade Jurídica da Contratação de Terceiros para a Oferta do Acesso ADSL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AMORIM, J. M.; BERTHOLET, P. A.. Vinculação e Discricionariedade dos Atos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AMORIM, J. M.; BERTHOLET, P. A.. Licitação Pública: a fraude decorrente da ineficácia do controle a posteriori. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AMORIM, J. M.; BERTHOLET, P. A.. Princípio da Eficiência Aplicado as Decisões Logísticas do Suprimento Classe I. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MENDONCA JUNIOR, D. D.; AMORIM, J. M.. Consultas Eleitorais: aplicação analógica do erro de proibição como instrumento de distribuição de justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MENDONCA JUNIOR, D. D.; AMORIM, J. M.. Sistema de Eleições Proporcionais: análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MENDONCA JUNIOR, D. D.; AMORIM, J. M.. Inelegibilidade e Rejeição de Contas: o novo entendimento do TSE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. A Tutela do Dno Moral Coletivo no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MONTEIRO, M. S.; MEDEIROS, S.. A Nova Sistemática de Cumprimento da Sentença no Processo Civil Brasileiro a partir da Lei 11.232/05: análise de sua contribuição para a efetividade do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LEMOS, E. A. P.; SILVA, A. R. F.. Transformações do Direito Administrativo: o princípio da eficiência e seus reflexos nas licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Agnoleti, M. B.;MELLO NETO, J. B.; VARELLA, Rogério Magnus. Democratização do Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Agnoleti, M. B.;MELLO NETO, J. B.; VARELLA, Rogério Magnus. Direitos Fundamentais na Seara Jusprivatística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Agnoleti, M. B.;MELLO NETO, J. B.; VARELLA, Rogério Magnus. Mandado de Injunção: adesão à Teoria Concretista Individual Direta como forma de garantir a inafastabilidade da jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BATISTA, G. B. M.; LEMOS, E. A. P.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: limites e controle jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; GONÇALVES, R. M. V.; LEMOS, E. A. P.. AUTOMAÇÃO E EMPREGO: análise crítica do inciso XXVII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Prova Ilícita dentro do Contexto das Garantias Fundamentais do art. 5º da C.R.F.B. e da Lei 9.296/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Ojetivação do Processo Constitucional: o recurso extraordinário transcendendo interesses individuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Sistema de Cotas para Negros no Vestibular: a difícil compreensão da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. O Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos do Executivo Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Patrimônio Tombado vs. Acessibilidade: a situação física do prédio do CCJ/UFPB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Atos Administrativos Omissivos: responsabilidade objetiva ou subjetiva?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. AGÊNCIAS REGULADORAS: autonomia e controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Mangabeira Bezerra.CRIMES ELEITORAIS NA PROPAGANDA ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES ÉTICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FATOR GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS: inconstitucionalidade da EC 41/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: presunção juris tantum do estado de miserabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. O PREGÃO E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS: inovações e vantagens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEUS PRESSUPOSTOS DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: uma análise dos limites ao Poder Constituinte Reformador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. AÇÃO POPULAR ENQUANTO CONTROLE DOS ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO: o monitoramento da moralidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR SERVIDOR - estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. Cintra de Farias.RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. AMPLITUDE DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI OU ATO NORMATIVO EM VIRTUDE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. AUTONOMIA MUNICIPAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: enfoque constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: um novo paradigma de justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. A NÃO-CUMULATIVIDADE DA CONFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. A POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA E SUAS MEDIDAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; REGO, M. M. S.; LEMOS, E. A. P.. Pessoa Rodrigues.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TERCEIRO SETOR: uma abordagem investigativa do marco legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LINHARES, L. C. S. F.; NASCIMENTO, M. C.. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; NASCIMENTO, M. C.; LINHARES, L. C. S. F.. O IPTU A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E NO ÂMBITO DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: uma análise da E.C. nº 29/2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, E. A. P.. A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO COMO PRESSUPOSTO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Do Controle da Discricionariedade dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Agências Reguladoras - uma abordagem constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Súmula Impeditiva de Recurso como Alternativa a Súmula Vinculante na Reforma do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. O Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos em Face do Fato do Princípe; sua recepção no ordenamento jurídico pátrio.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Placebo Constitucional: da ineficácia do mandado de injunção em face de sua equiparação à ação direta de inconstitucionalidade por omissão.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. O Complexo Estrutural que Nutre, Condiciona e Legitima a Tortura no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. O Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa e a sua (In)Observância nos Processos Administrativos no Âmbito da UFPB: um estudo dos processos de reabertura de matrícula pelo CONSEPE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. A Obrigatoriedade de Licitação na Subscrição de Convênios Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; BARACHO, Herta Urquisa; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Relativização da Coisa Julgada: o problema da sentença inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; CECATO, M. A. B.; LEMOS, E. A. P.. Natureza Jurídica do Lançamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; CECATO, M. A. B.; LEMOS, E. A. P.. A Competência da Justiça Obreira no Julgamento do Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; CECATO, M. A. B.; LEMOS, E. A. P.. A Estabilidade Provisória da Gestante: uma forma de restringir o direito postetativo do empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; CECATO, M. A. B.; LEMOS, E. A. P.. A Controvertida Diferença da Multa do FGTS Decorrente dos Expurgos Inflacionários: uma análise do seu "dies a quo". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; CECATO, M. A. B.; LEMOS, E. A. P.. Mercosul e Relações de Trabalho na Periferia do Sistema Mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; CECATO, M. A. B.; LEMOS, E. A. P.. O Dano Moral nas Relações Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; POGLIESE, M. W.; TARGINO, S. S. V.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Efetivo. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; POGLIESE, M. W.; TARGINO, S. S. V.. Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Efetivo. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AQUINO, C. P.; MASCARENHAS, A. A.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

CECATO, M. A. B.; FRANCA, A. C. L. M.;MELLO NETO, J. B.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

BATISTA, G. B. M.;MELLO NETO, J. B.; RIO, V. M. M. G.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; GONDIM, K. M. L.; MARQUES, G. C.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CH/UEPB. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; LOURENÇO, J. E. C.; ALMEIDA FILHO, A.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CH/UEPB. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; MARINHO, M. G.; QUIRINO, M. G. M.. Concurso Público Simplificado para Professor Substituto do CH/UEPB. 2006. Universidade Estadual da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; AQUINO, C. P.; SILVEIRA, L. C.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CCJ/UFPB. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

FONSECA, I. S. C. B.;MELLO NETO, J. B.; ROMERO, M. A.. Concurso Público Simplificado de Professor Substituto do CCJ/UFPB. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; ALMEIDA FILHO, A.; BARRETO FILHO, F.P.. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto. 2008. Universidade Estadual da Paraíba.

DALIA FILHO, L.;MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica da VIII Semana do Judiciário. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

DALIA FILHO, L.;MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica da VII Senana do Judiciário - TRT13ªR.. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

DALIA FILHO, L.;MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica da VI Semana do Judiciário. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

MELLO NETO, J. B.; SOUZA, O. J.; BENEVIDES, S. H. S. E.. Exame de Monitoria do Departamento de Direito Público - CCJ/UFPB. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; DALIA FILHO, L.; SANTOS, S. A.. Comissão Científica da V Semana do Judiciário. 2004. Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.

MAIA, M. J. A.;MELLO NETO, J. B.. Exame de Monitoria do Departamento de Direito Público - CCJ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.; COUTINHO, Ana Luísa Celino. Exame de Monitoria do Departamento de Direito Público - CCJ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica da IV Semana do Judiciário. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

MELLO NETO, J. B.; FONSECA, I. S. C. B.. Exame de Monitoria do Departamento de Direito Público - CCJ/UFPB. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica da III Semana do Judiciário. 1999. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica da II Semana do Judiciário. 1998. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

MELLO NETO, J. B.. Comissão Científica do II Encontro de Faculdades de Direito do Nordeste. 1995. Universidade Federal da Paraíba.

A Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Controle da Qualidade da Gestão Pública; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; (Orientador);

A Contratação de Advogado nas Licitações como Pressuposto Legal para Inviabilizá-la; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O Princípio da Legalidade e sua Incidência nos Atos Praticados pela Polícia Judiciária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Controle da Moralidade Administrativa por meio do Instituto da Ação Popular; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Controle da Administração Pública: do controle posterior ao controle prévio no sistema de pagamento de pessoal do Exército Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Transparência da Gestão Fiscal à Luz da Lei Complementar n; 101/2000; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O Controle Interno da Administração Pública na Paraíba: a ação da Gerência Executiva de Auditoria de Conformidade e Controle da Controladoria Geral do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Potiguar; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Contabilidade e Auditoria Pública) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Direito Educacional e Educação: estudo sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares públicas municipais de João Pessoa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Redução do Déficit Habitacional na Paraíba através do Programa Minha Casa, Minha Vida ? a efetivação do direito à moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O Enfrentamento à Violência contra a Mulher e o Aspecto Socioeducativo da Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Políticas Públicas como Desenvolvimento: a relação entre a não efetivação dos direitos socioeconômicos e a inexistência de controle da efetividade das políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Processo Eletrônico: o impacto da lei 11; 419 na mitigação da morosidade processual na prestação jurisdicional brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Do Impacto na Relações Federativas da Guerra Fiscal via ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Contrato por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público com o Objetivo de Realizar Pesquisas do IBGE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Responsabilidade Civil do Estado em Face de Conduta Omissiva de seus Agentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Portadores de Visão Monocular e Surdez Unilateral e a Efetividade do Princípio da Busca do Pleno Emprego na Ordem Econômica de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Assédio Moral na Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Descriminalização do Aborto nos Casos de Fetos Portadores de Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Crimes de Bagatela e seus Reflexos no Sistema Prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Legalidade do Termo de Recusa Utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba nas Ocorrências em que a Vítima se nega a ser Atendida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado pelo Poder Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Tutela do Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Necessidade Jurídica da Contratação de Terceiros para Oferta de Acesso ADSL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Vinculação e Discricionariedade dos Atos Administrativos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Constituição, o Estado e a Religião: evolução constitucional da laicidade no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Licitação Pública: a fraude decorrente do controle a posteriori; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O Controle Jurisdicional das Decisões do Tribunal de Contas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Processo Administrativo Disciplinar e as Limitações na Aplicação das Sanções Disciplinares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: pode o juiz conhecer de ofício sobre a inconstitucionalidade da norma?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

SISTEMA REPRESENTATIVO ELEITORAL BRASILEIRO FRENTE À REFORMA POLÍTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: função jurisdicional para as Cortes de Contas?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

DO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO À SAÚDE: eficácia do direito constitucional sanitário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

JUIZADO ESPECIAL VIRTUAL: instrumento de facilitação de acesso à Justiça?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

AUTOMAÇÃO E EMPREGO: análise crítica do inciso XXVII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: limites e controle jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

PROVAS ILÍCITAS DENTRO DO CONTEXTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTAS NO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 9; 296/96; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL: O Recurso Extraordinário Transcendendo Interesses Individuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A INVALIDAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BASE NO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

PREGÃO: Uma nova modalidade de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04: a Justiça do Trabalho da limitada espécie ao amplíssimo gênero; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NO VESTIBULAR: a difícil compreensão da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

NORMAS PATRIMÔNIO TOMBADO Vs ACESSIBILIDADE: a situação física do prédio do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

ATOS ADMINISTRATIVOS OMISSIVOS: responsabilidade objetiva ou subjetiva?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

CONSERVAÇÃO vs; EXCLUSÃO: um enfoque biocêntrico sobre a justiça ambiental em áreas de conflito agrário na Paraíba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DE AGENTES DE EMPRESAS PRIVADAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Usucapião das Terras Devolutas Segundo uma Interpretação Axiológica da Constituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR PELO NÃO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS RESULTANTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO NO PERÍODO ALCANÇADO PELA PRESCRIÇÃO QUINQÜENAL: enriquecimento sem causa do empregador e os danos causados ao empregado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Mangabeira Bezerra; Crimes Eleitorais na Propaganda Eleitoral e suas Repercussões Éticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Morosidade na Prestação da Tutela Jurisdicional como Fator Gerador do Dever de Indenizar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Direito à Assistência Judiciária Gratuita: presunção juris tantum do estado de miserabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

As Medidas Provisória e seus Pressupostos de Urgência e Elevância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Propaganda Eleitoral na Internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Aspectos Fundamentais dos Contratos de Previdência Privada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Ação Popular Enquanto Controle dos Atos Lesivos ao Patrimônio Público: o monitoramento da moralidade administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Agências Reguladoras: autonomia e controle; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Controle de Constitucionalidade: uma análise dos limites ao Poder Constituinte Reformador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Política Criminal Contemporânea e sua Medidas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Servidor - estudo de caso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Amplitude dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade da Lei ou Ato Normativo em Virtude da Ação Civil Pública Movida pela Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Análise Comparativa do Estatuto da Polícia Militar da Paraíba em Face da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O Pregão e as Licitações Públicas: inovações e vantagens; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Autonomia Municipal e Gestão democrática nos Programas de Assistência Social: enfoque constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Função Social dos Juizados Especiais: um novo paradigma de justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Reforma do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Pessoa Rodrigues; Desenvolvimento Sustentável e Terceiro Setor: uma abordagem investigativa do marco legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Da Contribuição dos Inativos: inconstitucionalidade da EC 41/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Não-Cumulatividade da CONFINS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Inviabilidade de Competição como Pressuposto Legal para a Contratação Direta de Serviços Técnicos Profissionais Especializados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO CONTROLE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

DO CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2004; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa e a sua (In)Observância nos Processos Administrativos no Âmbito da UFPB: um estudo dos processos de reabertura de matrícula pelo CONSEPE; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

A Obrigatoriedade da Licitação para a Subscrição de Convênios pela Administração Pública; 2004; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

ESTABILIDADE DA GESTANTE: uma análise da não extensão à empregada doméstica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O DANO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O IPTU A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E NO ÂMBITO DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO: uma análise da E; C; n0 29/2000; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Proteção ao Meio Ambiente: a ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FACE DO FATO DO PRÍNCIPE: SUA CONCEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

Exceção de Pré-Executividade; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Jose Baptista de Mello Neto;

MELLO NETO, J. B. . XXV COngresso Nacional do CONPEDI. 2016.

MELLO NETO, J. B. . XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2015.

MELLO NETO, J. B. . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MELLO NETO, J. B. . Direitos Humanos com Zé Neto. 2013.

MELLO NETO, J. B. . O Ensino de Direitos Humanos no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .

MELLO NETO, J. B. . A Questão das Minorias na Constituição de 1988. 1997 (Demais trabalhos relevantes) .

MELLO NETO, J. B. . Formas de Exercício Direto do Poder pelo Povo. 1997 (Demais trabalhos relevantes) .

MELLO NETO, J. B. . Direitos Humanos na Constituição de 1988. 1997 (Demais trabalhos relevantes) .

MELLO NETO, J. B. . Dos Direitos Sociais na Constituição de 1988. 1997 (Demais trabalhos relevantes) .

2013

Melhor Memorial em língua portuguesa, representante do Estado., American University - Washington College of Law.

2007

Elo Cidadão, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UFPB.

2006

Honra ao Mérito, Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.